Marina Corrêa de Almeida
Professora na Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), México (2021-2022). Pós-Doutorado no Programa Universitário de Direitos Humanos da Universidade Nacional Autônoma do México (2020-2018). Doutora em Estudos Latino-americanos pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Latino-americanos da Universidade Nacional Autônoma do México (2017). Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2013). Graduada em Direito no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (2011). Membro do Grupo de Trabalho CLACSO: Direito, Classes e Reconfiguração do Capital (2016-2019). Membro fundadora da Associação Nuestramericana de Estudos Interdisciplinares em Crítica Jurídica, México (2016). Pesquisa nas áreas: Pluralismo Jurídico, Colonialidade, Direitos Indígenas, Direitos Humanos, Cidadania, Ensino Jurídico e Constitucionalismo na América Latina
Informações coletadas do Lattes em 13/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Posgrado en Estudios Latinoamericanos
2013 - 2017
Universidad Nacional Autonoma de Mexico
Título: Lo nuevo en el constitucionalismo Latino-Americano del siglo XXI: aportes de un análisis crítico a la ideología jurídica en Bolivia
Orientador: Margarita Favela Gavia
Coorientador: Oscar Correas Vásquez. Bolsista do(a): Consejo Nacional de Ciencia y Teconologia, CONACYT, México.
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O Novo Constitucionalismo na América Latina: o descobrimento do Outro pela via do Pluralismo Jurídico Comunitário-Participativo, Ano de Obtenção: 2013
Antonio Carlos Wolkmer.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Pluralismo Jurídico; novo constitucionalismo; Colonialidade; Dependência; Outro; América Latina. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.
Graduação em Direito
2003 - 2011
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O PLURALISMO JURÍDICO NA AMÉRICA LATINA : UMA TEORIA PARA A DESCOLONIZAÇÃO DO DIREITO DEMONSTRADA NA EXPERIÊNCIA INDÍGENA
Orientador: Antonio Carlos Wolkmer
Pós-doutorado
2018 - 2020
Pós-Doutorado. , Universidad Nacional Autónoma de Mexico, UNAM, México. , Bolsista do(a): Universidad Nacional Autónoma de México, UNAM, México. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Demografia / Subárea: Política Pública e População.
Organização de eventos
MARINARO, P. ; MORBIATO, C. ; MORONE, S. ; ALMEIDA, M. C. . Provecho: Geografías de Explotación y Lucha en la Cadena Agroalimentaria. 2019. (Exposição).
WOLKMER, A.C ; ALMEIDA, M. C. ; MACHADO, L. ; CORREAS, O. ; ROCHA, B. M. ; ROCHA, A. M. ; SANDOVAL, D. ; SA, G. B. . Terceira Jornada da VII Conferência Latino-Americana de Crítica Jurídica. 2012. (Congresso).
WOLKMER, A.C ; MACHADO, L. ; ALMEIDA, M. C. . Novo Constitucionalismo na América Latina: Estado Plurinacional, Cosmovisão Indígena e Pluralismo Jurídico. 2011. (Outro).
Participação em eventos
Pluralismo Jurídico e Justiça Comunitária na América Latina. 2012. (Seminário).
Segunda Jornada da VII Conferência Latino-Americana de Crítica Jurídica. Elementos para la descolonización del constitucionalismo Latinoamericano: el pluralismo jurídico comunitario-participativo en la Constitución boliviana de 2009. 2012. (Congresso).
Assessoria Jurídica Popular no Brasil. 2011. (Oficina).
Novo Constitucionalismo na América Latina: Estado Plurinacional, Cosmovisão Indígena e Pluralismo Jurídico. 2011. (Seminário).
SEPEX - Semana de Pesquisa e Extensão.Luis Alberto Warat e a Crítica Jurídica. 2011. (Outra).
SEPEX- Semana de Ensino Pesquisa e Extensão. 2007. (Outra).
Produções bibliográficas
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LUNELLI, ISABELLA CRISTINA ; ALMEIDA, MARINA CORREA DE . Los derechos humanos de los pueblos indígenas de la Amazonía en el siglo XXI: límites del desarrollo sustentable y el ascenso de la nueva derecha en Brasil. Revista Jurídica da UFERSA , v. 5, p. 194-212, 2022.
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CORREA DE ALMEIDA, MARINA . Los derechos humanos de los pueblos indígenas frente al desarrollo de la Amazonía brasilea en el siglo XXI. Revista de la Facultad de Derecho de México , v. 71, p. 765-787, 2021.
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ALMEIDA, M. C. . Povos indígenas e o Direito na América Latina: o reconhecimento constitucional do pluralismo jurídico desde a perspectiva da Crítica Jurídica. Revista Culturas Jurídicas , v. 7, p. 482, 2020.
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ALMEIDA, M. C. . La grave crisis de los derechos humanos en Brasil y sus implicaciones para los pueblos indígenas: En búsqueda de criterios jurídicos favorables desde la experiencia Latinoamericana. Revista Latinoamericana de Derechos Humanos , v. 31, p. 143-169, 2020.
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CORRÊA DE ALMEIDA, MARINA . UN MODELO SOCIOLÓGICO DEL DERECHO CAPITALISTA PARA AMÉRICA LATINA: DEPENDENCIA Y COLONIALISMO. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 44, p. 1, 2020.
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CORRÊADEALMEIDA, MARINA . Novas formas de extrativismo e a proteção jurídica do território dos povos indígenas na América LatinaNew forms of extractivism and the legal protection of the territory of indigenous peoples in Latin AmericaNouvelles formes d?extractivisme et la protection juridique du territoire des peuples autochtones en Amérique latine. CAHIERS DES AMÉRIQUES LATINES (PARIS) , v. 1, p. 177-201, 2020.
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ALMEIDA, M. C. . Limites e possibilidades do Pluralismo Jurídico inserto no Novo Constitucionalismo Latino-americano para o descobrimento do Outro. EL OTRO DERECHO , v. 49, p. 39, 2015.
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WOLKMER, A.C ; ALMEIDA, M. C. . Elementos para la descolonización del constitucionalismo Latinoamericano: el pluralismo jurídico comunitario-participativo en la Constitución boliviana de 2009. Crítica Jurídica , v. 35, p. 23, 2013.
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SOUZA, Marcel Soares ; ALMEIDA, M. C. . Da contradogmática à práxis: duas contribuições para uma educação jurídica crítica. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca , v. 5, p. 199, 2012.
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ALMEIDA, M. C. . A cultura legal emergente latino-americana: o pluralismo jurídico rompendo os laços imperialistas no Direito. REBELA - Revista Brasileira de Estudos Latino-Americanos , v. 1, p. 3, 2011.
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ALMEIDA, M. C. . A crítica ao Ensino Jurídico e a Construção do Novo: perspectivas para o século XXI pensadas a partir da pedagógica libertadora de Enrique Dussel e da pedagogia do novo de Luis Alberto Warat. Novos Direitos , v. 2, p. 51, 2011.
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ALMEIDA, M. C. . Los desafíos de acceso a la justicia y las estrategias de los pueblos indígenas frente a los megaproyectos en México: entre el pluralismo jurídico y el positivismo de combate. In: Vinícius Alves Barreto. (Org.). Access to Justice in the Americas. 1ed.Rio de Janeiro: Fórum Justiça, 2021, v. 12, p. 311-336.
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ALMEIDA, M. C. ; NIEVES, C. B. S. ; KENNEMORE, A. ; PACHAGUAYA, P. ; TELÉSFORO, J. ; MARCANI, J. C. . El derecho de acceso a la justicia a partir de la Constitución Política del Estado Plurinacional de Bolivia de 2009: El pluralismo jurídico como nuevo escenario. In: CEJA. (Org.). Derecho de Acceso a la justicia: Aportes para la construcción de un acervo latinoamericano. 1ed.Santiago: CEJA - GIZ, 2017, v. 1, p. 403-448.
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ALMEIDA, M. C. . La nueva Constitución boliviana: contribución teórica para repensar el reconocimiento del pluralismo jurídico. In: PPELA - CIICH/UNAM. (Org.). Pensando Bolivia desde México. Estado, movimientos, territorios y representaciones. 1ed.Cidade do México: UNAM, 2016, v. 1, p. 101-130.
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ALMEIDA, M. C. . La ausencia de Pluralismo Jurídico en Bolivia después de la Constitución de 2009: breve análisis desde los aportes de Kelsen y Correas. In: Oscar Correas, Alma Melgarito Rocha. (Org.). Movimientos Sociales y Procesos Constituyentes en México y América Latina. 1ed.Cidade do México: CIICH UNAM, Coyoacán Ed, 2015, v. 1, p. 193-211.
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ALMEIDA, M. C. . Direito Insurgente Latino-Americano: pluralismo, sujeitos coletivos e a nova juridicidade no século XXI. In: Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). Constitucionalismo Latino-Americano. Tendências Contemporâneas. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2013, v. 1, p. 169-190.
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ALMEIDA, M. C. . POVOS INDÍGENAS E CIDADES AMAZÔNICAS: RELAÇÕES ENTRE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E O AVANÇO DAS FRONTEIRAS DE RECURSOS NO SÉCULO XXI. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALMEIDA, M. C. . La violencia y la hegemonía en la forma jurídica burguesa: la favelización de los pueblos indígenas de la Amazonía en el siglo XXI. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, M. C. . La agencia estatal y el neoextractivismo en el siglo XXI: flujos migratorios, despojo y precarización de la vida de los pueblos indígenas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALMEIDA, M. C. . El uso alternativo de los derechos humanos por los pueblos indígenas contra los megaproyectos en México. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALMEIDA, M. C. . Potência e Crise do Constitucionalismo Latino-Americano. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, M. C. ; Lunelli, I.C. . Favelas indígenas na Amazônia Brasileira: análisis de los procesos de urbanización de la población indígena y acceso a las políticas públicas diferenciadas (2003-2020). 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALMEIDA, M. C. . Protección jurídica del marco internacional de los derechos de los pueblos indígenas al territorio y recursos naturales en América Latina: un ejercicio crítico de Derecho comparado entre México, Colombia y Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, M. C. . Los pueblos indígenas frente a la reconfiguración del Capital en América Latina: estrategias comunitarias frente al nuevo discurso del derecho boliviano. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, M. C. . Acceso a la Justicia en Bolivia: pluralismo jurídico y el reconocimiento constitucional de las jurisdicciones indígenas originarias campesinas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, M. C. . EL ANÁLISIS SOCIOSEMIOLÓGICO DEL DERECHO MODERNO DE LA DEPENDENCIA: UN ANÁLISIS CRÍTICO DEL DERECHO LATINOAMERICANO ACTUAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, M. C. . ANÁLISIS SOCIOSEMIOLOGÍCO DEL DISCURSO CONSTITUCIONAL DE ECUADOR: A MODO DE COMPARACIÓN CON EL DISCURSO MEXICANO Y BRASILEO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, M. C. . Elementos para la descolonización del constitucionalismo Latinoamericano: el pluralismo jurídico comunitario-participativo en la Constitución boliviana de 2009. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, M. C. . PLURALISMO JURÍDICO, DIREITOS HUMANOS E NOVAS PRÁTICAS DE CIDADANIA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
ALMEIDA, M. C. ; ROCHA, A. M. . La disputa por el discurso del derecho en Nuestra América: aportes y tensiones desde los mundos indígenas, tradicionales y quilobolas para la crítica del derecho moderno. 2022. (Editoração/Livro).
ALMEIDA, M. C. . Curso de Especialización de Derechos Humanos de Mujeres Indígenas y Afromexicanas. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALMEIDA, M. C. . Sesión 7 ? Mecanismos de Participación de las Comunidades Indígenas. Guía en Derechos Políticos y Participación Ciudadana. Especialidad en Derechos Humanos. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de Estudos).
ALMEIDA, M. C. . Módulo 4 ? Derechos de las Mujeres Indígenas y Afromexicanas I: los Derechos Colectivos. Curso de Especialización en Derechos Humanos de las Mujeres Indígenas y Afromexicanas. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de Estudos).
ALMEIDA, M. C. . Taller 'Sistema Nacional de Protección a los Derechos Humanos'. 2018. .
ALMEIDA, M. C. . Novo Constitucionalismo Latino-Americano: interculturalidade e direitos indígenas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2020 - 2020
Favelas Indígenas na Amazônia brasileira: análise dos processos de urbanização da população indígena e acesso às políticas públicas diferenciadas nas periferias das cidades de Manaus, Altamira e São Gabriel da Cachoeira, Descrição: Pensar en la expansión mercantil capitalista y en la Amazonía como nueva frontera de recursos en el siglo XXI, possibilitó profundizar el conocimiento sobre los procesos de urbanización a que están sometidos los pueblos indígenas actualmente, caracterizando la situación de "favelização" en que se encuentran. El destaque de la investigación es, seguramente, el viés innovador de abordaje del tema, casi ausente en la realidade científica brasilea. Al articular las disputas alrededor del territorio y recursos naturales, las causas de las migraciones indígenas a los centros urbanos, resultando en procesos de urbanización y "favelização" indígena, fue posible tejer análisis cualitativas y elaborar propuestas para el acceso a las políticas públicas diferenciadas (salud, educación y renta) en las periferias de algunas ciudades amazónicas brasileas. El teor práctico, con énfasis en un público específico, es, también, una de las contribucciones que merecen destaque.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Marina Corrêa de Almeida - Integrante / Isabella Cristina Lunelli - Coordenador., Financiador(es): Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales - Bolsa.
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2013 - 2017
Lo nuevo en el constitucionalismo latino-americano del siglo XXI: aportes de un análisis crítico a la ideología jurídica de Bolivia, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (4) . , Integrantes: Marina Corrêa de Almeida - Coordenador / Oscar Correas - Integrante / Margarita Favela - Integrante / Carlos Salvador Ordoez - Integrante / Claudia Mendoza - Integrante., Financiador(es): Consejo Nacional de Ciencia y Teconologia - Bolsa.
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2011 - 2013
O Novo Constitucionalismo na América Latina: o descobrimento do Outro pela via do Pluralismo Jurídico Comunitário-Participativo, Descrição: Pesquisa na área de Teoria, Filosofia e História do Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito (UFSC), para receber o título de mestre em Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marina Corrêa de Almeida - Integrante / Antonio Carlos Wolkmer - Coordenador.
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2006 - 2007
PLURALISMO JURÍDICO, DIREITOS HUMANOS E NOVAS PRÁTICAS DE CIDADANIA, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marina Corrêa de Almeida - Integrante / Antonio Carlos Wolkmer - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - 2020
Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - ArgentinaVínculo: , Enquadramento Funcional:
2011 - 2013
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - 2007
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Outro (especifique) Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.
2020 - 2021
UNIVERSIDAD AUTONOMA DE LA CIUDAD DE MEXICOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Profesora de Asignatura por Contratación Temp, Carga horária: 6
2018 - 2018
UNIVERSIDAD AUTONOMA DE LA CIUDAD DE MEXICOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Disciplina por tempo determinad, Carga horária: 6
Outras informações:
Professora da Disciplina História das Ideias Políticas, do Centro de Ciencias e Humanidades, Campus Del Valle
2017 - 2017
UNIVERSIDAD AUTONOMA DE LA CIUDAD DE MEXICOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Disciplina por tempo determinado, Carga horária: 6
Outras informações:
Professora da disciplina Legalidade Social do Direito no Programa de Educação Superior em Centros Educativos de Reclusão (PESCER)
2018 - 2018
Escuela de Derecho Ponciano ArriagaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Disciplina por tempo determinad, Carga horária: 12
Outras informações:
Professoras das Disciplinas Sociologia, Sistema Internacional de Direitos Humanos e Teoria do Estado
2017 - 2017
Escuela de Derecho Ponciano ArriagaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Disciplina por tempo determinad, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora das Disciplinas Estado, Direito e Sociedade e Conceitos Jurídicos Fundamentais
2019 - 2019
Universidad de San Carlos de GuatemalaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Disciplina Contrato Temporário, Carga horária: 6
2021 - Atual
Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - MéxicoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Disciplina Contrato Temporário, Carga horária: 20
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