Victor Marques
Comendador na Ordem do Mérito Domingos Martins, do Poder Legislativo do Estado do Espírito Santo. Mestrando em Propriedade Intelectual e Inovação na Academia do INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (2013). Atualmente é Sócio-Proprietário do escritório Marques Advocacia e conselheiro do conselho de recursos fiscais da Prefeitura Municipal de Vitória. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Administrativo e Empresarial, atuando principalmente nos seguintes temas: tributário, administrativo, concursos públicos, licitações, imobiliário, propriedade intelectual, combate a corrupção, compliance, constitucional, municipal, dentre outros.
Informações coletadas do Lattes em 10/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO
2021 - 2024
Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Título: ESTUDO DE REGISTRABILIDADE DO TRADE DRESS NO BRASIL: UM ESTUDO ACERCA DA RELEVÂNCIA E NECESSIDADE DE REGISTRO DO TRADE DRESS COMO MARCA OU PROPRIEDADE INTELECTUAL AUTÔNOMA, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Dr. Leandro Miranda Malavota
Palavras-chave: Trade Dress.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Pós-graduação em Direito Imobiliário Aplicado
2017 - 2020
Especialização em Pós-Graduação em Direito Corporativo e Compliance
2017 - 2020
Graduação em Direito
2008 - 2013
Universidade Federal de Viçosa
Título: ICMS, IVA E A GUERRA FISCAL: A NECESSÁRIA ADAPTAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO
Orientador: LUIZ FILIPE ARAÚJO ALVES
Formação complementar
2013 - 2013
Intensive English Program. (Carga horária: 384h). , University of British Columbia, UBC, Canadá.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Advocacia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Propriedade Intelectual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Produções bibliográficas
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MARQUES, V. ; Rostagno, Alessandro ; LAUFF, A. ; BENEVENUTO, C. . DIREITO E LIBERDADE: o reconhecimento dos efeitos tributários de um bom planejamento com sociedade em conta de participação. In: Alessandro Rostagno; Alvaro Lauff, Ciro Benevenuto. (Org.). Direito Tributário em Transformação. 01ed.: , 2023, v. 01, p. 1-482.
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MARQUES, V. ; Sipolatti, Gustavo ; Rostagno, Alessandro . DIREITO E LIBERDADE: considerações sobre os princípios da legalidade na desconsideração de atos e negócios jurídicos em Conselhos Fiscais. In: Alessandro Rostagno; Gustavo Sipolatti; José Eduardo Silvério Ramos. (Org.). Direito Tributário em Debate: Questões Atuais. 01ed.: Editora da OAB Nacional, 2021, v. 01, p. 1-561.
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MARQUES, V. ; SILVA, Cecília Chaves Barboza da. . Pontos Relevantes do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) do Advogado. In: Alina Valadares Ghidetti; Alvaro Augusto Lauff Machado; Leonardo Nunes Marques. (Org.). Pontos Relevantes do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) do Advogado. 01ed.Brasília: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 2018, v. 01, p. 79-89.
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MARQUES, V. . Interesse Público em Debate: Direitos Fundamentais, Cidadania e Combate à Corrupção.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARQUES, V. . QUESTÕES PRATICAS ATUAIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2024
Título de Cidadão Vilavelhense, Câmara Municipal de Vila Velha.
2023
Comendador na Ordem do Mérito Domingos Martins, Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Marques Advocacia. , Rua Neves Armond, 210, sala 805, Praia do Suá, 29052280 - Vitória, ES - Brasil - Caixa-postal: 29052280, Telefone: (27) 33769299
Experiência profissional
2018 - Atual
Prefeitura Municipal de VitóriaVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Conselho de Recursos Fiscais, Carga horária: 0
2014 - Atual
Marques AdvocaciaVínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio - Advogado, Carga horária: 46
2014 - 2015
Prefeitura Municipal de Vila Velha, PM/VilaVelhaVínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico na Procuradoria, Carga horária: 46
2017 - 2024
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - ESPIRITO SANTOVínculo: Membro Efetivo de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estudos Tributários, Carga horária: 1
2025 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Membro Efetivo de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Tributário, Carga horária: 1
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