Márcio Penna Maciel

Possui graduação em Direito pela Universidade de Uberaba (1989). Possui Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia. Atualmente é professor titular da Universidade de Uberaba da disciplina Teoria do Processo e advogado militante na Comarca de Uberaba.

Informações coletadas do Lattes em 30/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual Civil

1993 - 1994

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Atuação Concreta dos Princípios Processuais no Processo Civil para Garantia dos Direitos do Indivíduo

Graduação em Direito

1985 - 1989

Universidade de Uberaba

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Orientou

Walter Moreira Barcelos

A Coisa Julgada e suas hipóteses de relativização no processo civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Márcio Penna Maciel;

Júnia Regina Ferreira Siqueira

A Penhora On Line no Direito Processual Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Márcio Penna Maciel;

Nilton Kappel Marzola

O Novo Cumprimento de Sentença de Acordo com a Lei 11; 232/05; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Márcio Penna Maciel;

Lívia Cristina Aparecida da Silva

A Introdução da Penhora On Line Pela Lei N º 11; 382/06 no Código de Processo Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Márcio Penna Maciel;

Layla Nássara Chaves Pedrosa

A iniciativa probatória do juiz no processo civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Márcio Penna Maciel;

Letícia B

Canabarro; O devido processo legal e as leis 11; 276/06 e 11; 277/06, que alteraram o Código Processual Civil Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Márcio Penna Maciel;

Mário César M

Soares; O valor jurídico do e-mail; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Márcio Penna Maciel;

Márcia Cusinato Xavier

Recurso de Agravo Retido e Agravo de Instrumento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Márcio Penna Maciel;

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade de Uberaba. , Avenida Nenê Sabino, 1801, Olinda, 38050-051 - Uberaba, MG - Brasil, Telefone: (034) 33198800, URL da Homepage:

Experiência profissional

1988 - 1989

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário 2ª Promotoria de Justiça - Uberaba

2008 - Atual

Universidade de Uberaba