Marcel Soares de Souza

Doutor em Direito (2017) pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), onde também concluiu Mestrado na área de concentração "Teoria, Filosofia e História do Direito" (2013). Tem especialização em Ciências Penais (2013). Assessor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) no Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Foi Professor Substituto de Teoria do Direito no Departamento de Direito da UFSC (2013-2015), tendo ainda lecionado em cursos de Graduação, Pós-Graduação e preparatórios para concursos públicos. Atua, principalmente, nos seguintes campos: Teoria do Direito, Teoria Constitucional, Direitos Humanos, Ética Profissional e Criminologia. Atualmente é Professor do curso de Graduação em Criminologia da UniSociesc.

Informações coletadas do Lattes em 22/12/2021

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2017

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O penhor de uma igualdade: contradições e vicissitudes do projeto constitucional de 1988 no Brasil do capital fictício
Jeanine Nicolazzi Philippi. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Política.

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: György Lukács, o direito e o irracionalismo: elementos para uma crítica a Carl Schmitt a partir de 'A destruição da razão',Ano de Obtenção: 2013
Jeanine Nicolazzi Philippi.Palavras-chave: Filosofia do Direito; Teoria do Direito; György Lukács; Marxismo; Carl Schmitt.

Especialização em Ciências Penais

2011 - 2013

Instituto Panamericano de Política Criminal - Rede de Ensino LFG
Título: Um ornitorrinco punitivo: ensaio sobre a interpretação dos sistemas penais brasileiros a partir da obra de Francisco de Oliveira
Orientador: Acácio de Miranda Silva Filho

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Apontamentos sobre a criminologia de Roberto Lyra Filho
Orientador: Alexandre Morais da Rosa

Formação complementar

2017 - 2017

Jurisprudência do STJ ao seu alcance - Programa Conexão Cidadã. (Carga horária: 30h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2011 - 2011

Introdução à História da Arte. (Carga horária: 15h). , Museu Victor Meirelles, MVM, Brasil.

2011 - 2011

Conferências Introdutórias à Psicanálise. (Carga horária: 25h). , Escola Brasileira de Psicanálise - Seção Santa Catarina, EBP-SC, Brasil.

2011 - 2011

Espanhol Jurídico. (Carga horária: 48h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2010 - 2011

Italiano. (Carga horária: 250h). , Centro di Cultura Italiana, CCI, Brasil.

2010 - 2010

Conferências Introdutórias à Psicanálise. (Carga horária: 25h). , Escola Brasileira de Psicanálise - Seção Santa Catarina, EBP-SC, Brasil.

2008 - 2008

Criminologia e Poder Punitivo na América Latina. (Carga horária: 8h). , Programa de Educação Tutorial em Direito, PET-DIREITO-UFSC, Brasil.

2007 - 2007

Atualização em Processo Penal - As Reformas do CPP. (Carga horária: 20h). , Centro Acadêmico Onze de Fevereiro, CAXIF, Brasil.

2007 - 2007

História Moderna. (Carga horária: 72h). , Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFSC, CFH/UFSC, Brasil.

2006 - 2006

Filosofia Política I. (Carga horária: 72h). , Centro de Filosofia e Humanas, CFH/UFSC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Organização de eventos

ANDRADE, V. R. P. ; SOUZA, M. S. ; ALVES, M. M. ; MELLO, E. G. . Criminologia e controle penal no Brasil Contemporâneo. 2013. (Outro).

SOUZA, M. S. . VII Congresso de Direito da UFSC. 2012. (Congresso).

PHILIPPI, Jeanine N ; SOUZA, M. S. ; CANDIDO, V. P. ; ZAMBONATO, C. D. . Seminário "Direito e Neoliberalismo". 2011. (Congresso).

PHILIPPI, Jeanine N ; SOUZA, M. S. . Projeto Espreita - Ciclo de Filmes e Debates em Gênero e Feminismo. 2010. (Outro).

PHILIPPI, Jeanine N ; SOUZA, M. S. . Conferência "Direito e Utopia" - Prof. Dr. Alysson Leandro Mascaro (USP). 2010. (Outro).

SOUZA, M. S. ; TEIXEIRA, D.F. ; ANDRADE, V. R. P. ; ROSA, A. M. . Encontro Internacional Justiça Restaurativa & Controle Social. 2010. (Outro).

SOUZA, M. S. ; PHILIPPI, Jeanine N . Seminário Direito e Ditadura. 2010. (Congresso).

SOUZA, M. S. ; PHILIPPI, Jeanine N . Debate "Ditaduras, Memória e Pensamento Social na América Latina". 2010. (Outro).

SOUZA, M. S. ; TEIXEIRA, D.F. ; ANDRADE, V. R. P. . Minicurso Prof. Dr. Theodomiro Dias Neto - Segurança pública: do modelo repressivo à Nova Prevenção.. 2009. (Outro).

SOUZA, M. S. . Projeto Espreita - Filme e Debate "A crise em Honduras". 2009. (Outro).

SOUZA, M. S. . Projeto Espreita - Filme e Debate "O MST e as laranjas da Cutrale". 2009. (Outro).

SOUZA, M. S. . Seminário Métodos de Pesquisa. 2009. (Outro).

SOUZA, M. S. ; SOARES, M. A. . III Projetos em Foco. 2009. (Outro).

SOUZA, M. S. . Aula Magna - Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional Efetiva - Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni -. 2008. (Outro).

SOUZA, M. S. ; PILATI, J. I. . III Congresso de Direito CAXIF/UFSC. 2008. (Congresso).

SOUZA, M. S. ; BALTHAZAR, U. C. . Conferência - O Direito Tributário e a Teoria dos Princípios - Prof. Dr. Humberto Bergmann Ávila. 2008. (Outro).

SOUZA, M. S. ; TEIXEIRA, D.F. ; ANDRADE, V. R. P. . Minicurso Prof. Eugenio Raúl Zaffaroni - Autoritarismo cool e Estado de Direito na América Latina. 2008. (Outro).

SOUZA, M. S. . Conferência "Direito, Mídia e Movimentos Sociais" - Prof. Dr. Domingos da Silveria Dresch - Lançamento dos Anais em CD-Rom da I Mostra de Pesquisa do Centro Acadêmico XI de Fevereiro. 2008. (Outro).

SOUZA, M. S. . Minicurso - "O Direito no pensamento Gramsciano" - Prof. Dr. Marcos del Roio. 2008. (Outro).

SOUZA, M. S. . Minicurso - "Crítica do positivismo e o futuro da filosofia" - Prof. Dr. Alberto Cupani. 2008. (Outro).

SOUZA, M. S. . Minicurso - "Estado de Direito e legitimidade: uma abordagem garantista". 2008. (Outro).

SOUZA, M. S. ; LAURINDO, M. M. ; RI JUNIOR, A. D. ; MELLO, E. G. ; SOARES, M. A. . A Revolução Russa: Direito e Política na União Soviética. 2008. (Congresso).

SOUZA, M. S. ; PHILIPPI, Jeanine N . I Encontro Catarinense de Estudantes de Direito. 2007. (Congresso).

SOUZA, M. S. ; ANDRADE, V. R. P. . XI Semana Jurídica do Centro Acadêmico XI de Fevereiro. 2007. (Outro).

SOUZA, M. S. . Aula Magna "Direito Crítico e Sistema de Justiça" - Profs. Drs. Lédio Rosa de Andrade e Paulo de Tarso Brandão. 2007. (Outro).

SOUZA, M. S. . Projeto Espreita - Ciclo de Filmes sobre Violência e Controle Social. 2007. (Outro).

SOUZA, M. S. . Projeto Espreita - "Os Signos Totalitários do Mundo Ultraliberal - Conferência com Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi. 2007. (Outro).

Participação em eventos

Ministério Público no Fomento à Implementação de Políticas Públicass. 2019. (Seminário).

Práticas processuais à luz do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Oficina).

O Novo Código de Processo Civil e os recursos perante os Tribunais Superiores. 2015. (Oficina).

IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais,. 2014. (Seminário).

História do Direito no Brasil: Estado da arte e perspectivas. 2013. (Outra).

VI Jornada Brasilcon de Atualização do CDC - Temas de Processo Coletivo e Direito do Consumidordor. 2013. (Congresso).

Workshop Jurisdição Constitucional. 2012. (Outra).

Seminário Direito e Neoliberalismo.Debatedor no Painal "Garantismo penal e neoliberalismo: existe oposição entre ambos?". 2011. (Seminário).

XV Semana Jurídica.Coordenação da apresentação de comunicações durante a Mostra de Pesquisa. 2011. (Outra).

XXXII Encontro Nacional de Estudantes de Direito (ENED).Questão criminal e política de drogas: as razões do proibicionismo e da guerra ao tráfico. 2011. (Encontro).

Encontro Internacional Justiça Restaurativa e Controle Social. 2010. (Encontro).

Homossexualidades - Conferência proferida pelo Psicanalista Mauro Mendes Dias - Encerramento do Ciclo de Debates em Gênero e Feminismo. 2010. (Outra).

I ENEDEX - Encontro Nacional de Estudantes de Direito Extensionistas.Projeto Universidade Sem Muros. 2010. (Encontro).

I Simpósio de Direito e LIteratura. 2010. (Simpósio).

Seminário Direito e Ditadura. 2010. (Seminário).

Teoria da história e história do direito: estudos e perspectivas. 2010. (Encontro).

XV ENAPET - Encontro Nacional dos Grupos PET. 2010. (Encontro).

XXXI ENED - Encontro Nacional de Estudantes de Direito.Em defesa da totalidade: a criminologia na obra de Roberto Lyra Filho. 2010. (Encontro).

Aula Magna "Democracia vs. Monopólio dos Meios de Comunicação" - Profa. Analúcia Hartmann. 2009. (Outra).

I Encontro sobre Teoria Social, Educação, Realismo Crítico e Ontologia. 2009. (Encontro).

XIV ENAPET - Encontro Nacional dos Grupos PET. 2009. (Encontro).

A Revolução Russa: Direito e Política na União Soviética. 2008. (Encontro).

Aula Magna - Direito Constitucional à Tutela Jurisdicional Efetiva - Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni. 2008. (Outra).

Conferência - Direito Tributário e Teoria dos Princípios - Prof. Dr. Humberto Bergmann Ávila. 2008. (Outra).

I Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico. 2008. (Congresso).

III Congresso de Direito - CAXIF/UFSC. 2008. (Congresso).

I Jornada Sul Brasileira de Direito e Fraternidade. 2008. (Congresso).

Minicurso - Epistemologia e Crítica do Positivismo - Prof. Dr. Alberto Cupani. 2008. (Outra).

Minicurso - Estado de Direito e Legitimidade: Uma Abordagem Garantista - Prof. Dr. Sérgio Urquhart de Cademartori. 2008. (Oficina).

Minicurso - O Direito no Pensamento Gramsciano - Prof. Dr. Marcos Del Roio. 2008. (Oficina).

6ª SEPEX - Reformismo Filosófico e Direito Penal. Beccaria e Bentham na Construção do Direito Penal Moderno. 2007. (Oficina).

Aula Magna - Prof. Dr. Lédio Rosa de Andrade e Prof. Dr. Paulo de Tarso Brandão: "Direito Crítico e Sistema de Justiça". 2007. (Outra).

Conferência - Os Signos Totalitários do Mundo Ultraliberal - Prof.ª Dr.ª Jeanine Nicolazzi Philippi -.Os signos totalitários do mundo ultraliberal. 2007. (Oficina).

Conferência - Prof. Dr. Henrique Espada Lima - O Neo-Realismo no Cenário do Pós-Guerras Italiano. 2007. (Encontro).

Defensoria Pública: Direito Sonegado em Santa Catarina.Defensoria Pública em Santa Catarina. 2007. (Seminário).

Fórum Nacional de Direito Eleitoral. 2007. (Congresso).

I Encontro Catarinense de Estudantes de Direito.Encontro Catarinense de Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).

Julgamento Eleitoral Simulado - EJESC - TRE/SC.Julgamento Eleitoral Simulado. 2007. (Outra).

XI Semana Jurídica.Tolerância zero ou a ditadura do eficientismo: a repressão penal na era da globalização. 2007. (Encontro).

Aula Magna "Cidadania" - Promotor de Justiça Davi do Espírito Santo. 2006. (Outra).

Ciclo de Palestras - Prof. Dr. Friederich Müller: Democracia e exclusão social em face da globalização e O futuro do Estado nação e na luta contra a turboglobalização.. 2006. (Outra).

Conferência - Incidente BrasilxBolívia - Prof. Dr. Christhian Caubet e Prof. Dr. Welber Barral. 2006. (Outra).

Conferência - Os Dez Horrores do Direito Penal Brasileiro - Prof. Dr. Nilo Batista. 2006. (Seminário).

Conferência Prof. José Martinho - Universidade de Humanidades Lusófona: Como se a vergonha devesse lhe sobreviver... Comentário ao Processo De Kafka.. 2006. (Outra).

I Encontro Internacional de Advocacia do Poder Legislativo. 2006. (Encontro).

III Jornadas Bolivarianas. 2006. (Congresso).

X Semana Jurídica - CCJ. 2006. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Priscilla Batista da Silva

PHILIPPI, Jeanine N;SOUZA, M. S.; MENEGAT, M.; BUDO, M. N.. Sujeito (de direito) e fetichismo da mercadoria: manifestações atuais da subjetividade como outra face da mesma moeda. 2020. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Sara de Araujo Pessoa

LEAL, J. S.; CHIES, L. A. B.; FAGUNDES, L. M.;SOUZA, M. S.. Estrutura social e trabalho prisional: significados possíveis do trabalho prisional ao cárcere atual - um estudo de caso na Penitenciária Sul de Criciúma/SC. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Macell Cunha Leitão

PHILIPPI, Jeanine N; RODRIGUEZ, J. R.; HONESKO, V. N.; LEMA, S. R.; PICH, S.;SOUZA, M. S.. A ambiguidade da luta pelo direito no Brasil: um estudo a partir de Franz Neumann e Giorgio Agamben. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rodrigo Alessandro Sartoti

PHILIPPI, Jeanine N;SOUZA, M. S.; COSTA, A. P.; BAGGENSTOSS, G. A.; CRISTOVAM, J. S. S.. Direito, ditadura e exceção: os atos institucionais e a consolidação de uma cultura jurídica autoritária no Brasil (1964-1985). 2018 - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Macell Cunha Leitão

PINZANI, A.; LEMA, S. R.; PICH, S.;SOUZA, M. S.. Entre forma-direito e forma-de-vida: ambiguidade da luta pelo direito a partir de Franz Neumann e Giorgio Agamben. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Adailton Pires Costa

PORTANOVA, R. S.; LEMA, S. R.; SOARES, M. A.;SOUZA, M. S.. Os sinais da escravidão na identidade do trabalhador : a legislação neoescravista da caderneta policial de trabalho e a resistência dos trabalhadores do comércio no Rio de Janeiro da 1ª República (DF, anos 20). 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Helena Schiessl Cardoso

SOUZA, M. S.; ALVES, M. M.; GUSSO, L. C. S.; LEAL, J. S.. A criminologia nos cursos de mestrado em direito das universidades públicas brasileiras (2005-2014). 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Priscila Serafin Proença

LEAL, J. S.;SOUZA, M. S.; FAGUNDES, L. M.. A (des)legitimação do sistema penal: a persecução seletiva e a imunidade dos privilegiados nos crimes de colarinho branco. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Sara de Araujo Pessoa

LEAL, J. S.;SOUZA, M. S.; FAGUNDES, L. M.. Estrutura social e trabalho prisional: a relegitimação do sistema penal a partir da ressignificação do trabalho prisional no período neoliberal - um estudo de caso na penitenciária sul de Criciúma-SC. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Italo Baumgartner

CASTRO, M. F.; SILVA, P. B.;SOUZA, M. S.; COSTA, A. P.. Um revolucionário na constituinte: o significado histórico do processo constituinte de 1987-1988 a partir do pensamento de Florestan Fernandes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernanda Fagundes Senna Borges

CADEMARTORI, L. H. U.; CASTRO, M. F.;SOUZA, M. S.. (In)aplicabilidade de foro especial para Ministros de Estado no âmbito da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/92). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: William Hamilton Leiria

PHILIPPI, Jeanine N; NOVAIS, M. M.;SOUZA, M. S.. O juiz e o soberano: uma possível intersecção entre o realismo jurídico estadunidense e o decisionismo de Carl Schmitt. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Priscilla Batista da Silva

ANDRADE, L. R.;SOUZA, M. S.; MELLO, E. G.. Sistema penal e regulação: fundamentos para uma análise da economia política da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rafael Mascia Ferreira da Costa

ROSA, A. M.;SOUZA, M. S.; BRUNETTA, A. A.. O estado de exceção na literatura carcerária da primeira metade do século XX. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Charles Braga Alves

PHILIPPI, Jeanine N;SOUZA, M. S.; VICENZI, G.. Diagnósticos de captura e vias de fuga em Giorgio Agamben: a dupla condição da inoperosidade perante a máquina econômico-governamental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ernesto Maggi dos Santos

ROSA, A. M.;SOUZA, M. S.; AMORIM, F. P.. Processo penal e tecnologia: perquirição em dispositivos móveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: ANTHONY THIESEN

ROSA, A. M.;SOUZA, M. S.; TEIXEIRA, D. F.. Privatização de presídios: poder, controle social e falsas promessas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Thayse Göedert Pauli

SOUZA, M. S.; MARTINS NETO, J. P.; CASTRO, M. F.. A inconstitucionalidade do crime previsto no art. 287 do Código Penal - uma análise sob o viés da liberdade de expressão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: GREGÓRIO FURTADO SWIECH

OLIVO, L. C. C.;SOUZA, M. S.; LUNARDI, T. M.. A interação entre a política doméstica do regime militar brasileiro e a atuação do Itamaraty no golpe militar do Chile em 1973. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Murilo Rodrigues da Rosa

SILVA, R. P. E.;SOUZA, M. S.; SARTOTI, R. A.. Reforma Política e o financiamento de campanha eleitoral no Brasil. 2015.

Aluno: Rodrigo Maciel Sarubbi

SOUZA, M. S.; PHILIPPI, Jeanine N; OLIVEIRA, L. D.. A insurgência no imaginário grego antigo e seus mecanismos de controle. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Victor Cavallini

PHILIPPI, Jeanine N; SOARES, M. A.;SOUZA, M. S.. Da liberdade à libertação em Fichte, Hegel e Marx. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Victor Porto Cândido

ROSA, A. M.; NODARI, A.;SOUZA, M. S.. Fragmento de direito futuro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ROSA, A. M.;SOUZA, M. S.; GOSTINSKI, A.. A expansão do rol de crimes hediondos no anteprojeto de novo Código Penal: motivos e inconsistências. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Felipe Werner Albrecht

SOUZA, M. S.; ANDRADE, V. R. P.; ROSA, A. M.. A ineficácia e os irradiados custos sociais de uma política criminal beligerante direcionada às substâncias tornadas ilícitas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo Granzotto Mello

SOUZA, M. S.; ANDRADE, V. R. P.; SOARES, M. A.. Fundamentos políticos da criminologia crítica de Alessandro Baratta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Anne Teive Auras

SOUZA, M. S.; MARTINS NETO, J. P.; BAYER, R. S.. A responsabilidade civil do estado brasileiro pelos danos decorrentes da perseguição política durante a ditadura militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carolina Duarte Zambonato

PHILIPPI, Jeanine N; ARRUDA JUNIOR, E. L.;SOUZA, M. S.. A inflexão ontológica do Direito na obra de Marx (1841-1843). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Clarissa Medeiros Cardoso

ROSA, A. M.;SOUZA, M. S.; VALLE, J. K.. Notas sobre o monitoramento eletrônico no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Laura Sulzbacher

ROSA, A. M.;SOUZA, M. S.; GRUBBA, L. S.. A (in)constitucionalidade da pena de castração química no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Silvio Soares

PHILIPPI, Jeanine N; COSTA, A. P.;SOUZA, M. S.. A confusão entre fato e norma e a produção normativa de urgência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Tácio Piacentini

FAGUNDEZ, P. R. A.;SOUZA, M. S.; SILVEIRA, C. E. M.. Um relato da crise ambiental em Florianópolis e caminhos para sua superação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SEELAENDER, A. L. C. L.; PHILIPPI, Jeanine N;SOUZA, M. S.. Seleção de Bolsistas para o Programa de Educação Tutorial em Direito (PET-Direito-UFSC). 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

PHILIPPI, Jeanine N;SOUZA, M. S.. Seleção de Bolsistas para o Programa de Educação Tutorial em Direito (PET-Direito-UFSC). 2013. Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal de Santa Catarina.

ANDRADE, V. R. P.;SOUZA, M. S.; RIBAS, L. O.; WARAT, L. A.. Seleção de Bolsistas para o Programa de Educação Tutorial em Direito (PET-Direito-UFSC). 2009.

ANDRADE, V. R. P.;SOUZA, M. S.; PORTANOVA, R. S.. Seleção de Bolsistas para o Programa de Educação Tutorial em Direito (PET-Direito-UFSC). 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.

Orientou

Genilson Roque da Silva

A questão da segurança privada no Brasil: análise do projeto de Estatuto da Segurança Privada (SCD n; 6/2016); 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Privada) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Marcel Soares de Souza;

Olga Furtado Swiech

O sexo e o nome das pessoas trans: com que corpo se passa pela norma jurídica?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Marcel Soares de Souza;

Produções bibliográficas

  • SOUZA, M. S. . Soberania e participação populares no Novo Constitucionalismo Latino-Americano: uma análise da Constituição venezuelana de 1999. REBELA - Revista Brasileira de Estudos Latino-Americanos , v. 6, p. 379-395, 2016.

  • SOUZA, M. S. . Pachukanis e o direito penal: entre o positivismo criminológico e o abolicionismo revolucionário. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , v. 2, p. 269-294, 2016.

  • SOUZA, M. S. ; ALMEIDA, M. C. . Da contradogmática à práxis: duas contribuições para um ensino jurídico crítico. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca , v. 1, p. 199-216, 2012.

  • SOUZA, M. S. . Lombroso entre nós: a persistência da personalidade como critério de aumento de pena no direito brasileiro. Boletim IBCCRIM , v. Ano 18, p. 12-13, 2011.

  • SOUZA, M. S. . Notas sobre a constituição do complexo jurídico na Ontologia do Ser Social, de György Lukács. Discenso , v. 2, p. 395-415, 2010.

  • SOUZA, M. S. ; ZAMBONATO, C. D. . Projeto Espreita: o cinema como prática pedagógica no curso de Direito da UFSC. Revista Direito e Praxis , v. 1, p. 80-99, 2010.

  • SOUZA, M. S. ; CANDIDO, V. P. . Plantação de falácias: sete coisas que nos contam sobre a (ausência de) Defensoria Pública em Santa Catarina. Discenso , v. 2, p. 459-470, 2010.

  • SOUZA, M. S. . Roberto Lyra Filho: a dignidade dialética da Criminologia.. Discenso , v. 1, p. 117-130, 2008.

  • SOUZA, M. S. . Roberto Lyra Filho e o impulso dialético à criminologia crítica. In: Camila Cardoso de Mello Prando; Marcelo Mayora Alves; Mariana Dutra de Oliveira Garcia. (Org.). Construindo as criminologias críticas: a contribuição de Vera Andrade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 57-80.

  • SOUZA, M. S. ; SOARES, M. A. ; COSTA, A. P. ; MELLO, E. G. ; LAURINDO, M. M. . PET como sujeito articulador de práticas extensionistas. In: EGGER, Ildemar.. (Org.). Mediação e cultura de paz. : , 2009, v. , p. -.

  • SOUZA, M. S. ; COSTA, A. P. ; SOARES, M. A. ; ANDRADE, V. R. P. . Do Pet-Estudante ao Pet-Militante: o desafio da qualidade na era eficientista da quantidade. In: Vera Helena Moro Bins Ely; Giovani de Lorenzi Pires. (Org.). Do Treinamento à Educação Tutorial: o PET na UFSC (1980-2007). 1ed.Florianópolis: PREG, 2007, v. , p. -.

  • SOUZA, M. S. . De te fabula narratur. Rastros, Florianópolis/SC, , v. 5, p. 1 - 2, 03 abr. 2013.

  • SOUZA, M. S. . Irracionalismo e decisionismo: A crítica de György Lukács a Carl Schmitt em A destruição da razão. In: IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2014, Curitiba. Anais do IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. Curitiba: IPDMS, 2014. p. 640-671.

  • SOUZA, M. S. . Questão criminal e política de drogas: as razões do proibicionismo e da guerra ao tráfico. In: XIV Encontro Nacional de Estudantes de Direito, 2011, São Paulo. Trabalhos Científicos do XIV ENED, 2011.

  • SOUZA, M. S. . A Lei n. 11.343/06 como manifestação do Estado de Polícia no Brasil. In: Jornadas Jurídicas do Diretório Acadêmico XXI de Abril - Universidade Federal de Uberlândia, 2010, Uberlândia/MG. Anais das Jornadas Jurídicas do Diretório Acadêmico XXI de Abril - UFU, 2010.

  • SOUZA, M. S. . Tolerância zero ou a ditadura do eficientismo: a repressão penal na era da globalização neoliberal. In: I Mostra de Pesquisa do CAXIF, 2007, Florianópolis. Anais da I Mostra de Pesquisa do CAXIF/UFSC. Porto Alegre: Dom Quixote, 2007.

  • ANDRADE, V. R. P. ; SOUZA, M. S. ; SOARES, M. A. ; MELLO, E. G. ; LAURINDO, M. M. ; HUBERT, A. P. ; DUARTE, L. P. J. ; OLIVEIRA, H. K. ; SANTOS, R. F. ; ZAMBONATO, C. D. . PET- Direito e a temática dos Direitos Humanos: rumo aos 25 anos. In: 7ª SEPEX - Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008, Florianópolis. Anais - SepeX (Cd-Rom), 2008.

  • ANDRADE, V. R. P. ; COSTA, A. P. ; HUBERT, A. P. ; SOARES, M. A. ; SOUZA, M. S. ; ZAMBONATO, C. D. ; LAURINDO, M. M. ; DENK, M. L. ; TEIXEIRA, T. P. . Ações do PET-DIREITO em Cultura e Direitos Humanos. In: 6ª SEPEX - Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007, Florianópolis. Anais da 6ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007.

  • SOUZA, M. S. . Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, M. S. . Direito e crítica da economia política: uma encruzilhada no projeto constitucional de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, M. S. . Estado de direito e violência: segurança da ordem ou segurança de direitos?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SOUZA, M. S. . Semana das profissões: Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, M. S. . Estado, poder e ideologia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, M. S. . Semana das Profissões: Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, M. S. ; GALDINO, E. . Liberdade de expressão e o limite do Estado laico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, M. S. . Marx e a revolução da crítica da economia política. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, M. S. ; MARTINS, F. ; LEAL, J. S. . Criminologia crítica brasileira e latino-americana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, M. S. . Semana das Profissões: Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, M. S. . Estado laico: o que é e para que serve?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SOUZA, M. S. . Debatedor na conferência 'Povos indígenas e segurança nacional'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, M. S. . Criminologia Crítica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, M. S. . Irracionalismo e decisionismo: A crítica de György Lukács a Carl Schmitt em A destruição da razão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, M. S. . Pachukanis e as origens da economia política da pena. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, M. S. ; MELLO, E. G. ; MARTINS, C. B. . O papel do marxismo na criminologia crítica atual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUZA, M. S. ; MELLO, E. G. . Sistema Penal e Minorias: reprodução das desigualdades e produção da minoria criminalizada. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SOUZA, M. S. ; SOARES, M. A. . Lukács, a Teoria Crítica e o Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PRANDO, C. C. M. ; ALVES, M. M. ; SOUZA, M. S. . Debatedor na conferência 'De onde viemos: o saber penal e o conservadorismo dos juristas no Brasil'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, M. S. . Questão criminal e política de drogas: as razões do proibicionismo e da guerra ao tráfico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, M. S. . O abolicionismo penal: origens e fundamentos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, M. S. . Debatedor na Conferência Garantismo penal e neoliberalismo: existe oposição entre ambos?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, E. G. ; SOARES, M. A. ; SANTOS, A. A. ; SOUZA, M. S. ; ZAMBONATO, C. D. . Painel "Direito e Marxismo II: Método e Ontologia". 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, M. S. . Superar o Direito Penal: A Criminologia Dialética. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, M. S. . A Lei n. 11.343/06 como manifestação do Estado de Polícia no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, M. S. . Em defesa da totalidade: a criminologia na obra de Roberto Lyra Filho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, M. S. . O 3 Programa Nacional de Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, M. S. . Apontamentos sobre a pena e a questão do trabalho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, M. S. . Tolerância zero ou a ditadura do eficientismo: a repressão penal na era da globalização. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, M. S. . Três fases do direito soviético. São Paulo: Editora Boitempo, 2018. (Tradução/Artigo).

  • SOUZA, M. S. ; MENDONCA, J. C. . Editorial. Florianópolis, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SOUZA, M. S. . O que a Ontologia do Ser Social tem a dizer sobre o direito? 2011 (Resumo aprovado).

  • SOUZA, M. S. ; SOARES, M. A. ; MELLO, E. G. . Entrevista com o Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig. Florianópolis: UFSC, 2010 (Entrevista).

  • SOUZA, M. S. ; SOARES, M. A. . Entrevista com o Prof. Dr. Eduardo C. Bittar. Florianópolis: UFSC, 2010 (Entrevista).

  • SOUZA, M. S. . Apontamentos sobre a criminologia de Roberto Lyra Filho 2010 (Monografia de conclusão de curso).

Outras produções

SOUZA, M. S. . Parecerista do I Mostra de Pesquisa Científica sobre Violências Contra as Mulheres e I Seminário Estadual de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher. 2019.

SOUZA, M. S. . Avaliação de trabalhos para o VII Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2018.

SOUZA, M. S. . Avaliação de Resumos para a Mostra de Pesquisa do XII Congresso de Direito da UFSC. 2017.

SOUZA, M. S. . Avaliação de Artigos para a Mostra de Pesquisa do X Congresso de Direito da UFSC. 2015.

SOUZA, M. S. ; MARTINS, C. B. ; MELLO, E. G. . Avaliação de Artigos do Espaço de Discussão Criminologia Crítica e Movimentos Sociais - IV Seminário IPDMS. 2014.

SOUZA, M. S. . Coordenação e Mediação de Mesa de Comunicações no Seminário Direito e Marxismo. 2013.

ANDRADE, V. R. P. ; MELLO, E. G. ; SOUZA, M. S. . Grupo de Estudos em Criminologia - Tema: Criminologia Crítica, América Latina e Política Criminal. 2011.

SOUZA, M. S. . Mediação da mesa de comunicações na XV Semana Jurídica do Curso de Direito da UFSC. 2011.

ANDRADE, V. R. P. ; SOUZA, M. S. ; TEIXEIRA, D.F. . Grupo de Estudos em Criminologia - Tema: A Criminologia Crítica no Brasil. 2010.

SOUZA, M. S. . Seminário Direito e Ditadura - Participação em Comissão Científica para Seleção de Resumos. 2010.

SOUZA, M. S. . Seminário Direito e Ditadura - Coordenação de Mesa de Comunicações. 2010.

BECKER, R. C. ; ANDRADE, V. R. P. ; COSTA, A. P. ; LAURINDO, M. M. ; SOARES, M. A. ; SOUZA, M. S. ; MELLO, E. G. . Grupo de Estudos - Teoria Social, Epistemologia e Direito - Tema: Pós-modernismo. 2009.

ANDRADE, V. R. P. ; SOUZA, M. S. ; TEIXEIRA, D.F. . Grupo de Estudos em Criminologia - Tema: Introdução à Criminologia Crítica. 2009.

ANDRADE, V. R. P. ; SOUZA, M. S. ; SOARES, M. A. ; COSTA, A. P. ; LAURINDO, M. M. ; MELLO, E. G. . Grupo de Estudos - Teoria Social, Epistemologia e Direito - Tema: Positivismo e Funcionalismo. 2008.

ANDRADE, V. R. P. ; MELLO, E. G. ; LAURINDO, M. M. ; SOUZA, M. S. ; SOARES, M. A. ; COSTA, A. P. . Grupo de Estudos - Teoria Social, Epistemologia e Direito - Tema: Marx e Marxismos. 2008.

ANDRADE, V. R. P. ; TEIXEIRA, D.F. ; SOUZA, M. S. . Grupo de Estudos em Criminologia - Tema: Alessandro Baratta. 2008.

SOUZA, M. S. . Sistema prisional. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, M. S. ; COSTA, A. P. . Minicurso Neoliberalismo, Direito e Trabalho. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, M. S. ; COSTA, A. P. ; ALMEIDA, M. C. ; GALVAO, L. M. ; INACIO, N. ; FAGUNDES, L. M. . Minicurso Teoria Crítica e Crítica do Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, M. S. . Oficina Introdução à Criminologia Crítica. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, M. S. ; CANDIDO, V. P. . Capa - Discenso - Revista de Graduação do PET-Direito-UFSC - n.1. 2010. (Editoração/Outra).

SOUZA, M. S. . Coordenação de Mesa na Conferência "1964 e a ditadura militar: versões e controvérsias", proferida pelo Prof. Dr. Carlos Fico. 2010. (Coordenação e Mediação de Conferência).

SOUZA, M. S. . Coordenação de Mesa na Conferência "Direito e Ditadura", proferida pelo Advgado Modesto da Silveira. 2010. (Coordenação e Mediação de Conferência).

SOUZA, M. S. . Coordenação de Mesa na Conferência "Direito e Utopia", proferida pelo Prof. Dr. Alysson Mascaro por ocasião do lançamento da Revista Discenso, n.1, 2009. 2010. (Coordenação e Mediação de Conferência).

MELLO, E. G. ; SOUZA, M. S. . Oficina Segurança Pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, M. S. . Minicurso Os 25 anos da Lei de Execução Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, M. S. . Capa - Discenso - Revista de Graduação do PET-Direito-UFSC - n.1. 2009. (Editoração/Outra).

SOUZA, M. S. . Coordenação de Mesa na Conferência "Segurança Pública: do modelo repressivo à nova prevenção", proferida pelo Prof. Dr. Theodomiro Dias Neto. 2009. (Coordenação e Mediação de Conferência).

SOUZA, M. S. . Minicurso Introdução à Criminologia Crítica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, M. S. . Coordenação de Mesa na Conferência "O direito tributário e a teoria dos princípios", proferida pelo Prof. Dr. HUmberto Bergmann Ávila. 2008. (Coordenação e Mediação de Conferência).

SOUZA, M. S. . Coordenação de Mesa na Conferência "Direito Penal do Inimigo e Autoritarismo Cool", proferida pelo Prof. Dr. Eugenio Raúl Zaffaroni. 2008. (Coordenação e Mediação de Conferência).

SOUZA, M. S. . Coordenação de Mesa de Debate "Direito Eleitoral", composta pelos Advogados Mauro Prezotto e Márcio Vicari. 2008. (Coordenação e Mediação de Conferência).

SOUZA, M. S. . Coordenação de Mesa na Conferência "Tutela inibitória: um novo paradigma", proferida pelo Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart. 2008. (Coordenação e Mediação de Conferência).

SOUZA, M. S. . Coordenação de Mesa na Conferência "Direito, Mídia e Movimentos Sociais", proferida pelo Professor Domingos da Silveira Dresch. 2008. (Coordenação e Mediação de Conferência).

SOUZA, M. S. . Coordenação de Mesa na Aula Magna "O direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva", proferida pelo Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni. 2008. (Coordenação e Mediação de Conferência).

SOUZA, M. S. . Coordenação de Mesa na Aula Magna "Direito crítico e sistema judiciário", proferida pelos Profs. Drs. Lédio Rosa de Andrade e Paulo de Tarso Brandão. 2007. (Coordenação e Mediação de Conferência).

SOUZA, M. S. . Coordenação de Mesa na Conferência "Processo Civil Coletivo", proferida pelo Prof. Dr. Elton Venturi. 2007. (Coordenação e Mediação de Conferência).

SOUZA, M. S. . Coordenação de Mesa nas Conferências sobre Ensino Jurídico, proferidas pelos Professores Agostinho Ramalho Neto e Jeanine Nicolazzi Philippi. 2007. (Coordenação e Mediação de Conferência).

SOUZA, M. S. . Coordenação de Mesa na conferência "Os signos totalitários do mundo ultraliberal", ministrada pela Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi. 2007. (Coordenação e Mediação de Conferência).

Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Diagnóstico da pesquisa acadêmica em Teoria e Filosofia do Direito no Brasil, Descrição: O projeto consiste numa atividade de mapeamento e análise da produção acadêmica na área de teoria do direito no Brasil, englobando as subáreas filosofia, antropologia, sociologia e história do direito, a fim de compreender, em sua relação com a dimensão efetiva do fenômeno jurídico, qual o horizonte da teoria do direito na realidade brasileira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcel Soares de Souza - Integrante / Jeanine Nicolazzi Philippi - Coordenador / Victor Cavallini - Integrante / Gislaine de Paula - Integrante / Macell Cunha Leitão - Integrante / Elton Fogaça da Costa - Integrante / Walter Marquezan Augusto - Integrante / Guilherme Souza Demaria - Integrante.

  • 2008 - 2010

    A Criminologia de Roberto Lyra Filho, Descrição: Por meio do resgate das obras de Roberto Lyra Filho, um dos maiores e mais importantes pensadores do direito brasileiros, busca-se, sistematizar e investigar criticamente suas contribuições no campo da criminologia, enquanto momento de fundação da Criminologia Crítica no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcel Soares de Souza - Coordenador / Alexandre Morais da Rosa - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

  • 2007 - 2008

    Elementos para uma crítica do discurso penal eficientista, Descrição: A partir dos marcos teóricos da criminologia crítica e da crítica dos processos de globalização neoliberal em curso, o projeto visa à reunião de elementos para a desconstrução do discurso penal eficientista, cuja origem pode ser situada nos Estados Unidos da América, mais precisamente na cidade de Nova York, por meio da construção da doutrina de tolerância zero.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcel Soares de Souza - Coordenador / Vera Regina Pereira de Andrade - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2006 - 2007

    Grupo História da Cultura Jurídica, Descrição: O Grupo tem por objetivo analisar os pressupostos sociais e culturais que influenciaram na formação da cultura jurídica do Ocidente, pressupondo uma dilatação problemática que não permite as arbitrárias reduções do positivismo formalista, exigindo a compreensão e o aprofundamento de fenômenos historicamente relevantes; examinar as determinações formais e técnicas em que as normas são expressas como elementos que não podem ser considerados superiores às estruturas sociais da qual o direito faz parte. Os resultados de tais pesquisas são apresentados em eventos acadêmicos regularmente promovidos pelo Grupo e publicados em livros e artigos. Mantendo acordos com importantes Centros de pesquisa no Brasil e no exterior, particularmente com as universidades de Roma (La Sapienza), Florença e Nova de Lisboa propicia intercâmbios para pesquisa e palestras com professores estrangeiros no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcel Soares de Souza - Integrante / Arno Dal Ri Júnior - Coordenador / Antonio Carlos Wolkmer - Integrante / Thais Luzia Colaço - Integrante / Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender - Integrante / José Isaac Pilati - Integrante.

Prêmios

2019

Homenagem - Turma de Formandos em Direito UFSC 2019.1, UFSC.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2015

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

2007 - 2011

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista do PET, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista do Programa de Educação Tutorial do Curso de Direito, sob tutoria das Profª. Drª. Vera Regina Pereira de Andrade e Jeanine Nicolazzi Philippi, desenvolvendo atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Atividades

  • 08/2013 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penitenciário, Ética Profissional, Instituições de Direito, Teoria do Direito I, Teoria do Direito II

  • 09/2007 - 06/2013

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, PET.,Atividade de extensão realizada, Projeto Universidade Sem Muros.

  • 08/2011 - 11/2011

    Estágios , Curso de Graduação em Direito.,Estágio realizado, Estágio de Docência - Curso de Graduação em Direito da UFSC - Disciplina TEORIA DO DIREITO I.

  • 03/2007 - 01/2011

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Projeto Espreita.

  • 03/2009 - 03/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Ensino de Graduação.,Cargo ou função, Representante Discente Suplente.

  • 11/2008 - 11/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação de Projetos de Extensão para o Programa de Bolsas de Permanência da Universidade Federal da UFSC - Curso de Direito, designado pela Portaria n. 2/CCGD/2008.

  • 07/2007 - 08/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Representação Discente no Colegiado do Departamento de Direito do Centro de Cièncias Jurídicas (DIR/CCJ).

  • 05/2007 - 05/2008

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Secretário do Centro Acadêmico XI de Fevereiro - Curso de Direito.

2011 - Atual

Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Técnico do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, aprovado em concurso público regrado pelo Edital 01/2009, e nomeado pelo Ato n. 782/2011/PGJ (Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Santa Catarina, Ano 3, n. 638, p. 8). Lotação no Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), onde é Assessor de Gabinete.

2009 - 2011

Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário junto à Procuradoria-Geral de Justiça, desenvolvendo atividades na área criminal, gabinete do Procurador Pedro Sérgio Steil.

Atividades

  • 07/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, PGJ.,Cargo ou função, Grupo de Trabalho para elaboração de ato regulamentador dos Grupos de Estudo e Pesquisa no Ministério Público de Santa Catarina.

  • 08/2018 - 08/2020

    Ensino, Formação e Aperfeiçoamento na Carreira do Ministério Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Destacados na Atuação em Recursos Especial e Extraordinário, Tópicos Destacados na Atuação em Direitos Humanos e Terceiro Setor

  • 07/2018 - 07/2018

    Ensino, Capacitação de Facilitadores - Núcleo de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Noções de Direito (Módulo I)

2008 - 2010

Programa de Educação Tutorial em Direito

Vínculo: Outro - Pesquisador Individual, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 10

2007 - 2008

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio Voluntário, Carga horária: 10

Outras informações:
Atividades de estágio voluntário junto à Segunda Vara Criminal e à Vara de Execuções Penais da Comarca de Florianópolis/SC, na qualidade de colaborador informal. Juiz de Direito Julio César Machado Ferreira de Melo.

2006 - 2006

Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio junto à Procuradoria Jurídica.

2005 - 2005

Centro de Idiomas FISK Araranguá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitoria dos níveis Adolescente, Básico, Intermediário e Avançado no curso de Inglês.

2018 - 2019

Essencial Concursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 08/2018

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Dirietos Humanos, Ética e Cidadania

2018 - Atual

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Professor-Tutor, Enquadramento Funcional: Professor-Tutor Ensino à Distância

Atividades

  • 08/2018

    Ensino, Especialização em Segurança Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso

2020 - 2020

Faculdade Guilherme Guimbala

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 07/2020 - 07/2020

    Ensino, Ciências Penais e Segurança Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos humanos e sistema penal

2020 - Atual

UNISOCIESC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 6

Atividades

  • 09/2020

    Ensino, Criminologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teorias Criminológicas