Renata Elaine Silva Ricetti Marques

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Paulo B Carvalho ; Oliveira, R.F ; SILVA, R. E. ; TORRES, H.T. ; BARRETO.P.A ; COSTA.A.J ; Melo.J.E.S ; FERRAGUT, M. R. ; Tácio Lacerda Gama ; ROSA, I.V.S ; ARAUJO, J. F. C. ; FERNANDEZ, G. A. S. M. . Terceira Jornada Paulista de Direito Tributário. 2010. (Congresso).

Paulo B Carvalho ; Oliveira, R.F ; SILVA, R. E. ; CARRAZZA.R.A ; TORRES, H.T. ; MACHADO SEGUNDO.H.B ; BIANCO.J.F ; Melo.J.E.S ; ROSA.J.R ; BARRETO.P.A . Segunda Jornada Paulista de Direito Tributário. 2009. (Congresso).

Oliveira, R.F ; SILVA, R. E. ; Paulo B Carvalho ; TORRES, H.T. ; COSTA.A.J ; BOTALLO, E. D. ; Juliana Furtado Costa ; FERNANDEZ, G. A. S. M. . Jornada Paulista de Direito Tributário. 2008. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito Tributário da UPM. A Forma Federativa de Estado e a Competência Tributária. 2019. (Congresso).

XVII Simpósio de Direito Tributário da APET. 2019. (Simpósio).

XII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. Tributação Internacional e questões conexas. 2015. (Congresso).

1 Simpósio de Direito Aduaneiro, Marítmo e Portuário.Mediadora: Taxas de Descarga e de Utilização da Infraestrutura Portuária. 2014. (Simpósio).

O Uso da Informação na Era Digital - Questões Legais Francesas e Questões Legais Brasileiras". 2014. (Outra).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Fiscalização e seus impactos na tributação. 2014. (Congresso).

X Congresso Nacional de Estudos Tributários. Constituição do Crédito Tributário: polêmicas. 2013. (Congresso).

XXVI Jornadas Latino Americanas de Derecho Tributario. 2012. (Congresso).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2011. (Congresso).

VIII simpósio de Direito Tributário da APET.Tributação das Microempresas e das empresas de pequeno porte - Simples. 2010. (Simpósio).

II Jornada de Direito Tributário. Possibilidade de Modulação de efeitos da decisão pelo STF em matéria tributária. 2009. (Congresso).

II Jornada de Direito Tributário.Questões Atuais sobre extinção do crédito tributário. 2009. (Outra).

VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2009. (Congresso).

VII Simpósio de Direito Tributário da APET.Parcelamento Tributário na Lei 11.941/2009. 2009. (Simpósio).

Congresso de Direito Tributário em Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. 2008. (Congresso).

V Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

I Congresso de Direito Tributário Cooperativo. 2006. (Congresso).

III Congresso Nacional de Estudos Tributário. 2006. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos Tributário. 2005. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

lUIZA NAGIB; Claudio de Abreu;MARQUES, R.E.S.R. A Tributação dos Softwares como Serviços - Aspectos do ICMS e do ISSQN. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Isabela Bonfá; lUIZA NAGIB;MARQUES, R.E.S.R. Os Benefícios Fiscais na Proteção do Meio Ambiente. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Isabela Bonfá; lUIZA NAGIB;MARQUES, R.E.S.R. CONTORNOS DE APLICAÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AO TERCEIRO SETOR. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Isabela Bonfá; Claudio de Abreu;MARQUES, R.E.S.R. IPTU e Extrafiscalidade (data 10.08.2022). 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, R.E.S.R; Conrado. P.C.; ARAUJO, J. F. C.; Paulo B Carvalho. O Limite Temporal da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Cobrança Judicial do Crédito Tributário (data: 06.06.2022). 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Fundação Getulio Vargas (SP).

MARQUES, R.E.S.R; Isabela Bonfá. O arms Lenghth e a efetivação dos princípios da igualdade e da capacidade contributiva na apuração do IRPJ e da CSLL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, R.E.S.R; MORANDO, T. H.; Isabela Bonfá. A Tributação dos Bens Digitais à Luz da segurança Jurídica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CASTILHO, R. S.; JUCA, F.P.;SILVA, R. E.. Função Social do Contrato e a Boa-fé Objetiva: Dilemas Históricos e da Pós- Modernidade na Reconstrução da Inter-relação entre as Partes. 2016. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CASTILHO, R. S.; JUCA, F.P.;SILVA, R. E.. Contratos Eletrônicos e sua Autonomia. 2015. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

MACHADO. A. C. C; CASTILHO, R. S.;SILVA, R. E.. A procedimentalização da atividade administrativa preparatória da execução fiscal municipal pós-inscrição do crédito em dívida ativa, como meio de concretização da garantia do devido processo legal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

SILVA,R. E.; Robson Maia Lins;SILVA, R. E.. Lançamento Tributário: Vícios Materiais e Formais para fins do art. 173, II do Código Tributário Nacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, R. E.; CASTILHO, R. S.; BAPTISTA, F.P. O Direito Tributário como Instrumento de Política Pública Ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

SILVA, R. E.; CASTILHO, R. S.; BAPTISTA, F.P. O princípio da Capacidade contributiva e seus Mecanismos para efetividade da Justiça Fiscal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Oliveira, R.F;MARQUES, R.E.S.R; CARRAZZA.R.A; Flávio Rubinstein; José Renato Nalini; Luís Virgílio Afonso da Silva. A proporcionalidade nas finanças públicas: uma regra para alocação e controle. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

CARRAZZA, E. N.; MORETI, D. C.; Isabela Bonfá;MARQUES, R.E.S.R; BECHO.R.L. O Devido Processo Legal e o Contraditório nos Procedimentos de Responsabilização Tributária de Terceiros. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Isabela Bonfá;MARQUES, R.E.S.R; MORANDO, T. H.; GALVAO, F. A. G.; KUSHIYAMA, D. K.. A Essencial Constitucionalização do Direito Tributário Brasileiro: A Disciplina Tridimensional do Poder Criativo. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA.R.A; Isabela Bonfá; Melo.J.E.S; MORANDO, T. H.;MARQUES, R.E.S.R. TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL: SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, R. E.. O processo Judicial como matriz do desenvolvimento econômico. 2013. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

SILVA, R. E.; Fernanda Parisi; Isabela Bonfá. Embargos à Execução Fiscal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, R. E.; Fernanda Parisi; Isabela Bonfá. Ação Rescisória em Matéria Tributária e sua Aplicação contra Literal Disposição de Lei. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, R. E.; Isabela Bonfá; Fernanda Parisi. Repercussão Geral em Matéria Tributária. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, R. E.; Isabela Bonfá; Fernanda Parisi. A Liminar no Mandado de Segurança Tributário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, R. E.; Eduardo Campos Melo; SILVA, A.M.G. Contribuições de Seguridade Social Previsto na Constituição de 1988. 2006 - Escola Paulista de Direito.

Eduardo Campos Melo; SILVA, A.M.G;SILVA, R. E.. A determinação da responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica por Dano Ambiental. 2006 - Escola Paulista de Direito.

Tatiana Aguiar;SILVA, R. E.. Aplicação do Princípio do Não confisco às multas tributárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Tatiana Aguiar;SILVA, R. E.. O Princípio da Igualdade e as Cotas Raciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Tatiana Aguiar;SILVA, R. E.. A inconstitucionalidade do art. 166 do Código Tributário Nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Tatiana Aguiar;SILVA, R. E.. Responsabilidade Tributária por Substituição e por Transferência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Tatiana Aguiar;SILVA, R. E.. Parcelamento de Débito Tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Do Impacto dos Precedentes Jurisprudência na Contagem do Prazo da Decadência dos Impostos Sujeitos ao Lançamento por Homologação; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Tributação da Tecnologia da Informação e Comunicação, Software e Serviço de Instalação de Redes de Telecomunicações - Análise do Conflito entre ISS vs ICMS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Direito Tributário Ambiental; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Dos Crimes Contra a Ordem Tributária; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Autocomposição na Administração Pública Tributária; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Tributação do ISS na Construção Civil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

A Repatriação na Crise Brasileira; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF): Aspectos relevantes e real aplicabilidade do art; 153, VII da CF; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Responsabilidade Tributária dos Sócios e Redirecionamento da execução Fiscal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Depósito Judicial como Forma de Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Holding e seus Aspectos Tributários; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

A contagem decadencial nos lançamentos tributários; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Responsabilidade Tributária de Terceiros; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

PIS e COFINS Incidências e Apurações; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

PIS e COFINS Sobre Insumos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Contribuições Sociais à Luz da Constituição Federal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

A Tributação da Disponibilização de Conteúdo por Meio da Internet; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

A Harmonização do Direito Tributário Frente aos Direitos Humanos: Análises Interpretativas da Isenção Tributária; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Planejamento Tributário como ferramenta de Gestão Empresarial; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Aspectos Gerais na Tributação do e- Commerce como Exemplo para uma análise Filosófica da Sociedade Digital; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Não Incidência da TUSD/TUST (Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição/Transmissão) Na base de cálculo do ICMS das Contas de Luz; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

O impacto da Definição de Receita Bruta, Obtida no RE 574; 706-PR, na Execução do ICMS da Apuração da Renda Presumida do Imposto de Renda; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Direito Penal Tributário: Dos crimes contra a ordem tributária; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Breve Estudo quanto ao conceito de Insumo para fins de creditamento do Pis e da Cofins; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Substituição Tributária no ICMS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

ICMS: A Guerra Fiscal Entre os Estados; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

A Tributação do SAAS (Software AS A Service): Conflito de Competência dos Estados e Municípios e da Incidência do ISS e ICMS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

A Desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedade Limitada nos Casos de Fraude Tributária e o Redirecionamento na Execução Fiscal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Responsabilidade Tributária: Considerações Gerais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

IPTU Progressivo como Instrumento de Desenvolvimento Urbano; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Isenção do IPVA para Veículos Coletivos que Atuam no Transporte Público do Município de São Paulo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Os Limites da Responsabilidade do Sócio na Execução Fiscal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

A Aplicabilidade da Norma Tributária no Comércio Exterior; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

As Imunidades Tributárias dos Templos de Qualquer Culto como Instrumento Garantidor da Liberdade Religiosa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Responsabilidade Tributária; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

ICMS e o Instituto da Substituição Tributária; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Substituição Tributária em São Paulo a Partir de 2008; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

O Conflito de Incidência no IPI e o ISS na Industrialização por Encomenda; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza ISSQN; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

A Responsabilidade Tributária de Sucessores e Terceiros; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Conceito de Insumos nas Contribuições PIS e COFINS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Da não Incidência das Contribuições Previdenciárias sobre o Adicional de Horas Extraordinárias; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

ISS e a Disputa arrecadatória; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Segurança Jurídica em Matéria Tributária: A Polissemia do Princípio sob os Prismas da Tipicidade e da Irretroatividade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Penhora na Execução Fiscal e a Guarda do Bem Penhorado; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

A Lei de Execução Fiscal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

O Sistema Constitucional Tributário Brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Redirecionamento da Execução Fiscal para os Sócios da Sociedade Limitada; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Imunidades Tributárias de Templos de Qualquer Culto; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Direito Tributário e Planejamento Tributário nas Empresas: Lucro Real x Lucro Presumido; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Retenções Federais na Construção Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Créditos de Pis e Cofins não cumulativos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

O Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Planejamento Tributário Elisão e Evasão Fiscal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Processo Administrativo e Judicial Tributário; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Processo Administrativo e Judicial Tributário; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Os Limites Impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para as contas públicas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

COFINS - Discussão quanto a sua incidência nas Receitas das Instituições Financeiras; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

A regra matriz de incidência tributária do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Prescrição Intercorrente: Um estudo sobre o Fim do direito de exigir o crédito tributário no curso do processo executivo fiscal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Planejamento Tributário; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Crimes contra a ordem tributária; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Finanças Públicas, Tributação e Cidadania; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Responsabilidade Tributária; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Responsabilidade Tributária de Terceiros; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Constituição Definitiva do Crédito Tributário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Imunidade Tributária dos Livros, Jornais e Periódicos e do Papel destinados a sua impressão e seu alcance frente aos novos meios eletrônicos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Crimes Tributários; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

O Escopo do Mandado de Segurança em Matéria Tributária; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Decadência e Prescrição em Matéria Tributária; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

A Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores na Sociedade Limitada; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Responsabilidade Tributária dos Sócios Administradores de Sociedade Empresárias nas Ações de Execução Fiscal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

A Imunidade Tributária dos Templos Religiosos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Mandado de Segurança em Matéria Tributária; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Um Estudo dos Aspectos Teóricos e Práticos da Substituição Tributária no Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Imunidade Tributária das Instituições Assistenciais sem Fins Lucrativos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Imposto Sobre Produtos Industrializados; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

A Natureza Jurídica do Pedágio; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

A extensão da Imunidade Recíproca aos Impostos Indiretos e às empresas Públicas: O caso das empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Limites para a fixação de sanções tributárias pecuniárias formais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Incidência Tributária do ISS sobre Software; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Imunidade e Isenções Tributárias; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Imunidade Tributária dos Livros e a Possibilidade de sua Extensão aos Livros Digitais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Prescrição Intercorrente: Uma análise Crítica do Resp; 1; 120; 295/SP; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Planejamento Tributário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Conceito de Insumo para Efeitos de Crédito da Contribuição ao PIS/PASEP e da COFINS no Regime não Cumulativo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Aspectos Gerais Acerca do Imposto Sobre a Importação de Mercadorias no Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Imposto sobre Circulação de Mercadoria e sua Tributação nas Salinas em RN; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Regras e Normas do Direito Tributário, ISS e a Guerra Fiscal no Estado de São Paulo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Relativização da Coisa Julgada em Matéria Tributária: Autoridade da Coisa Julgada Material; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Exceção de Pré-Executividade em Matéria Tributária; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Execução Fiscal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Consulta Fiscal como Instrumento ara Aplicação Preventiva da Legislação Tributária; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Responsabilidade dos Sócios e Administradores em Matéria Tributária; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

O Devido Processo Legal no Processo Tributário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Planejamento Tributário: Conceitos, Interpretação e Influência no Mundo Real; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Regra Matriz de Incidência do IOF: Crédito, Câmbio, Seguro, Títulos e Valores Mobiliários; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Substituição Tributária do ICMS e a sua Aplicação no Estado de São Paulo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Tributo e Classificação das Espécies Tributárias; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Tributação no Comércio Exterior: Aduaneira; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Sistema Tributário Nacional: Aspectos Gerais da Carga Tributária Brasileira e a Importância do Planejamento Tributário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

A Imunidade Tributária das Instituições de Ensino sem Fins Lucrativos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Execução Fiscal - Principais Aspectos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Imunidade Tributária; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Imposto Sobre Transmissão Inter vivos de Bens Imóveis e Direitos a Eles Relativos (ITBI); 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

ICMS Mercadoria; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

A inconstitucionalidade dos Juros do ICMS do Estado de São Paulo Lei n 13; 918, de 22 de Dezembro de 2009; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Análise da Compensação Tributária como Forma de Extinção do Crédito Tributário em âmbito Federal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Prescrição do Crédito Tributário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Planejamento Tributário Baseado na Troca de Máquinas Próprias para Arrendamento Mercantil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Guerra Fiscal: O Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviço no Comércio Eletrônico; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Execução Fiscal: Uma Análise Histórico-Normativa no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Dos Crimes Contra a Ordem Tributária; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Crimes Contra a Ordem Tributária: Uma Análise Pragmática das Hipóteses de Suspensão do Processo Penal decorrente o Parcelamento e da Extinção da Punibilidade nos Casos de Pagamento nos Crimes Praticados por Particulares; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores Aspectos Gerais e Controversos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Critério Espacial do ISS: Local do Estabelecimento Prestador ou Local da Prestação do Serviço; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Exceção de Pré-executividade em Matéria Tributária; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Aspectos Gerais do Princípio da Não-Cumulatividade do ICMS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Execução Fiscal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

A Compensação de Créditos no Direito Tributário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Planejamento Tributário- Direito e Garantia Fundamental do Contribuinte; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Processo Administrativo Tributário Paulista; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Competência Tributária e Conflitos Incidência Tributária do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN com ICMS-Mercadoria; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

A Extinção da Punibilidade pelo pagamento no Crime de Sonegação Fiscal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

O conceito de Estabelecimento para fins de Tributação do ISS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Guerra Fiscal ICMS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Tributação pela Contribuição ao PIS e Pela COFINS das Receitas de Aplicação Financeira das Sociedades Seguradoras e Resseguradas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Prescrição Intercorrente Tributária na Execução Fiscal do Crédito Tributário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Imunidade Tributária dos Livros, Jornais e Revistas Eletrônicos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Aspectos Relevantes do Processo Administrativo Fiscal no Âmbito da Legislação Federal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Considerações Sobre a Coisa Julgada e a Ação Rescisória no âmbito Tributário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Fato Gerador Pendente; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Exclusão dos Materiais empregados no Atendimento Hospitalar da Base de Cálculo do Imposto sobre serviços; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Estudo de Caso: Nota Fiscal Paulista os Motivos que levam o Governo a Tratar de Forma Obscura os Fatores "Negativos" Relativos ao Referido Projeto; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Do sigilo Bancário Frente à Administração Tributária Federal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Modalidade de Programa de Parcelamento de Tributos Federais, confissão e Renúncia Irretratável e Irrevogável como requisito a Adesão; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Crimes contra a ordem tributária; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

A ampla defesa no Processo Administrativo Tributário no âmbito da Receita Federal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

A Guerra Fiscal do ICMS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Planejamento Tributário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Constituição do Crédito Tributário - Lançamento; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

A extrafiscalidade dos Impostos Federais Extrafiscais e a aplicação dos Princípios constitucionais da Legalidade Tributária, da Anterioridade Tributária e do Não-Confisco; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Contribuição Social PIS e COFINS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Planejamento Tributário, Elisão e Evasão Fiscal: Contextualização, seus aspectos e sua dicotomia; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar: A imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Os efeitos da Declaração e Inconstitucionalidade na Repetição do Indébito Tributário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Decadência e Prescrição no Direito Tributário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Tributação sobre a Folha de Pagamento; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

A imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Planejamento Tributário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Prescrição e Decadência no Direito Processual Tributário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduação em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Substituição Tributária; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Preço de Transferência; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Mandado de Segurança em Matéria Tributária; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Imposto de Renda Pessoa Jurídica Optante pelo Lucro Real; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Da Tributação do Software e o Conflito entre Estados e Municípios; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Imunidades Tributárias dos Templos de Qualquer Culto; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

A tributação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas pelo lucro presumido na atividade de locação imobiliária; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

O Impacto do Planejamento Tributário nas Empresas uma análise Geral; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto à Luz da Constituição Federal de 1988; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Confissão, Desistência e Renúncia como condição para Parcelamento de Débito Tributário não Afasta Direitos Fundamentais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

O efeito suspensivo nos Embargos à Execução Fiscal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Imunidade Tributária dos Livros Eletrônicos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Imunidade Tributária e a Imunidade dos partidos políticos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Parcelamento de Créditos Tributários; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Tutela de Urgência em Matéria Tributária: medida cautelar e tutela antecipada; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Inconstitucionalidade dos limites de dedução do imposto de renda (Pessoa Física); 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Tributação do Lucro Real e Legislação; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Execução Fiscal e a aplicabilidade do Código de Processo Civil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Imposto de Renda da Pessoa Física; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Embargos à Execução Fiscal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Ação Rescisória em Matéria Tributária e sua Aplicação contra Literal Disposição de Lei; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Repercussão Geral em Matéria Tributária; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

A Liminar no Mandado de Segurança Tributário; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

O Bloqueio da Integralidade do FPM Plea União: Um estudo sobre o caso do Município de Ferraz de Vasconcelos/SP; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

A Tributação Como Intervenção sobre o Domínio Econômico a Luz dos Princípios da Livre Iniciativa e da Livre Concorrência; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Não é Crime Planejar: Planejamento e Crime Tributário; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Imposto sobre Serviços- Aspecto Espacial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

O Redirecionamento da Execução Fiscal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

IPTU Breve Visão Geral e Questões Polêmicas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

A incidência do ICMS sobre a Energia Elétrica; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Mandado de Segurança contra Lei em tese: Analise Prática sob a perspectiva do Protocolo ICMS CONFAZ n 21/2011; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

A imunidade Tributária sob a perspectiva das Instituições de Ensino; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Transação no Direito Tributário: Uma analise Jurídico-Economica; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Obrigações Acessórias Penalização pelo Descumprimento; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

ICMS no Comércio Eletrônico; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Estudo do Instituto da Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Tributário na Órbita Federal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Isenção e Benefício Fiscal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário e Certidão de Regularidade Fiscal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Constituição Definitiva do Crédito Tributário Como Pressuposto da Sonegação Fiscal e Medidas de Regularidade Fiscal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Guerra Fiscal do ICMS: Origem, Conflito Federativo e a Resolução do Senado Federal 13/2012; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Gestão Tributária e os Impactos da Resolução 13/2012 do Senado Federal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Imunidade Reciproca; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Aspectos Gerais das Isenções no Direito Tributário; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Substituição Tributária Progressiva no ICMS? Questões sobre a Restituição do Imposto; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Preço de Transferência no Brasil (Transfer Pricing): Uma abordagem sobre o Conceito e seus Métodos de Apuração; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

A imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Taxas: Taxa de Polícia e de Serviços Públicos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

A Confiscatoriedade do sistema tributário brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Conceito de crime sua previsão e consumação contra a ordem tributária; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Imunidade dos Templos de Qualquer culto; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Imunidade dos Templos de Qualquer Culto; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

O princípio da Legalidade e a Medida Provisória no Direito Tributário; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

O Princípio do Não Confisco em Matéria Tributária e sua Aplicação nas multas de Natureza Tributária; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Da Problemática da Definição de Insumo para o PIS e a COFINS não cumulativos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Responsabilidade Tributária dos Sócios e a sua Apuração no âmbito do processo administrativo Fiscal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

O Efeito da Coisa Julgada Inconstitucional no Direito Tributário; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

A Ilegalidade e Inconstitucionalidade da Penhora on line nas Execuções Fiscais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Obrigatoriedade de Defesa Técnica em Processo Administrativo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Planejamento Tributário: Elisão e Evasão; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Substituição Tributária Muniipal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

ISS - Aspecto Geral; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Tributação no Comércio Eletrônico; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Da possibilidade de Redirecionamento da Execução Fiscal para os sócios e /ou os adminiistradores; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Parcelamento: Questões sobre a atual política Fiscal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

A substituição Tributária Progressiva no ICMS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Aspectos da Coisa Julgada em Matéria Tributária; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduação em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Repercussão Geral no Recurso Extraordinário em Matéria Tributária; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduação em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Um Estudo sobre as aplicações das Atuais Reformas Processuais na Execução Fiscal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduação em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

A Lei Complementar e o Código Tributário Nacional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Regra Matriz da Contribuição de Melhoria; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

A ação cautelar inominada e a Ação Cautelar de Caução Antecipatória de Penhora em Futuras Execuções Fiscais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Importância do Propósito Negocial como Critério de Defesa de Autuações do Fisco em Operações do tipo "Casa e Separa"; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Regime de Tributação do Lucro Real e Legislação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Responsabilidade Tributária dos Sócios Administradores; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

A Sanção Fiscal Extra Patrimonial no Direito Brasileiro: Um estudo no Direito Processual Tributário Administrativo e Judicial; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Tributário) - Pontificia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Desconsideracao da personalidade juridica; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Tributário) - Pontificia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

A OSCILAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ SOBRE A LEGITIMIDADE DO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Tributário) - Pontificia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

O Princípio da Igualdade e as Cotas Raciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

A inconstitucionalidade do Art; 166 do Código Tributário Nacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Parcelamento de Débito Tributário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Responsabilidade Tributária por Substituição e por Transferência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

Aplicação do Princípio do Não Confisco às multas tributárias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques;

MARQUES, R.E.S.R . Prim@Facie, UFPB, online, ISSN 1678-2593. Parecer 1. 2016.

MARQUES, R.E.S.R . Parecer Técnico - ISSN 1809-3957 - Parecer 1. 2016.

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Renata Elaine Silva Ricetti Marques . Nova Proposta de reforma tributária é positiva, mas terá resistência, dizem especialistas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, R. E. . RENATA ELAINE SILVA RICETTI MARQUES. 2010; Tema: TEMAS SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO. (Blog).

MARQUES, R.E.S.R . AULA MAGNA PARA INGRESSANTES - data 16/03/2024. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Renata Elaine Silva Ricetti Marques . Aula Decadência e Prescrição em Matéria Tributaria - 20/04/2024. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Decadência e prescrição em matéria tributária - 29 de abril de 2024. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Direito Tributário II - 18/04/2024. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, Renata Elaine Silva Ricetti . Decadência e prescrição em matéria tributária - 27 de abril de 2024. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Congresso XXXVII de direito tributário - qualidade de palestrante - 24,25 e 26 de abril de 2024. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARQUES, R.E.S.R . Palestra Especial sobre RMIT e Apresentação do Curso - Data 25/03/2023. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Palestra Especial sobre RMIT e Apresentação do Curso - Data 28/03/2023. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Aula Debate Temático Princípios e Normas Gerais - Data 06/04/2023. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Aula Debate Temático Espécies Tributárias - Data 18/04/2023. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Aula Debate Temático Sujeição Passiva e Responsabilidade - Data 25/04/2023. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Crédito: Suspensão e Exigibilidade - Data 02/05/2023. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Crédito: Decadência e Prescrição - data 18/05/2023. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Crédito: Decadência e Prescrição - data 13/05/2023. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Aula Debate Temático Extinção da Obrigação e Decadência e Prescrição - Data 23/05/2023. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Apresentação de Curso e RTMIT - data 29/08/2023. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Questões relevantes sobre Ação Declaratória em Matéria Tributária e Ação Anulatória de Débito Fiscal - data 12/09/2023. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Ação de Repetição de Indébito e Ação de Consignação em Pagamento - data 19/09/2023. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Controle de Constitucionalidade: DI, ADC, ADPF e Reclamação Constitucional - data 17/10/2023. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Apresentação de Curso e RTMIT - data 26/08/2023. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Questões relevantes sobre Ação de Repetição de Indébito e Ação de Consignação em Pagamento - data 03/10/2023. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Ação de Repetição de Indébito e Ação de Consignação em Pagamento - data 02/09/2023. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADECON, ADDPF e Reclamação Constitucional - data 25/11/2023. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, Renata Elaine Silva Ricetti . Participação do Congresso XXXVI de Direito Tributário - 21,22,23 de junho de 2023. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARQUES, R.E.S.R . Questões relevantes sobre Ação Declaratória em Matéria Tributária e Ação Anulatória de Débito Fiscal (data: 07.04.2022). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Ação de Repetição de Indébito e Ação de Consignação em Pagamento (data: 19.04.2022). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Questões Relevantes sobre Processo Administrativo Federal (data: 28.04.2022). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Questões relevantes sobre Ação de Repetição de Indébito e Ação de Consignação e Pagamento (data: 03.05.2022). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Questões relevantes sobre Execução Fiscal e Defesa na Execução Fiscal. (data: 10.05.2022). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Controle de Constitucionalidade: ADI, ADC, ADPF e Reclamação Constitucional (data: 12.05.2022). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Questões Relevantes sobre Controle de Constitucionalidade (data: 19.05.2022). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Questões relevantes sobre Mandado de Segurança Individual e Coletivo (data: 26.05.2022. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Questões Relevantes sobre Tutela Provisória do Contribuinte e Medida Cautelar Fiscal (data: 09.06.2022). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADCON, ADPF e Reclamação Constitucional (data: 18.06.2022). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . ISS (data: 13.09.2022). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Questões Relevantes sobre ISS (data: 20.09.2022). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Aula Magna para Ingressantes (data: 20.08.2022). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Aula Magna para Ingressantes (data: 23.08.2022). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . ISS (08.10.2022). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Questões Relevantes sobre IPI e IPI casos práticos (data: 18.10.2022). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Questões relevantes sobre IR Pessoa Física e Jurídica (data: 27/10/2022). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Especialização em direito público - 26/09/2022. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Apresentação do Curso e RMIT (datas:27 e 30.03.2021). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Questões relevantes sobre IPTU, ITR e IPVA (data: 06.04.2021). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: ITBI e ITCMD (data: 13.04.2021). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . ISS (data 20.04.2021). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: ISS (data: 27.04.2021). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: IPI e IPI casos práticos (data: 11.05.2021). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Casos Práticos sobre Impostos Federais Estaduais e Municipais (data: 22.05.2021). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: IR - Pessoa Física e Jurídica (data: 25.05.2021). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático Contribuições e PIS e COFINS (data: 06.07.2021). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático Espécies Tributárias (data: 02.09.2021). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático Princípios e Normas Gerais (data: 22.09.2021). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Aula Prática de Incidência Tributária (data: 25.09.2021). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático sobre Crédito e Lançamento (data: 28.09.2021). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático sobre Competência e Imunidade (data: 29.09.2021). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático sobre Responsabilidade. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Crédito: Suspensão da Exigibilidade (data: 07.10.2021). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático Crédito: Causa Suspensiva (data: 14.10.2021). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Crédito: Decadência e Prescrição (data: 16.10.2021). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Crédito: Prescrição e Decadência. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático Crédito: Prescrição e Decadência (data: 28.10.2021). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Aula Prática Crédito (data: 13.11.2021). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Conceitos básicos: Direito Financeiro, Direito Tributário, Normas Tributárias (data: 26.11.2021). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático Crédito, Isenção e Anistia (data: 30.11.2021). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Apresentação do Curso e RMIT (datas: 19.03.2022 e 29.03.2022). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Direito Tributário, norma, regra-matriz de incidência tributária e seus critérios; Conceito de Tributo e Classificação das Espécies Tributárias; Espécies Constitucionais Tributárias; Princípio Constitucionais etc.... 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Lançamento Tributário; Modalidades de Lançamento; Suspensão da Exigibilidade pela moratória; Suspensão da exigibilidade pelo parcelamento etc... 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Apostila de exercícios da Pós-Graduação em Direito Tributário da EPD. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Exercícios).

MARQUES, R.E.S.R . Tributos Municipais: ISS, IPTU e ITBI (data: 31/01 e 01/02/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Apresentação do Curso e Normas, RMIT e seus critérios Palestra Especial sobre RMIT (14/03/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Norma, Regra Matriz de Incidência e seus Critérios Palestra Especial sobre RMIT (data 17/03/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático RMIT (data: 19/03/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Tributo e Espécies Tributárias (data: 28/03/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático Espécies Tributárias (data: 31/03/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático Competência e Imunidade (data: 07/04/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático Princípios e Normas Gerais (data: 14/04/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Sujeição Passiva e Responsabilidade (data: 23/04/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático sobre Crédito e Lançamento (data: 28/04/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático sobre Responsabilidade (data: 30/04/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático Crédito: Causa suspensiva (data: 07/05/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Aula prática Incidência Tributária (data: 09/05/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático Crédito: Extinção (14/05/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Crédito: Prescrição e Decadência (19/05/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático Crédito: Prescrição e Decadência (21/05/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Aula prática Crédito Tributário (23/05/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Boas-vindas e aula especial sobre Meios Alternativos de Resolução de Conflitos (11/08/2020). 2020. .

MARQUES, R.E.S.R . Ação Declaratória em Matéria Tributária e Ação Anulatória de Débito Fiscal (13/08/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Questões relevantes sobre Ação Declaratória em Matéria Tributária e Ação Anulatória de Débito Fiscal (data: 20/08/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Boas-Vindas ao Direito Tributário (22/08/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Questões relevantes sobre Processo Administrativo Federal (01/09/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Questões relevantes sobre Processo Administrativo Estadual (data: 03/09/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Ação de Repetição de Indébito e Ação de Consignação em Pagamento (data: 08/09/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Questões relevantes sobre Ação de Repetição de Indébito e Ação de Consignação em Pagamento (data: 10/09/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Ação de Repetição de Indébito e Ação de Consignação em Pagamento (data: 12/09/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Questões relevantes sobre Execução Fiscal e Defesa na Execução Fiscal (data: 22/09/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Controle de Constitucionalidade: ADI,ADC,ADPF e Reclamação Constitucional (data: 01/10/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Ações do Contribuinte e PAF ? Casos práticos (data: 03/10/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Questões relevantes sobre Execução Fiscal e Defesa na Execução Fiscal (data: 06/10/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Questões relevantes sobre Recursos e Coisa Julgada, Ação Rescisória (data: 22/10/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Questões Relevantes sobre Mandado de Segurança Individual e Coletivo (data: 27/10/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Questões relevantes sobre Controle de Constitucionalidade (data: 29/10/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADECON, ADPF e Reclamação Constitucional (data: 12/12/2020). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, Renata Elaine Silva Ricetti . Exclusão, suspensão e extinção do crédito tributário - 13 de julho de 2020. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Apostila de exercícios da Pós-Graduação em Direito Tributário da EPD. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Exercícios).

MARQUES, R.E.S.R . As Espécies Tributárias (datas: 03 e 04/05/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Impactos na Advocacia Tributária Após Decisão do STJ sobre a Prescrição Intercorrente (data 22/03/2019). 2019. .

MARQUES, R.E.S.R . Competência Tributária e Tributos (24.06.2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Sistema Constitucional Tributário: Princípios e Imunidades (21/06/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Direito Tributário, Norma e Regra Matriz de Incidência Tributária (data: 16 e 19 /03/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate sobre Processo Administrativo Estadual (data: 28/03/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Ação de Repetição de Indébito e Ação de Consignação em Pagamento (data: 30/03/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Ação Declaratória em Matéria Tributária e Ação Anulatória de Débito Fiscal e Debate (datas: 02 e 18/04/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate sobre Processo Administrativo Federal (data: 09/04/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate sobre Execução Fiscal e Defesa na Execução Fiscal (23/04/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Ação de Repetição de Indébito e Ação de Consignação em Pagamento e Debate (datas: 25 e 30/04/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate sobre Mandado de Segurança Individual e Coletivo I e II (data: 09/05/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Ações do Fisco e do Contribuinte - Casos Práticos (data: 11/05/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate sobre Recurso de Apelação e Agravo (data: 28/05/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate sobe Tutela Provisória do Contribuinte e Medida Cautelar Fiscal (data: 30/05/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate sobre Recurso Especial e Extraordinário (data: 04/06/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Controle de Constitucionalidade: ADI, ADC, ADPF e Reclamação Constitucional e Debate (datas: 08, 11, 18/06/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Aula Revisão (27/06/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Tribunais Superiores - Casos Práticos (data: 29/06/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Competência Tributária, classificação e espécies de tributos (data: 20.09.2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Decadência e Prescrição (28/11/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Responsabilidade Tributária (data: 05/12/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARQUES, R.E.S.R . Apresentação do Curso e Normas, RMIT e seus critérios Palestra Especial sobre Constructivismo Lógico Semântico como método de interpretação jurídica. RMIT (data: 24/08/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Apresentação do Curso e Normas, RMIT e seus critérios (data: 27/08/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . ISS (data: 29/08/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático ISS (data: 05/09/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate sobre Processo Administrativo Federal (data: 21/09/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: IPI e IPI casos práticos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: IR - Pessoa Física e Jurídica (data: 17/10/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate sobre ICMS - Mercadoria e Serviço (data: 24/10/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Conceitos básicos: Direito Financeiro, Direito Tributário, Norma Tributária (data: 18/10/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Tributação e atividade empresária: ISSQN (data: 22/11/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Decadência e Prescrição do Custeio Previdenciário (data: 22/10/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: Contribuição Social e PIS/COFINS (data: 07/11/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Apostila de exercícios da Pós-Graduação em Direito Tributário da EPD. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de exercícios).

MARQUES, R.E.S.R . Taxas, Contribuições de Melhoria e Empréstimo Compulsório (data: 21/03/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Tributos em Espécie. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Tutelas Especiais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Direito Processual Tributário - Oficina de Direito Processual Tributário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . IPTU, ITR, IPVA e Debate (data: 22/03/2018 e 29/03/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . ISS e Debate (datas: 24/03/2018, 05/04/2018 e 12/04/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Apresentação do Curso e RMIT (datas: 10/03/2018 e 20/03/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: IR - Pessoa Jurídica e CSLL. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Decadência e Prescrição e debate (data: 11/04/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: ICMS Mercadoria e Serviço (datas: 19/04/2018 e 26/04/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: Tributação do Mercado Financeiro (data: 18/04/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: Contribuição Interventiva e Corporativa (data: 07/06/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: Contribuição Social e PIS/COFINS (data: 21/06/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Casos Práticos sobre Impostos Estaduais e Federais (23 e 28/06/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: PIS e COFINS e casos Práticos (data: 30/05/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: Consignação em Pagamento e Repetição de Indébito (data: 06/06/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Metodologia Aplicada e do Trabalho Científico (datas: 24, 28/02/2018 e 13, 15/03/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Controle de Constitucionalidade: ADI, ADC, ADPF e Reclamação Constitucional (data: 20/06/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Casos Práticos sobre Impostos Estaduais e Federais (data: 23/06/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Aula Revisão (datas: 28/06, 4, 5, 11/07/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Metodologia Aplicada e do Trabalho Científico (datas: 21, 23, 25/08/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: RMIT (data: 30/08/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Tributos e Espécies Tributárias e Debate (datas: 06, 11/09/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Apresentação do Curos e Normas, RMIT e seus critérios (data 15/09/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: Competência Tributária (data: 20/09/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: Princípios e Normas Gerais (data: 27/09/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático de Fontes e Validade (data: 04/10/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Aula Prática Incidência Tributária (data: 06/10/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático sobre Responsabilidade (data: 09/10/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Causas Suspensivas da Exigibilidade (data: 20/10/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Crédito: Suspensão da Exigibilidade (data: 23/10/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Crédito: Prescrição e Decadência (data: 25/10/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Causas Suspensivas da Exigibilidade e debate (data: 28/03/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Aula Revisão (27/11/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Aula Prática Crédito II (01/12//2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Sujeição Passiva e Responsabilidade debate (data: 14.03.2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: IR pessoa física (21.03.2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: IPI - aula 01 e 02 (data: 10.05.2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: IR - Pessoa Física (17.05.2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: IR - Pessoa Jurídica (data: 24/05/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: ISS (23.05.2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: PIS e COFINS e Casos Práticos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Norma e RMIT (data: 28.08.2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Apostila de exercícios da Pós-Graduação em Direito Tributário da EPD. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de exercícios).

MARQUES, R.E.S.R . Metodologia Aplicada e do Trabalho Científico (datas: 18 e 22/02/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Princípio da Legalidade (data: 18/03.2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Teoria Geral do Direito Tributário (27 e 28/01/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . ISS (data: 17/05/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Norma, Regra Matriz de Incidência e seus Critérios (data: 21/03/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático RMIT (data 28/03/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático Competência e Imunidade (data 04/04/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Tributo e Espécies Tributárias (data: 06/04/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático Espécies Tributárias ( data: 11/04/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático Princípios (data: 18/04/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático de Fontes e Validade (data 25/04/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático sobre Responsabilidade (data 02/05/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático sobre Crédito e Lançamento (data 09/05/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Crédito: Suspensão da Exigibilidade (data: 11/05/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático sobre Causa Suspensiva (data 16/05/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático Crédito Extinção (23/05/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Crédito: Prescrição e Decadência (data: 25/05/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático Crédito: Prescrição e Decadência (data: 30/05/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Aula Revisão (06/06/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Apostila de exercícios da Pós-Graduação em Direito Tributário da EPD. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de exercícios).

MARQUES, R.E.S.R . Tributos Municipais: ISS, IPTU e ITBI (datas: 20, 21/05/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Metodologia Aplicada do Trabalho Científico (data: 24/02/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Aula Especial: Direito Tributário, Norma e Regra Matriz de Incidência Tributária (datas: 02, 19 e 22/03/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Metodologia Aplicada e do Trabalho Científico (datas: 05, 15 e 17. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Conceito de Tributo e Espécies Tributárias e Debate (data: 09/03/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: Fontes, Validade, Vigência, Aplicação e Interpretação no Direito Tributário (data;. 16/03/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: Competência Tributária (data: 23/03/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Normas Gerais em Matéria Tributária e Debate (data: 30/03/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: Processo Administrativo Estadual (data: 05/04/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: Imunidade Tributária (data: 06/04/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Ação Declaratória em Matéria Tributária e Ação Anulatória de Débito Fiscal e Debate (datas: 07 e 19/04/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: Processo Administrativo Federal (data: 12/04/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: Princípios Constitucionais Tributários (data: 13/04/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: IPI (data: 20/04/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: Execução Fiscal e Defesa na Execução Fiscal (data: 26/04/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . IPTU, ITR, IPVA e Debate (data: 27/04/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Ação de Repetição de Indébito e Ação de Consignação em Pagamento e Debate (datas: 28/04 e 03 e 07/05/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: Defesa na Execução Fiscal (data: 04/05/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: Mandado de Segurança Individual e Coletivo (data: 10/05/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: Tutelas de Urgência do Contribuinte e Medida Cautelar Fiscal (data: 11/05/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: Processo Administrativo Estadual (data: 18/05/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Extinção do Crédito Tributário - Prescrição e Decadência (data: 02/06/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Tributos Municipais: ISS, IPTU, ITBI (data: 29 e 30/04/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Decadência e Prescrição (data: 17/11/2016). 2016. .

SILVA, R. E. . Debate Teemático: Processo Administrativo Federal (data: 24/05/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: Recurso de Apelação e Agravo de Instrumento (data 25/05/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Ação Monitória, Ação Rescisória, Remessa Ex-ofício e Coisa Julgada e Debate (data: 25/05 e 16/06/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Controle de Constitucionalidade: ADI, ADC, ADPF e Reclamação Constitucional (datas: 31/05 e 16/07/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: Tributação no Comércio Exterior (data 01/06/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: Controle de Constitucionalidade (data 07/06/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Aula Revisão I e II (datas: 08/06; 21/06; 28/06; 23/11; 29/11; 30/11 e 01/12//2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: Recurso Especial e Extraordinário (data 09/06/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: ITBI e ITCMD (datas 29/06 e 13/09/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Metodologia Aplicada e do Trabalho Científico (datas: 23, 24 e 25/08/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Apresentação do Curso e RMIT (datas: 30/08 03/09/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Apresentação, Direito Tributário e Regra Matriz de Incidência (data: 31/08/2016). 2016. .

MARQUES, R.E.S.R . IPTU, ITR, IPVA e Debate (datas: 01/09 e 06/09/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Sujeição Passiva e Responsabilidade e debate (data: 14/09/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Aula ISS e debate (datas: 15 e 20/09/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Aula ISS e debate (datas: 15 e 20/09/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: IR pessoa Física, IR pessoa Jurídica e CSLL (datas: 21/09, 28/09, 18/10/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: ICMS Mercadoria e Serviço (data 29/09/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: IPI (data 06/10/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Aula Casos Práticos sobre Impostos Estaduais e Municipais (data: 15/10/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Decadência e Prescrição e debate (data: 19/10/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: Tributação no Mercado Financeiro (datas: 25 e 26/10/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: Contribuição Interventiva e Corporativa (datas: 01 e 16/11/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Causas Suspensivas da Exigibilidade e debate (data: 09/11/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Aula Casos Práticos sobre Impostos Federais (data: 19/11/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: Contribuição Social e PIS/COFINS (data: 22/11/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Consignação em Pagamento e Repetição de Indébito Tributário (data: 23/11/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Apostila de exercícios da Pós-Graduação em Direito Tributário da EPD. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de exercícios).

SILVA, R. E. . Metodologia Aplicada e do Trabalho Científico (data: 28/02/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Metodologia Aplicada e do Trabalho Científico (data: 28/02/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Metodologia Aplicada e do Trabalho Científico (data: 04/03/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Metodologia Aplicada e do Trabalho Científico (data: 10 e 12/03/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Apresentação, Direito Tributário e Regra Matriz de Incidência (data: 11/03/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Apresentação do Curso e RMIT (datas: 14 e 17/03/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . ISS (data: 14/03/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Revisão (datas: 17, 18, 23/06/2015 e 04/07/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático: Planejamento Tributário Internacional (data: 24/06/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático: Planejamento Tributário Internacional (data: 24/06/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático: Planejamento Tributário Internacional (data: 24/06/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático: Tributação no Comércio Exterior (aduaneiro) (data: 01/07/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Metodologia Aplicada e do Trabalho Científico (datas: 15, 19, 25, 27/08/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Direito Tributário, Norma e Regra Matriz de Incidência Tributária (26/08/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Apresentação do Curso e Normas, RMIT e seus critério. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Norma, Regra Matriz de Incidência e seus critérios (data: 01/09/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Conceito de Tributo Espécies Tributárias (data: 18/03/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático: Conceito de Tributo Espécies Tributárias (data: 18/03/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático: ITBI e ITCMD (data: 24/03/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Sujeição Passiva e Responsabilidade aula e debate (data: 25/03/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático: IPTU. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático: Simples Nacional (data: 01/04/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . ISS - Aula e Debate (datas: 02/04/2015 e 07/04/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Causas Suspensivas das Exigibilidade - Aula e Debate (data: 08/04/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático: IR - Pessoa Física (data: 15/04/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático: ICMS Mercadoria (data: 16/04/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático: IR - Pessoa Jurídica e CSLL (data: 22/04/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático: ICMS Serviço (data: 23/04/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Decadência e Prescrição - aula e debate (data: 29/04/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático: IPI (data: 30/04/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático: PIS e Cofins - Casos Práticos (data: 06/05/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático: IR - Pessoa Física (data: 07/05/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . ISS - Aula e Debate (data: 13/05/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático: IR Pessoa Jurídica (data: 14/05/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático: Contribuição Interventiva e Corporativa (data: 20/05/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático: Tributação no Mercado Financeiro (data: 21/05/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Casos Práticos sobre Impostos Estaduais e Municipais (data: 23/05/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático: Contribuição Social e Pis/Cofins (data: 16/06/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático (data: 02/09/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Casos Práticos sobre Impostos Federais (data: 13/06/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Controle de Constitucionalidade: ADI, ADC, ADPF e Reclamação Constitucional - Aula e Debate (data: 10/06/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático: Contribuição Interventiva e Corporativa (das 09/06/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático: Consignação em Pagamento e Repetição de Indébito Tributário - Aula e Debate (data: 03/06/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Crédito Tributário I (Suspensão e Extinção) (datas: 19 e 20/06/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Processo Judicial Tributário II (datas: 12 e 13/09/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Introdução aos Conceitos do Direito Tributário e Tributação (datas: 13 e 14/11/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Processo Judicial Tributário II (Aula Prática) (datas: 30 e 31/01/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Hermenêutica Jurídica e Introdução ao Direito Tributário (datas: 20 e 21/03/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Sistema Constitucional Tributário e Espécies Tributárias (datas: 10 e 11/07/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Crédito Tributário I (Suspensão e Extinção) (datas: 20 e 21/11/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Hermenêutica Jurídica e Introdução ao Direito Tributário (datas: 4 e 5/12/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Norma, Regra Matriz de Incidência e seus critérios (data: 01/09/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático (datas: 02, 09, 16, 30/09/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático: RMIT (data: 08/09/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Causas Extintivas da Obrigação Tributária - sem decadência e prescrição (data: 16/09/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático Espécies Tributárias ( data: 22/09/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático Princípios (data: 29/09/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático sobre Crédito e Lançamento (data: 20/10/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático sobre causa suspensiva (data: 27/10/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Isenção e Anistia e Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (data: 28/10/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático (data: 28/10/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Crédito: Suspensão da Exigibilidade (data: 29/10/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático Crédito: Exclusão (10/11/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático (data 11/11/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Crédito: Prescrição e Decadência (data: 12/11/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático Crédito: Prescrição e Decadência (data: 17/11/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Ação Declaratória em Matéria Tributária e Ação Anulatória de Débito Fiscal e Debate (datas: 18/11/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Debate Temático Garantias e Privilégios (data: 24/11/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Aula Revisão I e II (data; 26/11/2015 e 01/12/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Decadência e Prescrição (data: 28/11/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Aula casos práticos sobre Suspensão, Extinção e Exclusão (data: 05/12/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Apostila de exercícios da Pós-Graduação em Direito Tributário da EPD. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de exercícios).

SILVA, R. E. . Crédito Tributário I (suspensão e extinção) (data: 17 e 18/01/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Metodologia Aplicada e do Trabalho Científico (dias: 22, 26 e 27/02/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Norma, Regra Matriz de Incidência e seus critérios (data: 11/03/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Direito Tributário, Norma e Regra Matriz de Incidência Tributária (data: 12/03/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático (datas: 12, 15, 18, 19, 25, 26/03/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Apresentação do Curso e Normasm RMIT e seus critérios (data: 15/03/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Conceito de Tributo e Espécies Tributárias (data: 19/03/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático (datas: 02, 08, 09, 15, 16, 22, 23, 29/04/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Ação Declaratória em Matéria Tributária e Ação Anulatória de Débito Fiscal (data: 03/04/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Ação de Repetição de Indébito e Ação de Consignação em Pagamento (data: 10/04/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Sujeição Passiva e Responsabilidade (data: 17/04/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Noções Introdutórias de Processo: Pressupostos Processuais, Condições da Ação e Mérito da Pretensão (data: 23/04/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Tutelas de Urgência (Medida Cautelar e Tutela Antecipada) data: 24/04/2014. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Tributos e Espécies Tributárias (data: 26/04/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Ação de Repetição de Indébito, Compensação e Ação de Consignação em Pagamento (data: 26/04/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Crédito: Suspensão da Exigibilidade (data: 06/05/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático (datas: 07, 08, 10, 14, 15, 21, 22, 24,28, 29/05/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Controle de Constitucionalidade: ADI, ADC, ADPF e Reclamação Constitucional (data: 13/05/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Causas Extintivas da Obrigação Tributária (sem decadência e prescrição) data: 14/05/2014. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Crédito: Prescrição e Decadência (data: 20/05/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Causas Suspensivas da Exigibilidade (data: 24/05/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Crédito: Exclusão (data: 27/05/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Isenção e Anistia (data: 28/05/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Ação Declaratória em Matéria Tributária e Ação Anulatória de Débito Fiscal (data: 04/06/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático (datas: 04, 10,11,14, 25/06/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aua Revisão I e II (datas: 05, 18, 24/06/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Sujeição Passiva e Responsabilidade (data: 07/06/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Causas Extintivas da Obrigação Tributária (data: 14/06/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático (datas: 01,02/07/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Revisão (datas: 05, 12/07/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADECON, ADPF e Reclamação Constitucional (data: 05/07/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Metodologia Aplicada e do Trabalho Científico (data: 26/07/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Metodologia Aplicada e do Trabalho Científico (datas: 16, 20, 26, 28/08/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Direito Tributário, Norma, Regra Matriz de Incidência (data: 27/08/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático (data: 27/08/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Apresentação, Direito Tributário, RMIT e Noções Introdutórias de Processo (data:02/09/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Conceito de Tributo e Espécies Tributárias (data: 03/09/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático (datas: 03,09,10, 16,17, 23, 24/09/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Ação Declaratória em Matéria Tributária e Ação Anulatória de Débito Fiscal (data: 06/09/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Processo Administrativo - Casos práticos (data: 06/09/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Normas Gerais em Matéria Tributária (data: 17/09/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Ação Declaratória em Matéria Tributária e Ação Anulatória de Débito Fiscal (data18/09/2014):. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Princípios Constitucionais Tributários (data 01/10/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático (datas: 01, 07/10/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Ação de Repetição de Indébito e Ação de Consignação em Pagamento (data: 02/10/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Ação de Repetição de Indébito, Compensação e Ação de Consignação em Pagamento (data: 04/10/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Ações do Contribuinte I - Casos Práticos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Crédito Tributário I (Suspensão e Extinção) (data: 17 e 18/01/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Processo Judicial Tributário II (data: 16 e 17/05/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Inaugural (Teoria Geral do Direito Tributário) (data: 07/08/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Introdução aos Conceitos de Direito Tributário e Tributação (datas: 11 e 12/04/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Tributos Municipais: ISS, IPTU, ITBI (datas: 18 e 19/07/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Introdução aos Conceitos de Direito Tributário e Tributação (datas: 26 e 27/09/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Hermenêutica Jurídica e Introdução ao Direito Tributário (datas: 10 e 11/10/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Tributos Municipais: ISS, IPTU, ITBI (datas: 19 e 20/09/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Crédito Tributário I (Suspensão e Extinção) (datas: 28 e 29/03/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Hermenêutica Jurídica e Introdução ao Direito Tributário ( datas: 14 e 15/02/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Controle Processual da incidência: Declaração de Inconstitucionalidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Ação de Repetição de Indébito (data: 01/04/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Decadência. Prescrição. Representação Criminal. Matéria Constitucional (data: 30/09/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Extinção do Crédito Tributário (data: 05.05.2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Apostila de exercícios da Pós-Graduação em Direito Tributário da EPD. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de exercícios).

SILVA, R. E. . Debate Temático - data 01 e 07/04/2013. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Sistema Constitucional Tributário e Tributos em Espécie 07 e 08/06/2013. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . TEMAS ESPECIAIS: Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Teoria Geral do Direito Tributário (Decadência e Prescrição). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . A Prescrição Intercorrente no Direito Tributário e a Aplicação do art. 40 da Lei 6.830/80 - Lei de Execuções Fiscais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Teoria Geral do Direito Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Metodologia Aplicada ao Trabalho Científico (data: 23/02/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Metodologia Aplicada ao Trabalho Científico (datas: 6 e 12/03/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula de Apresentação do Curso, Normas, RMITe seus critérios (data: 09/03/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Debate Temático (datas: 09 e 14/03/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula de Introdução ao Curso e RMIT (data: 14/03/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula de Introdução ao Curso (data: 19/03/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático (data: 20, 21 e 27/03/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Tributos e Espécies Tributárias (data: 21/03/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Norma, Regra Matriz de Incidência e seus Critérios (data: 26/03/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Tributo e Espécies Tributárias (02 e 06/04/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Ação Declaratória em Matéria Tributária e Ação Anulatória de Débito Fiscal (data: 09/04/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático (datas: 10, 13, 17, 25, 27 e 30/04/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula de ISS (data: 16/04/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Tutelas de Urgência (Medida Cautelar e Tutela Antecipada) (data: 17/04/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula IPTU, ITR e IPVA (data: 23/04/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula ISS (data: 27/04/013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático (data: 2, 8, 9, 11, 21, 22, 23, 25 e 29/05/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Tutelas de Urgência (medida Cautelar e Tutela Antecipada) (data: 07/05/3013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Princípios Constitucionais Tributários (data: 08/05/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Crédito: Suspensão da Exigibilidade (data: 14/05/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Causas Suspensivas da Exigibilidade (data: 25/05/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADECON, ADPF e Reclamação Constitucional (datas:28/05/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Normas Gerais em Matéria Tributária (data: 29/05/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Crédito: Prescrição e Decadência (data: 04/06/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Coisa Julgada em Matéria Tributária (data: 05/06/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Debate Temático (datas: 5, 6, 12, 18, 22 e 26/06/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Crédito: Exclusão (data: 11/06/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Revisão (datas: 19, 20 e 25/06/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Causas Extintivas da Obrigação (data: 22/06/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Debate Temático (data: 2 e 3/07/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Revisão (datas: 6 e 20/07/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Metodologia Aplicada ao Trbalho Ciêntífico (datas: 21, 27, 29 e 31/08/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Causas Suspensivas da Exigibilidade (data: 28/08/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Debate Temático (data: 28/08/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula de ITBI e ITCMD (03/09/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula de Apresentação, Direito Tributário e Regra Matriz (data: 04/09/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula de Suspensão da Exigibilidade do Crédito (data: 04/09/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Noções Introdutórias de Processo (data: 05/09/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula IPTU, ITR e IPVA (data: 10/09/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Debate (datas: 11, 12, 17, 18, 25 e 26/09/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula de Ação de Repetição de Indébito, Compensação e Consignação (data: 12/09/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Prescrição e Decadência (data: 18/09/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Ação Declaratória em Matéria Tributária e Ação Anulatória de Débito Fiscal (data: 19/09/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula ISS (data: 24/09/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Debate Temático (data: 1, 2, 19, 22, 23, 29 e 30/10/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Tutelas de Urgência (Médida Cautelar e Tutela Antecipada) (data: 03/10/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula ISS (data: 19/10/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Recurso de Apelação e Agravo de Instrumento (data: 24/10/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Sujeição Passiva e Responsabilidade (data: 30/10/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Sistema Constitucional Tributário e Tributos em Espécie (data: 29 e 30/11/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Crédito Tributário I (suspensão e extinção) (datas: 09 e 10/08/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Introdução aos Conceitos de Direito Tributário e Tributação (04 e 05/10/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Processo Judicial Tributário II (datas: 06 e 07/12/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Sistema Constitucional Tributário e Espécies Tributários (datas: 13 e 14/12/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Hermenêutica Jurídica e Introdução ao Direito Tributário (datas: 02 e 03/08/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Direito Tributário (datas: 22 e 23/03/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . EPD on line: Direito Tributário, Norma, Regra Matriz de Incidência e seus Critérios (dia 15/07/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . EPD on line: Espécies Tributárias: Empréstimos Compulsórios e Contribuição de Melhoria (dia 16/07/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . EPD on line: Espécies Tributárias: Taxa pela prestação de Serviço Público (dia 16 e 17/07/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . EPD on line: Espécies Tributárias: Taxa pelo exercício do poder de Polícia e Impostos (dia 17/07/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . EPD on line: Espécies Tributárias: Contribuições e Normas Gerais em Matéria Tributária (dia 17/07/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . EPD on line: Crédito: Suspensão da Exigibilidade do Crédito - todas as modalidades (dia 17 e 24/07/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . EPD on line: Crédito: Extinção do crédito tributário (decadência) (dia 24 e 25/07/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . EPD on line: Crédito: Extinção do crédito tributário (prescrição) (dia 25/07/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . EPD on line: Crédito: Exclusão (Isenção) (dia 25/07/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . EPD on line: Noções Gerais do Direito Financeiro e Princípios Constitucionais Gerais (dia 5/09/2013 e 2/10/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . EPD on line: Impostos Municipais: ISS (dia 30/09/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . EPD on line: Impostos Municipais: IPTU (dia 30/09/2013 e 02/10/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . EPD on line: Impostos Municipais: ITBI (dia 02/10/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . EPD on line: Ação Declaratória I e II e Ação Anulatória de Débito Fiscal I e II (dia 22/11/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . EPD on line: Controle de Constitucionalidade - Aspectos Gerais e Controle de Constitucionalidade Difuso (dia 25/11/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . EPD on line: Controle de Constitucionalidade Concentrado ADI, ADC, ADPF e Reclamação Constitucional (dia 25/11/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . EPD on line: Ação de Repetição de Indébito Tributário (dia 04/12/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . EPD on line: Ação de Consignação em Pagamento (dia 11/12/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . EPD on line: Tutelas de Urgência (dia 11/12/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Curso de Pós-Graduação Online em Direito Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Mandado de Segurança: Ato Coator. Medida Liminar. Garantias (data 16.05.2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Apostila de exercícios da Pós-Graduação em Direito Tributário da EPD. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de exercícios).

SILVA, R. E. . Introdução aos conceitos de Direito Tributário e Tributação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Coordenação de Pós-Graduação lato sensu. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Direito Tributário II. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula de Introdução ao Curso. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aulas de Debate Temático ministradas em 21, 27, 28,29, 31/03/2012. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Norma, Regra Matriz de Incidência e seus critérios dia 27/03/2012. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aulas Debate Temático ministradas em 04, 11, 12, 17, 18, 24, 25, 28/04/2012. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Causa Suspensiva da Exigibilidade (11/04/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Sujeição Passiva e Responsabilidade (26/04/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Sujeição Passiva e Responsabilidade (2/05/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Debate Temático (2, 10, 12, 17, 19, 23, 24, 30, 31/05/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula sobre Crédito: Suspensão da Exigibilidade (22/05/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula de ISS (data: 23/05/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADECON, ADPF e Reclamação Constitucional (data: 2/06/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Debate Temático (datas: 2, 5, 6, 12, 13, 19, 20, 27 e 30/06/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Crédito: Prescrição e Decadência (05/06/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADCON, ADPF e Reclamação Constitucional (data: 06/06/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADCON, ADPF e Reclamação Constitucional (14/06/2102). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Revisão (16/06/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Causas Extintivas da Obrigação Tributária (16/06/102). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Decadência e Prescrição (data: 20/06/2102). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Revisão (datas: 28 e 30/06/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Metodologia Aplicada ao Trabalho Científico (datas: 3 e 21/07/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Revisão (datas: 4 e 5/07/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Debate Temático (datas: 10 e 14/07/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Metodologia Aplicada ao Trabalho Científico (datas: 4 e 21/08/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Direito Tributário, Norma e Regra Matriz de Incidência Tributária (data: 22/08/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Debate Temático (datas: 22, 23, 25, 28 e 29/08/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Introdução, Normas e RMIT e seus critérios (data: 25/08/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Conceito de Tributo e Espécies Tributárias (data: 28/08/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula de Introdução ao Curso (data: 28/08/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Noções Introdutórias de Processo: Pressupostos Processuais, condição da Ação e Merito da Pretensão (data: 29/08/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático (data 29/08/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Norma, Regra Matriz de Incidência e seus Critérios (data: 30/08/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Tributo e Espécie Tributária (data: 01/09/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático (datas: 1, 18, 19, 20 e 26/09/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Princípios Constitucionais Tributários e Normas Gerais em Matéria Tributária (data: 25/09/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático (2, 3, 6, 9, 10, 16, 17, 20, 23, 24 e 31/10/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Ação Declaratória em Matéria Tributária e Ação Anulatória de Débito Fiscal (data: 03/10/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula de ISS (data: 06/10/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula de Sujeição Passiva e Responsabilidade (data: 11/10/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula de ISS (data: 18/10/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Causas Suspensivas da Exigibilidade (data: 20/10/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Causas Suspensivas da Exigibilidade (data: 20/10/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Crédito: Suspensão da Exigibilidade (data: 25/10/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Causas Extintivas da Obrigação Tributária (sem decadência e prescrição) (data: 31/10/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático (datas: 6, 7, 10, 13, 14, 21, 24/11/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Crédito: Prescrição e Decadência (data: 08/11/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Isenções e Anistia (data: 14/11/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Prescrição em Matéria Tributária (data: 22/12/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Causas extintas e Decadência e Prescricão (data: 24/11/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Crédito: Exclusão (data: 27/11/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Revisão (data: 28/11/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Debate Temático (datas: 01, 04 e 05/12/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula Revisão (datas: 01 e 06/12/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Metodologia Aplicada ao Trabalho Científico (data: 08/12/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Impostos Municipais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Processo Judicial Tributário II. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Teoria Geral do Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Tributos Municipais: ISS, IPTU e ITBI. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Apostila de exercícios da Pós-Graduação em Direito Tributário da EPD. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de exercícios).

SILVA, R. E. . Coordenação de Pós- Graduação lato sensu. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Direito Processual Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . ITBI e ITCMD. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático (17 e 24/02/11). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . ITR e Questões Constitucionais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . ITBI e ITCMD. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Noções Introdutórias de Processo: Pressupostos Processuais, Condição da Ação e Mérito da Pretensão. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Direito Tributário, Norma e Regra Matriz de Incidência Tributária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático (dias: 16, 17, 23, 24, 30 e 31/03/2011). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Introdução ao Curso. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Direito Tributário, Norma e RMIT e seus Critérios. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático de IPTU, ITR, IPVA, ITBI e ITCMD. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Norma, Regra Matriz de Incidência e seus Critérios. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Noções Introdutórias de Processo: Pressupostos Processuais, Condições da Ação e Mérito da Pretensão. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Tributos e Espécies Tributárias (Tributos em Espécie). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Tributos em Espécie e Direito Internacional Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Sistema Constitucional Tributário e Tributação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Direito Processual Tributário e Planejamento Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Tributos em Espécie e Direito Internacional Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . ITBI e ITCMD. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . ISS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático (dias: 12, 13, 14, 16, 26, 27 e 30/04/2011). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Sujeição Passiva e Responsabilidade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula de ISS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Sujeição Passiva e Responsabilidade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático (dias: 04, 05, 07, 11, 12, 18, 21, 25/05/2011). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Causas Suspensivas da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Crédito: Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Ação Monitória, Coisa Julgada e Ação Rescisória e Remessa Ex-Officio. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADECON, ADPF e Reclamação Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Prescrição e Decadência. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático (dias: 01, 02, 04, 07, 08, 09, 14, 15, 21, 22/06/2011). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Ação Monitória, Coisa Julgada e Ação Rescisória e Remessa Ex Officio. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Controle de Constitucionalidade Difuso e Concentrado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . ADIN, ADECON, ADPF e Reclamação Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Crédito: Extinção da Obrigação Tributária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Isenção e Anistia. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Crédito: Exclusão. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADECON, ADPF e Reclamação Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático 06/07/2011. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Noções Introdutórias de Processo: Pressupostos Processuais, Condição da Ação e Mérito da Pretensão. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Introdução ao Curso e RMIT. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático 31/08/2011. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula de Introdução ao Curso. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático (dias: 06, 10, 13, 14, 21, 27, 28/09/2011). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Norma, Regra Matriz de Incidência e seus Critérios. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Norma e RMIT e seus Critérios. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . ISS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Normas Gerais em Matéria Tributária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Tributos em Espécie e Espécie Tributária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Princípios Constitucionais Tributários. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático (dias: 8, 11, 13, 15, 25, 26/10/2011). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Ação Monitória, Coisa Julgada e Ação Rescisória e Remessa Ex-Offício. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Controle de Constitucionalidade Difuso e Concentrado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático (dias: 01, 03, 05, 08, 09, 16, 17, 19, 23/11/2011). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Controle de Constitucionaldiade: ADIN, ADECON, ADPF e Reclamação Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADECON, ADPF e Reclamação Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Coisa Julgada e Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADECON, ADPF e Reclamação Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Isenções e Anistia e Garantias e Privilégios do Credito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Sistema Constitucional Tributário e Tributos em Espécie. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Crédito Tributário I (Suspensão e Extinção). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Apostila de exercícios da Pós-Graduação em Direito Tributário da EPD. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de exercícios).

SILVA, R. E. . Debate Temático. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Imposto Sobre Serviço - ISS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Imposto Sobre Serviço de Qualquer de Natureza - ISS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Apresentação do Curso e Direito Financeiro. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Normas e RMIT e seus Critérios. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. E. . Introdução ao Curso. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Normas, Regra Matriz de Incidência e seus critérios. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático 25, 26, 27, 30/03/2010;. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Direito Tributário, Norma e Regra Matriz de Incidência Tributária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático - data 8, 10, 13, 14, 22, 28 e 29/04/2010. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático - data 04, 05, 06, 08, 11, 12, 13, 20, 22, 25 e 26/05/2010. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Princípios Constitucionais Tributários e Normas Gerais em Matéria Tributária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Controle de Constitucionalidade: ADI, ADC, ADPF e Reclamação Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Tributos em espécie e Direito Internacional Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Direito Processual e Planejamento Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Sistema Constitucional Tributário e Tributação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Norma, Regra Matriz de Incidência e seus critérios. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Direito Tributário, Norma e Regra Matriz de Incidência Tributária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Causas Suspensivas da Exigibilidade do Crédito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Controle de Constitucionalidade: ADI, ADC, ADPF e Reclamação Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula de Revisão. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático - data 12, 19, 23 e 24/06/2010.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Isenções e Anistia e Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Causas Suspensivas da Exigibilidade, Sujeição Passiva e Responsabilidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula de Revisão. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Revisão para Prova. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Responsabilidade Tributária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Noções introdutórias de Processo: Pressupostos Processuais, Condições da Ação e Mérito da Pretensão. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debates Temáticos dias 17, 26, 27 e 31/08/2010. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula de ISS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Apresentação do Curso e Direito Financeiro. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Normas e RMIT e seus critérios. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debates Temáticos dias 01, 08, 09, 11, 15, 22, 23, 25, 29 e 30/09/2010. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . ITBI e ITCMD. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula de Introdução ao Curso. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula de ISS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Norma, Regra Matriz de Incidência e seus critérios. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Ação Monitória, Coisa Julgada e Ação Rescisória. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Ação Monitória, Coisa Julgada e Ação Rescisória. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aula ISS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático dia 6, 7, 13, 16, 20, 23, 27, 28/10/2013. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADECON, ADPF e Reclamação Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADECON, ADPF e Reclamação Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Princípios Consttucionais Tributários e Normas Gerais em Matéria Tributária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Princípios Constitucionais Tributários e Normas Gerais em Matéria Tributária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADECON, ADPF e Reclamação Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Causas Suspensivas da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Sujeição Passiva e Responsabilidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Causas Suspensivas da Exigibilidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Debate Temático (dias: 10, 13, 17, 18 e 24/11/2010). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Causas Suspensivas da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Isenções e Anistia e Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Isenções e Anistia e Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Tributos em Espécie. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Apostila de exercícios da Pós-Graduação em Direito Tributário da EPD. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de exercícios).

SILVA, R. E. . Isenções, Anistia e Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Orientação Para elaboração de monografia. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Orientação Para elaboração de monografia. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Isenções, Anistia e Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Orientação Para elaboração de monografia. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Direito Financeiro e Normas e RMIT e seus Critérios. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Direito Financeiro e Normas e RMIT e seus Critérios. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Introdução ao Curso de Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Normas Gerais em Matéria Tributária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário de Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 11.02.2009. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 18.02.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 04.03.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 05.03.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 11.03.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 12.03.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 18.03.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 19.03.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 25.03.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 26.03.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 28.03.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 01.04.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 02.04.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 04.04.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 08.04.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 09.04.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 15.04.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 18.04.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 22.04.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 23.04.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 25.04.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 28.04.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 29.04.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 01.05.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 06.05.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 09.05.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 12.05.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 13.05.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 14.05.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 19.05.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 20.05.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 23.05.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 27.05.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 03.06.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 06.06.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 10.06.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 11.06.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 25.07.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 20.08.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 29.08.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 08.09.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 09.09.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 10.09.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 12.09.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 12.09.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 16.09.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 17.09.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 23.09.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 24.09.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 26.09.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 30.09.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 01.10.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 03.10.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 07.10.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 08.10.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 14.10.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 17.10.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 21.10.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 22.10.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 22.10.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 28.10.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 29.10.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 30.10.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 31.10.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 04.11.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 05.11.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 11.11.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Introdução, Norma e Regra Matriz de Incidência e seus critérios. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Processo Administrativo Federal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Direito Tributário, Norma e Regra Matriz de Incidência Tributária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADECON, ADPF e Reclamação Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADECON, ADPF e Reclamação Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADCON, ADPF e Reclamação Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Orientação para elaboração de monografia. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Orientação para elaboração de Monografia. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Isenções, Anistia e Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Orientação para elaboração de Monografia. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Orientação para elaboração de monografia. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Direito Financeiro e Normas e RMIT e seus Critérios. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Controle de Constitucionalidade: ADI, ADECON, ADPF e Reclamação Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Normas Gerais em Matéria Tributária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Normas Gerais em Matéria Tributária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Controle de Constitucionalidade: Adin, Adecon, ADPF e Reclamação Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Isenções e Anistia e Garantia e Privilégios do Crédito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Norma, Regra Matriz de Incidência e seus critérios. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . isenções e Anistia. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Isenções e Anistia e Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Controle de Constitucionalidade ADIN, ADECON E ADPF. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Creditos I e II e III. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Exercícios Curso de Especialização em Direito Tributário - EPD).

FERNANDEZ, G. A. S. M. ; Juliana Furtado Costa ; SILVA, R. E. . Grandes Questões Tributárias. TesesTributárias nos Tribunais e discussões tributárias atuais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, R. E. . Seminário de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário: Fontes do Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário: Sistema Constitucional Tributário e Princípios. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário: Competência e Imunidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Princípios: Valores ou Limites Objetivos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário: Causas Suspensivas da Exigibilidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário: Normas Gerais em Matéria Tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário: Normas, Regra-Matriz de Incidência Tributária e seu critérios. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário: Validade, vigência, aplicação e interpretação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Validade formal e Fundamento de Validade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Casos e Questões Jurisprudenciais sobre II e IE. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Casos e Questões Jurisprudenciais sobre Tributário Internacional e Internacional Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Casos e Questões Jurisprudenciais sobre Contribuição Social. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Casos e Questões Jurisprudenciais sobre Contribuição Interventiva e Corporativa. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Casos e Questões Jurisprudenciais sobre Tributação no Mercado Financeiro. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Conceito de Tributo e os Problemas Encontrados na Prática. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Direito Tributário, Norma e Regra Matriz de Incidência Tributária e Constituição da RMIT e seus Critérios. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Normas Gerais e as Correntes Doutrinárias. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Classificações dos Tributos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Validade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Aplicação dos Conceitos de Imunidade e Competência Tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Utilidade das Fontes do Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Casos e Questões Jurisprudenciais sobre IR Pessoa Fisíca. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Casos e Questões Jurisprudenciais sobre Simples Nacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . O art. 151 do CTN e a Jurisprudência. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Casos e Questões Jurisprudenciais sobre ITBI e ITCMD. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Casos e Questões Jurisprudenciais sobre Taxa, Contribuição de Melhoria e Empréstimos Compulsórios. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADECON e ADPF e Reclamação Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Casos e Questões Jurisprudenciais sobre Tributário no Comércio Exterior e Revisão do Conteúdo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Grandes Questões Tributárias. Teses e Discussões Tributárias Atuais nos Tribunais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, R. E. . Planejamento Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, R. E. . Responsabilidade dos Sócios e Administradores na Esfera Tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, R. E. . Seminário de Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Seminário de Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. E. . Coordenação de Curso de Pós-Graduação 'Lato sensu' especialização em Direito Tributário e Processal Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, R.E.S.R . Aula Magna para Ingressantes (datas: 20.08.2022 e 23.08.2022). 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2017

Mensageiro da Paz - Reconhecimento pelo desempenho, participação e colaboração na divulgação de projetos de cultura de paz, Associação Comercial de São Paulo.