Alice Eyng Maçaneiro
Posui Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdência Social com especialização para o Magistério Superior pelpCentro Universitário de Jaraguá do Sul - UNERJ (2008), graduação em Direito pelo Centro Universitário de Jaraguá do Sul (2005) e possui graduação em Letras pela Faculdade d Filosofia, Ciencias e Letras de Joinville (1987). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.
Trabalhou oito anos na Secretaria da Agricultura do Estado de Santa Catarina, foi Presidente da Ação Social de Corupá por duas gestões, foi Sócia da Empresa de Móveis Sob medida Domus Ltda.
Atualmente é professora da Católica de Santa Catarina Jaraguá do Sul, trabalhando como autônoma em escritório prestando serviços de Assessoria Documental Previdenciária.
Informações coletadas do Lattes em 13/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2000 - 2005
Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul
Orientador: Dirceu Antonio de Campos
Formação complementar
2013 - 2013
Formação de Professores para Educação a Distância. (Carga horária: 220h). , Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul, UNERJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Língua Portuguesa.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Línguas Estrangeiras Modernas.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Literatura Brasileira.
Participação em eventos
X Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e IV congresso de Direito Previdenciário do Mercosul. 2014. (Congresso).
IX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2013. (Congresso).
Oficina de Aprendizagens. 2011. (Oficina).
Os desafios da Prática Docente Diante dos Novos Cenários e Novas Tecnologias. 2011. (Oficina).
Aspectos Neurocientíficos e Comportamentais do Jovem. 2011. (Outra).
III Jornada Catarinense de Turismo Rural e Participação Comunitária. 2005. (Congresso).
Planejamento Estratégico Administrativo. 2005. (Seminário).
Oficina Reginal de Multiplicadores em Plano Diretor Participativo. 2005. (Oficina).
Ciclo Intensivo "Benefícios Previdenciários e Critérios de Revisão". 2005. (Outra).
Ciclo Intensivo "O Novo Código Civil - Direito das Sucessões. 2003. (Outra).
Congresso Integrado de Iniciação Científica (UNIDAVE-FEBE-UNERJ ). 2002. (Congresso).
III Congresso de Iniciação Científica e I Seminário de Extensão. 2002. (Congresso).
Ciclo Intensivo "Responsabilidade Civil do Estado". 2002. (Outra).
III Semana de Estudos Jurídicos. 2002. (Outra).
II Congresso de Iniciação Científica. 2001. (Congresso).
Semana de Estudos Jurídicos. 2001. (Outra).
II Semana de Estudos Jurídicos. 2001. (Outra).
Ciclo Intensivo "O Erro Profissional do Médico, do Dentista e do Advogado". 2000. (Outra).
I Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Outra).
Curso de Tecendo Cidadania. 1999. (Seminário).
IV Semana de Letras. 1987. (Outra).
Curso de Morfologia e Textualidade - I etapa. 1986. (Outra).
Curso de Formação do Professor. 1986. (Outra).
Curso de Morfologia e Textualidade - II etapa. 1986. (Outra).
Seminário "Questões de Fonologia Portuguesa. 1985. (Seminário).
III Semana de Letras. 1985. (Outra).
Participação em bancas
MAÇANEIRO, A. E.; HARTWIG, C. A.. A ANENCEFALIA FETAL NA ATUAL VISÃO JURÍDICA BRASILEIRA: ESTUDOS E CONSIDERAÇÕES SOBRE OS SEUS EFEITOS JURÍDICO-LEGAIS NA ESFERA CÍVEL E NO PODER FAMILIAR. 2013. Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.
MAÇANEIRO, A. E.; HARTWIG, C. A.. A TEORIA DO DESAMOR, POSSÍVEIS REFLEXOS PARA O DIREITO PENAL E VISÃO DA SOCIEDADE DE JARAGUÁ DO SUL. 2013. Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.
MAÇANEIRO, A. E.; HARTWIG, C. A.. ANÁLISE DAS ATRIBUIÇÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENQUANTO INTÉRPRETE DA NORMA CONSTITUCIONAL. 2013. Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.
MAÇANEIRO, A. E.. Alienação Parental, os Reflexos da Lei 12.318 de 2010. 2012. Centro Universitário - Católica de Santa Catarina.
MAÇANEIRO, A. E.. Legitimidade e Legalidade na Estrutura do Estado Democrático de Direito. 2012. Centro Universitário - Católica de Santa Catarina.
MAÇANEIRO, A. E.. Casamento Civil de Homossexuais, Através da Conversão de União Estável em Casamento. 2012. Centro Universitário - Católica de Santa Catarina.
MAÇANEIRO, A. E.. Adoção Homoafetiva e os Princípios Constitucionais da Igualdade e dignidade da Pessoa Humana: Uma Consulta a Opinião Pública. 2011. Centro Universitário - Católica de Santa Catarina.
MAÇANEIRO, A. E.. A Economicidade e a Eficiencia do Pregão Eletrônico na Administração Pública. 2011. Centro Universitário - Católica de Santa Catarina.
MAÇANEIRO, A. E.. Aposentadoria Especial X Insalubridade. 2011.
MAÇANEIRO, A. E.. Das Possibilidades de Penhora do Bem de Família nos casos de Desmembramento e Venda do bem com Reserva do Suficiente para Compra de outro de menor valor em Consonância com os escopos da Lei 8.009/90. 2011. Centro Universitário - Católica de Santa Catarina.
MAÇANEIRO, A. E.. Divórcio em Cartório: Aspectos Importantes. 2011. Centro Universitário - Católica de Santa Catarina.
MAÇANEIRO, A. E.. A Inconstitucionalidade da Contribuição Assistencial a Luz do Artigo 8, Inciso IV e V da Constituição Federal. 2011. Centro Universitário - Católica de Santa Catarina.
MAÇANEIRO, A. E.. Sistemática da Cobrança do PIS e COFINS Não-Cumulativo dos Prestadores de Serviço. 2011. Centro Universitário - Católica de Santa Catarina.
MAÇANEIRO, A. E.. Aposentadoria do Professor no Regime do Serviço Público. 2011. Centro Universitário - Católica de Santa Catarina.
MAÇANEIRO, A. E.. Gueltas: Natureza Jurídica. 2011. Centro Universitário - Católica de Santa Catarina.
MAÇANEIRO, A. E.. Dano Moral na Relação Familiar. 2011. Centro Universitário - Católica de Santa Catarina.
MAÇANEIRO, A. E.. Infidelidade Virtual e Dano Moral. 2011. Centro Universitário - Católica de Santa Catarina.
MAÇANEIRO, A. E.. A Separação Judicial e o Novo Divórcio á Luz da Emenda Constitucional n. 66/2010. 2011. Centro Universitário - Católica de Santa Catarina.
MAÇANEIRO, A. E.. A (In)Constitucionalidade do Fator Previdenciário. 2011. Centro Universitário - Católica de Santa Catarina.
MAÇANEIRO, A. E.. Possibilidade de Cumulação do Benefício de Pensão por Morte Relação A Segurados Diversos. 2011. Centro Universitário - Católica de Santa Catarina.
MAÇANEIRO, A. E.. Da (IM)Possibilidade de Adoção do Nascituro à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Centro Universitário - Católica de Santa Catarina.
Orientou
Pensão por Morte e suas alterações; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul; (Orientador);
O impacto do fim do fator previdenciário nas aposentadorias por tempo de contribuição à luz do projeto de lei n; 3299 de 2008; ; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul; (Orientador);
A possibilidade de conversão de aposentadoria por invalidez em aposentadoria por tempo de contribuição; ; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul; (Orientador);
Separação e Divórcio; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina; (Orientador);
União Estável e a Obrigação de Alimentar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina; Orientador: Alice Eyng Maçaneiro;
A Alienação Parental na Dissolução de Sociedade Conjugal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina; Orientador: Alice Eyng Maçaneiro;
Projetos de pesquisa
-
2002 - 2002
Direito à Saúde - Mecanismos Jurídicos, Descrição: Apresentado no Programa de Incentivo à Pesquisa "PROINPES" da Unerj de Jaraguá do Sul. A pesuisa buscou mostrar através de pesquisa de campo que existem direitos à saúde violados mas, que existem também mecanismos jurídicos que podem garantir o direito quando violado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alice Eyng Maçaneiro - Coordenador / Caroline Vigine - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - Atual
Centro Universitário - Católica de Santa CatarinaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 8
2009 - 2009
Prefeitura Municipal de Jaraguá do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sub-gerente de Progetos, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária Municipal, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2003
1 Vara Federal da Subseção Judiciária de Jaraguá do SulVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2002 - 2002
Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do SulVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Aluno Pesquisador, Carga horária: 2
1999 - 1999
Seminário Sagrado Coração de JesusVínculo: secretária Administrativo, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
1991 - 2009
Domus Industria e Comercio de Móveis LtdaVínculo: Sócio Gerewnte, Enquadramento Funcional: Sócio Gerente, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
1989 - 1989
Colégio Estadual Teresa RamosVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor -Temporário, Carga horária: 20
1983 - 1990
Associação de Crédito e Assistência Rural de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Extensionista Social, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
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