Alline Maria Freitas

Mediadora de Conflitos com atuação nas áreas: Direito do Consumidor, Direto Civil, Direito Empresarial e Direito Autoral. Mediadora Judicial com certificação conforme Resolução n. 125/10, do Conselho Nacional de Justiça, devidamente cadastrada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e no Conselho Nacional de Justiça. Mediadora de Conflitos credenciada junto ao Ministério da Cultura para atuar na solução de conflitos no âmbito do Direito Autoral. Advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 228.810. Experiência de 14 anos no serviço público nas áreas de Finanças Públicas e Controladoria. Experiência profissional em elaboração de projetos, orçamentos e prestações de contas de projetos culturais e audiovisuais e assessoria jurídica no âmbito do Direito Autoral e do Entretenimento.

Informações coletadas do Lattes em 07/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em MBA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

2006 - 2007

Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Financeiras
Título: Conceito de Banco Oficial: Uma Abordagem da Aplicação da Disponibilidade Financeira dos Municípios
Orientador: Gilberto de Andrade Martins

Aperfeiçoamento em Direito do Entretenimento

2013 - 2013

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O Direito Autoral dos Músicos Independentes. Ano de finalização: 2013

Graduação em Direito

1998 - 2003

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Título: Prisão Preventiva
Orientador: Maria de Fátima dos Santos Gomes

Formação complementar

2019 -

Curso de Aperfeiçoamento em Conciliação e Mediação nas Relações de Consumo. (Carga horária: 20h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2019 - 2019

Correspondente Alta Performance. (Carga horária: 12h). , CAP - Correspondente Alta Performance, CAP, Brasil.

2018 - 2018

Programa de Formação da Escola de Liderança e Cidadania - ELC. (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2018 - 2018

Programa SEBRAE-SP - Advogado Empreendedor. (Carga horária: 27h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE/SP, Brasil.

2018 - 2018

Mediação e Arbitragem Trabalhista. (Carga horária: 8h). , TASP - Centro de Mediação e Arbitragem de São Paulo, TASP, Brasil.

2017 - 2017

Técnicas de Negociação. (Carga horária: 24h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.

2017 - 2017

Criação e Gestão de Câmaras Arbitrais. (Carga horária: 8h). , TASP - Centro de Mediação e Arbitragem de São Paulo, TASP, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Aperfeiçoamento em Mediação Empresarial. (Carga horária: 20h). , Centro Mediar e Conciliar, CMC, Brasil.

2016 - 2017

Curso de Formação de Mediador Judicial. (Carga horária: 100h). , Centro Mediar e Conciliar, CMC, Brasil.

2016 - 2016

Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância - DL 101 PBR. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization - Academia da OMPI, WIPO, Suiça.

2016 - 2016

Seminário EMPRETEC. (Carga horária: 60h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE/SP, Brasil.

2016 - 2016

Introdução a Anúncios no Facebook. (Carga horária: 2h). , Facebook na Comunidade, FACEBOOK, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Empreendedorismo Escola Brilhante. (Carga horária: 40h). , Aliança Empreendedora, AE, Brasil.

2015 - 2015

Curso Escola de Você. (Carga horária: 40h). , Escola de Você, EDV, Brasil.

2014 - 2014

Gestão de Empreendimento Criativos I. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - DF, SENAC/DF, Brasil.

2014 - 2014

Produção Executiva de Bandas e Artistas. (Carga horária: 3h). , Vila de Produções, VILA DE PRODUÇÕE, Brasil.

2014 - 2014

Assessoria de Imprensa para Artistas e Eventos. (Carga horária: 3h). , Vila de Produções, VILA DE PRODUÇÕE, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Atualização em Direito do Entretenimento. (Carga horária: 120h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2013 - 2013

Film Business. (Carga horária: 12h). , Escola São Paulo - Economia Criativa, ESCOLA SP, Brasil.

2012 - 2012

Fontes de Financiamento. (Carga horária: 12h). , Cemec, CEMEC, Brasil.

2010 - 2010

Capacitação e Aperfeiçoamento de Consultores. (Carga horária: 18h). , Mocsány Consultores Associados, MD, Brasil.

2010 - 2010

Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. (Carga horária: 16h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2009 - 2009

Programa de Gestão Governamental - Planejamento e Orçamento no Município. (Carga horária: 60h). , Governo do Estado de São Paulo, GOVERNO/SP, Brasil.

2009 - 2009

Tomada de Contas Especial - Teoria e Prática. (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira de Orçamento Público, ABOP, Brasil.

2008 - 2008

Gestão Financeira da Tesouraria Municipal com Audesp. (Carga horária: 8h). , Organização Paulista em Gestão Pública, OPGP, Brasil.

2007 - 2007

As seis pessoas para conhecer antes de ser líder. (Carga horária: 2h). , Direct to Company, DTCOM, Brasil.

2007 - 2007

Matemática Financeira. (Carga horária: 20h). , Enygma Tecnologia, ENTEC, Brasil.

2007 - 2007

Excell Avançado. (Carga horária: 20h). , Enygma Tecnologia, ENTEC, Brasil.

2006 - 2006

Planejamento e Gerenciamento de Sistemas de Informação. (Carga horária: 30h). , Matonet Comércio e Serviços de Informática Ltda, MATONET, Brasil.

2005 - 2005

Capacitação Técnica e Gerencial com Formação de Multiplicadores. (Carga horária: 80h). , Cetro - Consultoria e Administração, CETRO, Brasil.

2005 - 2005

Marketing Pessoal e Técnicas de Apresentação. (Carga horária: 8h). , Universidade Metodista de São Paulo, UMESP, Brasil.

2004 - 2004

Controladoria na Gestão Pública. (Carga horária: 16h). , Integração Consultoria e Treinamento, ICT, Brasil.

2004 - 2004

Terceirização de Serviços na Administração Pública. (Carga horária: 16h). , Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IDEMP, Brasil.

2004 - 2004

Execução Orçamentária. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBAP, Brasil.

2003 - 2003

Competência interpessoal para trabalhar em equipe. (Carga horária: 12h). , Integração e Desenvolvimento Humano, INTERAGIR, Brasil.

2003 - 2003

Capacitação na Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 28h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2003 - 2003

Elaborando a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. (Carga horária: 8h). , Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM, CEPAM, Brasil.

2003 - 2003

Power Point e Access. (Carga horária: 53h). , TreinaSoft, TS, Brasil.

2002 - 2002

Entenda a Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.

2001 - 2001

Direito Natural e Direito Justo em Espinosa. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.

2001 - 2001

Semana de Estudos de Direito Falencial. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-SP, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Preparação de Estagiários. (Carga horária: 13h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.

2000 - 2000

Dos Direitos do Consumidor. (Carga horária: 34h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-SP, Brasil.

2000 - 2000

Como Falar em Público. (Carga horária: 24h). , Escola Técnica Estadual Jorge Street, ETE, Brasil.

1999 - 1999

Dos Crimes contra a Vida. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.

1999 - 1999

Cinema Jurídico - Doze Homens e Uma Sentença. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.

1999 - 1999

Ciclo de Debates - Meio Ambiente. (Carga horária: 10h). , Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, CETESB, Brasil.

1998 - 1998

Mitos e Metas da Globalização. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.

1998 - 1998

Aplicação da Informática ao Estudo do Direito. (Carga horária: 4h). , Editora Saraiva, SARAIVA DATA, Brasil.

1996 - 1998

Curso de Língua Inglesa. (Carga horária: 400h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

1996 - 1997

Pacote Office. (Carga horária: 100h). , Data Control, DC, Brasil.

1995 - 1995

IX Aventura Sênior Regional Santa Catarina. (Carga horária: 96h). , União dos Escoteiros do Brasil, UEB - BRASIL, Brasil.

1994 - 1994

Empresários para o Futuro. (Carga horária: 80h). , Junior Achievement - GM, JA - GM, Brasil.

1994 - 1994

Curso Básico de Sobrevivência na Selva. (Carga horária: 60h). , Confederação Brasileira de Paraquedismo, CBPQ, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Entretenimento e Direito Autoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contabilidade e Finanças Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Organizações Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política e Planejamento Governamentais.

Participação em eventos

Mesa de Debate: Convenção de Singapura - Execução de Acordos Internarnacionais de Mediação. 2019. (Outra).

Seminário de Direitos Intelectuais e Economia Digital: Inovação e Desenvolvimento Econômico no Século XXI. 2017. (Seminário).

2º Simpósio de Pesquisa do Grande ABC. 2012. (Simpósio).

8 Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2010. (Outra).

1 Encontro de Previdência Municipal da Região do ABCDMR. 2006. (Encontro).

1 Congresso Regional Sudeste de Auditores e Fiscais de Tributos. 2005. (Congresso).

1 Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. 2004. (Outra).

Simpósio de Direito Penal do ABC. 2002. (Simpósio).

1 Fórum Nacional de Debates sobre Prisão Especial e o Sistema Prisional Adequado para Brasil. 2001. (Outra).

Direito do Consumidor - Aspectos Gerais. 2001. (Outra).

Direito Processual na União Européia e no Mercosul. 2001. (Outra).

Rito Sumaríssimo. 2001. (Outra).

A Sedução no Discurso e o Poder da Linguagem nos Tribunais do Júri. 2000. (Outra).

1 Encontro Estadual do Jovem Advogado e do Estagiário. 1999. (Encontro).

Aula Magna - Curso de Direito. 1999. (Outra).

Mercosul. 1999. (Outra).

União Estável. 1999. (Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2017

Apecatu Produções

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Produtora Executiva, Carga horária: 40

Outras informações:
Empresa com atuação no setor cultural e audiovisual na região do ABC paulista e Litoral Norte de SP. Atuo na Produção Executiva de cada projeto cultural, desde o momento da elaboração do projeto e do orçamento, bem como durante sua execução até apresentação da prestação de contas para órgãos públicos e patrocinadores.

2001 - 2013

Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Oficial Administrativo, Carga horária: 40

Atividades

04/2011 - 05/2013
Direção e administração, Secretaria de Finanças - Departamento de Contabilidade e Controladoria, .,Cargo ou função, Chefe da Divisão de Controladoria.
10/2006 - 04/2011
Direção e administração, Secretaria de Finanças - Departamento de Contabilidade e Controladoria, .,Cargo ou função, Chefe de Seção.
05/2004 - 10/2006
Direção e administração, Secretaria de Finanças - Departamento de Contabilidade e Controladoria, .,Cargo ou função, Encarregada de Serviço.

2017 - Atual

ADVOGADA

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Mediadora de Conflitos