Thiago Paiva dos Santos

Mestrando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Especialista em Direito do Estado (área de concentração em Direito Administrativo) pela Universidade Estadual de Londrina-PR (UEL). Especialista em Direito Civil e Empresarial pela PUCPR. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá-PR (UEM). Excerceu a função de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) na vaga destina aos juristas oriundos da advocacia de 2019 a 2024, oportunidade em que também atuou como Ouvidor e Diretor-Executivo da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE-PR. Na OAB/PR foi membro consultor da Comissão de Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Responsabilidade Civil, e membro da Comissão de Direito Constitucional. É membro do IPRADE - Instituto Paranaense de Direito Eleitoral.

Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito e Ciência Jurídica

2021 - Atual

Universidade de Lisboa
Título: Constitucionalismo Digital no contexto da Liberdade de Expressão
Orientador: Raquel Alexandra Brízida Castro
Palavras-chave: direito constitucional; justiça constitucional; direitos fundamentais; constitucionalismo digital.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Civil e Empresarial

2015 - 2016

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: COMPLIANCE: CAMINHOS PARA A PRÁTICA DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE NAS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Orientador: Sheila do Rocio Cercal Santos Leal

Especialização em Direito do Estado

2009 - 2010

Universidade Estadual de Londrina
Título: Agências Reguladoras: O Exercício do Poder Regulador em Defesa do Cidadão
Orientador: Profª. Drª. Irene Nohara

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Estadual de Maringá
Título: Direito Penal de Emergência: Reflexões sobre o Estado, a Sociedade e a Criminalidade
Orientador: Profª. Msª. Amália Regina Donegá

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2002

Colégio Marista de Maringá

Formação complementar

2024 - 2024

Trilhas de Capacitação - Decisões do STF com impacto na Justiça Eleitoral. (Carga horária: 7h). , Escola Judiciária Eleitoral - Tribunal Superior Eleitoral, EJE, Brasil.

2022 - 2022

Curso Intensivo de Introdução à Constituição Norte-Americana. (Carga horária: 20h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2021 - 2021

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: IMPACTOS NA JUSTIÇA ELEITORAL E DESAFIOS. (Carga horária: 20h). , Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral, EJE - TRE/PR, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Democracia Digital. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Normas Anticorrupção, Antissuborno e Compliance Público. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

?Combate Sistêmico à Desinformação nas Eleições 2020. (Carga horária: 12h). , Instituto Tecnologia e Equidade, IT&E, Brasil.

2020 - 2020

Direito Eleitoral Digital e Mídias Sociais nas Eleições 2020. (Carga horária: 15h). , Prof. Alexandre Basílio, PAB, Brasil.

2020 - 2020

Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 16h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

The Story of Fake News. (Carga horária: 15h). , Davidson College, D.C, Estados Unidos.

2020 - 2020

Citizen Politics in America: Public Opinion, Elections, Interest Groups .... (Carga horária: 16h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2020 - 2020

L'Italiano nel mondo. (Carga horária: 60h). , Università degli Studi di Napoli Federico II, UNINA, Itália.

2019 - 2019

Corso di Língua e Cultura Italiana. (Carga horária: 20h). , Scuola Leonardo Da Vinci Roma, SLVR, Itália.

2019 - 2019

Effective Compliance Programs. (Carga horária: 16h). , University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.

2019 - 2019

Conversazioni di diritto amministrativo. (Carga horária: 36h). , Università degli Studi di Napoli Federico II, UNINA, Itália.

2019 - 2019

What is Compliance?. (Carga horária: 16h). , University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.

2018 - 2018

Holding Familiar: Planejamento Patrimonial e Sucessório. (Carga horária: 8h). , Escola de Auditoria, EA, Brasil.

2017 - 2017

Direito Rural Prático. (Carga horária: 20h). , Centro de Formação Madalena & Oliveira, CFMO, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Preço dos Honorários Advocatícios e Estruturação Financeira. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2017 - 2017

Gestão de Escritórios de Advocacia. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2016 - 2016

Aperfeiçoamento em texto e redação jurídica. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Atualização O Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2016 - 2016

Infrações de Trânsito e o Processo Administrativo. (Carga horária: 20h). , Federação Nacional das Associações de DETRAN, FENASDETRAN, Brasil.

2015 - 2015

Italiano. (Carga horária: 60h). , Centro de Línguas e Interculturalidade, CELIN, Brasil.

2013 - 2013

Recursos nos Tribunais Superiores. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2011 - 2011

Aspectos Práticos das Ações Indenizatórias. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2011 - 2011

Responsabilidade Civil. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2011 - 2011

Revisão Judicial de Contratos Bancários. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2011 - 2011

Laboratório de Defesa do Consumidor Bancário. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2011 - 2011

Recursos Especial e Extraordinário. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2010 - 2010

Questões Patrimoniais do Casamento e União Estável. (Carga horária: 5h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2010 - 2010

Grupo de Estudos - Agências Reguladoras. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2010 - 2010

Direito das Concessões de Serviço Público. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2010 - 2010

CURSO CPJ-CS. (Carga horária: 2h). , Preâmbulo, PREAMBULO, Brasil.

2009 - 2009

Direito Eleitoral - Instruções TSE. (Carga horária: 42h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2009 - 2009

Italiano. (Carga horária: 60h). , Centro de Línguas e Interculturalidade, CELIN, Brasil.

2008 - 2008

Direito Eleitoral Prático. (Carga horária: 14h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2008 - 2008

Direito do Trabalho Prático. (Carga horária: 45h). , Marcato Cursos Jurídicos, MCJ, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em IV Semana de Apresentação de Trabalho. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

2001 - 2001

Toefl International Test. , Fundação Richard Hugh Fisk, FISK, Brasil.

1996 - 2000

Curso de Inglês. , Fundação Richard Hugh Fisk, FISK, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Eleitoral.

Organização de eventos

SANTOS, Thiago Paiva dos . I Jornada de Direito Eleitoral, Democracia e Cidadania. 2022. (Outro).

SANTOS, Thiago Paiva dos . 1º Encontro Nacional de Ouvidorias Públicas. 2021. (Outro).

SANTOS, Thiago Paiva dos . A assertividade na comunicação on-line. 2020. (Outro).

SANTOS, Thiago Paiva dos ; MATSUZAWA, F. ; ROSOLEN, S. M. ; Catarin, J. R. G. . III Direito em Debate - Terceiro Setor. 2005. (Congresso).

SANTOS, Thiago Paiva dos ; MATSUZAWA, F. ; Catarin, J. R. G. . II Direito em Debate - Aspectos Polêmicos do Sistema Penal. 2005. (Congresso).

SANTOS, Thiago Paiva dos ; MATSUZAWA, F. ; Catarin, J. R. G. . I Direito em Debate - Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

SANTOS, Thiago Paiva dos ; Marques Silva, J. C. ; Kangussu Junior, T. G. . IV Direito em Debate - Reflexões acerca do referendo sobre a proibição ou não da venda de armas de fogo e munição. 2005. (Congresso).

SANTOS, Thiago Paiva dos ; GOULART, L. O. O. . II Jornada de Estudos Jurídicos. 2005. (Congresso).

Participação em eventos

Atualizações em Direito Eleitoral (OAB/PR).Principais Ações Eleitorais. 2024. (Outra).

IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Educação Política para a Cidadania: a contribuição da Justiça Eleitoral. 2024. (Congresso).

Jornada Internacional de Direito - União pelo Rio Grande do Sul.Introdução ao Direito Eleitoral: Funções da Justiça Eleitoral. 2024. (Outra).

Summit Eleições. Inelegibilidades. 2024. (Congresso).

1º Congresso de Governança Pública Municipal. Condutas Vedadas aos Agentes Públicos. 2023. (Congresso).

Democracia Defensiva. 2023. (Seminário).

Encontro Nacional de Magistrados de Cooperação. 2023. (Encontro).

II Jornada de Direito Eleitoral, Democracia e Cidadania.Competência e organização da Justiça Eleitoral. 2023. (Outra).

O Legislativo e o Controle da Constitucionalidade. 2023. (Exposição).

Seminário ?Combate ao Assédio Eleitoral?. 2023. (Seminário).

Seminário Desinformação nas Eleições: Abordagens do Brasil e da União Europeia. 2023. (Seminário).

Simpósio CONSEPRE: Novos Desafios do Poder Judiciário: A experiência Brasil-Itália. 2023. (Simpósio).

XI Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (ENEJE) e XX Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE). 2023. (Encontro).

XIX CODEJE. 2023. (Encontro).

XXIV Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2023. (Congresso).

Direito Eleitoral para Iniciantes.História, estrutura e competência da Justiça Eleitoral. 2022. (Outra).

Dosimetria: A Individualização da Pena sob a Perspectiva da Justiça e da Igualdade Aristotélica. 2022. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional ?200 anos da Independência do Brasil e da primeira Constituição Portuguesa. 2022. (Congresso).

I Seminário: Balanço e Perspectivas da Justiça Eleitoral do Paraná nas Eleições 2022.O exercício da liberdade de expressão eleitoral e a proteção multinível. 2022. (Seminário).

IX Encontro Nacional do COPEJE. 2022. (Encontro).

Os Desafios do Desenvolvimento. 2022. (Seminário).

Seminário: Abordagem Interinstitucional do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. 2022. (Seminário).

1º Encontro Nacional de Ouvidorias Públicas.Os Pilares das Ouvidorias. 2021. (Encontro).

2º Seminário Internacional Desinformação e Eleições. 2021. (Seminário).

Mecanismos de inclusão das mulheres na política: o caso das cotas no Brasil. 2021. (Exposição).

O Poder Judiciário e os Excluídos Digitais. 2021. (Exposição).

VIII Encontro Nacional do COPEJE. 2021. (Encontro).

1º Encontro CNJ de Ouvidorias do Poder Judiciário. 2020. (Encontro).

A Democracia brasileira pelo olhar dos ex-presidentes. 2020. (Exposição).

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) deve ser aplicada nas eleições 2020?. 2020. (Seminário).

As implicações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no TJPR. 2020. (Exposição).

Congresso Nacional de Direito Eleitoral - Democracia, Eleições Municipais e Pandemia. 2020. (Congresso).

Democratizando o Acesso à Justiça. 2020. (Exposição).

Ferramentas de oratória e neurolinguística. 2020. (Exposição).

I Colóquio do Curso de História da PUC Minas: Desafios do Brasil Contemporâneo. 2020. (Outra).

I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba: eleições 2020. 2020. (Congresso).

III Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais. 2020. (Encontro).

I Mostra de Pesquisa Nôma - Norma e Arte.A propaganda eleitoral como arte e a sua limitação legal. 2020. (Outra).

IV Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. 2020. (Encontro).

Mês da Advocacia OAB PG - Propaganda eleitoral e Internet. 2020. (Exposição).

Mulheres em Campanha: Revisando as regras de Propaganda Eleitoral. 2020. (Outra).

Ouvidorias Eleitorais e LGPD: Conformidade e Boas Práticas. Ouvidorias Eleitorais e LGPD: Conformidade e Boas Práticas. 2020. (Exposição).

Semana de Compliance e boas práticas.Compliance eleitoral para cartórios. 2020. (Outra).

Transformação Digital. 2020. (Exposição).

VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Tutela jurisdicional aplicada aos ilícitos virtuais: há mecanismos processuais suficientes para o combate à desinformação? ? ENFOQUE. 2020. (Congresso).

VII Encontro Nacional do COPEJE. 2020. (Encontro).

Webinar - Facebook, instagram e whatsapp: colaboração com a Justiça Eleitoral nas eleições 2020 - Turma 6. 2020. (Outra).

VI Encontro Nacional do COPEJE. 2019. (Encontro).

VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2018. (Congresso).

?Reforma Política e Competências Municipais?. 2017. (Seminário).

II Congresso do Novo CPC - Ponto Polêmicos. 2016. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. A competência do TSE para cassar mandato de Presidente da República e os efeitos decorrentes da cassação. 2016. (Congresso).

Café Cultural - Eleições e Futuro - Min. Dias Toffoli. 2015. (Seminário).

I Encontro Paranaense de Autoridades de Trânsito.A atuação das Guardas Municipais como agentes da Autoridade de Trânsito. 2015. (Encontro).

Nova Lei do Motorista (Lei n.º 13.103/2015). 2015. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2014. (Congresso).

Ciclo de Debates sobre Improbidade Administrativa. 2012. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2012. (Congresso).

I Seminário Paranaense de Municipalização do Trânsito. 2011. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2010. (Congresso).

IV Semana de Apresentação de Monografias.Direito Penal de Emergência. 2007. (Outra).

Estágio-Visita de Curta Duração na Câmara dos Deputados. 2006. (Outra).

III Ciclo de Estudos em Arquitetura e Urbanismo: Habitar. 2006. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2006. (Congresso).

Questões sobre as recentes reformas no Código de Processo Civil. 2006. (Congresso).

Seminário Nacional da Juventude - Plano Nacional de Juventude. 2006. (Seminário).

V Congresso Internacional Salud Mental y Derechos Humanos. 2006. (Congresso).

I Conferência Macroregional dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2005. (Outra).

II Conferência das Cidades - Municipal. 2005. (Outra).

II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. 2005. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Penal -. 2005. (Congresso).

III Jornada de Estudos da Justiça Federal. 2005. (Congresso).

III Seminário de Ciências Sociais: O Saber e a Produção do Conhecimento nas Ciências Sociais. 2005. (Seminário).

III Seminário Regional de Redução de Danos. 2005. (Simpósio).

O Papel do Prefeito e do Vereador em uma Sociedade Eticamente Responsável. 2005. (Seminário).

Orçamento Público - Um instrumento de acompanhamento e controle das políticas públicas. 2005. (Outra).

Simulação Acadêmica do Tribunal do Juri. 2005. (Outra).

I Congresso Estadual de Estudos Jurídicos Sobre os Atos da Polícia Judiciária. 2004. (Congresso).

II Seminário Regional: Redução de Danos em Debate. 2004. (Seminário).

II Simpósio de Direito Ambiental - FUNVERDE. 2004. (Simpósio).

I Jornada de Estudos Jurídicos. 2004. (Congresso).

VI Encontro - O Negro na Universidade: O Direito à Inclusão. 2004. (Encontro).

1º Conferência Municipal de Enfrentamento às Drogas. 2003. (Outra).

Encontro Macro-Regional 'Infância e Juventude: Violência e Violação dos Direitos'. 2003. (Encontro).

I CIPsi - Congresso Internacional de Psicologia. 2003. (Congresso).

I Congresso Paranaense de Estudos Tributários. 2003. (Congresso).

II Jornada de Estudos da Justiça Federal. 2003. (Congresso).

Projeto Leituras Programadas. 2003. (Encontro).

Cinema, Historia e Educação II. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

SANTOS, Thiago Paiva dos; CLEVE, A. C. C.; POGLIESE, M. W.; PEREIRA, L. F. C.; DUARTE, E. D.; COSTA, D. C. G.. I Electoral Moot COurt Competition - I Julgamento Simulado em Direito Eleitoral. 2020. Escola Judiciária Eleitoral - Tribunal Superior Eleitoral.

Produções bibliográficas

SANTOS, Thiago Paiva dos ; MATSUZAWA, F. ; PALAZZO DE MELLO, J. H. S. L. ; OLIVEIRA, Vitor Hugo . A defesa do consumidor frente ao Direito Concorrencial. Revista de Direito Privado e Processual , v. 5, p. 81-94, 2005.
SOUZA, A. L. ; COURA, A. B. ; COSTA, A. L. G. ; CREVELARO, A. P. M. ; LEME, A. A. P. ; AZZOLINI, B. T. B. ; SIMOES, C. F. ; GARCIA, C. C. B. ; GALUCH JUNIOR, D. ; OGNIBENE, D. S. ; YUYAMA, D. L. N. T. ; BONFIM, E. S. ; SOARES, E. ; ALMEIDA, F. R. M. ; KAWASAKI, F. ; NUNES FILHO, J. ; PEREIRA, J. L. M. ; PRIANTE, L. N. ; SOUZA, L. J. ; SANTOS, Thiago Paiva dos ; et.al . PROPAGANDA & PESQUISA ELEITORAL: Abordagens teóricas e práticas. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2020. v. 1. 194p .
MESSIAS, A. G. P. ; SILVA, A. J. ; COSTA, A. L. G. ; WOLF JUNIOR, A. ; FERRAGINI, B. A. ; MOURA, C. A. M. ; MAEMURA, D. C. M. ; BERNARDI, D. P. S. ; BERBETE, E. ; SOARES, E. ; VOLPATO, E. B. ; ALMEIDA, F. R. M. ; KAWASAKI, F. ; VIEIRA, J. M. ; SEGUNDO, J. T. P. ; MIOLLA, J. S. ; SOUZA, L. F. ; NORIS, L. M. R. ; NASCIMENTO, L. F. ; SANTOS, Thiago Paiva dos ; et.al . REGISTRO DE CANDIDATURAS: Abordagens teóricas e práticas. 1. ed. Curitiba-PR: Instituto Memória, 2020. v. 1. 190p .
SANTOS, Thiago Paiva dos . Comentário ao §2º-B do art. 7º do EOAB. In: Ricardo Miner Navarro. (Org.). Comentários às normas da advocacia. 1ed.Londrina-PR: Editora Thoth, 2023, v. I, p. 228-231.
SANTOS, Thiago Paiva dos . Ação popular: análise do caso de fraude de naturalização para competição de Esgrima. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Thiago Paiva dos . Processo Administrativo de Infrações de Trânsito - Reconhecendo a Prescrição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Thiago Paiva dos . Processo Administrativo de Infrações de Trânsito - Análise de Auto de Infração. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Thiago Paiva dos . Direito Penal de Emergência: Reflexões sobre o Estado, a Sociedade, e a Criminalidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, Thiago Paiva dos . Direito Eleitoral - Teoria e Prática. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Projetos de pesquisa

2007 - 2007

Direito Penal de Emergência, Descrição: Aborda a importância do Contrato Social para a atualidade com enfoque no conseqüente surgimento do ius puniendi a partir desse Contrato. Analisa o atual Sistema Penal, suas principais ideologias e funções. Considera que o crime possui um papel importante na sociedade pós-moderna, que gera inclusive efeitos sociais (altera o relacionamento entre as pessoas e o comportamento em geral) e efeitos econômicos (no desvio de recursos que poderiam ser aplicados em outras áreas, além de custos privados de segurança). Apresenta o Estado brasileiro como absolutamente dispendioso e deficiente em políticas públicas adequadas, para dentre outros fins de promoção social, combater a criminalidade. Aponta o contexto do Direito Penal na atualidade, que se transformou em um direito simbólico, realimentador, ineficiente e incoerente com os princípios do Direito Penal Mínimo e Garantista. Identifica cinco principais características das normas emergenciais e caracteriza a expansão do Direito Penal, com a formação e atuação da sociedade pós-moderna. Ressalta a falência da pena privativa de liberdade como esperança otimista para as penas e esclarece o engodo consistente em sua aplicação, que não cumpre qualquer dos objetivos que a defendem. Conclui, enfatizando que o caminho coerente para o Direito Penal é uma Política Criminal que se paute na descriminalização e na desjudicialização, no sentido de contrair ao máximo o sistema punitivo do Estado, o que somente se dará com o fortalecimento dos princípios do Direito Penal Mínimo e do Garantismo, a fim de interromper a subutilização do Direito Penal como política social, e incentivar a pesquisa e execução de políticas públicas realmente eficientes para o desenvolvimento social e a conseqüente redução da criminalidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Thiago Paiva dos Santos - Coordenador / Luiz Rosado Costa - Integrante.

Prêmios

2018

Congratulação pelo relevante serviço prestado à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, ao participar do evento Dia da Cidadania em 26/05/2018., Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná.

2007

Elogio através da Portaria n.º 02 de 17/08/2007, 1º Juizado Especial Federal Cível da Subseção de Maringá.

Histórico profissional

Endereço profissional

Paiva dos Santos Advocacia. , Rua Heitor Stockler de Franca, 396, sala 1601, Centro Cívico, 80030030 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 30936262, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Paiva dos Santos Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2022 - 2024

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, TRE Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 2 Mandato de Juiz Titular

2022 - 2024

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, TRE Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo da Escola Judiciária (EJE)

2020 - 2022

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, TRE Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ouvidor

2019 - 2021

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, TRE Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 1 Mandato de Juiz Titular

2013 - 2015

Hilú, Costódio Filho & Caron Baptista

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuação em processos de natureza contenciosa cível e empresarial, elaboração de petições iniciais, defesas, recursos, pareceres e relatórios para fins de auditoria.

2025 - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Eleitoral

2025 - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente da Com. de Responsabilidade Civil

2022 - 2023

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estudos Constitucionais

2012 - 2023

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Eleitoral

2022 - 2023

Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor

2021 - 2022

Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

2020 - 2022

Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente para a Região Sul

2019 - 2023

Instituto Paranaense de Direito Eleitoral

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretoria

2017 - 2019

Instituto Paranaense de Direito Eleitoral

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo

2015 - 2017

Instituto Paranaense de Direito Eleitoral

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Fiscal

2010 - 2018

Conselho Estadual de Trânsito do Paraná

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro Titular

2009 - 2013

HM Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuação em processos de natureza contenciosa cível, administrativa e eleitoral, elaboração de petições iniciais, defesas, recursos e pareceres.

2007 - 2008

Justiça Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Estagio realizado no 1º Juizado Especial Federal Cível da Subseção de Maringá, Seção do Paraná, consistente na elaboração de atos ordinatórios, pesquisas, minutas de despachos e sentenças, atendimento ao público, digitação de audiências e organização de processos.

2005 - 2008

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Membro de Conselho Superior, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 5

Outras informações:
Membro dos Conselhos Superiores da Universidade Estadual de Maringá, representante do corpo discente.

Atividades

07/2007 - 02/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário (COU).Cargo ou função, Membro suplente do Conselho Universitário (COU).
05/2006 - 05/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Administração (CAD).Cargo ou função, Membro titular do Conselho de Administração (CAD).
08/2005 - 05/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEP).Cargo ou função, Membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEP).

2005 - 2006

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARINGA

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio realizado na Procuradoria-Geral do Município de Maringá, consistente na elaboração de pesquisas de jurisprudência, doutrina e publicações, minutas de petições em matéria de execução fiscal e atendimento ao público.

2003 - 2005

Ministério Público

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Estágio realizado junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Maringá, consistente na elaboração de minutas de pareceres, representações e remissões, auxílio na realização de oitivas, audiências e reuniões com a rede de proteção às crianças e adolescentes, prática de atos ordinatórios e atendimento ao público.