Donaldo Armelin
Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1977) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981). Atualmente é professor do Curso de Pós-Graduação (Especialização e Mestrado) da Faculdade Autônoma de Direito-FADISP. É professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Processual Civil, com ênfase nos seguintes temas: ação monitória, processo de execução e direito de defesa na execução forçada e arbitragem.
Informações coletadas do Lattes em 04/09/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1978 - 1981
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Embargos de Terceiros
Orientador: Thereza Arruda Alvim
Setores de atividade: Outros.
Mestrado em Direito
1975 - 1977
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
José Manoel Arruda Alvim.
Idiomas
Inglês
Compreende BemLê Bem.
Espanhol
Compreende BemLê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Lê Bem.
Francês
Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Orientação e Aconselhamento/Especialidade: Orientação Educacional.
Participação em eventos
Palestra na OAB SP.A Prova na Arbitragem. 2010. (Outra).
I Debate Internacional sobre o tema "Tendências Atuais do Direito Processual Civil".I Debate internacional sobre o tema "Tendências Atuais do Direito Processial Civil". 2008. (Seminário).
Palestra na Escola Paulista da Magistratura.O Poder Judiciário e a arbitragem. A função do juiz como órgão de apoio e de controle. Condições e momento da intervenção do Juiz no processo arbitral. Jurisprudência brasileira na matéria. 2008. (Outra).
Curso Avançado de Processo Civil - Reformas Processuais.Reclassificação das Tutelas Juridicionais. 2008. (Outra).
V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. Participou como conferencista na V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil, abordando o tema Embargos de Terceiro e a Defesa da Meação. 2003. (Congresso).
.Proferiu palestra no INCIJUR Instituto de Ciências JUrídicas versando os temas: Execução por Créditos e Embargos do Devedor. 2003. (Outra).
.Proferiu palestra na Faculdade de Direito de Ourinhos versando o tema: Antecipação de Tutela e Fungibilidade das Tutelas de Urgência. 2003. (Outra).
6º Curso de Extensão Universitária.Ministrou aula no 6º Curso de Extensão Universitária; Consolidação e Perspectivas das reformas do Código de Processo Civi, abordando tema Aspectos Gerais das Reformas do Processo de Conhecimento.l . 2003. (Outra).
IV Jornadas de Direito Processual.Participou como conferencista na IV Jornadas de Direito Processual, sobre o tema: Relatividade da Coisa Julgada. 2001. (Outra).
.Proferiu palestra sobre o tema: Ação Civil Pública: Legitimidade Processual e Legitimidade Política no Seminário Processo Civil e Interesse Público: O Processo como Instrumento de Defesa Social.. 2000. (Seminário).
.Paeticipou na qualidade de expositor, da III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil, proferindo palestra sobre o tema: Execução no Sentido Amplo - Sentenças Mandamentais e Executivas Latu Sensu.. 1999. (Outra).
.Participou de Simpósio Nacional sobre o Código de Processo Civil - 2ª Fase de Reformas do Código de Processo Civil, proferindo a palestra sobre o tema: A Reforma do Processo Civil: Suas Deficiêcnias.. 1998. (Simpósio).
.Ministrou aula no curso de Especialização (pós-graduação Lato Sensu) - Módulo: Processo Coletivos, abordando o tema: Liminares nas Ações Coletivas.. 1998. (Outra).
.Participou, na qualidade de conferencista, da II Jornada Jurídica Maranhense.. 1998. (Outra).
II Congresso sobre Responsabilidade Civil no Transporte Terrestre de Passageiros. Participou como conferencista no II Congresso sobre Responsabilidade Civil no Transporte Terrestre de Passageiros.. 1997. (Congresso).
.Proferiu palestra sobre: Aspectos Processuais do Novo Sistema de Financiamento Imobiliário - SFI. 1997. (Outra).
.Proferiu palestra sonre o Novo Procedimento Sumário . 1996. (Outra).
.Proferiu palestra sobre o tema: Defesa do Devedor na Execução . 1996. (Outra).
Congresso Brasileiro de Direito Processual. Participou como conferencista do Congresso Brasileiro de Direito Processual, versando os temas: A Reforma do Processo de Execução e Procedimento Monitório.. 1995. (Congresso).
.Proferiu palestra versando o tema: O Processo de Execção em Simpósio realizado sobre as reformas do Código de Processo Civil.. 1995. (Simpósio).
III Simpósio Internacional de Curitiba.Paerticipou do III Simpósio Internacional de Curitiba, atuando no painel A Reforma do Processo Civil Brasileiro - A Execução e a Lei nº 8.593.. 1995. (Simpósio).
I Simpósio Nacional de Direito Público.Participou do I Simpósio Nacional de Direito Público, expondo painel sobre o tema: A Reforma do Código de Processo Civil. Tutela Jurisdicional Antecipada. Tutela Específica das Obrigações de Fazer e Não-Fazer: Audiência preliminar, Regra do preparo simultâneo.. 1995. (Simpósio).
I Encontro de Juizes Federais da Primeira Região.Participou como conferencista do I Encontro de Juizes Federais da Primeira Região, Seções Judiciárias do Centro-Oeste, tendo proferido palestra sobre as Inovações do Processo de Execução.. 1995. (Encontro).
.Proferiu conferêcnia sobre As Iinovações no Processo de Execução no curso sobre Aspéctos Práticos das Inovações introduzidas no Código de Processo Civil. 1995. (Outra).
.Proferiu palestra sobre O Processo de Execução e as Reformas do Código de Processo Civil . 1995. (Outra).
V Semana de Altos Estudos.Participou como conferencista da 5ª Semana de Altos Estudos, proferindo palestra sobre A Reforma do Código de Processo Civil: Execução.. 1995. (Outra).
Seminário de Direito Ambiental Imobiliário.Participação como conferencista no Seminário Direito Ambiental Imobiliário, proferido palestra sobre a Tutela Jurídico Civil do Meio Ambienta. 1994. (Seminário).
Simpósio de Direito processual Civil.Participou como conferencista no Simpósio de Direito Processual Civil versando o tema: Responsabilidade Civil Objetiva no Processo Civil. 1994. (Simpósio).
.Proferiu conferêcnia versando o tema Medidas Cautelares: Preparatórias, incidentais, satisfativas.. 1994. (Outra).
Congresso. Participou como conferencista do Congresso sobre Direito do Consumidor . 1993. (Congresso).
. Proferiu conferência versando o tema: Tutela Antecipatória e Liminares . 1993. (Congresso).
Curso de Especialização. Proferiu Curso de Especialização em Direito Processual Civil, conferêcnia sobre Execução nas Ações Executivas lato sensu e Efetivação das Medidas Cautelares.. 1993. (Congresso).
Curso de Mestrado das Relações Sociais. No primeiro semestre de 1993 ministrou, como Professor visitante, curso semestral sobre Processo Cautelar . 1993. (Congresso).
Curso Temas de Direito Processual.Proferiu palestra no curso Temas de Direito Processual sobre a Teoria Geral do Processo Cautelar.. 1993. (Outra).
.Participou da Comissão Ministerial constituída pela Portaria do Ministério da Justiça para o estudo das causas da morosidade processual e a promoção da desburocratização do processo. . 1993. (Outra).
II Simpósio Brasileiro de Direito Processual Civil.Participação em simpósio, tendo atuado no painel Crise da Execução Civil. 1992. (Simpósio).
.Proferiu conferência sobre o tema: Aspectos Processuais da Ação Discriminatória.. 1992. (Outra).
Curso de Especialização em Processo Civil.Proferiu conferêcnia sobre o tema: Condições da ação executiva e responsabilidade patrimonial.. 1992. (Outra).
I Congresso Nacional de Direito Processual Civil. Proferiu conferência sobre o tema: Tutela Jurisdicional Diferenciada . 1991. (Congresso).
II Seminário de Estudos pós-graduados em Processo.Proferiu conferência sobre o tema: A Discussão Atual sobre a Eficácia do Processo e as Experiências do Juizado de Pequenas Causas e das Causas de Pequena Complexidade . 1991. (Seminário).
XV Seminário Nacional sobre Assuntos Jurídicos.Proferiu conferência sobre o tema: A Execução contra Terceiro Prestador de Garantia Real. 1991. (Seminário).
.Proferiu conferência sobre o tema: O Poder Geral de Cautela e a Efetividade das Decisões Judiciais. 1991. (Outra).
Curso Das Ações Expropriatórias e Possessórias.Proferiu conferência sobre o tema: Do Interdito Proibitório . 1991. (Outra).
Curso.Proferiu conferência sobre o tema: Conflitos de Competência em 2º Grau. 1991. (Outra).
.Proferiu conferência sobre o tema: Acesso à Justiça - Constituição e Efetividade do Processo. 1991. (Outra).
Curso Medidas Cautelares.Proferiu conferêcnia sobre o tema: Eficácia das Medidas Cautelares. 1990. (Outra).
Curso de Títulos de Crédito.Proferiu conferência sobre o tema: Características da Execução - Condições de Admissibilidade e Mérito - Execução e Fraude . 1990. (Outra).
Curso de Extensão Universitária.Proferiu conferência sobre o tema: Execução por Quantia Certa - aspectos polêmicos da execução por Título Executivo Extrajudicial . 1990. (Outra).
. Proferiu Confeência sobre o tema: Processo Cautelar . 1989. (Congresso).
.Proferiu conferência sobre o tema: Procedimentos Cautelares Nominados: Arresto e Sequestro. 1989. (Outra).
.Proferiu conferência sobre o tema: Implicações da Anistia Constitucional . 1989. (Outra).
Encontro Estadual de Procuradores do Estado.Participou do Encontro Estadual de Procuradores do Estado . 1988. (Encontro).
.Proferiu conferência sobre o tema: Dos princípios Gerais dos Recursos . 1987. (Outra).
Curso de Extensão Universitário. Proferiu conferências respectivamente sobre a Tutela Jurisdicional Cautelar e a Ação Cautelar . 1986. (Congresso).
.Proferiu conferência sobre A Execução no Mandado de Segurança. 1986. (Outra).
Congresso Nacional de Direito Processual Civil. Congresso Nacional de Direito Processual Civil em Porto Alegre, apresentando a tese referente à Execução de Medida Cautelar Liminarmente Concedida e o Prazo para a Resposta.. 1983. (Congresso).
Curso de Extensão Universitária.Coordenou Curso de Extensão Universitária em nível de pós-graduação versando sobre: Ação Cautelar, Processo Cautelar, Procedimento nas Medidas Cautelares e Medidas Cautelares Relativas aos Bens. . 1983. (Outra).
.Coordenou o curso Processo de Execução expondo o tema Execução das Obrigações Decorrentes do Ato Ilícito.. 1983. (Outra).
.Conferência sobre o tema: Responsabilidade Executiva Secundária . 1982. (Outra).
Curso sobre a Execução.Conferência versando o tema: A Defesa do Devedor. . 1982. (Outra).
.Conferência sobre: A responsabilidade do Sócio na Execução Fiscal . 1982. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Processual Civil.Conferêcnia sobre o tema: Formaçao, suspensão e extinção do Processo, em aula magna do Curso de Especialização em Direito Processual Civil . 1981. (Outra).
Estudos de Processo Civil.Conferência sobre o tema: Processo de Execução e Teoria Geral dos Recursos, no curso Estudos de Processo Civil.. 1981. (Outra).
.Conferência sobre o tema: Embargos Infringentes no curso sobre Recursos e Uniformização de Jurisprudência . 1981. (Outra).
Seminário de Alto Nível sobre a Nova Lei das Execuções Fiscais.Participou como debatedor no Seminário de Alto Nível sobre a Nova Lei das Execuções Fiscais, sob o patrocínio das Associações dos Juízes Federais do Brasil e dos Procuradores da República.. 1980. (Seminário).
Encontro Nacional de Processo Civil.Encontro Nacional de Processo Civil realizado em Curitiba pelo Instituto dos Advogados do Paraná, tendo apresentado quatro teses, tendo sido a primeira, relativa ao art. 10 do Código de Processo Civil, aprovada pelo plenário, a segunda referente ao art. 1047 do mesmo Código.. 1980. (Encontro).
Conferência.Proferiu conferência na Associação Comercial de São Paulo versando o tema: O Sistema de Provas no Novo Código de Processo Civil . 1974. (Outra).
Participação em bancas
Leonel; YARSHELL, F. L.;ARMELIN, Donaldo. Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo no processo civil brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. "O 'Direito Vivo' das Liminares: Um Estudo Pragmático sobre os Pressupostos para sua Concessão". 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. O acesso a justiça por meio dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Processo de Conhecimento. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Execução de Alimentos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. A intervenção das Agências Reguladoras no Processo Civil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. A manifesta improcedência no processo civil brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. A Boa Fé Processual e os Mecanismos de Repressão ao Dolo no Processo Civil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Anulação de Assembléia Geral e de suas Deliberações. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Cognição nas Tutelas de Urgência Antecipatórias Genéricas e Cautelares. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Aspectos Materiais, Processuais e Procedimentos da Ação Civil por Improbidade Administrativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Da Sentença que reconhece a existência de obrigação como título executivo (CPC, ART. 475 - N,I). 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Cumprimento de Sentença - Eficácia executiva derivada de sentença condenatória. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Ação executiva Latu Sensu. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Tutelas de Urgência em face do Poder Público - Aspectos Constitucionais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
ARMELIN, Donaldo. Sanções no Processo de Execução. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Litigância de má-fé no Código de Processo Civil. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Direito Processual Coletivo Brasileiro - Um novo ramo do Direito Processual (princípios, regras interpretativas e a problemática da sua interpretação e aplicação). 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. O Fundamento Jurídico da Ligitimação Ativa na Ação Coletiva. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Ações Prejudiciais à Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Tutela Jurisdicional Diferenciada - variações da tutela jurisdicional e dos meios de sua prestação. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. A responsabilidade Civil do Juiz. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Ação de indenização do Dano Moral Causa Mortis. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Estudo sobre a Efetividade do Processo Civil. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Título de Crédito Eletrônico. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Do Mandado de Segurança Preventivo. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Do procedimento Monitório. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Do Procedimento Monitório. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
ARMELIN, Donaldo. Do julgamento conforme o estado do Processo - saneamento. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Exceção de pré-executividade (defesa sem embargos). 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Juizados Especiais Cíveis - A impugnação dos Julgados. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. O Direito à Intimidade. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. A Apelação e seus efeitos. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Seguro de Crédito à Exportação. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. A Teoria Geral da Prova e a Prova Pericial. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Controle de Admisssibiliadade da Execução Forçada. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. O Poder Judiciário e a Criação de Norma Individual. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. A retroatividade e a Lei de Introdução ao Código Civil. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Tipologia do Shopping Center no Brasil. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Ação Revisional de Aluguel. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. O Processo Tributário. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Lide Cautelar. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Considerações sobre o Direito de Ação. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Legitimação ativa em mandado de segurança coletivo. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo fato do Produto no Direito Brasileiro. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Proteção aos Adquirentes nos parcelamentos irregulares e clandestinos - Aspectos Civis do Capítulo VIII da Lei nº 6.766/79. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Aspectos Jurídicos da Inseminação Artificial. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
ARMELIN, Donaldo. Poderes Instrutórios do Juiz. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
ARMELIN, Donaldo. Poder Geral de Cautela. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Do recurso Especial. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Conexão por Prejudicialidade . 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Tutela Cautelar e Tutela Antecipatória. 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Embargos infringentes. 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Aspectos do Mandado de Segurança contra Atos Jurisdicionais. 1990. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. A posse de Boa-fé na Restituição de Coisas. 1989. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Ação de indenização por Desapropriação Indireta. 1989. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Associação Civil e Interesses Difusos no Direito Processual Civil Brasieliro. 1989. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Dos Embargos de Declaração. 1989. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Regsitro de Imóveis: Estudo comparativo com o Direito Português. 1989. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. A conexão de Causas. 1988. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. O Uso Nocivo da Propriedade. 1988. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Litisconsórcio nas Ações de Estado. 1988. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Da ação de Reintegração de Posse. 1987. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. A Competência nas Ações de Jurisdição Voluntária. 1987. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Nulidades da sentença. 1986. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Usucapião no Direito Comparado. 1986. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Os Embargos de Terceiros. 1983. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
ARMELIN, Donaldo. O Meio Ambiente na Conflituosidade Intervicinal . 1983. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
ARMELIN, Donaldo. Assistência Simples. 1981. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Ação declaratória. 1981. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Ação de prestação de contas. 1980. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
WAMBIER, T. C. A. A.;ARMELIN, Donaldo; BARIONI, R. O.; VASCONCELOS, R. C. C.; LAMY, E. A.. Repercussão Geral das Questões Constitucionais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Pessoa Jurídica Consumidora - Um Problema de Interpretação. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Discricionariedade Judicial nas Medidas Processuais Provisórias. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. A prova do fato jurídico Tributário. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Recurso Ordinário Constitucional em Mandado de Segurança. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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ARMELIN, Donaldo. O Princípio da Proporcionalidade e as tutelas de urgência. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Concurso Especial de Credores no CPC. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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ARMELIN, Donaldo. Do Conteúdo e dos efeitos secundários da Sentença Civil. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
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ARMELIN, Donaldo. Liquidação de Sentença. 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. A Oferta no Código de Defesa do Consumidor. 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Da intervenção de Terceiros Inominados no processo de Execução contra Devedor Solvente. 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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ARMELIN, Donaldo. Algumas Questões relativas ao Mandato. 1994. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Ação de Nunciação de Obra Nova. 1993. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Alimentos Provisionais. 1993. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Embargos de Retenção por benfeitorias e outras questões relativas ao exercício judicial do Direito de Retenção por Benfeitorias. 1992. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Os compromissos de compra e venda de imóveis urbanos e rurais. 1992. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Liminares Cautelares em Procedimento Comum. 1992. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Ação Incidental de Exibição de Documento no Processo Civil. 1992. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Do Código Civil à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 1991. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Da Arbitragem no Código de Processo Civil Brasileiro. 1991. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. O Agravo de Instrumento no Código de Processo Civil Brasileiro. 1990. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Ensaio sobre a Dogmatização dos Princípios Fundamentais dos Recursos no Direito Processual Civil Brasileiro. 1987. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Os contratos de Franquia. 1987. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Aspectos da Medida Liminar no Mandado de Segurança. 1987. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Decisão Interlocutora e Sentença Arbitral. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Expropriação Executiva. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Aspectos Processuais da ação por Improbidade Administrativa. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Ato Processual e Procedimento: Um enfoque sobre o plano na eficácia. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Poderes Executivos do Juiz. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Banca examinadora do Concurso de Promoção na Carreira do Magistério do Departamento de Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho para o grau de Assistente Doutor do qual participou como candidato o Prof. Dr. Nelson Luiz Pinto.. 1992. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Banca examinadora do Concurso da Carreira de Magistério do Departamento de Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho para o cargo de Assistente Doutor no qual concorreu o Professor Renato Rua.. 1992. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARMELIN, Donaldo. Banca examinadora no Concurso para Provimento de cargos para Procurador do Estado da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1981. Procuradoria Geral do Estado.
ARMELIN, Donaldo. Integrou Banca Examinadora de Concurso Público para preenchimento de função docente na disciplina de Direito Processual Civil IV, junto ao Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista. 1996. Universidade de São Paulo.
Orientou
A adaptação da tutela jurisdicional do fenômeno da repetição e a técnica de julgamento por amostragem; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
O Responsável Executivo Secundário; Início: 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Embargos de Segunda Fase; Início: 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Aspectos Processuais da Concordata; Início: 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Execução Injusta: A responsabilidade do Credor (CPC, art; 574); Início: 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Ação de Dissolução de Sociedades; Início: 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Exceção de Pré-executividade na Execução Fiscal; Início: 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Aspectos Processuais da Falência; Início: 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
O mérito no processo civil brasileiro; Início: 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
O Princípio dispositivo in Processo Civil Contemporâneo; Início: 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Responsabilidade Secundária no CPC; Início: 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
O Processo Marítimo à Luz do Direito Processual Civil; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
A Influência da Súmula Persuasiva e Vinculante dos Tribunais Superiores Brasileiros na Arbitragem; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
Ação Reinvidicatória e o Processo Civil Brasileiro; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
Aspecto do Controle Jurisdicional de Política Pública do Setor Elétrico; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
Restrições do direito de defesa em harmonia com princípios constitucionais; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
"Frustação do fim do Co0ntrato: Perda do seu sentido e de sua razão de ser"; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
A Revisão da coisa julgada em matéria tributária diante da consolidação do entendimento das Cortes Superiores em sentido diametralmente oposto; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
As reformas do processo sob o enfoque do acesso à justiça; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
Tutelas de urgência na execução para pagamento de quantia; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
Anulação de Assembléia Geral e de suas deliberações; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
Ensaio sobre a Coisa Julgada Civil (sem abranger as ações coletivas); 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
Ação Executiva Latu Sensu; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
Execuções Judicial e Extrajudicial no Sistema Financeiro da Habitação: Lei nº 5; 741/71 e Decreto-Lei nº 70/66; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
Execução para Entrega de Coisa Certa e Incerta (arts; 621 a 631 do Código de Processo Civil; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
O contempt of court e a efetividade da tutela executiva; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
Sanções do Direito Processual; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
Flexibilização da Tutela de Urgência; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
Ação de Dissolução de Sociedade; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
Aspectos Processuais da Concordata; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
Intervenção de Terceiros e Tutela de Urgência; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Coorientador: Donaldo Armelin;
Antecipação de Tutela Específica das Obrigações de Fazer e Não-Fazer no Direito Ambiental Brasileiro; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
Cognição e Execução à Luz da Efetividade do Processo; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
Medidas Acautelatórias no Processo de Execução; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
As Associações Consorciais e o Consórcio de Empresas no Brasil; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
Litigância de má-fé no código de processo civil; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
Direito Processual Coletivo Brasileiro - um novo ramo do Direito Processual (princípios, regras interpretativas e a problemática da sua interpretação e aplicação); 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
O fundamento jurídico da legitimação ativa na ação coletiva; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
Ações prejudiciais à execução por quantia certa contra devedor solvente; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
Tutela jurisdicional diferenciada - variações da tutela jurisdicional e dos meios de sua prestação; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
Ação de indenização do dano moral causa mortis; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
Do mandado de segurança preventivo; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
Do procedimento monitório; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
Do julgamento conforme o estado do processo (saneamento); 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
Juizados Especiais Cíveis - A impugnação dos Julgados; 1996; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
Seguro de Crédito à Exportação; 1996; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
A Sentença de Mérito na Jurisdição Voluntária; 1992; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
Aspectos Processuais da Liquidação do Cumprimento de Sentença e da Impugnação em Ações Coletivas; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
O mérito do processo civil contencioso como uma unidade de tensões opostas; 2012; Tese (Doutorado em curso de pós-graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
Tutelas de Urgências na Arbitragem; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
Decisões Arbitrais na Arbitragem Interna: Decisões Interlocutórias e Sentenças Arbitrais; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
A defesa do executado na nova execução de título judicial: a impugnação ao cumprimento da sentença; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
O controle nas companhias abertas brasileiras de capital pulverizado; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
Intervenção de Terceiros e a Nova Execução Civil; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Coorientador: Donaldo Armelin;
Análise Crítica da Servidão Ambiental no Brasil; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
A Tutela Jurisdicional na Responsabilidade Civil das Indústrias do Tabaco por Danos Advindos do Tabagismo; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
O Writ of Certiorari Norte-Americano e o Recurso Extraordinário Brasileiro: Análise Comparada; ; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
Responsabilidade Civil por Danos Morais no Âmbito Familiar; 2002; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
Exeção de pré-executividade: Defesa sem Embargos; 1997; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
O Acesso à Justiça e os Institutos Fundamentais do Direito Processual; 1992; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Donaldo Armelin;
Foi orientado por
EMBARGOS DO TERCEIRO; 1981; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;
ENSAIO SOBRE A LEGITIMIDADE PARA AGIR NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO; 1990; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;
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ARMELIN, Donaldo . Cautelar pré-arbitral - Comentários ao Agln 990.09.370532-0. Revista de Arbitragem e Mediação , v. 26, p. 286-296, 2010.
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Prêmios
1993
Desembargador, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
1987
Juiz de Direito, Tribunal de Alçada Criminal.
1981
Doutor em Direito, Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
1977
Mestre em Direito, Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Teoria Geral do Direito. , Rua Monte Alegre, 984, Perdizes, 05014001 - Sao Paulo, SP - Brasil, URL da Homepage:
Experiência profissional
2004 - Atual
Faculdade Autõnoma de DireitoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor permanente, Carga horária: 40
Atividades
-
09/2005
Ensino, Função Social do Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tutelas diferenciadas e de urgência
-
01/2004
Ensino, Fadisp, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutelas diferenciadas e de urgência, Processo de execução
1978 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
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03/1978
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Teoria Geral do Direito.,Atividade de extensão realizada, Professor.
-
01/2000 - 12/2000
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Teoria Geral do Direito.,Linhas de pesquisa
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