Lucas Fernandes de Souza Silva

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (PPGD-UFBa). Bacharel em Direito, graduado pela Universidade Federal da Bahia (UFBa) e licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal) pelo Programa de Dupla Graduação Internacional em Direito firmado entre a UFBa e a Universidade de Coimbra. Atuou como membro do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da UFBa (CEPEJ), tendo sido Diretor-Presidente em 2017; foi membro do Observatório da Pacificação Social da FDUFBa, atuando como pesquisador-bolsista no projeto "Faculdade de Direito (1964-1985): O ensino jurídico e o que restou da Ditadura", sob a orientação da Prof. Doutora Ana Paula Rocha do Bomfim. É membro do grupo de pesquisa Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias, sob a orientação da Prof Doutora Marta Carolina Gimenez Pereira. Atuou ainda até 2013 como voluntário de catalogação e análise de arquivo do Memorial Histórico da FDUFBa; e como extensionista voluntário do Serviço de Apoio Jurídico (SAJU). Atua na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Autonomia e Direitos da Personalidade; Teoria do Processo e MASCs; História do Direito com foco em Ensino Jurídico; Teoria do Direito; além de já ter atuado em pesquisas nas áreas de Bioética correlacionada ao Direito Penal.

Informações coletadas do Lattes em 05/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2018 - 2023

Universidade Federal da Bahia
Título: Os Fundamentos do Sistema de Propriedade Industrial Numa Perspectiva Comparada entre Brasil eMéxico: Proteção dos Conhecimentos Tradicionais em Confronto aos Desafios Humanitários e Demandas de Desenvolvimento EconômicoSocial, Ano de Obtenção: 2023
Saulo José Casali Bahia.

Especialização em Direito Processual Civil

2017 - 2021

S B I
Título: A Sedimentação da Autocomposição na Construção de uma Justiça Multiportas no Brasil

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade de Coimbra
Orientador: em Universidade de Coimbra ( Prof. Dr. João Leal Amado, Profª Drª Maria José Capelo)
com

Graduação em Direito

2011 - 2017

Universidade Federal da Bahia
Título: A AUTONOMIA PRIVADA NO PENSAMENTO DE ORLANDO GOMES: Uma análise historiográfica do desenvolvimento de sua obra
Orientador: Maurício Requião de Sant?ana
com

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Colégio Salesiano do Salvador

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da Pesquisa em Direito.

Organização de eventos

SILVA, Lucas Fernandes de Souza . III Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas - CENEPEJ. 2017. (Congresso).

SILVA, Lucas Fernandes de Souza . II Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas - CENEPEJ. 2016. (Congresso).

SILVA, Lucas Fernandes de Souza . I Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas - CENEPEJ. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

Curso Livre de História do Direito e Epistemologia Crítica. 2017. (Outra).

DIREITO, JUSTIÇA E RELIGIOSIDADE: NOVOS OLHARES EPISTEMOLÓGICOS. 2017. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Direito do Mar. 2017. (Congresso).

VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.A Constituição E A Análise Do Perfil Do Discente Pesquisador Na Faculdade De Direito Da Universidade Federal Da Bahia. 2017. (Encontro).

II Diálogos Jurídicos: a inversão das bases epistemológicas na pesquisa em direito. 2015. (Seminário).

3ª Edição do CineJus - Ciclo Jurídico de Cinema. 2013. (Outra).

Jornada de Direito, Genética e Bioética.Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal e Direito Comparado: um olhar sobre a constitucionalidade do tema no Brasil e no mundo. 2012. (Seminário).

Novas Teses das Ciências Criminais - Ano X & IX Encontro Baiano de Direito Penal. 2012. (Congresso).

V Seminário Jurídico Brasil - Estados Unidos. 2012. (Seminário).

Seminário Historicidade do Estado e do Direito: interações Sociedade e Meio Ambiente. 2011. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • SILVA, L. F. S. ; PEREIRA, M. C. G. . Possibilidades de Proteção dos Acervos Patrimoniais dos Museus Contemporâneos pela Propriedade Intelectual. Revista Eletrônica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro -PGE-RJ , v. 3, p. 1-24, 2020.

  • SILVA, Lucas Fernandes de Souza . O DIREITO À MEMÓRIA VISTO PELA LEITURA DE 1984. DIREITO UNIFACS , v. 210, p. 9, 2017.

  • SILVA, Lucas Fernandes de Souza ; FREITAS, T. S. (Org.) . Ética e Direito: diálogos na contemporaneidade. 1. ed. Salvador: Vento Leste, 2018. 181p .

  • GIMÉNEZ PEREIRA, M. C. ; SILVA, L. F. S. . Aspectos de gestão da propriedade intelectual nos museus. In: Marta Carolina Giménez Pereira. (Org.). Temas Atuais de Propriedade Intelectual. 1ed.Erechim: Deviant, 2019, v. 1, p. 193-216.

  • PEREIRA, M. C. G. ; SILVA, L. F. S. . Redenção da Função Social da Propriedade Intelectual em Face das Licenças Compulsórias de Medicamentos. In: Boff, Salete Oro; Fortes, Vinícius Borges; Tocchetto, Gabriel Zanatta. (Org.). Propriedade intelectual, novas tecnologias e privacidade. 1ed.Erechim: Deviant, 2019, v. , p. 293-314.

  • SILVA, Lucas Fernandes de Souza . Direito à Memória visto pela leitura de 1984. In: Tiago Silva de Freitas; Lucas Fernandes de Souza Silva. (Org.). Ética e Direito: diálogos na contemporaneidade. 1ed.Salvador: Vento Leste, 2018, v. , p. 51-60.

  • SILVA, Lucas Fernandes de Souza . A tentativa de construção da unicidade sistêmica do Direito em Teixeira de Freitas. In: Jozeane Suzart Lopes Silva; Ana Clara Suzart Lopes Silva. (Org.). A Relevância de Teixeira de Freitas para o Direito e a Sociedade. 1ed.Salvador: Paginae, 2018, v. , p. 83-108.

  • BOMFIM, A. P. R. ; SILVA, L. F. S. . Tempos e Contratempos no ensino jurídico: um passeio pela história. In: Seminário do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão, 2018, São Luís. Anais do Seminário do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão. Brasília: OAB Conselho Federal, 2018. v. 1. p. 87-102.

  • SILVA, L. F. S. ; CARVALHO, A. J. S. . Faculdade de Direito (1964-1985): o ensino jurídico e o que restou da ditadura. In: Semente - Seminário integrado de ensino, pesquisa e extensão, 2016, Salvador. Livro Semente - Seminário integrado de ensino, pesquisa e extensão. Salvador: UFBA, 2016. v. 1. p. 212-212.

  • SILVA, Lucas Fernandes de Souza ; QUEIROZ, P. R. C ; BORGES, Stela Santos . A Constituição E A Análise Do Perfil Do Discente Pesquisador Na Faculdade De Direito Da Universidade Federal Da Bahia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, Lucas F. de Souza . Faculdade de Direito (1964-1985): O ensino jurídico e o que restou da Ditadura. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, L. F. S. . Digesto ou Pandectas do Imperador Justiniano, tradução brasileira de Manoel da Cunha Lopes e Vasconcelos. São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2018 (Resenha).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Grupo de Pesquisa Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias, Descrição: O grupo PINTEC tem por objetivo precípuo discutir temas relevantes da Propriedade Intelectual e sua repercussão na área jurídica, principalmente no tocante às possibilidades de desenvolvimento sócio-econômico através da inovação e de novas tecnologias. O grupo pretende, para tanto, estabelecer um campo de diálogo científico com enfoque multidisciplinar e abordagem no direito comparado, para o melhor fomento da pesquisa nesta área. Suas atividades envolvem a produção e publicação dos resultados das pesquisas, bem como realização de grupos de estudos e eventos científicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas Fernandes de Souza Silva - Integrante / Marta Carolina Gimenez Pereira - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    Grupo de Pesquisa Autonomia e Direito Civil Contemporâneo, Descrição: Grupo de pesquisa, sobre a orientação do Prof. Doutor Maurício Requião com duas vertentes principais para a análise no atual quadro do Direito Civil contemporâneo, sendo estas vertentes: "Autonomia e aspectos existenciais" e "Autonomia e aspectos patrimoniais".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Lucas Fernandes de Souza Silva - Integrante / Maurício Requião de Sant'Ana - Coordenador / Roxana Cardoso Brasileiro Borges - Integrante / Ana Thereza Meireles Araújo - Integrante / Antônio Lago Júnior - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Título: Faculdade de Direito (1964-1985): O ensino jurídico e o que restou da Ditadura, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por objeto o desenvolvimento de investigação sobre as alterações no currículo do curso de Direito da UFBA no período de 1964 a 1985, analisando os impactos destas alterações e as repercussões para o ensino jurídico nos dias atuais tendo como foco a garantia do acesso à justiça por meio da prática jurídica. A presente pesquisa encontra justificativa na necessidade de melhor conhecer a UFBA no período ditatorial, bem como resgatar a memória acadêmica deste momento histórico e compreender o nosso ensino jurídico nos dias atuais, observando o que restou da Ditadura. A pesquisa terá natureza bibliográfica e documental, o resgate memoria por meio da história oral associada a pesquisa empírica, por meio de entrevistas estruturadas e semi-estruturadas junto a docentes, alunos e servidores atuais e do período examinado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Lucas Fernandes de Souza Silva - Coordenador / Ana Julia Soares de Carvalho - Integrante / Ana Paula Rocha do Bomfim - Integrante.

Prêmios

2015

3% dos Melhores Estudantes, Universidade de Coimbra.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2017

Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da UFBA

Vínculo: Membro associado, Enquadramento Funcional: Diretor Presidente, Carga horária: 8

2013 - 2013

Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da UFBA

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 8

2012 - 2013

Serviço de Apoio Jurídico da UFBA

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 3

Outras informações:
Plantão de Sexta-Feira, vespertino.

Atividades

  • 06/2012

    Extensão universitária , Núcleo de Assistência.,Atividade de extensão realizada, Serviço voluntário de assistência jurídica gratuita..

2017 - 2017

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitor da disciplina de Direito das Obrigações ministrada pelo Prof Antônio Lago Jr.

2012 - 2012

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitor da disciplina de História do Direito ministrada pelo Prof Samuel Santana Vida.

Atividades

  • 12/2012 - 04/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monitoria, aprovado em seleção, da disciplina de História do Direito (Prof Samuel Santana Vida), Monitoria de Direito das Obrigações (Prof Antônio Lago Jr)

2015 - 2017

Observatório da Pacificação Social

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Membro Pesquisador, Carga horária: 20

2023 - Atual

Faculdade Metropolitana de Camaçari

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso

2020 - Atual

Faculdade Metropolitana de Camaçari

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2021 - 2022

Faculdade Metropolitana de Camaçari

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso