Thyago Bezerra Sampaio
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2004). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagas. Especialista em Docência no Ensino Superior pela Universidade Federal de Alagoas (2007) e em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia da OAB/AL. Atualmente é Auditor Geral da unidade de auditoria interna da Universidade Federal de Alagoas, Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 15/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2019 - 2021
Universidade Federal de Alagoas
Título: CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: do necessário diálogo institucional como mecanismo de mitigação da ineficiência e superação do Direito Administrativo do medo.,Ano de Obtenção: 2021
Filipe Lôbo Gomes.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil
2009 - 2011
escola superior de advocacia da OAB/AL
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE
Especialização em DOCENCIA NO ENSINO SUPERIOR
2006 - 2007
Universidade Federal de Alagoas
Título: O PAPEL DA COMUNIDADE DE PRÁTICA NA FORMAÇÃO CONTINUADA DE DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR
Orientador: MARIA APARECIDA VIANA
Graduação em DIREITO
1999 - 2004
Universidade Federal de Alagoas
Título: DANO MORAL NA INTERNET
Orientador: JOSE DE BARROS FILHO
Curso técnico/profissionalizante em PROCESSAMENTO DE DADOS
1995 - 1998
Formação complementar
2021 - 2021
Curso sobre o Referencial Técnico da Auditoria Interna Governamental. (Carga horária: 20h). , Secretaria Federal de Controle Interno - CGU, SFC/CGU, Brasil.
2021 - 2021
Lei Geral de Proteção de Dados e Lei de Acesso à Informação. (Carga horária: 3h). , INSTITUTO FEDERAL DO PARANA, IFPR, Brasil.
2021 - 2021
IA-CM: Modelo de Capacidade de Auditoria Interna. (Carga horária: 20h). , Secretaria Federal de Controle Interno - CGU, SFC/CGU, Brasil.
2021 - 2021
53º FONAITec - Fórum de Capacitação Técnica das UAIGs. (Carga horária: 20h). , Associação Nacional dos Integrantes das Unidades de Auditoria Interna Gover, FONAI, Brasil.
2020 - 2020
O Controle no Combate à Corrupção 2020. (Carga horária: 2h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2020 - 2020
Contabilização de Benefícios (TURMA ABR/2020). (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Lei da Liberdade Econômica. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
2019 - 2019
Debate sobre os Impactos das Reformas Administrativa e Previdenciária na Vi. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
2019 - 2019
Contabilização de benefícios de auditoria. (Carga horária: 10h). , Escola Virtual de Governo, EVG, Brasil.
2016 - 2019
Curso de Inglês. (Carga horária: 128h). , ALC Idiomas, ALC IDIOMAS, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Gestão de Riscos. (Carga horária: 20h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2018 - 2018
III Fórum dos Técnicos Administrativos da UFAL. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
2017 - 2017
Turma 1/2017 - Regras e Fundamentos do Sistema de Concessão de Diárias e Pa. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2017 - 2017
Turma 1/2017 - Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2016 - 2017
Curso de Normas Internacionais de Auditoria Financeira - 15/12/2016 a 31/03. (Carga horária: 40h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2016 - 2016
Processo Administrativo Disciplinar - CGU - Estudo de Caso. , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2015 - 2015
GC - Compras governamentais. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Maceio, SEBRAE/AL, Brasil.
2012 - 2012
Rumo a uma cultura de acesso à informação: a Lei 12.527/2011 - 3º Edição.. (Carga horária: 10h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2008 - 2008
INGLES INSTRUMENTAL PARA MESTRADO. (Carga horária: 50h). , SERVICO NACIONAL DE APOIO AO COMERCIO - AL, SENAC, Brasil.
2006 - 2007
CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE ADVOCACIA, ENA, Brasil.
2006 - 2006
CIDADANIA ATIVA: DEMOCRACIA DIRETA E PARTICIPATIVA. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE ADVOCACIA, ENA, Brasil.
2003 - 2004
PROGRAMAÇÃOO NEUROLINGUÍSTICA. (Carga horária: 48h). , INTEGRA - PSICOLOGIA & COMUNICAÇÃO - AL, INTEGRA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Sistemas de informação.
Participação em eventos
III Fórum dos Técnicos Administrativos da UFAL: Normatizações e Sistemas Propostos pelo Ministério do Planejamento para a Administração Pública Federal - Instruções normativas 01 e 02 de 2018,. 2018. (Exposição).
Lei 13.460/2017. Lei 13.460/2017. 2018. (Exposição).
Violência doméstica.Violência doméstica.. 2017. (Encontro).
Novo CPC em debate. 2015. (Seminário).
XXXVI - FONAI. 2012. (Congresso).
Participação em bancas
SAMPAIO, T. B.. Danos estéticos, danos morais coletivos e danos sociais como espécies distintas: uma análise à luz da responsabilidade civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho.
SAMPAIO, T. B.. Inconstitucionalidade das multas da legislação do ICMS no Estado de Alagoas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho.
SAMPAIO, T. B.. Análise teórica do abuso de poder no processo eleitoral.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho.
SAMPAIO, T. B.. Garantia legal e garantia contratual: vício e decadência no Código de Defesa do Consumidor.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
SAMPAIO, T. B.. Dano moral na Justiça do Trabalho e suas dificuldades em razão do assédio moral ao empregado.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
SAMPAIO, T. B.. As normas do Direito d trabalho e seus efeitos no âmbito rural.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
SAMPAIO, T. B.; ALCANTARA, R. M.. Sistema Prisional brasileiro e suas dificuldades na ressocialização do preso.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
SAMPAIO, T. B.; NASCIMENTO, C. F.. Da (não) efetividade da lei maria da penha no combate a violência doméstica contra a mulher no município de Maceió.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
SAMPAIO, T. B.; OLIVEIRA, G. M.. O uso indevido da publicidade como meio de persuasão para efetivação da oferta no Código de Defesa do Consumidor.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
SAMPAIO, T. B.. O papel da Defensoria Pública na ressocialização do preso.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
Orientou
Danos estéticos, danos morais coletivos e danos sociais como espécies distintas: uma análise à luz da responsabilidade civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho; Orientador: Thyago Bezerra Sampaio;
A vedação ao princípio da ultratividade nas normas coletivas de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho; Orientador: Thyago Bezerra Sampaio;
Dos danos causados por concessionários de serviços públicos: um estudo sobre a aplicação da responsabilização subsidiária do Estado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho; Orientador: Thyago Bezerra Sampaio;
Voto facultativo x voto obrigatório: direitos e deveres do eleitor; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho; Orientador: Thyago Bezerra Sampaio;
Corrupção eleitoral e atuação do Ministério Público perante a justiça eleitoral em Alagoas; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho; Orientador: Thyago Bezerra Sampaio;
O direito e a intolerância religiosa; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho; Orientador: Thyago Bezerra Sampaio;
Pensão alimentícia aos filhos maiores; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho; Orientador: Thyago Bezerra Sampaio;
Os reflexos da corrupção no sistema de financiamento público de campanha nas eleições brasileiras; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho; Orientador: Thyago Bezerra Sampaio;
A liberação da maconha no território nacional sob os fatores favoráveis; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho; Orientador: Thyago Bezerra Sampaio;
Inconstitucionalidade das multas da legislação do ICMS no Estado de Alagoas; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho; Orientador: Thyago Bezerra Sampaio;
Produções bibliográficas
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GOMES, F. L. ; SAMPAIO, T. B. . O controle da administração pública e o conflito entre as decisões do TCU e as deliberações do CNJ. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 280, p. 159-182, 2021.
-
GOMES, F. L. ; SAMPAIO, T. B. ; ARAUJO, L. A. F. . LINDB E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: DA EFETIVA MOTIVAÇÃO DOS ATOS PELO ADMINISTRADOR PÚBLICO PARA A SUPERAÇÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS ABSTRATOS. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 02, p. 439-464, 2020.
-
GOMES, F. L. ; SAMPAIO, T. B. . LINDB e argumentação jurídica: da efetiva motivação dos atos pelo administrador público para a superação dos conceitos jurídicos abstratos.. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO , v. 67, p. 41-58, 2019.
-
SAMPAIO, T. B. . Enunciado 32. In: Fábio Lins de Lessa Carvalho; Janaina Helena de Freitas. (Org.). Comentários aos Enunciados de Direito Administrativo. 1ed.Curitiba: Juruá, 2021, v. 1, p. 199-202.
-
SAMPAIO, T. B. ; BARRETO, C. E. S. . DANOS ESTÉTICOS, DANOS MORAIS COLETIVOS E DANOS SOCIAIS COMO ESPÉCIES DISTINTAS: UMA ANÁLISE À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL.. In: ANTONIO TANCREDO PINHEIRO DA SILVA; GUSTAVO DE MELO SILVA.. (Org.). TEMAS RELEVANTES DO DIREITO BRASILEIRO. 1ed.Goiânia: Editora PHILLOS, 2020, v. 1, p. 80-125.
-
SAMPAIO, T. B. . O controle externo e interno da administração pública: estudo acerca do suscitado conflito entre as decisões do Tribunal de Contas da União e as deliberações do Conselho Nacional de Justiça. In: Fábio Lins de Lessa Carvalho. (Org.). Direito Administrativo Progressista. 1ed.Curitiba: Juruá, 2020, v. , p. 255-277.
-
SAMPAIO, T. B. ; FREIRES, A. G. . O PAPEL DA COMUNIDADE DE PRÁTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS DOCENTES DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Alagoas, Reitoria, Auditoria Geral. , Campus A. C. Simões - Av. Lourival Melo Mota, Tabuleiro do Martins, 57072970 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 32141058, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - 2011
Academia de Polícia Civil de AlagoasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DELEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL, Carga horária: 8
2009 - 2015
MONTEIRO, DORIA & SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Sócio-Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
2011 - Atual
Universidade Federal de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUDITOR, Carga horária: 40
Outras informações:
Auditor lotado na Auditoria Geral.
2010 - 2014
Instituto Federal de Alagoas - MatrizVínculo: PROFESSOR TUTOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TUTOR, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor tutor dos cursos à distância.
2010 - 2015
CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE ALAGOASVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor das disciplinas Noções de Direito e Legislação Aplicada à Saúde e Segurança do Trabalho do curso Técnico em Segurança do Trabalho - CET
2011 - 2015
Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Individual do Trabalho e Ética e Responsabilidade Empresarial, Organizacional e Social do curso de Gestão de Recursos Humanos e da disciplina DIREITO EMPRESARIAL do Curso de Gestão Financeira da Faculdade de Tecnologia de Alagoas - FAT, bem como das disciplinas Noções de Direito e Legislação Aplicada à Saúde e Segurança do Trabalho do Curso Técnico em Segurança do Trabalho.
2003 - 2011
Associação do Fisco de AlagoasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ANALISTA DE SISTEMAS, Carga horária: 30
Outras informações:
Gerente do Departamento de Tecnologia da Informação.
2015 - 2020
FUNDAÇAO EDUCACIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO DOUTOR RAIMUNDO MARINHOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional AlagoasVínculo: OUTROS, Enquadramento Funcional: Juiz do Tribunal de Ética e Disciplina, Carga horária: 0
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