André Machado Maya

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

MAYA, A. M. . VI Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa. 2023. (Outro).

MAYA, A. M. ; RIOS, R. . III Encontro da REDE Iberoamericana de Advocacia Criminal. 2023. (Outro).

MAYA, A. M. . V Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa. 2022. (Outro).

MAYA, A. M. . IV Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa. 2020. (Outro).

MAYA, A. M. . Tendências europeias e latino-americanas sobre responsabilidade penal da Pessoa Jurídica. 2020. (Outro).

MAYA, A. M. . III Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE. 2019. (Outro).

MAYA, A. M. . II Encontro de Grupos de Pesquisa de Pós-Graduação Stricto Sensu - EGRUPE. 2018. (Congresso).

MAYA, A. M. ; GIORGI, R. ; NEDEL, A. C. ; LORENZONI, P. C. ; PINTO, N. L. ; PAZZINI, B. ; KLEIN, M. A. B. ; GOULART, R. N. ; MACHADO, M. M. ; HENZ, A. ; CHOUKR, F. H. . Globalização e Expansão da Intervenção Penal no Brasil: Aspectos Penais e Processuais Penais - Seminário de apresentação dos resultados das pesquisas realizadas no âmbito do Grupo de Pesquisa ?Direito fundamental à segurança e direitos de liberdade: a complexa harmonia em matéria penal?. 2018. (Congresso).

MAYA, A. M. ; STEIN, A. C. F. ; Scarton, Carolina ; SCHNEIDER, N. ; Divan, Gabriel A. ; MENDES, S. R. ; PERUCHIN, M. C. G. ; CHOUKR, F. H. ; GIACOMOLLI, N. J. ; PRADO, G. ; Augusto Jobim do Amaral ; CARLI, C. V. . III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Criminais. 2017. (Congresso).

MAYA, A. M. . I Encontro de Grupos de Pesquisa - Tutelas à efetivação de direitos indisponíveis. 2017. (Outro).

MAYA, A. M. ; GIACOMOLLI, N. J. ; Santiago, Nestor E. A. ; VASCONCELOS, V. G. ; LANGER, M. ; MONTE, M. ; Duclerc, Elmir ; Felipe Martins Pinto ; ARAUJO, A. P. . V Encontro Nacional de Direito Processual Penal do IBRASPP. 2016. (Outro).

MAYA, A. M. ; Álvaro Antanavícius Fernandes ; LOPES JR., Aury Celso Lima ; Diogo Malan ; GALLARDO, E. ; Duclerc, Elmir ; Fauzi Hassan Choukr ; Flaviane Magalhães Gomes de BarrosBARROS, F. M. G. ; COUTINHO, J. N. M. ; Leonardo Costa de Paula ; Gonzáles, Leonel ; Luiz Fernando Pereira Neto ; SAAD, M. ; GIACOMOLLI, N. J. ; Moreira, Rômulo de Andrade ; Vitor Guazzelli Peruchin ; CARVALHO, T. ; RAVAZZANO, F. ; BOTTINO, T. ; et.al . II Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Criminais. 2016. (Outro).

Fauzi Hassan Choukr ; Ricardo Gloeckner ; Augusto Jobim do Amaral ; MAYA, A. M. ; MARQUES, L. A. M. ; GIACOMOLLI, N. J. ; COUTINHO, J. N. M. ; WUNDERLICH, A. L. ; Salah H. Khaled Jr. ; Ricardo da Costa ; CAPPARELLI, B. . I Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais. 2015. (Outro).

MAYA, A. M. ; GIACOMOLLI, N. J. ; MARQUES, L. A. M. ; Flaviane Magalhães Gomes de BarrosBARROS, F. M. G. ; Gonzáles, Leonel ; Fauzi Hassan Choukr ; Saad, Marta G. ; PRADO, G. ; Moreira, Rômulo de Andrade ; Santiago, Nestor E. A. ; Felipe Martins Pinto . IV Encontro Nacional de Direito Processual Penal do IBRASPP. 2014. (Congresso).

MAYA, A. M. ; GIACOMOLLI, N. J. ; MARQUES, L. A. M. ; LOPES JR., Aury Celso Lima ; Divan, Gabriel A. ; Duclerc, Elmir ; Vitor Guazzelli Peruchin ; Wedy, Miguel T. . III Encontro Nacional de Processo Penal do IBRASPP. 2013. (Congresso).

MAYA, A. M. ; GIACOMOLLI, N. J. ; REALE, M. ; MINAHIM, M. A. ; BRANDAO, C. ; GUEDES, N. O. B. ; FRANCA FILHO, M. T. ; FELDENS, L. ; HAYWARD, K. ; TANGERINO, D. ; GLOECKNER, R. ; ROTSCH, T. ; SCHMIDT, A. Z. ; SAAVEDRA, G. A. ; RIEGO, C. ; CHOUKR, F. H. ; OLIVEIRA, E. P. ; SAAD, M. ; CERVINI, R. ; et.al . III Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2012. (Congresso).

GALLARDO, E. ; GARCIA, A. ; GUSMAN, F. ; MAYA, A. M. ; GIACOMOLLI, N. J. . Curso de Capacitação em Oralidade e Sistemas Processuais Penais. 2012. (Outro).

MAYA, A. M. ; Diogo Malan ; PRADO, G. ; GIACOMOLLI, N. J. ; CARVALHO, L. G. G. C. ; ANITUA, G. I. ; Flaviane Magalhães Gomes de BarrosBARROS, F. M. G. ; Fauzi Hassan Choukr ; Nicollit, A. . II Encontro Nacional de Processo Penal do IBRASPP. 2012. (Congresso).

MAYA, A. M. ; GIACOMOLLI, N. J. ; COUTINHO, J. N. M. ; MELLIA, M. C. ; ABREU, S. F. A. ; LIMA, R. K. ; SPARKS, R. ; SHECAIRA, S. S. ; MANES, V. ; CATROGA, F. ; PITOMBO, A. S. M. ; BREDA, J. ; BADARO, G. H. ; AROCA, J. M. ; MORAES, M. Z. ; PRADO, G. ; ROSA, A. M. ; TENA, M. F. ; DEU, T. A. ; et.al . II Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2011. (Congresso).

MAYA, A. M. ; Fauzi Hassan Choukr ; Guilherme Abrão ; GIACOMOLLI, N. J. ; MALAN, D. R. ; WUNDERLICH, A. L. ; Álvaro Antanavícius Fernandes ; Douglas Fischer ; Odone Sanguiné ; Ricardo Gloeckner . 1º Encontro Nacional de Direito Processual Penal do IBRAPP. 2011. (Congresso).

MAYA, A. M. ; Guilherme Abrão . Grupo de Estudos: A reforma do Código de Processo Penal. 2011. (Outro).

GIACOMOLLI, N. J. ; MAYA, A. M. . Processo Penal contemporâneo - temas atuais. 2010. (Outro).

FAYET JÚNIOR, N. ; GIACOMOLLI, N. J. ; LOPES JR., Aury Celso Lima ; MAYA, A. M. ; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila ; RIBEIRO, M. R. ; RODRIGUES, Celso ; ROCHA, Rodrigo Mariano da ; BRANCO, Thayara Castelo ; MORETTO, Rodrigo ; CARVALHO, Amilton Bueno de . Revisando o Direito Penal e o Processo Penal: Um debate aberto.. 2009. (Congresso).

BLAT, J. C. G. ; BRITO, C. ; CAPEZ, F. ; GIACOMOLLI, N. J. ; MORAES JUNIOR, V. C. L. ; OLIVEIRA, A. L. P. ; OSORIO, F. M. ; PERUCHIN, M. C. G. ; PINHEIRO FILHO, J. M. ; RAMALHO, P. ; RIBEIRO, M. R. ; SELISTRE, T. J. ; TAVARES, J. E. X. ; TRINDADE, J. ; MAYA, A. M. . I Congresso Nacional de Ciências Penais. 2002. (Congresso).

IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL TUTELAS À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS INDISPONÍVEIS.Tutelas à efetivação de direitos públicos incondicionados. 2024. (Seminário).

VI Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa.A cadeia de custódia da prova digital: reflexões a partir do agrg no rhc no 143.169/rj do stj. 2023. (Encontro).

V Seminário e Encontro Interinstitucional de Pós-Graduação Stricto Sensu.Workshop para apresentação de produção científica de professores e alunos de mestrado da Universidade Finis Terrae e da Faculdade de Direito da FMP,. 2023. (Encontro).

26º Seminário Internacional do IBCCRIM.Imparcialidade e Jurisdição. 2020. (Seminário).

O Ensino Híbrido e o desafio de reinventar a sala de aula. 2020. (Outra).

Seminário Telemático Internacional sobre Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: a Experiência Brasileira e Chilena,.?Compliance e responsabilidade penal das pessoas jurídicas?. 2020. (Seminário).

2º Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. Criminal Compliance e investigações privadas no âmbito corporativo. 2019. (Congresso).

ENCONTRO INTERINSTITUCIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU UNIVERSIDADE FINIS TERRAE (CHILE) ? FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PUBLICO (BRASIL).DIREITO (FUNDAMENTAL) À SEGURANÇA? Uma aproximação a partir da jurisprudência do Tribunal Constitucional brasileiro e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. (Encontro).

Fronteiras Jurídicas.Sociedade de risco e corrupção. 2019. (Seminário).

III Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE.Segurança Pública e Política Criminal: a expansão da intervenção penal na sociedade contemporânea. 2019. (Encontro).

Seminário comemorativo aos 5 anos da Lei Anticorrupção e a defesa dos direitos indisponíveis.5 anos da Lei Anticorrupção e a defesa dos direitos indisponíveis. 2018. (Seminário).

Encontro Regional sobre a reforma do Código de Processo Penal.Aspectos pontuais da reforma processual penal brasileira. 2017. (Encontro).

Fronteiras Jurídicas - tutelas à efetivação de Direitos Públicos incondicionados.Segurança e liberdade em matéria penal. 2017. (Seminário).

I Encontro de Grupos de Pesquisas - Tutelas à efetivação de direitos indisponíveis.GT 01 - tutelas à efetivação de direitos públicos incondicionados. 2017. (Encontro).

III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Criminais.Compartilhamento de informações entre processo penal e órgãos de controle nos acordos de leniência e colaboração premiada. Responsabilização penal e administrativa no âmbito do controle e dos programas de compliance: o uso compartilhado de elementos de in. 2017. (Encontro).

III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Criminais. 2017. (Encontro).

Audiência de Custódia.Audiência de Custódia. 2016. (Seminário).

II Encontro de Pós-Graduaçaõ Stricto Sensu em Ciências Criminais.Tendências processuais penais contemporâneas: panorama das reformas latino-americanas e o PL 8045/2010. 2016. (Encontro).

Programa de Herramientas para la Implementación de un Sistema Acusatório en Brasil. 2016. (Encontro).

V Seminário Nacional de Processo Penal do IBADPP.O importância da oralidade na democratização do sistema de justiça criminal. 2016. (Seminário).

I Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Criminais.Cultura inquisitória e a iniciativa probatória do juiz no processo penal. 2015. (Encontro).

Encontro de estudos jurídicos em Direito Penal e Processual Penal.O direito a um julgamento imparcial e o Código de Processo Penal brasileiro. 2012. (Encontro).

Processo Penal e Direitos Humanos - II Encontro Nacional de Direito Processual Penal.As ameaças contemporâneas às garantias processuais. 2012. (Seminário).

A prisão e as medidas cautelares no processo penal.Prisão preventiva e liberdade provisória. 2011. (Seminário).

Congresso Internacional História, Memória e Justiça. 2011. (Congresso).

Curso de capacitação para advocacia criminal - Novos temas e Novas teses de defesa.O Projeto de reforma do Código de Processo Penal: um Código dos réus?. 2011. (Seminário).

Grupo de Estudos: A reforma do Código de Processo Penal.Os procedimentos na reforma do Código de Processo Penal. 2011. (Encontro).

I Encontro Nacional de Direito Processual Penal.O juiz de garantias no Projeto de Reforma do Código de Processo Penal. 2011. (Encontro).

II Seminário do núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito.O Novo Código de Processo Penal: uma análise crítica do PLS 156/2009. 2011. (Seminário).

Os rumos do processo penal nas Américas. 2011. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da ULBRA Guaíba.Imparcialidade e processo penal: da prevenção da competência ao juiz de garantias.. 2011. (Seminário).

Diálogos sobre Processo Penal e Democracia.O juiz de garantias no Processo Penal. 2010. (Encontro).

I Seminário Brasileiro de Ciências Criminais e VII Encontro Gaúcho de Ciências Criminais. Processo penal e democracia na contemporaneidade: o projeto do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRAPP). 2010. (Congresso).

IV Seminario de Derecho Publico Argentina - Brasil - Seguridad Pública y Derechos Humanos.O Poder Judiciário e a segurança pública. 2010. (Encontro).

Processo Penal contemporâneo - temas atuais.O juiz de garantias no processo penal brasileiro. 2010. (Seminário).

Projeto Horizontes do Conhecimento - Velocidade e Risco na Contemporaneidade: Palestrante Dra. Ruth Maria Chittó Gauer. 2010. (Outra).

1ª Conferência Internacional - Garantismo e Gestão Pública: Separação dos Poderes - Funções de Governo e Funções de Garantia.. 2009. (Outra).

1º Ciclo de Conferências Jurídicas.Reformas do Processo Penal. 2009. (Seminário).

Direito Penal e Política Criminal no Terceiro Milênio: Perspectivas e Tendências.. 2009. (Congresso).

Revisando o Direito Penal e o Processo Penal: Uma debate aberto.O juiz de garantias no anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal. 2009. (Seminário).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2009. (Congresso).

"Há um Direito Penal Empresarial?" Palestrante: Dr. Miguel Reale Jr.. 2008. (Outra).

"Os Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal". Palestrante: Dr. Gilmar Ferreira Mendes. (Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal). 2008. (Outra).

"Processo Penal de Emergência". Palestrante: Dr. Fauzi Hassan Choukr. 2008. (Outra).

"Proporcionalidade e Direito Penal". Palestrante: Dr. Néviton de Oliveira Batista Guedes. 2008. (Outra).

"Sistema Acusatório". Palestrante: Dr. Geraldo Prado. 2008. (Outra).

As Reformas do Código de Processo Penal.As recentes alterações da lei processual penal: Júri, procedimentos e provas.. 2008. (Encontro).

Atualização em Direito Penal e Processual Penal - módulos I e II. 2008. (Seminário).

Tribunal do Júri: Reformas legsilativas em discussão. 2008. (Outra).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Congresso).

Jornada de Estudos Criminológicos. 2007. (Congresso).

II Congresso Virtual de Direito Criminal e II Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2001. (Congresso).

Jornada Nacional Processual Civil Professor Galeno Lacerda. 2001. (Congresso).

Psicologia Criminal. 2001. (Encontro).

Direito do Consumidor. 2000. (Simpósio).

V Jornada Internacional de Direito. 2000. (Congresso).

Congresso Internacional sobre o Projeto de Código Civil Brasileiro - Homenagem ao Professor Clóvis do Couto e Silva. 1999. (Congresso).

IV Jornada Internacional de Direito. 1999. (Congresso).

Análise Crítica a Inovações e Projetos na Área Penal e Processual Penal. 1998. (Congresso).

III Jornada Internacional de Direito. 1998. (Congresso).

O Direito Eleitoral em Foco. 1998. (Encontro).

Recursos. 1998. (Seminário).

A Humanização do Direito Penal. 1997. (Encontro).

II Jornada Internacional de Direito. 1997. (Congresso).

LOPES, Luciano Santos; ACKEL, H. A.;MAYA, A. M.. As prisões cautelares nos crimes econômicos no ordenamento brasileiro. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdade Milton Campos.

MAYA, A. M.; ACKEL, H. A.; ALBERGARIA NETO, J. S.. TÉCNICAS DE ACELERAÇÃO DO PROCESSO BUSCANDO ATENDER O PRIMADO CONSTITUCIONAL DA DURAÇÃO RAZOÁVEL: (in)aplicabilidade e (in)compatibilidade com o âmbito processual penal pátrio e possíveis alternativas para um proc esso penal mais ágil e eficiente. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdade Milton Campos.

MAYA, A. M.; LOPES, Luciano Santos; PARDINI, D. J.; GONTIJO, V. J. M.. O compliance empresarial como mecanismo de autorregulamentação em situações de conflito de interesses nas sociedades empresárias médias e pequenas. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdade Milton Campos.

MAYA, A. M.; LOPES, Luciano Santos; ALBERGARIA NETO, J. S.. Da Inclusão dos Tabelionatos de Notas de Minas Gerais Como Gatekeepers na Prevenção de Crimes de Lavagem de Capitais à Luz do Provimento 88 do CNJ. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MAYA, A. M.; JUNIOR, Bruno Heringer; Rodrigo Moraes de Oliveira. Segurança pública versus liberdades individuais: a gestão compartilhada da execução da pena como ponto de equilíbrio. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; LOPES, Luciano Santos; SAMPAIO, R.. A responsabilidade omissiva imprópria do obrigado ao reporte de operações suspeitas, de acordo com a Lei de lavagem de capitais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MAYA, A. M.; XAVIER, J. T. N.; LOPES, Luciano Santos. Prevenção à lavagem de capitais e investigações internas corporativas: limites impostos pelas liberdades individuais ao poder de investigar inerente às obrigações de compliance.. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; Fabiano Clementel; Pablo Rodrigo Alflen da Silva; SILVA, A. R. I.. Limitações constitucionais ao poder de barganha no processo penal: aspectos críticos da justiça penal negociada à luz do direito comparado.. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MAYA, A. M.; LEAL, R. G.; VASCONCELLOS, V. G.. A voluntariedade como requisito da Colaboração Premiada de réus presos. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; LEAL, R. G.; Pablo Rodrigo Alflen da Silva; XAVIER, J. T. N.. Privacidade e direito penal: a proteção de dados pessoais no ordenamento jurídico brasileiro.. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; JUNIOR, Bruno Heringer; RUDNICKI, D.. Combate à tortura: o protocolo facultativo de Istambul, a Lei 12.847/2013 e os demais instrumentos de prevenção - adequação e suficiência.. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; FRIEDRICH, D. B.; RECK, J. R.. A APLICAÇÃO RETROATIVA DE LEI DA FICHA LIMPA E SUAS IMPLICAÇÕES AO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

MAYA, A. M.; JUNIOR, Bruno Heringer; RUDNICKI, D.. Combate à tortura: o protocolo facultativo de Istambul, a Lei 12.847/2013 e os demais instrumentos de prevenção - adequação e suficiência.. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

LEAL, R. G.; Pablo Rodrigo Alflen da Silva;MAYA, A. M.. Direito fundamental à privacidade e proteção dos dados pessoais: a deficiência da proteção brasileira, em razão da inexistência de norma penal relativa às condutas de subtrair dados pessoais armazenados em meio físico e eletrônico, bem como acesso sem autorização do titular ou responsável. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; LEAL, R. G.;GIACOMOLLI, N. J.. O crime organizado e a expansão do direito penal: condições e possibilidades da repatriação de ativos no Brasil.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MAYA, A. M.; FRIEDRICH, D.; GAVIAO FILHO, A. P.. Ampla defesa e plenitude de defesa: a colisão normativa e a restrição de direitos fundamentais diante dos artigos 478 e 479 do Código de Processo Penal. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; CALLEGARI, A.; JUNIOR, Bruno Heringer. A (i)legitimidade da tortura. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; JUNIOR, Bruno Heringer. Tortura: da proscrição absoluta à eficaz prevenção - o protocolo facultativo de Istambul, a Lei 12.847/2013 e os demais instrumentos de prevenção: proporcionalidade e suficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; CALLEGARI, A.; JUNIOR, Bruno Heringer. A responsabilidade penal da pessoa jurídica: da lacuna legislativa à afetação de direitos e garantias fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; JUNIOR, Bruno Heringer; SOUZA, D. G.. Polícia integral: reformulação do modelo de polícia brasileira como medida de efetivação do direito à segurança pública.. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; GAVIAO FILHO, A. P.; MOTTA, F. J. B.; Diogo Malan. A regra do prejuízo aplicada às nulidades processuais penais: estudo a luz da expansão do controle estatal pela via penal. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; LEAL, R. G.; RIBEIRO, D. V. H.. A Lei de lavagem de dinheiro - e algumas de suas especificidades - como ferramenta de combate à corrupção. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; SANTIAGO, N. E. A.; DIAS, E. R.; CRUZ, D. M.. Garantismo e Sistema Acusatório no processo penal democrático brasileiro: os discursos acerca da acusatoriedade no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, a partir da teorização fundamentada de dados.. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAYA, A. M.; CASTRO, M. F.; LEAL, R. G.; CRUZ, M. A. R. C. E.. Segurança Pública como Direito Fundamental: das insuficiências do Direito Penal a ampliação das Políticas Públlicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MAYA, A. M.; CHOUKR, F. H.;GIACOMOLLI, N. J.; JESUS, T. A. C.. O juízo de pronúncia e seus dilemas probatórios: a (im)possibilidade de coexistência entre indícios suficientes de autoria, presunção de inocência e in dubio pro societate.. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIACOMOLLI, N. J.; Ricardo Gloeckner;MAYA, A. M.. Fixação de indenização no processo penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Flaviane Magalhães Gomes de BarrosBARROS, F. M. G.; MARQUES, L. A. M.; BARROS, Vinícius Diniz Monteiro de; LOPES, Luciano Santos;MAYA, A. M.. A técnica da oralidade no modelo constitucional de processo. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GIACOMOLLI, N. J.; ROSA, A. M.; Ricardo Gloeckner; Augusto Jobim do Amaral;MAYA, A. M.. A onipresença processual dos atos de investigação como sintoma biopolítico. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GLOECKNER, R.; LOPES JR., Aury Celso Lima; CASARA, R.;MAYA, A. M.. A tutela cautelar no processo penal brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MAYA, A. M.; Wedy, Miguel T.; Olivier da Silva, A.L.. O JUIZ DAS GARANTIAS APÓS O JULGAMENTO DAS ADI?S 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Análise da Efetividade do Instituto e Comparação com a Legislação Estrangeira. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MAYA, André Machado.; SBARDELLOTO, F. R.. SISTEMA DE NULIDADES E A PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS NO PROCESSO PENAL. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, André Machado.; LEAL, R. G.. A TUTELA PENAL DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SOB A PERSPECTIVA DA EXPANSÃO DO DIREITO PENAL. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, André Machado.; SBARDELLOTO, F. R.. A PUNIÇÃO DOS CRIMES CONTRA A VIDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; OLIVEIRA, R. M.; D?AVILA, F. R.. ?O PACOTE ANTICRIME NO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 310 §2º DO CPP?. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MAYA, A. M.; OLIVEIRA, R. M.; GLOECKNER, R. J.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO OBRIGATÓRIA PERANTE DECISÃO DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI E A FRAUDE DE ETIQUETAS DE INVOCAR A SOBERANIA COMO ARGUMENTO LEGITIMANTE PARA PRISÃO ANTES DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MAYA, A. M.; OLIVEIRA, R. M.; D?AVILA, F. R.. O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ E O DEPOIMENTO ESPECIAL NO ÂMBITO DO JUIZADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ASPECTOS PROCESSUAIS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MAYA, A. M.; SBARDELLOTO, F. R.. A (in) eficácia da proteção constitucional às crianças e aos adolescentes em face dos crimes cometidos contra a dignidade sexual no ambiente familiar. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; SBARDELLOTO, F. R.. A cadeia de custódia e a higidez probatória. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; SBARDELLOTO, F. R.. A utilização de drones na investigação criminal no contexto da sociedade tecnológica: possibilidades e limites decorrentes da normativa dos direitos fundamentais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; LEAL, R. G.. Compliance no setor público: o programa de integridade como instrumento de prevenção de ilícitos e concretização do princípio da eficiência da administração pública.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; Pablo Rodrigo Alflen da Silva; Fabiano Clementel. Limitações constitucionais ao Poder de Barganha no processo penal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MAYA, A. M.; XAVIER, J. T. N.. Lavagem de Dinheiro e compliance: dos limites normativos do poder de investigação privada corporativa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; LEAL, R. G.. Mosmann. A lei de improbidade administrativa como instrumento de combate à corrupção: uma análise da efetividade da Lei nº 8429/92 à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; LEAL, R. G.. Criminal compliance: uma nova ferramenta de mitigação dos riscos, transparência jurídica e sistemas anticorrupção. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; JUNIOR, Bruno Heringer. A (i)legitimidade da tortura. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; ANDRADE, M. F.. A atribuição da polícia militar na efetivação dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; LEAL, R. G.. A voluntariedade da Colaboração Premiada. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; MOTTA, F. J. B.. A regra do prejuízo e as nulidades processuais penais: estudo a luz da expansão do controle estatal pela via penal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

JUNIOR, Bruno Heringer;MAYA, A. M.. Multiculturalismo e imigração: a interferência de grupos imigrantes na ordem constitucional do país de destino. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

LEAL, R. G.;MAYA, A. M.. A Lei de lavagem de dinheiro - e algumas de suas especificidades - como ferramenta de combate à corrupção. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

ANDRADE, M. F.;MAYA, A. M.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica: da lacuna legislativa à afetação de direitos e garantias fundamentais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; RODRIGUES, T.; ERIG, B.. A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL: o imperativo da fixação de standards metodológicos no processo penal para a valoração epistêmico-judiciária. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; RODRIGUES, T.; ERIG, B.. A colaboração premiada nos crimes envolvendo a Administração Pública. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; MOTTA, F. J. B.; REIS, L.. ENTRE A SUBJETIVIDADE E A SEGURANÇA JURÍDICA: Análise dos julgados do Superior Tribunal de Justiça acerca das fundadas razões e fundada suspeita enquanto requisitos da medida cautelar de busca e apreensão. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; MOTTA, F. J. B.; REIS, L.. A BUSCA PESSOAL E A FUNDADA SUSPEITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: uma análise dos posicionamentos doutrinários e dos entendimentos jurisprudenciais, à luz do poder de polícia e das garantias individuais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, André Machado.; THUMS, G.; ERIG, B.. Lei 12.403/11: uma análise das medidas cautelares alternativas à prisão sob a ótica da proporcionalidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, André Machado.; RODRIGUES, T.; SCHAUN, R.. Persecução Penal e Racismo Estrutural: a influência da raça na seletividade penal brasileira. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, André Machado.; SCHAUN, R.; RODRIGUES, T.. FALSAS MEMÓRIAS E PRODUÇÃO DA PROVA NOS CRIMES SEXUAIS: A IMPORTÂNCIA DA ADOÇÃO DE MECANISMOS DE CONTROLE DA PROVA ORAL NOS DEPOIMENTOS ESPECIAIS EM CASOS DE INVESTIGAÇÃO DOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, André Machado.; THUMS, G.; REIS, L.. A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E A LEGITIMIDADE DE SUA TUTELA NA REPRESSÃO DO USO INDEVIDO DE INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; QUEIROZ, P. S.; REZENDE, B. V. R. G.. O JUIZ DAS GARANTIAS COMO COMPLEMENTO NECESSÁRIO À IMPARCIALIDADE E AO SISTEMA ACUSATÓRIO NO PROCESSO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FREITAS, L. F. C.; BRANDALISE, R. S.;MAYA, A. M.. A IMPORTÂNCIA DOS BENS JURÍDICOS-PENAIS PARA O DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; RODRIGUES, T. T.; RIOS, R.. O JUIZ DE GARANTIAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA IMPARCIALIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; FREITAS, L. F. C.; BRANDALISE, R.. AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; RIOS, R.; RODRIGUES, T. T.. O DIREITO AO PRAZO RAZOÁVEL E O MODELO ORAL DE PROCESSO PENAL:CONTRIBUTO PARA UMA REFORMA PROCEDIMENTAL NORTEADA PELO VETOR DA CELERIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; FREITAS, L. F. C.; BRANDALISE, R.. OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET E A NECESSIDADE DE SUA TUTELA PELO DIREITO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; SPAREMBERGER, R. L.; RODRIGUES, T. T.. "STEALTHING" E SUA NECESSIDADE DE TRATAMENTO ESPECÍFICO NO ORDENAMENTO PENAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; RODRIGUES, T. T.; SPAREMBERGER, R. L.. FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA OU RETRIBUTIVA DA PENA? ANÁLISE DAS FINALIDADES DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; RODRIGUES, T.; SPAREMBERGER, R. L.. ?A INEFICÁCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E O MÉTODO APAC COMO FORMA DE EXECUÇÃO PENAL ADEQUADA ÀS FINALIDADES DA PENA?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; RODRIGUES, T.; SBARDELLOTO, F. R.. ?IMPARCIALIDADE E SUSPEIÇÃO NO PROCESSO PENAL: DO AFASTAMENTO DO MAGISTRADO POR HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO CPP?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; RODRIGUES, T.; RIOS, R.. A ORALIDADE COMO TÉCNICA DE EFETIVAÇÃO DA IMPARCIALIDADE NO PROCESSO PENAL Análise Comparada dos Processos Penais do Brasil e do Chile. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; THUMS, G.; RODRIGUES, T.. A APLICAÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA AO DELITO DE LAVAGEM DE CAPITAIS NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; THUMS, G.; RODRIGUES, T.. MEDIDA DE SEGURANÇA: LIMITE DE DURAÇÃO E CARÁTER TERAPÊUTICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

THUMS, G.; RODRIGUES, T.;MAYA, A. M.. A LEI ANTITERRORISMO (LEI 13.260/16) SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; RODRIGUES, T.; THUMS, G.. AS CONCEPÇÕES DE EFICIÊNCIA E EFICÁCIA APLICADAS À UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; RODRIGUES, T.; FREITAS, L. F. C.. A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DOS PRECEDENTES DO STF SOBRE A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA A PARTIR DA ESTRUTURA NORMATIVA DO ARTIGO 5°, LVII, DA CONST ITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; RODRIGUES, T.; THUMS, G.. O limite da iniciativa probatória do juiz na inquirição de testemunhas: artigo 212 do CPP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; RODRIGUES, T.; THUMS, G.. A criminalização das Fake News e da Pós-Verdade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; RODRIGUES, T.; THUMS, G.. A (im)possibilidade de manutenção da pena-base por fundamento diverso em recurso exclusivo da defesa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; JUNIOR, Bruno Heringer; PAZZINI, B.. Ciberterrorismo e Direito Penal: análise da adequação e suficiência da Lei 13.260/16 como instrumento de proteção de bens jurídicos expostos a risco pelo ciberterrorismo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; RODRIGUES, T.; THUMS, G.. A prescrição nos processos ético-disciplinares da Ordem dos Advogados do Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; RODRIGUES, T.; THUMS, G.. STANDARDS DE VALORAÇÃO PROBATÓRIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO PROCESSO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; RODRIGUES, T.; THUMS, G.. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL E A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL: OS PARÂMETROS FIXADOS PELO STF NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 641.620/RS COMO MEDIDA DE REDUÇÃO DE DANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; RODRIGUES, T.. A mídia e o discurso de ódio: análise de ações civis públicas ajuizadas pelo MPF em face da Record e do SBT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; RODRIGUES, T.; THUMS, G.. Análise da circunstância judicial da culpabilidade a partir da desconstrução do direito penal de autor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; RODRIGUES, T.; SPAREMBERGER, R. L.. A mulher como autora em casos de abuso físico e psicológico de crianças e adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; RODRIGUES, T.; SPAREMBERGER, R. L.. Violência obstétrica: uma análise sobre a (in)visibilidade do tema para os tribunais de justiça da Região Sul do Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; RODRIGUES, T.; SBARDELLOTO, F. R.. A identificação genética como prova no processo penal: os limites decorrentes da garantia contra a autoincriminação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; RODRIGUES, T.; LORENZONI, P. C.. A alteração da data-base para obtenção de benefícios na execução penal: limites decorrentes do princípio da legalidade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; LORENZONI, P. C.; PAZZINI, B.. Audiência de custódia: análise da (in)eficácia do ato como regulamentado no Rio Grande do Sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; PAZZINI, B.; XAVIER, J. T. N.. O erro médico, sua responsabilização e suas consequências jurídicas no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; RODRIGUES, T.; LORENZONI, P. C.. O sigilo e a publicidade das interceptações telefônicas: a ponderação como técnica de resolução do conflito entre direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

MAYA, A. M.; RODRIGUES, T.; LORENZONI, P. C.. A (in)compatibilidade do Direito Penal do inimigo com o Estado Democrático de Direito e seus reflexos no Regime Disciplinar Diferenciado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

A fundada suspeita: o conflito entre a liberdade individual e o direito à segurança - a busca pela segurança jurídica através da jurisdicionalidade; ; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; (Orientador);

ACORDO OU DESACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: Uma análise crítica dos aspectos processuais e a garantia dos direitos fundamentais do investigado ou acusado; ; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; (Orientador);

A TUTELA PENAL DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SOB A PERSPECTIVA DA EXPANSÃO DO DIREITO PENAL; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; (Orientador);

O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO PENAL: RACISMO E PUNIÇÃO PENAL; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; (Orientador);

Foro por prerrogativa de função à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; ; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; (Orientador);

M Dresch; a falha do sistema carcerário como instrumento de "reabilitação" social; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; (Orientador);

PROVA GENÉTICA E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: CONEXÕES POSSÍVEIS NO ÂMBITO PROCESSUAL PENAL; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público, ; Orientador: André Machado Maya;

A APLICAÇÃO DA LEI 11; 340/06 NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO E A OBRIGAÇÃO DE TUTELA PENAL DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público, ; Orientador: André Machado Maya;

Segurança pública versus liberdades individuais: a gestão compartilhada da execução da pena como ponto de equilíbrio; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público, ; Orientador: André Machado Maya;

A violação dos direitos humanos dos detentos alocados no Presídio Central de Porto Alegre/RS e a influência no índice de reincidência criminal; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público, ; Orientador: André Machado Maya;

A utilização de drones na investigação criminal no contexto da sociedade tecnológica: possibilidades e limites decorrentes da normativa dos direitos fundamentais; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público, ; Orientador: André Machado Maya;

Combate à tortura: o protocolo facultativo de Istambul, a Lei 12; 847/2013 e os demais instrumentos de prevenção - adequação e suficiência; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público, ; Orientador: André Machado Maya;

Privacidade e direito penal: a proteção de dados pessoais no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público, ; Orientador: André Machado Maya;

Lavagem de dinheiro e compliance: dos limites normativos do poder de investigação privada corporativa; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, ; Orientador: André Machado Maya;

Polícia integral: a reformulação do modelo de polícia brasileiro como medida de efetivação do direito fundamental à segurança pública; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, ; Orientador: André Machado Maya;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica: da lacuna legislativa à afetação de direitos e garantias fundamentais; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público, ; Orientador: André Machado Maya;

A regra do prejuízo aplicada às nulidades processuais penais: estudo à luz da expansão do controle estatal pela via penal; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, ; Orientador: André Machado Maya;

A voluntariedade como requisito da Colaboração Premiada de réus presos; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, ; Orientador: André Machado Maya;

O CONSENSO NA JUSTIÇA CRIMINAL: Uma análise da situação dos principais sistemas do mundo contemporâneo; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

Análise sobre a aplicação da Lei Maria da Penha no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: a interpretação e amplitude sobre o gênero feminino; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

A EXCLUSÃO FÍSICA DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR E A NECESSIDADE DE REVISÃO DA PRISÃO PREVENTIVA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC): Uma tentativa de humanização da execução penal; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

A Identificação Genética como Prova no Processo Penal: Os Limites decorrentes da Garantia contra a Autoincriminação; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

O DIREITO PENAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

HOMICÍDIO: A possibilidade de condenação diante da ausência da materialidade do crime; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

A justa causa para a transação penal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: André Machado Maya;

Estudo de caso sobre infiltração de agentes e ação controlada perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: André Machado Maya;

Porte de arma de fogo a guardas municipais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: André Machado Maya;

A SUBJETIVIDADE DOS CONCEITOS DE FUNDADA SUSPEITA E FUNDADAS RAZÕES: a implicação em um cenário de (in)segurança jurídica, norteada pelos recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ); ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

A FUNDADA SUSPEITA PARA A BUSCA PESSOAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: Uma análise dos posicionamentos doutrinários e dos entendimentos jurisprudenciais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL: o imperativo da fixação de standards metodológicos para a valoração epistêmico-judiciária; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

A colaboração premiada nos crimes envolvendo a Administração Pública: Análise Crítica dos Aspectos Legais, Processuais e Éticos à Luz da Lei nº 12; 850/2013; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E A LEGITIMIDADE DE SUA TUTELA NA REPRESSÃO DO USO INDEVIDO DE INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

PRISÃO DOMICILIAR COMO ALTERNATIVA DE CUMPRIMENTO DE PENA NOS REGIMES ABERTO E SEMIABERTO NO RIO GRANDE DO SUL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

FALSAS MEMÓRIAS E PRODUÇÃO DA PROVA NOS CRIMES SEXUAIS: A IMPORTÂNCIA DA ADOÇÃO DE MECANISMOS DE CONTROLE DA PROVA ORAL NOS DEPOIMENTOS ESPECIAIS EM CASOS DE INVESTIGAÇÃO DOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

Persecução Penal e Racismo Estrutural: a influência da raça na seletividade penal brasileira; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

Lei 12; 403/11: uma análise das medidas cautelares alternativas à prisão sob a ótica da proporcionalidade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

Grupos reflexivos de gênero como instrumentos de tutela das mulheres vítimas de violência doméstica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

O JUIZ DE GARANTIAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA IMPARCIALIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

O DIREITO AO PRAZO RAZOÁVEL E O MODELO ORAL DE PROCESSO PENAL:CONTRIBUTO PARA UMA REFORMA PROCEDIMENTAL NORTEADA PELO VETOR DA CELERIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET E A NECESSIDADE DE SUA TUTELA PELO DIREITO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

"STEALTHING" E SUA NECESSIDADE DE TRATAMENTO ESPECÍFICO NO ORDENAMENTO PENAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA OU RETRIBUTIVA DA PENA? ANÁLISE DAS FINALIDADES DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DOS PRECEDENTES DO STF SOBRE A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA A PARTIR DA ESTRUTURA NORMATIVA DO ARTIGO 5°, LVII, DA CONST ITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL: A ORALIDADE COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DOS VÍCIOS PROCESSUAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

A REPRESSÃO PENAL DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: STANDARDS PROBATÓRIOS PARA APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO 9º DO ARTIGO 2º DA LEI 12; 850/2013, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 13; 964/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

AS CONSEQUÊNCIAS DA RESCISÃO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA POR FALSA CONFISSÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

Ciberterrorismo e Direito Penal: análise da adequação e suficiência da Lei 13; 260/16 como instrumento de proteção dos bens jurídicos expostos a risco pelo ciberterrorismo; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

A (im)possibilidade de manutenção da pena-base por fundamento diverso em recurso exclusivo da defesa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

A criminalização das Fake News e da Pós-Verdade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

A oralidade como instrumento de concretização da imparcialidade no processo penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL E A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL: OS PARÂMETROS FIXADOS PELO STF NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 641; 620/RS COMO MEDIDA DE REDUÇÃO DE DANOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

A INEFICÁCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E O MÉTODO APAC COMO FORMA DE REDUÇÃO DE DANOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

A colaboração premiada como instrumento garantidor de eficiência da persecução penal contra criminalidade organizada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

A alteração da data-base para obtenção de benefícios na execução penal: limites decorrentes do princípio da legalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: André Machado Maya;

Audiência de custódia: análise da (in)eficácia do ato como regulamentado no Rio Grande do Sul; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: André Machado Maya;

STANDARDS DE VALORAÇÃO PROBATÓRIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO PROCESSO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

IMPARCIALIDADE E SUSPEIÇÃO NO PROCESSO PENAL: DO AFASTAMENTO DO MAGISTRADO POR HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO CPP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

O sigilo e a publicidade das interceptações telefônicas: a ponderação como técnica de resolução do conflito entre direitos fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

MAYA, A. M. . Julgamento da Denúncia contra o ex-Presidente Jair Bolsonar no STF. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAYA, A. M. ; SANTOS, G. F. . Investigações privadas no âmbito corporativo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PERUCHIN, M. C. G. ; CERVINI, R. ; MAYA, A. M. . Tendências contemporâneas sobre cooperação jurídica internacional em matéria penal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MAYA, A. M. . A implementação do juiz de garantias no Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MAYA, A. M. . A possibilidade de compartilhamento de dados para fins penais entre a Receita Federal e o Ministério Público - comentários à decisão do STF.. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAYA, A. M. . Lei de abuso de autoridade. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAYA, A. M. . O julgamento do STF sobre a execução provisória da pena. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAYA, A. M. . Devido Processo Penal. 2009; Tema: Direito Processual Penal. (Site).

MAYA, André Machado. ; GALLARDO, E. . Juiz de Garantias. 2024. .

MAYA, A. M. . O juiz de garantias no procedimento do júri. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Reformas Processuais Penais na América Latina. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Sistema processual penal brasileiro. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAYA, A. M. ; RIOS, R. ; SBARDELLOTO, F. R. . Reformas processuais penais na América Latina. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAYA, A. M. . Juiz de Garantias. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . ACORDOS ENTRE MINISTÉRIO PÚBLICO E IMPUTADO NO BRASIL E NA ITÁLIA: APLICAÇÃO DA PENA A PEDIDO DAS PARTES, TRANSAÇÃO PENAL E ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2021. (Avaliação de trabalhos acadêmicos).

MAYA, A. M. . LIBERDADE PARA QUEM? EXISTEM VIESES POLÍTICOS NO JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS DA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?. 2021. (Avaliação de trabalhos acadêmicos).

MAYA, A. M. . Processo penal e midiatização: Big Data, Fake News e a subversão do sistema constitucional. 2021. (Avaliação de trabalhos acadêmicos).

MAYA, A. M. . Imparcialidade e Juiz Natural no processo penal. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Sistema Penal, Globalização e Sociedade de Risco. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Direito Penal Empresarial e Compliance. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Compliance em materia penal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Compliance e proteção de dados: aspectos penais e processuais penais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAYA, A. M. . Penas e Medida de Segurança. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Compliance e Administração Pública. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Processo Penal constitucional. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. ; SBARDELLOTO, F. R. ; Wedy, Miguel T. . V Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis do PPG em Direito da FMP. 2019. (Coordenador de mesa).

MAYA, A. M. . Direito à prova no processo penal. 2019. (Intervenção em turmas de graduação).

MAYA, A. M. . Desafio da imparcialidade no processo penal. 2019. (Palestra).

MAYA, A. M. ; FARFAN, F. S. Q. . El uso de delatores como herramienta necesaria para combatir el crimen organizado: a experiencia peruana. 2019. (Coordenador de mesa).

MAYA, A. M. . Segurança Pública e Política Criminal: A expansão da intervenção penal na sociedade contemporânea. 2019. (Mediador de Grupo de Trabalho).

MAYA, A. M. . Criminal Compliance e investigações privadas no âmbito corporativo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAYA, A. M. . A duplicidade de julgamento e a imparcialidade do juiz: uma leitura com base no direito comparado. 2018. (Parecer).

MAYA, A. M. . I Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE. 2018. (Avaliação de trabalhos acadêmicos).

MAYA, A. M. . I Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE. 2018. (Mediador de Grupo de Trabalho).

MAYA, A. M. . As raízes da violência contra a mulher e o seu contexto atual. 2018. (Avaliação de trabalhos acadêmicos).

MAYA, A. M. . Os pleitos de intervenção do regime totalitarista: antidemocracia como risco da tirania da maioria.. 2018. (Avaliação de trabalhos acadêmicos).

MAYA, A. M. . A possibilidade de fixação de dano moral, na sentença penal condenatória, por crime realizado em âmbito doméstico.. 2018. (Avaliação de trabalhos acadêmicos).

MAYA, A. M. . Teoria populacional malthusiana de fronte aos direitos naturais e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. (Avaliação de trabalhos acadêmicos).

MAYA, A. M. . A aplicação extraterritorial da legislação anticorrupção no Brasil, Estados Unidos e Reino Unido.. 2018. (Avaliação de trabalhos acadêmicos).

MAYA, A. M. . A lavagem de dinheiro no sistema financeiro brasileiro e o papel do Conselho de Controle de Atividades Financeiras. 2018. (Avaliação de trabalhos acadêmicos).

MAYA, A. M. . A objeção de consciência e o exercício da medicina: uma crítica à decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no habeas corpus nº 268.459/SP.. 2018. (Avaliação de trabalhos acadêmicos).

MAYA, A. M. . Sociedade de riscos: da necessidade de reformulação do sistema policial brasileiro para enfrentar os desafios da criminalidade.. 2018. (Avaliação de trabalhos acadêmicos).

MAYA, A. M. . Garantismo jurídico e direitos fundamentais: uma análise à luz do Estado Democrático de Direito.. 2018. (Avaliação de trabalhos acadêmicos).

MAYA, A. M. . Multiculturalismo: noção e repercussão da Constituição Federal de 1988.. 2018. (Avaliação de trabalhos acadêmicos).

MAYA, A. M. . Estado, poder e violência no contexto do artigo 303, §2º, do Código brasileiro de aeronáutica.. 2018. (Avaliação de trabalhos acadêmicos).

MAYA, A. M. . Análise do EResp 1.306.553/SC e a impossibilidade de desconsideração da personalidade jurídica pela dissolução irregular da empresa.. 2018. (Avaliação de trabalhos acadêmicos).

MAYA, A. M. . Compliance em matéria penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Panorama da reforma processual penal. 2017. .

MAYA, A. M. . As reformas processuais penais no Brasil e na América Latina. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . A institucionalização do princípio do discurso na atual sociedade de informação como forma de controle e prevenção da corrupção e de garantia dos direitos fundamentais. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. . A mutação (in)constitucional do princípio da presunção de inocência: breve abordagem crítica sobre os recentes entendimento do supremo tribunal federal. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. . A aplicação das responsabilizações da lei anticorrupção para as entidades da administração pública indireta. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. . A norma do prejuízo nas nulidades: uma análise sobre sua classificação no processo penal democrático. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. . Tortura: conceito e definições. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. . Pacto federativo e o (sub)financiamento das ações e serviços públicos de saúde nos municípios: reflexões acerca da gestão da atenção básica. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. . A nova perceptção do ambiente e a diversidade cultural como insurgências ao paradigma moderno. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. . Lei anticorrupção brasileira: uma análise sobre a responsabilidade objetiva da pessoa jurídica. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. . Imunidade tributária recíproca para as empresas públicas e sociedades de economia mista. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. . Os reflexos dos acordos de leniência previstos na lei anticorrupção brasileira na delação premiada e as consequências no processo penal. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. . Reserva de jurisdição. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. . Processo, democracia e contraditório. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. . Criminalidade urbana violenta: uma análise dos homicídios dolosos no município de porto alegre. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. . Nanoética: a necessidade de respaldo jurídico frente à incipiência dos estudos acerca da nanotoxicologia e nanotoxidade. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. . A ligação do princípio da impessoalidade na conjectura da cobrança da contribuição de melhoria: perspectivas em favor da dignidade da pessoa humana.. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. . O orientalismo como fonte do direito internacional público. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. . A arbitragem no direito tributário. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. . Pornografia de vingança: basta um clique.. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. ; TABORDA, M. G. . Carreiras Jurídicas. 2017. (Intervenção nas turmas de graduação).

MAYA, A. M. ; ANDRADE, M. F. . Carreiras Jurídicas. 2017. (Intervenção nas turmas de graduação).

MAYA, A. M. ; TABORDA, M. G. . Carreiras Jurídicas. 2017. (Intervenção nas turmas de graduação).

MAYA, A. M. . Artigo 2896 - Juiz das Garantias e gestão das provas em processo penal. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. ; SOUZA, P. V. S. ; TEIXEIRA NETO, J. A. . Tipicidade e evasão de divisas: uma análise dogmática e jurisprudencial da evasão de mercadorias. 2017. (Avaliação de apresentação de trabalhos).

MAYA, A. M. ; SOUZA, P. V. S. ; TEIXEIRA NETO, J. A. . Direitos e Garantias da Pessoa Jurídica no juízo criminal. 2017. (Avaliação de apresentação de trabalhos).

MAYA, A. M. ; SOUZA, P. V. S. ; TEIXEIRA NETO, J. A. . Prova penal e captura psíquica do juiz: uma análise sobre o reconhecimento de pessoas no processo penal. 2017. (Avaliação de apresentação de trabalhos).

MAYA, A. M. ; SOUZA, P. V. S. ; TEIXEIRA NETO, J. A. . A polícia militar e a democracia brasileira. 2017. (Avaliação de apresentação de trabalhos).

MAYA, A. M. . Competência em matéria processual penal empresarial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . O juiz de garantias no Projeto de reforma do Código de Processo Penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAYA, A. M. . Provas no Processo Penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Provas no Processo Penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Instrumentalidade constitucional do Processo Penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Processo Penal constitucional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Recursos no processo penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Artigo 2698 - ANÁLISE DA INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NA FASE DE INQUÉRITO POLICIAL, À LUZ DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE: PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS. 2016. (Parecer).

MAYA, A. M. . Artigo 2644 - O PERFIL DOS PRESOS ENCAMINHADOS À AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, OS CRIMES PRATICADOS E A TEORIA DA SELETIVIDADE PENAL. 2016. (Parecer).

MAYA, A. M. . Artigo 2642 - A Delação nos Sistemas Punitivos Contemporâneos. 2016. (Parecer).

MAYA, A. M. . Artigo 2490 - PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A (IN)APLICABILIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA PELA PENA EM PERSPECTIVA. 2016. (Parecer).

MAYA, A. M. . Artigo 2486 - MODELO CONSTITUCIONAL DE JUIZ(O) E JUÍZO COLEGIADO DE 2º GRAU NA LEI 12.694/2012. 2016. (Parecer).

MAYA, A. M. . As medidas cautelares no projeto de reforma do Código de Processo Penal brasileiro. 2016. (Audiência Pública).

MAYA, A. M. . Investigação e juiz de garantias. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Investigação e juiz de garantias. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Instrumentalidade do processo penal e Constituição. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Juizados Especiais Criminais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Meios de impugnação em matéria criminal: Recursos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Juizados Especiais Criminais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Tópicos Atuais e Controvertidos em Direito Processual Penal: Investigação criminal e juiz de garantias.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Habeas Corpus, Revisão Criminal e Mandado de Segurança. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAYA, A. M. . Investigação e juiz de garantias. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Juizados Especiais Criminais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Investigação preliminar, prisão e medidas assecuratórias. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Juizados Especiais Criminais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Penal e Processo Penal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAYA, A. M. . As reformas do Código de Processo Penal. 2010.

2021

Aprovado em 2º lugar no Processo Seletivo para professor temporário da Faculdade de Direito da UFRGS, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2015

Tese de doutorado aprovada com voto de louvor, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2011

Proficência em leitura em língua italiana, PUCRS - Faculdade de Letras.

2010

Proficiência de leitura em língua inglesa, PUCRS - Faculdade de Letras.

2009

Dissertação aprovada com louvor e com indicação para publicação pela banca examinadora do Mestrado em Ciências Criminais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

2008

Proficiência de leitura em língua espanhola, PUCRS - Faculdade de Letras.