Lucas Alecsander Queiroz Pires

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• José Setti Diaz ; Fernando Benjamin Bueno ; PIRES, L. Q. . Cobrança retroativa de direito antidumping. Valor Econômico , v. 14, p. E4, 2014.

• PIRES, L. Q. ; José Setti Diaz ; Cinthia Battilani ; Fernando Benjamin Bueno . Brazil vs. United States - Cross Retaliation as a possible alternative. World Commerce Review , v. 4, p. 62-64, 2010.

• PIRES, L. Q. ; A guerra cambial e o comércio internacional: pode a moeda desvalorizada ser questionada na OMC?. Pontes Entre o Comércio e o Desenvolvimento Sustentável (Impresso) , v. 6, p. 1, 2010.

• José Setti Diaz ; Cinthia Battilani ; Fernando Benjamin Bueno ; PIRES, L. Q. ; GRANZIERA, B. M. ; HAIDAR, B. S. ; LOURENCO, E. I. . Acordo sobre Barreiras Técnicas. In: THORSTENSEN, Vera; OLIVEIRA, Luciana Maria de.. (Org.). Releitura dos Acordos da OMC como Interpretados pelo Órgão de Apelação. 1ed.São Paulo: VT Assessoria Consultoria e Treinamento Ltda, 2013, v. , p. 25-50.

• Cinthia Battilani ; José Setti Diaz ; Fernando Benjamin Bueno ; PIRES, L. Q. ; GRANZIERA, B. M. ; HAIDAR, B. S. ; LOURENCO, E. I. . Acordo sobre o Procedimento para o Licenciamento de Importações. In: THORSTENSEN, Vera; OLIVEIRA, Luciana Maria de.. (Org.). Releitura dos Acordos da OMC como Interpretados pelo Órgão de Apelação. 1ed.São Paulo: VT Assessoria Consultoria e Treinamento Ltda, 2013, v. 1, p. 50-75.

• PIRES, L. Q. ; GRANZIERA, B. M. . Water Supply And Sewage Services In Brazil According To The General Agreement Of Trade And Services (GATS) Of The WTO. Mondaq, 23 abr. 2014.

• PIRES, L. Q. ; A efetividade do direito antidumping. São Paulo: Boletim Informativo Demarest e Almeida, 2010 (Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2013 - Atual

  Evidências empíricas sobre a regulação do Comércio Internacional e do Investimento Estrangeiro em Perspectiva Brasileira, Descrição: O Brasil passa por um período de grandes transformações econômicas, ocasionadas por movimentos internos e externos. Essa realidade em transformação é intimamente atrelada ao sistema de regras oriundas do direito do comércio internacional e do direito dos investimentos estrangeiros (IED), espécies do gênero direito internacional econômico. Até o início dos anos 1990, os temas relacionados à regulamentação do sistema econômico internacional era objeto sobretudo de manuais e que privilegiavam uma análise formalista/ doutrinária, ou seja, a apresentação das regras relevantes para o sistema com um viés mais apegado ao texto legal e procurando uma imparcialidade nas normas (SHAFFER, 2008). No Brasil, as pesquisas no eixo direito do comércio internacional ganharam mais força a partir de meados dos anos 1990, como resultado da abertura econômica do país, mas sobretudo com a criação da OMC e seu sistema adjudicatório (LAFER, 1998; WEILER, 2001). A abertura econômica vivenciada na década de 90, principalmente através das privatizações, também multiplicou as oportunidades para investidores estrangeiros no Brasil e impulsionou a emergência de novos estudos acadêmicos em direito a partir dos anos 2000. Tais estudos, entretanto, ainda reproduzem a retórica de países desenvolvidos e não privilegiam o papel do Brasil na regulação de IED, seja como país receptor ou exportador de capital. O presente projeto objetiva investigar a interação do Brasil e seu sistema jurídico com a regulação econômica internacional. O foco, neste primeiro momento, são as regulamentações relevantes das relações de comércio internacional e do investimento estrangeiro, em suas diferentes camadas regulatórias: multilateral, regional e local. As atividades de pesquisa serão realizadas a partir de uma rede já constituída de professores e pesquisadores oriundos dos Programas de Pós-Graduação em Direito e Estudos Estratégicos Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e do Mestrado em Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo. O projeto propõe-se a fomentar a pesquisa de caráter empírico na subárea do Direito Internacional Econômico (EPSTEIN & KING, 2002; SHAFFER, 2008), favorecendo, assim, a produção de dados, a sistematização e a análise de situações específicas sobre o impacto da regulamentação econômica internacional no ambiente jurídico brasileiro. A pesquisa objetiva alcançar os seguintes resultados: (i) atualizar a produção acadêmica nacional em Direito Internacional Econômico, com o estímulo para a inclusão de métodos empíricos de análise; e (ii) ampliar as áreas de pesquisa e estudos do Direito Internacional Econômico, incluindo neste momento a área de investimentos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas Alecsander Queiroz Pires - Integrante / Michelle Ratton Sanchez Badin - Coordenador / Milena Fonseca Azevedo - Integrante / Nathalie Sato - Integrante / Caio de Souza Borges - Integrante / André Rodrigues Correa - Integrante / Daniel Tavela Luis - Integrante / Fabio Costa Morosini - Integrante / Sarah Morganna Matos Marinho - Integrante / Patricia Alencar Silva Mello - Integrante / Inaê Siqueira de Oliveira - Integrante / Julia Campos Lopes Kireeff - Integrante / Melanie Von Staa Toledo - Integrante / Rafael Chaves Fonseca - Integrante / Carolina Fontolan Cardilli - Integrante / Lucas Felipe Wosgrau Padilha - Integrante / Gabriel Mato S. P. Junqueira - Integrante.

Prêmios