Lorena de Paula Rego Salman

possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2005). Atualmente é mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará, Procuradora do Estado do Pará e professora da Faculdade do Pará - Estácio. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Civil e Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: hermenêutica, interpretação, direitos fundamentais e súmula vinculante.

Informações coletadas do Lattes em 13/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade Federal do Pará
Antônio Gomes Moreira Maués.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Federal do Pará
Orientador: Antônio Gomes Moreira Maués

Formação complementar

2011 - 2011

Metodologia do Caso Concreto. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá.

2003 - 2003

Curso Avançado de Italiano. , Liceo Italiano.

2001 - 2002

Curso Básico de Italiano. , Liceo Italiano.

2001 - 2001

Curso de Revisão Gramatical em Inglês. , Centro Cultural Brasil Estados Unidos.

1998 - 2000

Curso Avançado de Inglês. , Centro Cultural Brasil Estados Unidos.

1993 - 1998

Curso Básico de Inglês. , Centro Cultural Brasil Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende BemLê Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Fórum Anual de Docentes - Estácio. 2012. (Encontro).

I CONGRESSO ESTADUAL DE PROCURADORES DO ESTADO DO PARÁ. 2011. (Congresso).

XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2010. (Congresso).

13º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. 2009. (Congresso).

VI Semana Jurídica da FAP.Princípio da Reserva do Possível e o Estado Democrático de Direito. 2009. (Outra).

I Semana Interna de Prevenção em Acidentes do Trabalho - SIPAT do Hospital Bettina Ferro de Souza.Assédio Moral no Trabalho. 2009. (Outra).

XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Súmula Vinculante e as repercussões no âmbito da Administração Pública: O princípio da igualdade como critério de interpretação. 2008. (Congresso).

XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. O regime Constitucional dos Tribunais de Contas. 2008. (Congresso).

XIV Congresso Nacional do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Controle Difuso e Súmula vinculante em matéria tributária. 2005. (Congresso).

XV Seminário de Iniciação Científica da UFPA.A interpretação conforme a Constituição na visão do Tribunal Constitucional Espanhol e do Supremo Tribunal Federal no âmbito da divisão territorial do poder. 2004. (Seminário).

I Seminário de Iniciação Científica do CCJ.Análise das técnicas de Interpretação utilizadas pelo Tribunal Constitucional Espanhol no Julgamento dos Recursos de Inconstitucionalidade e Conflitos de Competência. 2003. (Seminário).

XIV Seminário de Iniciação Científica da UFPA.Análise das técnicas de Interpretação utilizadas pelo Tribunal Constitucional Espanhol e pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da Repartição de competências. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Gabriela dos Santos Sauma / Luis Gustavo Sardinha Pinto

RÊGO SALMAN, L. P.; MAUES, G.; Juarez Gadelha. Dissolução do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

Aluno: Raimundo Nonato Anunciação Serra

MAUES, G.;RÊGO SALMAN, L. P.; Juarez Gadelha. A responsabilidade do Estado por danos ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

Aluno: Izabela Vaz do Couto / Larissa Ribeiro Rodrigues

RÊGO SALMAN, L. P.; MAUES, G.; Juarez Gadelha. A eficácia da adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

Aluno: José Brabo de Carvalho Netto/ Lucas Vieira Torres

RÊGO SALMAN, L. P.; MAUES, G.; Juarez Gadelha. O depósito recursal na Justiça do Trabalho fere princípios constitucionais?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

Aluno: Jaqueline Magalhães Lopes / Renata Belo da Silva

RÊGO SALMAN, L. P.; MAUES, G.; Juarez Gadelha. A responsabilidade civil do transportador aéreo no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

Aluno: Paulo Estevão Tamer Junior

RÊGO SALMAN, L. P.; HOLANDA, M. C.; ROCHA, L. A. G. S. C.. A objetivação, abstrativização e mitigação da Teoria da nulidade nas decisões judiciais exaradas pelo STF em sede de controle de constitucionalidade nas modalidades difusa e concentrada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

Aluno: Leda Márcia Reis Coelho

RÊGO SALMAN, L. P.; MAUES, G.; MONTEIRO JUNIOR, F.. A dignidade da pessoa humana diante das pesquisas e terapias com células-tronco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

Aluno: Flávio Andrey V

RÊGO SALMAN, L. P.; MAUES, G.; MONTEIRO JUNIOR, F.. A. da Mota / Gerson Phelipe Almeida Dias.A ocupação das matas ciliares no Município de Belém: aspectos jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

Aluno: Lorena de Cássia Duarte Cardoso

RÊGO SALMAN, L. P.; MONTEIRO JUNIOR, F.; MAUES, G.. O Pacto de São José da Costa Rica e a prisão do depositário infiel e a nova posição do STF. 2011.

Aluno: Darlene Cunha Carneiro dos Santos/ Ivan da Silva Moraes

RÊGO SALMAN, L. P.; MONTEIRO JUNIOR, F.; MAUES, G.. O direito de regresso do empregador contra empregado que praticou assédio moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

Aluno: Cláudia Aline Araújo Costa / Fernanda Maués Neto

RÊGO SALMAN, L. P.; MONTEIRO JUNIOR, F.; MAUES, G.. Ineficácia da sentença trabalhista de reconhecimento de vínculo empregatício perante o INSS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

Aluno: Leandro de Azevedo Vasques/ Nadime Jorge Pereira Martins

RÊGO SALMAN, L. P.; MONTEIRO JUNIOR, F.; MAUES, G.. Inquérito policial: reflexões sobre investigação brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

Aluno: Alberto Alves Amora / Simone Gemaque dos Santos

RÊGO SALMAN, L. P.; MONTEIRO JUNIOR, F.; MAUES, G.. Caso Marielma: quando a sociopatia implica na transgressão da lei de tortura. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

Aluno: Verena Leitão de Oliveira

RÊGO SALMAN, L. P.; MONTEIRO JUNIOR, F.; MAUES, G.. A eficácia do casamento homossexual realizado no exterior no ordenamento jurídico braisileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

Aluno: Elton Renan Freitas Leão

RÊGO SALMAN, L. P.; MONTEIRO JUNIOR, F.; MAUES, G.. A dignidade da pessoa humana e a utilização de células-tronco embrionárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.

Orientou

LUIZ CABRAL/ MA

SIMONE NOVELINO/ ROSIMEIRE NASCIMENTO; Projeto de Lei n; 2654/2003 (Lei da Palmada); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;

Renan Ferreira Barleta

Responsabilidade Civil do médico na cirurgia plástica estética; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;

Isadora Brandão Koury Maués

O aumento do IPI para carros importados e as leis internacionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;

Marcos S

Yokoyama Cavalheiro / Luana Pinheiro e Souza; O controle judicial dos atos de irresponsabilidade fiscal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;

JOÃO BATISTA G

dos Santos / Thaís da S; Cosenza; Aposentadoria do servidor público federal pós Emenda Constitucional n; 20/98 e o direito adquirido; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;

Daniela Azevedo de Sousa Fagundes Leite

Aspectos Constitucionais da Lei Complementar n; 135/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;

Alessandro R

da Silva Magalhães / Daiane Ribeiro Gomes; As ações civil públicas como forma de garantir a efetividade do direito à educação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;

Adele Serrão Pinheiro / Manuella Teixeira Rezende

Limites ao ativismo judicial no STF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;

Emerson Almeida Lima Junior / Mayara G

de Paulo de Oliveira; O Laicismo no Brasil e as imunidades dos templos de qualquer culto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;

Fábio Dias / Feres Kahwage / Lauro Hoffmann

A responsabilidade dos fornecedores de serviços, diante da evolução do comércio eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;

Rodrigo C

Teixeira dos Santos / Raphael Teixeira dos Santos; Licitações e o Regime diferenciado de Contratações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;

Cilene Moreira Sabino de Oliveira

A Responsabilidade Civil do Empregador na reparação de danos morais individuais em acidentes de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;

Izabel Magalhães Porpino/Risia Celene Farias dos S

Ferreira; Análise da necessidade de advogado no processo administrativo disciplinar à luz da jurisprudência do STJ e do STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;

Nádia Luciana Monteiro dos Santos

A responsabilidade subsidiária da Administração Pública e a decisão da ADC n; 16; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;

Ana Flávia Silva de Souza

Responsabilidade Civil do Magistrado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;

Tatiane Sousa Pinheiro / Humberto Souza da Costa

Responsabilidade Civil dos pais por atos ilícitos praticados por seus filhos menores em caso de guarda unilateral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;

Jorge Louzeiro dos Santos / Uris da Silva Macedo

Responsabilidade ambiental decorrente da obra de Belo Monte; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;

Kátia Fernandes Oliveira Souza e Ariane Lisandra Vendramin

A responsabilidade civil extracontratual do Estado por omissão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;

Walter Rocha Leal Jr e Francisco Rodrigues da Silva Filho

O Controle Externo na Administração Pública com base na CF/88; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;

Márcia Augusta R

dos Santos e Gilberto do Amaral Coutinho Jr; Direito à vida e a antecipação terapûtica do parto: o caso dos fetos anencéfalos e a ADPF 54; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;

Rosa Amélia Araújo

A (in)constitucionalidade da EC 62/09 face ao direito adquirido e a coisa julgada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;

Elayne Silva Sarmento e Marcus Viunicius Leão A

Sena; Uma análise sobre a importância do estágio probatório e a estabilidade do servidor público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;

Ricardo João de Oliveira Braz

A função social da empresa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;

Thais Milene Salomão Franco

Danos Extrapatrimoniais decorrentes de danos ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;

Iran Farias e José da Trindade Borges

Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Lorena de Paula Rêgo Salman;

Produções bibliográficas

  • RÊGO SALMAN, L. P. . Súmula Vinculante e as repercussões no âmbito da Administração Pública: o princípio da igualdade como critério de interpretação. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Pará , v. 18, p. 173-192, 2008.

  • RÊGO SALMAN, L. P. . Súmula Vinculante e as repercussões no âmbito da Administração Pública: O princípio da igualdade como critério de interpretação. In: XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2008, Rio Quente - Goiás. 20 Anos da Constituição Federal: Contribuições e desafios da Advocacia Pública. Goiânia: Kelps, 2008. v. 1. p. 97-110.

  • RÊGO SALMAN, L. P. . Controle Difuso e Súmula vinculante em matéria tributária. In: XIV Congresso Nacional do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Conpedi, 2005, Rio de Janeiro. XIV Congresso Nacional do CONPEDI - Fortaleza, 2005.

  • RÊGO SALMAN, L. P. . A interpretação conforme a Constituição na visão do Tribunal Constitucional Espanhol e do Supremo Tribunal Federal no âmbito da divisão territorial do poder. In: XV Seminário de Iniciação Científica da UFPA, 2004, Belém. XV Seminário de Iniciação Científica da UFPA - RESUMOS. Belém: Universidade Federal do Pará, 2004.

  • RÊGO SALMAN, L. P. . Análise das técnicas de Interpretação utilizadas pelo Tribunal Constitucional Espanhol e pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da Repartição de competências. In: XIV Seminário de Iniciação Científica da UFPA, 2003, Belém. XIV Seminário de Iniciação Científica da UFPA. Belém: Universidade Federal do Pará, 2003.

  • RÊGO SALMAN, L. P. . Análise das técnicas de interpretação utilizadas pelo Tribunal Constitucional Espanhol no julgamento dos Recursos de Inconstitucionalidade e Conflitos de Competência. In: I SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, 2002, BELÉM. Cadernos da Pós-Graduação em Direito da UFPA. Belém: Universidade Federal do Pará, 2002. v. 8. p. 1-168.

  • RÊGO SALMAN, L. P. . Súmula Vinculante e as repercussões no âmbito da Administração Pública: O princípio da igualdade como critério de interpretação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2011

Programa de Remuneração Variável, Faculdade do Pará - Estácio.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Estado do Pará. , Rua dos Tamoios, n. 1671, Batista Campos, 66025-540 - Belem, PA - Brasil - Caixa-postal: 32412828, Telefone: (91) 32250777, Ramal: 1553, Fax: (91) 91

Experiência profissional

2010 - 2014

Faculdade Ideal

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/2010

    Ensino, Gestão de Tributos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito para contadores, Direito do Trabalho

2007 - 2007

FACULDADE DE BELÉM

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2007 - 08/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica

2007 - Atual

Procuradoria geral do estado do Para

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procuradora do Estado

Atividades

  • 07/2007

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria Civil e Administrativa, .,Serviço realizado, Advocacia Pública.

2009 - 2013

Faculdade do Pará

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 05/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Administrativa, Prática Cível, Responsabilidade Civil, Direito Constitucional, Direito Civil

2006 - 2010

Faculdade de Tecnologia da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

Atividades

  • 01/2007 - 01/2010

    Ensino, Gestão em Recursos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista e Previdenciária, Negociação e Relações Trabalhistas

  • 08/2006 - 01/2010

    Ensino, Gestão em Segurança Corporativa, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Legislação específica e trabalhista, Licitações e contratos

  • 08/2006 - 01/2010

    Ensino, Gestão de Pessoas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Noções de legislação trabalhista

  • 01/2006 - 06/2008

    Ensino, Tecnologia em Rede de Computadores, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação aplicada à Informática

2006 - 2006

Escola Superior Madre Celeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 01/2006 - 12/2006

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Introdução ao Direito

2007 - 2007

Banco do estado do Pará

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Contratada a partir de aprovação em concurso público

2004 - 2004

BANCO DO BRASIL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 30

Atividades

  • 05/2004 - 12/2004

    Serviços técnicos especializados , Agência 2123-7 - Igarapé-açu, .,Serviço realizado, serviço bancário.

2001 - 2002

Escritório Carlos Ferro S/C

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: Área Cível, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2001 - 04/2002

    Estágios .,Estágio realizado, Escritório Carlos Ferro S/C.