Lucas Fernandes de Souza Silva
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (PPGD-UFBa). Bacharel em Direito, graduado pela Universidade Federal da Bahia (UFBa) e licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal) pelo Programa de Dupla Graduação Internacional em Direito firmado entre a UFBa e a Universidade de Coimbra. Atuou como membro do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da UFBa (CEPEJ), tendo sido Diretor-Presidente em 2017; foi membro do Observatório da Pacificação Social da FDUFBa, atuando como pesquisador-bolsista no projeto "Faculdade de Direito (1964-1985): O ensino jurídico e o que restou da Ditadura", sob a orientação da Prof. Doutora Ana Paula Rocha do Bomfim. É membro do grupo de pesquisa Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias, sob a orientação da Prof Doutora Marta Carolina Gimenez Pereira. Atuou ainda até 2013 como voluntário de catalogação e análise de arquivo do Memorial Histórico da FDUFBa; e como extensionista voluntário do Serviço de Apoio Jurídico (SAJU). Atua na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Autonomia e Direitos da Personalidade; Teoria do Processo e MASCs; História do Direito com foco em Ensino Jurídico; Teoria do Direito; além de já ter atuado em pesquisas nas áreas de Bioética correlacionada ao Direito Penal.
Informações coletadas do Lattes em 05/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2018 - 2023
Universidade Federal da Bahia
Título: Os Fundamentos do Sistema de Propriedade Industrial Numa Perspectiva Comparada entre Brasil eMéxico: Proteção dos Conhecimentos Tradicionais em Confronto aos Desafios Humanitários e Demandas de Desenvolvimento EconômicoSocial, Ano de Obtenção: 2023
Saulo José Casali Bahia.
Especialização em Direito Processual Civil
2017 - 2021
S B I
Título: A Sedimentação da Autocomposição na Construção de uma Justiça Multiportas no Brasil
Graduação em Direito
2013 - 2018
Universidade de Coimbra
Orientador: em Universidade de Coimbra ( Prof. Dr. João Leal Amado, Profª Drª Maria José Capelo)
com
Graduação em Direito
2011 - 2017
Universidade Federal da Bahia
Título: A AUTONOMIA PRIVADA NO PENSAMENTO DE ORLANDO GOMES: Uma análise historiográfica do desenvolvimento de sua obra
Orientador: Maurício Requião de Sant?ana
com
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da Pesquisa em Direito.
Organização de eventos
SILVA, Lucas Fernandes de Souza . III Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas - CENEPEJ. 2017. (Congresso).
SILVA, Lucas Fernandes de Souza . II Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas - CENEPEJ. 2016. (Congresso).
SILVA, Lucas Fernandes de Souza . I Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas - CENEPEJ. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
Curso Livre de História do Direito e Epistemologia Crítica. 2017. (Outra).
DIREITO, JUSTIÇA E RELIGIOSIDADE: NOVOS OLHARES EPISTEMOLÓGICOS. 2017. (Seminário).
II Congresso Brasileiro de Direito do Mar. 2017. (Congresso).
VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.A Constituição E A Análise Do Perfil Do Discente Pesquisador Na Faculdade De Direito Da Universidade Federal Da Bahia. 2017. (Encontro).
II Diálogos Jurídicos: a inversão das bases epistemológicas na pesquisa em direito. 2015. (Seminário).
3ª Edição do CineJus - Ciclo Jurídico de Cinema. 2013. (Outra).
Jornada de Direito, Genética e Bioética.Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal e Direito Comparado: um olhar sobre a constitucionalidade do tema no Brasil e no mundo. 2012. (Seminário).
Novas Teses das Ciências Criminais - Ano X & IX Encontro Baiano de Direito Penal. 2012. (Congresso).
V Seminário Jurídico Brasil - Estados Unidos. 2012. (Seminário).
Seminário Historicidade do Estado e do Direito: interações Sociedade e Meio Ambiente. 2011. (Seminário).
Produções bibliográficas
-
SILVA, L. F. S. ; PEREIRA, M. C. G. . Possibilidades de Proteção dos Acervos Patrimoniais dos Museus Contemporâneos pela Propriedade Intelectual. Revista Eletrônica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro -PGE-RJ , v. 3, p. 1-24, 2020.
-
SILVA, Lucas Fernandes de Souza . O DIREITO À MEMÓRIA VISTO PELA LEITURA DE 1984. DIREITO UNIFACS , v. 210, p. 9, 2017.
-
SILVA, Lucas Fernandes de Souza ; FREITAS, T. S. (Org.) . Ética e Direito: diálogos na contemporaneidade. 1. ed. Salvador: Vento Leste, 2018. 181p .
-
GIMÉNEZ PEREIRA, M. C. ; SILVA, L. F. S. . Aspectos de gestão da propriedade intelectual nos museus. In: Marta Carolina Giménez Pereira. (Org.). Temas Atuais de Propriedade Intelectual. 1ed.Erechim: Deviant, 2019, v. 1, p. 193-216.
-
PEREIRA, M. C. G. ; SILVA, L. F. S. . Redenção da Função Social da Propriedade Intelectual em Face das Licenças Compulsórias de Medicamentos. In: Boff, Salete Oro; Fortes, Vinícius Borges; Tocchetto, Gabriel Zanatta. (Org.). Propriedade intelectual, novas tecnologias e privacidade. 1ed.Erechim: Deviant, 2019, v. , p. 293-314.
-
SILVA, Lucas Fernandes de Souza . Direito à Memória visto pela leitura de 1984. In: Tiago Silva de Freitas; Lucas Fernandes de Souza Silva. (Org.). Ética e Direito: diálogos na contemporaneidade. 1ed.Salvador: Vento Leste, 2018, v. , p. 51-60.
-
SILVA, Lucas Fernandes de Souza . A tentativa de construção da unicidade sistêmica do Direito em Teixeira de Freitas. In: Jozeane Suzart Lopes Silva; Ana Clara Suzart Lopes Silva. (Org.). A Relevância de Teixeira de Freitas para o Direito e a Sociedade. 1ed.Salvador: Paginae, 2018, v. , p. 83-108.
-
BOMFIM, A. P. R. ; SILVA, L. F. S. . Tempos e Contratempos no ensino jurídico: um passeio pela história. In: Seminário do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão, 2018, São Luís. Anais do Seminário do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão. Brasília: OAB Conselho Federal, 2018. v. 1. p. 87-102.
-
SILVA, L. F. S. ; CARVALHO, A. J. S. . Faculdade de Direito (1964-1985): o ensino jurídico e o que restou da ditadura. In: Semente - Seminário integrado de ensino, pesquisa e extensão, 2016, Salvador. Livro Semente - Seminário integrado de ensino, pesquisa e extensão. Salvador: UFBA, 2016. v. 1. p. 212-212.
-
SILVA, Lucas Fernandes de Souza ; QUEIROZ, P. R. C ; BORGES, Stela Santos . A Constituição E A Análise Do Perfil Do Discente Pesquisador Na Faculdade De Direito Da Universidade Federal Da Bahia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, Lucas F. de Souza . Faculdade de Direito (1964-1985): O ensino jurídico e o que restou da Ditadura. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SILVA, L. F. S. . Digesto ou Pandectas do Imperador Justiniano, tradução brasileira de Manoel da Cunha Lopes e Vasconcelos. São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2018 (Resenha).
Projetos de pesquisa
-
2018 - Atual
Grupo de Pesquisa Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias, Descrição: O grupo PINTEC tem por objetivo precípuo discutir temas relevantes da Propriedade Intelectual e sua repercussão na área jurídica, principalmente no tocante às possibilidades de desenvolvimento sócio-econômico através da inovação e de novas tecnologias. O grupo pretende, para tanto, estabelecer um campo de diálogo científico com enfoque multidisciplinar e abordagem no direito comparado, para o melhor fomento da pesquisa nesta área. Suas atividades envolvem a produção e publicação dos resultados das pesquisas, bem como realização de grupos de estudos e eventos científicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas Fernandes de Souza Silva - Integrante / Marta Carolina Gimenez Pereira - Coordenador.
-
2016 - Atual
Grupo de Pesquisa Autonomia e Direito Civil Contemporâneo, Descrição: Grupo de pesquisa, sobre a orientação do Prof. Doutor Maurício Requião com duas vertentes principais para a análise no atual quadro do Direito Civil contemporâneo, sendo estas vertentes: "Autonomia e aspectos existenciais" e "Autonomia e aspectos patrimoniais".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Lucas Fernandes de Souza Silva - Integrante / Maurício Requião de Sant'Ana - Coordenador / Roxana Cardoso Brasileiro Borges - Integrante / Ana Thereza Meireles Araújo - Integrante / Antônio Lago Júnior - Integrante.
-
2015 - Atual
Título: Faculdade de Direito (1964-1985): O ensino jurídico e o que restou da Ditadura, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por objeto o desenvolvimento de investigação sobre as alterações no currículo do curso de Direito da UFBA no período de 1964 a 1985, analisando os impactos destas alterações e as repercussões para o ensino jurídico nos dias atuais tendo como foco a garantia do acesso à justiça por meio da prática jurídica. A presente pesquisa encontra justificativa na necessidade de melhor conhecer a UFBA no período ditatorial, bem como resgatar a memória acadêmica deste momento histórico e compreender o nosso ensino jurídico nos dias atuais, observando o que restou da Ditadura. A pesquisa terá natureza bibliográfica e documental, o resgate memoria por meio da história oral associada a pesquisa empírica, por meio de entrevistas estruturadas e semi-estruturadas junto a docentes, alunos e servidores atuais e do período examinado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Lucas Fernandes de Souza Silva - Coordenador / Ana Julia Soares de Carvalho - Integrante / Ana Paula Rocha do Bomfim - Integrante.
Prêmios
2015
3% dos Melhores Estudantes, Universidade de Coimbra.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - 2017
Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da UFBAVínculo: Membro associado, Enquadramento Funcional: Diretor Presidente, Carga horária: 8
2013 - 2013
Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da UFBAVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 8
2012 - 2013
Serviço de Apoio Jurídico da UFBAVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 3
Outras informações:
Plantão de Sexta-Feira, vespertino.
Atividades
-
06/2012
Extensão universitária , Núcleo de Assistência.,Atividade de extensão realizada, Serviço voluntário de assistência jurídica gratuita..
2017 - 2017
Universidade Federal da BahiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8
Outras informações:
Monitor da disciplina de Direito das Obrigações ministrada pelo Prof Antônio Lago Jr.
2012 - 2012
Universidade Federal da BahiaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8
Outras informações:
Monitor da disciplina de História do Direito ministrada pelo Prof Samuel Santana Vida.
Atividades
-
12/2012 - 04/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monitoria, aprovado em seleção, da disciplina de História do Direito (Prof Samuel Santana Vida), Monitoria de Direito das Obrigações (Prof Antônio Lago Jr)
2015 - 2017
Observatório da Pacificação SocialVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Membro Pesquisador, Carga horária: 20
2023 - Atual
Faculdade Metropolitana de CamaçariVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso
2020 - Atual
Faculdade Metropolitana de CamaçariVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2021 - 2022
Faculdade Metropolitana de CamaçariVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Lucas Fernandes de Souza Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?