Francivaldo Gomes Moura

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Museu Social Argentino - UMSA - AR, (2013), com Diploma RECONHECIDO pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2016), (Portaria nº 077, de 19 de Julho de 2016). Especialista em Direito Público, Bacharel em Direito Pela Universidade Federal da Paraíba 2001. Atualmente professor Adjunto III de Prática Jurídica III e Processo Civil I, coordenador da pós-graduação em penal e processo penal da UFCG, professor de tópicos de direito ambiental em nível de mestrado no PPGSA do CCTA. Advogado aprovado em 2002 regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil. Ex-Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS/UFCG (2008/2012)

Informações coletadas do Lattes em 12/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais

2008 - 2013

Universidad del Museo Social Argentino
Título: Redimensionar el Estado y las Instituciones políticas en el Regionalismo.
Orientador: Dr. Carlos Piedra Buena
Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ciências sociais aplicadas.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

2005 - 2008

EBEC
Título: A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orientador: MS. GEORGE SALOMÃO

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade Federal da Paraíba

Formação complementar

2001 - 2001

Preparatório ao Ingresso nas Carreiras Jurídicas. , Fundação Escola Superior do Ministério Público, FESMP/PB, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

MOURA, F. G. . desafios e perspectivas à concretização do regime democrático brasileiro. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

Núcleo de conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba.Reunião com o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba.. 2011. (Encontro).

VI Semana de Produçao Academica.Parcitipante de Grupo de Trabalho como avalidador de artigos. 2010. (Oficina).

VI Semana de Produçao Academica.Coordenador de mesa redonda. 2010. (Outra).

I Semana do Advogado. 2003. (Outra).

I Simpósio Multiprofissional sobre Metodologia Científica. 2000. (Simpósio).

Congresso Mundial de Direito Processual. 1999. (Congresso).

Debate sobre "A Reforma do Poder Judiciário". 1999. (Outra).

II Seminário de Direito Municipal. 1999. (Seminário).

I Juringá - Encontro de Operadores do Direito. 1999. (Encontro).

I Seminário de Direitos Humanos. 1999. (Seminário).

VI Encontro de Iniciação à Docência.Controle Social e Direito. 1999. (Encontro).

Seminário de Extensão "Direito e Sociedade". 1998. (Seminário).

I Seminário de Direito Público. 1997. (Seminário).

Semana de "Direito Público". 1997. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: NARCAANGELA QUEIROGA SILVA

MOURA, F. G.; MARACAJÁ, PATRICIO BORGES; FERREIRA, ALINE COSTA. as políticas de desenvolvimentos do Nordeste Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Horticultura Tropical) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: XANGAI GUSTAVO VARGAS

MARACAJÁ, PATRICIO BORGES; FERREIRA, ALINE COSTA; MEDEIROS, ALINE CARLA;MOURA, F. G.. AS PATENTES NO SISTEMA AGROINDUSTRIAL BRASILEIRO E OS PRODUTOS BRASILIEIROS PATETEADOS PELOS ESTRAGEIROS. 2017. Dissertação (Mestrado em Horticultura Tropical) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: DOUGLAS DA SILVA CUNHA

MARACAJÁ, PATRICIO BORGES; FERREIRA, ALINE COSTA; MEDEIROS, ALINE CARLA;MOURA, F. G.. UM ESTUDO SOBRE OS SETORES ECONOMICOS BRASILEIROS FRENTE AO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO. 2017. Dissertação (Mestrado em Horticultura Tropical) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Anne Izabelly Oliveira de Sousa

MOURA, F. G.; MARACAJÁ, PATRICIO BORGES; MEDEIROS, ALINE CARLA; FERREIRA, ALINE COSTA. A ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL FRENTE AS DESIGUALDADES SOCIAIS GERADAS PELO AGONEGÓCIO NO BRASIL. 2017. Dissertação (Mestrado em Engenharia Agrícola) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR

MARACAJÁ, PATRICIO BORGES; BRITO, MARCOS ERIC BARBOSA;MOURA, F. G.. O domínio das águas e o papel dos municípios na solução dos conflitos: uso das águas pelos irrigantes de Pombal - PB. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Animal) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Jarlyanne Raquel do Rego

MOURA, F. G.. a fungilbilidade das tutelas de urgência. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: SANDRA NOGUEIRA MACIEL ALVES

MOURA, F. G.. incidentes de resolução de demandas repetitivas: instrumento de tutela coletiva de direitos". 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Dênis Henrique Dias de Sousa

MOURA, F. G.. pedido contraposto nos juizados civeis especiais e federais formulados por pessoa jurídica. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Fabrícia Kelly Souto Angelo

MOURA, F. G.. os efeitos práticos da desaposentação no ordenamento jurídico pátrio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Vinicius Cezar de Moura Pereira

MOURA, F. G.. os cibercrimes e a lei 12.737, de 30 de novembro de 2012: uma análise acerca de sua eficácia no comate ao cibercrime e seus aspectos jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Rafaela de Lima Figueirêdo

MOURA, F. G.. os efeitos jurídicos da reprodução humana assistida dos casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Carlos Evandro Rabelo de Queiroga

MOURA, F. G.. A LIMITAÇÃO TEMPORAL DA MEDIDA DE SEGURANÇA FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: RONALDO CRUZ TARINA

MOURA, F. G.. UMA ANALISE SOBRE O CONCEITO LEGAL DE ARMA BRANCA E SUA TIPICIDADE NO DIREITO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Raimundo Silva Nogueira

JOÃO DE DEUS; DANTAS, I. M. S.;MOURA, F. G.. ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Joaquim Emanuel Fernandes Teixeira

MOURA, F. G.; DANTAS, I. M. S.; JOÃO DE DEUS. A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: WESLEY DE MEDEIROS ALMEIDA

MOURA, F. G.. a legitimidade do ministério público do trabalho no combate a exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Brunno Nóbrega Queiroga

MOURA, F. G.; DANTAS, I. M. S.; JOÃO DE DEUS. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A SAUDE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Zuwyngles de Abreu Afonso

MOURA, F. G.; ARAGÃO, JÔNICA MARQUES COURA; Da Silva, Iranilton Trajano. A atual estrutura prisional da cidade de Cajazeiras sob a ótica das garantias constitucionais e legais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: SHALAKO JOSÉ TAVARES DE ARAÚJO

MOURA, F. G.; Da Silva, Iranilton Trajano; Pordeus, Eduardo. penas privativas de liberdade no Brasil: origens, impasses e possíveis soluções para o sistema prisional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Otávio Maia de Oliveira Neto

MOURA, F. G.. o sistema prisional da comarca de Cajazeiras-PB: retratando uma realidade e repensando a solução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: SHALAKO JOSÉ TAVARES DE ARAÚJO

MOURA, F. G.; Da Silva, Iranilton Trajano. penas privativas de liberdade no Brasil: origem, impasses e possíveis soluções para o sistema prisional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Zuwyngles de Abreu Afonso

MOURA, F. G.. A atual estrutura prisional da cidade de Cajazeiras-PB sob a ótica das garantias legais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: SAMUEL DOUGLAS LEITE FEREEIRA

MOURA, F. G.. reforma política: Adoção do voto distrital misto nas eleições para deputados federais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Diego Silva Leon

MOURA, F. G.. Tribunal do Júri: a inovação da tese defensiva na tréplica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Tayrine girlane Sigueira Soares

MOURA, F. G.. dano moral: inserção de critérios objetivos como auxílio na valoração do quantum indenizatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Naira Thaís Gurgel Magalhães

MOURA, F. G.. a informatização processual: uma realidade da justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Tiago Oliveira Rodovalho de Alencar

MOURA, F. G.. judialização das políticas públicas de saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Dannielly Batista da Silva

MOURA, F. G.. A RELEVANCIA DO PAPEL DOS SINDICATOS PARA OS PROFESSORES DO CCJS-UFCG. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Paulo Lacerda de Oliveira Júnior

MOURA, F. G.. Os reflexos processuais da prescrição antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Vera Lúcia Lopes Ferreira

MOURA, F. G.. a sessão plenária do Tribunal do Juri sem a presença do reu: afronta ao princípio constitucional da plenitude da defesa. 2010.

MOURA, F. G.. comissão organizadora do processo seletivo para professor substituto. 2014. Universidade Federal de Campina Grande.

MOURA, F. G.. professor substituto. 2012. Universidade Federal de Campina Grande.

Paiva, Cícero Otávio de lima;MOURA, F. G.; SOARES, JARDEL DE FREITAS. POLÍTICA NACIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS:UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA INCLUSÃO SOCIAL PELO TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL EM JOÃO PESSOA-PB. 2016.

Torres, Victor de Saulo Torres; SOARES, JARDEL DE FREITAS;MOURA, F. G.. o direito humano ao saneamento básico sob uma perpectiva ambiental. 2016. Universidade Federal de Campina Grande.

MOURA, F. G.. Membro da Banca Examinadora para o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na disciplina de Direito Penal. 2003. Universidade Federal de Campina Grande.

Orientou

Ana Paula Pereira Gomes

professor orientador de estágio no convênio firmado entre UFCG e MPF; Início: 2014; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Campina Grande; (Orientador);

Francisco Dionisio do Nascimento Júnior

A PRODUÇÃO AGROALIMENTAR COMO FORMA DE REMISSÃO DE PENA NA COLONIA AGRÍCOLA DE SOUSA; 2020; Dissertação (Mestrado em mestrado profissional) - UFCG, ; Orientador: Francivaldo Gomes Moura;

GERLANIA ARAUJO DE MEDEIROS CALIXTO FORMIGA

O CONSUMO SUSTENTÁVEL NA POLÍITICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: A ANALISE DO PAPEL DO PROCON DE SOUSA-PB NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL; 2020; Dissertação (Mestrado em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Orientador: Francivaldo Gomes Moura;

Filipe Almeida Gomes

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E NORMA DE INDUÇÃO TRIBUTÁRIA ATRAVÉS DA LEI DO QUEIJO: A NORMA JURÍDICA COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO DA AGROINDÚSTRIA LOCAL EM POMBAL-PB; 2020; Dissertação (Mestrado em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Coorientador: Francivaldo Gomes Moura;

ELBA LEANDRO NOBREGA E PEREIRA

ATIVIDADES AGROINDUSTRIAIS SOB AS CONDIÇÕES HIDROLÓGICAS DO SEMIÁRIDO PARAIBANO; 2019; Dissertação (Mestrado em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS) - Universidade Federal de Campina Grande, ; Coorientador: Francivaldo Gomes Moura;

KELLY JULIANA DE SOUSA FERNANDES

prisão em segunda instância: analise jurídica das decisões do STF; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Francivaldo Gomes Moura;

Rhaniel Bezerra Wanderley e Lima

a influência da mídia no poder judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Francivaldo Gomes Moura;

Fabrícia Kelly Souto Angelo

os efeitos práticos da desaposentação no ordenamento jurídico pátrio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Francivaldo Gomes Moura;

Karl Marx Martins Santana

a responsabilidade penal da pessoa jurídica pelos crimes ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Francivaldo Gomes Moura;

LUAN WANDERLEY DE MEDEIROS

UM CONCEITO DE ARMA BRANCA E SUA TIPICIDADE NO DIREITO PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Francivaldo Gomes Moura;

Paulo Lacerda Junior

As repercussoes processuais da prescriçao antecipada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Francivaldo Gomes Moura;

Diego Silva Leon

Tribunal do Júri: a inovação da tese defensiva na tréplica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Francivaldo Gomes Moura;

Produções bibliográficas

SOUZA, A. C. P. ; BEZERRA, L. B. ; ANDRADE, A. C. R. R. ; PEREIRA, M. V. B. ; ALMEIDA, J. A. ; SOUSA, A. C. ; SANTOS, T. P. ; ARAUJO, R. D. ; FREIRES, M. A. L. ; CASTRO, O. M. ; MOURA, F. G. . Investigação sobre os desafios na implementação do Smart Campus em Universidades Federais. INFORMATIVO TÉCNICO DO SEMIÁRIDO , v. 15, p. 247-251, 2021.
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SANTOS, T. P. ; RAMOS, E. L. ; SOUZA, A. C. P. ; BEZERRA, L. B. ; ANDRADE, A. C. R. R. ; PEREIRA, M. V. B. ; ALMEIDA, J. A. ; SOUSA, A. C. ; ARAUJO, R. D. ; FREIRES, M. A. L. ; CASTRO, O. M. ; MOURA, F. G. . Regime de previdência própria nos municípios. INFORMATIVO TÉCNICO DO SEMIÁRIDO , v. 15, p. 262-269, 2021.
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MOURA, F. G. . Controle Social e Direito. In: VI Encontro de Iniciação à Docência, 1999, João Pessoa. Anais do VI Encontro de Iniciação à Docência. João Pessoa: UFPB, 1999.

Projetos de pesquisa

2013 - Atual

meu amigo velho, Descrição: atendimento jurídico aos direitos inerentes aos idosos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francivaldo Gomes Moura - Coordenador / OSMANDO NEY FORMIGA - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. , Rua Sinfrônio Nazaré, Centro, 58800-240 - Sousa, PB - Brasil, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2004

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

04/2020
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.Cargo ou função, COORDENADOR DA ESPECIALIZAÇÃO EM PENAL E PROCESSO PENAL DA CCJS/UFCG.
06/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, UFCG.Cargo ou função, CONSELHEIRO DA CÂMARA SUPERIOR DE POS GRADUAÇÃO.
07/2002 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Penal I, Direito Processual Civil III

2004 - 2004

Fundação Escola Superior do Ministério Público

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/2004 - 06/2004
Ensino,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

1999 - 2000

Ministério Público do Estado da Paraiba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário

Atividades

05/1999 - 05/2000
Estágios , 1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa da Comarca de Pombal.Estágio realizado, Estágio não-remunerado.

2002 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado

2000 - 2002

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário

Atividades

02/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Apoio à Defesa das Prerrogativas.Cargo ou função, Membro da Comissão.
08/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Seccional da Paraíba.Cargo ou função, Membro integrante da OAB/PB sob nº 11.182.
05/2004 - 02/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Ambiental.Cargo ou função, Membro da Comissão.
08/2000 - 08/2002
Estágios , Seccional da Paraíba.Estágio realizado, Estágio na Advocacia no Estado da Paraíba, inscrito na OAB/PB sob nº 8682-E.

1997 - 2001

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Discente

Atividades

05/2000 - 03/2001
Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Graduação, Pró-Reitoria de Graduação.Atividade realizada, Monitor concursado da disciplina Teoria Geral do Processo.
06/1999 - 02/2000
Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Graduação, Pró-Reitoria de Graduação.Atividade realizada, Monitor concursado da disciplina Introdução ao Estudo do Direito II.
07/1998 - 03/1999
Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Graduação, Pró-Reitoria de Graduação.Atividade realizada, Monitor concursado da disciplina Introdução ao Estudo do Direito II.