André Machado Maya

Doutor e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS); Especialista em Direito Penal e Compliance (Universidade de Coimbra), em Direito do Estado (UniRitter) e em Ciências Penais (PUCRS). No mestrado, desenvolveu pesquisa como bolsista CAPES e defendeu a dissertação intitulada "A imparcialidade como marco essencial da prestação jurisdicional penal e seus reflexos nas regras que definem a competência pela prevenção do juízo", aprovada com voto de louvor e com indicação para publicação. No doutorado, defendeu a tese intitulada "A oralidade como técnica de redução das práticas autoritárias no processo penal", também aprovada com voto de louvor. É advogado e professor de Direito Penal e Processo Penal da Graduação e Mestrado em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Professor convidado de cursos de Especialização em Direito Penal e Processo Penal. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP). Organizador de obras coletivas sobre processo penal e ciências criminais. Tem publicado o livro "Imparcialidade e Processo Penal: da prevenção da competência ao juiz de garantias", pela Editora Atlas.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Criminais

2011 - 2015

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A oralidade como técnica de redução das práticas autoritárias no processo penal
Nereu José Giacomolli. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Estado; Jurisdição; Processo; autoritarismo; democracia; Oralidade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Mestrado em Ciências Criminais

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Imparcialidade como Marco Essencial da Prestação Jurisdicional Penal e seus Reflexos nas Regras Definidoras da Competência pela Prevenção do Juízo,Ano de Obtenção: 2009
Dr. Nereu José Giacomolli.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito processual penal; Jurisdição; Imparcialidade; Prevenção; juiz das garantias.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Ciências Penais

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Imparcialidade como Marco Essencial da Prestação Jurisdicional Penal e seus Reflexos nas Regras que Definem a Competência pela Prevenção do Juízo.
Orientador: Dr. Nereu José Giacomolli

Especialização em Direito do Estado

2005 - 2006

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: A Administração Pública e as leis inconstitucionais: Uma análise sobre a (im)possibilidade de sua não execução pelo Poder Executivo.
Orientador: Professor Doutor Rodrigo Valin de Oliveira

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1996 - 2002

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Ensino Médio (2º grau)

1993 - 1995

Escola de 1º e 2º graus Santa Rosa de Lima

Ensino Fundamental (1º grau)

1989 - 1992

Instituto Educacional João XXIII

Ensino Fundamental (1º grau)

1984 - 1988

Escola de 1º grau Menino Deus

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Formação complementar

2019 - 2019

Privacidade e Proteção de Dados. (Carga horária: 39h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2018 - 2018

Especialização em Direito Penal e Compliance. (Carga horária: 24h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2018 - 2018

Capacitação docente: Pedagogia jurídica para a geração do século XXI. (Carga horária: 2h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público, FMP, Brasil.

2018 - 2018

Compliance. (Carga horária: 39h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2018 - 2018

Capacitação docente: FMP 2025: perspectivas e metodologias. (Carga horária: 3h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público, FMP, Brasil.

2016 - 2016

Reformas Processuais Penais na América Latina. (Carga horária: 32h). , Centro de Estudos de Justiça das Américas, CEJA, Chile.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito Constitucional. , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito Civil. , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito Público. , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito Administrativo. , Escola Superior do Ministério Público do RS, ESMP, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Direito Administrativo. , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Direito Constitucional. , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Direito Penal. , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Direito Processual Civil. , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Direito Processual Penal. , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

MAYA, A. M. . II Encontro de Grupos de Pesquisa de Pós-Graduação Stricto Sensu - EGRUPE. 2018. (Congresso).

MAYA, A. M. ; GIORGI, R. ; NEDEL, A. C. ; LORENZONI, P. C. ; PINTO, N. L. ; PAZZINI, B. ; KLEIN, M. A. B. ; GOULART, R. N. ; MACHADO, M. M. ; HENZ, A. ; CHOUKR, F. H. . Globalização e Expansão da Intervenção Penal no Brasil: Aspectos Penais e Processuais Penais - Seminário de apresentação dos resultados das pesquisas realizadas no âmbito do Grupo de Pesquisa ?Direito fundamental à segurança e direitos de liberdade: a complexa harmonia em matéria penal?. 2018. (Congresso).

MAYA, A. M. ; STEIN, A. C. F. ; Scarton, Carolina ; SCHNEIDER, N. ; Divan, Gabriel A. ; MENDES, S. R. ; PERUCHIN, M. C. G. ; CHOUKR, F. H. ; GIACOMOLLI, N. J. ; PRADO, G. ; Augusto Jobim do Amaral ; CARLI, C. V. . III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Criminais. 2017. (Congresso).

MAYA, A. M. . I Encontro de Grupos de Pesquisa - Tutelas à efetivação de direitos indisponíveis. 2017. (Outro).

MAYA, A. M. ; GIACOMOLLI, N. J. ; Santiago, Nestor E. A. ; VASCONCELOS, V. G. ; LANGER, M. ; MONTE, M. ; Duclerc, Elmir ; Felipe Martins Pinto ; ARAUJO, A. P. . V Encontro Nacional de Direito Processual Penal do IBRASPP. 2016. (Outro).

MAYA, A. M. ; MAYA, A. M. Álvaro Antanavícius Fernandes LOPES JR., Aury Celso Lima Diogo Malan GALLARDO, E. Duclerc, Elmir Fauzi Hassan Choukr Flaviane Magalhães Gomes de BarrosBARROS, F. M. G. COUTINHO, J. N. M. Leonardo Costa de Paula Gonzáles, Leonel Luiz Fernando Pereira Neto SAAD, M. GIACOMOLLI, N. J. Moreira, Rômulo de Andrade Vitor Guazzelli Peruchin CARVALHO, T. RAVAZZANO, F. BOTTINO, T. SCHREIBER, S. EBERHARDT, M. LORA, D. STEIN, A. C. F. OSORIO, F. SANTIAGO, N. E. A. , et al. VASCONCELLOS, V. G. PAUL, C. G. CORSETTI, M. CORREA, M. GRAZZIANO, S. ; II Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Criminais. 2016. (Outro).

Fauzi Hassan Choukr ; Ricardo Gloeckner ; Augusto Jobim do Amaral ; MAYA, A. M. ; MARQUES, L. A. M. ; GIACOMOLLI, N. J. ; COUTINHO, J. N. M. ; WUNDERLICH, A. L. ; Salah H. Khaled Jr. ; Ricardo da Costa ; CAPPARELLI, B. . I Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais. 2015. (Outro).

MAYA, A. M. ; GIACOMOLLI, N. J. ; MARQUES, L. A. M. ; Flaviane Magalhães Gomes de BarrosBARROS, F. M. G. ; Gonzáles, Leonel ; Fauzi Hassan Choukr ; Saad, Marta G. ; PRADO, G. ; Moreira, Rômulo de Andrade ; Santiago, Nestor E. A. ; Felipe Martins Pinto . IV Encontro Nacional de Direito Processual Penal do IBRASPP. 2014. (Congresso).

MAYA, A. M. ; GIACOMOLLI, N. J. ; MARQUES, L. A. M. ; LOPES JR., Aury Celso Lima ; Divan, Gabriel A. ; Duclerc, Elmir ; Vitor Guazzelli Peruchin ; Wedy, Miguel T. . III Encontro Nacional de Processo Penal do IBRASPP. 2013. (Congresso).

MAYA, A. M. ; GIACOMOLLI, N. J. ; REALE, M. ; MINAHIM, M. A. ; BRANDAO, C. ; GUEDES, N. O. B. ; FRANCA FILHO, M. T. ; FELDENS, L. ; HAYWARD, K. ; TANGERINO, D. ; GLOECKNER, R. ; ROTSCH, T. ; SCHMIDT, A. Z. ; SAAVEDRA, G. A. ; RIEGO, C. ; CHOUKR, F. H. ; OLIVEIRA, E. P. ; SAAD, M. ; CERVINI, R. ; MARTINS, R. C. ; MARQUES, L. A. M. . III Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2012. (Congresso).

MAYA, A. M. ; Diogo Malan ; PRADO, G. ; GIACOMOLLI, N. J. ; CARVALHO, L. G. G. C. ; ANITUA, G. I. ; Flaviane Magalhães Gomes de BarrosBARROS, F. M. G. ; Fauzi Hassan Choukr ; Nicollit, A. . II Encontro Nacional de Processo Penal do IBRASPP. 2012. (Congresso).

GALLARDO, E. ; GARCIA, A. ; GUSMAN, F. ; MAYA, A. M. ; GIACOMOLLI, N. J. . Curso de Capacitação em Oralidade e Sistemas Processuais Penais. 2012. (Outro).

MAYA, A. M. ; GIACOMOLLI, N. J. ; COUTINHO, J. N. M. ; MELLIA, M. C. ; ABREU, S. F. A. ; LIMA, R. K. ; SPARKS, R. ; SHECAIRA, S. S. ; MANES, V. ; CATROGA, F. ; PITOMBO, A. S. M. ; BREDA, J. ; BADARO, G. H. ; AROCA, J. M. ; MORAES, M. Z. ; PRADO, G. ; ROSA, A. M. ; TENA, M. F. ; DEU, T. A. ; TANUS, B. ; FORNASARI, G. . II Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2011. (Congresso).

MAYA, A. M. ; Fauzi Hassan Choukr ; Guilherme Abrão ; GIACOMOLLI, N. J. ; MALAN, D. R. ; WUNDERLICH, A. L. ; Álvaro Antanavícius Fernandes ; Douglas Fischer ; Odone Sanguiné ; Ricardo Gloeckner . 1º Encontro Nacional de Direito Processual Penal do IBRAPP. 2011. (Congresso).

MAYA, A. M. ; Guilherme Abrão . Grupo de Estudos: A reforma do Código de Processo Penal. 2011. (Outro).

GIACOMOLLI, N. J. ; MAYA, A. M. . Processo Penal contemporâneo - temas atuais. 2010. (Outro).

FAYET JÚNIOR, N. ; GIACOMOLLI, N. J. ; LOPES JR., Aury Celso Lima ; MAYA, A. M. ; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila ; RIBEIRO, M. R. ; RODRIGUES, Celso ; ROCHA, Rodrigo Mariano da ; BRANCO, Thayara Castelo ; MORETTO, Rodrigo ; CARVALHO, Amilton Bueno de . Revisando o Direito Penal e o Processo Penal: Um debate aberto.. 2009. (Congresso).

BLAT, J. C. G. ; BRITO, C. ; CAPEZ, F. ; GIACOMOLLI, N. J. ; MORAES JUNIOR, V. C. L. ; OLIVEIRA, A. L. P. ; OSORIO, F. M. ; PERUCHIN, M. C. G. ; PINHEIRO FILHO, J. M. ; RAMALHO, P. ; RIBEIRO, M. R. ; SELISTRE, T. J. ; TAVARES, J. E. X. ; TRINDADE, J. ; MAYA, A. M. . I Congresso Nacional de Ciências Penais. 2002. (Congresso).

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Participação em eventos

Fronteiras Jurídicas.Sociedade de risco e corrupção. 2019. (Seminário).

Seminário comemorativo aos 5 anos da Lei Anticorrupção e a defesa dos direitos indisponíveis.5 anos da Lei Anticorrupção e a defesa dos direitos indisponíveis. 2018. (Seminário).

Encontro Regional sobre a reforma do Código de Processo Penal.Aspectos pontuais da reforma processual penal brasileira. 2017. (Encontro).

Fronteiras Jurídicas - tutelas à efetivação de Direitos Públicos incondicionados.Segurança e liberdade em matéria penal. 2017. (Seminário).

I Encontro de Grupos de Pesquisas - Tutelas à efetivação de direitos indisponíveis.GT 01 - tutelas à efetivação de direitos públicos incondicionados. 2017. (Encontro).

III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Criminais.Compartilhamento de informações entre processo penal e órgãos de controle nos acordos de leniência e colaboração premiada. Responsabilização penal e administrativa no âmbito do controle e dos programas de compliance: o uso compartilhado de elementos de in. 2017. (Encontro).

III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Criminais. 2017. (Encontro).

Audiência de Custódia.Audiência de Custódia. 2016. (Seminário).

II Encontro de Pós-Graduaçaõ Stricto Sensu em Ciências Criminais.Tendências processuais penais contemporâneas: panorama das reformas latino-americanas e o PL 8045/2010. 2016. (Encontro).

Programa de Herramientas para la Implementación de un Sistema Acusatório en Brasil. 2016. (Encontro).

V Seminário Nacional de Processo Penal do IBADPP.O importância da oralidade na democratização do sistema de justiça criminal. 2016. (Seminário).

I Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Criminais.Cultura inquisitória e a iniciativa probatória do juiz no processo penal. 2015. (Encontro).

Encontro de estudos jurídicos em Direito Penal e Processual Penal.O direito a um julgamento imparcial e o Código de Processo Penal brasileiro. 2012. (Encontro).

Processo Penal e Direitos Humanos - II Encontro Nacional de Direito Processual Penal.As ameaças contemporâneas às garantias processuais. 2012. (Seminário).

A prisão e as medidas cautelares no processo penal.Prisão preventiva e liberdade provisória. 2011. (Seminário).

Congresso Internacional História, Memória e Justiça. 2011. (Congresso).

Curso de capacitação para advocacia criminal - Novos temas e Novas teses de defesa.O Projeto de reforma do Código de Processo Penal: um Código dos réus?. 2011. (Seminário).

Grupo de Estudos: A reforma do Código de Processo Penal.Os procedimentos na reforma do Código de Processo Penal. 2011. (Encontro).

I Encontro Nacional de Direito Processual Penal.O juiz de garantias no Projeto de Reforma do Código de Processo Penal. 2011. (Encontro).

II Seminário do núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito.O Novo Código de Processo Penal: uma análise crítica do PLS 156/2009. 2011. (Seminário).

Os rumos do processo penal nas Américas. 2011. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da ULBRA Guaíba.Imparcialidade e processo penal: da prevenção da competência ao juiz de garantias.. 2011. (Seminário).

Diálogos sobre Processo Penal e Democracia.O juiz de garantias no Processo Penal. 2010. (Encontro).

I Seminário Brasileiro de Ciências Criminais e VII Encontro Gaúcho de Ciências Criminais. Processo penal e democracia na contemporaneidade: o projeto do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRAPP). 2010. (Congresso).

IV Seminario de Derecho Publico Argentina - Brasil - Seguridad Pública y Derechos Humanos.O Poder Judiciário e a segurança pública. 2010. (Encontro).

Processo Penal contemporâneo - temas atuais.O juiz de garantias no processo penal brasileiro. 2010. (Seminário).

Projeto Horizontes do Conhecimento - Velocidade e Risco na Contemporaneidade: Palestrante Dra. Ruth Maria Chittó Gauer. 2010. (Outra).

1ª Conferência Internacional - Garantismo e Gestão Pública: Separação dos Poderes - Funções de Governo e Funções de Garantia.. 2009. (Outra).

1º Ciclo de Conferências Jurídicas.Reformas do Processo Penal. 2009. (Seminário).

Direito Penal e Política Criminal no Terceiro Milênio: Perspectivas e Tendências.. 2009. (Congresso).

Revisando o Direito Penal e o Processo Penal: Uma debate aberto.O juiz de garantias no anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal. 2009. (Seminário).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2009. (Congresso).

"Há um Direito Penal Empresarial?" Palestrante: Dr. Miguel Reale Jr.. 2008. (Outra).

"Os Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal". Palestrante: Dr. Gilmar Ferreira Mendes. (Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal). 2008. (Outra).

"Processo Penal de Emergência". Palestrante: Dr. Fauzi Hassan Choukr. 2008. (Outra).

"Proporcionalidade e Direito Penal". Palestrante: Dr. Néviton de Oliveira Batista Guedes. 2008. (Outra).

"Sistema Acusatório". Palestrante: Dr. Geraldo Prado. 2008. (Outra).

As Reformas do Código de Processo Penal.As recentes alterações da lei processual penal: Júri, procedimentos e provas.. 2008. (Encontro).

Atualização em Direito Penal e Processual Penal - módulos I e II. 2008. (Seminário).

Tribunal do Júri: Reformas legsilativas em discussão. 2008. (Outra).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Congresso).

Jornada de Estudos Criminológicos. 2007. (Congresso).

II Congresso Virtual de Direito Criminal e II Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2001. (Congresso).

Jornada Nacional Processual Civil Professor Galeno Lacerda. 2001. (Congresso).

Psicologia Criminal. 2001. (Encontro).

Direito do Consumidor. 2000. (Simpósio).

V Jornada Internacional de Direito. 2000. (Congresso).

Congresso Internacional sobre o Projeto de Código Civil Brasileiro - Homenagem ao Professor Clóvis do Couto e Silva. 1999. (Congresso).

IV Jornada Internacional de Direito. 1999. (Congresso).

Análise Crítica a Inovações e Projetos na Área Penal e Processual Penal. 1998. (Congresso).

III Jornada Internacional de Direito. 1998. (Congresso).

O Direito Eleitoral em Foco. 1998. (Encontro).

Recursos. 1998. (Seminário).

A Humanização do Direito Penal. 1997. (Encontro).

II Jornada Internacional de Direito. 1997. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Mateus Martins Machado

MAYA, A. M.; LEAL, R. G.; VASCONCELLOS, V. G.. A voluntariedade como requisito da Colaboração Premiada de réus presos. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Mauro Henrique Renner

MAYA, A. M.; LEAL, R. G.;GIACOMOLLI, N. J.. O crime organizado e a expansão do direito penal: condições e possibilidades da repatriação de ativos no Brasil.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: David Medina da Silva

MAYA, A. M.; FRIEDRICH, D.; GAVIAO FILHO, A. P.. Ampla defesa e plenitude de defesa: a colisão normativa e a restrição de direitos fundamentais diante dos artigos 478 e 479 do Código de Processo Penal. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Rodrigo Augusto de Azambuja Mattos

MAYA, A. M.; CALLEGARI, A.; JUNIOR, Bruno Heringer. A (i)legitimidade da tortura. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Ramiro Nodari Goulart

MAYA, A. M.; JUNIOR, Bruno Heringer. Tortura: da proscrição absoluta à eficaz prevenção - o protocolo facultativo de Istambul, a Lei 12.847/2013 e os demais instrumentos de prevenção: proporcionalidade e suficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Newton de Lavra Pinto

MAYA, A. M.; LEAL, R. G.. Compliance no setor público: o programa de integridade como instrumento de prevenção de ilícitos e concretização do princípio da eficiência da administração pública. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Matheus Gonçalves dos Santos Trindade

MAYA, A. M.; CALLEGARI, A.; JUNIOR, Bruno Heringer. A responsabilidade penal da pessoa jurídica: da lacuna legislativa à afetação de direitos e garantias fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Ademir Henz

MAYA, A. M.; JUNIOR, Bruno Heringer; SOUZA, D. G.. Polícia integral: reformulação do modelo de polícia brasileira como medida de efetivação do direito à segurança pública.. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Pedro Guarnieri

MAYA, A. M.; LEAL, R. G.; RIBEIRO, D. V. H.. A Lei de lavagem de dinheiro - e algumas de suas especificidades - como ferramenta de combate à corrupção. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Jéssica Ramos Saboia

MAYA, A. M.; SANTIAGO, N. E. A.; DIAS, E. R.; CRUZ, D. M.. Garantismo e Sistema Acusatório no processo penal democrático brasileiro: os discursos acerca da acusatoriedade no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, a partir da teorização fundamentada de dados.. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Pietro Cardia Lorenzoni

MAYA, A. M.; GAVIAO FILHO, A. P.; MOTTA, F. J. B.; Diogo Malan. A regra do prejuízo aplicada às nulidades processuais penais: estudo a luz da expansão do controle estatal pela via penal. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Volnete Gilioli

MAYA, A. M.; CASTRO, M. F.; LEAL, R. G.; CRUZ, M. A. R. C. E.. Segurança Pública como Direito Fundamental: das insuficiências do Direito Penal a ampliação das Políticas Públlicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Ana Carolina Filippon Stein

MAYA, A. M.; CHOUKR, F. H.;GIACOMOLLI, N. J.; JESUS, T. A. C.. O juízo de pronúncia e seus dilemas probatórios: a (im)possibilidade de coexistência entre indícios suficientes de autoria, presunção de inocência e in dubio pro societate.. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Azambuja

GIACOMOLLI, N. J.; Ricardo Gloeckner;MAYA, A. M.. Fixação de indenização no processo penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fábio Presoti Passos

Flaviane Magalhães Gomes de BarrosBARROS, F. M. G.; MARQUES, L. A. M.; BARROS, Vinícius Diniz Monteiro de; LOPES, Luciano Santos;MAYA, A. M.. A técnica da oralidade no modelo constitucional de processo. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Rocha Sampaio

GIACOMOLLI, N. J.; ROSA, A. M.; Ricardo Gloeckner; Augusto Jobim do Amaral;MAYA, A. M.. A onipresença processual dos atos de investigação como sintoma biopolítico. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Brunna Laporte Cazabonet

GLOECKNER, R.; LOPES JR., Aury Celso Lima; CASARA, R.;MAYA, A. M.. A tutela cautelar no processo penal brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Henrique C

MAYA, A. M.; LEAL, R. G.. Mosmann. A lei de improbidade administrativa como instrumento de combate à corrupção: uma análise da efetividade da Lei nº 8429/92 à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Guilherme Becker Diedrich

MAYA, A. M.; LEAL, R. G.. Criminal compliance: uma nova ferramenta de mitigação dos riscos, transparência jurídica e sistemas anticorrupção. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Rodrigo de Azambuja

MAYA, A. M.; JUNIOR, Bruno Heringer. A (i)legitimidade da tortura. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Ademir Henz

MAYA, A. M.; ANDRADE, M. F.. A atribuição da polícia militar na efetivação dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Mateus Martins Machado

MAYA, A. M.; LEAL, R. G.. A voluntariedade da Colaboração Premiada. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Pietro Cardia Lorenzoni

MAYA, A. M.; MOTTA, F. J. B.. A regra do prejuízo e as nulidades processuais penais: estudo a luz da expansão do controle estatal pela via penal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Pedro Guarnieri

LEAL, R. G.;MAYA, A. M.. A Lei de lavagem de dinheiro - e algumas de suas especificidades - como ferramenta de combate à corrupção. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Matheus Gonçalves dos Santos Trindade

ANDRADE, M. F.;MAYA, A. M.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica: da lacuna legislativa à afetação de direitos e garantias fundamentais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Jorge Alberto Signor

JUNIOR, Bruno Heringer;MAYA, A. M.. Multiculturalismo e imigração: a interferência de grupos imigrantes na ordem constitucional do país de destino. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Sacha Christina Ahmad

MAYA, A. M.; RODRIGUES, T.. A mídia e o discurso de ódio: análise de ações civis públicas ajuizadas pelo MPF em face da Record e do SBT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Paula Becker Heringer

MAYA, A. M.; RODRIGUES, T.; THUMS, G.. Análise da circunstância judicial da culpabilidade a partir da desconstrução do direito penal de autor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Carla Silva de Moura

MAYA, A. M.; RODRIGUES, T.; SPAREMBERGER, R. L.. Violência obstétrica: uma análise sobre a (in)visibilidade do tema para os tribunais de justiça da Região Sul do Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Leandro Reis de Souza

MAYA, A. M.; RODRIGUES, T.; SBARDELLOTO, F. R.. A identificação genética como prova no processo penal: os limites decorrentes da garantia contra a autoincriminação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Victor Gianelli de Quadros Fabiani

MAYA, A. M.; RODRIGUES, T.; LORENZONI, P. C.. A alteração da data-base para obtenção de benefícios na execução penal: limites decorrentes do princípio da legalidade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Bianca Nunces Piccoli

MAYA, A. M.; LORENZONI, P. C.; PAZZINI, B.. Audiência de custódia: análise da (in)eficácia do ato como regulamentado no Rio Grande do Sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Fernando Cesar Vega

MAYA, A. M.; PAZZINI, B.; XAVIER, J. T. N.. O erro médico, sua responsabilização e suas consequências jurídicas no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Lívia do amaral e Silva Linck

MAYA, A. M.; RODRIGUES, T.; SPAREMBERGER, R. L.. A mulher como autora em casos de abuso físico e psicológico de crianças e adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Marcela de Almeida Santos Maia

MAYA, A. M.; RODRIGUES, T.; LORENZONI, P. C.. O sigilo e a publicidade das interceptações telefônicas: a ponderação como técnica de resolução do conflito entre direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Christian de Souza Bugs

MAYA, A. M.; RODRIGUES, T.; LORENZONI, P. C.. A (in)compatibilidade do Direito Penal do inimigo com o Estado Democrático de Direito e seus reflexos no Regime Disciplinar Diferenciado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

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Comissão julgadora das bancas

Nereu José Giacomolli

GIACOMOLLI, N. J.; PRADO, Geraldo; CHOUKR, Fauzi Hassan; LOPES JUNIOR, Aury Lima; SAAVEDRA, Giovani Agostini. A Oralidade como Técnica de Redução das Práticas Autoritárias no Processo Penal. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Nereu José Giacomolli

GIACOMOLLI, N. J.; LOPES JUNIOR, Aury Lima. A Imparcialidade como Marco Essencial da Prestação Jurisdicional Penal e seus Reflexos nas Regras que Definem a Competência pela Prevenção do Juízo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Fauzi Hassan Choukr

PRADO, G.; GIACOMOLLI, N. J.; LOPES JR, A.; Saavedra, Giovani;CHOUKR, F. H.. A iniciativa probatória do juiz e a oralidade como técnica de redução das práticas autoritárias no processo penal. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Fauzi Hassan Choukr

CHOUKR, F. H.; GIACOMOLLI, N. J.; PRADO, G.; Gloeckner, Ricardo. Os limites da atividade jurisdicional penal no estado democrático de direito. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aury Celso Lima Lopes Junior

GIACOMOLI, Nereu José; FERNANDES, A. S.;LOPES JUNIOR, A. C. L.. A imparcialidade como marco essencial da prestação jurisdicional penal e seus reflexos nas regras que definem a competência pela prevenção do juízo. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aury Celso Lima Lopes Junior

LOPES JUNIOR, A. C. L.. A Iniciativa Probatória do Juize a Oralidade como Técnica de Redução das Práticas Autoritárias no Processo Penal. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação) - Pontificia Universidade Católica.

Giovani Agostini Saavedra

LOPES JR., A.; GIACOMOLLI, N. J.;SAAVEDRA, G. A.; CHOUKR, F. H.; PRADO, G. L. M.. A Iniciativa Probatória do Juiz e a Oralidade com Técnica de Redução das Práticas Autoritárias no Processo Penal. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Giovani Agostini Saavedra

GIACOMOLLI, N. J.; PRADO, G. L. M.; CHOUKR, F. H.;SAAVEDRA, G. A.; LOPES JR., A.. A Iniciativa Probatória do Juiz e a Oralidade como técnica de Redução das Práticas Autoritárias no Processo Penal. 2014. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Geraldo Luiz Mascarenhas Prado

LOPES JUNIOR, Aury; CHOUKR, Fauzi Hassan;PRADO, Geraldo; GIACOMOLLI, N. J.. A iniciativa probatória do juiz e a oralidade como técnica de redução das práticas autoritárias no processo penal. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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Orientou

Roberta Schaun

A definir; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; (Orientador);

Guilherme Augusto de Souza

A definir; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; (Orientador);

Ramiro Nodari Goulart

Tortura: da proscrição absoluta à eficaz prevenção - o protocolo facultativo de Istambul, a Lei 12; 847/2013 e os demais instrumentos de prevenção: proporcionalidade e suficiência; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; (Orientador);

Newton de Lavra Pinto

Compliance no setor público: o programa de integridade como instrumento de prevenção de ilícitos e concretização do princípio da eficiência da administração pública; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; (Orientador);

Vitor Farias Saldanha

STANDARDS DE VALORAÇÃO PROBATÓRIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO PROCESSO PENAL; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; (Orientador);

Marcelo Ziliotto Alves

FAKE NEWS: A PÓS-VERDADE FRENTE AO CONTRAPONTO ENTRE A REGULAMENTAÇÃO E A CENSURA; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; (Orientador);

LUIS HENRIQUE CANTO DA SILVA

IMPARCIALIDADE E SUSPEIÇÃO NO PROCESSO PENAL: DO AFASTAMENTO DO MAGISTRADO POR HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO CPP; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; (Orientador);

Ariel Fraga

O controle penal do ciberterrorismo; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; (Orientador);

João Guilherme Scholl

A AUSÊNCIA DE REFORMATIO IN PEJUS NA ALTERAÇÃO DE OFÍCIO DAS CIRCUNSTÂNCIAS DA PENA PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; (Orientador);

Mateus Gonçalves dos Santos Trindade

A responsabilidade penal da pessoa jurídica: da lacuna legislativa à afetação de direitos e garantias fundamentais; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público,; Orientador: André Machado Maya;

Ademir Henz

Polícia integral: a reformulação do modelo de polícia brasileiro como medida de efetivação do direito fundamental à segurança pública; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS,; Orientador: André Machado Maya;

Pietro Cardia Lorenzoni

A regra do prejuízo aplicada às nulidades processuais penais: estudo à luz da expansão do controle estatal pela via penal; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS,; Orientador: André Machado Maya;

Mateus Martins Machado

A voluntariedade como requisito da Colaboração Premiada de réus presos; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS,; Orientador: André Machado Maya;

Fernando Zanon da Silva

A justa causa para a transação penal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: André Machado Maya;

Rochele Carla Soares da Silva

Estudo de caso sobre infiltração de agentes e ação controlada perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: André Machado Maya;

Marco Antonio da Silva Cardoso

Porte de arma de fogo a guardas municipais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: André Machado Maya;

Victor Gianelli de Quadros Fabiani

A alteração da data-base para obtenção de benefícios na execução penal: limites decorrentes do princípio da legalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: André Machado Maya;

Bianca Nunces Piccoli

Audiência de custódia: análise da (in)eficácia do ato como regulamentado no Rio Grande do Sul; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: André Machado Maya;

Marcela de Almeida Santos Maia

O sigilo e a publicidade das interceptações telefônicas: a ponderação como técnica de resolução do conflito entre direitos fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: André Machado Maya;

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Foi orientado por

Nereu José Giacomolli

A Imparcialidade como Marco Essencial da Prestação Jurisdicional Penas e seus Reflexos nas Regras que Definem a Competência pela Prevenção do Juízo; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Nereu José Giacomolli;

Nereu José Giacomolli

A Oralidade como Técnica de Redução das Práticas Autoritárias no Processo Penal; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Nereu José Giacomolli;

Nereu José Giacomolli

A Imparcialidade como Marco Essencial da Prestação Jurisdicional Penal e seus Reflexos nas Regras que DEfinem a Competência pela Prevenção do Juízo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Nereu José Giacomolli;

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Produções bibliográficas

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  • MAYA, A. M. . O processo penal na sociedade de risco: a persecução penal no Brasil entre os ideais de liberdade e segurança.. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 73, p. 197-219, 2019.

  • MAYA, A. M. . O juizado de garantias como fator determinante à estruturação democrática da jurisdição criminal: o contributo das reformas processuais penais latino-americanas à reforma processual penal brasileira.. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE) , v. 23, p. 71-88, 2018.

  • MAYA, A. M. . Conservação e acesso a dados públicos e privados para fins penais: as Leis 12.683/12, 12.850/13 e 12.698/14 examinadas desde a perspectiva da jurisprudência do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia.. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 138, p. 61-88, 2017.

  • MAYA, A. M. ; GIACOMOLLI, N. J. . As medidas cautelares alternativas à prisão: o projeto de reforma do Código de Processo Penal brasileiro e a realidade latino-americana. Duc in Altum Cadernos de Direito , v. 08, p. 177-207, 2016.

  • MAYA, A. M. . Lei 12.694/2012: O juiz oculto e o desprezo às garantias processuais penais. Boletim Informativo IBRASPP , v. 03, p. 16-18, 2012.

  • MAYA, A. M. . A incontrolável tentação dos juízes pela busca da verdade. Boletim Informativo IBRASPP , v. 01, p. 03-04, 2011.

  • MAYA, A. M. ; Guilherme Abrão . O (futuro) novo Código de Processo Penal: um Código dos réus?. Boletim IBCCRIM , v. 218, p. 12-12, 2011.

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  • MAYA, A. M. ; GIACOMOLLI, N. J. . A citação por Hora Certa no Processo Penal.. Revista da Ajuris , v. 115, p. 11-27, 2009.

  • MAYA, A. M. . O juiz das garantias no projeto de reforma do Código de Processo Penal. Boletim IBCCRIM , v. 204, p. 06-07, 2009.

  • MAYA, A. M. ; GIACOMOLLI, N. J. . A citação por hora certa no processo penal. Revista de Estudos Criminais , v. 35, p. 121-140, 2009.

  • MAYA, A. M. . A nova hipótese de prisão preventiva prevista na Lei 11.340/06: Uma análise crítica sob o enfoque da Teoria Geral das Prisões Cautelares.. Datadez (Sapucaia do Sul, RS) , v. 38, p. 00, 2007.

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  • MAYA, A. M. . Imparcialidade e Processo Penal - da prevenção da competência ao juiz de garantias. 01. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 01. 387p .

  • MAYA, A. M. ; GIACOMOLLI, N. J. (Org.) . Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2. ed. Porto Alegre: Edipucrs, 2011. v. 01. 352p .

  • MAYA, A. M. ; GIACOMOLLI, N. J. (Org.) . Processo Penal Contemporâneo. 1. ed. Porto Alegre: Nuria Fabris, 2010. v. 01. 279p .

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  • FAYET JÚNIOR, N. (Org.) ; MAYA, A. M. (Org.) . Ciências Penais e Sociedade Complexa. 1. ed. Porto Alegre: Núria Fabris, 2008. v. 1. 357p .

  • MAYA, A. M. ; MAYA, A. M. Gonzáles, Leonel melchior, a p COUTINHO, J. N. M. NUNES, L.G. ALVES DA SILVA, F. L. DELLA VILLA, G. F. SANTIAGO, J.A. BARROS, V. D. M. GALICIA, C. R. VASCONCELLOS, V. G. Moreira, Rômulo de Andrade Leonardo Costa de Paula Álvaro Antanavícius Fernandes SILVA, R. F. P. E. CORREIA, T. C. NUNES DA SILVA. M.A. LOPES JR., Aury Celso Lima RITTER, R. BAQUEIRO, F. R. L. Flaviane Magalhães Gomes de BarrosBARROS, F. M. G. MARQUES, L. A. M. VILELA, L. M. POLI, C. BALDAN, E. L. , et al. Fauzi Hassan Choukr BERCLAZ, M. S. CARVALHO, L. G. G. C. GIACOMOLLI, N. J. Santiago, Nestor E. A. MINAGÉ, T. ; O juiz de garantias no Brasil e nos países latino-americanos: semelhanças e diferenças determinantes à estruturação democrática do sistema de justiça criminal.. In: Leonel González Postigo. (Org.). Desafiando a Inquisição: ideias e propostas para a reforma processual penal no Brasil. 01ed.Santiago do Chile: Centro de Estudos de Justiça das Americas - CEJA, 2017, v. 01, p. 277-291.

  • MAYA, A. M. . ATIVISMO JUDICIAL E SOCIEDADE DE RISCO: REFLEXOS NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO CRIMINAL. In: Anízio Pires Gavião Filho; Rogério Gesta Leal. (Org.). Coletânea III seminário Nacional Tutelas à efetivação dos Direitos Indsponíveis. 1ed.Porto Alegre: FMP, 2017, v. 01, p. 207-228.

  • MAYA, A. M. ; STEIN, A. C. F. . A audiência de custódia entre a normatividade e as resistências inerentes ao habitus que marca o campo jurídico-penal. In: Antonio Eduardo Ramires Santoro; Carlos Eduardo Gonçalves. (Org.). Audiência de Custódia. 01ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 01, p. 49-74.

  • MAYA, A. M. ; GIACOMOLLI, N. J. . O juiz de garantias no projeto de reforma do Código de Processo Penal. In: Geraldo Prado; Ana Claudia Ferigato Choukr; Carlos Eduardo Adriano Japiassú. (Org.). Processo Penal e Garantias: Estudos em homenagem ao professor Fauzi Hassan Choukr. 01ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. , p. 93-120.

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  • MAYA, A. M. . Considerações sobre a prescrição da pretensão executória e a hipótese de prescritibilidade da sanção disciplinar aplicada em sede de execução penal. In: Ney Fayet Junior. (Org.). Prescrição Penal - Temas atuais e controvertidos. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, v. 2, p. 129-162.

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  • MAYA, A. M. . A prevenção como regra de exclusão da competência no processo penal. In: IV Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação, 2008, Canoas. A Pesquisa e o Stricto Sensu: desenvolvimento acadêmico e social.. Porto Alegre: UniRitter, 2008.

  • MAYA, A. M. . A Administração Pública e as Leis Inconstitucionais: Uma análise sobre a (im)possibilidade de sua não execução pelo Poder Executivo.. In: III Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação, 2007, Porto Alegre. Responsabilidades da Universidade. Porto Alegre: UniRitter, 2007.

  • MAYA, A. M. . A imparcialidade como nota essencial da atividade jurisdicional. In: IV Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação da PUCRS, 2009, Porto Alegre. Anais da IV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009.

  • MAYA, A. M. . A imparcialidade como marco essencial da jurisdição penal e seus reflexos nas regras que definem a competência pela prevenção do juízo.. In: 3ª Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação da PUCRS, 2008, Porto Alegre. 3ª Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação da PUCRS. Porto ALegre: EdiPUCRS, 2008.

  • MAYA, A. M. ; LORENZONI, P. C. . Ativismo judicial e sociedade de risco: reflexos no âmbito da jurisdição criminal a partir do HC 126.292. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , 2019.

  • MAYA, A. M. . O PROCESSO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO: a persecução penal no Brasil entre os ideais de liberdade e segurança.. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , 2019.

  • MAYA, A. M. . A crise do processo penal contemporâneo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAYA, A. M. . A persecução penal moderna e seus dilemas: o difícil equilíbrio entre eficiência e garantismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAYA, A. M. . Criminal compliance e investigações privadas no âmbito corporativo'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAYA, A. M. . O PROCESSO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO: a persecução penal entre os ideais de liberdade e segurança.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAYA, A. M. . Deveres de conservação de dados para fins penais: uma reflexão sobre a normativa brasileira a partir dos precedentes da Corte de Justiça da Comunidade Europeia.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAYA, A. M. . Epistemologia I - A epistemologia garantista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAYA, A. M. . A importância a oralidade para a democratização do sistema de justiça criminal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAYA, A. M. . Audiência de custódia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAYA, A. M. . Tendências processuais penais contemporâneas: panorama das reformas latino-americanas e o PL 8045/2010. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAYA, A. M. . O juiz de garantias: o projeto no Brasil e a realidade nos países sul-americanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAYA, A. M. . Imparcialidade e Processo Penal na jurisprudência dos Tribunais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAYA, A. M. . O juiz de garantias no processo penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAYA, A. M. ; GIACOMOLLI, N. J. . Do juiz de instrução ao juiz de garantias: perspectivas de reforma do Código de Processo Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAYA, A. M. . A imparcialidade no Processo Penal e o juiz de garantias. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAYA, A. M. ; GIACOMOLLI, N. J. . A inconstitucionalidade da citação por hora certa no processo penal: Uma abordagem a partir do contraditório, da ampla defesa e da Convenção Americana de Direitos Humanos.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAYA, A. M. . A (i)legitimidade política do Poder Judiciário: Uma lição de Ferrajoli.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAYA, A. M. . A imparcialidade como marco essencial da prestação jurisdicional penal e seus reflexos nas regras que definem a competência pela prevenção do juízo.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAYA, A. M. . A prevenção como regra de exclusão da competência no processo penal: Uma possibilidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAYA, A. M. . A prevenção como regra de exclusão da competência no processo penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAYA, A. M. . A prevenção como regra de exclusão da competência no processo penal: Uma (re)leitura necessária a partir da jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e da Corte Constitucional da Espanha. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAYA, A. M. . A nova hipótese de prisão preventiva prevista na Lei 11.340/06: Uma análise crítica sob o enfoque da teoria geral das prisões cautelares.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAYA, A. M. . A Administração Pública e as leis inconstitucionais: uma análise sobre a (im)possibilidade de sua não execução pelo Poder Executivo.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAYA, A. M. . O princípio da legalidade e a aplicabilidade da Emenda Constitucional 45 de 2004 no tocante à exigência de três anos de prática jurídica como requisito para acesso à Magistratura e ao Ministério Público. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

MAYA, A. M. . Devido Processo Penal. 2009; Tema: Direito Processual Penal. (Site).

MAYA, A. M. . Compliance em materia penal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Compliance e proteção de dados: aspectos penais e processuais penais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAYA, A. M. ; SBARDELLOTO, F. R. ; Wedy, Miguel T. . V Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis do PPG em Direito da FMP. 2019. (Coordenador de mesa).

MAYA, A. M. . Direito à prova no processo penal. 2019. (Intervenção em turmas de graduação).

MAYA, A. M. . Criminal Compliance e investigações privadas no âmbito corporativo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAYA, A. M. . A duplicidade de julgamento e a imparcialidade do juiz: uma leitura com base no direito comparado. 2018. (Parecer).

MAYA, A. M. . I Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE. 2018. (Avaliação de trabalhos acadêmicos).

MAYA, A. M. . I Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE. 2018. (Mediador de Grupo de Trabalho).

MAYA, A. M. . As raízes da violência contra a mulher e o seu contexto atual. 2018. (Avaliação de trabalhos acadêmicos).

MAYA, A. M. . Os pleitos de intervenção do regime totalitarista: antidemocracia como risco da tirania da maioria.. 2018. (Avaliação de trabalhos acadêmicos).

MAYA, A. M. . A possibilidade de fixação de dano moral, na sentença penal condenatória, por crime realizado em âmbito doméstico.. 2018. (Avaliação de trabalhos acadêmicos).

MAYA, A. M. . Teoria populacional malthusiana de fronte aos direitos naturais e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. (Avaliação de trabalhos acadêmicos).

MAYA, A. M. . A aplicação extraterritorial da legislação anticorrupção no Brasil, Estados Unidos e Reino Unido.. 2018. (Avaliação de trabalhos acadêmicos).

MAYA, A. M. . A lavagem de dinheiro no sistema financeiro brasileiro e o papel do Conselho de Controle de Atividades Financeiras. 2018. (Avaliação de trabalhos acadêmicos).

MAYA, A. M. . A objeção de consciência e o exercício da medicina: uma crítica à decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no habeas corpus nº 268.459/SP.. 2018. (Avaliação de trabalhos acadêmicos).

MAYA, A. M. . Sociedade de riscos: da necessidade de reformulação do sistema policial brasileiro para enfrentar os desafios da criminalidade.. 2018. (Avaliação de trabalhos acadêmicos).

MAYA, A. M. . Garantismo jurídico e direitos fundamentais: uma análise à luz do Estado Democrático de Direito.. 2018. (Avaliação de trabalhos acadêmicos).

MAYA, A. M. . Multiculturalismo: noção e repercussão da Constituição Federal de 1988.. 2018. (Avaliação de trabalhos acadêmicos).

MAYA, A. M. . Estado, poder e violência no contexto do artigo 303, §2º, do Código brasileiro de aeronáutica.. 2018. (Avaliação de trabalhos acadêmicos).

MAYA, A. M. . Análise do EResp 1.306.553/SC e a impossibilidade de desconsideração da personalidade jurídica pela dissolução irregular da empresa.. 2018. (Avaliação de trabalhos acadêmicos).

MAYA, A. M. . Compliance em matéria penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Panorama da reforma processual penal. 2017. .

MAYA, A. M. . As reformas processuais penais no Brasil e na América Latina. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . A institucionalização do princípio do discurso na atual sociedade de informação como forma de controle e prevenção da corrupção e de garantia dos direitos fundamentais. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. . A mutação (in)constitucional do princípio da presunção de inocência: breve abordagem crítica sobre os recentes entendimento do supremo tribunal federal. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. . A aplicação das responsabilizações da lei anticorrupção para as entidades da administração pública indireta. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. . Tortura: conceito e definições. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. . Pacto federativo e o (sub)financiamento das ações e serviços públicos de saúde nos municípios: reflexões acerca da gestão da atenção básica. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. . A nova perceptção do ambiente e a diversidade cultural como insurgências ao paradigma moderno. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. . Lei anticorrupção brasileira: uma análise sobre a responsabilidade objetiva da pessoa jurídica. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. . Imunidade tributária recíproca para as empresas públicas e sociedades de economia mista. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. . Os reflexos dos acordos de leniência previstos na lei anticorrupção brasileira na delação premiada e as consequências no processo penal. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. . Reserva de jurisdição. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. . Processo, democracia e contraditório. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. . Criminalidade urbana violenta: uma análise dos homicídios dolosos no município de porto alegre. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. . Nanoética: a necessidade de respaldo jurídico frente à incipiência dos estudos acerca da nanotoxicologia e nanotoxidade. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. . A ligação do princípio da impessoalidade na conjectura da cobrança da contribuição de melhoria: perspectivas em favor da dignidade da pessoa humana.. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. . O orientalismo como fonte do direito internacional público. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. . A arbitragem no direito tributário. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. . Pornografia de vingança: basta um clique.. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. ; TABORDA, M. G. . Carreiras Jurídicas. 2017. (Intervenção nas turmas de graduação).

MAYA, A. M. ; ANDRADE, M. F. . Carreiras Jurídicas. 2017. (Intervenção nas turmas de graduação).

MAYA, A. M. ; TABORDA, M. G. . Carreiras Jurídicas. 2017. (Intervenção nas turmas de graduação).

MAYA, A. M. . Artigo 2896 - Juiz das Garantias e gestão das provas em processo penal. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. ; SOUZA, P. V. S. ; TEIXEIRA NETO, J. A. . Tipicidade e evasão de divisas: uma análise dogmática e jurisprudencial da evasão de mercadorias. 2017. (Avaliação de apresentação de trabalhos).

MAYA, A. M. ; SOUZA, P. V. S. ; TEIXEIRA NETO, J. A. . Direitos e Garantias da Pessoa Jurídica no juízo criminal. 2017. (Avaliação de apresentação de trabalhos).

MAYA, A. M. ; SOUZA, P. V. S. ; TEIXEIRA NETO, J. A. . Prova penal e captura psíquica do juiz: uma análise sobre o reconhecimento de pessoas no processo penal. 2017. (Avaliação de apresentação de trabalhos).

MAYA, A. M. ; SOUZA, P. V. S. ; TEIXEIRA NETO, J. A. . A polícia militar e a democracia brasileira. 2017. (Avaliação de apresentação de trabalhos).

MAYA, A. M. . A norma do prejuízo nas nulidades: uma análise sobre sua classificação no processo penal democrático. 2017. (Parecer).

MAYA, A. M. . Competência em matéria processual penal empresarial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . O juiz de garantias no Projeto de reforma do Código de Processo Penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAYA, A. M. . Provas no Processo Penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Provas no Processo Penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Instrumentalidade constitucional do Processo Penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Processo Penal constitucional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Recursos no processo penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Artigo 2698 - ANÁLISE DA INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NA FASE DE INQUÉRITO POLICIAL, À LUZ DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE: PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS. 2016. (Parecer).

MAYA, A. M. . Artigo 2644 - O PERFIL DOS PRESOS ENCAMINHADOS À AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, OS CRIMES PRATICADOS E A TEORIA DA SELETIVIDADE PENAL. 2016. (Parecer).

MAYA, A. M. . Artigo 2642 - A Delação nos Sistemas Punitivos Contemporâneos. 2016. (Parecer).

MAYA, A. M. . Artigo 2490 - PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A (IN)APLICABILIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA PELA PENA EM PERSPECTIVA. 2016. (Parecer).

MAYA, A. M. . Artigo 2486 - MODELO CONSTITUCIONAL DE JUIZ(O) E JUÍZO COLEGIADO DE 2º GRAU NA LEI 12.694/2012. 2016. (Parecer).

MAYA, A. M. . As medidas cautelares no projeto de reforma do Código de Processo Penal brasileiro. 2016. (Audiência Pública).

MAYA, A. M. . Investigação e juiz de garantias. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Investigação e juiz de garantias. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Instrumentalidade do processo penal e Constituição. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Juizados Especiais Criminais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Meios de impugnação em matéria criminal: Recursos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Juizados Especiais Criminais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Tópicos Atuais e Controvertidos em Direito Processual Penal: Investigação criminal e juiz de garantias.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Habeas Corpus, Revisão Criminal e Mandado de Segurança. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAYA, A. M. . Investigação e juiz de garantias. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Juizados Especiais Criminais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Investigação preliminar, prisão e medidas assecuratórias. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Juizados Especiais Criminais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAYA, A. M. . Penal e Processo Penal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAYA, A. M. . As reformas do Código de Processo Penal. 2010.

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Limites e possibilidades de expansão do sistema penal no combate à criminalidade organizada e empresarial no âmbito da sociedade de risco contemporânea: aspectos penais e processuais penais, Descrição: A pesquisa visa abordar a complexa relação de coexistência entre o recrudescimento do sistema penal, de um lado, como concretização do direito fundamental à segurança, e os direitos e garantias fundamentais, de outro, notadamente aqueles relacionados às liberdades individuais, estruturantes da concepção dos Estados Democráticos de Direito. A partir desta demarcação, pretende-se elucidar as condições, possibilidades e limites de expansão do sistema punitivo pela via do Direito Penal e do Processo Penal, no âmbito da sociedade de risco contemporânea, com o intuito de alcançar uma equalização possível entre a proteção da sociedade como um todo ? e dos seus indivíduos ? e os direitos de liberdade igualmente garantidos enquanto direitos fundamentais, principalmente em face da criminalidade organizada e empresarial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: André Machado Maya - Coordenador / Pietro Cardia Lorenzoni - Integrante / Anna Dufau - Integrante / Ademir Henz - Integrante / Mateus Martins Machado - Integrante / Ramiro Nodari Goulart - Integrante / Newton de Lavra Pinto - Integrante / Vitor Farias Saldanha - Integrante / Paola Muller Mensch - Integrante / Mateus Augusto Bohrz Klein - Integrante / Vanessa Toledo Cunha - Integrante / Guilherme Augusto de Souza - Integrante / Roberta Schaun - Integrante / Vera Fischer Macarthy - Integrante / Beatriz del Rio - Integrante / Andressa Farias - Integrante / João Guilherme Scholl - Integrante / Alexandra Montano - Integrante / Fabio Ludwig - Integrante / Giovana Beal - Integrante., Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 7

  • 2013 - 2016

    Processo Penal contemporâneo, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Nereu José Giacomolli em 11/06/2013., Descrição: Grupo de pesquisa desenvolvido em parceria entre o Program de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS e o Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, coordenado pelo professor Dr. Nereu José Giacomolli.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) Doutorado: (1) . , Integrantes: André Machado Maya - Integrante / Nereu José Giacomolli - Coordenador / Cristina Carla di Gesu - Integrante / Denise Jaques Marcantonio - Integrante / Fabiano Clementel - Integrante / Denise Luz - Integrante.

  • 2010 - 2102

    Fundamentos e Problemas da Fase Preliminar do Processo Penal, Descrição: A problematização da fase preliminar do processo penal situa-se, necessariamente, na complexidade da sociedade contemporânea, em seus vários contextos evolutivos, dentre eles, os culturais, políticos, econômicos, legais e jurídicos. Essa fase pré-processual é apenas uma das etapas da persecução criminal do Estado, a qual culmina com a formação de um processo penal e com a aplicação de uma pena criminal, com ou sem encarceramento. Uma das graves crises do processo penal brasileiro se origina das atividades procedimentais, da atuação dos sujeitos e dos mecanismos utilizados na "persecutio criminis". O objeto da pesquisa é questionar a metodologia utilizada na investigação das infrações criminais, a atuação dos sujeitos nesta fase, quais são os limites de atuação, em face das regras ordinárias e dos princípios e garantias constitucionais. O projeto se vincula ao Grupo de Pesquisa Fundamentos Contemporâneos do Processo Penal: problemas e perspectivas atuais, vinculado ao Pós-Graduação em Ciências Criminais, Mestrado e Doutorado. As regras investigatórias foram estabelecidas paras uma realidade existente no Brasil na década de quarenta e a formação jurídica se assentou em bases inquisitoriais, de grande valoração e importância da fase preliminar, com reflexos relevantes no processo penal e na decisão penal. As metodologias investigatórias estão adequadas às exigências de um processo penal contemporâneo, constitucionalmente comprometido? A introdução de novas técnicas, pela legislação especial, situa-se num paradigma de compreensão contemporânea, pelos sujeitos que atuam na fase de investigação? Quais são os limites constitucionais exigíveis nessa fase procedimental? Parte-se de hipóteses previamente estabelecidas de abandono totalizante desta fase procedimental, da existência de uma política criminal equivocada, no que tange à persecução criminal e da contaminação das novas técnicas pelas velahs práticas, forjadas nas concepções inquisitoriais, contaminantes do processo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: André Machado Maya - Integrante / Nereu José Giacomolli - Coordenador / Guilherme Abrão - Integrante / Cristina di Gesu - Integrante / Denise Jaques Marcantonio - Integrante / Fabiano Clementel - Integrante.

  • 2001 - 2009

    Processo Penal e Estado Democrático de Direito: a Instrumentalidade Constitucional (Garantista) como Limitação do Poder Punitivo, Descrição: O grupo atual engloba a produção e repercussões dos seguintes grupos de pesquisa já encerrados em 2005: 1)A exclusão do critério subjetivo nos incidentes de execução penal 2) Violência e Interdisciplinaridade 3) Processo Penal nos Países do Mercosul PRODUÇÃO VINCULADA AO GRUPO (LIVROS): - LOPES JR, Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007, 691 p. - LOPES JR, Aury. Introdução Crítica ao Processo Penal - Fundamentos da Instrumentalidade Constitucional. 4ª Edição. Rio de Janeiro, Lumen juris, 2006, 315p. - LOPES JR, Aury. Sistemas de Investigação Preliminar no Processo Penal. 4ª ed. Rio de Janeiro, Lumen Juris,404 p. - GIACOMOLLI, N. J. . Legalidade, Oportunidade e Consenso no Processo Penal, na perspectiva das garantias constitucionais. 01. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.424 p. - GIACOMOLLI, N. J. ; DUARTE, Liza Bastos . O Mito da neutralidade das decisões judiciais: aspectos epistemológicos. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 33, n. 102, p. 287-307, 2006. Livros publicados pelos DISCENTES: - MORAES, Marcia Elayne Berbich de. A (in)eficiência do Direito Penal Moderno para a tutela do Meio Ambiente na sociedade de risco. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004. - MORETTO, Rodrigo. Critica Interdisciplinar da pena de prisão. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005. -COSTA,Ana Paula Motta . As garantias processuais e o direito penal juvenil. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2005. - WEDY, Miguel Tedesco. Teoria Geral da Prisão Cautelar e estigmatização. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005. Artigos: - WEIGERT, Mariana de Assis Brasil. O discurso psiquiátrico na imposição e execução das medidas de segurança. Revista de Estudos Criminais, n.21, jan/março de 2006. Sapucaia, Nota dez editora.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Machado Maya - Integrante / Nereu José Giacomolli - Integrante / Aury Celso Lima Lopes Junior - Coordenador / Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon - Integrante.

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Prêmios

2015

Tese de doutorado aprovada com voto de louvor, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2011

Proficência em leitura em língua italiana, PUCRS - Faculdade de Letras.

2010

Proficiência de leitura em língua inglesa, PUCRS - Faculdade de Letras.

2009

Dissertação aprovada com louvor e com indicação para publicação pela banca examinadora do Mestrado em Ciências Criminais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

2008

Proficiência de leitura em língua espanhola, PUCRS - Faculdade de Letras.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • André Maya Advocacia e Compliance. , Rua Regente, 245/601, Petrópolis, 90470170 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 981862555, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Fundação Escola Superior do Ministério Público

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor das disciplinas de Direito Penal II, Processo Penal II e Prática Penal, no curso de graduação em Direito; Professor da disciplina Direito à segurança e Direitos de liberdade, no Mestrado em Direito.

    Atividades

    • 03/2017

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado, .,Linhas de pesquisa

  • 2009 - Atual

    Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal

    Vínculo: Membro fundador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

  • 2011 - 2015

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Doutorando, Enquadramento Funcional: pesquisador bolsista

    Outras informações:
    Tese defendida em 12.01.2015, aprovada com voto de louvor. Pesquisa desenvolvida com apoio da Bolsa de fomento da CAPES.

  • 2008 - 2009

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista

    Outras informações:
    Bolsista do Programa de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Faculdade de Direito, Programa de Pós Graduação em Ciências Criminais.

    Atividades

    • 04/2009

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, .,Linhas de pesquisa

    • 11/2008 - 12/2009

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, .,Cargo ou função, Representante discente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, com atribuições de representação discente junto a COMCOOR e ao Colegiado da Faculdade de Direito da PUCRS, e de participação nas seleções de mestrado e doutorado..

    • 03/2008 - 12/2009

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2008 - 12/2009

      Estágios , Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, .,Estágio realizado, Estágio docência realizado sob orientação do Professor Dr. Nereu José Giacomolli, como parte integrante do Curso de Mestrado em Ciências Criminais, consistente em assitir e ministrar aulas de processo penal junto ao curso de Graduação em Direito.

  • 2009 - 2018

    Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor de Desenbargador, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atuação como assessor junto ao Gabinete do Desembargador Nereu José Giacomolli, da 3ª Câmara Criminal, até junho de 2014. Após, atuação como assessor junto ao Gabinete do Desembargador Sergio Miguel Achutti Blattes, da 3ª Câmara Criminal.

  • 2007 - 2009

    Ministério Público - RS

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor de Procuradoria II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Assessor de Procuradoria de Justiça com atuação no Gabinete do Dr. Marcelo Roberto Ribeiro, junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

    Atividades

    • 09/2007 - 03/2009

      Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Criminal, Procuradoria Criminal.,Atividade realizada, Elaboração de projetos de pareceres e pesquisa de jurisprudência.

  • 2003 - 2006

    Pires de Oliveira Advogados Associados

    Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Advogado

    Atividades

    • 04/2003 - 04/2006

      Outras atividades técnico-científicas , Departamento de direito penal, Departamento de direito penal.,Atividade realizada, Elaboração de defesas e recursos em processo penal. Sustentações orais. Julgamentos pelo Tribunal do Júri..

  • 2006 - 2007

    Moraes Nascimento & Advogados Associados S/S

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 05/2006 - 03/2007

      Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito Penal, Departamento de Direito Penal.,Atividade realizada, Coordenação do departamento de direito penal, acompanhamento de processos penais, elaboração de defesas e recursos aos Tribunais Superiores e pesquisa de jurisprudência e doutrina..

  • 2001 - 2002

    Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre.

  • 2000 - 2001

    Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Setor de ajuizamento de ações cíveis - Central de atentimento Tudo Fácil

  • 1999 - 1999

    Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estágiário, Carga horária: 35

    Outras informações:
    Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado.

  • 1998 - 1999

    Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre

    Atividades

    • 03/2001 - 03/2002

      Estágios , 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, .,Estágio realizado, Estágio forense. Atendimento às partes, elaboração de defesas e recursos, preparação dos processos para julgamento e acompanhemento de audiências e julgamentos pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre..

    • 03/2000 - 02/2001

      Estágios , Setor de ajuizamento de ações cíveis - Central de atendimento Tudo Fácil, .,Estágio realizado, Estágio forense. Atendimento às partes e elaboração de petições iniciais cíveis..

    • 01/1999 - 06/1999

      Estágios , Gabinete Defensor Público - Geral, .,Estágio realizado, Estágio administrativo. Assossoria ao Defensor Público - Geral do Estado e elaboração de portarias, atas, ordens de serviço e ofícios circulares..

    • 12/1998 - 01/1999

      Estágios , Vara de Execuções Penais, .,Estágio realizado, Estágio temporário. Atendimento aos detentos nas penitenciárias, elaboração de petições e acompanhamento dos processos de execução penal junto à Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre..

  • 1999 - 1999

    Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 09/1999 - 12/1999

      Estágios , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, .,Estágio realizado, Acompanhamento e análise dos processos de prestação de contas dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul..

  • 2018 - Atual

    André Maya Advocacia e Compliance

    Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40