Lorena de Paula Rego Salman
possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2005). Atualmente é mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará, Procuradora do Estado do Pará e professora da Faculdade do Pará - Estácio. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Civil e Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: hermenêutica, interpretação, direitos fundamentais e súmula vinculante.
Informações coletadas do Lattes em 13/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2005 - 2007
Universidade Federal do Pará
Antônio Gomes Moreira Maués.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Graduação em Direito
2000 - 2005
Universidade Federal do Pará
Orientador: Antônio Gomes Moreira Maués
Formação complementar
2011 - 2011
Metodologia do Caso Concreto. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá.
2003 - 2003
Curso Avançado de Italiano. , Liceo Italiano.
2001 - 2002
Curso Básico de Italiano. , Liceo Italiano.
2001 - 2001
Curso de Revisão Gramatical em Inglês. , Centro Cultural Brasil Estados Unidos.
1998 - 2000
Curso Avançado de Inglês. , Centro Cultural Brasil Estados Unidos.
1993 - 1998
Curso Básico de Inglês. , Centro Cultural Brasil Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende BemLê Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
Fórum Anual de Docentes - Estácio. 2012. (Encontro).
I CONGRESSO ESTADUAL DE PROCURADORES DO ESTADO DO PARÁ. 2011. (Congresso).
XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2010. (Congresso).
13º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. 2009. (Congresso).
VI Semana Jurídica da FAP.Princípio da Reserva do Possível e o Estado Democrático de Direito. 2009. (Outra).
I Semana Interna de Prevenção em Acidentes do Trabalho - SIPAT do Hospital Bettina Ferro de Souza.Assédio Moral no Trabalho. 2009. (Outra).
XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Súmula Vinculante e as repercussões no âmbito da Administração Pública: O princípio da igualdade como critério de interpretação. 2008. (Congresso).
XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. O regime Constitucional dos Tribunais de Contas. 2008. (Congresso).
XIV Congresso Nacional do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Controle Difuso e Súmula vinculante em matéria tributária. 2005. (Congresso).
XV Seminário de Iniciação Científica da UFPA.A interpretação conforme a Constituição na visão do Tribunal Constitucional Espanhol e do Supremo Tribunal Federal no âmbito da divisão territorial do poder. 2004. (Seminário).
I Seminário de Iniciação Científica do CCJ.Análise das técnicas de Interpretação utilizadas pelo Tribunal Constitucional Espanhol no Julgamento dos Recursos de Inconstitucionalidade e Conflitos de Competência. 2003. (Seminário).
XIV Seminário de Iniciação Científica da UFPA.Análise das técnicas de Interpretação utilizadas pelo Tribunal Constitucional Espanhol e pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da Repartição de competências. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
RÊGO SALMAN, L. P.; MAUES, G.; Juarez Gadelha. Dissolução do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
MAUES, G.;RÊGO SALMAN, L. P.; Juarez Gadelha. A responsabilidade do Estado por danos ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
RÊGO SALMAN, L. P.; MAUES, G.; Juarez Gadelha. A eficácia da adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
RÊGO SALMAN, L. P.; MAUES, G.; Juarez Gadelha. O depósito recursal na Justiça do Trabalho fere princípios constitucionais?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
RÊGO SALMAN, L. P.; MAUES, G.; Juarez Gadelha. A responsabilidade civil do transportador aéreo no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
RÊGO SALMAN, L. P.; HOLANDA, M. C.; ROCHA, L. A. G. S. C.. A objetivação, abstrativização e mitigação da Teoria da nulidade nas decisões judiciais exaradas pelo STF em sede de controle de constitucionalidade nas modalidades difusa e concentrada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
RÊGO SALMAN, L. P.; MAUES, G.; MONTEIRO JUNIOR, F.. A dignidade da pessoa humana diante das pesquisas e terapias com células-tronco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
RÊGO SALMAN, L. P.; MAUES, G.; MONTEIRO JUNIOR, F.. A. da Mota / Gerson Phelipe Almeida Dias.A ocupação das matas ciliares no Município de Belém: aspectos jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
RÊGO SALMAN, L. P.; MONTEIRO JUNIOR, F.; MAUES, G.. O Pacto de São José da Costa Rica e a prisão do depositário infiel e a nova posição do STF. 2011.
RÊGO SALMAN, L. P.; MONTEIRO JUNIOR, F.; MAUES, G.. O direito de regresso do empregador contra empregado que praticou assédio moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
RÊGO SALMAN, L. P.; MONTEIRO JUNIOR, F.; MAUES, G.. Ineficácia da sentença trabalhista de reconhecimento de vínculo empregatício perante o INSS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
RÊGO SALMAN, L. P.; MONTEIRO JUNIOR, F.; MAUES, G.. Inquérito policial: reflexões sobre investigação brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
RÊGO SALMAN, L. P.; MONTEIRO JUNIOR, F.; MAUES, G.. Caso Marielma: quando a sociopatia implica na transgressão da lei de tortura. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
RÊGO SALMAN, L. P.; MONTEIRO JUNIOR, F.; MAUES, G.. A eficácia do casamento homossexual realizado no exterior no ordenamento jurídico braisileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
RÊGO SALMAN, L. P.; MONTEIRO JUNIOR, F.; MAUES, G.. A dignidade da pessoa humana e a utilização de células-tronco embrionárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
Orientou
SIMONE NOVELINO/ ROSIMEIRE NASCIMENTO; Projeto de Lei n; 2654/2003 (Lei da Palmada); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;
Responsabilidade Civil do médico na cirurgia plástica estética; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;
O aumento do IPI para carros importados e as leis internacionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;
Yokoyama Cavalheiro / Luana Pinheiro e Souza; O controle judicial dos atos de irresponsabilidade fiscal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;
dos Santos / Thaís da S; Cosenza; Aposentadoria do servidor público federal pós Emenda Constitucional n; 20/98 e o direito adquirido; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;
Aspectos Constitucionais da Lei Complementar n; 135/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;
da Silva Magalhães / Daiane Ribeiro Gomes; As ações civil públicas como forma de garantir a efetividade do direito à educação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;
Limites ao ativismo judicial no STF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;
de Paulo de Oliveira; O Laicismo no Brasil e as imunidades dos templos de qualquer culto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;
A responsabilidade dos fornecedores de serviços, diante da evolução do comércio eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;
Teixeira dos Santos / Raphael Teixeira dos Santos; Licitações e o Regime diferenciado de Contratações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;
A Responsabilidade Civil do Empregador na reparação de danos morais individuais em acidentes de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;
Ferreira; Análise da necessidade de advogado no processo administrativo disciplinar à luz da jurisprudência do STJ e do STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;
A responsabilidade subsidiária da Administração Pública e a decisão da ADC n; 16; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;
Responsabilidade Civil do Magistrado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;
Responsabilidade Civil dos pais por atos ilícitos praticados por seus filhos menores em caso de guarda unilateral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;
Responsabilidade ambiental decorrente da obra de Belo Monte; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;
A responsabilidade civil extracontratual do Estado por omissão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;
O Controle Externo na Administração Pública com base na CF/88; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;
dos Santos e Gilberto do Amaral Coutinho Jr; Direito à vida e a antecipação terapûtica do parto: o caso dos fetos anencéfalos e a ADPF 54; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;
A (in)constitucionalidade da EC 62/09 face ao direito adquirido e a coisa julgada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;
Sena; Uma análise sobre a importância do estágio probatório e a estabilidade do servidor público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;
A função social da empresa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;
Danos Extrapatrimoniais decorrentes de danos ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;
Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;
Produções bibliográficas
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RÊGO SALMAN, L. P. . Súmula Vinculante e as repercussões no âmbito da Administração Pública: o princípio da igualdade como critério de interpretação. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Pará , v. 18, p. 173-192, 2008.
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RÊGO SALMAN, L. P. . Súmula Vinculante e as repercussões no âmbito da Administração Pública: O princípio da igualdade como critério de interpretação. In: XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2008, Rio Quente - Goiás. 20 Anos da Constituição Federal: Contribuições e desafios da Advocacia Pública. Goiânia: Kelps, 2008. v. 1. p. 97-110.
-
RÊGO SALMAN, L. P. . Controle Difuso e Súmula vinculante em matéria tributária. In: XIV Congresso Nacional do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Conpedi, 2005, Rio de Janeiro. XIV Congresso Nacional do CONPEDI - Fortaleza, 2005.
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RÊGO SALMAN, L. P. . A interpretação conforme a Constituição na visão do Tribunal Constitucional Espanhol e do Supremo Tribunal Federal no âmbito da divisão territorial do poder. In: XV Seminário de Iniciação Científica da UFPA, 2004, Belém. XV Seminário de Iniciação Científica da UFPA - RESUMOS. Belém: Universidade Federal do Pará, 2004.
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RÊGO SALMAN, L. P. . Análise das técnicas de Interpretação utilizadas pelo Tribunal Constitucional Espanhol e pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da Repartição de competências. In: XIV Seminário de Iniciação Científica da UFPA, 2003, Belém. XIV Seminário de Iniciação Científica da UFPA. Belém: Universidade Federal do Pará, 2003.
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RÊGO SALMAN, L. P. . Análise das técnicas de interpretação utilizadas pelo Tribunal Constitucional Espanhol no julgamento dos Recursos de Inconstitucionalidade e Conflitos de Competência. In: I SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, 2002, BELÉM. Cadernos da Pós-Graduação em Direito da UFPA. Belém: Universidade Federal do Pará, 2002. v. 8. p. 1-168.
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RÊGO SALMAN, L. P. . Súmula Vinculante e as repercussões no âmbito da Administração Pública: O princípio da igualdade como critério de interpretação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Prêmios
2011
Programa de Remuneração Variável, Faculdade do Pará - Estácio.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria Geral do Estado do Pará. , Rua dos Tamoios, n. 1671, Batista Campos, 66025-540 - Belem, PA - Brasil - Caixa-postal: 32412828, Telefone: (91) 32250777, Ramal: 1553, Fax: (91) 91
Experiência profissional
2010 - 2014
Faculdade IdealVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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01/2010
Ensino, Gestão de Tributos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito para contadores, Direito do Trabalho
2007 - 2007
FACULDADE DE BELÉMVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 4
Atividades
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02/2007 - 08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica
2007 - Atual
Procuradoria geral do estado do ParaVínculo: , Enquadramento Funcional: Procuradora do Estado
Atividades
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07/2007
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Civil e Administrativa, .,Serviço realizado, Advocacia Pública.
2009 - 2013
Faculdade do ParáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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05/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Administrativa, Prática Cível, Responsabilidade Civil, Direito Constitucional, Direito Civil
2006 - 2010
Faculdade de Tecnologia da AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
Atividades
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01/2007 - 01/2010
Ensino, Gestão em Recursos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista e Previdenciária, Negociação e Relações Trabalhistas
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08/2006 - 01/2010
Ensino, Gestão em Segurança Corporativa, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Legislação específica e trabalhista, Licitações e contratos
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08/2006 - 01/2010
Ensino, Gestão de Pessoas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Noções de legislação trabalhista
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01/2006 - 06/2008
Ensino, Tecnologia em Rede de Computadores, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação aplicada à Informática
2006 - 2006
Escola Superior Madre CelesteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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01/2006 - 12/2006
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Introdução ao Direito
2007 - 2007
Banco do estado do ParáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Contratada a partir de aprovação em concurso público
2004 - 2004
BANCO DO BRASILVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 30
Atividades
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05/2004 - 12/2004
Serviços técnicos especializados , Agência 2123-7 - Igarapé-açu, .,Serviço realizado, serviço bancário.
2001 - 2002
Escritório Carlos Ferro S/CVínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: Área Cível, Carga horária: 20
Atividades
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03/2001 - 04/2002
Estágios .,Estágio realizado, Escritório Carlos Ferro S/C.
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