Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro . II Simpósio Santamariense de Ciências Criminais. 2005. (Congresso).

BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro . I Simpósio Santamariense de Ciências Criminais. 2004. (Congresso).

BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro . IV Simpósio Estadual de Direito Agrário. 2004. (Congresso).

BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro . III Simpósio Estadual de Direito Agrário. 2003. (Congresso).

45 Edição do projeto Cultura na SEDUFSM.Medidas Provisórias ou Emergências Ditatoriais. 2011. (Encontro).

Planejamento Sucessório e a Proteção Patrimonial. 2010. (Outra).

XII Semana Acadêmica de Direito - URI Santiago.Semana Acadêmica. 2009. (Simpósio).

IV Semana Acadêmica do Direito UFSM. 2004. (Seminário).

Ciclo de Palestras - Guerra no Iraque. 2003. (Encontro).

III Semana Acadêmica da faculdade de Direito da UFSM. 2003. (Seminário).

II Jornada Nacional Processual Civil. 2003. (Congresso).

1 Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).

1 Simpósio Estadual de Direito Agrário. 2001. (Congresso).

BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro; ZAMPIERI, Marcelo Carlos; DUARTE, F. R.. A possibilidade de utilizar-se de créditos de PIS/PASEP e COFINS sobre bens/insumos cuja aquisição não sofre tributação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro; ZAMPIERI, Marcelo Carlos; VIEIRO, Claudinei. Simples Nacional: Um novo incentivo fiscal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro; CAMARGO, L. F. S.; VIGIL NETO, L. I.. Micro e pequenas empresas e a Lei de recuperação de empresas e falência n 11.101/05. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

NASCIMENTO, V. R.; ESPINDOLA, A. A. S.;BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. A Lei Estadual 11.183/98 face aos interesses protegidos pela Constituição. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Reg) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

ESPINDOLA, A. A. S.; NASCIMENTO, V. R.;BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. A inconstitucionalidade da proposta de emenda à Constituição n 12/06: violação ao direito adquirido, ao ato jurídico perfeito e à coisa julgada. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

FONSECA, L. C. S.; PORTANOVA, D.;BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. A Carga Tributária Brasileira do Não-Confisco: proposta de um critério objetivo para definição do confisco tributário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro; ZAMPIERI, Marcelo Carlos; CAMARGO, L. F. S.. Os Reflexos Tributários Introduzidos Pela Nova Lei de Falências: 11.101/2005 e Lei Complementar n 118/2005. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

SPRITZER, Gabriel Tornaim;BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. Ata Notarial e sua Relevância para o Processo Civil Brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Reg) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro; BECKER, C. A.; DUARTE, F. R.. O desdobramento do empresário individual e da empresa individual de responsabilidade limitada no processo falimentar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro; ZAMPIERI, Marcelo Carlos; BECKER, C. A.. A criação da figura jurídica do microempreendedor individual e os benefícios dela advindos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro; COITINHO, V. T. D.; CEZNE, I. A.. A sucessão causa mortis na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro; ZAMPIERI, Marcelo Carlos; LISOWSKI, C. S.. O IPI como tributo sobre comércio exterior: A inconstitucionalidade da incidência do IPI sobre a importação de bens por não contribuintes habituais do imposto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. Das garantias locatícias e suas inovações no âmbito do Direito Imobiliário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. Da responsabilidade dos sócios de uma Sociedade do tipo Limitada pelo passivo civil e tributário nos casos de desconsideração da personalidade jurídica e dissolução irregular: Uma visão Jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli): Uma análise jurídica de seus benefícios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. Empresas Familiares e o planejamento sucessório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro; ZAMPIERI, Marcelo Carlos; FEVERSANI, F.. Definição do marco inicial da contagem do prazo decadencial do ITCD na hipótese de transmissão causa mortis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro; ZAMPIERI, Marcelo Carlos; FEVERSANI, F.. A incidência do ISS sobre as empresas de factoring e a dificuldade quanto à determinação da base de cálculo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. O direito tributário à luz do direito ambiental: Um estudo a respeito da utilização do ICMS em prol do meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. Os desafios de planejamento da sucessão de Empresa de Administração Familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. Holding Familiar: Sucessão familiar e planejamento tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro; ZAMPIERI, Marcelo Carlos; VIEIRA, C. N. B.. O conceito de insumos para aproveitamento de créditos na sistemática não cumulativa do PIS e da COFINS.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro; CAMARGO, L. F. S.; ZAMPIERI, Marcelo Carlos. A ação revisional bancária e seus efeitos perante o credor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro; ZAMPIERI, Marcelo Carlos; DIAS, L. M. P.. A imunidade de contribuição para a seguridade social das entidades beneficientes face a ineficiência estatal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro; CAMARGO, L. F. S.; ZAMPIERI, Marcelo Carlos. A coação do art. 57 da Lei 11.101/05 sobre o devedor em recuperação judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro; ZAMPIERI, Marcelo Carlos; COELHO, J. F. L.. A nova lei de Falências e recuperação - Lei 11.101/2005 - como instrumento de efetivação do princípio da função social da empresa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

O sistema único de saúde: tributação, financiamento e a emenda constitucional 29; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan;

A base de cálculo do imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCD) na transferência de quotas societárias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan;

A distribuição de lucros na sociedade simples e o regime privilegiado do ISS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan;

Contrato de seguro de automóvel: negativa de cobertura por erro no perfil ou condutor sob efeito de drogas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan;

A boa fé do terceiro adquirente de bens sem registro de penhora em execuções fiscais e a aplicabilidade da sumula 375 do Superior Tribunal de Justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan;

A (in)constitucionalidade da quebra do sigilo bancário pela Administração Tributária - art; 6 da LC n 105/01; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan;

Planejamento Tributário e o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional - Interpretação e finalidade da norma; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan;

O ITCD progressivo sob a ótica do princípio da capacidade contributiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan;

Inconstitucionalidade da progressividade de alíquotas incidentes no imposto de transmissão causa mortis e doação ? ITCMD - no Estado do Rio Grande do Sul, à luz do julgamento do recurso extraordinário n 562045 do Supremo Tribunal Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan;

Pirataria de Software: uma abordagem sobre os casos envolvendo a Microsoft e outras empresas norte-americanas; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan;

ICMS: a ilegalidade do regime de pautas fiscais; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan;

O imposto sobre grandes fortunas: uma análise do PLC 277/-2008 à luz dos princípios constitucionais tributários e do direito comparado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan;

Acordo de quotistas: sua aplicabilidade e operacionalização às sociedades limitadas ante o Código Civil Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan;

A substituição tributária progressiva do ICMS e as formas de efetividade no Estado de São Paulo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan;

O direito de crédito de ICMS amparado em notas fiscais inidôneas em face do princípio constitucional da não-cumulatividade e o atual entendimento do STJ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan;

Da possibilidade legal da revisão de débitos fiscais objeto de parcelamento tributário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan;

A reserva de domínio e a exclusividade disposta no artigo 1; 071 do CPC para comprovar a mora do devedor e requerer a apreensão da coisa vendida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan;

A cobrança do imposto de renda pessoa física com base na movimentação bancária do contribuinte e a ofensa ao princípio da legalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan;

Possibilidade Jurídica da exigibilidade do cheque em face ao sacado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan;

Batistella e Comassetto - Assessoria e Consultoria Jurídica Empresarial; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan;

Prazo para Restituição de Tributos - recente orientação do STJ sob a Lei Complementar 118/2005; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan;

Políticas Tributárias e necessidades sociais; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan;

BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro . Monitoria. 2004. (Monitoria).