Diego Guimarães de Oliveira

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

XII SARAQ ? Simpósio de Administração da Região das águas quentes. 2017. (Simpósio).

XIV Semana Científica, Jurídica e Cultural Faculdade de Caldas Novas. 2017. (Congresso).

A Teoria Analítica do Direito.A Teoria Analítica do Direito. 2014. (Oficina).

Congresso da Faculdade de Direito. O direito e a crítica do Direito. 2014. (Congresso).

Crítica ao Discurso Liberal dos Direitos Humanos.Crítica ao Discurso Liberal dos Direitos Humanos. 2014. (Outra).

XXIII Congresso Nacional do Conpedi. A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI. 2014. (Congresso).

Congresso De Direito do Trabalho da PUC Goiás. 2011. (Congresso).

O legado da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2010. (Outra).

A crise econômica mundial e seus reflexos nas relações jurídica. 2009. (Seminário).

O Brasil e a Ordem Constitucional VIgente. 2008. (Seminário).

Seminário Estudo de Caso Tropa de Elite. 2008. (Seminário).

OLIVEIRA, D. G.. ADOLESCENTES E CRIMINALIDADE: Principais fatores de infrações na sociedade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas.

OLIVEIRA, D. G.. ESTUDO SOBRE O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas.

OLIVEIRA, D. G.. ATENUAÇÃO A CRIMINALIDADE ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas.

OLIVEIRA, D. G.. ESTUDO SOBRE O TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas.

MANUTENÇÃO E EXCESSO DA PENHORA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; (Orientador);

A INCIDÊNCIA DOS CRIMES PASSIONAIS NA CIDADE DE CALDAS NOVAS; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; (Orientador);

BUROCRATIZAÇÃO JURÍDICA E SUA INFLUÊNCIA NA MORTALIDADE DAS MICROEMPRESAS; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; (Orientador);

A EFETIVIDADE DA LEI N 12; 764/12 Lei Berenice Piana na garantia dos direitos da pessoa com espectro autista; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; (Orientador);

Propriedade Produtiva e Desapropriação; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; (Orientador);

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO SOCIAL BRASILEIRO: Afronta à Constituição Federal e aos direitos humanos; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; (Orientador);

ABANDONO AFETIVO INVERSO: A responsabilidade civil dos filhos que abandonam os pais idosos; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; (Orientador);

O EFETIVO ALCANCE DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO FRENTE A DESAPROPRIAÇÃO : Uma análise da duplicação da GO-213 Morrinhos ? Caldas Novas; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; (Orientador);

OS INSTRUMENTOS DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA CELERIDADE; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; (Orientador);

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PERANTE O PARTICULAR POR OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; (Orientador);

EFICÁCIA SOCIAL DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público, com ênfase em Gestão Pública; ) - Faculdade de Caldas Novas; Orientador: Diego Guimarães de Oliveira;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público, com ênfase em Gestão Pública; ) - Faculdade de Caldas Novas; Orientador: Diego Guimarães de Oliveira;

A RESPONSABILIDADE FISCAL COMO MECANISMO CONTROLADOR DO DANO AMBIENTAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público, com ênfase em Gestão Pública; ) - Faculdade de Caldas Novas; Orientador: Diego Guimarães de Oliveira;

JUROS BANCÁRIOS: Aplicabilidade das regras do Código de Defesa do Consumidor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; Orientador: Diego Guimarães de Oliveira;

GUARDA COMPARTILHADA : Na perspectiva do interesse do menor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; Orientador: Diego Guimarães de Oliveira;

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA SOCIALIZAÇÃO DO MENOR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; Orientador: Diego Guimarães de Oliveira;

ABORTO E O DIREITO À VIDA: Uma análise jurídica do aborto; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; Orientador: Diego Guimarães de Oliveira;

A UTILIZAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA CARCERÁRIA COMO ELEMENTO RESSOCIALIZADOR DO APENADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; Orientador: Diego Guimarães de Oliveira;

CRIMES VIRTUAIS: A utilização das redes sociais como um meio para promover a pedofilia na Internet e as novas Leis para punir os assediadores; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; Orientador: Diego Guimarães de Oliveira;

A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL CAUSADA PELO PODER PÚBLICO E O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; Orientador: Diego Guimarães de Oliveira;

A EFETIVIDADE DO ASPECTO PUNITIVO NOS CRIMES DE MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; Orientador: Diego Guimarães de Oliveira;

SISTEMA PENINTECIÁRIO BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; Orientador: Diego Guimarães de Oliveira;

A MULTIPROPRIEDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA DE COTAS IMOBILIÁRIAS E A INSEGURANÇA JURÍDICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; Orientador: Diego Guimarães de Oliveira;

OS MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DAS COTAS UNIVERSITÁRIAS E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; Orientador: Diego Guimarães de Oliveira;

A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E A CAPACITAÇÃO JURÍDICA DO EMPRESÁRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; Orientador: Diego Guimarães de Oliveira;

ALIENAÇÃO PARENTAL: BEM-ESTAR DA CRIANÇA FRENTE AOS DIREITOS DOS GENITORES ALIENADOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; Orientador: Diego Guimarães de Oliveira;

SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIAE AS CONSEQUÊNCIAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; Orientador: Diego Guimarães de Oliveira;

ATIVISMO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; Orientador: Diego Guimarães de Oliveira;

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; Orientador: Diego Guimarães de Oliveira;

A DUPLA PATERNIDADE BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA NO REGISTRO CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; Orientador: Diego Guimarães de Oliveira;

REGULAMENTAÇÃO DAS VISITAS AVOENGAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; Orientador: Diego Guimarães de Oliveira;

ABORTO PROVOCADO: uma análise jurídica do direito à vida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; Orientador: Diego Guimarães de Oliveira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CASO DE DANO ESTÉTICO POR CIRURGIA PLÁSTICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; Orientador: Diego Guimarães de Oliveira;

MARCO CIVIL DA INTERNET: A regulamentação da liberdade de expressão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; Orientador: Diego Guimarães de Oliveira;

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS TABAQUEIRAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; Orientador: Diego Guimarães de Oliveira;

A ATUAÇÃO DO ESTADO FRENTE À DEFESA DATIVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; Orientador: Diego Guimarães de Oliveira;

TRABALHO TEMPORÁRIO E SUAS PECULIARIDADES NO ÂMBITO DAS EMPRESAS PRIVADAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; Orientador: Diego Guimarães de Oliveira;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL - assistência estatal frente às vítimas de abuso sexual infantil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; Orientador: Diego Guimarães de Oliveira;

O ICMS ECOLÓGICO E O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL PROGRESSIVO COMO FINS POSITIVADOS PARA ADEQUADO USO DA PROPRIEDADE RURAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; Orientador: Diego Guimarães de Oliveira;

O MARCO CIVIL DA INTERNET: a regulamentação do uso da internet no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; Orientador: Diego Guimarães de Oliveira;

TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES: espécies mais visadas e a inoperância de órgãos fiscalizadores no Brasil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; Orientador: Diego Guimarães de Oliveira;

TERCEIRIZAÇÃO: a precarização do trabalhador terceirizado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; Orientador: Diego Guimarães de Oliveira;

A BUROCRATIZAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR REFUGIADO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; Orientador: Diego Guimarães de Oliveira;

APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM EFEITO DE CONFISCO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; Orientador: Diego Guimarães de Oliveira;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; Orientador: Diego Guimarães de Oliveira;

A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E A CAPACITAÇÃO JURÍDICA DO EMPRESÁRIO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Caldas Novas; Orientador: Diego Guimarães de Oliveira;