Silvia Bittencourt Varella

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Tributário.

VARELLA, S. B. . AULA ABERTA sobre ICMS. 2023. (Outro).

VARELLA, S. B. . AULA ABERTA: Tributação do Terceiro Setor. 2023. (Outro).

VARELLA, S. B. ; KALB, C. H. . Oficina CESULAW.lab Preparatório para o exame da OAB. 2023. (Outro).

VARELLA, S. B. ; KALB, C. H. . Lives de aquecimento Semana de Monografias. 2023. (Outro).

VARELLA, S. B. ; KALB, C. H. . CESULAW - 2 edição. 2022. (Congresso).

MEDEIROS, I. ; VARELLA, S. B. . III Ciclo de Palestras sobre Carreiras Jurídicas. 2018. (Outro).

VARELLA, S. B. ; FERREIRA, M. L. P. C. . Venha Conversar sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Campanha PET. 2018. (Outro).

MEDEIROS, I. ; VARELLA, S. B. ; RAMMÉ, A. ; VIEIRA, C.S. ; GUEDES, F. . II Simpósio de Direito. 2017. (Congresso).

MEDEIROS, I. ; VARELLA, S. B. . II Ciclo de Palestras sobre Carreiras Jurídicas. 2017. (Outro).

CORREA, C. M. B. ; VARELLA, S. B. . I Ciclo de Palestras sobre Carreiras Jurídicas. 2013. (Outro).

BARRAL, W. ; PIMENTEL, Luiz Otávio ; VARELLA, S. B. . XII Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 2006. (Congresso).

BARRAL, W. ; MUNHOZ, Carolina ; VARELLA, S. B. . Proteção do consumidor e desenvolvimento. 2006. (Outro).

CESULAW 2025. Reforma Tributária - o que está por vir?. 2025. (Congresso).

CESULAW pocket. Planejamento Tributário Sucessório e Empresarial. 2025. (Congresso).

I Congresso Estadual de Direito Aduaneiro. Reforma Tributária e Competitividade. 2025. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Processo Civil. 1ª Competição de oratória. 2025. (Congresso).

CESULAW Pocket. Direito Tributário na Jurisprudência. 2024. (Congresso).

ESA Conference - 34 anos da ESA/SC.Aplicações decorrentes da boa-fé objetiva nos contratos. 2024. (Outra).

X Congresso de Processo Civil de Florianópolis. Estabilidade Processuais e Segurança Jurídica. 2024. (Congresso).

CESULAW 2023. Metamorfose do processo tributário. 2023. (Congresso).

ESA casual: Coisa Julgada no Direito Tributário.Coisa Julgada no Direito Tributário. 2023. (Encontro).

Oficina Prática de Processo Civil.Sessão de Julgamento: memoriais e sustentação oral. 2023. (Oficina).

CESULAW 2022. Advocacia em Transformação. 2022. (Congresso).

Congresso Catarinense de Direito Empresarial e Tributário. Tributação das operações Digitais (Panoramas Nacionais e Internacionais). 2022. (Congresso).

III Congresso Brasileiro e VIII Congresso de Processo Civil de Florianópolis. Tutela Provisória e Preclusão pro judicato. 2022. (Congresso).

Impacto do Direito Aduaneiro no Direito Tributário.Impacto do Direito Aduaneiro no Direito Tributário. 2022. (Seminário).

InovaTech e PopCon. Tributação para Negócios Digitais. 2022. (Congresso).

Jornadas da Advocacia - Etapa Extremo Sul.Atuação da advocacia no Processo Tributário. 2022. (Simpósio).

VIVA Advocacia.Workshop - Recurso Especial e o Novo requisito da Relevância. 2022. (Outra).

CESULAW. Tributação Gênero e Inovação. 2021. (Congresso).

CESULAW 2021. Tributação, Gênero e Inovação. 2021. (Congresso).

Circuito Catarinense de Advocacia: Os desafios do contencioso cível.Os desafios do contencioso cível. 2021. (Seminário).

XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários - Constructivismo Lógico-Semântico e dos Diálogos entre Teoria e Prática. 2019. (Congresso).

II Simpósio de Direito. Temas contemporâneos para a advocacia. 2017. (Congresso).

I Congresso de Processo Civil de Florianópolis: O Exercício da Advocacia no Novo CPC. 2015. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2011. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. Homenagem ao Professor Dr. Paulo de Barros Carvalho. 2010. (Congresso).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2010. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2009. (Congresso).

VIII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2009. (Congresso).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2009. (Congresso).

5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Os contratos internacionais, os institutos estrangeiros e a ordem pública. 2007. (Congresso).

Simulação OMC: Model WTO.Chair do Comitê de Agricultura. 2006. (Outra).

XII Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 2006. (Congresso).

Fórum Contexto Internacional e Sociedade Civil - FOCOS III: Hong Kong e o processo de Tomada de Decisão na Rodada Doha. 2005. (Encontro).

GIACOMOLLI, G. S.;VARELLA, S. B.; GONÇALVES, C. A. L.. PROCESSO LEGISLATIVO DA LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS E MEIO AMBIENTE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

VARELLA, S. B.; JUSEFOVICZ, E.; LOVATO, L. G.. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ATAQUES CIBERNÉTICOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS BRASILEIROS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

REIS, L.; GRANDE, T. V. D.;VARELLA, S. B.. A MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS DO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL N. 793 DO STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

VEIGA, T. M.;VARELLA, S. B.. RENÚNCIA FISCAL E O STF: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE REPARTIÇÃO DE RECEITA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

RAMMÉ, A.;VARELLA, S. B.. A REMESSA DE RECURSOS DE APELAÇÃO, DAS CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO DO TJSC PARA O JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SANTOS, S. M.;VARELLA, S. B.. ALCANCE DA SANÇÃO DE PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE SOBRE A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

VEIGA, T. M.;VARELLA, S. B.. USUCAPIÃO DE BEM PÚBLICO, POSSIBILIDADES DE CONCESSÃO EM RAZÃO DA FUNÇÃO SOCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

KALB, C. H.;VARELLA, S. B.; BORTOLATTO, A. F.. Dos atos emulativos à teoria dos atos próprios nas relações contratuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

FERREIRA, M. L. P. C.;VARELLA, S. B.; NUNES, D. M.. Uma análise do projeto de lei 6.299 de 2002, popularmente conhecido como pacote de veneno, à luz do princípio da proibição do retrocesso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

VARELLA, S. B.; MEDEIROS, I.; PEREIRA, M. P.. A (IN)EXISTÊNCIA DE INTRODUÇÃO DE UM SISTEMA DE PRECEDENTES PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

VARELLA, S. B.; MEDEIROS, I.; PEREIRA, M. P.. AS CONTRIBUIÇÕES DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS PARA ASSEGURAR A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, A ISONOMIA E A SEGURANÇA JURÍDICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

FERREIRA, M. L. P. C.; NUNES, D. M.;VARELLA, S. B.. : A proteção da estação ecológica de carijós diante dos efluentes lançados no rio papaquara: uma análise da Ação Civil Pública Nº 5022777-48.2015.4.04.7200/SC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

FERREIRA, M. L. P. C.; NUNES, D. M.;VARELLA, S. B.. Coleta seletiva, um instrumento da política nacional de resíduos sólidos: uma análise da coleta seletiva de resíduos sólidos no município de Florianópolis no ano de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

FERREIRA, M. L. P. C.; NUNES, D. M.;VARELLA, S. B.. A (in)eficácia da aplicação do princípio do poluidor-pagador no uso de agrotóxicos: novas perspectivas a partir da ADI 5553/STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

VIEIRA, C.S.; NUNES, D. M.;VARELLA, S. B.. Decadência do direito da administração pública federal rever seus atos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

FERREIRA, M. L. P. C.;VARELLA, S. B.; CORREA, C. M. B.. Sistema de Transporte Individual de Passageiros UBER e sua legalidade frente aos permissionários de serviço público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

FERREIRA, M. L. P. C.;VARELLA, S. B.; CORREA, C. M. B.. A responsabilidade civil do Estado por omissão em caso de morte de detento por suicídio: uma análise jurisprudencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

FERREIRA, M. L. P. C.;VARELLA, S. B.; CORREA, C. M. B.. Análise jurisprudencial acerca da desapropriação e desapossamento de pessoas que vivem em áreas de risco e o direito à moradia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

FERREIRA, M. L. P. C.;VARELLA, S. B.; CORREA, C. M. B.. O posicionamento do STF e do STJ sobre a aplicação da teoria da dupla imputação e a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

FERREIRA, M. L. P. C.;VARELLA, S. B.; CORREA, C. M. B.. O posicionamento do TJSC nos casos envolvendo reparação por dano moral decorrente de reserva de margem de crédito consignável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

NUNES, D. M.;VARELLA, S. B.; SOUSA, M. M. G.. O caso Samarco e a responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica. 2017.

VIEIRA, C.S.VARELLA, S. B.BONAT, D.. Planejamento Tributário: Limites e possibilidades em reorganizações societárias na ótica do conselho administrativo de recursos fiscais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

CORREA, C. M. B.;VARELLA, S. B.; LUZ, H. P.. A responsabilidade civil objetiva das pessoas jurídicas e o acordo de Leniência na lei anticorrução: Vantagens e desvantagens. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

CORREA, C. M. B.;VARELLA, S. B.; LUZ, H. P.. Natureza Jurídica da ordem dos advogados do Brasil: sob a ótica do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

CORREA, C. M. B.;VARELLA, S. B.; LUZ, H. P.. A necessidade de motivação na dispensa de emprego público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

CORREA, C. M. B.; FERREIRA, M. L. P. C.;VARELLA, S. B.. A responsabilidade estatal ante a falta de estrutura dos hospitais públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

VIEIRA, C.S.; MICHELS, G.;VARELLA, S. B.. Substituição tributária do ICMS e as resultantes nas empresas optantes pelo regime do SIMPLES NACIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

VIEIRA, C.S.; MICHELS, G.;VARELLA, S. B.. O planejamento tributário e a cessão de direito da personalidade: uma análise do "caso Gustavo Kuerten". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

VIEIRA, C.S.; MICHELS, G.;VARELLA, S. B.. SIMPLES NACIONAL x lucro presumido, vantagens ou desvantagens para microempresas e empresas de pequeno porte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

VIEIRA, C.S.; MICHELS, G.;VARELLA, S. B.. Imposto de renda da pessoa física "versus" Imposto de renda da pessoa jurídica nas receitas provenientes de transferências internacionais de atletas profissionais de futebol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

VIEIRA, C.S.; MICHELS, G.;VARELLA, S. B.. A constitucionalidade do aumento do Imposto predial e territorial urbano do Município de Florianópolis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

CORREA, C. M. B.;VARELLA, S. B.; ESTEVES, A. S.. O regime diferenciado de contração pública - frente às ADINS 4645 e 4655. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

CORREA, C. M. B.;VARELLA, S. B.; ESTEVES, A. S.. Ação de improbidade administrativa como instrumento da moralidade administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

CORREA, C. M. B.;VARELLA, S. B.; ESTEVES, A. S.. O concurso público para formação de quadro de reserva e a admissibilidade de sua utilização frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

CORREA, C. M. B.;VARELLA, S. B.; ESTEVES, A. S.. Sistema de preços de referência para licitações públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

CORREA, C. M. B.;VARELLA, S. B.; SCHIEFLER, G. H. C.. A contratação integrada no regime diferenciado de contratações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

CORREA, C. M. B.; STOTZ, A. M. N.;VARELLA, S. B.. A legitimidade da fase de investigação social e o limite da discricionariedade nas decisões de eliminação de candidatos em concurso público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

CORREA, C. M. B.; STOTZ, A. M. N.;VARELLA, S. B.. Extensão da declaração de inidoneidade nas licitações e contratos administrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

CORREA, C. M. B.; STOTZ, A. M. N.;VARELLA, S. B.. A (im)possibilidade de aplicação do princípio da insignificância nas sanções previstas pela lei de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

CORREA, C. M. B.; STOTZ, A. M. N.;VARELLA, S. B.. Peculiaridades do assédio moral no serviço público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

CORREA, C. M. B.;VARELLA, S. B.; STOTZ, A. M. N.. Deficiência física e concurso público: um exame sobre a reserva de vagas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SENA, C.; VELOSO, P. P. de A.;VARELLA, S. B.. Os preços de transferência acerca dos princípios constitucionais da atividade econômica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SENA, C.; VELOSO, P. P. de A.;VARELLA, S. B.. Hipótese de incidência de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SENA, C.; VELOSO, P. P. de A.;VARELLA, S. B.. O possível conceito de insumo na construção civil, para fins de aproveitamento de crédito no regime não-cumulativo das contribuições PIS e COFINS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SENA, C.; VELOSO, P. P. de A.;VARELLA, S. B.. O Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e a garantia da função social da propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

ANDERLE, R.BORGES, M. V. M.VARELLA, S. B.. A (im)possibilidade do direito ao aproveitamento do crédito tributário de ICMS nos produtos intermediários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

BORGES, M. V. M.ANDERLE, R.VARELLA, S. B.. Análise da possibilidade de penhora dos salários no processo civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

VIEIRA, C.S.VARELLA, S. B.; LUZ, H. P.. A exceção de pré-executividade frente o entendimento jurisprudencial de desnecessidade de garantia para oposição de embargos à execução fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SENA, C.VARELLA, S. B.; LUZ, H. P.. Imposto sobre a renda nos ganhos de capital: o conceito de renda e tributação dos reajustes inflacionários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

VIEIRA, C.S.VARELLA, S. B.; LUZ, H. P.. A tributação e a bitributação no comércio exterior brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

VIEIRA, C.S.VARELLA, S. B.BONAT, D.. A inexigibilidade da COFINS das entidades sem fins lucrativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

VIEIRA, C.S.VARELLA, S. B.BONAT, D.. A (I?)licitude da economia de tributos frente à ausência de norma antielisiva: uma análise à luz dos princípios constitucionais; Código Civil e legislação tributária.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SENA, C.VARELLA, S. B.; SILVA, R. D.. A (in)constitucionalidade da retenção, pelo Estado, de parte da parcela pertencente aos municípios do produto da arrecadação do ICMS ? enfoque sob a ótica da lei n. 15.242 de 27/07/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SENA, C.VARELLA, S. B.; SILVA, R. D.. O imposto sobre a renda da pessoa física como instrumento de justiça social no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

BORGES, M. V. M.; LOVATO, L. G.;VARELLA, S. B.. A análise de princípios constitucionais processuais frente ao julgamento de recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

VIEIRA, C.S.BONAT, D.VARELLA, S. B.. A normatização da OCDE relativa aos paraísos fiscais como possibilidade para a eliminação da concorrência tributária internacional prejudicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

VIEIRA, C.S.VARELLA, S. B.; SILVA, R. D.. O imposto sobre a renda de portadores de doenças graves. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SENA, C.; SILVA, R. D.;VARELLA, S. B.. Tributação de empresas ambientalmente orientada: proposta de revisão da legislação tributária brasileira relativa às empresas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SENA, C.VARELLA, S. B.; VALGAS, R.. Responsabilidade patrimonial do município por abuso de direito na execução do IPTU pretendida em face do sujeito passivo diverso do indicado na norma tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

ANDERLE, R.BORGES, M. V. M.VARELLA, S. B.. A incidência do imposto sobre a renda nos contratos de swap para fins de hedge. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

ANDERLE, R.BORGES, M. V. M.VARELLA, S. B.. Da possibilidade de responsabilização do Estado em função do descumprimento do artigo 686, V do CPC ? não menção de ônus em edital de alienação em hasta pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

LEHMKUHL, Milard Zhaf Alves; ÁVILA, Leonardo Vieira de;VARELLA, S. B.. A inclusão do menor no mercado de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NASCHENWENG, R. B.; GONÇALVES, C. A. L.;VARELLA, S. B.. O efeito devolutivo na apelação `luz do artigo 515, parágrafo terceiro, do CPC frente aos princípios do juiz natural e do duplo grau de jurisdição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DAL TOÉ, E.; FERRERIA, M. Z.;VARELLA, S. B.. Sociedades Anônimas: A possibilidade do acionista exercer o direito de voto guiado pelo seu interesse. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BORGES, M. V. M.; REIS, L.;VARELLA, S. B.. A fraude contra a exercução como meio de conferir efetividade a execução civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

ANDERLE, R.BORGES, M. V. M.VARELLA, S. B.. Prazo prescricional de repetição de indébito tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

ANDERLE, R.BORGES, M. V. M.VARELLA, S. B.. O efeito suspensivo dos Embargos à Execução Fiscal frente as alterações do Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

ANDERLE, R.BORGES, M. V. M.VARELLA, S. B.. A fungibilidade das medidas de urgência no Proceso Civil Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

ANDERLE, R.BORGES, M. V. M.VARELLA, S. B.. Fornecimento de medicamentos pelo Estado: aspectos controvertidos do direito à saúde e a obrigação do Estado de garantir o acesso aos remédios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

ANDERLE, R.VARELLA, S. B.. A Reforma do Recurso do Agravo e o Princípio da Efetividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ANDERLE, R.VARELLA, S. B.; WESTPHALL, Roberta Schneider. A isenção do Imposto de renda sobre a aposentadoria de anistiado político. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ANDERLE, R.VARELLA, S. B.; STEIL, Saul. A base de cálculo do ISS sobre serviços de construção civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VARELLA, S. B.. Comissão Examinadora do 45 Concurso para Ingresso na Carreira de Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina.. 2025. Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

VARELLA, S. B.. Comissão Permanente de Concurso para Ingresso na Carreira de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. 2025. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

VARELLA, S. B.. Comissão Permanente de Concurso para Ingresso na Carreira de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. 2024. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

VARELLA, S. B.. Comissão Permanente de Concurso para Ingresso na Carreira de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. 2023. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

ANÁLISE COMPARATIVA DA INCIDÊNCIA DO ITCMD NA TRANSFERÊNCIA DE COTAS CAUSA MORTIS NOS ESTADOS DE SANTA CATARINA E SÃO PAULO: PERSPECTIVAS À LUZ DA EC 132/2023; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

OS REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS E A REFORMA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DO DRAWBACK NO NOVO CENÁRIO TRIBUTÁRIO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

PRODUTOS FUMÍGENOS E IMPOSTO SELETIVO: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E COMPARATIVA DA FUNÇÃO EXTRAFISCAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

ALCANCE DA IMUNIDADE DO ITBI: ANÁLISE DOS TEMAS 796 E 1348 DO STF; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

O TEMPO NOS CONFLITOS SOCIETÁRIOS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DE JULGADOS TJSC E MEDIAÇÕES EMPRESARIAIS NAS PRINCIPAIS CÂMARAS NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

A FLEXIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA TRIBUTÁRIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO VOTO DE QUALIDADE NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF), INSTRUMENTO RESTITUÍDO PELA LEI No 14; 689/2023; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

A Incidência da Imunidade Tributária Musical na Importação de Suportes Materiais Contendo Fonogramas Musicais de Artistas Brasileiros; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

HOLDING FAMILIAR COMO ESTRATÉGIA PARA AMENIZAR A CARGA TRIBUTÁRIA PARA O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

ACESSO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: RESPONSABILIDADE CIVIL E TUTELAS JURÍDICAS DE REPARAÇÃO DE DANOS COLETIVOS - CASO BRUMADINHO/MG (2019); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

COISA JULGADA SOBRE QUESTÕES PREJUDICIAIS: ESTUDO ACERCA DOS LIMITES OBJETIVOS SOB A ÓTICA DA TEORIA DA JURISDIÇÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

A (In)Constitucionalidade da Resolução no 34, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária que define diretrizes e recomendações referentes à assistência socio-espiritual e à liberdade religiosa das pessoas privadas de liberdade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

TRIBUTAÇÃO DAS PLATAFORMAS DE STREAMING PELO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA AOS MARKETPLACES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

OS IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA TOMADA DE DECISÕES NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM CASOS DE INCONSTITUCIONALIDADE DE SUPERVENIENTE À SENTENÇA: ANÁLISE DA DECISÃO DO STF SOBRE OS TEMAS 881 E 885; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

A BASE DE CÁLCULO DO ITBI NOS 05 MUNICÍPIOS CATARINENSES MAIS POPULOSOS DO ESTADO E SUA ADEQUAÇÃO AO TEMA No 1113 DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

A (IN)APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA: RECEBIMENTO DE BITCOIN OCASIONADO PELA MINERAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

A APLICABILIDADE DA TEORIA DA TAXATIVIDADE MITIGADA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TJSC; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

A TRIBUTAÇÃO DO SOFTWARE NO BRASIL: ENTRE O ICMS E O ISSQN; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

CUMULATIVIDADE DE SANÇÕES SOBRE O IMPORTADOR OSTENSIVO NA INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA DE TERCEIROS Uma revisão bibliográfica da literatura sobre a cumulatividade de sanções sobre o importador ostensivo na interposição fraudulenta de terceiros; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

AS CONTROVÉRSIAS LEVANTADA PELOS MUNICÍPIOS APÓS A DECISÃO DO STF NA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ITBI (TEMA 796) ? OBITER DICTUM OU RATIO DECIDENDI?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

ACESSO À JUSTIÇA E A EXCLUSÃO DIGITAL COM OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

ESPECIFICIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

LGPD E O PODER PÚBLICO: análise do vazamento de dados pelo poder público e sua necessidade de adequação a lei; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE E LEGALIDADE PERANTE A LEI COMPLEMENTAR 190/2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

ESTRUTURA E DIRETRIZES DA EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA PARA A SUSTENTABILIDADE NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

O ALCANCE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ÀS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

A (IM)POSSIBILIDADE DE SUPRIMIR DO TEXTO CONSTITUCIONAL A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

VALIDADE JURÍDICA DOS ATOS NOTARIAIS REGISTRADOS EM BLOCKCHAIN; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A TENDÊNCIA GLOBAL ÉTICA E SUSTENTÁVEL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA E A INFORMATIZAÇÃO DO DIREITO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAR OBJETIVAMENTE O ESTADO POR ATOS PROTEGIDOS POR IMUNIDADE PARLAMENTAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

A RAZOABILIDADE DA INTERVENÇÃO JUDICIAL NA PRERROGATIVA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ZERAR A ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE ARMAS E REVÓLVERES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

DIFAL DO ICM E O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE GERAL - LEI COMPLEMENTAR 190/2022; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

O DESVIRTUAMENTO DA CONTA POUPANÇA EM CONTA CORRENTE ACARRETANDO NA POSSIBILIDADE DE PENHORA E O ENTENDIMENTO DO TJSC; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTITUIÇÃO CUSTOS VULNERABILIS E OS OBSTÁCULOS EM PROPORCIONAR O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA AOS VULNERÁVEIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CASOS DE OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES POLUIDORAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

GOVERNANÇA CORPORATIVA, PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E A ESCOLHA DE DIRIGENTES DE ESTATAIS NA LEI 13; 303/2016; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

INADIMPLEMENTO DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO TIPIFICAÇÃO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

CONSIDERAÇÕES SOBRE O FIM DO VOTO DE MINERVA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

ANÁLISE JURÍDICA SOBRE CRIPTOMOEDAS E SUA NATUREZA, EM ESPECIAL O BITCOIN, À LUZ DO DIREITO COMPARADO: EUA X BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

O DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E A ?MOEDA? BITCOIN: PRINCIPAIS DESAFIOS PARA TRIBUTAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

ANÁLISE DA EFETIVIDADE NA UTILIZAÇÃO DOS MEIOS DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAIS E DE COERÇÃO NAS EXECUÇÕES FISCAIS AJUIZADAS PELO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA NA JUSTIÇA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

CONSIDERAÇÕES SOBRE O CÁLCULO DO ICMS A SER EXCLUÍDO DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES DO PIS/COFINS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRAZO DE JULGAMENTO PARA OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS À ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA DE MULTA DE TRÂNSITO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

A TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA COMPARTILHADA E A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) NO AIRBNB: LOCAÇÃO VERSUS HOSPEDAGEM; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

A DINÂMICA DA GRATUIDADE NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

(IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PRAZO DE SEIS ANOS DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE TRIBUTÁRIA ?UMA LEITURA CRÍTICA DA SÚMULA 314 DO STJ E DO JULGAMENTO PROFERIDO NO RESP 1; 340; 553, SOB A ÓTICA DO ARTIGO 146, INCISO III, ALÍNEA ?B? DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

A NÃO CONFORMIDADE DA TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUÍDA PELO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS ?SC, COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

A TUTELA JURÍDICA DO ESTADO SOBRE CONTROLE E PREVENÇÃO DE DE ZOONOSES: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

A (IM) POSSIBILIDADE DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AO SÓCIO ADMINISTRADOR QUE NÃO FIGURAVA NO QUADRO SOCIETÁRIO NO MOMENTO DA PRÁTICA DO FATO GERADOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

ABANDONO AFETIVO: os argumentos prós e contra a indenização e o posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

A intervenção do poder judiciário no acesso a medicamentos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

A utilização da lei das ppps como alternativa a lei geral das licitações em contratos de serviços públicos: uma análise da aplicação das legislações para contratação de serviço de iluminação pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

A (in) aplicabilidade do instituto da denunciação da lide em face do agente público nas ações indenizatórias de responsabilidade civil extracontratual do Estado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

Uma análise da evolução do conceito de insumo e sua (in) adequação à sistematica da não-cumulatividade do PIS e da COFINS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PROPOSTO PELO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 71/2019 FRENTE AO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

A (IM)POSSIBILIDADE DE RESTRINGIR TERRITORIALMENTE OS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

ABANDONO AFETIVO PARENTAL: UM ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS PARA A IMPUTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

Projeto route no contexto da responsabilidade compartilhada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

A responsabilidade civil nos casos de alienação parental e síndrome de alienação parental no tocante ao fenômeno das falsas memórias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

A responsabilidade civil e administrativa dos advogados públicos pela emissão de pareceres jurídicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

A a possibilidade de redirecionamento da execução fiscal contra sócio que gerenciava a empresa à época da dissolução irregular porém não constava no quadro societário no momento do fato gerador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

O regime diferenciado de contratações ? RDC e a lei geral de licitações: uma análise entre as legislações e os reflexos de ambas na forma de aquisição de bens e serviços pelo governo federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

A destituição do poder familiar em virtude do abandono; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

o Termo inicial do prazo prescricional das anuidades sob a ótica da lei 12; 514/2011; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

Improbidade Administrativa Ambiental: Análise do caso Lagoa da Conceição - ACP Nº 5004772-51; 2010; 4; 04; 7200; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

Judicialização do direito à saúde - análise do Recurso Rspecial n; 1; 657; 156-RJ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

Responsabilidade civil ambiental e formas de reparação do dano; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

A aplicabilidade da lei de acesso à informação aos particulares prestadores de serviços públicos a partir do código de defesa do usuário de serviço público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

O controle social como instrumento de defesa do princípio da moralidade administrativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

A inseminação artificial heteróloga sob a luz de princípios constitucionais: (im)possibilidade da quebra do sigilo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

O direito à saúde e à educação do índio brasileiro: uma garantia constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

Consonâncias entre a atuação do estado e as especificações do artigo 101, inciso iv do estatuto da criança e do adolescente frente à violação de direitos fundamentais infanto-juvenis no município de florianópolis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

Descomissionamento ambiental: análise da temática em empreendimento de geração de energia eólica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

O direito fundamental da liberdade de culto e o direito de proteção dos animais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

A responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

A análise da jurisprudência atual no caso de São Francisco do Sul sobre a responsabilidade civil por dano ambiental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

Os limites das exigências técnicas nos editais de licitação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

Responsabilidade Ambiental pós-consumo do fabricante: uma análise do Recurso Especial n; 684; 753/PR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

A Crise ambiental e riscos no desenvolvimento da nanotecnologia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

A inseminação artificial sob o ordenamento jurídico: possibilidade da quebra de sigilo; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Silvia Bittencourt Varella;

BONAT, D. ; RAMMÉ, A. ; CORREA, C. M. B. ; GEBLER, D. ; GUILARDI, D. ; PEIXOTO, F. H. ; GUEDES, F. ; GONÇALVES. G. ; LUZ, H. P. ; MEDEIROS, I. ; RAMOS, J. ; VELOSO, P. P. de A. ; SILVA, R. D. ; MANENTE, Ruben ; VARELLA, S. B. . Projeto Assistência Jurídica Emancipatória. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto).

2026

Professora Homenageada, Formandos do Curso de Direito em 2025.2 do Centro universitário UNICESUSC.

2019

Professora Homenageada, Formandos do Curso de Direito em 2019.1 da Faculdade CESUSC.

2006

Certificado de Desempenho Acadêmico, Universidade Federal de Santa Catarina.

2003

Certificado de Desempenho Acadêmico, Universidade Federal de Santa Catarina.

2002

Certificado de Desempenho Acadêmico, Universidade Federal de Santa Catarina.