Aline Moreira de Oliveira

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

ATIVIDADE EXTENSÃO CURSO CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - UGB/FERP.MUDANÇA CLIMÁTICA, COMPORTAMENTO E JUSTIÇA SOCIAL. 2018. (Simpósio).

O desafio da advocacia no século XXI: comportamento do advogado no sistema judiciário contemporâneo.Mediação e Arbitragem: alternativas à jurisdição. 2018. (Simpósio).

VI SIMPÓSIO DE PESQUISA E DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DO UGB/FERP. 2018. (Simpósio).

V SIMPÓSIO DE PESQUISA E DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DO UGB/FERP. 2017. (Simpósio).

III Seminário de Extensão do UNISAL- Direitos Humanos, Culturas e Meio Ambiente. CARTILHA DE DIREITOS HUMANOS MEIO AMBIENTE E CIDADANIA. 2014. (Seminário).

III Seminário de Extensão do UNISAL- Direitos Humanos, Culturas e Meio Ambiente.CARTILHA DOS DIREITOS HUMANOS DO IDOSO.. 2014. (Seminário).

Worshop Metodologia de ensino Team-Based Learning. (Carga horária: 8h).. 2014. (Outra).

OLIVEIRA, A. M.; OLIVEIRA, F.. Limites da liberdade de expressão em casos de discursos de ódio nas mídias sociais.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

OLIVEIRA, A. M.; RIBEIRO, A. L.. Movimento migratório forçado: refúgio como estabelecimento de direitos e garantias do indivíduo, dever ou discricionariedade do Estado?. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

OLIVEIRA, A. M.; RIBEIRO, A. L.. SUPERANDO AS DIFERENÇAS ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

OLIVEIRA, A. M.; COELI, R.. COMO A FAKE NEWS E O DIREITO AO ESQUECIMENTO IMPACTAM CONSTITUCIONALISMO DIGITAL?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

OLIVEIRA, A. M.; COELI, R.. ANÁLISE JURÍDICA NORMATIVA E JURISPRUDENCIAL DA SINDROME DE MUNCHAUSEN NO DIREITO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

OLIVEIRA, A. M.; PEREIRA, F. M. C.. INTELIGENCIA ARTIFICIAL E DIREITO: O IMPACTO JURÍDICO DA IA, DESAFIOS E NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

OLIVEIRA, A. M.. O descredito e a responsabilização imputados a mulher vítima de crime de estupro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

OLIVEIRA, A. M.. ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM CAMPANHA ELEITORAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

OLIVEIRA, A. M.; RIBEIRO, C. B.. A APLICAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA NAS HIPÓTESES LEGAIS DE INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

OLIVEIRA, A. M.; PEREIRA, F. M. C.. ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E O PAPEL DAS GUARDAS NA SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE AOS PRINCÍPIOS DE AUTUAÇÃO E ATRIBUIÇÕES ELENCADOS NA LEI FEDERAL 13.022 DE 2014. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

OLIVEIRA, A. M.. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

OLIVEIRA, A. M.. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UM NOVO PARADIGMA DE JUSTIÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

OLIVEIRA, A. M.; BIASE, B.. OS DIREITOS SOCIAIS FRENTE ÀS TEORIAS DO MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

OLIVEIRA, A. M.; CHIESSE, D. R. P.. REFORMA TRABALHISTA - A MODERNIZAÇÃO E SEUS EFEITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

OLIVEIRA, A. M.; FRANCO, D. A.. A DIFICULDADE DE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

OLIVEIRA, A. M.; PEREIRA, F. M. C.. AFERIÇÃO ESTÁGIO PROFISSIONAL OAB/RJ - BANCA DTO TRABALHO. 2018. Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

OLIVEIRA, A. M.; PEREIRA, F. M. C.. AFERIÇÃO ESTÁGIO PROFISSIONAL OAB/RJ - BANCA DTO TRABALHO. 2017. Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

Crise Recusos Hídricos; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; (Orientador);

Os policiais infiltrados nas organizações criminosas; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Aline Moreira de Oliveira;

Reformas Previdenciária e o Impacto nos RPPS: Município de Barra do Piraí; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Aline Moreira de Oliveira;

A responsabilidade civil das mineradoras em casos de desastres ambientais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Aline Moreira de Oliveira;

Os impactos causados pela reforma da previdencia no auxílio reclusão; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Aline Moreira de Oliveira;

A IMPORTÂNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS ACORDOS TRABALHIST1O]SA EXTRAJUDICIAIS SOB ANÁLISE DA REFORMA TRABALHISTA EM VIGÊNCIA DE ACORDO COM A LEI N; 13; 467/2017; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Aline Moreira de Oliveira;

BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E A INEFICÁCIA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NA CONCESSÃO; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Aline Moreira de Oliveira;

O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES E A TUTELA LEGISLATIVACDA FAUNA BRASILEIRA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Aline Moreira de Oliveira;

A vulnerabilidade das pessoas transexuais em relação a concessão dos benefícios de aposentadoria; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Aline Moreira de Oliveira;

Reconhecimento Fotográfico como meio de prova no processo penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Aline Moreira de Oliveira;

A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA À LUZ DO DIREITO AOS TRANSEXUAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Aline Moreira de Oliveira;

A INEFICÁCIA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E SURDEZ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Aline Moreira de Oliveira;

TRABALHO RURAL EXERCIDO POR MENORES DEZESSEIS ANOS DEVE SER RECONHECIDO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Aline Moreira de Oliveira;

As necrópoles e seus impactos ambientais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Aline Moreira de Oliveira;

Ineficácia da Aposentadoria especial com o advento da Emenda Constitucional 103/2019; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Aline Moreira de Oliveira;

A desaposentação como instrumento para combater o enriquecimento sem causa da previdência social; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Aline Moreira de Oliveira;

Alterações trazidas pela Emenda Constitucional 103/2019 (reforma da previdência) referente à aposentadoria por tempo de contribuição: Uma análise sobre as regras de transição; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Aline Moreira de Oliveira;

Fake news e os desafios de sua censura; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Aline Moreira de Oliveira;

Mulher e mãe: Como a maternidade pode impactar a vida das mulheres no mercado de trabalho; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Aline Moreira de Oliveira;

Agropecuária sustentável e o manejo hídrico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Biológicas) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Aline Moreira de Oliveira;

A controvérsia da miserabilidade no BPC - Análise concreta do caso - Renda per capita/despesas; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Aline Moreira de Oliveira;

A crise hídrica no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Aline Moreira de Oliveira;

2022

Patronesse formandos turma direito UGB - FERP 2022.1, UGB FERP.

2022

Professora homenageada formandos turma direito UGB - FERP 2022.2, UGB FERP.

2018

Professora homenageada formandos turma Direito UGB - FERP 2018.1, UGB - FERP Volta Redonda/RJ.

2017

Professora homenageada formandos turma Direito UGB - FERP 2017.2, UGB - FERP Volta Redonda/RJ.

2007

Membro Comissão OAB JOVEM subseção Barra Mansa/RJ, OAB/RJ.