Fabricio Fazolli

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2007) e mestrado em Ciências Jurídicas pelo Centro de Ensino Superior de Maringá (2015). Atualmente é advogado - Fabricio Fazolli Advocacia Empresarial. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processual Civil, Empresarial, Tributário e Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2013 - 2015

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: DA AUTORREGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE PUBLICITÁRIA COMO MEIO EFETIVO PARA A TUTELA DO CONSUMIDOR: Dos Direitos da Personalidade do Consumidor como Limites aos Princípios da Livre Iniciativa, Concorrência e da Liberdade de Expressão, Ano de Obtenção: 2015
Dirceu Pereira Siqueira.

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Estadual de Maringá
Título: AUTORIZAÇÃO DE ABORTO DE FETO ANENCÉFALO, O CONCEITO DE MORTE ESTABELECIDO NA LEI DE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS (LEI N.° 9.434/97), E O RISCO DE PROSSEGUIMENTO DA GESTAÇÃO
Orientador: Professor Msc. José Hermenegildo Babtista Raccanello

Ensino Médio (2º grau)

1999 - 2001

Curso e Colégio Alfa - Umuarama

Ensino Fundamental (1º grau)

1995 - 1998

colégio Estadual Humberto de Campos - EFM

Formação complementar

2006 - 2006

PRÁTICA DE DIREITO E CÁLCULO PREVIDENCIÁRIO. (Carga horária: 32h). , PAR - TREINAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S LTDA., PAR, Brasil.

1997 - 1997

Word 6.0, Excel 5.0, Corel Draw 4.0 e Power Point. (Carga horária: 54h). , Citrus Design Informática, CDI, Brasil.

1995 - 1995

Programação em Clipper e Operação em Windows. (Carga horária: 110h). , Amplus Informática, AI, Brasil.

1995 - 1995

Operação e Digitação (Introdução, DOS). (Carga horária: 100h). , Amplus Informática, AI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

FAZOLLI, S. A. ; LORENZONI NETO, A. ; FAZOLLI, F. . I ENCONTRO SOBRE MEIO AMBIENTE - EMA,. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

Comércio e Negócios Internacionais. 2014. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade da Unicesumamar. 2014. (Congresso).

III Congresso da Advocacia Pública: combate à corrupção. 2014. (Congresso).

Principais Problemas e Movimentos de Reforma no Brasil e na Alemanha. 2014. (Exposição).

Responsabilidade de Comando no Tribunal Penal Internacional. 2014. (Exposição).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Da teoria dos sistemas e o direito à saúde: uma análise sob a perspectiva das políticas públicas. 2014. (Congresso).

Minorias e ação afirmativa: construindo a inclusão social. 2013. (Exposição).

I Congresso Internacional Jurídico - CIJ. Do Princípio da Restituição Integral Aplicado em Sentença e os Honorários Advocatícios Contratados. 2012. (Congresso).

I ENCONTRO SOBRE MEIO AMBIENTE - EMA, "AGROTÓXICOS E OGM'S NA SOCIEDADE DE RISCO". 2011. (Encontro).

III JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2006. (Outra).

QUESTÕES SOBRE AS RECENTES REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2006. (Outra).

Biologia Molecular Forense. 2005. (Outra).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL - "O DIREITO PENAL E A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA". 2005. (Congresso).

III Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal. 2005. (Outra).

II Jornada de Estudos Jurídicos. 2005. (Outra).

I Jornada de Estudos Jurídicos. 2004. (Outra).

II Jornada de Estudos da Justiça Federal. 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Débora Cristina Pola

FAZOLLI, F.; BALLEN, K. C. G.; GOMES, L. G. C.; GONCALVES, H. A. C.. A legalização do nascituro no direito sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO JOSE.

Aluno: Patrícia Pinheiro Freitas Ardenghi

BALLEN, K. C. G.;FAZOLLI, F.; GOMES, L. G. C.; GONCALVES, H. A. C.; BEDE, J. A. S.. Efetividade dos alimentos gravídicos no direito brasileiro contemporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO JOSE.

Aluno: Maria Aparecida Salça Santos

FAZOLLI, F.; BALLEN, K. C. G.; GOMES, L. G. C.; GONCALVES, H. A. C.. A alteração de nome em razão da transexualidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO JOSE.

Produções bibliográficas

FAZOLLI, F. ; SIQUEIRA, D. P. . Dos direitos fundamentais garantidores e limitadores da atividade publicitária. Revista Jurídica (FIC) , v. 1, p. 294-326, 2016.
FAZOLLI, F. ; SIQUEIRA, D. P. . Do direito à saúde: do paradóxo do dever público e da iniciativa privada. UNIFAFIBE , v. 2, p. 182-197, 2014.
FAZOLLI, F. . Da Teoria do Sistema e o Direito à Saúde: Uma análise sob a perspectiva das políticas públicas. In: BATISTA, Gustavo Barbosa de Mesquita; GONÇALVES, Rogerio Magnus Varela; STRAPAZZON, Carlos Luiz. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 53-70.
FAZOLLI, F. . Do Princípio da Restituição Integral Aplicado em Sentença e os Honorários Advocatícios Contratados. I Congresso Internacional Jurídico - CIJ , 2016.
FAZOLLI, F. . Da teoria dos sistemas e o direito à saúde: uma análise sob a perspectiva das políticas públicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FAZOLLI, F. . Do Princípio da Restituição Integral Aplicado em Sentença e os Honorários Advocatícios Contratados. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FAZOLLI, F. . O Artigo 133 da Constituição Federal: Da Indispensabilidade do Advogado à Administração da Justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FAZOLLI, F. . Anencefalia e Aborto 2004 (Jurídica-informativa).

Projetos de pesquisa

2013 - 2013

DIREITO DE EMPRESA - HOLDING COMO OBJETO DE PLANEJAMENTO EMPRESARIAL, Descrição: O Grupo de Estudo ?Direito de Empresa ? Holding como Objeto de Planejamento Empresarial? objetiva analisar as vantagens e desvantagens de constituição de planejamento empresarial por intermédio de tipos societários que organizem e administrem o patrimônio, separando áreas produtivas de áreas exclusivamente patrimoniais, bem como instituir instância societária adequada para conter e proteger a participação e controle perante outras sociedades.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (17) . , Integrantes: Fabricio Fazolli - Coordenador / ALANA SANTOS SOUZA - Integrante / AUREA PINHEIRO - Integrante / CAIO AUGUSTO F. DA SILVA - Integrante / CATRINE DA SILVA MARTINS - Integrante / DANIELLY PASSOS - Integrante / DIEGO DA S. FONSECA - Integrante / EDIMAR APARECIDO MORO BRIZOLA - Integrante / FELIPE SANCHES MARQUES LOPES - Integrante / FERNANDO OSNIR - Integrante / JOÃO PAULO DA SILVA - Integrante / MARCO BENARDI - Integrante / PRISCILA CRISTINA G. C. CHEIDA - Integrante / RAFAEL TRIGO LIMA - Integrante / THOMAZ SOARES - Integrante / VIVIANE CRISTINA DIAS - Integrante / WILLIAM CRUZ - Integrante / EUNICE VALIM BRITO SALVIONI - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Fabricio Fazolli Advocacia Empresarial. , Avenida Carneiro Leão, 294, Sala 1803, Zona Armazém, 87014010 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 30263734, Fax: (44) 30263734

Experiência profissional

2013 - 2015

Associação Educacional São José

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2008 - 2016

Advocacia Luviseti, Advogados Associado

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2005 - 2008

Advocacia Luviseti, Advogados Associado

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário

2007 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Maringá

Vínculo: Instrutor, Enquadramento Funcional: Instrutor no Tribunal de Ética (OAB/PR - Mgá), Carga horária: 4

2016 - Atual

Fabricio Fazolli Advocacia Empresarial

Vínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado