Julio Cesar Finger

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.

Italiano

Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

II Congresso- Sul-Riograndense de Direitos Fundamentais. O direito fundamental à boa administração e o principio da publicidade. 2008. (Congresso).

IX Congresso Estadual do Ministério Público. 2008. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2008. (Congresso).

II Congresso Nacional de Arquivologia - Painel. A política de gestão da informação no Ministério Público do Rio Grande do Sul: a caminho de uma políticia pública de acesso à informação. 2006. (Congresso).

II Congresso do Ministério Público de Alagoas. O controle jurisdicional da publicidade da administração pública. 2006. (Congresso).

VIII Congresso Estadual do Ministério Público. 2006. (Congresso).

VI Congresso do Ministério Público do Nordeste. 2006. (Congresso).

1ª Jornada de Estudos Jurídicos MP/RS - Atlântico- Sul.Dignidade da pessoa humana e direito: algumas perspectivas sobre a humanização do direito a partir dos direitos fundamentais. 2006. (Seminário).

II Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - Campus Venâncio Aires.Direito, Sociedade e o papel da Constituição. 2006. (Seminário).

Programa de Implantação de Arquivos Públicos Municipais.Palestra: A administração pública e o direito fundamental de acesso à informação. 2006. (Outra).

XVI Congresso Nacional do Ministério Público. 2005. (Congresso).

31º CONARH - Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas. 2005. (Congresso).

XXIV Semana Jurídica.O Ministério Público e a visão garantista na Constituição Federal. 2005. (Seminário).

I Congresso Sul-Brasileiro do Ministério Público. 2004. (Congresso).

Simpósio Nacional sobre o Estatuto do Idoso.Aspectos constitucionais do Estatuto do Idoso. 2004. (Simpósio).

Reunião de Diretores de Escolas do Ministério Público do Brasil.Palestra: Capacitação de servidores: algumas iniciativas. 2004. (Encontro).

Ciclo de palestras "Estado, Constituição e responsabilidades".Palestra: Direitos Humanos e Controle do Estado. 2004. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Penal Prf. Günter Jokobs. 2003. (Congresso).

XV Congresso Nacional do Ministério Público. 2003. (Congresso).

Congresso de Processo Civil. 2002. (Congresso).

IV Congresso Estadual do Ministério Público. 1996. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito Processual Civil. 1993. (Congresso).

9º Congresso Nacional do Ministério Público. 1992. (Congresso).

AZAMBUJA, Maria Regina Fay;FINGER, Julio Cesar; Souza, Mauro Luis Silva de. L. R. de Almeida. O planejamento familiar como um aliado para a concreção da dignidade da pessoa humana no ambiente familiar. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

AZAMBUJA, Maria Regina Fay; Souza, Mauro Luis Silva de;FINGER, Julio Cesar. Adoção Intuito Personae. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Weingärtner Neto, Jayme;FINGER, Julio Cesar; LIMBERGER, Têmis. Direito à privacidade: o Orkut e as peculiaridades da Internet. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

FINGER, Julio Cesar; CARRION, Eduardo Kroeff Machado. Devido processo legislativo: a inconstitucionalidade decorrente de vício procedimental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

FINGER, Julio Cesar; Freitas, Luiz Fernando Calil; Weingärtner Neto, Jayme. O exame criminológico e a alteração na lei de execução penal no prisma constitucional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

AZAMBUJA, Maria Regina Fay;FINGER, Julio Cesar; Freitas, Luiz Fernando Calil. O direito fundamental à convivência familiar e a institucionalização de crianças e adolescentes. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

CARRION, Eduardo Kroeff Machado;FINGER, Julio Cesar; Freitas, Luiz Fernando Calil. O prequestionamento no direito brasileiro: uma perspectiva constitucional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

FINGER, Julio Cesar; GAVIÃO FILHO, Anizio Pires; ASSIS, Araken de. Legitimidade ativa no processo coletivo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Constitucional) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

FIGUEIREDO, Francisco de Paula; LIMA, Pedro Osório Rosa;FINGER, Julio Cesar. A Lei de Responsabilidade Fiscal: breve análise. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FIGUEIREDO, Francisco de Paula;FINGER, Julio Cesar; CADEMARTORI, Paulo de Tarso. Parcerias Público-Privadas: aspectos fundamentais e estruturais para implantaçao. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FINGER, Julio Cesar; FIGUEIREDO, Francisco de Paula; CADEMARTORI, Paulo de Tarso. Medidas compensatórias para a reparalção do dano ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FINGER, Julio Cesar; JESUS, Oraides Morello Marcon de; SILVA, Olindo Barcellos da. Contratos de trabalhos nulos com a administração pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FINGER, Julio Cesar; LIMA, Pedro Osório Rosa; SILVA, Pablo Alflen da. O devido processo legal na aplicação de medida sócio-educativa de internação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FINGER, Julio Cesar; SILVA, Pablo Alflen da; ÁVILA, Maria de Fátima Dias. Análise constitucional da liberdade provisória no Estatuto do Desarmamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FINGER, Julio Cesar; REGO, Vicente Ângelo; RIBEIRO, Júlio Cesar Garcia. A prova na separação judicial e o direito à intimidade e o sigilo de correspondência eletrônica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FINGER, Julio Cesar; RIBEIRO, Júlio Cesar Garcia; CHAVES, José Cláudio. Danos ao Meio Ambiente Natural: Reparação Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FINGER, Julio Cesar; MICHEL, Voltaire Missel; FIGUEIREDO, Francisco de Paula. Cassação de mandato de prefeitos e vereadores pela Câmara Municipal: vigência do Decreto-lei nº 201/67 e limites do controle judicial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FINGER, Julio Cesar; CADEMARTORI, Paulo de Tarso; MARTINS, Carlos Alberto Do Rio. Francisco Campos e o Nacionalismo Autoritário: Liberdade e Igualdade na Constituição de 1937. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FINGER, Julio Cesar; ÁVILA, Maria de Fátima Dias; SILVA, Pablo Alflen da. A interceptação telefônica na investigação criminal: aLei nº 9.296/96 e seus reflexos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FINGER, Julio Cesar; RIBEIRO, Júlio César Garcia; CADEMARTORI, Paulo de Tarso. Dos direitos fundamentais: uma abordagem sobre a amplitude e a efetividade a partir de um comparativo crítico entre o período medieval e a contemporaneidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FINGER, Julio Cesar; MARTINS, Carlos Alberto Do Rio; FIGUEIREDO, Francisco de Paula. Exclusão da obrigação de licitar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FINGER, Julio Cesar; CHAVES, José Cláudio; FIGUEIREDO, Francisco de Paula. Licitação: Modalidade Pregão Presencial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FINGER, Julio Cesar; MARTINS, Carlos Alberto Do Rio; FIGUEIREDO, Francisco de Paula. O Tribunal de Contas e o Controle Externo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FINGER, Julio Cesar; MARTINS, Carlos Alberto Do Rio; DORNELLES, Pedro Luciano. Empresas enquadradas no simples na esfera federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FINGER, Julio Cesar; MARTINS, Carlos Alberto Do Rio; SILVA, Olindo Barcellos da. Schnadelbach.Decreto-lei nº 201, de 27.2.67 - Processo de cassação do mandato dos Prefeitos e Vereadores. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FINGER, Julio Cesar; FIGUEIREDO, Francisco de Paula; RIBEIRO, Júlio César Garcia. Hipóteses de dispensabilidade de licitações. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FINGER, Julio Cesar; MARTINS, Carlos Alberto Do Rio; REGO, Vicente Ângelo. Os tribunais de justiça internacionais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FINGER, Julio Cesar; MARTINS, Carlos Alberto Do Rio; SILVA, Olindo Barcellos da. de Souza.Da concessão de liminar em mandado de segurança. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FINGER, Julio Cesar; SANTOS, Márcia Belzareno dos; GERBER, Daniel. A utilização, pelo acusado, do direito de permanecer calado, na esfera da investigação policial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FINGER, Julio Cesar; ÁVILA, Maria de Fátima Dias; PERUCHIN, Vítor. O júri no ordenamento jurídico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FINGER, Julio Cesar; SANTOS, Márcia Belzareno dos; GERBER, Daniel. Preconceito racial à luz do direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FINGER, Julio Cesar; GERBER, Daniel; ÁVILA, Maria de Fátima Dias. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes contra o meio ambiente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FINGER, Julio Cesar; PETER, Paulo Roberto; MARTINS, Carlos Alberto Do Rio. Mandado de Injunção. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FINGER, Julio Cesar; FIGUEIREDO, Francisco de Paula; MARTINS, Carlos Alberto Do Rio. Os princípios da licitação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FINGER, Julio Cesar; MARTINS, Carlos Alberto Do Rio; FIGUEIREDO, Francisco de Paula. Menezes.Os princípios constitucionais da administração pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FINGER, Julio Cesar; REGO, Vicente Ângelo; FIGUEIREDO, Francisco de Paula. A não observância dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório nas infrações de trânsito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FINGER, Julio Cesar; ÁVILA, Maria de Fátima Dias; MARTINS, Carlos Alberto Do Rio. A proteção ambiental a partir da Constituição Federal de 1988: aspectos punitivos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FINGER, Julio Cesar; VENZON, Altayr; ALMEIDA, Joelci Clécio. Redução da menoridade penal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FINGER, Julio Cesar; ÁVILA, Maria de Fátima Dias; VENZON, Altayr. O sigilo da correspondência da população carcerária. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FINGER, Julio Cesar; ALMEIDA, Joelci Clécio; VENZON, Altayr. O arquivamento do inquérito policial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Controle judicial das políticas públicas: possibilidades e limites; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

Status normativo dos Tratados internacionais sobre Direitos Humanos no Brasil depois do julgamento do RE 466; 343/SP pelo Supremo Tribunal Federal e a prisão civil de depositário infiel; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

Abuso sexual infantil intrafamiliar; Alguns aspectos jurídicos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

OSCIPS, Termos de Parceria e as Repercursões junto aos Entes Públicos: Legalidade, Dificuldades e Soluções; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

Alguns apontamentos sobre as ações afirmativas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

A viabilidade da adoção realizada por pares homoafetivos: uma análise constitucional a partir do conteúdo jurídico do princípio da igualdade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

Os Direitos Fundamentais Constitucionais e sua vinculação aos particulares; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

O Processo Democrático e a Gestão das Cidades; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbano Ambiental) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

Considerações acerca do princípio da impessoalidade na Administração Pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

Martines Soares; Mutação constitucional e sua utilização na interpretação do art; 52, X, da CF/88: A reclamação 4; 335/AC; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

O princípio da razoável duração do processo: a caminho da aplicação prática no processo civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

Vinculação dos Efeitos no controle difuso de constitucionalidade: uma análise sobre a admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

Princípio da publicidade: a eficácia dos atos administrativos não publicados; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

Garantia Constitucional à Educação: Aspectos da Inconstitucionalidade da Previsão do Limite de Desconto no Imposto de Renda das Despesas de Educação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

A colisão entre o direito fundamental à moradia e o interesse público - análise de um caso concreto; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

O controle de constitucionalidade da lei ou ato normativo municipal frente à Constituição Federal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

Relembrando o equilíbrio necessário ao Estado Democrático de Direito: a inversão do ônus da prova à luz da proporcionaldiade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

O STF e o Mandado de Injunção como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais sociais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

O controle de constitucionalidade incidental: o papel do Senado Federal frente à mutação constitucional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

A previsão constitucional da possibilidade de prisão por depositário infiel: e a hierarquia dos tratados internacionais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

A hermenêutica constitucional de Peter Häberle: uma nova perspecitva para a interpretação da Constituição perante o STF; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

Direitos Sociais: garantias constitucionais aos "desamparados"; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

A aplicação dos Direitos Fundamentais nas relações privadas: a observância do devido processo legal na exclusão de sócio de sociedade simples de advogados; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à moradia: impenhorabilidade de imóvel residencial do prestados de fiança locatícia; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

Um conflito entre os incisos X e XIV do art; 5º da Carta Política: a divulgação dos vencimetnos do servidor público; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

A abstrativização dos efeitos do controle difuso de constitucionalidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

O Direito Fundamental à saúde: Mínimo Existencial e o conceito da Reserva do Possível; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

Sigilo Bancário: A possibilidade da quebra pelo Ministério Público nas investigações do crime organizado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

A responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

A mutação constituicional na visão do Supremo Tribunal Federal: uma análise da jurisprudência pós 88; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

As transformações do Estado Liberal e sua contemporânea crise política; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

Prova ilícita: uma análise acerca da viabilidade e consequências de sua utilização "pro societate"; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

O direito fundamental à assistência social: a eficácia do artigo 203, V da CF face a reserva do possível e o mínimo existencial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

O direito fundamental à liberdade de informação: sua colisão com os Direitos à honra, à intimidade, à imagem e à vida privada; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

Inquérito policial e os princípios constitucionais: o procedimento utilizado pela polícia civil no inquérito policial em contraposição aos princípios do contraditório e da ampla defesa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

O sigilo do inquérito policial no atual ordenamento jurídico brasileiro sob uma perspectiva literária: uma análise a partir da obra "O processo" de Franz Kafka"; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

Dano ambiental: responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

Direito Fundamental à saúde: algumas questões relativas a sua efetividade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

Mandado de injunção: instrumento de eficácia das garantias constitucionais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

Relações interprivadas: vinculação às normas de Direitos Fundamentais e o Papel do Judiciário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

O direito à educação como meio de proporcionar e preservar a Dignidade da Pessoa Humana; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

Súmula vinculante nº 11: Uma inovação do STF legislador; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

Exame de Ordem: uma exisgência constitucional?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

Reforma do Poder Judiciário e Emenda Constitucional nº 45: Considerações sobre uma suposta mudança de competência para o julgamento de ações de indenização por acidente de trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

Direito à Saúde: Reserva do Possível e Dignidade da Pessoa Humana; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

Controle de constitucionalidade durante o processo legislativo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Constitucional) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Julio Cesar Finger;

Eficácia dos Direitos Fundamentais: o direito de greve no serviço público civil e o Supremo Tribunal Federal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

Direito Fundamental ao Ambiente e a Destinação do Lixo Doméstico; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO; Orientador: Julio Cesar Finger;

O sentido e o alcance do preceito do preceito ´nemo tenetur se detegere´ e o direito ao silencio como garantia constitucional; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Julio Cesar Finger;

Receitas Municipais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Julio Cesar Finger;

A função social da propriedade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Julio Cesar Finger;

Habeas Data; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Julio Cesar Finger;

As garantias do fisco e a livre iniciativa: O princípio da proporcionalidade e a limitação dos Direitos Fundamentais do contribuinte; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Julio Cesar Finger;

Liberdade de imprensa versus direito à honra e à privacidade; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Julio Cesar Finger;

A função social da propriedade rural; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Julio Cesar Finger;

A descriminalização do aborto; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Julio Cesar Finger;

As cotas para negros em na universidade como concretização dos princípios constitucionais do Estado democrático de direito, da dignidade da pessoa humana e da igualdade; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Julio Cesar Finger;

A inviolabilidade domiciliar como direito fundamental; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Julio Cesar Finger;

Algumas notas sobre o liberdade de crença como direito fundamental; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Julio Cesar Finger;

Mandado de Injunção: Uma comparação com a ação de inconstitucionalidade por omissão; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Julio Cesar Finger;

A garantia constitucional da presunção de inocência e as prisões cautelares; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Julio Cesar Finger;

Exame de DNA como meio de prova na ação de investigação de paternidade; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Julio Cesar Finger;

FINGER, Julio Cesar . Curso de Direito Processual Constitucional. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).