Renato Castro Teixeira Martins

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

CASTRO, Renato. . O projeto do novo Código de Processo Civil - perspectivas. 2012. (Congresso).

II Seminário Nacional de Processo Civil: 7 anos de vigência do CPC.Produção antecipada de provas. 2023. (Seminário).

Seminário online "A relevância da questão federal no Recurso Especial".A relevância da questão federal no recurso especial. 2023. (Seminário).

XII Fórum Permanente de Processualistas Civis.Processos Estruturais. 2023. (Encontro).

IV ENCONTRO NACIONAL DE PRECEDENTES QUALIFICADOS - O.Ações coletivas. 2022. (Simpósio).

II SIMPÓSIO DE PROCESSO CIVIL.Processos Estruturais. 2020. (Simpósio).

CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL - O NOVO CPC EM DEBATE. 2015. (Congresso).

Curso de Capacitação de Mediadores.Relação com os demais atores do processo - redigindo o acordo. 2012. (Outra).

Seminário Ensino de Direito Processual. 2011. (Seminário).

VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2010. (Congresso).

I Encontro Nacional de Jovens Processualistas Civis. A extinção do juízo de admissibilidade da apelação no primeiro grau de jurisdição - proposta. 2008. (Congresso).

A Docência Jurídica no Contexto do Ensino Superior na Contemporaneidade.Diálogos Pedagógicos entre Cursos de Direito e Escola Nacional da Magistratura. 2007. (Seminário).

Curso de formação para juízes federais substitutos da 1ª Região aprovados no XII concurso.Tutelas de urgência. 2007. (Outra).

IX Encontro de Juízes Federais da Primeira Região.Súmula impeditiva de recursos, súmula vinculante e julgamento de processos repetitivos. 2007. (Seminário).

As Novas Reformas do Processo Civil. 2006. (Seminário).

Curso de Atualização para Magistrados - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.Julgamento liminar de improcedência da demanda e súmula impeditiva de recursos. 2006. (Outra).

Curso de Atualização para Magistrados - Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.As recentes alterações no Código de Processo Civil - leis 11.187/05, 11.276/06 e 11.277/06. 2006. (Outra).

XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2006. (Congresso).

As Reformas de 2005 - O Processo Civil Brasileiro.Meios alternativos de solução de conflitos. 2005. (Seminário).

Curso de Atualização para Magistrados - Escola da Magistratura do Acre.A efetividade da prestação jurisdicional. 2005. (Outra).

II Encontro de Cortes Supremas do Mercosul. 2004. (Encontro).

Seminário Nacional Imprensa e Dano Moral. 2002. (Seminário).

O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica: Alguns Aspectos Polêmicos; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Conflito de Coisas Julgadas: Uma Análise da Evolução Jurisprudencial no Âmbito do Superior Tribunal de Justiça; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Uma Análise do (Não) Cabimento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Sem Recurso, Remessa Necessária ou Processo Originário em Trâmite no Tribunal; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Uma análise da função revisora dos Tribunais: o método da sentença razoável e a necessidade de valorização da jurisdição de primeiro grau; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Possibilidade de prisão civil do devedor de alimentos indenizatórios; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Possibilidade de ampliação do rol do art; 1; 015 do CPC para abarcar decisões que versem sobre competência; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Ação probatória autônoma: inovações e discussões sobre a produção antecipada de provas no Código de Processo Civil de 2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Reflexões sobre a (in)existência do livre convencimento motivado no novo Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Mediação e conciliação no novo CPC como instrumentos de efetivo acesso à Justiça; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Valorização da jurisprudência pelo Código de Processo Civil de 2015 e o princípio do livre convencimento motivado - uniformização ou engessamento da jurisprudência?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Mediação no novo Código de Processo Civil: a quebra do paradigma da litigância e os benefícios da autocomposição na solução dos conflitos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

O amicus curiae e o contraditório efetivo no procedimento da repercussão geral em recurso extraordinário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Conciliação e mediação no novo Código de Processo Civil brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Multa do Artigo 475-J: natureza jurídica e termo inicial para cumprimento de sentença; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

A aplicação subsidiária do Código de Processo Civil no rito dos Juizados Especiais Cíveis - questões polêmicas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

O Momento da Inversão do Ônus da Prova no Processo Civil Envolvendo Relação de Consumo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

O Amicus Curiae no Procedimento dos Recursos Especiais Repetitivos e a Razoável Duração do Processo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Ônus da prova: regra de julgamento ou regra de procedimento? Qual o momento adequado para a sua inversão ope judicis?; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

A intervenção do Ministério Público, em controle externo da jurisdição, para combater a coisa julgada aparente, inconstitucional ou nula de pleno direito; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

A Flexibilização do Processo Civil como Aliada da Efetividade da Jurisdição; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Relativização da Coisa Julgada; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Análise dos Requisitos para a Concessão da Gratuidade de Justiça; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Sincretismo Processual; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Constitucionalidade do Incidente de Uniformização de Jurisprudência dirigido ao STJ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Efeitos da revelia na ação de consignação em pagamento fundada em dúvida quanto ao credor, quando há interesse público envolvido; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

A efetividade no cumprimento da sentença condenatória ao pagamento de quantia certa; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

A lei 11; 232/06 e o sincretismo processual no plano da execução de sentença; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

O sincretismo nas tutelas de urgência; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

O recurso de agravo na reforma processual e a demora na prestação jurisdicional; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Honorários de advogado na exceção de pré-executividade; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

Da má-fé pela via recursal e as sanções no sistema processual civil: possibilidades normativas para maior efetividade na prestação jurisdicional; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

A questão referente aos embargos infringentes no sistema processual brasileiro na atualidade; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

O juízo de admissibilidade do recurso especial no Tribunal a quo; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

O prequestionamento como condição de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Renato Castro Teixeira Martins;

2010

Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios - Grã-Cruz, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

2005

Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios - Alta Distinção, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.