Oreste Nestor de Souza Laspro
Graduação em Direito (1988) Mestrado (1993) e Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1999). Atualmente é Professor Doutor em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Presidente da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial de Falência da OAB/SP 2019/2021; Conselheiro Deliberativo Mediação e Arbitragem IBAJUD 2021/2022; Integrante do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências FONAREF 2023. Atua principalmente nos seguintes temas: Administração Judicial e Falência; Responsabilidade civil; Responsabilidade do juiz; Responsabilidade do Estado Juiz; Irreversibilidade da antecipação de tutela.
Informações coletadas do Lattes em 11/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1994 - 1999
Universidade de São Paulo
Título: A responsabilidade civil do juiz
José Rogério Cruz e Tucci. Palavras-chave: Responsabilidade Civil do Juiz.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
1989 - 1993
Universidade de São Paulo
Título: Duplo grau de jurisdição no direito processual civil, Ano de Obtenção: 1993
José Rogério Cruz e Tucci.Palavras-chave: Duplo Grau de Jurisdição; Decisão Judicial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
LASPRO, O. N. S. . FORUM IBAJUD ALGARVE 2022 - COIBIÇÃO E REMÉDIOS CONTRA FRAUDES NA FALÊNCIA E NA RJ. 2022. (Outro).
LASPRO, O. N. S. . CONGRESSO INTERNACIONAL DE INSOLVENCIA EMPRESARIAL. 2022. (Congresso).
LASPRO, O. N. S. . CONGRESSO INTERNACIONAL DA NOVA LEI DE FALENCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL. 2022. (Congresso).
LASPRO, O. N. S. . PALESTRA: O SINALAGMA CONTRATUAL NA INSOLVÊNCIA. 2022. (Outro).
LASPRO, O. N. S. . 7º FORUM REESTRUTURAÇÃO DE EMPRESAS | ESTRATÉGIAS E DESAFIOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2022. (Outro).
LASPRO, O. N. S. . IV CONGRESSO DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL. 2022. (Congresso).
LASPRO, O. N. S. . AS ALTERAÇÕES NA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA - LEI 11.101/2005.. 2021. (Congresso).
LASPRO, O. N. S. . 3ª CONGRESSO EMPRESARIAL - AVALIAÇÃO DA REFORMA DE 2020 NA LEI 11.101/05. 2021. (Congresso).
LASPRO, O. N. S. . II CONGRESSO REESTRUTURAÇÃO EMPRESARIAL - LEI DE RECUPERAÇÕES E FALÊNCIA. 2021. (Congresso).
LASPRO, O. N. S. . EVENTO: AS ALTERAÇÕES NA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA ? LEI 11.101/2005. 2020. (Outro).
LASPRO, O. N. S. . RECUPERAÇÃO JUDICIAL: 10 ANOS DA LEI Nº 11.101/2005 - ANALISE CRITICA. 2016. (Congresso).
Participação em eventos
2° Seminário de Insolvência Empresarial de Mato Grosso do Sul. Instituto Brasileiro da Insolvência - IBAJUD.Palestrante. 2025. (Seminário).
Evento Diálogo Regional do Fonaref. Fundação Arcadas.Participação no Painel: Medidas Pré-Cautelares, Métodos Autocompositivos. 2025. (Outra).
1º Seminário de Insolvência Empresarial do Paraná.Palestra no 1º Seminário de Insolvência Empresarial do Paraná. 2024. (Seminário).
1º Seminário de Insolvência Empresarial e Direito do Agronegócio de Campinas. PUC/Campinas.Palestra no 1º Seminário de Insolvência Empresarial e Direito do Agronegócio de Campinas. 2024. (Seminário).
2º Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (FONAREF). Debatedor. 2024. (Congresso).
2º Seminário de Insolvência Empresarial da Bahia TJ/BA.Palestra no 2º Seminário de Insolvência Empresarial da Bahia TJ/BA. 2024. (Seminário).
4º Congresso de Insolvência Empresarial da OAB - Ribeirão Preto/SP. Participação no Painel: Propostas para reforma da falência e da atuação do Administrador Judicial. 2024. (Congresso).
6° Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial. Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Aspectos processuais da reforma da Lei 11.101. 2024. (Congresso).
II Ciclo de Debates sobre Insolvência Empresarial. Fundação Arcadas. Escola Paulista da Magistratura (EPM).Palestrante. 2024. (Outra).
Seminário Questões Contemporâneas do Direito Falimentar e Recuperacional de Empresas. TST. ENAMAT. FONAREF. CNEET.Palestrante. 2024. (Seminário).
V Congresso Brasileiro de Direito da Empresa. Instituto Brasileiro de Direito da Empresa (IBDE). O PL 03/2024 e o mandato do administrador judicial. 2024. (Congresso).
XII Fórum de Lisboa. Avanços e Recuos da Globalização e as Novas Fronteiras: Transformações Jurídicas, Políticas, Econômicas, Socioambientais e Digitais. IDP. FGV Justiça. LPL.Recuperação empresarial na economia global. 2024. (Outra).
5º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial. AASP. Tutela de urgência e recuperação judicial. 2023. (Congresso).
7º Congresso Internacional de Mediação Empresarial. Mediação e Contratos Empresariais. Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Grupo de Estudos de Mediação Empresarial (GEMEP). A visão dos administradores judiciais em RJ e Falências [Palestra no 3º Painel: Conflitos empresariais: oportunidade da mediação na visão de outros agentes]. 2023. (Congresso).
Fórum Conjur Milão 2023. Consultor Jurídico. Instituto Brasileiro da Insolvência (IBAJUD).DIP Finance e aquisição de ativos na recuperação judicial e na falência. Trespasse e sucessão. 2023. (Outra).
III Congresso Internacional de Direito da Empresa. Instituto Brasileiro de Direito da Empresa (IBDE). Mediador. 2023. (Congresso).
Simpósio Recuperação Judicial. Comissão da Jovem Advocacia da Ordem dos advogados do Brasil - Seção de São Paulo (OAB SP).Prática de recuperação judicial: cabimento e eficiência. 2023. (Simpósio).
1º Congresso CMR: Reestruturação, Métodos Alternativos e Tendências de Mercado. Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial (CMR). Debate no Painel 10: As Expectativas Jurídica e Econômica da Insolvência para 2022. 2022. (Congresso).
Congresso em Lembrança aos 12 Anos de Falecimento de Edoardo F. Ricci. Dipartimento di Diritto Pubblico Italiano e Sovranazionale dell?Università degli Studi di Milano. Palestrante. 2022. (Congresso).
Congresso MED ARB RB/ ESMAPE. Lançamento IEJA-PE - Mediação e Arbitragem. Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O papel do administrador judicial como fomentador de soluções negociadas. 2022. (Congresso).
Evento: A importância do mercado financeiro e os processos de reestruturação. Instituto Brasileiro de Administração Judicial (IBAJUD).Debatedor no 4º Painel: O plano da falência. 2022. (Outra).
Live: Recuperação de Empresas no Brasil. Point Conecta.Live. 2022. (Outra).
Observatório de Insolvência Fase 3: Falências. Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ). Palestra na Mesa 4: Taxa de recuperação e tempo dos processos. 2022. (Congresso).
Quarta Online - Extensão e a Desconsideração da Personalidade Jurídica nos Processos de Insolvência (Capítulo Falência). TMA Brasil.Moderador. 2022. (Outra).
Seminário de Estudos em Recuperação Judicial e Falência. Curso de Direito de Campinas da Universidade Presbiteriana Mackenzie.O papel do administrador judicial. 2022. (Seminário).
4º Congresso Internacional de Insolvência Empresarial. Instituto Brasileiro da Insolvência (IBAJUD). Novas responsabilidades do AJ na prática. 2021. (Congresso).
Congresso Internacional da Nova Lei de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial. Juristas Academy. Consolidação substancial e processual. 2021. (Congresso).
Quarta Online - Recente Revisão dos Enunciados do TJSP em Matéria de Insolvência. TMA Brasil.Debatedor. 2021. (Outra).
Webinar: Mecanismos de solução de conflitos em empresas em crise. Fundação Arcadas.Palestrante. 2020. (Outra).
Webinar Questões Relevantes de Recuperação Judicial e Falência. Núcleo de Recuperação Judicial e Falência, Comissão de Cultura da OAB Guarulhos.Palestrante. 2020. (Outra).
Ciclo de Debates sobre Insolvência Empresarial. Comissão de Estudos sobre Recuperação Judicial e Falência da OAB/PR. Instituto Brasileiro da Insolvência (IBAJUD). Debatedor no Painel 2: O Produtor Rural Diante da Recuperação Judicial. 2019. (Congresso).
Congresso de Recuperação Judicial e Falência da OAB SP. O STJ e a Lei 11.101/05. 2019. (Congresso).
Semana Jurídica em Comemoração ao Mês do Advogado (OAB-SP).Princípios do processo civil moderno. 2019. (Outra).
Semana Jurídica OAB Matão x Faculdade IMES.Princípios do processo civil moderno. 2019. (Outra).
Curso de Recuperação Judicial e Falências ? Capacitação para Administração Judicial. O desempenho das funções do administrador judicial nos termos da Lei 11.101/05. Os limites de atuação do Administrador Judicial. 2017. (Congresso).
7º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados. Gestão das sociedades de advogados e o exercício do Direito. 2016. (Congresso).
Semana Jurídica OAB Sertãozinho-SP.As principais mudanças no novo CPC. 2016. (Outra).
XXV Jornadas Iberoamericanas de Direito Processual. Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIBDP).Dissolução parcial de sociedade. 2016. (Outra).
VI Semana Jurídica 11 de Agosto. OAB/Poços de Caldas.Honorários advocatícios e o ônus da prova no novo CPC. 2015. (Outra).
XII Congresso Brasileiro de Fomento Mercantil. Associação Nacional de Fomento Comercial (ANFAC). Recuperação judicial: desafios e oportunidades para o fomento comercial.. 2014. (Congresso).
Seminário Internacional Ativismo Judicial versus Garantismo no Processo Civil Comparado. Escola Paulista da Magistratura (EPM).Debatedor no tema: Ativismo Judicial versus Garantismo no Processo Civil Comparado. 2012. (Seminário).
XIII Congresso de Direito Processual Brasileiro. A Lei de Recuperação Judicial: 5 anos de vigência. 2010. (Congresso).
XIII World Congress of Procedural Law / XIII Congresso Mundial de Direito Processual Civil. Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa (IBEP). International Association of Procedural Law (IAPL). Relator do Tema: Análise da Legislação Brasileira Falimentar e de Recuperação de Empresa. 2007. (Congresso).
Seminário Aspectos Teóricos e Práticos da Reforma do Código de Processo Civil. Centro de Extensão Universitária (CEU).Principais aspectos da nova execução civil. 2006. (Seminário).
VII Semana Jurídica. Universidade de São Caetano do Sul (USCS). Novas tendências do sistema recursal brasileiro. 2005. (Congresso).
VI Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).Pena da desobediência na reforma do Código de Processo Civil. 2005. (Outra).
Encontro para Integração dos Novos Docentes da Universidade de São Paulo. 2003. (Encontro).
III Jornada Brasileira de Direito Processual Civil. Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).Palestrante. 2003. (Outra).
II Ciclo de Palestras do Fórum Social. Poder Judiciário. Tribunal de Justiça de São Paulo - 3ª Região.Recursos no Juizado Especial Federal previdenciário. 2002. (Outra).
Ciclo de Estudos Jurídicos Ministro Pedro Chaves. Universidade Ibirapuera.Da responsabilidade civil do magistrado. 2001. (Outra).
I Encontro Advocacia/Magistratura do Estado São Paulo. Um Diálogo Necessário. Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).Juizados Especiais Cíveis: competência, instrução e recursos. 2001. (Encontro).
II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, Penal e Juizados Especiais. Instituto de Ciências Jurídicas (INCIJUR). Tutela cautelar, inibitória e monitória. 2001. (Congresso).
IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).Duplo grau de jurisdição. 2001. (Outra).
Congresso Mato Grossense. Centro Universitário UNIVAC. Ordem Advogados do Brasil. Responsabilidade civil. 2000. (Congresso).
II Encontro Nacional de Processualistas. Universidade Federal de Uberlândia. Centro de Ciências Humanas e Artes. Departamento de Direito Processual.Responsabilidade civil do Estado e do juiz. 1998. (Encontro).
I Encontro Nacional de Processualistas. Universidade Federal de Uberlândia. Centro de Ciências Humanas e Artes. Departamento de Direito Processual.Recurso especial e extraordinário. 1997. (Encontro).
Participação em bancas
LASPRO, O. N. S.; LEONEL, Ricardo de Barros; ALMEIDA, Úrsula Ribeiro de.; HILL, Flávia Pereira. ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.. SUCESSÃO PROCESSUAL: ALIENAÇÃO DA COISA LITIGIOSA E REFLEXOS PROCESSUAIS DA SUCESSÃO OPERADA NO ÂMBITO DO DIREITO MATERIAL. 2011. Dissertação (Mestrado em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. UTILIZAÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PRIMA FACIE COMO MECANISMO ACELERATÓRIO DO JULGAMENTO DE DEMANDAS REPETITIVAS. 2011. Dissertação (Mestrado em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO ESTADO DE DIREITO: NECESSÁRIA PROTEÇÃO DE SEGURANÇA JURÍDICA DO INDIVÍDUO. 2011. Dissertação (Mestrado em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. PARTES E TERCEIROS NA ARBITRAGEM. 2011. Dissertação (Mestrado em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. FLEXIBILIDADE DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS. 2011. Dissertação (Mestrado em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. RECORRIBILIDADE EXCEPCIONAL DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS COMO FORMA DE SE ATINGIR A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL.. 2011. Dissertação (Mestrado em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. OS EFEITOS PROCESSUAIS DAS DECISÕES NO CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUTCIONALIDADE. 2009 - USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.
LASPRO, O. N. S.. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONDUTA ANTICONCORRENCIAL: PERSPECTIVA INSTRUMENTALISTA. 2009. Dissertação (Mestrado em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.
LASPRO, O. N. S.. OS EFEITOS PROCESSUAIS DAS DECISÕES NO CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUTCIONALIDADE. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.
LASPRO, O. N. S.. RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. 2006. Dissertação (Mestrado em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.
LASPRO, O. N. S.. MANDADO DE SEGURANÇA: ANALISE PROCESSUAL, SOB O PRISMA DA EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. 2006. Dissertação (Mestrado em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.
LASPRO, O. N. S.; YARHELL, F. L.. ASPECTOS CONTROVERTIDOS DOS EMBARGOS INFRIGENTES À LUZ DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº. 10.352 DE 26/12/2001. 2005. Dissertação (Mestrado em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.
LASPRO, O. N. S.. ARGÜIÇÃO DE RELEVÃNCIA. 2005. Dissertação (Mestrado em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.
LASPRO, O. N. S.. INEXECUÇÃO DO CONTRATO DE LEASING EM RAZÃO DE CLAUSULAS ABUSIVAS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LASPRO, O. N. S.. JURISPRUDENCIA: DA DIVERGÊNCIA À UNIFORMIZAÇÃO. 2005. Dissertação (Mestrado em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.
LASPRO, O. N. S.. RESPONSABILIDADE PELO ABUSO DO DIREITO NA TUTELA ANTECIPADA. 2004. Dissertação (Mestrado em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.
LASPRO, O. N. S.. O ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO E A GESTÃO COLETIVA DOS DIREITOS AUTORAIS NA OBRA MUSICAL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LASPRO, O. N. S.. VALORIZAÇÃO E PROVA CIVIL NAS AÇÕES E ERRO MEDICO. 2004. Dissertação (Mestrado em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.
LASPRO, O. N. S.. O EFEITO DEVOLUTIVO DA APELAÇÃO. 2003. Dissertação (Mestrado em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.. A NATUREZA JURIDICA DAS NORMAS SOBRE PROVA E SUA DISPOSIÇÃO NO CODIGO CIVIL. 2003 - USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.
LASPRO, O. N. S.. A AÇÃO MONITÓRIA NO BRASIL. 2003. Dissertação (Mestrado em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.. A PROPRIEDADE INTELECTUAL NO PROGRAMA DE COMPUTADOR. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LASPRO, O. N. S.. AS LIMITAÇÕES DO DIREITO DO AUTOR - LEI Nº 9610/1998. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LASPRO, O. N. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LASPRO, O. N. S.. A INVERSÃO DE ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LASPRO, O. N. S.. EXECUÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LASPRO, O. N. S.. CONTRATO DE EDIÇÃO DE LIVROS ELETRONICOS. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LASPRO, O. N. S.. TUTELA ANTECIPADA POR ABUSO DE DIREITO DE DEFESA. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LASPRO, O. N. S.. A UTILIZAÇÃO NÃO AUTORIZADA DA IMAGEM DA PESSOA PUBLICA. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LASPRO, O. N. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL ENTRE CONJUGES. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LASPRO, O. N. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LASPRO, O. N. S.. O VALOR PROBATORIO DO INQUERITO POLICIAL NO RESSARCIMENTO PECUNIARIO POR ATO ILICITO. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LASPRO, O. N. S.. DA TUTELA ANTECIPADA E SUA APLICAÇÃO CONTRA A FAZENDA PUBLICA. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LASPRO, O. N. S.. IMPROBABILIDADE ADMINISTRATIVA : RESPONSABILIDADE PÚBLICA. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LASPRO, O. N. S.. SISTEMAS ELEITORAIS NO BRASIL: PARTICULARIDADES E CONTROVERSIAS. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LASPRO, O. N. S.. A TUTELA ANTECIPATÓRIA COMO ESPECIE DA TUTELA DE URGÊNCIA E A SUA CONCESSÃO - INAUDITA ALTERA PARTE. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LASPRO, O. N. S.. TRIBUNAL DO JURI NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA - UM ORGÃO DA CIDADANIA. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LASPRO, O. N. S.. TRANSMISSÃO DOS DIREITOS DE AUTOR. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LASPRO, O. N. S.. O REGIME JURIDICO DA OBRA MUSICAL. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LASPRO, O. N. S.. O EFEITO VINCULANTE E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LASPRO, O. N. S.. AS RELAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO NO DIREITO BRASILEIRO. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LASPRO, O. N. S.. AUTONOMIA MUNICIPAL: O MUNICIPIO NO FEDERALISMO BRASILEIRO. 2001. Dissertação (Mestrado em DIREITO PROCESSUAL) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - FACULDADE HISTORIA, DIREITO E SERVIÇO SOCI.
LASPRO, O. N. S.. DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTAVEL. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LASPRO, O. N. S.. A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITARIO INFIEL EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS TRABALHOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITO HUMANO. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LASPRO, O. N. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO NAS CIRURGIAS PLASTICAS ESTÉTICAS. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LASPRO, O. N. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL - QUESTÕES ATUAIS E RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LASPRO, O. N. S.. O CONTROLE EXTERNO DO PODER JUDICIARIO. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LASPRO, O. N. S.. O CONSUMO DE SERVIÇOS POR EMPREITADA. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LASPRO, O. N. S.. APONTAMENTO SOBRE A RESPONSABILIDADE OBJETIVA. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LASPRO, O. N. S.. A LEI Nº 8.884/1994 ( LEI ANTITRUSTE ), O ATUAL MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E COMO ELE ATUA AO CADE ( CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LASPRO, O. N. S.. O CASAMENTO PUTATIVO. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LASPRO, O. N. S.. AÇÃO DECLARATORIADE CONSTITUCIONALIDADE E A LEI Nº 9.868/99 - UM RETROCESSO NO DIREITO BRASILEIRO. 2000. Dissertação (Mestrado em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.
LASPRO, O. N. S.. PRINCIPIOS DA FUNGIBILIDADE E AGRAVO DE INSTRUMENTO APÓS A LEI Nº 9.139/1995. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
LASPRO, O. N. S.. A EFICACIA DA APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NOS CONFLITOS AMBIENTAIS URBANOS. 1999. Dissertação (Mestrado em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Ibirapuera.
LASPRO, O. N. S.. O DIRETOR DA SOCIEDADE ANONIMA NO DIREITO DO TRABALHO. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LASPRO, O. N. S.. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LASPRO, O. N. S.. A REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA COMO REQUISITO DA ARBITRAGEM COLETIVA: CONTROLE PELO ÁRBITRO. 2023. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.
LASPRO, O. N. S.. A INSUFICIÊNCIA DA PREVISIBILIDADE NORMATIVA E DECISÓRIA PARA A CONSECUÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO ÂMBITO DA REGULAÇÃO ECONÔMICO-EMPRESARIAL. 2023. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.
LASPRO, O. N. S.. VISÃO CONTEMPORÂNEA DA JURISDIÇÃO ARBITRAL. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.. O DUPLO PAPEL DO INSTITUTO. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.. DIREITO PROCESSUAL DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.. PROCESSO DO TRABALHO - ADAPTAÇÃO À CONTEMPORANEIDADE. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONDUTA ANTI-CORRENCIAL: PERPECTIVAINSTRUMENTALISTA. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.. O PROCESSO A LUZ DOS AVANÇOS TECNOLOGICOS. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.. VALORIZAÇÃO DA PROVA CIVIL NAS AÇÕES DE ERRO MEDICO. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO: COMPREENSÃO CONSTITUCIONAL DO PRINCIPIO E ANALISE DO TEMA SOB A PERSPECTIVA DAS REFORMAS INTRODUZIDAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PELA LEI Nª 10.352/2001. 2004. Tese (Doutorado em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.
LASPRO, O. N. S.. A TEORIA DA APARENCIA NO NOVO CODIGO CIVIL BRASILEIRO - LEI Nº 10.406 DE 10/01/2002. 2004. Tese (Doutorado em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.
LASPRO, O. N. S.; CEREZATTI, Sheila Christina Neder; LUCON, Paulo Henrique dos Santos. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COM PODER PUBLICO. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.. ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS COMPATIBILIDADE, ALCANCE E LIMITES DO PREQUESTIONAMENTO FICTO NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.. O JUIZ E OS NEGOCIOS JURIDICOS PROCESSUAIS - ANALISE DA POSIÇÃO DO JULGADOR A PARTIR DA PERSPECTIVA COMPARATIVA COM A ARBITRAGEM. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em DIREITO PROCESSUAL) - Faculdade de Direito da USP.
LASPRO, O. N. S.. OS PODERES DO JUIZ NA CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL SEM APROVAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES E A APLICAÇÃO DO. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.. OS LIMITES DOS PODERES DO JUIZ NA REVISÃO DOS CONTRATOS. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: NATUREZA E SEUS REFLEXOS PROCESSUAIS. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.. OS DESAFIOS E POTENCIALIDADES DO USO DE MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA DISPUTAS ENVOLVENDO PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.; BONIZZI, Marcelo José Magalhães; DIAS, Maria Rita Rebello Pinho. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.. TIPOS PENAIS DA LEI 11.101/2005: DOGMÁTICA E ESTUDO QUANTITATIVO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.. A SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO MASCARANDO VERDADEIRO CONTRATO DE CONSUMO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.. INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DISPONÍVEIS AO JUIZ PARA COIBIR AS LIDES PREDATÓRIAS SEM PREJUÍZO DA SUA IMPARCIALIDADE. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO FALIMENTAR. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.. EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO EM CONTRATOS COLIGADOS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
LASPRO, O. N. S.. INCIDENTES PROCESSUAIS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA NA HIPOTESE DE FRAUDE PRATICADA PELO DEVEDOR - MEDIDAS DE CONTROLE, INVESTIGAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.. PERSPECTIVAS ATUAIS PARA O SANEAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO CIVEL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.. A NOVA FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL E A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO COMO TÉCNICA DE DECISÃO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.. A MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE BENS NAS AÇÕES POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade de Direito da USP.
LASPRO, O. N. S.. O DESCUMPRIMENTO DE PRECEDENTE JUDICIAL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. O RESULTADO PRATICO EQUIVALENTE COMO COROLARIO DA PRIMAZIA DA TUTELA ESPECIFICA DE FAZER E NÃO FAZER. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA CONTRA A FAZENDA PUBLICA: REPERCUSSÕES PROCESSUAIS DO REGIME PRECATÓRIO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. ACESSO À JUSTIÇA E A VALORIZAÇÃO DO PRECEDENTE JUDICIAL: DELIMITAÇÕES DA RELAÇÃO ENTRE OS TEMAS. 2014 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO Á SAÚDE: A NECESSIDADE CALETIZAÇÃO DE DEMANDAS. 2014 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. O EXERCÍCIO DO DIREITO DE RESPOSTA NAS AÇÕES AJUIZADAS CONTRA VEÍCULOS DE IMPRENSA - ASPECTOS PROCESSUAIS. 2014 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. A INVIABILIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS. 2013.
LASPRO, O. N. S.. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS LIGIGANTES. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. TUTELA DE URGENCIA NO DIREITO DE FAMILIA - DELIMITAÇÃO DO PROCESSO CAUTELAR E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO DIREITO DE FAMILIA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. CABIMENTO DA MULTA DO ARTIGO 475-J NOS CASOS DE EFETIVAÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. O RECURSO DO AGRAVO - SUA EVOLUÇÃO HISTORICA - JURIDICA, ATUALIDADE E PROJETO DE MELHORIA. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. O PREQUESTIONAMENTO COMO REQUESITO DE ADMISSIBILIDADE PARA FINS INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINARIO. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. O REEXAME NECESSARIO EM FACE DE DECISÕES CONTRARIAS À FAZENDA PÚBLICA. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. EFICIENCIA DA TUTELA NO PROCESSO CIVIL. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. RECURSOS EXTRAORDINARIOS E ESPECIAIS: DA OBTENÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO ATRAVÉS DE MEDIDAS CAUTELARES. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. CONSIDERAÇÃO SOBRE A MEDIDA LIMINAR NA AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. COISA JULGADA: LIMITES OBJETIVOS. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA COMO MECANISMO PARA A EFETIVIDADE NO PROCESSO. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. A COISA JULGADA NA INVESTIGAÇÃO DO VINCULO DE FILIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: CASO PARTICULAR DO EXAME DE DNA. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. TUTELA ANTECIPADA SANCIONATÓRIA ARTIGO 273, §§ 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. O MINISTERIO PUBLICO EM DEFESA DO ERÁRIO - INADMISSIBILIDADE DA AÇÃO CIVIL PUBLICA. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. EXECUÇÃO ESPECIFICA DO ACORDO DE ACIONISTAS. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. ARGUIÇÃO DE FALSIDADE EM PROVA DOCUMENTAL DIGITAL: PROBATIO DIABOLICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.. CONDOMINIO EDILICIO: LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.. A AUTONOMIA DO JUIZ A LUZ DA LIBERDADE DE APRECIAÇÃO DA PROVA JUDICIAL E A LUZ DOS PROCEDENTES OBRIGATÓRIOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.. LIMITAÇÕES AOS NEGOCIOS JURIDICOS PROCESSUAIS: UMA ANALISE EM MATERIA PROBATORIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.. A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO A LITIGIOS E DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO AUTONOMO A PROVA: UMA ANALISE A LUZ DA DISCOVERY DO PROCESSO CIVIL ESTADUNIDENSE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.. DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS NO PROCESSO CIVIL: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E REFLEXOES DAS NOVAS TECNOLOGIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.. A DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE LIMITADA NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE PELA AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS: APLICAÇÃO DO INSTITUTO DAS EXECUÇÕES CIVIS EM CURSO DE TRANSIÇÃO DO CPC/73 AO CPC/15. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.. O DIREITO Á INFORMAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E SEUS DESDOBRAMENTOS PRATICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. PRECEDENTES NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: APARENTE COMMONLAWLIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. OS SUJEITOS PARCIAIS COMO DESTINATÁRIOS DA PROVA E A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. A TUTELA DA EVIDENCIA A LUZ DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. OS METODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A NOVA SISTEMATICA PROCESSUAL CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. JULGAMENTOS PARCIAIS DE MERITO E FORMAÇÃO PROGRESSIVA DA COISA JULGADA A LUZ DO NOVO CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. A FORMAÇÃO PROGRESSIVA DA COISA JULGADA A LUZ DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. MEMBRO TITULAR DA BANCA EXAMINADORA DO 189 CONCURSO DE INGRESSO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. 2022. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.
LASPRO, O. N. S.. MEMBRO DA BANCA DE COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO DE PROVAS E TITULOS PARA CARGO DE PROFESSOR. 2016. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
LASPRO, O. N. S.. EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: REPERCUSSÕES PROCESSUAIS DO REGIME PRECATÓRIO.. 2015.
LASPRO, O. N. S.. ASPECTOS RELEVANTES DA PRODUÇÃO ANTECIPADA E PROVAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. REFLEXOS PROCESSUAIS DA ALIENAÇÃO DA COISA LITIGIOSA. 2013. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. FLEXIBILIZAÇÃO DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS DAS PARTES NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2013. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. RECORRIBILIDADE EXCEPCIONAL DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS E EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. 2013. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. UTILIZAÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PRIMA FACIE COMO MECANISMO ACELERATÓRIO DO JULGAMENTO DE DEMANDAS REPETITIVAS. 2013. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. A INVALIDADE DE ATOS NO PROCESSO CIVIL. 2013. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. DELIMITAÇÃO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL DAS PARTES E DE TERCEIROS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2013. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. INVIABILIDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: DO FORMALISMO A INSTRUMENTALIDADE. 2013. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. A INVIABILIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS. 2013. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. DIREITO PROCESSUAL CIVIL NA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. 2013. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. O FORMALISMO NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS. 2013. Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.. PARTES E TERCEIROS NA ARBITRAGEM. 2012. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. O PRINCIPIO DISPOSITIVO E O PROCESSO CIVIL CONTEMPORANEO. 2012. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. RECORRIBILIDADE EXCEPCIONAL DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS E EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. 2012. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. O CARÁTER OBJETIVO DO PROCESSO BRASILEIRO NO CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE: ESTUDO DE SUA DIMENSÃO E DE SUA COMPATIBILIZAÇÃO COM AS REGRAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2012. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. ACESSO À JUSTIÇA E CONDUÇÃO ECONÔMICA DAS PARTES. 2011. Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito - USP.
LASPRO, O. N. S.. AÇÃO REVOCATÓRIA FALIMENTAR: ASPECTOS PROCESSUAIS. 2011. Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito - USP.
LASPRO, O. N. S.. FLEXIBILIDADE DA FORMA DOS ATOS PROCESUAIS. 2011. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. SUCESSÃO PROCESSUAL: ALIENAÇÃO DA COISA LITIGIOSA E REFLEXOS PROCESSUAIS DA SUCESSÃO OPERADA NO ÂMBITO DO DIREITO MATERIAL. 2011. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. O DUPLO PAPEL DO INSTITUTO "INFITIANDO CRESCIT IN DUPLU! NO DIREITO BRASILEIRO ATUAL: INSTRUMENTO DE COMBATE AO ABUSO DO DIREITO DE DEFESA E COLMATADOR UMA LACUNA ANTI-ISONOMICA. 2011. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO ESTADO DE DIREITO: NECESSÁRIA PROTEÇÃO DE SEGURANÇA JURÍDICA DO INDIVÍDUO. 2011. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. DIREITO PROCESSUAL DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. 2011. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA: TEORIA E PRATICA. 2011. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.
LASPRO, O. N. S.. MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA DO EXAME DA ORDEM Nº 128. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.
Orientou
Nulidades absolutas e relativas e o Código de Processo Civil de 2015; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
Percepção dos administradores judiciais quanto aos fatores determinantes do acompanhamento e saída da recuperação judicial; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras; (Orientador);
Constrição de bens da recuperanda para fins de satisfação do credito não sujeito á recuperação judicial; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Coisa julgada no processo falimentar; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
A qualidade da informação contábil nos relatórios mensais de atividade - RMA para o acompanhamento e saída da recuperação judicial; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Coorientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
O julgamento liminar de improcedência; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
A fase procedimental introdutória do processo civil brasileiro; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Incidentes processuais instaurados nos processos de falência e recuperação judicial e extrajudicial para apuração de fraude contra credor; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Os precedentes judiciais e a fundamentação da decisão judicial; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Desrespeito ao precedente judicial; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Extensão da coisa julgada a terceiros em razão de situação de direito material incindível; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Recorribilidade excepcional das decisões interlocutórias e efetividade da tutela jurisdicional; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Flexibilização da forma dos atos processuais das partes no processo civil brasileiro; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Utilização da sentença de improcedência prima facie como mecanismo aceleratório do julgamento de demandas repetitivas; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Reflexos processuais da alienação da coisa litigiosa; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Partes e terceiros na arbitragem; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Efeitos processuais no controle judicial de constitucionalidade; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Efeitos dos recursos especial e extraordinário no direito processual civil; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Compatibilidade, alcance e limites do prequestionamento ficto no novo Código de Processo Civil; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Cooperação no processo civil: abrangência e consequências da omissão do juiz, partes e terceiros; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
O juiz e a contratualização dos litígios; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Os limites dos poderes do juiz na revisão de contratos; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Natureza jurídica do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Arbitrabilidade objetiva dos litígios de propriedade intelectual: a questão da (in)validade de diretos de parentes e marcas em foco; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
O caráter objetivo do processo brasileiro no controle judicial de constitucionalidade: estudo de sua dimensão e de sua compatibilização com as regras do direito processual civil; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Direito processual da recuperação de empresa; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Princípios processuais da recuperação judicial; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Ação revocatória: a dimensão da dicotomia "ineficácia objetiva" e "ineficácia subjetiva"; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
O recurso de agravo: sua evolução histórica-jurídica, atualidade e projeto de melhoria; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - CENTRO DE EXTENSAO UNIVERSITARIA; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Caução idônea na execução provisória; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - CENTRO DE EXTENSAO UNIVERSITARIA; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Uma visão geral de arbitragem no Brasil; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - CENTRO DE EXTENSAO UNIVERSITARIA; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Aspectos relevantes da tutela especifica das obrigações positivas e negativas como meio de eficácia (ótica do artigo 461 do Código de Processo Civil); 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - CENTRO DE EXTENSAO UNIVERSITARIA; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Recursos nos juizados especiais cíveis; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - CENTRO DE EXTENSAO UNIVERSITARIA; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Responsabilidade civil do transportador; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
As cautelares em face dos artigos 461 a 461a do Código de Processo Civil; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - CENTRO DE EXTENSAO UNIVERSITARIA; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Lei 10; 352/2001 - e a nova óptica do sistema recursal; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - CENTRO DE EXTENSAO UNIVERSITARIA; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Duplo grau de jurisdição; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - CENTRO DE EXTENSAO UNIVERSITARIA; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
A ação revisional de alimentos; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - CENTRO DE EXTENSAO UNIVERSITARIA; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Estudo parágrafo 3° artigo 515 do Código de Processo Civil: aspectos polêmicos e celeridade processual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Cumprimento de sentença - sobre o artigo 475-j do Código de Processo Civil - multa e impugnação - a efetivação da prestação jurisdicional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Aspectos da coisa julgada nos processos objetivos: eficácia erga e os seus efeitos no tempo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Capítulos e sentença e reformatio in peius; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
A abrangência da conexão entre ações no direito processual civil brasileiro em face dos princípios da segurança jurídica e da economia processual: aplicação nas ações de usucapião e reintegração de posse; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Aspectos polêmicos e celeridade processual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Os efeitos da Lei nº 11; 382/2006 sobre a execução de pré-executividade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Entraves à admissibilidade recursal nos tribunais superiores à luz das reformas do Código de Processo Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Repercussão geral como pré-requisito de admissibilidade de recursos extraordinário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Os meios de oposição à execução após as alterações do Código do Processo Civil e a subssistência da execução de pré-executividade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Aspectos processuais da ação de Desapropriação para Fins de Reforma Agrária - um estudo sobre os aspectos processuais da ação de desapropriação para fins de reforma agraria, com atenção ao disposto da Lei Complementar nº 76/1993; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Conversão do agravo de instrumento em agravo retido: análise da irrecorribilidade da decisão que determina a conversão para o prisma da ciência do processo civil constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Pressupostos processuais: existência, validade e eficácia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
A utilização de mensagens eletrônicas como meio probatório no processo civil brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
As relações entre processo civil, criminal e administrativo no direito ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Tutela antecipada: a concessão de provimento antecipado irreversível e a responsabilidade por sua posterior revogação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Mecanismos processuais contra a repetição de lides: uma análise do julgamento liminar de improcedência e das súmulas impeditivas de recursos em face dos princípios constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Processo administrativo de apuração de conduta anticoncorrencial perspectiva instrumentalista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Jus postulandi no processo do trabalho e acesso à justiça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Dos poderes do relator no recurso de agravo de instrumento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
É possível a chamada relativização da coisa julgada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Representação e adequação e coisa julgada nas ações coletivas em defesa de direitos individuais homogêneos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Ação anulatória arbitral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Pré-executividade e a reforma do Código de Processo Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Reclamação constitucional no direito brasileiro: garantia da autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Provas ilícitas em processo civil: sobre a admissibilidade e a valorização de princípios constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Aspectos processuais da lei de improbidade administrativa: Lei 8; 429 de 2 julho de 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Julgamento liminar do mérito: constitucionalidade e adequação ao sistema processual vigente: analise do artigo 285-a do Código de Processo Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
O conceito de sentença no processo civil brasileiro: uma visão sistemática; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Causa de pedir e coisa julgada, implicações recíprocas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Responsabilidade civil por ato jurisdicional culposo no juízo civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Dos poderes do relator no recurso de agravo de instrumento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Da reclamação perante o Supremo Tribunal Federal: natureza jurídica e aplicabilidade em face da súmula vinculantes; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Exigibilidade das astreintes cominadas em sede de antecipação da tutela especifica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
As imprecisões do artigo 486 D; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Embargos de declaração no direito processual civil: aspectos gerais e efeitos infringentes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Breve estudo sobre a nova lei do agravo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Os limites da coisa julgada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Tutela inibitória no direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
O artigo 285-a do Código de Processo Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Ação declaratória incidental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Supressão do primeiro grau de jurisdição e efetividade da prestação jurisdicional: efeito devolutivo em extensão operado pelo inciso 3º do artigo 515 do Código de Processo Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Da natureza jurídica da cláusula penal e da astreinte: comparação crítica e possibilidade de cumulação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Verdade processual: natureza, conceito e implicações; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Tutela jurisdicional especifica nas obrigações de declaração de vontade à luz do artigo 461 do Código de Processo Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Uma nova perspectiva para o duplo grau de jurisdição: conceito e análise do sistema processual civil brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Responsabilidade pelo abuso do direito na tutela antecipada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Oreste Nestor de Souza Laspro;
Produções bibliográficas
-
LASPRO, O. N. S. . Objeto dos embargos de divergência. REVISTA DE PROCESSO , v. 186, p. 9-30, 2010.
-
LASPRO, O. N. S. . Devido processo legal e a irreversibilidade da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. UNIVERSITAS (ARAÇATUBA) , v. 4, p. 129-147, 2004.
-
LASPRO, O. N. S. . O controle externo da atividade jurisdicional e a criação do Conselho Nacional de Justiça. REVISTA DO ADVOGADO , São Paulo, v. 56, p. 86-95, 1999.
-
LASPRO, O. N. S. . Alguns aspectos dos recursos no Juizado Especial Cível. REVISTA DO ADVOGADO , v. 50, p. 36-42, 1997.
-
LASPRO, O. N. S. . Os recursos ordinários na reforma do Código de Processo. REVISTA DO ADVOGADO , São Paulo, v. 46, p. 43-47, 1995.
-
LASPRO, O. N. S. . Oralidade e duplo grau de jurisdição. REVISTA DO ADVOGADO , São Paulo, v. 40, p. 48-54, 1993.
-
LASPRO, O. N. S. ; FRAZAO, A. (Org.) ; SANTOS, Eronides Aparecido Rodrigues dos (Org.) ; ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi (Org.) ; ROBERTO, Wilson Furtado (Org.) . Liber Amicorum: homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania. 1. ed. Leme-SP: Editora Mizuno, 2025.
-
LASPRO, O. N. S. . Direito de insolvência e processo. 1.. ed. São Paulo-SP: Quartier Latin, 2023. 497p .
-
LASPRO, O. N. S. ; GIANSANTE, Gilberto (Org.) . Recuperação judicial e falência: atualizações da Lei nº 14.112/2020 à Lei nº 11.1001/2005. 1.. ed. São Paulo-SP: Quartier Latin do Brasil, 2021. 320p .
-
LASPRO, O. N. S. . Nova reforma processual civil comentada. 1.. ed. São Paulo-SP: Editora Método, 2003. 454p .
-
LASPRO, O. N. S. . A responsabilidade civil do juiz. 1.. ed. São Paulo-SP: Editora Revista dos Tribunais, 2000. 358p .
-
LASPRO, O. N. S. . Duplo grau de jurisdição no direito processual civil. 1.. ed. São Paulo-SP: Editora Revista dos Tribunais, 1995. 420p .
-
LASPRO, O. N. S. . Edoardo Ricci e o direito brasileiro. In: ALVIM, Teresa Arruda; FELITTE, Beatriz Valente. (Org.). O processo civil entre Itália, Brasil e Argentina. 1.ed.São Paulo-SP: Editora Revista dos Tribunais, 2024, v. , p. 75-86.
-
LASPRO, O. N. S. ; FELITTE, B. V. . As missões do Superior Tribunal de Justiça: a evolução das ferramentas processuais para a uniformização, agilidade e cidadania na prestação da tutela jurisdicional. In: ROBERTO, Wilson Furtado; SANTOS, Eronides Aparecido Rodrigues dos; LIMA, Felipe Herdem; CASELATO, Aline Gomes. (Org.). Liber Amicorum: uma homenagem aos 10 anos do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ. 1.ed.Curitiba-PR: Editora Juruá, 2023, v. , p. 729-742.
-
LASPRO, O. N. S. . Notas sobre aspectos processuais do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. In: SICA, Heitor Victor Mendonça; LASPRO, Oreste Nestor de Souza; LUCON, Paulo Henrique dos Santos; LEONEL, Ricardo de Barros. (Org.). Estudos em homenagem a José Rogério Cruz e Tucci (escritos por seus orientandos). 1.ed.São Paulo-SP: Editora GZ, 2023, v. , p. 793-812.
-
LASPRO, O. N. S. . Aspectos distintivos da ação revocatória e da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito falimentar. In: MENDES, Gilmar; RIBEIRO. Paulo Dias de Moura; SARLET, Ingo Wolfgang; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; FERNANDES, Victor Oliveira; ALFF, Hannan Pereira. (Org.). Ensaios sobre direito constitucional, processo civil e direito civil. 1.ed.São Paulo-SP: Editora Direito Contemporâneo, 2023, v. , p. 327-343.
-
LASPRO, O. N. S. . Processo civil na era da internet: desafios à obtenção da identidade do autor de ilícito praticado na internet. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos; WOLKART, Erik Navarro; LAUX, Francisco de Mesquita; RAVAGNANI, Giovani dos Santos. (Org.). Direito, processo e tecnologia. 2ed.São Paulo-SP: Editora Revista dos Tribunais, 2021, v. , p. 509-527.
-
LASPRO, O. N. S. . A alienação de ativos na falência, de acordo com a Reforma da Lei 11.101/2002. In: OLIVEIRA FILHO, Paulo Furtado de. (Org.). Lei de Recuperação e Falência. 2ed.Indaiatuba-SP: Editora Foco, 2021, v. 3, p. 107-116.
-
LASPRO, O. N. S. . Consolidação processual e substancial na Reforma da Lei 14.112/2020. In: LASPRO, Oreste Nestor de Souza; GIANSANTE, Gilberto. (Org.). Recuperação judicial e falência: atualizações da Lei nº 14.112/2020 à Lei nº 11.1001/2005. 1.ed.São Paulo-SP: Quartier Latin do Brasil, 2021, v. , p. 209-254.
-
LASPRO, O. N. S. . Poderes e limitações processuais do amicus curiae no sistema pátrio. In: PUOLI, José Carlos Baptista; BONÍCIO, Marcelo Jose Magalhães; LEONEL, Ricardo de Barros. (Org.). DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. 1ed.Brasilia: Gazeta Jurídica, 2016, v. 1, p. 147-176.
-
LASPRO, O. N. S. . Da improcedência liminar do pedido. In: CRUZ E TUCCI, José Rogerio; FERREIRA FILHO, Manoel Caetano; APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho; DOTTI, Rogéria Fagundes; MARTINS, Sandro Gilbert. (Org.). Codigo de Processo Civil Anotado. 1ed.Rio de Janeiro-RJ: GZ Editora, 2015, v. , p. 483-488.
-
LASPRO, O. N. S. ; SILVA, Juliana Shiguenaga . Renovação do pedido de recuperação judicial: razões e legalidade. Revista Consultor Jurídico, 18 dez. 2023.
-
LASPRO, O. N. S. . Limite da aplicação do art. 467 da CLT: do crédito trabalhista na recuperação judicial. Revista Consultor Jurídico, São Paulo-SP, 28 ago. 2023.
-
LASPRO, O. N. S. . Aumento de custas não restringe acesso à justiça e torna equação mais equilibrada. Revista Consultor Jurídico, São Paulo-SP, 21 ago. 2023.
-
LASPRO, O. N. S. . O inciso VIII do artigo 144 do CPC e sua aplicação nos processos de insolvência. Revista Consultor Jurídico, São Paulo-SP, 29 jun. 2023.
-
LASPRO, O. N. S. ; SILVA, Juliana Shiguenaga . Revisão dos acordos de leniência e a recuperação judicial. Revista Consultor Jurídico, São Paulo-SP, 09 maio 2023.
-
LASPRO, O. N. S. . O prazo de 90 dias para término da assembleia geral de credores. Revista Consultor Jurídico, São Paulo-SP, 03 abr. 2023.
-
LASPRO, O. N. S. . A questão tributária em recuperação judicial: começa a ser trilhado o fim do impasse?. Revista Consultor Jurídico, São Paulo-SP, 09 jan. 2023.
-
LASPRO, O. N. S. . Consolidação substancial voluntária. Revista Consultor Jurídico, São Paulo-SP, 19 dez. 2022.
-
LASPRO, O. N. S. ; CARBONAR, D. O. F. . Processo civil na era da Internet e a identificação do autor de ato ilícito. Migalhas, Ribeirão Preto-SP, 28 abr. 2022.
-
LASPRO, O. N. S. ; YARSHELL, Flávio Luiz . Recuperação Judicial em tempos de pandemia. Revista Consultor Jurídico, São Paulo-SP, 07 maio 2020.
-
LASPRO, O. N. S. . Responsabilidade civil do médico dermatologista. Jornal Dermatológico, São Paulo-SP, p. 4 - 4, 10 maio 2007.
-
LASPRO, O. N. S. . A responsabilidade civil do juiz. Jornal do Comércio, São Paulo-SP, 12 fev. 2001.
-
LASPRO, O. N. S. . A elevação das alíquotas é legítima?. Jornal Dermatológico, São Paulo-SP, 15 jan. 2001.
-
LASPRO, O. N. S. . Palestra no 2° Seminário de Insolvência Empresarial de Mato Grosso do Sul. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . Palestrante no II Ciclo de Debates sobre Insolvência Empresarial. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . Palestrante no Seminário Questões Contemporâneas do Direito Falimentar e Recuperacional de Empresas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . O PL 03/2024 e o mandato do administrador judicial. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . Recuperação empresarial na economia global. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . Palestrante no 1º Seminário de Insolvência Empresarial e Direito do Agronegócio de Campinas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . Palestrante no 2º Seminário de Insolvência Empresarial da Bahia TJ/BA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . Aspectos processuais da reforma da Lei 11.101. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . DIP Finance e aquisição de ativos na recuperação judicial e na falência. Trespasse e sucessão. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . Prática de recuperação judicial: cabimento e eficiência. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . Tutela de urgência e recuperação judicial. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . O papel do administrador judicial como fomentador de soluções negociadas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . Palestra na Mesa 4: Taxa de Recuperação e Tempo dos Processos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . O papel do administrador judicial. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . Palestra no Congresso em Lembrança aos 12 Anos de Falecimento de Edoardo F. Ricci. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . Consolidação substancial e processual. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . Novas responsabilidades do AJ na prática. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . Palestrante no Webinar Questões Relevantes de Recuperação Judicial e Falência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. ; YARSHELL, Flávio Luiz . Palestrante no Webinar Mecanismos de solução de conflitos em empresas em crise. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . O STJ e a Lei 11.101/05. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . Princípios do processo civil moderno. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . Princípios do processo civil moderno. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . Da expressa proibição à 'decisão-surpresa' no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . Anteprojeto do novo Código de Processo Civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
LASPRO, O. N. S. . Embargos de divergência e prequestionamento. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . Tutelas de urgência nos recursos excepcionais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . Meio de defesa (contestação, reconvenção e execuções) e revelia, produção de provas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . Controle judicial sobre arbitragem. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . Princípios e pressupostos de admissibilidade dos recursos excepcionais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . Relator do Tema: Análise da Legislação Brasileira Falimentar e de Recuperação de Empresa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
LASPRO, O. N. S. . Revelia, produção de prova, intervenção do Ministério Público. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . Principais aspectos da nova execução civil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . Pena da desobediência na reforma do Código de Processo Civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . Novas tendências do sistema recursal brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . Palestra na III Jornada Brasileira de Direito Processual Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . Recursos no Juizado Especial Federal previdenciário. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . Direitos humanos e acesso à justiça federal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . Duplo grau de jurisdição. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . Juizados Especiais Cíveis: competência, instrução e recursos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . Da responsabilidade civil do magistrado. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . Tutela cautelar, inibitória e monitória. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . Responsabilidade civil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . Responsabilidade civil do Estado e do juiz. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LASPRO, O. N. S. . Recurso especial e extraordinário. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
LASPRO, O. N. S. . Comissão Permanente de Estágio e Exame da Ordem da OAB/SP. 2006.
LASPRO, O. N. S. . Falência deve ser vista como fim de um martírio, e não como penalidade, diz Laspro. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LASPRO, O. N. S. . Olhar da USP: Reforma do Judiciário [Debate]. 2007. (Programa de rádio ou TV/Outra).
LASPRO, O. N. S. . Reforma do Judiciário. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LASPRO, O. N. S. . Participação no Painel: Medidas Pré-Cautelares, Métodos Autocompositivos. 2025. (Painel).
LASPRO, O. N. S. . Debatedor no 2º Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (FONAREF). 2024. (Debate).
LASPRO, O. N. S. . Modalidades facultativa e impositiva de recuperação extrajudicial. Quórum de aprovação. Credores impedidos por conflito de interesses. Desistência da adesão ao plano pelo credor. 2024. (Aula).
LASPRO, O. N. S. . Laudo de Constação Prévia - Aula 4. 2024. (Aula).
LASPRO, O. N. S. . Execuções especiais: falência e recuperação (aspectos processuais). 2024. (Aula).
LASPRO, O. N. S. . Participação no Painel: Propostas para reforma da falência e da atuação do Administrador Judicial. 2024. (Painel).
LASPRO, O. N. S. . Recurso ordinário constitucional. 2024. (Aula).
LASPRO, O. N. S. . Aula no Painel 3: Eficiência da falência: possibilidades a partir das alterações da Lei nº 14.112/2020. 2023. (Aula).
LASPRO, O. N. S. . Aula 4: Modalidades facultativa e impositiva de recuperação extrajudicial. Quórum de aprovação. Credores impedidos por conflito de interesses. Desistência da adesão ao plano pelo credor. 2023. (Aula).
LASPRO, O. N. S. . Mediador no III Congresso Internacional de Direito da Empresa. 2023. (Mediador).
LASPRO, O. N. S. . Debate no Painel 10: As Expectativas Jurídica e Econômica da Insolvência para 2022. 2022. (Debate).
LASPRO, O. N. S. . O administrador judicial e suas peculiaridades nos casos do agronegócio. 2022. (Aula).
LASPRO, O. N. S. . Debatedor no 4º Painel: O plano da falência. 2022. (Debate).
LASPRO, O. N. S. . Leilão eletrônico. Não sucessão de passivos na alienação e proteção dos atos praticados de boa-fé durante a RJ e a REJ. Fim do preço vil. Restrições a impugnações a vendas. 2021. (Aula).
LASPRO, O. N. S. . Execuções especiais: falência e recuperação (aspectos processuais). 2021. (Aula).
LASPRO, O. N. S. . Quarta Online - Recente Revisão dos Enunciados do TJSP em Matéria de Insolvência. 2021. (Debatedor).
LASPRO, O. N. S. . Classificação de créditos sujeitos à recuperação judicial. 2020. (Aula).
LASPRO, O. N. S. . A lei de recuperação judicial e seus impactos no direito e processo do trabalho. 2020. (Palestra).
LASPRO, O. N. S. . Mesa Redonda no Curso de Administrador Judicial. 2020. (Mesa Redonda).
LASPRO, O. N. S. . Debatedor no Painel 2: O Produtor Rural Diante da Recuperação Judicial. 2019. (Debate).
LASPRO, O. N. S. . O STJ e a recuperação judicial. 2019. (Palestra).
LASPRO, O. N. S. . Medidas cautelares e tutela antecipada nos tribunais. 2009. (Aula).
LASPRO, O. N. S. . Ação rescisória. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Embargos à execução e impugnação do executado. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Os meios alternativos de impugnação de decisões judiciais. Ação rescisória e mandado de segurança contra ao judicial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Julgamento conforme estado do processo. 2008. (Aula).
LASPRO, O. N. S. . Petição inicial - deferimento - indeferimento. 2008. (Aula).
LASPRO, O. N. S. . Responsabilidade do Estado juiz. 2008. (Palestra).
LASPRO, O. N. S. . Responsabilidade civil - penhora on line. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Conceito de recursos. Recursos extraordinários. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Cautelaridade, cognição e execução. 2007. .
LASPRO, O. N. S. . Separação judicial, divorcio, inventario e partilha extrajudiciais. 2007. (Palestra).
LASPRO, O. N. S. . O Código de Processo Civil e as alterações das Leis nº 11.232/2005, 11276 - 11277 - 11280/2006. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . A nova lei do agravo. 2006. (Palestra).
LASPRO, O. N. S. . Embargos infringentes e de declaração [Curso de Extensão em Recursos e Tutela de Urgência - Modulo Recursos]. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LASPRO, O. N. S. . A nova lei de falência. 2005. (Palestra).
LASPRO, O. N. S. . Aula no Seminário do Curso de Pós-Graduação Strict Sensu em Direito Processual Civil. 2005. (Aula).
LASPRO, O. N. S. . Efeitos dos recursos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . A nova lei de falência. 2004. (Palestra).
LASPRO, O. N. S. . Ação rescisória. 2004. (Palestra).
LASPRO, O. N. S. . Ação rescisória. fundamentos e procedimentos. 2004. (Palestra).
LASPRO, O. N. S. . Recurso extraordinário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Execução civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Recursos. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Juízo de admissibilidade e classificação. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Reforma do Código de Processo Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Sucedâneos recursais e análise crítica do sistema recursal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Processo de conhecimento. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Aula no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Aula no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Aula no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Aula no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Aula no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil e Processo Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Aula no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . A prova no processo civil moderna. Ônus de prova. Presunção. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Reforma do Código de Processo Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Poderes instrutórios do juiz. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Agravo de instrumento. 2003. (Palestra).
LASPRO, O. N. S. . Apelação e embargos infrigentes. 2003. (Palestra).
LASPRO, O. N. S. . Aspectos controvertidos da nova Reforma do Código de Processo Civil - Lei 10.352/2001, 10.358/2001 E 10.4444/02. 2003. (Palestra).
LASPRO, O. N. S. . Recurso especial. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Sucedâneos recursais e análise crítica do sistema recursal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Agravo. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Introdução e princípios recursais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Ação rescisória e ação anulatória. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Conceito do sistema recursal brasileiro. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Recurso especial. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Juízo de admissibilidade e classificação. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . As reformas de acordo com as Leis ns. 10.352/2001 - 10.358/20011 e 10.444/2002 - processo de conhecimento, exceção e recursos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Contratos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Conceito do sistema recursal brasileiro. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Responsabilidade das partes e do juiz no processo civil. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Litisconsórcio e intervenção de terceiros. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Sentença e coisa julgada (limites objetivos e subjetivos). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Relativização da coisa julgada. 2001. .
LASPRO, O. N. S. . Poder geral de cautela do juiz. 2001. .
LASPRO, O. N. S. . Recursos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Relativização da coisa julgada. Ação anulatória. Ação rescisória. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Recursos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Litisconsórcio e intervenção de terceiros. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Direito Processual IV. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Da responsabilidade civil do Estado-juiz. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Aula no Curso de Atualização em Processo Civil. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Pressupostos e condições de ação e as preliminares processuais. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . O árbitro: nomeação, função, deveres, poderes. Um Código de Ética para os árbitros. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LASPRO, O. N. S. . Recursos do agravo. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Direito processual civil. 1998. .
LASPRO, O. N. S. . Medidas cautelares nominadas relativas a bens: busca e apreensão, arrolamento de bens, medida cautelar fiscal. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Medidas cautelares nominadas relativas à prova. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Medidas cautelares no direito de família e medidas provisórias previstas no artigo 888 do Código Processo Civil. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Competência: conceito, espécie e critério de determinação e competência absoluta relativa: perpetuação e prorrogação. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Ação: conceitos, condições e elementos e exceção: conceitos, exceções processuais e substâncias. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Direito processual civil. 1997. .
LASPRO, O. N. S. . Procedimento especiais: teoria geral. Ação consignação em pagamento. Ação de depósito. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Medidas cautelares nominadas relativas a bens. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Procedimento especiais: teoria geral. Ação Consignação em Pagamento. Ação de Depósito. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Direito processual civil. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Processo de execução. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Dano moral. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Aula no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Processo de execução. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Aula no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Civil Empresarial. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LASPRO, O. N. S. . Recursos de apelação. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito. , Largo São Francisco, 95, Centro, 01050030 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 31114000
Experiência profissional
1998 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor em Direito Processual Civil
Outras informações:
Turno completo.Disciplina: DPC213 - Teoria Geral do Processo
Atividades
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02/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Disciplina: DPC0323 1 Precedentes Judiciais no Sistema de Justiça Civil
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02/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Disciplina: DPC0319 1 Direito Processual Civil II: Procedimento Comum II
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01/2023
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Natural (GEDN) - Processo 23.1.65.2.6 - Cultura e Extensão Universitária da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).
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12/2022
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, DPC5936-Processo, Ideologia e Sociedade
-
01/2022
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, DPC5930-Aspectos Processuais da Recuperação Judicial
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12/2021
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, DPC5932-Teoria Geral dos Recursos
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01/1998
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DPC213 - Teoria Geral do Processo
-
08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DPC0216 1 Direito Processual Civil I - Procedimento Comum I, DPC0526 1 Procedimentos Especiais no Âmbito Civil e Empresarial II: Legislação Extravagante
-
03/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DPC0215 1 Teoria Geral do Processo, DPC0439 1 Instituições Judiciárias, DPC0519 1 Procedimentos Especiais no Âmbito Civil e Empresarial I - CPC
-
01/2019
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Corretor da Prova de Conhecimentos Jurídicos do Processo Seletivo para Ingresso na Pós-Graduação, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 2019/2023.
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08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DPC0112 1 Introdução ao Estudo dos Meios de Solução de Controvérsias, DPC0526 1 Procedimentos Especiais no Âmbito Civil e Empresarial II: Legislação Extravagante
-
03/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DPC0519 1 Procedimentos Especiais no Âmbito Civil e Empresarial I - CPC
-
05/2017 - 05/2022
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, DPC5895-Recuperação Judicial: Aspectos Materiais e Processuais
-
08/2021 - 01/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DPC0524 1 Poder Público em Juízo, DPC0526 1 Procedimentos Especiais no Âmbito Civil e Empresarial II: Legislação Extravagante
-
12/2015 - 01/2022
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, DPC5888-Institutos e Temas Fundamentais no Novo Código de Processo Civil
-
06/2010 - 01/2022
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, DPC5852-Temas Atuais da Prova Civil
-
04/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DPC0437 1 Provas em Espécie
-
04/2016 - 04/2021
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, DPC5889-Súmulas, Precedentes e Jurisprudência no Atual Ordenamento Jurídico Brasileiro
-
01/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro Titular no Conselho Departamental.
-
08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DPC0322 1 Direito Processual Civil III: Teoria Geral dos Recursos e da Execução
-
02/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DPC0319 1 Direito Processual Civil II: Procedimento Comum II
-
08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DPC0216 1 Direito Processual Civil I - Procedimento Comum I, DPC0214 2 Direito Processual Civil I - Competência, Ação, Pressupostos para o Julgamento de Mérito e Partes
-
06/2014 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, DPC5862-Temas de Processo Civil no Direito Empresarial: Processos Societários
-
12/2009 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, DPC5850-Tutela Jurisdicional Executiva
-
02/2019 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DPC0215 1 Teoria Geral do Processo
-
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DPC0322 1 Direito Processual Civil III: Teoria Geral dos Recursos e da Execução, DPC0524 1 Poder Público em Juízo
-
06/2013 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, DPC5873-O Novo Código de Processo Civil
-
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DPC0514 2 Direito Processual Civil (Procedimentos Especiais II: Poder Público em Juízo), DPC0515 2 Direito Processual Civil Aplicado II
-
11/2012 - 11/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, DPC5869-Partes e Terceiros no Processo Civil
-
03/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DPC0511 2 Direito Processual Civil (Procedimentos Especiais I: Procedimentos Especiais no Código de Processo Civil), DPC0512 2 Direito Processual Civil Aplicado I - Tutelas Urgentes e da Evidência e Processo nos Tribunais
-
07/2011 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, DPC5861-Meios de Impugnação de Decisões Jurisdicionais
-
11/2010 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, DPC5854-Tutela Jurisdicional de Urgência
-
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DPC0428 2 Execuções em Espécie, DPC0515 2 Direito Processual Civil Aplicado II
-
02/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DPC0511 2 Direito Processual Civil (Procedimentos Especiais I: Procedimentos Especiais no Código de Processo Civil), DPC0411 2 Direito Processual Civil IV - Meios de Impugnação e Execução
-
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DPC0317 2 Direito Processual Civil III: Provas, DPC0420 2 Novas Tendências do Direito Processual
-
02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DPC0316 2 Direito Processual Civil II - Formação, Extinção e Suspensão do Processo, Petição Inicial, Resposta do Réu, Fase Ordinatória e Julgamento Antecipado, DPC0411 2 Direito Processual Civil IV - Meios de Impugnação e Execução
-
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DPC0317 2 Direito Processual Civil III: Provas, DPC0514 2 Direito Processual Civil (Procedimentos Especiais II: Poder Público em Juízo)
-
02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DPC0427 3 Arbitragem, DPC0512 2 Direito Processual Civil Aplicado I - Tutelas Urgentes e da Evidência e Processo nos Tribunais, DPC0316 2 Direito Processual Civil II - Formação, Extinção e Suspensão do Processo, Petição Inicial, Resposta do Réu, Fase Ordinatória e Julgamento Antecipado
-
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DPC0214 2 Direito Processual Civil I - Competência, Ação, Pressupostos para o Julgamento de Mérito e Partes, DPC0420 2 Novas Tendências do Direito Processual
-
02/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DPC0213 2 Teoria Geral do Processo
2000 - Atual
Laspro Advogados AssociadoVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 45
2022 - Atual
Fundação ArcadasVínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Coordenador do Grupo de Estudos Avançados em Processo Recuperacional e Falimentar (GEAPRF) Fundação Arcadas de Apoio a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 2022.
2023 - Atual
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Integrante do FONAREF, Enquadramento Funcional: Integrante do FONAREF
Outras informações:
Integrante do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (FONAREF) (Portaria n. 220 de 23/06/2022).
2021 - 2022
Instituto Brasileiro de Insolvência (IBAJUD)Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Presidente do IBAJUD
Outras informações:
Presidente do Instituto Brasileiro de Insolvência (IBAJUD).
2017 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São PauloVínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Especial de Estudos
Outras informações:
2019-2021: Presidente da Comissão Especial de Estudos de Recuperação Judicial e Falência (OAB-SP).06/2017-06/2019: Presidente Comissão Especial de Estudos de Recuperação Judicial e Falência Gestão .
2008 - 2009
Mannrich e RobortellaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prof. Orientador de Direito Processual Civil
Outras informações:
Prof. Orientador de Direito Processual Civil
2008 - 2009
Juizado Especial CívelVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Orientador
1998 - 2006
Complexo Jurídico Damásio de JesusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 20
1998 - 2006
Faculdades Integradas ToledoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplina: Direito Processual Civil
1998 - 1998
Universidade de MaríliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 12
1998 - 1998
Centro de Extensão UniversitáriaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito Processual Civi, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplina: Direito Processual Civil
1996 - 2002
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Esp. em Direito, Carga horária: 24
Outras informações:
Professor de Curso de Especialização em Direito.
1994 - 2000
Universidade IbirapueraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil
1992 - 1993
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Prof. de Direito Processual, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil.
1992 - 1993
Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 32
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