Renato Castro Teixeira Martins

Mestre e especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP, professor da Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Diretor da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC). Juiz de Direito Titular da 19a Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Informações coletadas do Lattes em 27/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A manifesta improcedência como técnica para coibir o abuso do direito no processo,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Prof. Dr. Donaldo Armelin

Especialização em Direito Processual Civil

1998 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: n/c

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Formação complementar

2016 - 2016

Laboratório de Aprimoramento Docente. (Carga horária: 16h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV DIREITO SP, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Organização de eventos

CASTRO, Renato. . O projeto do novo Código de Processo Civil - perspectivas. 2012. (Congresso).

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Participação em eventos

CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL - O NOVO CPC EM DEBATE. 2015. (Congresso).

Curso de Capacitação de Mediadores.Relação com os demais atores do processo - redigindo o acordo. 2012. (Outra).

Seminário Ensino de Direito Processual. 2011. (Seminário).

VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2010. (Congresso).

I Encontro Nacional de Jovens Processualistas Civis. A extinção do juízo de admissibilidade da apelação no primeiro grau de jurisdição - proposta. 2008. (Congresso).

A Docência Jurídica no Contexto do Ensino Superior na Contemporaneidade.Diálogos Pedagógicos entre Cursos de Direito e Escola Nacional da Magistratura. 2007. (Seminário).

Curso de formação para juízes federais substitutos da 1ª Região aprovados no XII concurso.Tutelas de urgência. 2007. (Outra).

IX Encontro de Juízes Federais da Primeira Região.Súmula impeditiva de recursos, súmula vinculante e julgamento de processos repetitivos. 2007. (Seminário).

As Novas Reformas do Processo Civil. 2006. (Seminário).

Curso de Atualização para Magistrados - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.Julgamento liminar de improcedência da demanda e súmula impeditiva de recursos. 2006. (Outra).

Curso de Atualização para Magistrados - Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.As recentes alterações no Código de Processo Civil - leis 11.187/05, 11.276/06 e 11.277/06. 2006. (Outra).

XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2006. (Congresso).

As Reformas de 2005 - O Processo Civil Brasileiro.Meios alternativos de solução de conflitos. 2005. (Seminário).

Curso de Atualização para Magistrados - Escola da Magistratura do Acre.A efetividade da prestação jurisdicional. 2005. (Outra).

II Encontro de Cortes Supremas do Mercosul. 2004. (Encontro).

Seminário Nacional Imprensa e Dano Moral. 2002. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Donaldo Armelin

ARMELIN, Donaldo. A manifesta improcedência no processo civil brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Antonio de Pádua Notariano Junior

ARMELIN, Donaldo; AURELLI, Arlene Inês; CARDOSO FILHO, Petrônio Calmon Alves;NOTARIANO JUNIOR, Antonio de Pádua; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato. -. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Arlete Ines Aurelli

ARMELIN, D.;AURELLI, A. I.; Calmon, Petrônio. A manifesta improcedência como técnica para coibir o abuso do direito no processo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Átila Sidney Lins Albuquerque Filho

Multa do Artigo 475-J: natureza jurídica e termo inicial para cumprimento de sentença; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Marcos Ferreira da Costa e Silva

A aplicação subsidiária do Código de Processo Civil no rito dos Juizados Especiais Cíveis - questões polêmicas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Sheila Patrícia Lemos da Silva

O Momento da Inversão do Ônus da Prova no Processo Civil Envolvendo Relação de Consumo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Bruno Marques Siqueira Mendes

A intervenção do Ministério Público, em controle externo da jurisdição, para combater a coisa julgada aparente, inconstitucional ou nula de pleno direito; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Gustavo Teixeira Mendes de Oliveira

O Amicus Curiae no Procedimento dos Recursos Especiais Repetitivos e a Razoável Duração do Processo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Débora Dias Thomé

Ônus da prova: regra de julgamento ou regra de procedimento? Qual o momento adequado para a sua inversão ope judicis?; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Lara Maria Costa Rodrigues de Souza

A Flexibilização do Processo Civil como Aliada da Efetividade da Jurisdição; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Flávio Brandão Dias Filho

Relativização da Coisa Julgada; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Análise dos Requisitos para a Concessão da Gratuidade de Justiça; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Marcus Aurelius Soares de Araújo

Constitucionalidade do Incidente de Uniformização de Jurisprudência dirigido ao STJ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Inimá José Valente Júnior

Sincretismo Processual; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Thais Strozzi Coutinho Carvalho

Efeitos da revelia na ação de consignação em pagamento fundada em dúvida quanto ao credor, quando há interesse público envolvido; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Daniel Carvalho

A efetividade no cumprimento da sentença condenatória ao pagamento de quantia certa; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Maria Emília Arruda

A lei 11; 232/06 e o sincretismo processual no plano da execução de sentença; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Regina Cerqueira Roberto

O sincretismo nas tutelas de urgência; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Alberto de Senna Santos

O recurso de agravo na reforma processual e a demora na prestação jurisdicional; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Caroline Corrêa

Honorários de advogado na exceção de pré-executividade; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Eudes Lins de Albuquerque

Da má-fé pela via recursal e as sanções no sistema processual civil: possibilidades normativas para maior efetividade na prestação jurisdicional; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Julierme Freire Mendes

A questão referente aos embargos infringentes no sistema processual brasileiro na atualidade; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Márcia de Melo Ramos

O juízo de admissibilidade do recurso especial no Tribunal a quo; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Rogério Soares

O prequestionamento como condição de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

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Produções bibliográficas

  • CASTRO, Renato. . O direito do réu à duração razoável no Processo Civil. Revista de Doutrina e Jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios , v. 103, p. 11-30, 2014.

  • CASTRO, Renato. . Julgamentos Liminares de Improcedência. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2012. v. 1. 219p .

  • CASTRO, Renato. . O parcelamento do art. 745-A, do CPC, no cumprimento de sentença. In: SHIMURA, Sérgio; BRUSCHI, Gilberto Gomes.. (Org.). Execução civil e cumprimento da sentença.. 1ed.São Paulo: Método, 2009, v. 3, p. 629-637.

  • CASTRO, Renato. . Apelação por instrumento. In: MEDINA, José Miguel Garcia; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; CERQUEIRA, Luís Otávio Sequeira de; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. (Org.). Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais - estudos em homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. , p. 836-845.

  • CASTRO, Renato. . O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASTRO, Renato. . Teoria Geral da Prova e o Novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, Renato. . Código de Processo Civil - Da Ordem dos Processos nos Tribunais e Recursos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, Renato. . Tutelas Provisórias no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, Renato. . A execução no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASTRO, Renato. . O novo CPC na prática: uma avaliação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASTRO, Renato. . Flexibilização e Negociação Processual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, Renato. . Tutela Provisória. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CASTRO, Renato. . Flexibilização Procedimental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASTRO, Renato. . Julgamentos liminares de improcedência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, Renato. . Apresentação crítica das novas disciplinas legais para a petição inicial, resposta do réu, saneamento do processo e teoria geral da prova.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções

CASTRO, Renato. . Curso Avançado Sobre o Novo CPC - Módulo V - Sentença. 2016. .

CASTRO, Renato. . A Jurisdição em Debate: Novo CPC. 2015. .

CASTRO, Renato. . Panorama Geral do Novo CPC. 2015. .

CASTRO, Renato. . O modelo constitucional do processo e a tutela cognitiva. 2012. .

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Prêmios

2010

Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios - Grã-Cruz, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

2005

Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios - Alta Distinção, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Tribunal do Júri do Paranoá. , Quadra 3, Área Especial n° 2, Centro, 71570-030 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 31032275

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Experiência profissional

2013 - Atual

Centro de Ensino Unificado de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor B1, Carga horária: 16

2006 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2004 - 2009

ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário Geral

2002 - 2013

Escola da Magistratura do Distrito Federal

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2000 - Atual

Tribunal de Justica do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40