Leandro da Silva Monteiro

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2009), com pós-graduação em Gestão Pública e em Direito e Processo do Trabalho. Atualmente é analista judiciário - área judiciária - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Membro do CIELO Laboral e do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas - IDAA

Informações coletadas do Lattes em 12/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho

2021 - 2022

Atame Pós-Graduação e Cursos
Título: A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA NA TERCEIRIZAÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI N. 14.133/21 E DA RECENTE JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Especialização em Gestão Pública

2012 - 2013

Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
Título: PROPOSTA DE INTERVENÇÃO ORGANIZACIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DE UM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ELETRÔNICO

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade Federal de Alagoas
Título: OS LIMITES DA DESPESA PÚBLICA COM PESSOAL: BALIZAMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
Orientador: Gabriel Ivo

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2002

Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas

Ensino Fundamental (1º grau)

1996 - 2000

Colégio Cristo Rei

Formação complementar

1999 - 2003

Curso Regular de Língua Inglesa. (Carga horária: 405h). , Casa de Cultura Britânica, Pró-Reitoria de Extensão/CHLA/LEM/UFAL, CCB/UFAL, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Participação em eventos

Pós-Graduação em Gestão de Pessoas.Fundamentos do Direito Público. 2019. (Outra).

Processo Administrativo Disciplinar.Processo Administrativo Disciplinar. 2017. (Outra).

Aspectos Jurídicos da Atuação do Coordenador.Aspectos Jurídicos da Atuação do Coordenador. 2016. (Outra).

Conferência Estadual da Mulher Advogada. 2016. (Outra).

Formação de Profissionais de Atendimento em Serviços Públicos.Direitos e Deveres do Servidor. 2016. (Outra).

Inovações do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Jornada de Direito Administrativo.Vertente material do princípio da publicidade administrativa. 2012. (Seminário).

Jornada de Direito Administrativo.O direito de sigilo da administração pública. 2012. (Seminário).

Jornada de Direito Administrativo.A cláusula de abertura material do art. 5º, da CF e a garantia fundamental ao devido processo legal administrativo. 2012. (Seminário).

Jornada de Estudos Jurídicos: os desafios da advocacia pública. 2012. (Outra).

IX Congresso Nacional de Direito Público. 2011. (Congresso).

I Congresso Jurídico-Espírita deAlagoas. 2010. (Congresso).

IX Conferência Estadual dos Advogados. 2008. (Outra).

Quintas Jurídicas. 2008. (Outra).

V Congresso Acadêmico da UFAL. Finanças Públicas, Tributação e Cidadania: Análise da despesa pública no Estado de Alagoas em face da efetivação de direitos assegurados pela Constituição. 2008. (Congresso).

II Curso de preparação e seleção para estagiários do Poder Judiciário. 2006. (Outra).

III Semana Jurídica do Centro Acadêmico Guedes de Miranda Direito UFAL. 2006. (Outra).

Lançamento da Revista da Seção Judiciária de Alagoas. 2006. (Outra).

VI Congresso Alagoano de Direito Público. 2006. (Congresso).

A reforma do Poder Judiciário e o papel do juiz como agente de transformação social. 2005. (Seminário).

V congresso alagoano de direito público. 2005. (Congresso).

Orientou

A RELAÇÃO DO COMPORTAMENTO HUMANO E GESTÃO DE PESSOAS NAS OR

A RELAÇÃO DO COMPORTAMENTO HUMANO E GESTÃO DE PESSOAS NAS ORGANIZAÇÕES PUBLICAS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO DE PESSOAS) - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas; Orientador: Leandro da Silva Monteiro;

Andrade, Paula Rianne Lucena de

A Implementação do Sistema Eletrônico de Informações e do Teletrabalho como Instrumentos de Efetivação do Princípio de Eficiência no Serviço Público; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO DE PESSOAS) - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas; Orientador: Leandro da Silva Monteiro;

REBECA NATHALYA GOMES DE LIMA

Planejamento de Pessoal no Serviço Público de Saúde: o redimensionamento da Uncisal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO DE PESSOAS) - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas; Orientador: Leandro da Silva Monteiro;

Produções bibliográficas

MONTEIRO, L. S. . A cláusula de abertura material do art. 5º, da CF e a garantia fundamental ao devido processo legal administrativo. Âmbito Jurídico , v. 101, p. 2, 2012.
MONTEIRO, L. S. . O direito de sigilo da administração pública. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 3, 2012.
MONTEIRO, L. S. . Vertente material do princípio da publicidade administrativa. Âmbito jurídico , v. 89, p. 29, 2011.
MONTEIRO, L. S. . O direito de sigilo da administração pública. Jus Navigandi (Online) , v. 3093, p. 20, 2011.
MONTEIRO, L. S. . Os Limites da Despesa Pública com Pessoal: Balizamento para a Efetivação do Princípio da Eficiência. Âmbito jurídico , v. 69, p. 6851, 2009.
MONTEIRO, L. S. . O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ELETRÔNICO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO E CONTROLE DAS FINANÇAS MUNICIPAIS. In: Fábio Lins de Lessa Carvalho; Filipe Lôbo Gomes; Janaina Helena de Freitas; Ricardo Schneider Rodrigues. (Org.). DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. 1ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. , p. 191-.
MONTEIRO, L. S. . RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. In: Fábio Lins de Lessa Carvalho; Filipe Lôbo Gomes; Janaina Helena de Freitas; Ricardo Schneider Rodrigues; Rodrigo José Rodrigues Bezerra. (Org.). NOVO DIREITO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - De acordo coma Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações). 1ed.Curitiba: Juruá, 2021, v. , p. 295-.
MONTEIRO, L. S. . Processo Administrativo Disciplinar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONTEIRO, L. S. . Formação de Profissionais de Atendimento em Serviços Públicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONTEIRO, L. S. . Aspectos Jurídicos da Atuação do Coordenador. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONTEIRO, L. S. . O direito de sigilo da administração pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MONTEIRO, L. S. . Vertente material do princípio da publicidade administrativa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MONTEIRO, L. S. . A cláusula de abertura material do art. 5º, da CF e a garantia fundamental ao devido processo legal administrativo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MONTEIRO, L. S. ; IVO, Gabriel . Finanças Públicas, Tributação e Cidadania: Análise da despesa pública no Estado de Alagoas em face da efetivação de direitos assegurados pela Constituição. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

MONTEIRO, L. S. ; IVO, Gabriel . Finanças Públicas, Tributação e Cidadania: Análise da despesa pública no Estado de Alagoas em face da efetivação de direitos assegurados pela Constituição. 2008. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2007 - 2008

Finanças Públicas, Tributação e Cidadania: Análise da despesa pública no Estado de Alagoas em face da efetivação de direitos assegurados pela Constituição, Descrição: Foi aprofundado o tema das despesas públicas no Estado de Alagoas, relacionando-as com o exercício da cidadania. Para isso, usou como fundamento a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), instituída em 2000, a qual gerou a vinculação daquilo que se gasta com o que se arrecada para os entes públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), promovendo sanções caso o seu descumprimento. Para realização da pesquisa ficou incumbido a todos o acompanhamento da execução fiscal de Alagoas. O candidato ficou responsável por aferir durante todo o programa, numa ordem cronológica e bem organizada, a partir da vigência da LRF e dos controles dos Tribunais de Contas, se Alagoas está destinando recursos suficientes para a manutenção básica do direito da cidadania. Os dados obtidos com análise dos dados foram agrupados e transcritos para planilhas a fim de que sejam analisadas todas as variáveis pesquisadas. Os dados foram tabulados e analisados em planilhas eletrônicas. As informações foram cruzadas e organizadas sob a forma de tabelas, quadros e gráficos para facilitar a descrição e visualização dos resultados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Leandro da Silva Monteiro - Integrante / Gabriel Ivo - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. , Alameda Doutor Carlos de Carvalho - de 491/492 a 899/900, Centro, 80430180 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (041) 33107000

Experiência profissional

2022 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária, Carga horária: 30

Outras informações:
Assistente de desembargador

2016 - 2022

Universidade Estadual de Ciencias da Saúde de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor em Planejamento da Saúde - Instrução P, Carga horária: 30

Outras informações:
Serviço realizado Produção de peças, petições e recursos judiciais extrajudicais, bem como diversos pareceres para orientação jurídica nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Administrativo e realização de palestras e apresentações. Designado para a assessoria na subunidade trabalhista na PGE/AL

2019 - 2019

Universidade Estadual de Ciencias da Saúde de Alagoas

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Fundamentos do Direito Público, Carga horária: 20

2010 - 2016

Escritório Jurídico Ricardo Coelho Assessoria Jurídica

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado atuante na área de Direito do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho, junto ao Sindicato do Vigilantes de Alagoas (SINDIVIGILANTES/AL) e Sindicato dos Rodoviários de Alagoas (SINTTRO/AL). Responsável pela produção de petições jurídicas, realizações de audiências na Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, acompanhamentos processuais, atendimentos nos sindicatos, sustentações orais e rodadas de negociações de normas coletivas.

2014 - 2016

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Alagoas

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Sociais

2010 - 2013

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estudos Tributários, Carga horária: 0

2009 - 2010

F. Sarmento Advogados Associados

Vínculo: Parceria, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado atuante nas áreas de Direito Administrativo e Direito Tributário

Atividades

04/2009 - 08/2010
Outras atividades técnico-científicas , F. Sarmento Advogados Associados, F. Sarmento Advogados Associados.Atividade realizada, Produção de diversas peças, petições e recursos judiciais e extrajudiciais na área de Direito Administrativo. Participação em audiências.

2007 - 2008

Universidade Federal de Alagoas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 20

Outras informações:
Foi aprofundado o tema das despesas públicas no Estado de Alagoas, relacionando-as com o exercício da cidadania. Para isso, usou como fundamento a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), instituída em 2000, a qual gerou a vinculação daquilo que se gasta com o que se arrecada para os entes públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), promovendo sanções caso o seu descumprimento. Para realização da pesquisa ficou incumbido a todos o acompanhamento da execução fiscal de Alagoas. O candidato ficou responsável por aferir durante todo o programa, numa ordem cronológica e bem organizada, a partir da vigência da LRF e dos controles dos Tribunais de Contas, se Alagoas está destinando recursos suficientes para a manutenção básica do direito da cidadania. Os dados obtidos com análise dos dados foram agrupados e transcritos para planilhas a fim de que sejam analisadas todas as variáveis pesquisadas. Os dados foram tabulados e analisados em planilhas eletrônicas. As informações foram cruzadas e organizadas sob a forma de tabelas, quadros e gráficos para facilitar a descrição e visualização dos resultados.

2007 - 2009

Advocacia Geral da União - Procuradoria da União

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Assessoramento aos Advogados da União com a elaboração de peças processuais (petições iniciais, defesas e recursos)

Atividades

06/2007 - 03/2009
Estágios , Procuradoria da União em Alagoas.Estágio realizado, Produção de diversas peças, petições e recursos judiciais nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Administrativo.

2005 - 2006

Ângelo, Lima, Nonô, Paiva e Peixoto Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: elaboração de petições iniciais, pareceres, defesas e recursos na área cível

Atividades

09/2005 - 12/2005
Estágios , Ângelo, Lima, Nonô, Paiva e Peixoto Advogados.Estágio realizado, Produção de peças, petições e recursos nas áreas de Direito Civil e Direito do Consumidor. Acompanhamento em audiências e sustentações orais.