Francine Damasceno Pinheiro

Possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1999). MESTRE e DOUTORA em Ciências Sociais pelo Programa de Pós Graduação em Agricultura, Desenvolvimento e Sociedade-CPDA/UFRRJ. Estudou o Sistema Americano de Direitos Humanos na Comissão de Direitos Humanos da OEA-Washington/DC e Políticas Públicas em Direitos Humanos, no IPDDH/Mercosul. Possui experiência na temática ambiental, com ênfase em territórios, gênero e raça, epistemologias do sul, teorias decoloniais. Atuou como educadora ambiental na temática de Gênero e Território para os atingidos por barragens e desastres. Coordenou pesquisas de levantamento de danos às mulheres atingidas pela barragem de Brumadinho ,dos povos tradicionais e de Matriz Africana no território 3 da Bacia do Paraopeba. Membro/Pesquisador do Núcleo JUREMA: Feminismos, Agroecologia e Ruralidades vinculado ao Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal Rural de Pernambuco (DECISO/UFRPE) e de Gênero e Ruralidades vinculado ao CPDA/UFRRJ. Pertence aos grupos de pesquisa Territórios em Resistência da PPTAS da UCSAL e Observatórios dos Vales Jequitinhonha e Mucuri da UFVJM. É pesquisadora do Laboratório ETTERN/ATEMAB/IPPUR atuando com a construção das matrizes de danos dos atingidos pelos desastres/crimes da Samarco e Vale em Minas Gerais. Realiza estágio de pós doutorado no IPPUR/UFRJ, ministrando a disciplina Mega Empreendimentos, Desastres e Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 26/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade

2009 - 2014

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Título: Quando a casa sai? Uma análise da política de reconstrução das moradias para os afetados em desastres socioambientais
Hector Alimonda. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Humanos; Meio Ambiente; Justiça Climática; Desastres.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Mestrado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade

2007 - 2009

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Título: Poder Judiciário e Reforma Agrária: reflexões a partir dos conflitos no norte fluminense, Ano de Obtenção: 2009
Maria Verônica Secreto.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em EDUCAÇÃO POPULAR

2011 - 2011

Fundação para o Desenvolvimento da UNESP
Título: Educação ambiental para gestão - estratégias para a participação das vítimas dos desastres da região serrana na gestão pública
Orientador: Romualdo Dias

Graduação em DIREITO

1994 - 1999

Faculdade de Direito Cândido Mendes

Pós-doutorado

2019

Pós-Doutorado. , IPPUR/UFRJ, IPPUR/UFRJ, Brasil. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2017 - 2018

Extensão universitária em Curso Internacional de Políticas Públicas em Direitos Humanos. (Carga horária: 180h). , Instituto de Políticas Públicas do Mercosul, IPPDH, Argentina.

2009 - 2009

Sistemas Interamericano de protección. (Carga horária: 80h). , Comissão Interamericana de Direitos Humanos - Washington. DC, CIDH, Estados Unidos.

2007 - 2007

Direitos Humanos Internacionais. (Carga horária: 100h). , Dignity Internacional, DIGNITY, Inglaterra.

2006 - 2007

EDUCAÇÃO POPULAR - FORMAÇÃO DE FORMADORES. , ESCOLA NACIONAL FLORESTAN FERNANDES, ENFF, Brasil.

2002 - 2002

PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 360h). , FACULDADE DE DIREITO DOM HELDER CAMARA, FDHC, Brasil.

2001 - 2001

Metropolização e Problemas Ambientais. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário de Caratinga, UNEC, Brasil.

2001 - 2001

II Workshop de Ciência Ambiental e Geopolítica. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário de Caratinga, UNEC, Brasil.

2001 - 2001

Direito Ambiental. (Carga horária: 40h). , IIEB - INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL, IIEB, Brasil.

2000 - 2000

Nacional de Processo Civil e Ações Possessórias. (Carga horária: 40h). , Associação Nacional de Cooperação Agrícola, ANCA, Brasil.

1996 - 1996

ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR. (Carga horária: 120h). , IAJUP - INSTITUTO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR, IAJUP, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em DIREITO SOCIAL. (Carga horária: 120h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Grande área: Ciências Biológicas / Área: Ecologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia Rural.

Organização de eventos

PINHEIRO, F. D. . Encontro Estadual da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares do Estado do Rio de Janeiro. 2013. (Outro).

Participação em eventos

Debates IPPUR.Pela justa e plena reparação dos atingidos do desastre crime de Mariana e Brumadinho, MG.. 2020. (Seminário).

18o Seminário de Diamantina.O Direito à Reparação Integral dos atingidos por barragens de rejeitos e o avanço das políticas para evitar novos desastres: reflexões a partir do caso da Samarco em Mariana/MG.. 2019. (Seminário).

IX EPED Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E O PAPEL DA ASSESSORIA TÉCNICA PARA A PRODUÇÃO DE "NOVOS" DIREITOS NO CAMPO DA LUTA POPULAR: O CASO DOS ATINGIDOS DA SAMARCO. 2019. (Encontro).

O desastre da Samarco - balanço de seis meses de impactos e ações. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional Desnaturalização dos Desastres e mobilização comunitária. 2015. (Seminário).

XII Congresso Internacional da Associação de Estudos Brasileiros (BRASA). Justiça Climática e mobilização popular - desafios para a efetivação dos direitos humanos nos contextos de desastres a partir da realidade de Petrópolis. 2014. (Congresso).

XII Congresso Internacional da Associação de Estudos Brasileiros (BRASA). 2014. (Congresso).

Curso de Ecologia Política e Luta pela terra no Brasil.Os desafios da luta pela terra no Brasil. 2013. (Simpósio).

II Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.Planos Diretores e Gestão de Áreas de Risco: desafios da região serrana no mapeamento e realocação de famílias de baixa renda. 2012. (Seminário).

II Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito. 2012. (Seminário).

Congresso Internacional Evangelização em Diálogo. 2011. (Congresso).

Diálogos - CDDH.Justiça Climática em Petrópolis: desafios a partir dos desastres de 2011. 2011. (Encontro).

Evangelização em diálogo: novos cenários desde o paradigma ecológioc. Justiça Ambiental e Justiça Ecológica: novos paradigmas para se pensar a sociedade. 2011. (Congresso).

Evangelização em diálogo: novos cenários desde o paradigma ecológioc. 2011. (Congresso).

XXVIII Congresso Internacional da Associação Latinoamericana de Sociologia. Justiça Climática no Brasil: um caminho para a efetivação dos direitos fundamentais. 2011. (Congresso).

XXVIII Congresso Internacional da Associação Latinoamericana de Sociologia. 2011. (Congresso).

Seminário Cartografias Sociais. 2010. (Seminário).

Adão Pretto. Um testemunho na luta por Reforma Agrária.Criminalização dos Movimentos Sociais. 2009. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Sociologia. O judiciário na luta pela Terra: os casos Oziel Alves I e Novo Horizonte no Rio de Janeiro. 2009. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Sociologia. 2009. (Congresso).

II Fórum de Pós-graduação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.A cultura jurídica brasileira revelada nos processos de reforma agrária. 2007. (Encontro).

Encontro de Defensores Públicos.O trabalho da advocacia popular. 2006. (Encontro).

Orientou

Flaviane Salera

O abuso de poder aplicado aos direitos políticos; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Eleitoral) - Universidade Cândido Mendes/Multiplus; (Orientador);

Conrado Figueiredo Lima

Mutação Constitucional; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Cândido Mendes/Multiplus; (Orientador);

Fernanda Aguiar de Almeida Cunha

Inelegibilidade: vida pregressa; ; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Eleitoral) - Universidade Cândido Mendes/Multiplus; (Orientador);

Vanessa Cavalcante Lisboa Zanata

Infidelidade partidária e perda de mandato eletivo: a constitucionalidade da Resolução TSE 22; 610/07; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Eleitoral) - Universidade Cândido Mendes/Multiplus; (Orientador);

Luiz Carlos de Oliveira Duarte

Mesários: questionamentos e desdobramentos; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Eleitoral) - Universidade Cândido Mendes/Multiplus; (Orientador);

Rogério Sobral

Justiça Eleitoral: os tramites procedimentais no processo administrativo do mesário faltoso e o cerceamento de defesa; ; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Eleitoral) - Universidade Cândido Mendes/Multiplus; (Orientador);

Jorge Amílcar Calderón Cortez

Represas Hidroeléctricas de Sonsonate y el Impacto en la Vida de la Población de las riveras del Río Sensunapán, Nahuizalco, Sonsonate, El Salvador C; A; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporaneo) - IPPUR/UFRJ; Orientador: Francine Damasceno Pinheiro;

Jose Antonio Garcia Guzman

; Honduras: proyectos hidroeléctricos y sus impactos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporaneo) - IPPUR/UFRJ; Orientador: Francine Damasceno Pinheiro;

Leonel Angel Raymundo

Reflexión sobre conflictos socio ambientales en las comunidades indígenas de Coban, Alta Verapaz: caso Santa Rita en Guatemala; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporaneo) - IPPUR/UFRJ; Orientador: Francine Damasceno Pinheiro;

Romina Martinez Velarde

; Presas y defensa de los territorios: el caso mexicano; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporaneo) - IPPUR/UFRJ; Orientador: Francine Damasceno Pinheiro;

Rosa Angélica Castro Rodríguez

La comunidad como base de resistencia ante el capitalismo en pueblos y comunidades de Oaxaca, México; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporaneo) - IPPUR/UFRJ; Orientador: Francine Damasceno Pinheiro;

ADRIANA BARBOSA FRAGA

A história do voto no Brasil: o longo percurso de construção da participação política; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Eleitoral) - Universidade Cândido Mendes/Multiplus; Orientador: Francine Damasceno Pinheiro;

Célio Luciano Lana Dutra Oliveira

Os princípios da administração pública e a responsabilidade do agente; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo) - Universidade Cândido Mendes/Multiplus; Orientador: Francine Damasceno Pinheiro;

Bruno dos Santos Maia

Responsabilidade Civil do Estado pela prestação jurisdicional; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Cândido Mendes/Multiplus; Orientador: Francine Damasceno Pinheiro;

Daniel Paiva Solto

Financiamento de campanhas eleitorais e de agremiações partidárias; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Eleitoral) - Universidade Cândido Mendes/Multiplus; Orientador: Francine Damasceno Pinheiro;

Alexandre Jorge Fernandes Motta

O princípio da insignificância e sua aplicação nos crimes tributários; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Cândido Mendes/Multiplus; Orientador: Francine Damasceno Pinheiro;

Isabelle Mello de Souza

Fidelidade partidária, soberania popular e separação dos poders: a resolução 22; 610/07 do TSE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Eleitoral) - Universidade Cândido Mendes/Multiplus; Orientador: Francine Damasceno Pinheiro;

Maria de Fátima Pereira de Azevedo

Anotação de Inelegibilidade no Cadastro Nacional de Eleitores em virtude de condenação criminal e o efeito para o eleitor-cidadão; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Eleitoral) - Universidade Cândido Mendes/Multiplus; Orientador: Francine Damasceno Pinheiro;

Edith Maria Granja Coelho

Considerações sobre a eleição presidencial de 2014: validação jurídica dos movimentos virtuais de conteúdo político-partidário; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Eleitoral) - Universidade Cândido Mendes/Multiplus; Orientador: Francine Damasceno Pinheiro;

Karla Luise Domingues Ferreira Lisboa

Prestação de Contas Anual dos partidos políticos: uma análise sobre o comportamento dos diretórios municipais de São Gonçalo/RJ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Eleitoral) - Universidade Cândido Mendes/Multiplus; Orientador: Francine Damasceno Pinheiro;

Carla da Silva Pereira Mattos

Obrigatoriedade do voto no Brasil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Eleitoral) - Universidade Cândido Mendes/Multiplus; Orientador: Francine Damasceno Pinheiro;

Ivanir Dias Figueiredo

Suspensão dos Direitos Políticos x Livramento Condicional; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Eleitoral) - Universidade Cândido Mendes/Multiplus; Orientador: Francine Damasceno Pinheiro;

Fábio Oliveira da Rocha

Democracia e a (in)fidelidade partidária no Brasil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Eleitoral) - Universidade Cândido Mendes/Multiplus; Orientador: Francine Damasceno Pinheiro;

Rafael Bessa Magalhães França

A concessão do efeito suspensivo aos recursos eleitorais nas ações impugnativas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Eleitoral) - Universidade Cândido Mendes/Multiplus; Orientador: Francine Damasceno Pinheiro;

Maria Odete de Souza Pereira

A admissibilidade da gravação ambiental no processo eleitoral; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Eleitoral) - Universidade Cândido Mendes/Multiplus; Orientador: Francine Damasceno Pinheiro;

Tatiana Fernandes Menezes

O mandado de injunção e sua efetividade no paradigma pós-positivista; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Constitucional) - Universidade Cândido Mendes/Multiplus; Orientador: Francine Damasceno Pinheiro;

Lucia Helena de Senna do Nascimento

Fim do voto obrigatório no sistema eleitoral brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Constitucional) - Universidade Cândido Mendes/Multiplus; Orientador: Francine Damasceno Pinheiro;

Alexandre de Azevedo Soares

Reforma Política no Brasil hoje e as possibilidades de exercício efetivo da cidadania; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Constitucional) - Universidade Cândido Mendes/Multiplus; Orientador: Francine Damasceno Pinheiro;

Isabelle Farias Albuquerque Prata

A política de proteção ambiental por meio da tributação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Cândido Mendes/Multiplus; Orientador: Francine Damasceno Pinheiro;

Vanessa dos Santos Rose

Direito Tributário: análise dos tributos vigentes no Brasil a luz da isonomia, carga tributária, retorno a sociedade e complexidade fiscal; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Cândido Mendes/Multiplus; Orientador: Francine Damasceno Pinheiro;

Daniel Afonso Leon

Efraín Moreno Cuellar: memória, tierra y represa, 1980-2009; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporaneo) - IPPUR/UFRJ; Orientador: Francine Damasceno Pinheiro;

Marta Rodrigues dos Santos

Barragens no Rio São Francisco: o desenvolvimento e o grito silenciado das mulheres; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporaneo) - IPPUR/UFRJ; Orientador: Francine Damasceno Pinheiro;

Reginaldo Martins da Silva

Projeto da Usina Hidrelétrica de Riacho Seco e seus impactos no Assentamento Safra; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporaneo) - IPPUR/UFRJ; Orientador: Francine Damasceno Pinheiro;

Produções bibliográficas

PINHEIRO, F. D. . A atuação do INEA no Vale do Cuiabá, Petrópolis, RJ: remoções e violaçoes de direitos como justificativa de proteção à vida dos afetados. O Social em Questão , v. 33, p. 39-61, 2015.
PINHEIRO, F. D. . A atuação do INEA no Vale do Cuiabá, Petrópolis, RJ: remoções e violaçoes de direitos como justificativa de proteção à vida dos afetados. O Social em Questão , v. 33, p. 39-61, 2015.
PINHEIRO, F. D. ; ROSA, T. S. . Sociologia Pragmática das Transformações em Diálogo: Riscos e Desastres no Brasil. 1. ed. Espirito Santo: Milfontes, 2020. v. 7. 291p .
PINHEIRO, F. D. . DIREITO A MORADIA E DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS NO BRASIL: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA TRAGEDIA DE 2011 NA REGIAO SERRANA DO RIO DE JANEIRO EM 2011. 1ª. ed. Letonia: Novas Edições Acadêmicas, 2018. v. 100. 216p .
PINHEIRO, F. D. . REFORMA AGRÁRIA E DIREITOS HUMANOS: A LUTA PELA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NO CAMPO JURÍDICO. In: Flavia Zangerolame; Rubens Casara; Marcia Fernandes. (Org.). PELOS CAMINHOS DA JUSTIÇA E DA SOLIDARIEDADE:ESTUDOS EM HOMENAGEM A MIGUEL LANZELLOTTI BALDEZ. 1ªed.Florianópolis: Emais, 2018, v. 1, p. 11-566.
PINHEIRO, F. D. . Direitos humanos e meio ambiente ? A experiência da região serrana do RJ e de Mariana/MG como intervenções estatais violadoras de direitos da população afetada por desastres socioambientais. In: Augusto Cesar Salomão Mozine; Teresa da Silva Rosa; Tiago Miguel D?Ávila Martins Freitas. (Org.). Ambiente e Sociedade em contexto lusófono. 1ed.Florianópolis: Editora insular, 2017, v. 4, p. 11-522.
TAVARES, S. S. ; BRUNELLI, D. ; PINHEIRO, F. D. . Justiça Ambiental e Ecologia Política. In: Sinivaldo Silva Tavares; Delir Brunelli. (Org.). Evangelização em diálogo: novos cenários a partir do paradigma ecológico. 1aed.Petrópolis: Vozes, 2014, v. 1, p. 149-153.
PINHEIRO, F. D. ; Fernanda Vieira ; Mariana Quintans ; TAVARES, Ana Cláudia Diogo ; LOPES, Aline Caldeira. . Desvendando o Judiciário: Fórum pela democratização do Judiciário. Boletim Informativo do Movimento de Magistrados Fluminenses pela Democracia, Rio de Janeiro, p. 03 - 03, 20 mar. 2007.
PINHEIRO, F. D. ; LOVO, I. C. ; SULZBACHER, A. W. ; RAMOS, D. A. . A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GERAÇÃO E GESTÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA: REFLEXÕES PARA UMA AGENDA POLÍTICA.. In: ALASRU- Congresso da Associação Latinoamericana de Sociologia Rural, 2018, Montevideu. ALASRU 2018, 2018.
PINHEIRO, F. D. . História Ambiental dos conflitos judiciais entre a Petrobras e os pescadores artesanais de magé - rj, brasil. In: VII Congresso Latinoamericano de Antropologia Jurídica, 2010, Lima. VII Congreso Latinoamericano del Antropologia Juridica, 2010.
PINHEIRO, F. D. . Transnacionais brasileiras e a luta por direitos para reflexão de um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil e a América Latina. In: VIII Congresso Latinoamericano de Sociologia Rural, 2010, Porto de Galinhas - PE. VIII Congresso Latinoamericano de Sociologia Rural, 2010.
PINHEIRO, F. D. . Poder Judiciário e Reforma Agrária - uma reflexão a partir da efetivação dos direitos fundamentais. In: V Encontro da Andhep - Direitos Humanos, Democracia e Diversidade, 2009, Belém. V Encontro da Andhep - Direitos Humanos, Democracia e Diversidade., 2009.
PINHEIRO, F. D. ; TAVARES, Ana Cláudia Diogo . O judiciário na luta pela terra: Os casos de Oziel Alves I e Novo Horizonte no Rio de Janeiro. In: XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA, 2009, Rio de Janeiro-RJ. Anais do XIV Congresso da SBS - 2009, 2009.
PINHEIRO, F. D. . O Judiciário e a apropriação da natureza: reflexões a partir do Tribunal Permante dos Povos. In: III Simpósio: Lutas sociais na América Latina: trabalhadores em movimento, constituição de um novo proletariado?, 2008, Londrina -PR. Anais do 3º Simpósio Lutas Sociais na América Latina, 2008.
PINHEIRO, F. D. . A cultura jurídica revelada nos processos de reforma agrária antes e depois da constituição de 1988: uma análise comparativa sobre a atuação do juridiário nos assentamentos Novo Horizonte (anos 80) e Oziel Alves I(2007), Campos dos Goytacazes. In: 2° Encontro da Rede de Estudos Rurais, 2007, Rio de Janeiro. 2° Encontro da Rede de Estudos Rurais. tecendo o intercambio: o desafio do conhecimento sobre o mundo rural, 2007.
PINHEIRO, F. D. . O Judiciário e a apropriação da natureza: reflexões a partir do Tribunal Permanente dos Povos. Lutas e Resistências , 2008.
PINHEIRO, F. D. . Mineração e Território em tempos de Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, F. D. . Ações Comunitárias e perspectivas de reconstrução. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, F. D. . Direitos Humanos - Verdade, Memória e Justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, F. D. . Justiça Climática e mobilização popular - desafios para a efetivação dos direitos humanos nos contextos de desastres a partir da realidade de Petrópolis. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, F. D. . 'Desastres Naturais, Áreas de Risco, Direito a moradida e Cidadania Participativa: desvelando conceitos a partir da contribuição da sociologia dos desastres. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, F. D. . O meio ambiente urbano e a luta por justiça ambiental e climática. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, F. D. . Planos Diretores e Gestão de Áreas de risco: desafios da região serrana no mapeamento e realocação de famílias de baixa renda. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PINHEIRO, F. D. . Moradia e Meio ambiente: direitos indissociáveis.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, F. D. . Justiça Ambiental e Climática. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, F. D. . Justiça Climática no Brasil: um caminho para a efetivação dos direitos fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PINHEIRO, F. D. . Justiça Ambiental - caminhos para uma nova prática de educação ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PINHEIRO, F. D. . Justiça Ambiental e Justiça Ecológica: novos paradigmas para pensar a sociedade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PINHEIRO, F. D. . Poder judiciário e reforma agrária: uma reflexão a partir dos conflitos no Norte fluminense. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TAVARES, Ana Cláudia Diogo ; PINHEIRO, F. D. . O Judiciário na luta pela terra: os casos de Oziel Alves I e Novo Horizonte no Rio de Janeiro.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PINHEIRO, F. D. . Poder Judiciário e Reforma Agrária: Uma reflexão a partir da efetivação dos direitos fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PINHEIRO, F. D. ; Laeticia Lalil ; Mariana Quintans ; Fernanda Vieira ; Luis Carlos Vieira ; Cristiano Desconsi . "O V Congresso Nacional do MST - Fortalecendo a identidade coletiva". 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

PINHEIRO, F. D. ; VIEIRA, F. B. . Matriz de Danos Imateriais a serem ressarcidos aos atingidos pela barragem de rejeitos da Samarco/MG. 2018.

PINHEIRO, F. D. ; WILKINSON, John ; CAMPHORA, Ana Lúcia ; RANAURO, M. . PERFIL RURAL/AGRÍCOLA DE MUNICÍPIOSDIRETAMENTE INFLUENCIADOS PELO COMPERJDiagnóstico Preliminar. 2011.

MALUF, R. ; PINHEIRO, F. D. ; ROSA, T. S. ; FERREIRA, F. ; LIMA, S. K. . Mudanças Climáticas, desigualdades sociais e vulnerabilidades no Brasil: construindo capacidades. 2011.

PINHEIRO, F. D. ; DURAO, M. ; CONTTI, L. ; ALBUQUERQUE, R. . ZoaSom fala sobre a questão agrária. 2012.

PINHEIRO, F. D. . Moradores protestam contra a falta de auxílio depois da tragédia na regiao serrana. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHEIRO, F. D. . Formação de Juventudes: diagnósticos participativos, questão energética e desenvolvimento regional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHEIRO, F. D. . Formação de Juventudes2: diagnósticos participativos, questão energética e desenvolvimento regional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHEIRO, F. D. . Caracterização Socioambiental da Região serrana. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHEIRO, F. D. . Trabalho de campo sobre caracterização socioambiental da região serrana do RJ. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINHEIRO, F. D. . Justiça Ambiental e Climática. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHEIRO, F. D. . Moradia e Meio Ambiente: direitos indissociáveis. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHEIRO, F. D. . Formação em Direito Social e Assessoria Jurídica Popular. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHEIRO, F. D. . Justiça Ambiental e Justiça Ecológica: novos paradigmas para se pensar a sociedade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINHEIRO, F. D. . Módulo Direito Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINHEIRO, F. D. . "Violência Urbana". 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, W. P. ; PINHEIRO, F. D. . Revista City Tour Cabo Frio. 2011 (Jornalístico) .

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

Observatório dos Vales e do Semiárido Mineiro, Descrição: Ensino, pesquisa e extensão na construção de trabalhos relacionados a pensar a região do Vale do Jequitinhonha e um modelo de desenvolvimento a partir do povo e para o povo. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: Francine Damasceno Pinheiro - Integrante / Ivana Cristina Lovo - Integrante / Aline Weber Sulzbacher - Coordenador / Davidson Afonso Ramos - Integrante.
2018 - Atual

Observatório Fluminense de Conflitos Socioambientais, Descrição: Assessoria Técnica e Educacional Meio Ambiente e Barragens, visando pesquisa, ensino e extensão.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Francine Damasceno Pinheiro - Coordenador / Flávia Braga Vieira - Integrante.

Projetos de desenvolvimento

2018 - Atual

PROJETO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO D 0632 VEREDAS SOL E LARES ? UMA ALTERNATIVA PARA O MÚLTIPLO APROVEITAMENTO ENERGÉTICO EM RESERVATÓRIOS DE USINAS HIDRELÉTRICAS NA REGIÃO DO SEMIÁRIDO MINEIRO, Descrição: Coordenadora da Pesquisa Social. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) Doutorado: (1) . , Integrantes: Francine Damasceno Pinheiro - Coordenador / Cauê Vallim de Melo - Integrante / Davidson Afonso de Ramos - Integrante / Aline WeberSulzbacher - Integrante / Ivana Cristina Lovo - Integrante.
2018 - Atual

PROJETO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO D 0632 VEREDAS SOL E LARES ? UMA ALTERNATIVA PARA O MÚLTIPLO APROVEITAMENTO ENERGÉTICO EM RESERVATÓRIOS DE USINAS HIDRELÉTRICAS NA REGIÃO DO SEMIÁRIDO MINEIRO, Descrição: Coordenadora da Pesquisa Social. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) Doutorado: (1) . , Integrantes: Francine Damasceno Pinheiro - Coordenador / Cauê Vallim de Melo - Integrante / Davidson Afonso de Ramos - Integrante / Aline WeberSulzbacher - Integrante / Ivana Cristina Lovo - Integrante.
2018 - 2019

PROJETO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO D 0632 VEREDAS SOL E LARES ? UMA ALTERNATIVA PARA O MÚLTIPLO APROVEITAMENTO ENERGÉTICO EM RESERVATÓRIOS DE USINAS HIDRELÉTRICAS NA REGIÃO DO SEMIÁRIDO MINEIRO, Descrição: Coordenadora da Pesquisa Social. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) Doutorado: (1) . , Integrantes: Francine Damasceno Pinheiro - Coordenador / Cauê Vallim de Melo - Integrante / Davidson Afonso de Ramos - Integrante / Aline WeberSulzbacher - Integrante / Ivana Cristina Lovo - Integrante.
2018 - 2019

PROJETO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO D 0632 VEREDAS SOL E LARES ? UMA ALTERNATIVA PARA O MÚLTIPLO APROVEITAMENTO ENERGÉTICO EM RESERVATÓRIOS DE USINAS HIDRELÉTRICAS NA REGIÃO DO SEMIÁRIDO MINEIRO, Descrição: Coordenadora da Pesquisa Social. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) Doutorado: (1) . , Integrantes: Francine Damasceno Pinheiro - Coordenador / Cauê Vallim de Melo - Integrante / Davidson Afonso de Ramos - Integrante / Aline WeberSulzbacher - Integrante / Ivana Cristina Lovo - Integrante.
2018 - 2019

PROJETO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO D 0632 VEREDAS SOL E LARES ? UMA ALTERNATIVA PARA O MÚLTIPLO APROVEITAMENTO ENERGÉTICO EM RESERVATÓRIOS DE USINAS HIDRELÉTRICAS NA REGIÃO DO SEMIÁRIDO MINEIRO, Descrição: Coordenadora da Pesquisa Social. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) Doutorado: (1) . , Integrantes: Francine Damasceno Pinheiro - Coordenador / Cauê Vallim de Melo - Integrante / Davidson Afonso de Ramos - Integrante / Aline WeberSulzbacher - Integrante / Ivana Cristina Lovo - Integrante.
2018 - 2019

PROJETO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO D 0632 VEREDAS SOL E LARES ? UMA ALTERNATIVA PARA O MÚLTIPLO APROVEITAMENTO ENERGÉTICO EM RESERVATÓRIOS DE USINAS HIDRELÉTRICAS NA REGIÃO DO SEMIÁRIDO MINEIRO, Descrição: Coordenadora da Pesquisa Social. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) Doutorado: (1) . , Integrantes: Francine Damasceno Pinheiro - Coordenador / Cauê Vallim de Melo - Integrante / Davidson Afonso de Ramos - Integrante / Aline WeberSulzbacher - Integrante / Ivana Cristina Lovo - Integrante.

Prêmios

2008

Prêmio CBCISS 2008, Centro Brasileiro de Cooperação e Intercambio de Ciências Sociais.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

IPPUR/UFRJ

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - Atual

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10

2018 - 2019

Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Pesquisa Social, Carga horária: 20

Outras informações:
COORDENADORA SOCIAL DO PROJETO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO D 0632 VEREDAS SOL E LARES ? UMA ALTERNATIVA PARA O MÚLTIPLO APROVEITAMENTO ENERGÉTICO EM RESERVATÓRIOS DE USINAS HIDRELÉTRICAS NA REGIÃO DO SEMIÁRIDO MINEIRO

2018 - 2019

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 5

2018 - 2019

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 5

2018 - 2018

Universidad Autónoma de Baja California Sur

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora de Português no Departamento de Lenguas Extranjeras.

2018 - 2018

Universidad Mundial

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 48

Outras informações:
SEMINARIO DE METODOLOGÍA DE LA INVESTIGACION SOCIO-POLÍTICA para o doutorado em Ciencias Políticas y Sociales.

2018 - 2018

Universidad Mundial

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 48

Outras informações:
SEMINARIO DE METODOLOGÍA DE LA INVESTIGACION SOCIO-POLÍTICA para o doutorado em Ciencias Políticas y Sociales.

2016 - 2017

Companhia de Energia Elétrica de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada Assessora da Presidencia, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria da Presidência em Gestão Ambiental e Direitos Humanos, com especialidade em conflitos socioambientais.

2014 - 2018

Universidade Cândido Mendes/Multiplus

Vínculo: Prestadora de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenadora e Professora Convidada, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenadora e professora das Pós-graduações em Direito Ambiental, Urbanístico e Direitos Humanos. Professora das disciplinas com carga horária de 420 horas cada uma. Orientadora de TCCs de diversas áreas do direito em parcerias com os professores especializados nos temas.

2011 - 2019

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano Regional

Vínculo: Professora Orientadora, Enquadramento Funcional: Voluntária

Outras informações:
Professora-orientadora no Curso de Extensão/Especialização ?Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporâneo?, promovido pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro - IPPUR/UFRJ, em parceria com o Movimento de Atingidos por Barragens.

2015 - 2019

INSTITUTO TEOLÓGICO FRANCISCANO DE PETRÓPOLIS

Vínculo: Prestadora de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenadora e Professora Convidada, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenadora da Pós Graduação em Espiritualidade, Ecologia e Educação. Turma 2015. Professora da Disciplina Justiça Ambiental e Conflitos Sociambientais.

2015 - 2015

INSTITUTO TEOLÓGICO FRANCISCANO DE PETRÓPOLIS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de Curso de Extensão, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Extensão " Conflitos Socioambientais na América Latina à luz da laudato si"

2011 - 2011

INSTITUTO TEOLÓGICO FRANCISCANO DE PETRÓPOLIS

Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Prestadora de Serviço

Outras informações:
Participou, na qualidade de professora convidada, do Curso de Pós-graduação lato sensu ?Espiritualidade ? Ecologia e Educação: uma abordagem transdisciplinar?, promovido pelo Instituto Teológico Franciscano (ITF) de Petrópolis, RJ, ministrando conteúdos e assessorando os trabalhos dos cursistas, em torno do tema ?Ecologia política e desafios para a educação?, nos dias 11 e 13 de janeiro de 2011, perfazendo um total de 14 horas/aula. Ministrou os cursos sobre Justiça Ambiental, Justiça Ecológica, Direitos da Natureza e Bem Viver, bem como sobre Educação Ambiental e Ecologia Política, num total de 40 e 24 horas, respectivamente.

2013 - 2015

Associação de Pais e Professores da Escola Municipal Leonardo Boff

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: convidada, Carga horária: 10

Outras informações:
Advogada, Educadora Ambiental e Popular, realizando atividades de formação com os moradores da Comunidade do Contorno/Petrópolis/RJ, com estudantes da Escola Municipal Leonardo Boff e com lideranças comunitárias da região, com atividades coletivas e encontros comunitários.

2011 - 2011

Universidad Andina Simon Bolivar

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Convidada

Outras informações:
Participou como docente do Curso Internacional de Ecologia Política e Derechos de la naturaleza, entre os dias 23 e 25 de maio de 2011

2010 - 2015

Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica Popular, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação do Projeto Assessoria Jurídica Popular, com foco na região serrana para assessoria e educação popular às comunidades afetadas pelos desastres socioambientais, aos Sem Teto, organizados pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA, visando a mudança da matriz produtiva para agroecologia. Formação em direitos humanos e ambientais, acompanhamento na construção e execução de políticas relacionadas as questões socioambientais, coordenadora do Curso de Direito Social em parceria com a Universidade Católica de Petrópolis e UNIFESO - Universidade da Serra dos Órgáos em Teresópolis. Palestras, articulação em direitos humanos. Educadora Ambiental e Popular em comunidades carentes da região serrana.

2008 - 2010

Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 20

Outras informações:
Acesso à Justiça: um caminho para o combate à violência institucional contra os trabalhadores informais Descrição: Desde 2003, a partir da atuação do movimento dos camelôs, verificou-se o aumento de processos de prisões preventivas de camelôs por causa do crime de pirataria. Para a organização, por se tratar de um crime para o qual se pode aplicar uma pena alternativa, não se justifica a prisão cautelar. Uma das ações do projeto é entrar com pedidos de liberdade provisória e habeas corpus para trabalhadores presos enquanto trabalhavam informalmente. O projeto propõe a possibilidade de reverter processos de trabalhadores ambulantes, de acordo com uma nova interpretação do poder judiciário. As atividades do projeto também incluem oficinas, cujo público-alvo são os trabalhadores, reunião com a Defensoria Pública, encaminhamento e acompanhamento de representações e organização de seminário de avaliação do trabalho e produção de relatório com os resultados dos projetos. . Situação: Concluído; Natureza: Extensão. Integrantes: Francine Damasceno Pinheiro - Integrante/Ana Claudia Diogo Tavares - Integrante / Mariana Trotta Dallalana Quintans - Coordenador

2006 - 2010

Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 20

Outras informações:
As integrantes do Centro Mariana Criola se propõem a contribuir, a partir do conhecimento teórico e da prática militante pedagógica da advocacia e da assessoria jurídica popular, para a emancipação social. Busca, para isto, respeitar a autonomia e a organização dos movimentos, em conjunto com os quais todas as estratégias juridico-políticas são discutidas e definidas. Através destes princípios, a Mariana Criola atua na assessoria jurídica aos movimentos sociais e na defesa dos direitos humanos em três eixos principais: 1) acesso à terra, proteção ao território e natureza, 2) direito à moradia urbana e aos serviços essenciais e 3) criminalização da pobreza e dos movimentos sociais.

1995 - Atual

REDE NACIONAL DE ADVOGADOS E ADVOGADAS POPULARES

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 10

Outras informações:
Articuladora da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, construindo estratégias para defesa jurídica de territórios e no avanço da luta pela terra. Atuando na defesa de movimentos sociais urbanos e rurais, com ênfase nas áreas de direitos agrários e ambientais, possessórias e urbanístico.

1995 - Atual

Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como advogada em processos judiciais de reintegração de posse e administrativos relacionados à desapropriação para fins de reforma agrária; defesa criminal de militantes; coordenação nacional do Setor de Direitos Humanos; formação política de militantes de base e articulação nacional de advogados populares.

2012 - 2012

Universidade Católica de Petrópolis

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 20

Outras informações:
Curso de Extensão com 48 hs aulas em Formação em Direito Social e Assessoria Jurídica Popular voltado à formação de lideranças comunitárias na região serrana e estudantes dos Cursos de Direito e Serviço Social.

2013 - 2013

Centro Universitário Serra dos Órgãos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico de Curso de Extensão, Carga horária: 20

Outras informações:
Curso de Direito Social e Assessoria Jurídica Popular com carga horária de 48 hs aulas, direcionado à lideranças comunitárias da região serrana e alunos dos cursos de Direito e Serviço Social.

2013 - 2016

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora Parlamentar do Deputado Estadual Marcelo Freixo do Psol/RJ, presidente da Comissão de Direitos Humanos. Assessoria de projetos de Lei sobre a temática de Justiça Ambiental, violações de direitos humanos. Acompanhamento de casos emblemáticos na região serrana e elaboração de relatórios e denúncias.

1999 - 1999

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessoria parlamentar ao Deputado Hélio Luz, Carga horária: 20

Outras informações:
Acompanhamento institucional, analisando a constitucionalidade de projetos de leis, formulando projetos de leis, averiguando denúncias. Acompanhamento de algumas ações penais, civis, relacionadas a violações de direitos humanos. Atuação no ambito da Segurança Pública e Cidadania.Assessoria aos Movimentos Populares. Assessoria à Cooperativas de Trabalho em comunidades carentes. Coordenação de vários cursos e palestras sobre Direitos Humanos e Teoria Geral do Estado, Segurança Pública Cidadã, para populações carentes. Articulação da Rede Estadual de Advogados Populares no Rio de Janeiro.

2011 - 2012

Grupo IBMEC

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente

Outras informações:
Docente convidado do Módulo de Direito Ambiental do Programa LLM - Direito Corporativo. Os módulos de 24hs aula são ministrados de acordo com o convite da Instituição.

2005 - 2007

Fundação Bento Rubião

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Promoção do Direito Fundamental à Moradia. Utilização dos tratados internacionais e legislação interna brasileira na efetivação desse direito. Atuação jurídica na regularização fundiária de comunidades carentes e na defesa de populações urbanas ameaçadas de despejos ou reassentamentos. Articulações do Fórum Nacional e Estadual de Reforma Urbana, assessorando juridicamente os diversos movimentos populares que as compõem. Educadora Ambiental e Popular em comunidades carentes.

2009 - 2010

ABAETÉ - Estudos Socioambientias

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora livre

Outras informações:
Educadora no Projeto de Educação Ambiental relacionado às atividades de exploração de petróleo do Campo de Polvo - DEVON. Educação para Gestão Ambiental vinculada às Oficinas de Cinema Ambiental para monitoramento no Portal Humano Mar. Coodenadora Regional das atividades do Diagnóstico Ambiental para construção do Projeto de Educação Ambiental da Petrobras para a Bacia de Campos - PEA-BC. Atividade condicionante ao licenciamento ambiental de vários empreendimentos de Petróleo na região.

2003 - 2007

Associação Estadual de Cooperação Agrícola

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 10

Outras informações:
Atuação na assessoria ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra- MST, Articulação de Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares ? RENAP.

Atividades

01/2000
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Formação em direitos humanos para acampamentos e assentamentos de reforma agrária.
01/2000
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoria jurídica em conflitos agrários.

2001 - 2002

Câmara Municipal de Ipatinga - MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 20

2001 - 2002

Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora de Reforma Agrária e Desenvolvimento, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Formulando políticas públicas para Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável, atuando nos procedimentos administrativos de arrecadação e legitimação de terras devolutas, averiguando denúncias ambientais, exercendo a Coordenação da Equipe responsável pela Política Fundiária do Estado.

Atividades

08/2001 - 04/2002
Direção e administração, .,Cargo ou função, Diretora de Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável.

2010 - 2014

Cooperativa de Trabalho em Assessoria a Empresas Sociais de Assentamentos

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Prestadora de Serviços, Carga horária: 10

Outras informações:
Atuação como advogada popular, educadora ambiental e popular, ministrando cursos de justiça ambiental e direitos humanos, legislação agrária e ambiental. Formadora em direitos humanos, com as temáticas transversais das políticas em desenvolvimento agrário. Acompanhamento de processos de desapropriação para fins de reforma agrária junto ao INCRA/RJ.

2020 - 2023

Núcleo de Assessoria aos atingidos por barragens

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente, Carga horária: 20

Outras informações:
Gerente socioeconomia, coordenando as atividades de diagnósticos e pesquisas sociais na Região 3, voltadas a subsidiar processo judicial de reparação integral dos danos vivenciados pela população atingida pela Vale S. A. Coordenadora da produção da matriz de danos materiais e imateriais para promoção da compensação financeira.

2020 - Atual

ASSOCIAÇÃO PAPARAYBA

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: ASSESSOR, Carga horária: 2

Outras informações:
Pertencente ao projeto de comunidade sustentável PAPARAYBA, localizada na Estrada do Conduru, Serra Grande, Uruçuca, BA, o trabalho realizado é de assessoria jurídica ao projeto, conduzindo os tramites necessários para a viabilidade de implantação da ECOVILA.