Cláudia Souza Mendes da Silva

Advogada. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutoranda em Política e Planejamento Urbano pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Regional (IPPUR/UFRJ). Mestre em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Política e Planejamento Urbano pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Regional (IPPUR/UFRJ). Pós-Graduada em Direito Público pela UNESA. É Assessora Jurídica do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro.

Informações coletadas do Lattes em 12/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Política e Planejamento Urbano e Regional

2018 - Atual

Instituto de Política e Planejamento Urbano e Regional
Título: A justificação jurídica do direito de resistência nos conflitos pelo espaço urbano,
Alex Ferreira Magalhães.

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Limites e possibilidades da resistência civl e da ação/oposição judicial às remoções injustas,Ano de Obtenção: 2015
Arícia Fernandes Correia.

Especialização em Especialização em Política e Planejamento Urbano

2016 - 2016

Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa Planejamento
Título: A aplicação do instrumento urbanístico de assistência técnica como forma de resistência à remoção
Orientador: Juliana Demartini

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

2003 - 2004

Universidade Estácio de Sá
Título: O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA EM FACE DA MUDANÇA DE INTERPRETAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA JURÍDICA

Graduação em Direito

1990 - 1995

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Formação complementar

1983 - 1988

INGLÊS. (Carga horária: 780h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

VII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. 2011. (Congresso).

Direito Civil - Teoria Geral das Obrigações. 2008. (Outra).

Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos. 2008. (Outra).

Fórum de Previdência e Assistência da Cidade do Rio de Janeiro. 2008. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. 2008. (Congresso).

1º Seminário Sudeste de RPPS da ABIPEM e 2º Fórum de Debates da AMIPREM. 2007. (Seminário).

Terceirização de Mão-de-Obra Na Administração Pública. 2007. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional. 2006. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Administrativo da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

Palestra sobre Controle Interno. 2006. (Outra).

Simpósio Consórcios Públicos e Convênios na Administração Pública. 2006. (Simpósio).

5ºCongresso Nacional de Entidades de Previdência Municipal. 2005. (Outra).

A Ordem Constitucional e o Novo Direito Civil. 2005. (Outra).

Direito Civil - Sucessões. 2005. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

Licitações e Contratos com Pregão. 2005. (Outra).

to "Acadêmico" do Corpo Técnico do Instituto de Previdência do Município do Rio de Janeiro.to "Acadêmico" do Corpo Técnico do Instituto de Previdência do Município do Rio de Janeiro. 2005. (Outra).

A Reforma da Previdência Social-Controvérsias e Perspectivas. 2004. (Outra).

O Direito no Século XXI - Novos Desafios - O Novo Direito Civil. 2004. (Outra).

Curso de Redação Oficial. 2003. (Outra).

Curso de Licitações e Contratos com Pregão. 2002. (Outra).

Os Notáveis do Processo Comentando o Novo Código Civil. 2002. (Outra).

Ciclo de Debates sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e Emenda Constitucional n. 25nal. 2001. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário. 2001. (Congresso).

Curso de Previdência Social do Servidor Público. 1999. (Outra).

I Congresso Nacional de Entidades de Previdência Municipal. 1999. (Congresso).

Curso de Licitações e Contratos-com enfoque em Alienação, Técnica e Técnica e Preço. 1998. (Outra).

Módulo de Direito Constitucional. 1998. (Outra).

Os Notáveis do Processo 2. 1997. (Simpósio).

Temas Atuais do Direito - Segunda Série. 1995. (Seminário).

Produções bibliográficas

SILVA, C. S. M. . Desarrollo territorial, reasentamiento y desplazamiento de la población: realidad, política pública y derechos en la ciudad latinoamericana del siglo XXI. 1. ed. Medellin: Universidad Nacional de Colombi, 2018. v. 1. 323p .
SILVA, C. S. M. . Moradia e exclusão social na metrópole. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2016. v. 1. 436p .
SILVA, C. S. M. . Políticas Públicas Urbanas. Direito social à moradia.. In: CORREIA, Aricia Fernandes; AIETA, V.. (Org.). Políticas Públicas Urbanas. Direito social à moradia.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2013, v. 1, p. 40-.
SILVA, C. S. M. . A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO FORMA DE RESISTÊNCIA À REMOÇÃO. XIV Encontro Nacional da ANPUR , 2019.
SILVA, C. S. M. . A sociologia de Max Weber e o direito social à moradia adequada. Anais Semana PUR , 2019.
SILVA, C. S. M. . XXII SEMANA DE PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL - Cruéis Paisagens de Poder. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, C. S. M. . II URB FAVELAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, C. S. M. . O DIREITO FUNDAMENTAL DE RESISTÊNCIA À REMOÇÃO NA PERSPECTIVA DOS CONFLITOS PELO ESPAÇO URBANO. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2016 (Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas).

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

Núcleo de Estudos Pesquisa e Extensão em Direito da Cidade, Descrição: O Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Direito da Cidade - NEPEC, criado formalmente em janeiro de 2015 (Portaria n. 01/2015), no âmbito do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na Linha de Pesquisa de Direito da Cidade, tem por objetivo a realização de estudos, pesquisas e atividades de extensão voltadas para o desenvolvimento do Direito à Cidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Claudia Souza Mendes da Silva - Integrante / Arícia Fernandes Correia - Coordenador / Luciana Albuquerque Cunha lima - Integrante / Angela Moulin Simões Penalva Santos - Integrante.
2014 - 2016

Não tinha teto, não tinha nada: porque os instrumentos de regularização fundiária (ainda) não efetivaram o direito à moradia no Brasil, Descrição: Trata-se de análise acerca da (in)efetividade dos instrumentos de regularização fundiária da usucapião especial urbana, da concessão de uso para fins de moradia e da legitimação de posse, de forma que sejam feitas proposições de ordem administrativa e normativa para que sejam plenamente eficazes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Claudia Souza Mendes da Silva - Integrante / Arícia Fernandes Correia - Coordenador / Luciana Albuquerque Cunha lima - Integrante / ROSANGELA LUFT - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro. , Rua Afonso Cavalcanti 455 anexo 11 andar, Cidade Nova, 20211110 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 29763216, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2014 - 2016

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2014 - Atual

Ministério da Justiça

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2003 - Atual

Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estatutário, Carga horária: 40