Janaína Reckziegel

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Outros / Área: Bioética.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental e Biodireito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética.

RECKZIEGEL, Janaína . II Simpósio Internacional de Direito: Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais. 2012. (Congresso).

RECKZIEGEL, Janaína . I Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. 2011. (Congresso).

10th INTERNATIONAL MARDIN ARTUKLU SCIENTIFIC RESEARCHES CONFERENCE. O AMPARO FINANCEIRO À GESTANTE POR SUBSTITUIÇÃO: ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM UMA ANÁLISE COM O DIREITO COMPARADO. 2023. (Congresso).

Formação Docente Institucional | 2023.1. 2023. (Outra).

V Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável e Direitos Fundamentais: 10 anos do PPGD da Unoesc, - PRESIDIU MESA.Alimentação saudável, Saúde e Direitos Fundamentais na perspectiva do Desenvolvimento Sustentável. 2023. (Seminário).

V Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável e Direitos Fundamentais - 10 anos do PPGD da Unoesc.V Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável e Direitos Fundamentais - 10 anos do PPGD da Unoesc. 2023. (Seminário).

IX Jornadas Interamericanas de Derechos Fundamentales.?PAIS BIOLÓGICOS E PAIS LEGAIS: A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA EM UM ESTUDO DESENVOLVIDO COM ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO DO REINO UNIDO. 2022. (Outra).

Movimentos da competência e seus desdobramentos nos planos de Ensino e nas trilhas de Aprendizagem. 2022. (Outra).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2021,. 2021. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2021,. Telemedicina: Perspectivas e Análise da Deficiência Legislativa. 2021. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DE GRUPOS DE ESTUDOS E PESQUISAS (GEPs)DO PPGD.BIOTEC: DIREITOS FUNDAMENTAIS E BIOÉTICA. 2021. (Seminário).

II SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DE GRUPOS DE ESTUDOS E PESQUISAS (GEPs)DO PPGD. 2021. (Seminário).

LEGALTECH, ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND THE FUTURE OF LEGAL PRACTICE I JURISTECH. A lei de proteção de dados e televisitas no sistema carcerário brasileiro à luz do Princípio da Dignidade da pessoa humana. 2021. (Congresso).

LEGALTECH, ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND THE FUTURE OF LEGAL PRACTICE I JURISTECH. 2021. (Congresso).

Circuito Regional de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento: Inteligência artificial: a nova fronteira da ciência brasileira. 2020. (Seminário).

Congresso Internacional - Os Direitos Fundamentais em tempos de Covid-19. 2020. (Congresso).

FORMAÇÃO DOCENTE 2020.2. 2020. (Oficina).

Nap Online - 2020,. 2020. (Oficina).

PALESTRA - AULA MAGNA.REFLEXÕES SOBRE BIODIREITO E BIOÉTICA. 2020. (Encontro).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL - CONSTITUCIONALISMO, DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA AMBIENTAL E CIDADANIA NA AMÉRICA LATINA.DISCURSO COLONIAL E MULHERES: PERSPECTIVAS DO CORPO COLONIZADO. 2019. (Seminário).

V Seminário de Desenvolvimento de Lideranças. 2019. (Seminário).

XXV Seminário de Iniciação Científica - XII Seminário Integrado de Ensino Pesquisa e Extensão -.BIOÉTICA: REFLEXÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DA SAÚDE E A QUESTÃO DA JUDICIALIZAÇÃO. 2019. (Seminário).

XXV Seminário de Iniciação Científica - XII Seminário Integrado de Ensino Pesquisa e Extensão -.BIOÉTICA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ESCOLHA DE CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DE EMBRIÕES. 2019. (Seminário).

Bioética e Temas atuais.Bioética. 2018. (Encontro).

Curso de Direito - EAD.BIOÉTICA E TEMAS ATUAIS. 2018. (Simpósio).

International Human Rights Protection Sistem: Is Europen Court of Human Rights Ready for XXI Century Challenges?. 2018. (Seminário).

OS DESAFIOS DOS MECANISMOS DE DIREITOS HUMANOS NA ÁSIA: O CASO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO LAOS.OS DESAFIOS DOS MECANISMOS DE DIREITOS HUMANOS NA ÁSIA: O CASO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO LAOS. 2018. (Encontro).

FORMAÇÃO DOCENTE 2017.FORMAÇÃO DOCENTE 2017. 2017. (Outra).

Jornada de trabajo (UAB - UNOESC) del Grupo de Investigación - Actualización del Derecho de la Persona Y Famíliar - DERECHO FUNDAMENTAL AL PLENO DESARROLLO DE LA INFANCIA Y LA ADOLESCENCIA. 'LA EXPERIMENTACIÓN MÉDICA REALIZADA EM EL NASCITURUS IN UTERO'. 2017. (Congresso).

SPRING 2017 - SEMINAR LEGAL ROBERT ALEXY.TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA FRENTE A ATUAÇÃO ESTATAL. 2017. (Seminário).

SPRING 2017 - UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR The existence and efficacy of affir,mative actions in the UK, South Africa, China, India, Latin America & Brazil.AFFIRMATIVE ACTION: PROTECTION OF THE RIGHTS OF THE PREGNANT AND PARTURIENT. 2017. (Seminário).

SPRING 2016 | UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR - Human Dignity and Human Rights Violations.Work Group Social and Political Human Rights. 2016. (Seminário).

SPRING 2016 | UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR - Human Dignity and Human Rights Violations.Short Course Social Fundamental Human Rights and Latin America Constitucional Systems. 2016. (Seminário).

SPRING 2016 | UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR - Human Dignity and Human Rights Violations.Work Group Civil and Political Human Rights. 2016. (Seminário).

SPRING 2016 | UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR - Human Dignity and Human Rights Violations.Short Course Civil Fundamental Human Rights and Latin America Constitucional Systems. 2016. (Seminário).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PESQUISAS GENÉTICAS EM SERES HUMANOS E SUA CONSTANTE LUTA COM A DIGNIDADE HUMANA. 2016. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS - I CONIBDH. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E HORIZONTALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. (Congresso).

Semana de Capacitação Docente 2015/1: Enfoque participativo na Universidade. 2015. (Outra).

Winter 2015 International Legal Seminar - A Tutela dos Direitos Fundamentais na Europa e na América Latina. 2015. (Seminário).

WORLD CONGRESS OF THE INTERNATIONAL ASSOCIATION for the Philosophy of Law and Social Philosophy. 2015. (Congresso).

WORLD CONGRESS OF THE INTERNATIONAL ASSOCIATION for the Philosophy of Law and Social Philosophy. HUMANS, DRUGS, ETHICAL LIMITS AND HUMAN DIGNITY. 2015. (Congresso).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.BENEFÍCIOS DA CLONAGEM TERAPÊUTICA E AS CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. (Encontro).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.CONFLITOS ÉTICOS E PARADOXOS JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. 2015. (Encontro).

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2014. (Seminário).

AUTUMN 2014/ Unoesc International Legal Seminar. 2014. (Seminário).

GIURISPRUDENZA COSTITUCIONALE IN MERITO AL PROBLEMA DELLA SOSTENIBILITÀ ECONOMICA DEL DIRITO ALLA SALUTE IN ITALIA. 2014. (Seminário).

INFLUENZA DEL COSTITUZIONALISMO TEDESCO NELLA VISIONE ITALIANA DEI DIRITTI FONDAMENTALI: IL PROBLEMA DEL BILANCIAMENTO E DIGNITÀ. 2014. (Simpósio).

Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais.Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais. 2014. (Seminário).

XXIII CONGRESSO. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Encontro).

Direitos Fundamentais e Relações Privadas.Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2013. (Outra).

Metodologia de trabalho, estratégias de produção e produtos esperados.Metodologia de trabalho, estratégias de produção e produtos esperados. 2013. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2013. (Seminário).

Seminário de Integração dos Direitos Fundamentais através de videoconferência com a Universitat autònoma de Barcelona (UAB). 2013. (Seminário).

Spring 2013 / Unoesc International Legal Seminar / Brasil e Alemanha. 2013. (Seminário).

Winter 2013 Unoesc Internacional Legal Seminar - Brasil Espanha PPGD e GREFA UAB. 2013. (Seminário).

XXII Encontro Nacional do Conpedi.PROPRIEDADES NA SOCIEDADE ROMANA: A FORMA PROTETIVA BASEADA NO CASO CONCRETO. 2013. (Encontro).

Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais: Transnacionalidade e Proteção Internacional dos Direitos Fundamentais na Corte Internacional de Haia e na Corte Interamericana de Direitos Humanos.O Papel do Tribunal Penal Internacionais na Proteção dos Direitos Humanos Internacionais. 2012. (Outra).

Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais: Transnacionalidade e Proteção Internacional dos Direitos Fundamentais na Corte Internacional de Haia e na Corte Interamericana de Direitos Humanos.O Papel da Corte Interamericana na Proteção e a Realização dos Direitos Humanos Fundamentais. 2012. (Outra).

III Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.Participação como Presidente de mesa nas apresentações dos artigos científicos na linha de pesquisa de Direitos Sociais. 2012. (Simpósio).

III Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.Direitos Fundamentais e relações privadas: a questão dos limites da indenização por abandono afetivo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2012. (Simpósio).

III Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.Proteção aos Direitos Fundamentais do Eleitor: o abuso do poder na propaganda política eleitoral vinculada à imprensa escrita. 2012. (Simpósio).

II Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.Participação como Presidente de mesa nas apresentações dos artigos científicos da linha de pesquisa Direitos Fundamentais Civis. 2012. (Simpósio).

I Seminário de Interação dos Grupos de Pesquisa. 2012. (Seminário).

Palestra Internacional - Sistema Constitucional Americano e a Suprema Corte dos Estrados Unidos. 2012. (Outra).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. EM BUSCA DA RESPOSTA CORRETA NAS PESQUISAS COM SERES HUMANOS E CÉLULAS-TRONCO FRENTE DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. EM BUSCA DA RESPOSTA CORRETA NAS PESQUISAS COM SERES HUMANOS E CÉLULAS-TRONCO FRENTE DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.O direito à verdade e a fundamentalideda da vida: tortura, seqüestro e desaparecimento de pessoas no regime militar brasileiro. 2012. (Encontro).

Capacitação Docente: Elaboração de Questões no formato do Exame da OAB.Capacitação Docente: Elaboração de questões no formato do Exame da OAB. 2011. (Outra).

Capacitação para Orientadores da Monografia Jurídica.Capacitação para Orientadores de Monografia Jurídica. 2011. (Outra).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Antropologia Constitucional, Neoconstitucionalismo e suas contribuições para a ponderação principiológica: entre a autonomia da vontade e a dignidade humana. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. Experiências Científicas com seres humanos para produção de medicamentos sob a perspectiva dos direitos humanos fundamentais. 2011. (Congresso).

Capacitação: preparação para orientadores de estágio.Preparação para orientadores de Estágio. 2010. (Encontro).

II Curso de Direito e Atualidades.II Curso de Direito e Atualidades. 2010. (Outra).

I Jornada Interinstitucional de Direito.I Jornada Interinstitucional de Direito. 2010. (Outra).

IV Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos. A Responsabilidade Civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos. 2010. (Congresso).

Programa Permanente de Profissionalização Docente da UNOESC: Introdução à Docência na UNOESC.Programa Permanente de Profissionalização Docente da UNOESC: Introdução à Docência na UNOESC. 2008. (Encontro).

II Curso de preparação para advocacia.Nova Lei de Informação Ambiental. 2007. (Outra).

Transplante de Órgãos.Transplante de Órgãos. 2007. (Encontro).

III Seminário de Biodireito e Direito Ambiental.Direito à Informação Ambiental. 2006. (Seminário).

IV Seminário Internacional e Ciclo de Videoconferências - Resolução de conflitos ambientais.Água potável: uso, consumo, disponibilidade, conservação e reutilização. 2006. (Seminário).

Seminário Internacional e Ciclo de Videoconferências. 2006. (Seminário).

II Seminário de Biodireito e Direito Ambiental.Produtos Transgênicos e Direito do Consumidor à Informação. 2005. (Seminário).

I Congresso Ecológico, o Direito e o Meio Ambiente. 2001. (Congresso).

III Seminário Regional AMC/ESMESC. 2001. (Seminário).

Redução da Idade Penal. 2000. (Outra).

O Ministério Público e a Defesa dos Direitos do Consumidor. 1999. (Seminário).

VIII Semana de Estudos Jurídicos - Os novos Rumos do Direito. 1999. (Outra).

I Ciclo de Palestras Jurídicas. 1998. (Outra).

III Ciclo de Estudos Jurídicos. 1998. (Outra).

Seminários Temáticos de Direito e Serviço Social. 1998. (Seminário).

VII Semana de Estudos Jurídicos. 1998. (Outra).

Súmula Vinculante. 1997. (Outra).

VI Semana de Estudos Jurídicos. 1997. (Outra).

Jornada Internacional de Direito Civil - Processual Civil - Mercosul. 1996. (Outra).

Temas Atuais de Direito Penal. 1996. (Seminário).

V Semana de Estudos Jurídicos. 1996. (Outra).

RECKZIEGEL, Janaína; WENCZENOVICZ, T. J.; STEINMETZ, W. A.; CAMPOS, A. P. C.. PLANEJAMENTO FAMILIAR: GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO E O DIREITO À IGUALDADE REAL X DIREITO À IGUALDADE FORMAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; SCHWARZ, R. G.; CAVALCANTE, E. N.. POLÍTICA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DOS POVOS INDÍGENAS. 2022. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

RECKZIEGEL, Janaína; SCHWARZ, R. G.; MARTINS, E. M. O.. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A COLISÃO DE PRINCÍPIOS. 2022. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

RECKZIEGEL, Janaína; MOZETIC, V. A.; SILVA, R. L. N.; SOUZA, I. F.. LGPD E O PROBLEMA DA EFETIVIDADE DO CONSENTIMENTO PARENTAL: A TUTELA DOS DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL. 2022. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; STOBE, L. A. F.; MASSAROLI, A.; MAROCCO, A. A. L.. CENTRO DE INOVAÇÃO EM RESGATE E SAÚDE (CIRS): a integração da formação profissional em resgate veicular e saúde nos sinistros de trânsito. 2022. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU POLÍTICAS SOCIAIS E DINÂM REGIONAIS) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

RECKZIEGEL, Janaína; STEINMETZ, W. A.; MOZETIC, V. A.. REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E CONDIÇÕES DE GARANTIA DE ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE PELOS MUNICÍPIOS: UM ESTUDO À LUZ DO PACTO FEDERATIVO COOPERATIVO. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; CAMPOS, A. P. C.; STEINMETZ, W. A.; MOZETIC, V. A.. VACINAÇÃO COMPULSÓRIA E A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19: UM ESTUDO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, JANAÍNA; STEINMETZ, W. A.; CRUZ, M. A. R. C. E.; OHLWEILER, L. P.. A INTERPRETAÇÃO CONFORME OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA APLICAÇÃO DE SANÇÕES POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2022. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; VIEIRA, R. S. C.; FREITAS, R. S.; WENCZENOVICZ, T. J.; QUERINO, J.. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM TEMPOS DE CÓLERA: UMA ANÁLISE SOBRE AS NOTÍCIAS FRAUDULENTAS E O DISCURSO DO ÓDIO. 2021. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; STOBE, L. A. F.; FONTANA, O. A. P.. POLITICAS PÚBLICAS E PARADESPORTO: A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA POR MEIO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ. 2021. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU POLÍTICAS SOCIAIS E DINÂM REGIONAIS) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

RECKZIEGEL, Janaína; Sônia Maria dos Santos Marques; WENCZENOVICZ, T. J.. ?MEDIAÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR: CONFLITOS E VIOLÊNCIA(S) EM PERSPECTIVAS DECOLONIAIS. 2021. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ? MESTRADO) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

RECKZIEGEL, Janaína; STEINMETZ, W. A.; MOZETIC, V. A.; BORTOLOTI, J. C. K.. O REGISTRO DE IMÓVEIS E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DA PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; RESINA, J. S.; FREITAS, R. S.; WENCZENOVICZ, T. J.. O EXERCÍCIO DA PARENTALIDADE: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL E A DIGNIDADE HUMANA. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; STOBE, L. A. F.; BONAMIGO, I. S.; FONTANELA, C.. A EFICÁCIA NORMATIVA DA LEI MARIA DA PENHA: UM OLHAR PARA OS CASOS REGISTRADOS NA DELEGACIA DE POLÍCIA DE PATO BRANCO (2018-2019). 2021. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU POLÍTICAS SOCIAIS E DINÂM REGIONAIS) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

RECKZIEGEL, Janaína; STOBE, L. A. F.; MAROCCO, A. A. L.. SUGERIR POTENCIAIS AO MUNICÍPIO DO NOROESTE CATARINENSE PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL. 2021. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU POLÍTICAS SOCIAIS E DINÂM REGIONAIS) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

RECKZIEGEL, Janaína; STOBE, L. A. F.; MAROCCO, A. A. L.. POTENCIAIS DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE CATARINENSE PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL. 2021. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU POLÍTICAS SOCIAIS E DINÂM REGIONAIS) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

RECKZIEGEL, Janaína; STOBE, L. A. F.; FONTANELA, C.; MAROCCO, A. A. L.. O ASPECTO URBANÍSTICO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: ESTUDO DE CASO DO LOTEAMENTO SIMÕES LOPES ? CORONEL FREITAS/SC. 2021. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU POLÍTICAS SOCIAIS E DINÂM REGIONAIS) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

RECKZIEGEL, Janaína; FREITAS, R. S.; WENCZENOVICZ, T. J.; STOBE, L. A. F.. A AUTONOMIA DA MULHER (E SEUS LIMITES) NA DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO PARA A PROSTITUIÇÃO ? um entrelaçamento borromeano entre os princípios da liberdade, igualdade e dignidade da pessoa humana. 2020. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, C. M.; SANTOS, P. J. T.; CANZI, I.. ORÇAMENTO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2020. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, C. M.; SANTOS, P. J. T.; CANZI, I.. A SUSTENTABILIDADE NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA VISÃO A PARTIR DA SOCIEDADE DE HIPERCONSUMO. 2020. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; FREITAS, R. S.; VIEIRA, R. S. C.; SCHWARZ, R. G.. O DIREITO FUNDAMENTAL DE PACIENTES À AUTONOMIA DECISÓRIA NAS UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO: O CASO DO ?HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EVANGÉLIGO DE CURITIBA. 2020. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; FREITAS, R. S.; MACIEL, S. F. V. O.. OS LIMITES DA UTILIZAÇÃO DO EXAME DE DNA PARA A PRODUÇÃO DE PROVAS EM FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2019. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; STEINMETZ, W. A.; CRUZ, M. A. R. C. E.; MORAIS, F. S.. A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICADA AOS CONTRATOS. 2019. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; WENCZENOVICZ, T. J.; SCHWARZ, R. G.; FREITAS, R. S.; TRAMONTINA, R.. O PROCESSO DE ESCOLHA DO TRATAMENTO TERAPÊUTICO E OS MECANISMOS PARA A PERFECTIBILIZAÇÃO DA AUTONOMIA DO PACIENTE. 2019. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; FREITAS, R. S.; SCHWARZ, R. G.; VIEIRA, R. S. C.; GOLDSCHMIDT, R.. A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO EM REDES SOCIAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A SUA LIMITAÇÃO PELO EMPREGADOR: O BALANCING TEST COMO TÉCNICA PARA A APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2019. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; VIEIRA, R. S. C.; FREITAS, R. S.; SCHWARZ, R. G.; GOLDSCHMIDT, R.. DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PERSONALIDADE NO TRABALHO E PODERES DO EMPREGADOR: SEGUNDO O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A APLICAÇÃO DA TÉCNICA DO BALANCING TEST. 2019. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; WENCZENOVICZ, T. J.; CASTANHA, A. P.. O ACESSO A EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA EDUCACIONAL NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE FRANCISCO BELTRÃO/PR. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Educação - Mestrado/PPGEFB) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez); LEAL, R. G.; FREITAS, R. S.; WENCZENOVICZ, T. J.;RECKZIEGEL, Janaína. LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS DAS MANIPULAÇÕES GENÉTICAS EM HUMANOS. 2018. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez); MOZETIC, V. A.; WENCZENOVICZ, T. J.; SCHNEIDER, Y.; LANER, V. F.. O DIREITO FUNDAMENTAL DAS COMUNIDADES INDÍGENAS ÀS TERRAS QUE TRADICIONALMENTE OCUPAM EM FACE DA NECESSIDADE PÚBLICA DE EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HIDRELÉTRICOS NESSAS ÁREAS. 2018. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; FREITAS, R. S.; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; SCHWARZ, R. G.; THOME, C. F.. AS LUTAS DAS MULHERES CONTRA A DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA IDENTIDADE E SUA INFLUÊNCIA NA FORMAÇÃO DAS NÃO TRADICIONAIS COMPOSIÇÕES FAMILIARES. 2018. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; CASTRO, Matheus Felipe de; FRIEDRICH, D.. AUTONOMIA PRIVADA E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PESSOAS DEPENTES QUÍMICAS SOB A ÓTICA DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE DE ROBERT ALEXY. 2016. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; FRIEDRICH, D.. BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS E OS LIMITES DO DIREITO À PRIVACIDADE E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO, SEGUNDO A TEORIA DA PROPORCIONALIDADE. 2016. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; FREITAS, R. S.; MARCO, Cristhian Magnus; MORAES, D. M.. AUTODETERMINAÇÃO CORPORAL PARA USO DA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA. 2016. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; FREITAS, R. S.; MARCO, C. M.; POMPEO, G. V. M.. DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE. 2016. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, C. M.; MOZETIC, V. A.; WENCZENOVICZ, T. J.. "A TUTELA DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DO ESTATUTO JURÍDICO DO PATRIMÔNIO MÍNIMO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988". 2016. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez); WENCZENOVICZ, T. J.. Dignidade Humana e Morfologia da Autonomia da Vontade na Disposição do Corpo. 2015. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez); WENCZENOVICZ, T. J.. Transferência Compulsória de Indígenas e a Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; FREITAS, R. S.; SIQUEIRA, N. S.. OS LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA NOS CONTRATOS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. 2015. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; CASTRO, Matheus Felipe de; BUSSINGUER, E. C. A.. "O DIREITO À VIDA E O DIREITO À MORTE: O PROBLEMA DO SUICÍDIO ASSISTIDO A PARTIR DE UMA VISÃO FOUCALTIANA". 2014. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; LEAL, R. G.; FEITOSA, M. L. A. M.. "O RECONHECIMENTO DA CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS". 2014. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; STEINMETZ, W. A.; SANTOS, P. J. T.. COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; STEINMETZ, W. A.; MOZETIC, V. A.. VACINAÇÃO COMPULSÓRIA E A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19: UM ESTUDO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; STEINMETZ, W. A.; MOZETIC, V. A.. REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E CONDIÇÕES DE GARANTIA DE ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE PELOS MUNICÍPIOS: UM ESTUDO À LUZ DO PACTO FEDERATIVO COOPERATIVO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; STEINMETZ, W. A.; WENCZENOVICZ, T. J.. PLANEJAMENTO FAMILIAR: GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO E O DIREITO À IGUALDADE REAL X DIREITO À IGUALDADE FORMAL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; STEINMETZ, W. A.; MOZETIC, V. A.. O REGISTRO DE IMÓVEIS E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DA PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; STOBE, L. A. F.; MAROCCO, A. A. L.. POTENCIAIS DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE CATARINENSE PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU POLÍTICAS SOCIAIS E DINÂM REGIONAIS) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

RECKZIEGEL, Janaína; MOZETIC, V. A.; SOUZA, I. F.. LGPD E O PROBLEMA DA EFETIVIDADE DO CONSENTIMENTO PARENTAL: A TUTELA DOS DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; FREITAS, R. S.; WENCZENOVICZ, T. J.. A AUTONOMIA DA MULHER (E SEUS LIMITES) NA DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO PARA A PROSTITUIÇÃO ? a autonomia como resultado do entrelaçamento da liberdade, igualdade e dignidade da pessoa humana?. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, C. M.; SANTOS, P. J. T.. ORÇAMENTO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus; SANTOS, P. J. T.. A SUSTENTABILIDADE NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: uma visão a partir da sociedade de hiperconsumo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; WENCZENOVICZ, T. J.; Sônia Maria dos Santos Marques. MEDIAÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR: CONFLITOS, COOPERAÇÃO E VIOLÊNCIA(S) EM PERSPECTIVAS DECOLONIAIS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ? MESTRADO) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

RECKZIEGEL, Janaína; VIEIRA, R. S. C.; FREITAS, R. S.. O DIREITO FUNDAMENTAL DE PACIENTES À AUTONOMIA DECISÓRIA NAS UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO: O CASO DO ?HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EVANGÉLIGO DE CURITIBA?. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; STOBE, L. A. F.; BONAMIGO, I. S.. A EFICÁCIA NORMATIVA DA LEI MARIA DA PENHA: UM OLHAR NOS CASOS REGISTRADOS NA DELEGACIA DE POLÍCIA DE PATO BRANCO NO ANO DE 2018. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU POLÍTICAS SOCIAIS E DINÂM REGIONAIS) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

RECKZIEGEL, Janaína; FREITAS, R. S.; VIEIRA, R. S. C.. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM TEMPOS DE CÓLERA UMA ANÁLISE SOBRE AS NOTÍCIAS FRAUDULENTAS E O DISCURSO DO ÓDIO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; WENCZENOVICZ, T. J.; SCHWARZ, R. G.. O PROCESSO DE ESCOLHA DO TRATAMENTO TERAPÊUTICO E OS MECANISMOS PARA A PERFECTIBILIZAÇÃO DA AUTONOMIA DO PACIENTE. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; SCHWARZ, R. G.; FREITAS, R. S.. A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO EM REDES SOCIAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A SUA LIMITAÇÃO PELO EMPREGADOR: O ?BALANCING TEST? COMO TÉCNICA PARA A APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; SCHWARZ, R. G.; FREITAS, R. S.. DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PERSONALIDADE NO TRABALHO E PODERES DO EMPREGADOR: OS LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR SEGUNDO O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E O BALANCING TEST COMO TÉCNICA PARA A APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; FREITAS, R. S.. OS LIMITES DA UTILIZAÇÃO DO EXAME DE DNA PARA A PRODUÇÃO DE PROVAS EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; WENCZENOVICZ, T. J.; CASTANHA, A. P.; SPAREMBERGER, R. F. L.. O ACESSO A EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA: CONTRIBUIÇÃO PARA O DIAGNÓSTICO DA EXPERIÊNCIA EDUCACIONAL NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em EDUCAÇÃO) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

RECKZIEGEL, Janaína; STEINMETZ, W. A.; CRUZ, M. A. R. C. E.. A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICADA AOS CONTRATOS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, JANAÍNA; SILVA, R. L. N.. DIREITO À SAÚDE E MINISTÉRIO PÚBLICO: fundamentos e parâmetros para uma atuação extrajudicial equilibrada. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; LOCATELI, C. C.; WELCHEN, D.. REFLEXÕES BIOÉTICAS E JURÍDICAS: SACRIFÍCIO DE EQUINOS SUPOSTAMENTE ACOMETIDOS DA PATOLOGIA MORMO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; LOCATELI, C. C.; WELCHEN, D.. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA EM PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; WELCHEN, D.; ROCKEMBACK, A. C.. MISTANÁSIA: EUTANÁSIA SOCIAL NO BRASIL E O DESCASO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; WELCHEN, D.. ATOS EXCEPCIONAIS DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NA EMERGÊNCIA CONTINUADA DA COVID-19 SOB O ASPECTO JURÍDICO- LEGAL: LIMITES GERAIS, A ESFERA DE ATRIBUIÇÕES DA CLASSE SOB UMA BREVE ANÁLISE INTERNACIONAL, CONTEXTUALIZAÇÃO TEMPORAL E CABIMENTO DE FLEXIBILIZAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; WELCHEN, D.. A NOVA ERA MÉDICA: A TELEMEDICINA E O MUNDO GLOBALIZADO NA PERSPECTIVA DA DIGNIDADE HUMANA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MATTIELLO, D. C. P.; WELCHEN, D.. OS IMPACTOS DA LEI N.12.846/13 (LEI ANTICORRUPÇÃO) NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; WELCHEN, D.; LEMES, M. C.. EVOLUÇÃO DA TUTELA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DA LEI 13.460/2017 PARA O APERFEIÇOAMENTO DA SUA PROTEÇÃO JURÍDICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; WELCHEN, D.; LEMES, M. C.. BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS E CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MATTIELLO, D. C. P.; WELCHEN, D.. AQUISIÇÃO DE BENS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO CRITÉRIO DO MENOR PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO: VANTAGEM OU PREJUÍZO?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MAIA, T. S. T.; SOARES, S. N. M.. Bem-estar no trabalho de enfermagem: impactos da rotina hospitalar em tempos de pandemia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal da Fronteira Sul.

RECKZIEGEL, Janaína; LOCATELI, C. C.; WELCHEN, D.; MATTIELLO, D. C. P.. A AUTONOMIA DE DECIDIR PELA VIDA OU MORTE DE FILHOS PORTADORES DE DOENÇAS DEGENERATIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; WELCHEN, D.; SILVA, R. O. C. E.. A EFETIVIDADE DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A DESBUROCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MOZETIC, V. A.; GALINA, J.. Morte Encefálica para fins de doação de órgãos em um Direito Comparado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; SBEGHEN, D.; COLOMBO, S. R. B.. Uma Releitura dos Efeitos da Decisão dada pelo Supremo Tribunal Federal no Controle Difuso de Constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; COLOMBO, S. R. B.; PALMA, D. C.. A Desapropriação de Áreas Rurais na Bacia do Rio Uruguai para Fins de Instalação de Usinas Hidrelétricas Frente ao Direito Fundamental da Propriedade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; Felk, Ricardo Adolfo Felk; RIBEIRO, D. M.. Danos ambientais causados em áreas de preservação permanentes em torno das barragens e responsabilidade civil pelos danos causados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez); Luiz Sérigio Moreira dos Anjos. Liberdade religiosa e direito fundamental à vida: limites e possibilidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez); Luiz Sérigio Moreira dos Anjos. Instauração de procedimentos próprios de investigação criminal pelo Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez); Luiz Sérigio Moreira dos Anjos. A ociosidade dos detentos nas unidades prisionais como forma de violação da dignidade humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; RIBEIRO, D. M.; MACHADO, Caren Silva. Impacto do controle de convencionalidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MACHADO, Caren Silva; RIBEIRO, D. M.. Do direito fundamental à segurança pública: uma análise à competência constitucional dos entes federados na execução das políticas de segurança pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MACHADO, Caren Silva; RIBEIRO, D. M.. Lei da ficha limpa: aplicação retroativa dos efeitos da lei e sua constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; RIBEIRO, D. M.; MACHADO, Caren Silva. O nexo entre punições disciplinares e a rescisão por justa causa no direito do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MACHADO, Caren Silva; RIBEIRO, D. M.. Mecanismos de combate ao trabalho em condição análoga à de escravo infantil no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez); Luiz Sérigio Moreira dos Anjos. Pela semelhança ou pela diferença na doação de sangue: necessidade de novos parâmetros norteadores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez); Luiz Sérigio Moreira dos Anjos. Eutanásia e os limites do direito fundamental à vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; Karinne Emanoela Goettmes dos Santos; Silvana Raquel Brendler Colombo. Contrato de mandato: eficácia, aplicabilidade e relações com terceiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; Luiz Sérigio Moreira dos Anjos; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez). A morfologia da dignidade humana e as limitações legais a prescrição da pretensão punitiva do Estado - Fundamentos e restrições na ordem constitucional brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; Luiz Sérigio Moreira dos Anjos; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez). O Direito Humano Fundamental à autonomia e liberdade de associação frente à imposição de fidelidade partidária estabelecida na ordem jurídica brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; Luiz Sérigio Moreira dos Anjos; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez). O Direito Humano Fundamental a presunção de inocência frente às restrições de acesso a cargos eletivos promovidos pela ordem jurídica brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; Luiz Sérigio Moreira dos Anjos; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez). A Dignidade Humana e os limites constitucionais no uso de provas ilícitas nos processos penais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez); Luiz Sérigio Moreira dos Anjos. Dignidade Humana: Efetividade das Experiências e tratamentos com a utilização de células-tronco embrionárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; Luiz Sérigio Moreira dos Anjos; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez). Adequação à legislação ambiental das pequenas propriedades suinícolas do oeste catarinense. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; DALBOSCO, Sintia Maria; STONOGA, C.; ZAWADSKI, Daniela. Da regulamentação dos alimentos gravídicos - Lei 11.804/08, e da segurança jurídica no que tange a decisão que concede alimentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; DALBOSCO, Sintia Maria; ZAWADSKI, Daniela. A adoção por casais homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; VIVAN, Gisele Tursen de Oliveira; OLIVEIRA, Fernanda. A evolução dos direitos da mulher e o princípio da igualdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; Luiz Sérigio Moreira dos Anjos; João Carlos de Moura. Benefício Assitencial: novo limite objetivo para análise da renda "Per Capita". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; DALBOSCO, Sintia Maria; Silvana Raquel Brendler Colombo. Reflexões sobre o amicus curiae no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez); Luiz Sérigio Moreira dos Anjos. Eutanásia: o direito de escolha pela morte diante da observância do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez); Luiz Sérigio Moreira dos Anjos. Interrupção da gravidez em casos de anencefalia como violação do direito fundamental à vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez); Luiz Sérigio Moreira dos Anjos. O Sistema de cotas frente ao direito fundamental de igualdade insculpido na Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; Pit Venzo, João Henrique; Pinto Ferreira Junior, Walber. Lei de Responsabilidade Fiscal como mecanismo de planejamento e controle da Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; Junior Walber Pinto Vieira; MACHADO, Caren Silva. Erro Médico: responsabilidade civil na cirurgia plática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; Karina Blanco Fernandes; GERHARD, Wilson Jair. A condição feminina na história - aplicabilidade da Lei Maria da Penha no contexto da evolução histórica dos direitos da mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; Karina Blanco Fernandes; GERHARD, Wilson Jair. Abuso no exercício do direito de ação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; Samuel Radaelli; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez). A extensão da Responsabilidade Civil do Médico diante da ocorrência de erro nos procedimentos de primeiros socorros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; Samuel Radaelli; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez). A Eficácia das Pena Alternativas no Combate à Criminalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez); Luiz Sérgio Moreira dos Anjos;RECKZIEGEL, Janaína. A problemática dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez); Luiz Sérgio Moreira dos Anjos;RECKZIEGEL, Janaína. A proteção Constitucional do embrião humano, frente às técnicas de reprodução assistida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; RADAELLI, Samuel (Samuel Radaelli); MARCIÓ, César (César Marció). A desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária limitada no âmbito civil e trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; RADAELLI, Samuel (Samuel Radaelli); MARCIÓ, César (César Marció). O reconhecimento da união estável entre casais homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez); PETRY, Marco Aurélio da Costa (Marco Aurélio da Costa Petry). A evolução do direito de família e o instituto da guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína. Processo Seletivo para contratação de docentes. 2011. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína. Processo Seletivo para contratação de docentes. 2011. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína. Processo Seletivo para contratação de docentes. 2011. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína. Processo Seletivo para Contratação de Docentes. 2009.

RECKZIEGEL, Janaína. Processo Seletivo para Contratação de Docentes. 2009. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína. Processo Seletivo para Contratação de Docentes. 2009. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína. Processo Seletivo para Contratação de Docentes. 2009. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína. Processo Seletivo para Contratação de Docentes. 2009. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

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RECKZIEGEL, Janaína; SILVA, R. L. N.; MOZETIC, V. A.. A PRODUÇÃO DA PROVA E A PERSECUÇÃO PENAL EM NÍVEL 4.0 SUBJUGANDO O DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2020. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MOZETIC, V. A.; STEINMETZ, W. A.. O REGISTRO DE IMÓVEIS E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DA PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL. 2020. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; SILVA, R. L. N.; MOZETIC, V. A.. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL E O PROBLEMA DA EFETIVIDADE E IMPRESCINDIBILIDADE DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2020. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; WENCZENOVICZ, T. J.. O ACESSO A EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL E A SEGURANÇA PÚBLICA: CONTRIBUIÇÃO PARA O DIAGNÓSTICO DA EXPERIÊNCIA EDUCACIONAL NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE FRANCISCO BELTRAÕ - PR. 2019. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, C. M.; VIEIRA, R. S. C.; TRAMONTINA, R.; WENCZENOVICZ, T. J.; MOZETIC, V. A.. Comissão do Processo de inscrição e seleção da turma 2020 - PPGD - Mestrado - Edital 70/UNOESC-R/2019. 2019. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; WENCZENOVICZ, T. J.; FREITAS, R. S.. O EXERCÍCIO DA PARENTALIDADE: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL E A DIGNIDADE HUMANA. 2019. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; WENCZENOVICZ, T. J.; FREITAS, R. S.. INTERSECCIONALIDADE DE GÊNERO E VIOLÊNCIA(S) INSTITUCIONAIS: PERSPECTIVAS DECOLONIAIS NO PROCESSO JUDICIAL CATARINENSE/COMARCA DE XAXIM. 2019. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; WENCZENOVICZ, T. J.; VIEIRA, R. S. C.. O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DO ÓDIO: UMA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS OFICIAIS BRASILEIROS. 2019. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína. A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR SOB A PERSPECTIVA DA DESIGUALDADE DE GÊNERO. 2018. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína. DIREITO FUNDAMENTAL A ISONOMIA REMUNERATÓRIA DOS EMPREGADOS TERCEIRIZADOS QUE TRABALHAM INTERNAMENTE NA EMPRESA TOMADORA DE SERTVIÇOS. 2018. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína. A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR SOB A PERSPECTIVA DA DESIGUALDADE DE GÊNERO. 2018. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; STEINMETZ, W. A.; MARCO, C. M.. EXAMES DE DNA: PRODUÇÃO DE PROVAS EM NOME DA DIGNIDADE HUMANA. 2017. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; LEAL, R. G.; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez). DIREITO À SAÚDE E MINISTÉRIO PÚBLICO: FUNDAMENTOS E PARÂMETROS PARA UMA ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL EQUILIBRADA. 2017. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; STEINMETZ, W. A.; MOZETIC, V. A.. A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICADA AOS CONTRATOS. 2017. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; WENCZENOVICZ, T. J.; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez). MANIPULAÇÕES GENÉTICAS EM GENES HUMANOS: EXISTEM LIMITES?. 2017. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez); WENCZENOVICZ, T. J.. MECANISMOS DE PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E A AUTONOMIA DA VONTADE DO PACIENTE NO PROCESSO DE ESCOLHA DO TRATAMENTO TERAPÊUTICO. 2017. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Narciso Leandro Xavier Baez); SILVA, R. L. N.. O ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS. 2017. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AO SEGREDO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE SEGUNDO A TEORIA DE ROBERT ALEXY APLICADO AO CASO DE INFANTICÍDIO INDÍGENA NO AMAZONAS. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. O DIREITO DE PROPRIEDADE NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS EFEITOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. PENSAMENTO OCIDENTAL: DA ÉTICA DA VIRTUDE À ÉTICA DA RAZÃO. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. DIREITO DE IDENTIDADE E MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO E ORIGINÁRIA DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE SEGUNDO A TEORIA DE ROBERT ALEXY APLICADO AO CASO DE INFANTICÍDIO INDÍGENA NO AMAZONAS. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. AUTONOMIA DA VONTADE NA UNIÃO HOMOAFETIVA. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. AUTONOMIA DA VONTADE E AUTONOMIA PRIVADA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA NO SÉCULO XXI. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. A IMPLANTAÇÃO DO GOVERNO ELETRÔNICO COMO MEIO DE FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DOS ESTADOS: UM ESTUDO REALIZADO À LUZ DA TEORIA DE AMARTYA SEN E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. OS LIMITES DA AUTONOMIA DA VONTADE NA TRADIÇÃO INDÍGENA NA TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA DE SILVÍCOLAS COM DESAPOSSAMENTO DE BENS. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE COMO EXPRESSÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE LIBERDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. PELA SEMELHANÇA OU PELA DIFERENÇA NA DOAÇÃO DE SANGUE NECESSIDADE DE NOVOS PARÂMETROS NORTEADORES. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: ADPF 132 E A EFETIVAÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. A AFIRMAÇÃO DA TEORIA DO DIREITO NO BRASIL E A TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ROBERT ALEXY - UM DEBATE TEÓRICO SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. AS CLÁUSULAS GERAIS E O TRABALHO JUDICIAL PARA A CONCREÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. PARÂMETROS PARA A PONDERAÇÃO NA COLISÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO EM CONTRAPOSIÇÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. A AUSÊNCIA DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ÀS VÍTIMAS DE CRIMINALIDADE E ABUSO DE PODER: ESTUDO DE CASO - VÍTIMAS DE GRUPO DE EXTERMÍNIO NO CEARÁ. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. NEOCONSTITUCIONALISMO E A INTERPRETAÇÃO EM ROBERT ALEXY: ANÁLISE DA COLISÃO DAS NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. A COLISÃO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITOS DA PERSONALIDADE: ANÁLISE DO ACORDÃO N 694.260 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. SOLUCIONANDO O PROBLEMA DA INDETERMINAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PUBLICIDADE E DA VIDA PRIVADA SEM RECURSIVIDADE À PONDERAÇÃO: PUBLICAÇÃO NOMINAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. UMA DISCUSSÃO HERMENÊUTICA À CONCEPÇÃO DE PRINCÍPIO COMO MANDAMENTO DE OTIMIZAÇÃO. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. A QUESTÃO DOS DIREITOS HUMANOS; RECONSTRUÇÃO TEÓRICA A PARTIR DO PRIMADO DOS DIREITOS SOBRE OS DEVERES EM BOBBIO. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO LEGIFERANTE EM INCURSÃO NO ÂMBITO DA AUTONOMIA DA VONTADE. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O ACESSO AS TECNOLOGIAS. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. A JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA CONJUGAL. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A TEORIA TRIDIMENSIONAL. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ROBERT ALEXY. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. DIREITO GERAL DE LIBERDADE: A INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO COMO UMA LIBERDADE POSITIVA OU NEGATIVA. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. APORTES EPISTEMOLÓGICOS DE PONTES DE MIRANDA E O ESTATUTO DAS FAMÍLIAS (PROJETO DE LEI DO SENADO N 470, DE 2013): AUSPÍCIOS NA AMPLIAÇÃO DE DIREITOS SUBJETIVOS. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. A AUTONOMIA PRIVADA NA LIBERDADE RELIGIOSA COM ÊNFASE NA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. LEI ROUANET E A PROPOSTA DE SUA SUBSTITUIÇÃO PELO PROJETO DE LEI N 6.722/2010: A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO DA AUTONOMIA PRIVADA. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. O CONCEITO DE DIGNIDADE HUMANA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO NÚCLEO DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PRIVADO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: PERSPECTIVAS DE CONTENÇÃO DA LITIGIOSIDADE E O PROBLEMA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DILEMAS DE BIOÉTICA: O DIREITO À VIDA VERSUS A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EUTANÁSIA. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E AS LEIS MUNICIPAIS, SOB A VISÃO DO PODER DE TRIBUTAR E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. ORTOTANÁSIA: UMA VISÃO DO INSTITUTO SOB O FOCO DA CIDADANIA MODERNA NUM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. AS MULHERES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: A LUTA PELO RECONHECIMENTO DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. A agência interessada e capaz: preservação da imanência humana no contexto das democracias contemporâneas. 2013. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. A Dignidade Humana como conceito jurídico indeterminado e determinável. 2013. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. A eficácia dos Direitos Humanos no mundo globalizado. 2013. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. A evolução da interpretação dos Direitos Fundamentais: do Constitucionalismo liberal ao Neoconstitucionalismo. 2013. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. A importância dos ensinamentos cristãos para os direitos humanos. 2013. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. A liberdade de expressão e a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI n. 4.451/2010. 2013. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. Dignidade Humana e o multiculturalismo. 2013. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. Discurso do ódio e exclusão social: marcas do racismo. 2013. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. Globalização e Direitos Humanos. 2013. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. Novas tecnologias, ser humano frente à manipulação da ciência: fetos anencéfalos. 2013. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. O direito à educação na sociedade da informação: a necessidade da inclusão digital para a inclusão. 2013. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. O direito à memória e o direito ao esquecimento: o tempo como paradigma de proteção à dignidade humana. 2013. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. O direito fundamental à igualdade de gênero e a afirmação feminina na gestão do conflito familiar. 2013. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. O governo eletrônico como instrumento eficaz da democracia inclusiva. 2013. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. O poder da mídia na construção "das verdades": o direito fundamental à imagem e a violação à dignidade humana do acusado em processo criminal sem trânsito em julgado. 2013. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. O transconstitucionalismo como meio de fortalecimento do sistema interamericano de direitos humanos e constitucional dos Estados Latino-Americanos. 2013. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. Os limites da autonomia da vontade na disposição do corpo: estudo do Leading case canibal de Rotemburg. 2013. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. Privacidade na sociedade da informação e o direito à "invisibilidade" nos espaços públicos. 2013. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. Sociedade da informação e a efetivação dos direitos fundamentais na perspectiva da tutela das crianças e adolescentes. 2013. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. Tradições indígenas e transferência compulsória frente à dignidade humana. 2013. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser. AUTONOMIA PRIVADA E VONTADE: CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE A FORMAÇÃO DOS MOTIVOS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser. A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVISTA VIRTUAL. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS AÇÕES AFIRMATIVAS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO INSTRUMENTOS DE RESISTÊNCIA A PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser. INTERCULTURALIDADE E DIREITOS HUMANOS. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser. INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO E SUA EFICÁCIA SOCIAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS RELATIVOS A SUA IMPLEMENTAÇÃO. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CONFLITO DESENCADEADO PELAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser. A SOCIEDADE PLURAL E MULTICULTURAL E O DEVER DE OBEDECER ÀS LEIS: O PROBLEMA DAS OBRIGAÇÕES POLÍTICAS: THE PLURAL AND MULTICULTURAL SOCI. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser. ANÁLISE DA SÚMULA VINCULANTE N 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL (BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE). 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser. O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO NA UNIÃO EUROPÉIA: REFLEXOS À EFETIVIDADE DOS DIREITOS. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser. O DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO DO IDOSO: PROTEÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser. VIDA PRIVADA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O CASO DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO SUBSEQUENTE. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser. A LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL DA JORNADA DE TRABALHO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO `|A VIDA E SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO COMISSIONADO. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser. RAZÕES DA JUSTIÇA BRASILEIRA: LEADING CASES DO STJ SOBRE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser. ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E A PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser. A CAPTURA DA SUBJETIVIDADE DO TRABALHADOR COMO OBSTÁCULO À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser. ASPECTOS POLÍTICOS E CULTURAIS CONSTITUTIVOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser. A MORFOLOGIA DA DIGNIDADE HUMANA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser. O DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E A PRÁTICA DA EUTANÁSIA:LIMITES DA DIGNIDADE HUMANA. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus. Desconstituição da coisa julgada violadora de normas e princípios constitucionais fundamentais - instrumentos para impugnação de decisões incapazes de eliminar a incerteza oriunda da inobservância dos ideais sociais. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus. Suporte fático: elementos conceituais e as teorias restrita e ampla do suporte fático abstrato das normas de direitos fundamentais. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus. Âmbito de proteção da seguridade social: segurança jurídica, reserva do possível e direitos humanos. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus. Dignidade da pessoa humana e o dano moral no âmbito do direito a benefício previdenciário. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus. A judicialização da dispensação de medicamentos e o sistema único de saúde: o caso Soliris sob a perspectiva Dworkiana. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus. A eficácia dos direitos humanos a partir de seus fundamentos filosóficos. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus. Municipalização da segurança pública: particularidades da guarda municipal de Chapecó - SC. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus. Princípio da dignidade humana - trabalho docente no contexto atual. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus. A extensão dos direitos da pessoa com deficiência aos transplantados. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus. O trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus. Um olhar constitucional sobre a jornada de trabalho do motorista profissional partindo de uma análise da nova lei do motorista. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus. Inovações tecnológicas e a discriminação dos envelhescentes no mercado de trabalho. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus. Uma leitura intercultural da moral da compaixão de Arthur Schopenhauer enquanto suporte ético e crítico para o discurso dos direitos humanos na atualidade. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus. Ensino jurídico: a (im) possibilidade de uma proposta epistemológica e metodológica dworkiana. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus. O cerceamento do direito fundamental à convivência familiar decorrente do acolhimento de crianças e adolescentes em locais distantes de seu município de origem. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus. O papel dos direitos humanos na dimensão internacional: revisitando a teoria de Hans Kelsen à luz de um pensamento jurídico crítico. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus. Pejotização e a precarização das relações de trabalho no Brasil e a relação dos princípios da proteção e da primazia da realidade no direito do trabalho. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus. Direito fundamental de moradia. Uma análise do conceito de áreas de preservação permanente e do conflito de uso e ocupação de solo como reflexo da sociedade de risco. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

RECKZIEGEL, Janaína; MARCO, Cristhian Magnus. Princípio fundamental constitucional de saúde como garantia de qualidade de vida identificado na Constituição Federal Brasileira de 1988. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

A INTERVENÇÃO ESTATAL FRENTE AO USO DE VACINAS NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DE COVID-19: UM ESTUDO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2022; Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Janaína Reckziegel;

REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E CONDIÇÕES DE GARANTIA DE ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE PELOS MUNICÍPIOS: UM ESTUDO À LUZ DO PACTO FEDERATIVO COOPERATIVO; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Janaína Reckziegel;

A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E SEUS EFEITOS NO PLANEJAMENTO FAMILIAR E A DIGNIDADE HUMANA; 2022; Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Janaína Reckziegel;

O EXERCÍCIO DA PARENTALIDADE: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL E A DIGNIDADE HUMANA; 2021; Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Janaína Reckziegel;

PLANEJAMENTO FAMILIAR: GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO E O DIREITO À IGUALDADE REAL VERSUS DIREITO À IGUALDADE FORMAL; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Janaína Reckziegel;

A AUTONOMIA DA MULHER (E SEUS LIMITES) NA DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO PARA A PROSTITUIÇÃO ? um entrelaçamento borromeano entre os princípios da liberdade, igualdade e dignidade da pessoa humana; 2020; Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Janaína Reckziegel;

OS LIMITES DA UTILIZAÇÃO DO EXAME DE (DNA) PARA A PRODUÇÃO DE PROVAS EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS; 2019; Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Janaína Reckziegel;

OS MECANISMOS PARA A PERFECTIBILIZAÇÃO DA AUTODETERMINAÇÃO DO PACIENTE NA ESCOLHA DO TRATAMENTO TERAPÊUTICO; 2019; Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Janaína Reckziegel;

LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS DAS MANIPULAÇÕES GENÉTICAS EM HUMANOS; 2018; Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Janaína Reckziegel;

DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE; 2016; Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Janaína Reckziegel;

Dignidade Humana e Morfologia da Autonomia da Vontade na Disposição do Corpo; 2015; Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Coorientador: Janaína Reckziegel;

OS LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA NOS CONTRATOS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA; 2015; Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Janaína Reckziegel;

PREGÃO ELETRÔNICO: A LICITAÇÃO ELETRÔNICA COMO MEIO DE TRANSPARÊNCIA, AGILIDADE E REDUÇÃO DE CUSTOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

Pela semelhança ou pela diferença na doação de sangue: necessidade de novos parâmetros norteadores; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

LIimites das áreas de preservação permanente e da reserva legal no Código Florestal Brasileiro frente ao confronto legislativo no Código Ambiental de Santa Catarina; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

Direito de acesso à água potável dos moradores em área de ocupação irregular; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Social de Políticas Públic) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Janaína Reckziegel;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO DIANTE DE ERROS EM PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

MISTANÁSIA: EUTANÁSIA SOCIAL NO BRASIL E O DESCASO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

A NOVA ERA MÉDICA: A TELEMEDICINA E O MUNDO GLOBALIZADO NA PERSPECTIVA DA DIGNIDADE HUMANA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desen da Educ Sup do Estado SC; Orientador: Janaína Reckziegel;

ATOS EXCEPCIONAIS DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NA EMERGÊNCIA CONTINUADA DA COVID-19 SOB O ASPECTO JURÍDICO- LEGAL: LIMITES GERAIS, A ESFERA DE ATRIBUIÇÕES DA CLASSE SOB UMA BREVE ANÁLISE INTERNACIONAL, CONTEXTUALIZAÇÃO TEMPORAL E CABIMENTO DE FLEXIBILIZAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desen da Educ Sup do Estado SC; Orientador: Janaína Reckziegel;

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A INCONSTITUCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO À DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS HOMOSSEXUAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

A EFETIVIDADE DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A DESBUROCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

A AUTONOMIA DOS GENITORES NA ESCOLHA DE MANTER OU NÃO A VIDA DOS FILHOS PORTADORES DE DOENÇAS DEGENERATIVAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

A SUBSTÂNCIA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA: PRESSUPOSTOS LEGAIS E A POLÊMICA DA ?PÍLULA QUE CURA O CÂNCER?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

TRANSEXUALISMO: O ATO DE DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

CULTURA INDÍGENA FRENTE A PROBLEMAS CONGÊNITOS DE CRIANÇAS NAS ALDEIAS DO NORTE DO BRASIL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

TESTAMENTO VITAL: DECLARAÇÃO PRÉVIA DE VONTADE PARA O FIM DA VIDA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

Contrato de Mandato: eficácia, aplicabilidade e relações com terceiros; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

Adequação à legislação ambiental das pequenas propriedades suinícolas do oeste catarinense; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

Dignidade Humana: a efetividade das experiências e tratamentos com a utilização de células-tronco embrionárias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

Imposto sobre a propriedade de veículos automotores: aspectos destacados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

Reserva legal: limitação da pequena propriedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

Cemitérios análise do seu impacto ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

Princípio da Proporcionalidade na colisão de direitos fundamentais face à poluição sonora no meio ambiente urbano; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

Licenciamento Ambiental como forma de garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

Judicialização da saúde: A falha na assitência Farmacêutica do SUS frente à Dignidade da Pessoa Humana sob a Ótica Kantiana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

Assédio Moral na Administração Pública e a busca pelo meio ambiente ideal de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

O crime de embriaguez na direção de veículo automotor e sua aplicação diante da Constituição Federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

Sanção Premial Ambiental frente aos princípios do poluidor pagador e do protetor recebedor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

O Cálculo da Renda Mensal do Auxílio Doença Face as Garantias Constitucionais dos Princípios da Igualdade e da Dignidade Humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

Aspectos jurídicos da biopirataria; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

O princípio do poluidor pagador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

TECNOLOGIA APLICADA À ÁREA DA SAÚDE E SUAS INTERFACES COM A BIOÉTICA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

PLANEJAMENTO FAMILIAR E REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NOS MAIS DIVERSOS TIPOS DE FAMÍLIAS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desen da Educ Sup do Estado SC; Orientador: Janaína Reckziegel;

: PLANEJAMENTO FAMILIAR E REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NOS MAIS DIVERSOS TIPOS DE FAMÍLIAS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desen da Educ Sup do Estado SC; Orientador: Janaína Reckziegel;

: PLANEJAMENTO FAMILIAR E REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NOS MAIS DIVERSOS TIPOS DE FAMÍLIAS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desen da Educ Sup do Estado SC; Orientador: Janaína Reckziegel;

PLANEJAMENTO FAMILIAR E REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NOS MAIS DIVERSOS TIPOS DE FAMÍLIAS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desen da Educ Sup do Estado SC; Orientador: Janaína Reckziegel;

Reprodução humana assistida: escolha de características físicas e dignidade da pessoa humana; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desen da Educ Sup do Estado SC; Orientador: Janaína Reckziegel;

O Uso da Maconha no Tratamento de Doenças em Face da Dignidade Humana; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desen da Educ Sup do Estado SC; Orientador: Janaína Reckziegel;

LIMITES DAS INTERVENÇÕES FETAIS: UMA ANÁLISE ÉTICA E JURISPRUDENCIAL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

OS LIMITES À ESCOLHA DA IDENTIDADE DE GÊNERO NAS CIRURGIAS DE MUDANÇA DE SEXO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

O DIREITO À MORTE DIGNA SOB O PARÂMETRO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

MONITORIA 2020-1 - DIREITO ADMINISTRATIVO I - NOTURNO; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

MONITORIA 2020-2 - DIREITO ADMINISTRATIVO II - MATUTINO; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

MONITORIA 2019-1 - DIREITO ADMINISTRATIVO I - NOTURNO; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

MONITORIA 2019-2 - DIREITO ADMINISTRATIVO II - NOTURNO; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

MONITORIA - DIREITO ADMINISTRATIVO II - NOTURNO; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

MONITORIA - DIREITO ADMINISTRATIVO II - MATUTINO; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

MORTE ENCEFÁLICA PARA FINS DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS EM UM DIREITO COMPARADO; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Reckziegel;

RECKZIEGEL, Janaína . Conselho Editorial da JURUÁ EDITORA LTDA. 2020.

RECKZIEGEL, Janaína . EDITORIAL JURUÁ LDA. 2020.

RECKZIEGEL, Janaína . Parecerista do CONSINTER - Conselho Editorial de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação. 2020.

RECKZIEGEL, Janaína . Parecerista no LIVRO DIREITO E JUSTIÇA DO CONSINTER. 2020.

RECKZIEGEL, Janaína . Coleção Ciências Jurídicas. 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023.

RECKZIEGEL, Janaína ; WENCZENOVICZ, T. J. ; SANTOS, P. J. T. . COMISSÃO DE AUTOAVALIAÇÃO DO PPGD (2023-2024). 2023.

RECKZIEGEL, Janaína . Examinadora de trabalhos de TCC - Graduação - 1. 2023.

RECKZIEGEL, Janaína . Examinadora de trabalhos de TCC - Graduação - 2. 2023.

RECKZIEGEL, Janaína . VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023.

RECKZIEGEL, Janaína . PARECER REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA. 2022.

RECKZIEGEL, Janaína ; STEINMETZ, W. A. ; FREITAS, R. S. . PLANEJAMENTO FAMILIAR: GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO E O DIREITO À IGUALDADE REAL X DIREITO À IGUALDADE FORMAL. 2022.

RECKZIEGEL, Janaína ; STEINMETZ, W. A. ; FREITAS, R. S. . A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E SEUS EFEITOS NO PLANEJAMENTO FAMILIAR. 2022.

RECKZIEGEL, Janaína . A INTERVENÇÃO ESTATAL FRENTE AO USO DE VACINAS NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DE COVID-19: UM ESTUDO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2021.

RECKZIEGEL, Janaína . PARECERISTA NO III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - SAÚDE: SEGURANÇA HUMANA PARA A DEMOCRACIA pT9Bx2daODSmr6u0. 2021.

RECKZIEGEL, Janaína . PARECERISTA NO III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - SAÚDE: SEGURANÇA HUMANA PARA A DEMOCRACIA zhl129QqOa81uzAR. 2021.

RECKZIEGEL, Janaína . PARECERISTA NO III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - SAÚDE: SEGURANÇA HUMANA PARA A DEMOCRACIA u9NV0N3Gl1302GTa. 2021.

RECKZIEGEL, Janaína . PARECERISTA NO III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - SAÚDE: SEGURANÇA HUMANA PARA A DEMOCRACIA 8Gw1W5X4Pi03a5wG. 2021.

RECKZIEGEL, Janaína . PARECERISTA NO III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - SAÚDE: SEGURANÇA HUMANA PARA A DEMOCRACIA : 3A8R909dX6N3SLvu. 2021.

RECKZIEGEL, Janaína . PARECERISTA NA REVISTA VIDERE - ISSN: 2177-7837 - artigo. 2021.

RECKZIEGEL, Janaína . PARECERISTA NO EDITAL 54/UNOESC-R/2020 - PROPOSTA DE PESQUISA. 2021.

RECKZIEGEL, Janaína . PARECERISTA NO EDITAL 55/UNOESC-R/2020 - PROPOSTA DE PESQUISA. 2021.

RECKZIEGEL, Janaína ; WENCZENOVICZ, T. J. ; CRUZ, M. A. R. C. E. . REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E CONDIÇÕES DE GARANTIA DE ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE PELOS MUNICÍPIOS: UM ESTUDO À LUZ DO PACTO FEDERATIVO COOPERATIVO. 2021.

RECKZIEGEL, Janaína ; MOZETIC, V. A. ; STEINMETZ, W. A. . A MEDIAÇÃO DIGITAL ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA AUTOCOMPOSITIVA DE ACESSO À JUSTIÇA. 2021.

RECKZIEGEL, Janaína ; MOZETIC, V. A. ; STEINMETZ, W. A. . MEDIAÇÃO DIGITAL E OS MEIOS COOPERATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E DESIGUALDADE SOCIAL NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2021.

RECKZIEGEL, Janaína ; MOZETIC, V. A. ; STEINMETZ, W. A. . DIREITO À PRIVACIDADE: OS LIMITES NA UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2021.

RECKZIEGEL, Janaína . REVISTA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - ART 1. 2021.

RECKZIEGEL, Janaína . REVISTA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - ART 2. 2021.

RECKZIEGEL, Janaína . IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - CONSTITUCIONALISMO, DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E SMART CITIES - avaliação 1. 2021.

RECKZIEGEL, Janaína . IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - CONSTITUCIONALISMO, DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E SMART CITIES - avaliação 2. 2021.

RECKZIEGEL, Janaína . IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - CONSTITUCIONALISMO, DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E SMART CITIES - avaliação 3. 2021.

RECKZIEGEL, Janaína . REVISTA DA AJURIS ? ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - ART 3. 2021.

RECKZIEGEL, Janaína . REVISTA DA AJURIS ? ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - ART 4. 2021.

RECKZIEGEL, Janaína ; MOZETIC, V. A. ; SILVA, R. L. N. . LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL E O PROBLEMA DA EFETIVIDADE E IMPRESCINDIBILIDADE DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2020.

RECKZIEGEL, Janaína ; FREITAS, R. S. ; WENCZENOVICZ, T. J. . O EXERCÍCIO DA PARENTALIDADE: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL E A DIGNIDADE HUMANA. 2020.

RECKZIEGEL, Janaína ; MOZETIC, V. A. ; STEINMETZ, W. A. . O REGISTRO DE IMÓVEIS E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DA PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL. 2020.

RECKZIEGEL, Janaína ; WENCZENOVICZ, T. J. ; VIEIRA, R. S. C. . INTERSECCIONALIDADE DE GÊNERO E VIOLÊNCIA(S) INSTITUCIONAIS: PERSPECTIVAS DECOLONIAIS NO PROCESSO JUDICIAL CATARINENSE/COMARCA DE XAXIM. 2020.

RECKZIEGEL, Janaína ; SILVA, R. L. N. ; MOZETIC, V. A. . A PRODUÇÃO DA PROVA E A PERSECUÇÃO PENAL EM NÍVEL 4.0 SUBJUGANDO O DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2020.

RECKZIEGEL, Janaína ; FREITAS, R. S. ; VIEIRA, R. S. C. . O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DO ÓDIO: UMA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS OFICIAIS BRASILEIROS. 2020.

RECKZIEGEL, Janaína . Parecerista ad-hoc da Revista Saúde em Redes. 2020.

RECKZIEGEL, Janaína . Parecerista ad-hoc da Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça. 2020.

RECKZIEGEL, Janaína . Parecerista Ad-hoc da Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça. 2020.

RECKZIEGEL, Janaína . Parecerista ad-hoc da Revista CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO. 2020.

RECKZIEGEL, Janaína . PARECERISTA NO I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: grkVZWwt2S49Wwy1. 2020.

RECKZIEGEL, Janaína . PARECERISTA NO I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: 0vx10A82l0wl493N. 2020.

RECKZIEGEL, Janaína . PARECERISTA NO I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: CxK8nLzhr92196F9. 2020.

RECKZIEGEL, Janaína . PARECERISTA NO I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: 7N7zehfrlQu29hAW. 2020.

RECKZIEGEL, Janaína . Parecerista ad-hoc da Revista AJURIS - 1. 2020.

RECKZIEGEL, Janaína . Parecerista ad-hoc da Revista AJURIS - 2. 2020.

RECKZIEGEL, Janaína ; MARCO, C. M. ; STEINMETZ, W. A. . A INTERPRETAÇÃO CONFORME OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA APLICAÇÃO DE SANÇÕES POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2020.

RECKZIEGEL, Janaína . Parecerista ad-hoc da Revista - VIDERE. 2020.

RECKZIEGEL, Janaína . Parecer - Revista de Doutrina e Jurispridência RDJ/TJDFT. 2020.

RECKZIEGEL, Janaína . PARECERISTA NO II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster seck67SI8Vwxkg1Y. 2020.

RECKZIEGEL, Janaína . PARECERISTA NO II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: ArMZSU1nn1mTq1vD. 2020.

RECKZIEGEL, Janaína . PARECERISTA NO II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: 6iG4248V3c6V4dgp. 2020.

RECKZIEGEL, Janaína . PARECERISTA NO II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: qLyMSX8P4t5tA86y. 2020.

RECKZIEGEL, Janaína . PARECERISTA NO II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: sw60w5Wp9T6Ld322. 2020.

RECKZIEGEL, Janaína . PARECERISTA NO II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Código Identificador do artigo/pôster: L00iVQPMWX7nnWGM. 2020.

RECKZIEGEL, Janaína . Parecerista ad-hoc da Revista Brasileira de Direito - RBD. 2019.

RECKZIEGEL, Janaína . 2 AVALIAÇÕES EDITAL 19/UNOESC-R/2019. 2019.

RECKZIEGEL, JANAÍNA . Parecer para Revista da AJURIS - 1. 2019.

RECKZIEGEL, Janaína . Parecer para a Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça - 1. 2019.

RECKZIEGEL, Janaína . Parecerista ad-hoc da Revista AJURIS - 2. 2019.

RECKZIEGEL, Janaína . Parecerista ad-hoc da Revista AJURIS - 3. 2019.

RECKZIEGEL, Janaína . Parecer para a Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça - 2. 2019.

RECKZIEGEL, Janaína . XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Goiânia - GO 6yddeYkYgRer7j5F. 2019.

RECKZIEGEL, Janaína . XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Goiânia - GO 6qNWZPJ8jttq3UZS. 2019.

RECKZIEGEL, Janaína . XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Goiânia - GO azg8W46Q7b0y1wqf. 2019.

RECKZIEGEL, Janaína . XVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Goiânia - GO d969AxXDfa1EoIel. 2019.

RECKZIEGEL, Janaína . XVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Goiânia - GO 36yxvXGYUp3316i0. 2019.

RECKZIEGEL, Janaína . AVALIAÇÃO EDITAL 37/UNOESC-R/2019. 2019.

RECKZIEGEL, Janaína . 3 AVALIAÇÕES EDITAIS 60 E 61/UNOESC-R/2019. 2019.

RECKZIEGEL, Janaína . XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA - Código Identificador do artigo/pôster: RPdmEuLZ8odgUnn1. 2019.

RECKZIEGEL, Janaína . XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA - Código Identificador do artigo/pôster: sm4Ph54WSy4uv0Go. 2019.

RECKZIEGEL, Janaína . XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA - Código Identificador do artigo/pôster: Gvip22V8An5WT099. 2019.

RECKZIEGEL, Janaína . XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA - Código Identificador do artigo/pôster: 921Zh3Q8q2C2WgS4. 2019.

RECKZIEGEL, Janaína . Parecerista ad-hoc Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça. 2018.

RECKZIEGEL, Janaína . XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA (R5LeIN1q4FYkVD99). 2018.

RECKZIEGEL, Janaína . XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA (lj14cngWouD46rPn). 2018.

RECKZIEGEL, Janaína . XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA (y2UzteH7cHkdSkGj). 2018.

RECKZIEGEL, Janaína . 4 AVALIAÇÕES EDITAL 14/UNOESC-R/2018. 2018.

RECKZIEGEL, Janaína . VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI ZARAGOZA - ES - (DsUOFJ1acXB23WbJ). 2018.

RECKZIEGEL, Janaína . 1 PARECER NO PROCESSO SELETIVO DA REVISTA DO DIREITO - UNISC. 2018.

RECKZIEGEL, Janaína . 2 AVALIAÇÕES EDITAL 29/UNOESC-R/2018. 2018.

RECKZIEGEL, Janaína . XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS - Kx4uA5FmJ7R142Cn. 2018.

RECKZIEGEL, Janaína . XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA (78rb67hvlr8k8aKH). 2018.

RECKZIEGEL, Janaína . XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA (dQu1r2aVQ22t0Qkv). 2018.

RECKZIEGEL, Janaína . XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS - MfDfa20o3040SjTQ. 2018.

RECKZIEGEL, Janaína . XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS - lgAu9l0G1hTz4qLg. 2018.

RECKZIEGEL, Janaína . XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS - r0fvd62Py3Omc16k. 2018.

RECKZIEGEL, Janaína . XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS - B5KaKkhwNhV29M7d. 2018.

RECKZIEGEL, Janaína . Parecerista ad-hoc da Revista AJURIS. 2018.

RECKZIEGEL, Janaína . Parecerista ad-hoc da Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. 2018.

RECKZIEGEL, Janaína . 1 PARECER NO PROCESSO SELETIVO DA REVISTA DA AJURIS. 2017.

RECKZIEGEL, Janaína . 1 PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO NO XIII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA & III MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2017.

RECKZIEGEL, Janaína . 2 PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO XIII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA &AMOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2017.

RECKZIEGEL, Janaína . 3 PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO XIII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA &AMOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2017.

RECKZIEGEL, Janaína . 4 PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO XIII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA &AMOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2017.

RECKZIEGEL, Janaína . 5 PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO XIII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA &AMOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2017.

RECKZIEGEL, Janaína . 6 PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO XIII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA &AMOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2017.

RECKZIEGEL, Janaína . 7 PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO XIII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA &AMOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2017.

RECKZIEGEL, Janaína . 8 PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO XIII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA &AMOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2017.

RECKZIEGEL, Janaína . 9 PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO XIII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA &AMOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2017.

RECKZIEGEL, Janaína . 10 PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO XIII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA &AMOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2017.

RECKZIEGEL, Janaína . 3 AVALIAÇÕES - PROPOSTAS DE PESQUISAS PARA UNIEDU - EDITAL 14/UNOESC-R/2017. 2017.

RECKZIEGEL, Janaína . XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA (IgrkKZ47y9B1b8mZ). 2017.

RECKZIEGEL, Janaína . XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA (ej5MGzHSQZOt62kF). 2017.

RECKZIEGEL, Janaína . XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA (DO4A5z02NKfGD8c3). 2017.

RECKZIEGEL, Janaína . XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA (t4fZPK5f7o168uy1). 2017.

RECKZIEGEL, Janaína . XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA (9UxXyDq895r5hP0z). 2017.

RECKZIEGEL, Janaína . 2 PARECER NO PROCESSO SELETIVO DA REVISTA DA AJURIS. 2017.

RECKZIEGEL, Janaína . PARECERISTA AD-HOC REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA. 2017.

RECKZIEGEL, Janaína . 3 AVALIAÇÕES REALIZADAS - PROPOSTAS DE PESQUISAS PARA EDITAL 54/UNOESC-R/2017. 2017.

RECKZIEGEL, Janaína . 10 AVALIAÇÕES - XIV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA & X MOSTRA INTERNACIONAL TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2017.

RECKZIEGEL, Janaína . 5 AVALIAÇÕES - XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - SÃO LUÍS - MA. 2017.

RECKZIEGEL, Janaína . COORDENADORA DO GT DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS - UNOESC ROBERT ALEXY INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR 2017. 2017.

RECKZIEGEL, Janaína . 10 PARECERES - XIV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA & X AMOSTRA INTERNACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2017.

RECKZIEGEL, Janaína . XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA - DF - PARECER ARTIGO (EpeV9r3f16823n5m). 2016.

RECKZIEGEL, Janaína . XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA - DF - PARECER ARTIGO (TTh9u1w97T4azr75). 2016.

RECKZIEGEL, Janaína . XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA - DF - PARECER ARTIGO (3Y0p8Y4iiHobG790). 2016.

RECKZIEGEL, Janaína . XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA - DF - PARECER ARTIGO (j6UYXvheJ68D501Q). 2016.

RECKZIEGEL, Janaína . XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA - DF - PARECER ARTIGO (5E9t99ywDV70u735). 2016.

RECKZIEGEL, Janaína . XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA - DF - PARECER ARTIGO (7WC634XXBR0q1IVT). 2016.

RECKZIEGEL, Janaína . XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA - DF - PARECER ARTIGO (88GIxzW2r330O6kC). 2016.

RECKZIEGEL, Janaína . XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA - DF - PARECER ARTIGO (zVB667rWs9tTh1I2). 2016.

RECKZIEGEL, Janaína . Revisora Ad Hoc da Revista de Direito - UNISC. 2016.

RECKZIEGEL, Janaína . DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE. 2016.

RECKZIEGEL, Janaína . Processo de Seleção de Dissertações. 2016.

RECKZIEGEL, Janaína . AUTODETERMINAÇÃO CORPORAL PARA USO DA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA. 2016.

RECKZIEGEL, Janaína . OS LIMITES DA PROIBIÇÃO DO USO DA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA E O DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA. 2016.

RECKZIEGEL, Janaína . AÇÕES AFIRMATIVAS: LEGITIMAÇÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2016.

RECKZIEGEL, Janaína . DIGNIDADE HUMANA FRENTE ÀS MANIPULAÇÕES GENÉTICAS PARA FINS DE TRATAMENTOS MÉDICOS. 2016.

RECKZIEGEL, Janaína . 'O DISCURSO DO ÓDIO E A 'BANALIDADE DO MAL INOCULADA NO SISTEMA': LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS LIMITES'. 2016.

RECKZIEGEL, Janaína . XXV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - CURITIBA - PR - PARECER ARTIGO (MLA5r31q73LIMiu7). 2016.

RECKZIEGEL, Janaína . XXV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - CURITIBA - PR - PARECER ARTIGO (Dw3Z1O556bwBaR9q). 2016.

RECKZIEGEL, Janaína . XXV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - CURITIBA - PR - PARECER ARTIGO (VXZltKQPhHel0DtQ). 2016.

RECKZIEGEL, Janaína . XXV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - CURITIBA - PR - PARECER ARTIGO (h8714G9B96MY409Y). 2016.

RECKZIEGEL, Janaína . XXV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - CURITIBA - PR - PARECER ARTIGO (edxBVjjzF1rl9Zgs). 2016.

RECKZIEGEL, Janaína . XXV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - CURITIBA - PR - PARECER ARTIGO (8FnW48uMx2t529o0). 2016.

RECKZIEGEL, Janaína . XXV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - CURITIBA - PR - PARECER ARTIGO (3GUMzPNH6Qo9EXLG). 2016.

RECKZIEGEL, Janaína . XXV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - CURITIBA - PR - PARECER ARTIGO (FD5S6Syo29sqCS49). 2016.

RECKZIEGEL, Janaína . XXV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - CURITIBA - PR - PARECER ARTIGO (nyK8Lp39E9sh9wRE). 2016.

RECKZIEGEL, Janaína . 'OS DESAFIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS E A MANUTENÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE'. 2016.

RECKZIEGEL, Janaína . PARECER - 2ª etapa: III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e I Seminário Nacional da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais | RBPDF (1). 2016.

RECKZIEGEL, Janaína . PARECER - 2ª etapa: III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e I Seminário Nacional da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais | RBPDF (2). 2016.

RECKZIEGEL, Janaína . PARECER - 2ª etapa: III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e I Seminário Nacional da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais | RBPDF (3). 2016.

RECKZIEGEL, Janaína . PARECER - 2ª etapa: III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e I Seminário Nacional da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais | RBPDF (4). 2016.

RECKZIEGEL, Janaína . PARECER - 2ª etapa: III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e I Seminário Nacional da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais | RBPDF (5). 2016.

RECKZIEGEL, Janaína . PARECER - 2ª etapa: III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e I Seminário Nacional da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais | RBPDF (6). 2016.

RECKZIEGEL, Janaína . PARECER - 2ª etapa: III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e I Seminário Nacional da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais | RBPDF (7). 2016.

RECKZIEGEL, Janaína . PARECER - 2ª etapa: III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e I Seminário Nacional da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais | RBPDF (8). 2016.

RECKZIEGEL, Janaína . PARECER - 2ª etapa: III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e I Seminário Nacional da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais | RBPDF (9). 2016.

RECKZIEGEL, Janaína . PARECER - 2ª etapa: III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e I Seminário Nacional da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais | RBPDF (10). 2016.

RECKZIEGEL, Janaína . Revisora de artigo Revista do Direito - Pós-Graduação Mestrado e Doutorado - UNISC - QUALIS B2. 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . Revista AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (primeiro artigo avaliado). 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . Revista AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (segundo artigo avaliado). 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . Revista AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (terceiro artigo avaliado). 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . OS LIMITES À ESCOLHA DA IDENTIDADE DE GÊNERO NAS CIRURGIAS DE MUDANÇA DE SEXO. 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . MUDANÇA DE SEXO E A AUTONOMIA DECISÓRIA DO TRANSEXUAL. 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . O DIREITO À VIDA HUMANA: UM OLHAR SOBRE A SUA CONSOLIDAÇÃO HISTÓRICA. 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . ABORTO DECORRENTE DE ESTUPRO: AUTONOMIA DA VONTADE DA MULHER VERSUS O DIREITO À VIDA DO NASCITURO SOB A ÉGIDE DA DIGNIDADE HUMANA. 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . A AUTONOMIA DA VONTADE E O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE. 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . PROIBIDA OU PERMITIDA? UM MAPEAMENTO DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS SOBRE A MEDICINA ORTOMOLECULAR. 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE NO DIREITO. 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . A TUTELA DA UNIÃO HOMOAFETIVA NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA E O SEU IMPACTO NAS RELAÇÕES PRIVADAS. 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . A DESAPROPRIAÇÃO CONFISCATÓRIA PELA PRÁTICA DO CRIME DE EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO E A SUPREMA DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE SOBRE A PROPRIEDADE. 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DO NEOCONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E O ATIVISMO JUDICIAL. 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . A TENDÊNCIA DE VALORIZAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS EM DECORRÊNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. UMA SOLUÇÃO PARA A CRISE DO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO?. 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . AS NANOTECNOLOGIAS: POSSÍVEIS RISCOS DA SUA UTILIZAÇÃO, O DIREITO (FUNDAMENTAL) DO CONSUMIDOR E A RELAÇÃO COM OS TRANSGÊNICOS. 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . O DIREITO À ÁGUA E SUA AFIRMAÇÃO JURISPRUDENCIAL PARTINDO DO SENTIDO DE UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL. 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . Revista PUC - RS - Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça. 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . Revista AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (quarto artigo avaliado). 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . Revista de Direitos Fundamentais - Centro Universitário FIEO. 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . O DIREITO À LIBERDADE COMO PRESSUPOSTO PARA CIDADANIA: A GOBALIZAÇÃO E UMA REDEFINIÇÃO DE CONCEITOS. 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . A APROPRIAÇÃO LIBERAL DOS DIREITOS HUMANOS E AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS. 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . CIDE-COMBUSTÍVEL: A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA PAUTADA PELA PROTEÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE. 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . A NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DA JUSTIÇA PROPOSTA POR JHON RAWLS. 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . PERSPECTIVAS JUSFUNDAMENTAIS PARA A FRONTEIRA DA FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO À PROPRIEDADE. 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . O ESTADO CONSTITUCIONAL MODERNO E PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: CRÍTICA AO DECISIONISMO JUDICIAL. 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO SOB O VIÉS DA TEORIA DO PODER. 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . A TEORIA DO 'PUNITIVE DAMAGE' COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA. 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . IDENTIDADE E MEMÓRIA DA POPULAÇÃO NEGRA EM PORTO ALEGRE: UMA PERSPECTIVA SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E O DIREITO A PRESERVAÇÃO. 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . REVISTA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - FDV - (primeiro artigo). 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . REVISTA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - FDV - (segundo artigo). 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . O DIREITO AO CONHECIMENTO DA IDENTIDADE GENÉTICA NA REPRODUÇÃO HUMANA HETERÓLOGA. 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . O DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES COMO LIMITAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE. 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: UM DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE. 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - UFMG - PARECER ARTIGO (qMEFIdqu5O2skhz8). 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - UFMG - PARECER ARTIGO (WMG6R3f4y4QQqJv). 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - UFMG - PARECER ARTIGO (Fmc928VcrXwI263U). 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - UFMG - PARECER ARTIGO (6150KU6tJN2m5b6w). 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - UFMG - PARECER ARTIGO (cwhQ4s2VNVvIXf9n). 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - UFMG - PARECER ARTIGO (48rMtc3Cs11npK4D). 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - UFMG - PARECER ARTIGO (2CrG3e67IR2jIOSQ). 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - UFMG - PARECER ARTIGO (Pa9IxIfF77nn5EWz). 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - UFMG - PARECER ARTIGO (J6023GUZnCw4iN57). 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - UFMG - PARECER ARTIGO (C004NnH8Vck5nK9U). 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - UFMG - PARECER ARTIGO (dQN0Gew07TKYpsep). 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . Revista de Direitos Fundamentais & Justiça - PUC - RS. 2015.

RECKZIEGEL, Janaína . BIOÉTICA: EXPERIÊNCIAS COM SERES HUMANOS. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . A AFIRMAÇÃO DA TEORIA DO DIREITO NO BRASIL E A TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ROBERT ALEXY - UM DEBATE TEÓRICO SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . A AUSÊNCIA DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ÀS VÍTIMAS DE CRIMINALIDADE E ABUSO DE PODER: ESTUDO DE CASO - VÍTIMAS DE GRUPO DE EXTERMÍNIO NO CEARÁ. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . A AUTONOMIA PRIVADA NA LIBERDADE RELIGIOSA COM ÊNFASE NA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . A COLISÃO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITOS DA PERSONALIDADE: ANÁLISE DO ACORDÃO N 694.260 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AO SEGREDO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ROBERT ALEXY. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . A IMPLANTAÇÃO DO GOVERNO ELETRÔNICO COMO MEIO DE FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DOS ESTADOS: UM ESTUDO REALIZADO À LUZ DA TEORIA DE AMARTYA SEN E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . A JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA CONJUGAL. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . A QUESTÃO DOS DIREITOS HUMANOS; RECONSTRUÇÃO TEÓRICA A PARTIR DO PRIMADO DOS DIREITOS SOBRE OS DEVERES EM BOBBIO. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . ALIMENTOS GRAVÍDICOS: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . APORTES EPISTEMOLÓGICOS DE PONTES DE MIRANDA E O ESTATUTO DAS FAMÍLIAS (PROJETO DE LEI DO SENADO N 470, DE 2013): AUSPÍCIOS NA AMPLIAÇÃO DE DIREITOS SUBJETIVOS. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . AS CLÁUSULAS GERAIS E O TRABALHO JUDICIAL PARA A CONCREÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . AS MULHERES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: A LUTA PELO RECONHECIMENTO DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . AUTONOMIA DA VONTADE E AUTONOMIA PRIVADA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . AUTONOMIA DA VONTADE NA UNIÃO HOMOAFETIVA. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE COMO EXPRESSÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE LIBERDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . DIREITO DE IDENTIDADE E MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO E ORIGINÁRIA DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . DIREITO GERAL DE LIBERDADE: A INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO COMO UMA LIBERDADE POSITIVA OU NEGATIVA. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A TEORIA TRIDIMENSIONAL. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . DIREITOS FUNDAMENTAIS E DILEMAS DE BIOÉTICA: O DIREITO À VIDA VERSUS A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EUTANÁSIA. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA NO SÉCULO XXI. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . LEI ROUANET E A PROPOSTA DE SUA SUBSTITUIÇÃO PELO PROJETO DE LEI N 6.722/2010: A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO DA AUTONOMIA PRIVADA. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: PERSPECTIVAS DE CONTENÇÃO DA LITIGIOSIDADE E O PROBLEMA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . O CONCEITO DE DIGNIDADE HUMANA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . O DIREITO DE PROPRIEDADE NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS EFEITOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO LEGIFERANTE EM INCURSÃO NO ÂMBITO DA AUTONOMIA DA VONTADE. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO NÚCLEO DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PRIVADO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE SEGUNDO A TEORIA DE ROBERT ALEXY APLICADO AO CASO DE INFANTICÍDIO INDÍGENA NO AMAZONAS. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E AS LEIS MUNICIPAIS, SOB A VISÃO DO PODER DE TRIBUTAR E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . ORTOTANÁSIA: UMA VISÃO DO INSTITUTO SOB O FOCO DA CIDADANIA MODERNA NUM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . OS LIMITES DA AUTONOMIA DA VONTADE NA TRADIÇÃO INDÍGENA NA TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA DE SILVÍCOLAS COM DESAPOSSAMENTO DE BENS. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . PARÂMETROS PARA A PONDERAÇÃO NA COLISÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO EM CONTRAPOSIÇÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . PELA SEMELHANÇA OU PELA DIFERENÇA NA DOAÇÃO DE SANGUE NECESSIDADE DE NOVOS PARÂMETROS NORTEADORES. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . PENSAMENTO OCIDENTAL: DA ÉTICA DA VIRTUDE À ÉTICA DA RAZÃO. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O ACESSO AS TECNOLOGIAS. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . SOLUCIONANDO O PROBLEMA DA INDETERMINAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PUBLICIDADE E DA VIDA PRIVADA SEM RECURSIVIDADE À PONDERAÇÃO: PUBLICAÇÃO NOMINAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . UMA DISCUSSÃO HERMENÊUTICA À CONCEPÇÃO DE PRINCÍPIO COMO MANDAMENTO DE OTIMIZAÇÃO. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . UMA DISCUSSÃO HERMENÊUTICA À CONCEPÇÃO DE PRINCÍPIO COMO MANDAMENTO DE OTIMIZAÇÃO. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: ADPF 132 E A EFETIVAÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . Disciplina de Direito Penal Ambiental. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . Revisão de Artigo Científico à EJJL, Jun 2014. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . AUTUMN 2014 UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR. 2014.

FERREIRA, N. A. ; RECKZIEGEL, Janaína ; STRAPAZZON, C. L. . A lei de acesso à informação e o efetivo ingresso do pesquisador aos arquivos: o caso de uma autarquia federal. 2014.

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ZAGANELLI, J. C. ; PAZO, C. G. ; RECKZIEGEL, Janaína ; STRAPAZZON, C. L. . Desapropriação para fins de reforma agrária por cumprimento da função social da propriedade rural. 2014.

CANI, L. S. ; PINHEIRO, P. T. ; RECKZIEGEL, Janaína ; STRAPAZZON, C. L. . Múltiplos olhares acerca da invisibilidade e da inserção social da pessoa com deficiência no Brasil. 2014.

MIYAMOTO, Y. M. H. ; KROHLING, A. ; RECKZIEGEL, Janaína ; STRAPAZZON, C. L. . Ética feminista e a igualdade dos direitos humanos fundamentais sob a perspectiva do gênero. 2014.

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BRITO, A. S. ; BUSSINGUER, E. ; RECKZIEGEL, Janaína ; STRAPAZZON, C. L. . Religião e autonomia: comando de instituição religiosa crstã na vida de seus membros e o princípio da autonomia do sujeito. 2014.

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FREITAS, A. C. ; RECKZIEGEL, Janaína ; STRAPAZZON, C. L. . Eficácia Horizontal dos Direitos Sociais. 2014.

BRANDAO, A. L. ; RECKZIEGEL, Janaína ; STRAPAZZON, C. L. ; COURA, A. C. . Direito ao fornecimento de medicamentos pelo Estado: a garantia está no Direito vigente. 2014.

VALENTIM, L. P. ; BUSSINGUER, E. ; STRAPAZZON, C. L. ; RECKZIEGEL, Janaína . A intimidade da pessoa vivendo com HIV/AIDS e o direito à informação dos seus empregadores: uma análise à luz da teoria da proporcionalidade de Robert Alexy. 2014.

SALLES, S. M. ; BUSSINGUER, E. ; STRAPAZZON, C. L. ; RECKZIEGEL, Janaína . Transição epistemológica do direito à saúde à luz dos paradigmas constitucionais brasileiros. 2014.

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RECKZIEGEL, Janaína . A TEORIA DE ALEXY E O DIREITO À PRIVACIDADE E A IDENTIDADE DO TRANSXESUAL. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . OS IMIGRANTES HAITIANOS E A BUSCA PELOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: OS MOTIVOS QUE LEVARAM OS HAITIANOS A DEIXAREM SUA PÁTRIA EM BUSCA DE REFÚGIO. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . SOCIEDADE NO ESPAÇO PÚBLICO. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . A AUTONOMIA PRIVADA COMO DIREITO ELEMENTAR NA IDEOLOGIA DO CONSTITUCIONALISMO DO ESTADO LIBERAL. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA VINCULAÇÃO AOS PARTICULARES. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . DIRETOS FUNDAMENTAIS E SUA VINCULAÇÃO AOS PARTICULARES. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . LUTA PELO RECONHECIMENTO: IDENTIDADE GENÉTICA COMO UM DIREITO DA PERSONALIDADE. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . A JUSTIÇA PROCEDIMENTAL PURA E AS IMPLICAÇÕES DO PRINCÍPIO DA EQUIDADE NA FILOSOFIA DE JOHN RAWES: INFERÊNCIAS PARADIGMÁTICAS NA GARANTIA À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . OS LIMITES DA AUTONOMIA DA VONTADE NA TRADIÇÃO INDÍGENA NA TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA DE SILVÍCOLAS COM DESAPOSSAMENTO DE BENS. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . O PROBLEMA DO SUICÍDIO ASSISTIDO NA SOCIEDADE DISCIPLINAR. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . A DIGNIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . HANS KELSEN: IDENTIDADE, HISTORICIDADE E RECEPÇÃO NO BRASIL. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . ANÁLISE CRÍTICA DO CRITÉRIO ETÁRIO LIMITADOR DA AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: DIGNIDADE HUMANA E PARADOXOS NA CARACTERIZAÇÃO PARENTAL. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . A JUSTIÇA PROCEDIMENTAL PURA E AS IMPLICAÇÕES DO PRINCÍPIO DA EQUIDADE NA FILOSOFIA DE JOHN RAWES: INFERÊNCIAS PARADIGMÁTICAS NA GARANTIA À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA A PARTIR DE UM OLHAR INTERCULTURAL. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . A DIGNIDADE E A CONCEPÇÃO DE HABERMAS. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NA OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DO TRABALHO SOB A ÈGIDE PROTETIVA DO DIREITO DO TRABALHO. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . DIGNIDADE HUMANA, POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . PROPORCIONALIDADE E INSIGNIFICÂNCIA PENAL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE FURTO. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . O ESVERDEAR DE UM ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . SPRING 2014 - UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR. 2014.

RECKZIEGEL, Janaína . A agência interessada e capaz: preservação da imanência humana no contexto das democracias contemporâneas. 2013.

RECKZIEGEL, Janaína . A Dignidade Humana como conceito jurídico indeterminado e determinável. 2013.

RECKZIEGEL, Janaína . A eficácia dos Direitos Humanos no mundo globalizado. 2013.

RECKZIEGEL, Janaína . A evolução da interpretação dos Direitos Fundamentais: do Constitucionalismo liberal ao Neoconstitucionalismo. 2013.

RECKZIEGEL, Janaína . A importância dos ensinamentos cristãos para os direitos humanos. 2013.

RECKZIEGEL, Janaína . A liberdade de expressão e a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI n. 4.451/2010. 2013.

RECKZIEGEL, Janaína . Dignidade Humana e o multiculturalismo. 2013.

RECKZIEGEL, Janaína . Discurso do ódio e exclusão social: marcas do racismo. 2013.

RECKZIEGEL, Janaína . Globalização e Direitos Humanos. 2013.

RECKZIEGEL, Janaína . Novas tecnologias, ser humano frente à manipulação da ciência: fetos anencéfalos. 2013.

RECKZIEGEL, Janaína . O direito à educação na sociedade da informação: a necessidade da inclusão digital para a inclusão. 2013.

RECKZIEGEL, Janaína . O direito à memória e o direito ao esquecimento: o tempo como paradigma de proteção à dignidade humana. 2013.

RECKZIEGEL, Janaína . O direito fundamental à igualdade de gênero e a afirmação feminina na gestão do conflito familiar. 2013.

RECKZIEGEL, Janaína . O governo eletrônico como instrumento eficaz da democracia inclusiva. 2013.

RECKZIEGEL, Janaína . O poder da mídia na construção. 2013.

RECKZIEGEL, Janaína . O transconstitucionalismo como meio de fortalecimento do sistema interamericano de direitos humanos e constitucional dos Estados Latino-Americanos. 2013.

RECKZIEGEL, Janaína . Os limites da autonomia da vontade na disposição do corpo: estudo do Leading case canibal de Rotemburg. 2013.

RECKZIEGEL, Janaína . VIDA PRIVADA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O CASO DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO SUBSEQUENTE. 2013.

RECKZIEGEL, Janaína . Privacidade na sociedade da informação e o direito à. 2013.

RECKZIEGEL, Janaína . Sociedade da informação e a efetivação dos direitos fundamentais na perspectiva da tutela das crianças e adolescentes. 2013.

RECKZIEGEL, Janaína . Tradições indígenas e transferência compulsória frente à dignidade humana. 2013.

RECKZIEGEL, Janaína . A CAPTURA DA SUBJETIVIDADE DO TRABALHADOR COMO OBSTÁCULO À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . A eficácia dos direitos humanos a partir de seus fundamentos filosóficos. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . A extensão dos direitos da pessoa com deficiência aos transplantados. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . A judicialização da dispensação de medicamentos e o sistema único de saúde: o caso Soliris sob a perspectiva Dworkiana. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . A LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL DA JORNADA DE TRABALHO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO `|A VIDA E SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO COMISSIONADO. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . A MORFOLOGIA DA DIGNIDADE HUMANA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVISTA VIRTUAL. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . A SOCIEDADE PLURAL E MULTICULTURAL E O DEVER DE OBEDECER ÀS LEIS: O PROBLEMA DAS OBRIGAÇÕES POLÍTICAS: THE PLURAL AND MULTICULTURAL SOCI. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . Âmbito de proteção da seguridade social: segurança jurídica, reserva do possível e direitos humanos. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . ANÁLISE DA SÚMULA VINCULANTE N 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL (BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE). 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . ASPECTOS POLÍTICOS E CULTURAIS CONSTITUTIVOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . AUTONOMIA PRIVADA E VONTADE: CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE A FORMAÇÃO DOS MOTIVOS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . Desconstituição da coisa julgada violadora de normas e princípios constitucionais fundamentais - instrumentos para impugnação de decisões incapazes de eliminar a incerteza oriunda da inobservância dos ideais sociais. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . Dignidade da pessoa humana e o dano moral no âmbito do direito a benefício previdenciário. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CONFLITO DESENCADEADO PELAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . Direito fundamental de moradia. Uma análise do conceito de áreas de preservação permanente e do conflito de uso e ocupação de solo como reflexo da sociedade de risco. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . Ensino jurídico: a (im) possibilidade de uma proposta epistemológica e metodológica dworkiana. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . Inovações tecnológicas e a discriminação dos envelhescentes no mercado de trabalho. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO E SUA EFICÁCIA SOCIAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS RELATIVOS A SUA IMPLEMENTAÇÃO. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . INTERCULTURALIDADE E DIREITOS HUMANOS. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . Municipalização da segurança pública: particularidades da guarda municipal de Chapecó - SC. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . O cerceamento do direito fundamental à convivência familiar decorrente do acolhimento de crianças e adolescentes em locais distantes de seu município de origem. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . O DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO DO IDOSO: PROTEÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . O DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E A PRÁTICA DA EUTANÁSIA:LIMITES DA DIGNIDADE HUMANA. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . O papel dos direitos humanos na dimensão internacional: revisitando a teoria de Hans Kelsen à luz de um pensamento jurídico crítico. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO NA UNIÃO EUROPÉIA: REFLEXOS À EFETIVIDADE DOS DIREITOS. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . O trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E A PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS AÇÕES AFIRMATIVAS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO INSTRUMENTOS DE RESISTÊNCIA A PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . Pejotização e a precarização das relações de trabalho no Brasil e a relação dos princípios da proteção e da primazia da realidade no direito do trabalho. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . Princípio da dignidade humana - trabalho docente no contexto atual. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . Princípio fundamental constitucional de saúde como garantia de qualidade de vida identificado na Constituição Federal Brasileira de 1988. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . RAZÕES DA JUSTIÇA BRASILEIRA: LEADING CASES DO STJ SOBRE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . Suporte fático: elementos conceituais e as teorias restrita e ampla do suporte fático abstrato das normas de direitos fundamentais. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . Um olhar constitucional sobre a jornada de trabalho do motorista profissional partindo de uma análise da nova lei do motorista. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . Uma leitura intercultural da moral da compaixão de Arthur Schopenhauer enquanto suporte ético e crítico para o discurso dos direitos humanos na atualidade. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . VIDA PRIVADA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O CASO DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO SUBSEQUENTE. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . I Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . 2 Simpósio Internacional de Direito: Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais. 2012.

RECKZIEGEL, Janaína . Preparação de Questões para Concurso Público. 2010.

RECKZIEGEL, Janaína ; ESCUDERO, R. A. . Derechos de la personalidad de hijos e hijas nacidos de la aplicación de TRHA. Referencia al derecho a conocer el origen y al derecho a la vida familiar. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RECKZIEGEL, Janaína ; DURANTE, V. . RELAZIONE DI CURA E QUESTIONI DI FINE VITA: LA LEGGE N. 219/2017 E LA GIURISPRUDENZA SULL?AIUTO AL SUICIDIO. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RECKZIEGEL, Janaína ; ESCUDERO, R. A. . Derecho a la identidad del hijo o hija nacido de la utilización de técnicas de reproducción humana asistida (TRHA). Reconocimientos en los sistemas jurídicos espaol y chileno. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RECKZIEGEL, Janaína . PROFESSORA DO CHILE MINISTRA PALESTRA VIA WEBCONFERÊNCIA PARA DOUTORANDOS DO PPGD. 2021; Tema: Derecho a la identidad del hijo o hija nacido de la utilización de técnicas de reproducción humana asistida (TRHA). Reconocimientos en los sistemas jurídicos espaol y chileno. (Rede social).

RECKZIEGEL, Janaína ; MOZETIC, V. A. . BIOTEC: DIREITOS FUNDAMENTAIS E BIOÉTICA. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RECKZIEGEL, Janaína . Pós-Graduação em Gestão de Serviços - Disciplina - Bioética e Biodireito. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RECKZIEGEL, Janaína . AULA MAGNA - REFLEXÕES SOBRE BIODIREITO E BIOÉTICA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RECKZIEGEL, Janaína . BIOÉTICA E TEMAS ATUAIS. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RECKZIEGEL, Janaína . Aula Magna. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RECKZIEGEL, Janaína . Participação como Editora Associada da Revista Espaço Jurídico Journal Of Law (Qualis B1) 2015-1 ISSN 2179-7943. 2015. (Editoração/Outra).

RECKZIEGEL, Janaína . Participação como Editora Associada da Revista Espaço Jurídico Journal Of Law (Qualis A2) 2015-1 ISSN 2179-7943. 2015. (Editoração/Periódico).

RECKZIEGEL, Janaína . Participação como Editora Associada da Revista Espaço Jurídico Journal Of Law (QUALIS B1) 2014-2 ISSN 2179-7943. 2014. (Editoração/Outra).

RECKZIEGEL, Janaína . Transplante de Órgãos no aspecto jurídico - Biodireito. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2010

Homenagem Amigo do Direito 1 Turma - UNOESC, UNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina.