Eduardo Cavalca Andrade
Possui graduação em Direito pela Universidade do Planalto Catarinense (1996). Atualmente é advogado - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA AMPESSAN & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS [www.ampessanandrade.com.br] - e professor da Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC, na cadeira de Direito Processual Tributário (noturno). Tem experiência na área de Direito Civil, Comercial e do Trabalho, com ênfase em Direito Empresarial. Mestre em direito. Atualmente cursando Doutorado na UVA.
Informações coletadas do Lattes em 20/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2019 - Atual
Universidade Veiga de Almeida
Orientador: Rafael Carvalho Resende Oliveira
Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário
2010 - 2013
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A norma e a regra matriz de incidência tributária
Especialização em GESTÃO TRIBUTÁRIA, AUDITORIA E PERÍCIA
2004 - 2005
Universidade do Planalto Catarinense
Título: s/monografia
Especialização em Especialização em Processo Civil
2001 - 2002
Universidade do Planalto Catarinense
Título: Analise sobre a constiticionalidade da Lei de Arbitragem Brasileira
Orientador: Manoel Antonio Ferreira Filho
Aperfeiçoamento em Curso Preparatório para a Magistratura do Trabalho
1997 - 1997
Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região
Título: s/monografia. Ano de finalização: 1997
Orientador: s/orientador
Graduação em Direito
1991 - 1996
Universidade do Planalto Catarinense
Título: Relatório de Conclusão de Curso
Orientador: Sirlane Melo Bruggman
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
8º SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE DA UNIPLAC. 2005. (Seminário).
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA CICLO INTENSIVO: AÇÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2005. (Outra).
IX SIMPÓSIO SERRANO DE DIREITO. 2004. (Simpósio).
IV SIMPÓSIO SERRANO DE DIREITO. 1999. (Simpósio).
CURSO TEÓRICO E PRÁTICO DE SENTENÇA TRABALHISTA DA AMATRA IX. 1997. (Oficina).
VII SEMANA DO DIREITO E II SIMPÓSIO SERRANO DE DIREITO PROCESSUAL. 1997. (Simpósio).
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA 'ASPECTOS DESTACADOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E MANDADO DE SEGURANÇA'. 1996. (Oficina).
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA 'CONTRATOS BANCÁRIOS E LEASING'. 1996. (Oficina).
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA 'JUÍZADO ESPECIAL - CAUSAS CÍVEIS'. 1996. (Oficina).
I SIMPÓSIO SERRANO DE DIREITO PROCESSUAL. 1996. (Simpósio).
V ENCONTRO REGIONAL DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS. 1996. (Encontro).
IX SIMPÓSIO NACIONAL CIVIL, COMERCIAL E PROCESSUAL: INOVAÇÕES E TENDÊNCIAS. 1995. (Simpósio).
XIII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SEMINÁRIO DE PROCESSO CIVIL. 1995. (Seminário).
VI SEMANA DO DIREITO. 1993. (Seminário).
V SEMANA DO DIREITO. 1992. (Simpósio).
Participação em bancas
Cavalca Andrade, E.. Relações de trabalho na contemporaneidade: uma análise da divisão sexual do trabalho frente a (des)igualdade de gênero. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANDRADE, E. C.. O Poder Judiciário Atuando como Legislador em Suas Decisões. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
CARNEIRO, J. E.;Cavalca Andrade, E.. Princípio da Igualdade e da Capacidade Contributiva no Direito Tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANDRADE, E. C.. Bacharel em Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANDRADE, E. C.. Efeito da falência na execução trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANDRADE, E. C.. Proteção do nome empresarial no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANDRADE, E. C.. Medida liminar na ação civil pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANDRADE, E. C.. Arresto Cautelar: garantia efetiva de pagamento?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANDRADE, E. C.. Condomínio edilício à luz do novo código civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANDRADE, E. C.. A legitimidade passiva no mandado de segurança interposto contra ato abusivo de universidade comunitária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANDRADE, E. C.. Descaracterização da responsabilidade civil frente à concessão da medida 'inaudita altera pars" na hipótese de improcedência da ação principal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANDRADE, E. C.. A responsabilidade civil bancária pela compensação de cheques falsificados frente ao instituto do código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANDRADE, E. C.. Motivação dos atos administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANDRADE, E. C.. Sociedade limitada frente ao novo código civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANDRADE, E. C.. As pecularidades de um contrato de locação de salas comerciais em shopings centers. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANDRADE, E. C.. Impossibilidade da prisão civil de acordo com o inciso LXVII da CR/88. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANDRADE, E. C.. Análise da retroatividade da norma constitucional contida no artigo 5º § 3º da CRFB/88. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANDRADE, E. C.. O órgão de solução de controvérsias da organização mundial do comércio: da rodada uruguaia à rodada doha. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANDRADE, E. C.. Arbitragem internacional como forma de resolução de conflitos entre empresas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANDRADE, E. C.. A teoria probatória dinâmica frente ao princípio da isonomia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANDRADE, E. C.. Responsabilidade objetiva do transporte rodoviário de passageiros urbanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANDRADE, E. C.. Dano moral no relacionamento conjugal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANDRADE, E. C.. Subsídios agrícolas dentro da ALCA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANDRADE, E. C.. A contratação temporária na administração pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANDRADE, E. C.. O papel do estado brasileiro no respeito aos direito humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANDRADE, E. C.. Sociedades comerciais entre marido e mulher à luz do novo código civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANDRADE, E. C.. Aspectos religiosos, jurídicos e políticos da construção do muro da cisjordânia à luz do direito internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANDRADE, E. C.. O mandado de segurança e seus aspectos processuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
Orientou
Cumprimento da Sentença Declaratória; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Eduardo Cavalca Andrade;
A realidade entre a realização da justiça e a aplicação da lei; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Eduardo Cavalca Andrade;
Os Efeitos Gerados Apartir da Obtenção do Alvará para Edificação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Eduardo Cavalca Andrade;
Prequestionamento no recurso extraordinário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Eduardo Cavalca Andrade;
A aplicação do regime jurídico das cláusulas abusivas nos contratos eletrônicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Eduardo Cavalca Andrade;
Prêmios
2010
I Prêmio CARF de Monografias em Direito Tributário - 2010, Escola de Administração Fazendária - ESAF.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade do Planalto Catarinense. , Av. Castelo Branco, 170, Universit[ario, 88509900 - Lages, SC - Brasil - Caixa-postal: 525, Telefone: (49) 32511022, Fax: (49) 32511051, URL da Homepage:
Experiência profissional
2004 - Atual
Universidade do Planalto CatarinenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
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