Daniel Lima Oliveira

Mestrando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), bolsista integral do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Comunitárias (PROSUC-CAPES). Especialista em Ciências Criminais e Segurança Pública pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Possui Diploma Superior em Tecnologia, Subjetividade e Política (CLACSO). Coordenador Geral (biênio 2025/2026) do Departamento de Publicações do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). Membro do Grupo de Estudos em Direitos Humanos e Minorias da Iniciativa Afro-brasileira de Direito Internacional (IADI) e do Grupo de Pesquisa Gestão Integrada da Segurança Pública (GESEG - PUC/RS). Associado e membro da equipe de Litigância Estratégia do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Foi advogado monitor do Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia (2013-2023). Advogado criminalista.

Informações coletadas do Lattes em 12/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Ciências Criminais

2025 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Clarice Beatriz da Costa Sohngen.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública

2020 - 2022

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: ?Pega a visão? nos discursos oficiais do Estado da Bahia: análise sobre a implementação da tecnologia de reconhecimento facial na segurança pública (2019-2022), vieses raciais e cárcere
Orientador: Gisella França da Costa

Aperfeiçoamento em Diploma Superior em Tecnologia, Subjetividade e Política

2023 - 2023

Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina
Título: Reconhecimento facial e racismo algorítmico: a produção de erros sistemáticos da tecnologia no estado da Bahia. Ano de finalização: 2023

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade Federal da Bahia
Título: A prisão temporária no ordenamento jurídico brasileiro: um resquício antidemocrático - a incessante busca pelo suspeito
Orientador: Thaize de Carvalho

Formação complementar

2024 -

Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Minorias. (Carga horária: 40h). , INICIATIVA AFRO-BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL, IADI, Brasil.

2023 -

Grupo de Estudos sobre Reconhecimento de Pessoas. (Carga horária: 60h). , Laboratório de Ensino e Pesquisa em Cognição e Justiça, COGJUS, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em Curso de Difusão em Direito Penal Econômico da USP. (Carga horária: 28h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2022 - 2022

IV Turma do Curso de Formação Antirracista no Direito e na Tecnologia. (Carga horária: 60h). , Aqualtune - Instituto de Estudos sobre Tecnologias e Direito, AQUALTUNELAB, Brasil.

2022 - 2022

Habeas Corpus. (Carga horária: 8h). , Instituto Baiano de Direito Processual Penal, IBADPP, Brasil.

2022 - 2022

Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB (Seção Bahia), ESA OAB/BA, Brasil.

2021 - 2022

Grupo de Estudos Avançados Necropolítica e Sistema Penal. (Carga horária: 100h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Estudos Avançados sobre a Prova no Processo Penal. (Carga horária: 42h). , Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia, ADPEB, Brasil.

2021 - 2021

Curso prova Sob Suspeita e Provas Dependentes da Memória. (Carga horária: 26h). , Associação Nacional dos Defensores Públicos, ANADEP, Brasil.

2021 - 2021

V Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal. (Carga horária: 22h). , Centro de Estudos de Justiça das Américas, CEJA, Chile.

2020 - 2020

Ciclo de debates e formação em Gênero, desigualdades e direito. (Carga horária: 26h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2020 - 2020

Uma introdução aos direitos humanos. (Carga horária: 60h). , Anistia Internacional, AI, Inglaterra.

2020 - 2020

Prática Criminal. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia da OAB (Seção Bahia), ESA OAB/BA, Brasil.

2020 - 2020

Direitos e Relações Raciais: Noções Introdutórias. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB (Seção Bahia), ESA OAB/BA, Brasil.

2020 - 2020

Constitucionalismo Negro e Sujeito Constitucional Insurgente. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB (Seção Bahia), ESA OAB/BA, Brasil.

2020 - 2020

5 anos de Audiências de Custódia no Brasil: a prática em debate. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2020 - 2020

Inquérito Policial. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB (Seção Bahia), ESA OAB/BA, Brasil.

2017 - 2017

Criminologia e Racismo: Perspectivas a partir da Crítica à Colonialidade. (Carga horária: 8h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Liderança e Gestão. (Carga horária: 25h). , TETO Brasil, TETO, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

OLIVEIRA, D. L. . II Seminário de Ciências Criminais do Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia (PPE/BA). 2013. (Outro).

OLIVEIRA, D. L. . Seminário de Ciências Criminais - 70 anos do Patronato de Presos e Egressos. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

III Seminário Internacional de Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional (SIECO).Uso da tecnologia de reconhecimento e o "enfrentamento à criminalidade organizada: limites técnicos, vieses e colonialismo. 2024. (Seminário).

II Seminário Regional do IBADPP. 2023. (Seminário).

Webinário Racismo algorítmico a partir de uma perspectiva racial e de gênero. 2023. (Outra).

XI Seminário Nacional do IBADPP.Processo Penal e Novas Tecnologias. 2023. (Seminário).

13ª Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais. 2022. (Seminário).

I Seminário de Ciências Criminais Anhanguera Salvador.Tecnologias de Reconhecimento Facial e Racismo Algorítmico. 2022. (Seminário).

Racismo e Sexismo na sociedade brasileira. 2022. (Outra).

X Seminário Nacional do IBADPP.Guerra às drogas, a gente preta e seus territórios. 2022. (Seminário).

I SIMPÓSIO NACIONAL PASSADO, PRESENTE E FUTURO DO PROCESSO PENAL. 2021. (Simpósio).

IX Seminário Nacional do IBADPP. 2021. (Seminário).

VIII Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. 2021. (Congresso).

Estudo do Caso "Fernandez Prieto & Tumbeiro vc. Argentina": parâmetros do SIDH para a abordagem policial. 2020. (Oficina).

VII Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. 2020. (Congresso).

WEBINÁRIO UNIVERSIDADE PÚBLICA, DIREITO E DEMOCRACIA: EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Seminário).

VIII Seminário Nacional do IBADPP. 2019. (Seminário).

VII Seminário Nacional do IBADPP. 2018. (Seminário).

IV Seminário de Ciências Criminais do Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia (PPE/BA). 2015. (Seminário).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, D. L. . Do reconhecimento fotográgico ao reconhecimento facial: diário de um país banhado no colonialismo. Trincheira Democrática - Boletim Revista do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) , v. 29, p. http://www.ibad, 2023.
OLIVEIRA, D. L. . Reconhecimento facial e a ausência de dados sobre falsos positivos na Bahia: racismo à moda brasileira. Trincheira Democrática - Boletim Revista do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) , v. 23, p. http://www.ibad, 2022.
OLIVEIRA, D. L. . Política criminal de drogas, racismo e encarceramento: o Brasil que deu certo?. Boletim Indicium.
OLIVEIRA, D. L. . Oficina de Peças Processuais Penais: ?Habeas Corpus?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, D. L. . Mesa 2: 80 anos do Código de Processo Penal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, D. L. . Oficina de Peças Criminais - Prisões (peças cabíveis). 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, D. L. ; GARDELIO, M.F.S. . Direitos Humanos, Punição e Encarceramento. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, D. L. . Cárcere, seletividade penal e racismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, D. L. . Guerras às drogas e proibicionismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, D. L. . Mesa 3: Penas Alternativas e Audiências de Custódia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, D. L. . Direitos, Desafios e Resistência: um Exercício de Cidadania. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

OLIVEIRA, D. L. ; CANI, L. E. ; PINHO, A. C. ; ALBAN, R. ; SANTOS, R. ; ALVES, M. B. ; MOITINHO, M. . Prisão e Liberdade no Processo Penal. 2023. .

BORGES, C. ; OLIVEIRA, D. L. ; CARNELOS, G. Z. ; SILVA, V. P. ; KOHLER, D. ; NASCIMENTO, G. R. ; ANSEL, T. ; MOSCATELLI, L. Y. N. ; NARDELLI, M. A. M. . Suspeito em série: como as fotos de um homem negro se transformaram em mais de 60 acusações criminais injustas. 2023. (Relatório de pesquisa).

PEIXOTO, C. ; SANCHES, J. ; SAPORITO, M. ; OLIVEIRA, D. L. . Oficina de Peças Criminais. 2020. .

Prêmios

2024

Aprovado em 1º lugar na seleção para bolsista no programa de pós-graduação (Mestrado) em Ciências Criminais da PUC/RS, Escola de Direito PUC/RS., PUC/RS.

2022

Prêmio Associadíssimo, Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - 2024

Universidade de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2018 - 2023

Gomes Brito e Machado Neto Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atribuições: Coordenação de núcleo jurídico, Elaboração e protocolo de peças processuais de natureza criminal e administrativo-disciplinar, realização de sustentações orais perante o Tribunal de Justiça da Bahia, gestão de processos judiciais, atendimento de clientes, realização de audiências criminais.

2013 - Atual

Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia

Vínculo: Trabalho voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado-monitor, Carga horária: 8

Outras informações:
Atribuições: atendimento a presos e presas em estabelecimento penal, contribuindo com a formação dos assessores, auxiliando-os a prestar assistência jurídica gratuita, elaborando e corrigindo peças, fazendo sustentação oral em sede de Habeas Corpus, intermediação do diálogo com agentes públicos, em prol da liberdade dos assistidos. Atuação nas unidades prisionais do Complexo Penitenciário da Mata Escura, nas Varas Criminais, nas Varas da Execução Penal e no Tribunal de Justiça da Bahia.

2010 - 2012

Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia

Vínculo: Assessor Jurídico Voluntário, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica Voluntária, Carga horária: 5

Outras informações:
Atribuições: atendimento a presos e presas em estabelecimento penal, de forma voluntária, elaborando e protocolando peças, intermediando o diálogo com agentes públicos, com o objetivo de garantir a liberdade dos assistidos. Atuação nas unidades prisionais do Complexo Penitenciário da Mata Escura, nas Varas Criminais, nas Varas da Execução Penal e no Tribunal de Justiça da Bahia.

2019 - Atual

Instituto Comvida

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 4

2019 - Atual

Instituto Comvida

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Projetos Sociais, Carga horária: 8

2017 - 2018

Teto Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Formação e Aplicação, Carga horária: 12

2015 - 2018

Teto Brasil

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Trabalho voluntário, Carga horária: 8

2010 - 2011

Serviço de Apoio Jurídico da UFBA

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 5

Outras informações:
Atribuições: Trabalho voluntário, cujo público-alvo era a população em situação de vulnerabilidade social que não tinha condições financeiras de arcar com o pagamento de honorários advocatícios em demandas judiciais de natureza cível; atendimento, elaboração de peças processuais, protocolo de petições nos sistemas do TJ/BA; acompanhamento em audiências judiciais.

2013 - 2018

Lomanto, Brito e Machado Neto Avogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atribuições: Elaboração e protocolo de peças processuais, realização de sustentações orais perante o Tribunal de Justiça da Bahia, gestão de processos judiciais e administrativos disciplinares, atendimento de clientes, realização de audiências criminais.

2023 - Atual

Ribeiro Gomes Brito Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2023 - 2023

Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ

Vínculo: Professor de módulo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministração de aula no mo#769;dulo sobre "Direito e Tecnologias", na Especializac#807;a#771;o em Relac#807;o#771;es E#769;tnico-Raciais e Ge#770;nero do CEPED/UERJ.