Marcelo Politano de Freitas

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estudos sobre Democracia.

Direito no Cinema.Comentários sobre o filme "E Seu Nome é Jonas". 2011. (Outra).

Direito no Cinema.Duas Faces de Um Crime. 2011. (Outra).

Meio Ambiente Construído: 10 anos deo Estatuto da Cidade.Bases Teóricas de Democracia Deliberativa para um Planejamento Urbano. 2011. (Seminário).

Seminário Nacional Direito à Cidade e Responsabilidade Social: 10 Anos do Estatuto da Cidade. 2011. (Seminário).

16 dia de ativismo pelo fim da violência contra a mulher.Instrumentos jurídicos de defesa dos direitos homoafetivos. 2010. (Encontro).

1ª Jornada Pauloafonsina de Direito Processual.O Neoprocessualismo Civil. 2010. (Seminário).

III Seminário Políticas Sociais e Cidadania.As ações coletivas e as políticas públicas. 2010. (Seminário).

II Seminário de Políticas Sociais e Cidadania.As Ações Coletivas e as Políticas Públicas. 2008. (Seminário).

Seminário Trabalho e Saúde: A Precarização Social na Atualidade. 2008. (Seminário).

XI Semana de Mobilização Científica - SEMOC.A jurisdição como política pública. 2008. (Seminário).

III Seminário de Direito da Fabac.O Abuso do Processo. 2004. (Seminário).

III Seminário de Direito da Fabac.Medidas Provisórias na Teoria Geral do Processo. 2004. (Seminário).

II Seminário de Direito da Fabac.O Papel Constitucional do STF e a Função Vinculante de sua Jurisprudência Sumulada. 2004. (Seminário).

I Seminário de Direito da Fabac.Processo e Democracia. 2003. (Seminário).

V Seminário Avançado sobre Tutelas de Urgência. 2003. (Seminário).

Seminário Inovações e Aspectos Polêmicos da Reforma do Poder Judiciário. 2001. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos - tendências modernas do direito. 2000. (Seminário).

FREITAS, M. P.; LIMA, I. A.; HEIM, B. B.. As lacunas legislativas da Lei do Refúgio (Lei nº 9.474/1997) e da Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017): desafios à luz do programa TRACK4TIP. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

LIMA, I. A.;FREITAS, M. P.; CORDEIRO, K. A.. Litigância Predatória. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

LIMA, I. A.;FREITAS, M. P.; NEJAIM, A.. A centralização de processos repetitivos por atos concertados.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

FREITAS, M. P.; LIMA, I. A.; HEIM, B. B.. A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

FREITAS, Marcelo Politano de; SALGADO, Antônio de Pádua; AVELINO, José Araújo. A impossibilidade de o juiz produzir provas ex officio no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SALGADO, Antônio de Pádua; AMARAL, Daniel Albuquerque de Malta;FREITAS, Marcelo Politano de. A desconsideração da personalidade jurídica: uma abordagem à luz do CDC e do Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SALGADO, Antônio de Pádua; OLIVEIRA, Jofre Caldas;FREITAS, Marcelo Politano de. Decadência e prescrição: repercussões tributárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

FREITAS, Marcelo Politano de. A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

FREITAS, Marcelo Politano de. A busca pela verdadeira paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciências.

FREITAS, Marcelo Politano de. A competência do juízo de primeiro grau para julgar ação civil pública na hipótese em que a União figurar como ré. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

FREITAS, Marcelo Politano de. Juízo de retratação na fase de conhecimento do processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

FREITAS, Marcelo Politano de. A polêmica quanto à implantação de cotas para negros nas universidades brasileiras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

FREITAS, Marcelo Politano de; LEMOS, Stênio; DOURADO, Sabrina. A exceção de pré-executividade frente às alterações do CPC pelas leis 11.232/05 e 11.382/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unyahna Institutos de Educação Superior.

FREITAS, Marcelo Politano de; DOURADO, Sabrina; LEMOS, Stênio. O agravo e suas atuais alterações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unyahna Institutos de Educação Superior.

FREITAS, Marcelo Politano de; DOURADO, Sabrina; LEMOS, Stênio. A cobrança do ECAD pela execução pública de obras musicais em salas exibidoras de obras cinematográficas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unyahna Institutos de Educação Superior.

FREITAS, Marcelo Politano de; DOURADO, Sabrina; LEMOS, Stênio. Aplicação dos princípios norteadores dos juizados especiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unyahna Institutos de Educação Superior.

FREITAS, Marcelo Politano de; DOURADO, Sabrina; LEMOS, Stênio. Admissibilidade das provas ilícitas por derivação no processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unyahna Institutos de Educação Superior.

FREITAS, Marcelo Politano de. Guarda Compartilhada sob o enfoque do melhor interesse da criança e do adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

FREITAS, Marcelo Politano de; Ribeiro, Elisabeth Matos; CABRAL, Wanise. A Evolução da Penhora on-line e sua Efetividade na Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unyahna Institutos de Educação Superior.

FREITAS, Marcelo Politano de; KALIL, Marcus Vinícius; CABRAL, Wanise. A penhora on-line no contexto da execução trabalhista - estudo de caso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unyahna Institutos de Educação Superior.

FREITAS, Marcelo Politano de. Seleção de professor de Psicologia Aplicada ao Direito. 2008. Faculdade Batista Brasileira.

FREITAS, Marcelo Politano de. Seleção de professor de Direito Processual do Trabalho. 2008. Faculdade Batista Brasileira.

FREITAS, Marcelo Politano de. Seleção de professor de direito Processual Civil I. 2008. Faculdade Batista Brasileira.

FREITAS, Marcelo Politano de. Seleção de professor de Direito Civil III. 2008. Faculdade Batista Brasileira.

FREITAS, Marcelo Politano de. Seleção de professor de Direito Tributário. 2008. Faculdade Batista Brasileira.

FREITAS, Marcelo Politano de. Seleção de professor de Introdução ao Estudo do Direito. 2008. Faculdade Batista Brasileira.

FREITAS, Marcelo Politano de. Seleção de professor de Direito Processual Penal I e II. 2008. Faculdade Batista Brasileira.

FREITAS, Marcelo Politano de. Seleção de professor de Direito Processual Civil II. 2008. Faculdade Batista Brasileira.

FREITAS, Marcelo Politano de. Seleção de professor de Direito Civil. 2006. Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

FREITAS, Marcelo Politano de. Seleção de professor de Direito Processual Civil. 2005.

FREITAS, Marcelo Politano de. Seleção de professor de Direito Processual Civil. 2005. Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

FREITAS, Marcelo Politano de. Seleção de professor de Direito Internacional. 2003. Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

FREITAS, Marcelo Politano de. Seleção de professor de Direito Processual Civil. 2003. Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

FREITAS, Marcelo Politano de; COUTO, Reinaldo; SAMPAIO, Ricardo. Concurso Público Docente - UNEB. 2011. Universidade do Estado da Bahia.

FREITAS, Marcelo Politano de. Comissão Científica - Avaliador do Seminário Meio Ambiente Construído: 10 Anos do Estatuto da Cidade. 2011.

As lacunas legislativas da Lei do Refúgio (Lei nº 9; 474/1997) e da Lei de Migração (Lei nº 13; 445/2017): desafios à luz do programa TRACK4TIP; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcelo Politano de Freitas;

A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcelo Politano de Freitas;

O (Cis)Tema Previdenciário: Iniquidades Transversais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcelo Politano de Freitas;

Alienação Parental: Consequências Jurídicas, Danos ao Alienado e Mediação; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcelo Politano de Freitas;

O impacto das "fake news" no agir comunicativo nas redes sociais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcelo Politano de Freitas;

Fornecimento de medicamentos não registrados na ANVISA por decisão judicial segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcelo Politano de Freitas;

A Função Contramajoritária do STF: Uma Análise Sob a Ótica da Teoria da Ação Comunicativa de Habermas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcelo Politano de Freitas;

O Papel da Mídia no Processo de Impeachment de Dilma Rousseff e sua Constitucionalidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcelo Politano de Freitas;

Possibilidade de reconhecimento constitucional da união poliafetiva como entidade familiar protegida pelo estado e salvaguardada pelo ordenamento jurídico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcelo Politano de Freitas;

O Integracionismo Desenvolvimentista: o reassentamento dos Índios Tuxá; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcelo Politano de Freitas;

Das interfaces entre a homossexualidade e doação de sangue: uma análise da proibição temporária de doação de sangue por homens que fazem sexo com outros homens à luz do princípio constitucional da isonomia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcelo Politano de Freitas;

Mediação como instrumento alternativo de resolução de conflitos provenientes das relações familiares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcelo Politano de Freitas;

Os impactos do estatuto da pessoa com deficiência no regime civil das incapacidades; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcelo Politano de Freitas;

O direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade do transexual: o direito ao esquecimento do prenome e do sexo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcelo Politano de Freitas;

O Direito à Multiterritorialidade Indígena: Aspectos Jurídicos da ?Des-Territorialização? da Etnia Truká-Tupan; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcelo Politano de Freitas;

O instituto jurídico da separação após a emenda constitucional 66/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcelo Politano de Freitas;

A discussão da culpa dos ex-cônjuges com a nova lei do divórcio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcelo Politano de Freitas;

O CONDENADO À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DA PENITENCIÁRIA DE PAULO AFONSO E SUA (RE) INCLUSÃO SOCIAL SOB A ÉGIDE DO IMPLEMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcelo Politano de Freitas;

Relacionamento extraconjugal permissivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcelo Politano de Freitas;

A eficácia probatória do documento eletrônico no direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unyahna Institutos de Educação Superior; Orientador: Marcelo Politano de Freitas;

Admissibilidade das provas ilícitas por derivação no processo civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unyahna Institutos de Educação Superior; Orientador: Marcelo Politano de Freitas;

O direito fundamental à razoável duração do processo e o instituto da repercussão geral como requisito de admissibilidade para o recurso extraordinário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unyahna Institutos de Educação Superior; Orientador: Marcelo Politano de Freitas;

Direitos dos Homossexuais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unyahna Institutos de Educação Superior; Orientador: Marcelo Politano de Freitas;

Execução de decisão interlocutória:; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Marcelo Politano de Freitas;

Bittencourt Peixoto; Fraude à execução: proteção ao terceiro de boa-fé; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Marcelo Politano de Freitas;

Súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro e a possível violação a direitos e garantias fundamentais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Marcelo Politano de Freitas;

Exceção de pré-executividade contra a fazenda pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Marcelo Politano de Freitas;

Prerrogativas da fazenda pública em juízo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Marcelo Politano de Freitas;

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Marcelo Politano de Freitas;

A não relativização da coisa julgada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Marcelo Politano de Freitas;

Descumprimento dos precatórios; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas; Orientador: Marcelo Politano de Freitas;

Juizados Especiais: Real acesso à justiça?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unyahna Institutos de Educação Superior; Orientador: Marcelo Politano de Freitas;

(DEDCVIII-35) Direitos Humanos Internacionais e ambientes domésticos: a pressão do Sistema Interamericano e a reação das instituições estatais - A efetividade política das decisões de tribunais internacionais: uma investigação sobre (não) cumprimento das decisões da Corte IDH na América do Sul; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcelo Politano de Freitas;

Projeto de Pesquisa: (DEDCVIII-35) Direitos Humanos Internacionais e ambientes domésticos: a pressão do Sistema Interamericano e a reação das instituições estatais; Subprojeto de Pesquisa: A efetividade política das decisões de tribunais internacionais: uma investigação sobre o grau de cumprimento das decisões da Corte IDH na América Central; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Marcelo Politano de Freitas;

FREITAS, Marcelo Politano de ; FRANCO, Rogério Luiz de ; REZENDE, Marielza Brandão ; NASCIMENTO, Cynthia Maria Pina ; FIGUEREDO, Cláudia de Jesus Garcia da Silva ; SANTOS, Tony Valério dos . Relatório Final da Subcomissão de Estudos sobre os Juizados Especiais e Varas de Defesa do Cossumidor da Comissão Mista para a Reforma do Poder Judiciário. 2002.

FREITAS, Marcelo Politano de . Rendição. 1996 (Poesia).

2007

Diploma de Membro Honorário da Academia de Cultura da Bahia, Academia de Cultura da Bahia.