VERÔNICA DE SOUZA LEITE

Servidora pública federal, especialista em Ciências Criminais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, bacharela em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Graduada em Letras - Língua Inglesa e Respectivas Literaturas pela Universidade do Estado da Bahia. Integrou o grupo de pesquisa Justiça Restaurativa (Faculdade de Direito/UFBA) e Determinantes da Equidade no Ensino Superior: uma análise da variabilidade dos resultados do ENADE do desempenho de cotistas e não-cotistas (Faculdade de Educação/UFBA).

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Ciências Criminais

2021 - 2023

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: COLABORAÇÃO PREMIADA: RECONHECIMENTO DA INEFICIÊNCIA DO ESTADO/INVESTIGADOR E INSTRUMENTO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Orientador: José de Assis Santiago Neto

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade Federal da Bahia
Título: A JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E A RESTAURAÇÃO ENTRE OFENSOR E OFENDIDO: A EXPERIÊNCIA DO LARGO DO TANQUE
Orientador: Selma Pereira de Santana

Graduação em Letras - Língua Inglesa e Respectivas Literaturas

2006 - 2010

Universidade do Estado da Bahia
Título: ORGULHO E PRECONCEITO: UM BAILE DE ABADÁS, CAMAROTES E CORDAS NO CARNAVAL DA DESIGUALDADE
Orientador: Carlos Vagner da Silva Matos

Formação complementar

2023 - 2023

Avaliação por competências e gestão do desempenho no MPBA. (Carga horária: 15h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2022 - 2022

Procedimentos Extrajudiciais e instrumentos de atuação do Ministério Públic. (Carga horária: 60h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2022 - 2022

Treinamento PJE/IDEA (INTEGRAÇÃO). (Carga horária: 3h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2021 - 2021

Maratona de Direitos Fundamentais - CDDF. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Capacitação: Direito das Famílias e Violência Doméstica. (Carga horária: 2h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2021 - 2021

Treinamento Idea e PJE. (Carga horária: 3h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2021 - 2021

Treinamento Idea. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2021 - 2021

Capacitação Continuada no Office 365 -2ª Edição. (Carga horária: 6h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2021 - 2021

Capacitação Estadual sobre Registro Civil de Nascimento e Documentação Báic. (Carga horária: 12h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Capacitação Direito das Famílias e Violência Doméstica. (Carga horária: 2h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2021 - 2021

Curso Excel - Do zero até a Produção de Documentos Automatizados. (Carga horária: 20h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2020 - 2020

Eleições 2020. (Carga horária: 18h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2020 - 2020

Curso Básico de Sobre Comunicação Não - Violenta. (Carga horária: 30h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2020 - 2020

Curso Básico de Inteligência. (Carga horária: 44h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2020 - 2020

Criminalidade Organizada. (Carga horária: 50h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2020 - 2020

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

PJE JT-1º garu. (Carga horária: 40h). , Tribunal Regional do Trabalho, TRT, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Leitura e Compreensão de Textos em Inglês. (Carga horária: 60h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2008 - 2009

Curso de Extensão em "Língua e Literatura Russa". (Carga horária: 90h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2007 - 2009

Inglês. (Carga horária: 360h). , Centro de Ensino Fisk, FISK, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Formação de Contadores de Histórias. (Carga horária: 10h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Línguas Estrangeiras Modernas.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Literatura Comparada.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

LEITE, V. S. . Curso de Extensão de Formadores de Contadores de Estórias em LE. 2009. (Outro).

LEITE, V. S. . 1º Forum de Cultura Microrregional :Criatividade popular e Transformação Social. 2007. (Outro).

Participação em eventos

Seminário Estatuto da Pessoa com Deficiência: Avanços e Desafios. 2023. (Seminário).

Webinário "Aprendizagem Profissional e a Nova Lei de Licitações : Um Caminho para Combater o Trabalho Infantil". 2023. (Seminário).

Webinário - Inquirição e Dosimetria da Pena em Crimes Contra Mulheres res. 2023. (Seminário).

Capacidade Civil, Tomada de Decisão Apoiada, MP e seus Aspectos Práticos. 2022. (Seminário).

O Ministério Público, o CPC e os Precedentes. 2022. (Seminário).

Webinar - Segurança Digital: como evitar golpes on-line e se proteger na rede. 2022. (Seminário).

A Atuação do MP e o CPC: Primeira Série Processo Estrutural. 2021. (Congresso).

Acordo de Não Persecução Cível e Criminal: o Impacto na Atuação do MP no Patrimônio Público. 2021. (Seminário).

Ciclo de Oficinas Educativas da Semana do Meio Ambiente. 2021. (Oficina).

Congresso Nacional de Direito Administrativo e Ministério Público. 2021. (Congresso).

Direito e Gênero no Contexto de Atuação em Júris de Feminicídio. 2021. (Seminário).

Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri. 2021. (Congresso).

I Encontro Estadual na Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa- Implementação dos Conselhos e Fundos Municipais da Pessoa Idosa. 2021. (Seminário).

I Oficina Tribunal do Júri - UNCMP. 2021. (Oficina).

I Webinário de TI do MP/BA. 2021. (Seminário).

Justiça Negociada e Compliance : Compliance e Direito Penal Econômico. 2021. (Seminário).

O Direito das Vítimas no Processo Penal Brasileiro e a sua Repercussão no Direito Internacional. 2021. (Seminário).

Políticas Públicas e Protagonismo da Mulher na Ruptura do Ciclo da Violência. 2021. (Seminário).

Rede Social e Pedofilia: Diagnósticos e Soluções. 2021. (Seminário).

Superlotação Carcerária na América Latina Reflexões a partir do XIV Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção Criminal e Justiça Penal - KYOTO. 2021. (Seminário).

Webinário - A Persecução Penal do Crime do Homicídio: Do Local do Crime ao Plenário. 2021. (Outra).

Webinário - Temas Polêmicos no Direito das Famílias. 2021. (Seminário).

Workshop -Autoconhecimento e Inteligência Emocional -6ª Semana de Saúde do CNMP. 2021. (Outra).

Workshop On-line com os Provedores de Aplicação de Internet: Whatsapp, Facebook, Instagram. 2021. (Outra).

Workshop On-line Referente ao Procedimento de Requisições (extra)Judiciais por meio de Solicitações On-line da Empresa Twitter Inc. 2021. (Outra).

Workshop - Tomada de Decisão. 2021. (Outra).

5º Seminário Biopolíticas e Mulheres Negras: Práticas e Experiências Contra o Racismo e o Sexismo. 2020. (Seminário).

A Cadeia de Custódia Após Inovações do Pacote Anticrime. 2020. (Seminário).

Corrupção X Democracia: desafios contemporâneos do combate à corrupção no dia internacional contra a corrupção l. 2020. (Seminário).

Do Afeto à Afetividade: Diálogos sobre Adoção. 2020. (Outra).

Encontro On-line sobre Adequação dos Serviços do Sistema de Garantias de Direitos em face da Lei 13.431/2017. 2020. (Encontro).

I Congresso do MP do Ministério Público Brasileiro. 2020. (Congresso).

IV Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri. 2020. (Encontro).

Seminário Internacional Justiça Negociada, Acordo de Não Persecução Penal e Alternativas Penais: Experiências na América Latina ecução Penal e Alternativas Penais s. 2020. (Seminário).

Webinário - A Persecução Penal do Crime de Homicídio do Local do Crime ao Plenário. 2020. (Outra).

Webinário - Caminhos para o Aprimoramento da Investigação pelo Ministério Público. 2020. (Outra).

Webinário - Colaboração Premiada à Luz do Pacote Anticrime : Aspectos Controvertidos. 2020. (Outra).

Webinário - Lei de Abuso de Autoridade e Atuação do Ministério Público. 2020. (Outra).

Webinário - Racismo Institucional e Sistema de Justiça. 2020. (Seminário).

Workshop em Alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento da Corrupção. 2020. (Outra).

XI Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional. 2020. (Encontro).

XVI Ciclo de Debates sobre Segurança Pública e Defesa Social. 2020. (Outra).

I Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas - CENEPEJ. 2016. (Congresso).

XXII Encontro de Pesquisa Educacional do Norte Nordeste. 2014. (Encontro).

XXVII Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2014. (Encontro).

I Seminário sobre Eficácia e Equidade na Educação Superior. 2013. (Seminário).

V Seminário sobre Equidade e Coesão Social. 2013. (Seminário).

I congresso Internacional de Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais: Afirmação de Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

Curso de Extensão de Formadores e Contadores de Estórias em LE.Curso de Extensão de Formadores e Contadores de Estórias em LE. 2009. (Oficina).

Curso de Extensão em ??Língua e Literatura Russa I e II. 2009. (Outra).

Estratégias Linguísticas e Literárias para Compreensão de textos. 2009. (Oficina).

Formação de Contadores de Histórias. 2009. (Oficina).

I encontro de Leitura e Literatura Infanto-juvenil do Comitê Proler. 2009. (Encontro).

II oficina ??contar e encantar. 2009. (Oficina).

Mini-curso:Língua Francesa Instrumental. 2009. (Outra).

Minicurso de Língua Francesa Instrumental. 2009. (Outra).

XII Encontro Baiano dos Estudantes de Letras(EBEL). 2009. (Encontro).

Conferência de Julho:O romance baiano no século XX. 2008. (Outra).

II Jornada de Produção Ci entífica do Campus II IX Seminário Interdisciplinar de Letras.A litera tura inglesa na formaç ão crítica dos alunos do Ensino Fundamental. 2008. (Seminário).

1º Fórum de Cultura Microrregional. 2007. (Encontro).

Produções bibliográficas

  • LEITE, V. S. . Transição entre as Mazelas do Cárcere à Justiça Restaurativa. In: Selma Pereira de Santana;Ílisson Dias dos Santos. (Org.). Justiça Restaurativa:Um Sistema Jurídico- Penal mais Humano e Democrático. 1ed.Salvador: UFBA, 2014, v. 1, p. 9-329.

  • LEITE, V. S. ; FRANCO, N. H. R. . AS POLÍTICAS DE COTAS E A EQUIDADE NO ENSINO SUPERIOR. In: XXII Encontro de Pesquisa Educacional do Norte Nordeste, 2014, Natal. Educação e Relação Étinica Racial. Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014.

  • LEITE, V. S. ; FRANCO, N. H. R. . AS POLÍTICAS DE COTAS E A EQUIDADE NO ENSINO SUPERIOR. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEITE, V. S. . Levantamento das Produções Acadêmicas(Teses e Dissertações) acerca das Políticas de Cotas e Equidade no Ensino Superior no Brasil entre 2000-2012. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEITE, V. S. . A Produção Acadêmica Sobre Políticas de Cotas e Equidade na Educação Superior (2000-2012) nas Dissertaçoes e Teses nos Progrmas de Pos-Graduação no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEITE, V. S. . A Literatura Inglesa na Formação Crítica dos Alunos do Ensino Fundamental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEITE, V. S. ; SANTOS, L. B. ; SANTOS, V. S. . Leitura e Interpretação de Textos em Língua Inglesa. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2014

    Determinantes da equidade no ensino superior: uma análise da variabilidade dos resultados do ENADE do desempenho de cotistas e não-cotistas, Descrição: O projeto de pesquisa Determinantes da equidade no ensino superior: uma análise da variabilidade dos resultados do ENADE do desempenho de cotistas e não-cotistas faz parte do esforço para avaliar o programa de ações afirmativas implantado na Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 2004, que serviu de referência para a discussão para a política nacional de ações afirmativas pelo governo federal. As universidades públicas brasileiras implantaram diversos programas de ações afirmativas na última década que mudaram o perfil dos alunos do ensino superior. A política de democratização do acesso ao ensino público superior ficou conhecida como política de cotas e estas demandaram um conjunto de instrumentos destinados a facilitar a permanência e a aprendizagem dos alunos. A implantação do acesso por via de cotas teve grande repercussão na opinião pública e gerou muitos debates na comunidade acadêmica, sobretudo, pelo receio de perda da qualidade do ensino, da pesquisa e da inovação, em uma instituição secularmente movida por critérios de mérito. Após a conclusão das primeiras turmas de ingressantes com cotistas é possível investigar se, de fato, havia fundamentos para as manifestações de receio da perda de qualidade da educação pública superior entre outras questões. Esta pesquisa tem como objetivo verificar em que medida a universidade é capaz de reduzir as desigualdades de desempenho entre cotistas e não-cotistas, avaliando a saída da Universidade, por meio do exame nacional de desempenho de estudante o ENADE, na conclusão do curso. Procurará ainda explicar a variabilidade associando-a a fatores de contexto... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Verônica de Souza Leite - Integrante / Robinson Moreira Tenório - Coordenador / Penildon Silva Filho - Integrante / Idenilton Mário de Jesus Barbosa - Integrante / Jose Albertino Carvalho Lordelo - Integrante / Silvia Maria leite de Almeida - Integrante / Ivanessa Thaiane do Nascimento Cavalcanti - Integrante / Claudia Sa Malbouisson Andrade - Integrante / Nanci Helena Rebouças Franco - Integrante / Robert Evan Verhine - Integrante / Uilma Rodrigues de Matos Amazonas - Integrante / Maria Couto Cunha - Integrante / Eudes Oliveira Cunha - Integrante / Miguel de Jesus Andrade Junior - Integrante / Sheila Regina Pereira - Integrante.

  • 2012 - 2015

    Justiça Restaurativa, Descrição: A Reparação como Consequência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Verônica de Souza Leite - Integrante / Selma Pereira de Santana - Coordenador / Danuza Ribeiro de Carvalho - Integrante / Alex Antônio dos Santos - Integrante / Thífani Ribeiro Vasconcelos de Oliveira - Integrante / Eduardo Miranda Amóras - Integrante / Andréa Tavares Ribeiro - Integrante / Caio Vinícius de Jesus Ferreira dos Santos - Integrante / Carina de Jesus Marins Miranda - Integrante / Ilana Martins Luz - Integrante / Ílisson Dias dos Santos - Integrante / Jamile Morais Juazeiro - Integrante / Jhonatas Pericles Oliveira de Melo - Integrante / Luíza Moura Costa Spínola - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - 2024

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico do Judiciário, Carga horária: 40

2020 - 2024

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

2013 - 2014

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2015

Tribunal Regional do Trabalho

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2014

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: estudante pesquisadora, Enquadramento Funcional: estudante pesquisadora, Carga horária: 20

2008 - 2009

Centro de Ensino Fisk

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrava aulas de inglês

2010 - 2010

Centro Educacional José Araujo Batista

Vínculo: REDA, Enquadramento Funcional: Professora de Inglês

2010 - 2010

Centro Educacional José Araujo Batista

Vínculo: REDA, Enquadramento Funcional: Professora de Inglês, Carga horária: 20

2009 - 2010

Escola Arco Íris

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Inglês, Carga horária: 4

2008 - 2008

Curso Básico Vida

Vínculo: Professora Voluntária, Enquadramento Funcional: Professora de Inglês, Carga horária: 4