Emanuelle Neri Araújo Cavalcanti

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral e Processo Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

CAVALCANTI, E. N. A. . I Congresso Pernambucano de Direito e Processo Penal. 2010. (Congresso).

CAVALCANTI, E. N. A. . I Ciclo de Palestras por um Empreendedorismo Ético na Formação dos Juristas. 2006. (Congresso).

CAVALCANTI, E. N. A. . Debate sobre Estatuto de Desarmamento. 2005. (Congresso).

Expo FACOL 2006. A Necessidade da Reforma Tributária como via de implementação da TEC ( Tarifa Externa Comum).. 2006. (Exposição).

CAVALCANTI, E. N. A.. Método Giraldi e Direitos Humanos: Da imprescindibilidade de Instrumento Normativo face à Necessidade do Aperfeiçoamento Técnico do Policial.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. Alimentos entre ex-cônjuges: uma obrigação excepcional e transitória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. Benefícios alcançados com a alienação fiduciária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE OS COMPANHEIROS NA DISSOLUÇÃO DO CONCUBINATO IMPURO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL-SAP E A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO CAMINHO POSSÍVEL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. O Processo Judicial eletrônico (Pje) e a modernização do judiciário brasileiro frente à imposição prevista no artigo 2º da lei 11.419/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. Os Direitos humanos e o amparo jurídico ás pessoas portadoras de deficiência: um estudo de caso sobre a realidade brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. .Paradoxos do Instituto da Adoção na Relação Família, União Estável e União Homoafetiva.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. Responsabilidade civil: Dos Aspectos Procedimentais em face das armadilhas no comércio eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. Da gratuidade dos atos registrais e notariais correlacionados aos atos declarados gratuitos frente à inexistência de uma contraprestação do estado aos oficiais de registro civil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. Limites Constitucionais às vedações absolutas a Liberdade Provisória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. Mutabilidade dos Contratos Administrativos: A Implementação da álea por ente Político Diverso do Contratante Gera Direito à Alteração Contratual? E a Mantença do Equilíbrio Econômico Financeiro Deve ser Reestabelecido Por Que Ente?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. Lei 135/2010 ? Ficha Limpa: Expectativas de eficácia diante de sua real aplicabilidade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. Caso Cesare Battiste versus Extradição: Da Violação das Normas de Direito Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. Da (In)constitucionalidade do Imposto Sindical e de sua Má Aplicação no Contexto Atual.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. A (In)Eficiência da Arbitragem em Vitória de Santo Antão no segundo semestre de 2010.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. Discricionariedade Administrativa: A realidade na maioria dos Atos Administrativos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. A Atuação da Defensoria Pública na comarca de Chã Grande perante os princípios da Igualdade e o acesso à Justiça.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. Da Possibilidade da Responsabilidade Civil Fundada na Teoria da Perda de uma chance.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. RELACIONAMENTO PATERNO-FILIAL FRENTE À RESPONSABILIDADE CIVIL E O QUANTUM INDENIZATÓRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. SUCESSÃO DO COMPANHEIRO: COMPARAÇÃO COM O DIREITO HEREDITÁRIO DO CÔNJUGE E PONTOS CONTROVERTIDOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FIM DOS LAÇOS MATRIMONIAIS: A (IM) POSSIBILIDADE DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FACE DA INFIDELIDADE CONJUGAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS FRENTE O CÔNJUGE ALIENANTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. DA (IM)POSSIBILIDADE DA CONSTITUIÇÃO DO MATRIMÔNIO POR INDIVÍDUIOS DO MESMO SEXO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: AFRONTA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, AO DIREITO DE PROPRIEDADE, E UM INCENTIVO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO FRENTE AO ABUSO DO PODER ECONOMICO NO PLEITO ELEITORAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. O ANALFABETISMO FUNCIONAL COMO FATOR DA PERDA DA CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA (INELEGIBILIDADE) DO CANDIDATO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. A aprendizagem cidadã: Reflexões sobre a inclusão dos Alunos Portadores de Deficiência Mental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. A Reforma vitoriosa na Disciplina Constitucional da Família.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. Informatização no Poder Judiciário: organização e economia à luz dos Princípios da Celeridade e Ampla Defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. Nova Eleição por anulação do pleito majoritário na incidência do art. 224 do Código Eleitoral por negativa de registro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. Divergências doutrinárias acerca do direito sucessório do cônjuge, casado no regime de comunhão parcial de bens. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. Adoção por casais homoafetivos: um pedido juridicamente possível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. A Guarda Compartilha: Um avanço para a família na tentativa de manutenção dos laços que vinculam os .... 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. A imputabilidade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. O controle de constitucionalidade omissivo frente à teoria clássica da especialização das funções. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. A manutenção do afeto paterno com o instituto da Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. Vícios de garantia e ocultos: da responsabilidade pela prestação inadequada à luz do CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. O instituto da Arbitragem versus o Código de Defesa do Consumidor: A necessidade de soluções mais céleres para morosidade da Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. Principais alterações do direito sucessório no novo código civil: o papel do cônjuge sobrevivente no cenário atual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. Direito Eleitoral e relação de emprego: A (in)gerência do Direito Trabalhista diante das obrigações funcionais do cabo eleitoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. Os partidos Políticos e o Pluralismos Partidário: a (in)existência de controle quantitativo versus a multipartidarismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. A lisura nas Eleições: a problemática do Abuso de Poder Econômico através da Captação Ilícita do Sufrágio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. Suspensão de Direitos Políticos: Aplicabilidade do Art. 15, III da CRFB/1988 aos casos de Transação Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. A (in)efetividade da Lei 9.504/97 na coibição ao Abuso do Poder Econômico nas Eleições. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. Juntas Eleitorais versus Modernização da Legalidade Eleitoral: A (Des)Necessidade Eleitoral diante da Modernização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. Comunicação: Necessidade do domínio desta ferramenta do ofício Judicante.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. A Fidelidade Partidária e o posicionamento do eleitor na hora da escolha dos representantes em Limoeiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. Os Partidos Políticos e as inovações trazidas pela Resolução 2.610/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, E. N. A.. Segurança Pública dever do Estado, Direito e Responsabilidade de todos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Alimentos entre ex-cônjuges: uma obrigação excepcional e transitória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Emanuelle Neri Araújo Cavalcanti;

Método Giraldi e Direitos Humanos: Da imprescindibilidade de Instrumento Normativo face à Necessidade do Aperfeiçoamento Técnico do Policial; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Emanuelle Neri Araújo Cavalcanti;

O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE OS COMPANHEIROS NA DISSOLUÇÃO DO CONCUBINATO IMPURO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Emanuelle Neri Araújo Cavalcanti;

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL-SAP E A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO CAMINHO POSSÍVEL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Emanuelle Neri Araújo Cavalcanti;

Benefícios alcançados com a alienação fiduciária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Emanuelle Neri Araújo Cavalcanti;

Da Possibilidade da Responsabilidade Civil Fundada na Perda de uma Chance; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Emanuelle Neri Araújo Cavalcanti;

Paradoxos do Instituto da Adoção na Relação Família, União Estável e União Homoafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Emanuelle Neri Araújo Cavalcanti;

Responsabilidade civil: Dos Aspectos Procedimentais em face das armadilhas no comércio eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Emanuelle Neri Araújo Cavalcanti;

Da gratuidade dos atos registrais e notariais correlacionados aos atos declarados gratuitos frente à inexistência de uma contraprestação do estado aos oficiais de registro civil; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Emanuelle Neri Araújo Cavalcanti;

Mutabilidade dos Contratos Administrativos: A Implementação da álea por ente Político Diverso do Contratante Gera Direito à Alteração Contratual? E a Mantença do Equilíbrio Econômico Financeiro Deve ser Reestabelecido Por Que Ente?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Emanuelle Neri Araújo Cavalcanti;

Limites Constitucionais às vedações absolutas a Liberdade Provisória; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Emanuelle Neri Araújo Cavalcanti;

Lei 135/2010 ? Ficha Limpa: Expectativas de eficácia diante de sua real aplicabilidade; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Emanuelle Neri Araújo Cavalcanti;

Relacionamento Paterno-Filial Frente a Responsabilidade Civil e o Quantum Indenizatório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Emanuelle Neri Araújo Cavalcanti;

Sucessão do Companheiro: Comparação do Direito Hereditário do Conjuge e Pontos Controvertidos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Emanuelle Neri Araújo Cavalcanti;

A Responsabilidade Civil pelo Fim dos Laços Matrimoniais:A (im)possibilidade da Indenização por Danos Morais em Face da Infidelidade Conjugal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Emanuelle Neri Araújo Cavalcanti;

Síndrome da Alienação Parental:Implicações Jurídicas Frente o Cônjuge Alienante; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Emanuelle Neri Araújo Cavalcanti;

Da (im)Possibilidade da Constituição do Matrimõnio por Indivíduos do Mesmo Sexo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Emanuelle Neri Araújo Cavalcanti;

Alimentos Gravídicos:Afronta ao Devido Processo Legal, ao Direito de Propriedade, e um Incentivo ao Enriquecimento sem Causa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Emanuelle Neri Araújo Cavalcanti;

Adoção por casais homoafetivos: um pedido juridicamente possível; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Emanuelle Neri Araújo Cavalcanti;

O instituto da Arbitragem versus o Código de Defesa do Consumidor: A necessidade de soluções mais céleres para morosidade da Justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Emanuelle Neri Araújo Cavalcanti;

Vícios de garantia e ocultos: da responsabilidade pela prestação inadequada à luz do CDC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Emanuelle Neri Araújo Cavalcanti;

A manutenção do afeto paterno com o instituto da Guarda Compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Emanuelle Neri Araújo Cavalcanti;

O controle de constitucionalidade omissivo frente à teoria clássica da especialização das funções; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Emanuelle Neri Araújo Cavalcanti;

CAVALCANTI, E. N. A. ; Barros Júnior, Antonio nunes de . PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PÓS-GRADUAÇÃO).

CAVALCANTI, E. N. A. ; Barros Júnior, Antonio nunes de . Direito Eleitoral: Curso Preparatório para Concurso do TRE. 2009. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).