Francisco Carlos Duarte

Graduado em Direito pela UFPR (1979), Mestre em Direito pela PUCSP (1989), Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSC e pela Universitá di Lecce - Itália, na qual foi orientado por Raffaele de Giorgi e Niklas Luhmann. Em 2002, com bolsa concedida pelo CNPq, realizou pós doutorado pela Universidade Técnica de Lisboa - Portugal orientado pelo prof. José Maria Carvalho Pereira e pela Universitá di Lecce - Itália, orientado novamente por Raffaele De Giorgi. Em 2006, com bolsa concedida pela CAPES, realizou novo pós doutorado pela Universidad de Granada - Espanha, sob a orientação do Professor José Luis Serrano. Como cientista social, especializou-se em teoria da sociedade. Como teórico do direito, desenvolve investigações nos seguintes campos: epistemologia, filosofia, neoconstitucionalismo, argumentação jurídica, hermenêutica constitucional, sociologia econômica e análise econômica do Direito. Professor convidado da disciplina "Teoria dos Sistemas", participante do Grupo de Pesquisa "Autopoiesis na América Latina" e realiza estágio pós-doutoral pela Unisinos. // Graduated in Law from UFPR (1979), Master in Law from PUC-SP (1989), Doctor in Law and Social Sciences from UFSC and the Università di Lecce - Italy, oriented by Giorgi and Niklas Luhmann. PhD in law from the Technical University of Lisbon - Portugal, from Università di Lecce - Italy, and from University of Granada - Spain. As a social scientist, specialized in theory of society. As a theorist of law, has been conducting research in the following fields: epistemology, philosophy, neoconstitutionalism, legal argument, constitutional hermeneutics, economic sociology and economic analysis of law.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1991 - 1996

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Organizações das decisões e Estrutura da informalidade no Aparato Judiciário
Orientador: Antônio Carlos Wolkmer e co-orientador Raffaele De Giorgi
com Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Organizações e Decisões; Decisão; Federalismo Judicial; Direito; Crise e Reforma do Estado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Outros Setores.

Mestrado em Direito

1987 - 1989

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Indenização por desapropriação indireto,Ano de Obtenção: 1989
João Batista Lopes.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Desapropriação Indireta.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil. Setores de atividade: Outros Setores.

Especialização em Direito

1979 - 1980

Universita Degli Studi di Milano
Título: Medidas Coercitivas Civis
Orientador: Giusepe Tarzia

Graduação em Direito

1974 - 1979

Universidade Federal do Paraná

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Pós-doutorado

2006 - 2007

Pós-Doutorado. , Universidad de Granada, UGR, Espanha. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

2002 - 2003

Pós-Doutorado. , Universidade Técnica de Lisboa, UTL, Portugal. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

2001 - 2002

Pós-Doutorado. , Università del Salento, UniSalento, Itália. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tempo do Direito e da Sociedade.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tutela Judicial dos Novos Direitos Fundamentais/Especialidade: Globalização, Consumo e Subjetividade Pós-Moderna.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tutela Judicial dos Novos Direitos Fundamentais/Especialidade: Teoria Jurídica Contemporânea.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Sociedade.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

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Organização de eventos

DUARTE, Francisco Carlos . Seminário sobre novos movimentos socioambientais e políticas de sustentabilidade. 2010. (Congresso).

DUARTE, Francisco Carlos ; FERRER, G. R. . Congresso Internacional sobre Direito e Sustentabilidade pelo prof Gabriel Real Ferrer, diretor do curso de doutorado da Universidade de Alicante. 2007. (Congresso).

DUARTE, Francisco Carlos . Seminário Internacional sobre Sociedade do Mundo e Risco. 2006. (Outro).

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Participação em eventos

8º Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás - PDPetro. PLANO NACIONAL DE CONTINGÊNCIA E A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NA EXTRAÇÃO DO PETRÓLEO. 2015. (Congresso).

III Encontro de Internacionalização do Conpedi; Madrid. Análise Principiológica do Desenvolvimento Econômico e sua Efetivação por parte do Estado. 2015. (Congresso).

Sociology of Law on the move. ANÁLISE FUNCIONAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. O papel das agências reguladoras em cenários de instabilidade política e econômica. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. O novo modelo de distribuição e aplicação dos royalties do pré-sal e sua importância para o desenvolvimento nacional. 2015. (Congresso).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. O revisionismo de Ronald Dworkin e a crise dos postulados clássicos do juspositivismo. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. O poder regulador e decisório das agências reguladoras - o caso ANP. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Dworkin e a crise das regras jurídicas. 2014. (Congresso).

Congrèss Mondial ISA/RCSL Socioloie du Droit et Action Politique. "Interculturality and New Constitucionalism Latin American" e "Relations of force politics and its action in the fiels of emancipation and of social social regulation". 2013. (Congresso).

Diálogos Nepeanos.Diálogos Nepeanos. 2013. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - III CONBRADEC. Análise Crítica da Teoria do Discurso. 2013. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - III CONBRADEC. Os Desafios da Internacionalização da Pesquisa no Brasil. 2013. (Congresso).

Seminário Internacional "Niklas Luhmann: 20 anos do Direito da Sociedade Diferenciad".Direito e Acoplamento estrutural: constitucionalismo e transconstitucionalismo. 2013. (Seminário).

XXII Encontro Nacional do Conpedi.Óbices da legislação ao fortalecimento da política de governo em Economia Solidária. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do Conpedi.Coordenador do Grupo de Trabalho Simultâneo - Processo e Jurisdição. 2013. (Encontro).

Congresso Mundial sobre environment law & justice. 2012. (Congresso).

Encontro Mundial de Juristas de Meio Ambiente. 2012. (Encontro).

I Congresso Processual Civil: as reformas processuais em debate. Processo Coletivo e Meios Alternativos de Resolução de Conflitos. 2012. (Congresso).

II CONBRADEC - Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. A Concretização do Direito e da Cidadania Empresarial: "Progressive Principle". 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. Grupo de Trabalho 01 - Erradicação da pobreza extrema :desafios emergentes / Grupo de Trabalho 02 - Garantia e acesso a direitos sociais. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente Preparatório para a Rio+20. Normas ambientais no MERCOSUL: uma análise acerca da harmonização legislativa nos países membros. 2012. (Congresso).

III Congresso Braqsileiro de Sociologia do Direito - ABRASD e I Simpósio do Núcleo de Direito do Terceiro Setor, Risco e Políticas Públicas - PPGD/UFPR. Direito e Teoria Sistêmica. 2012. (Congresso).

Lançamento do livro "Hermenêutica Constitucional".A política de transferência de rendas do Governo Dilma: o programa Brasil Carinhoso. 2012. (Outra).

Palestra "Análise Econômica do Direito do Pré-Sal".Análise Econômica do Direito do Pré-Sal. 2012. (Outra).

Palestra "O Direito Econômico na Copa de 2014".O Direito Econômico na Copa de 2014. 2012. (Outra).

Palestra na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.Análise Econômica do Pré-Sal. 2012. (Outra).

Seminário: Direito e Sistema em Luhmann.Direito e Sistema em Luhmann. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional em Filosofia do Direito: O debate Schmitt contra Kelsen: decisionismo e normativismo na crise constitucional de Weimar.O debate Schmitt contra Kelsen: decisionismo e normativismo na crise constitucional de Weimar. 2012. (Seminário).

VI Congresso de Direito Multiculturalismo e Cidadania. Policontexturalidade e Multiculturalismo. 2012. (Congresso).

VI Seminário Nacional de Defesa do Consumidor.Ação Coletiva: Presente e Futuro. 2012. (Seminário).

XVI SemanaJurídica.Conferência ocorrida na XVI Semana Jurídica com Prof. Antonio José Barbosa. 2012. (Outra).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho DIREITO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NO MERCOSUL: SUBSÍDIOS PARA UMA HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA DAS NORMAS AMBIENTAIS DOS PAÍSES-MEMBROS. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.CAPITALISMO HUMANISTA UMA NOVA SOLUÇÃO PARA A INEFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS. 2012. (Encontro).

XX Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da PUCPR.Mesa Redonda 5 - Efetividade dos Direitos Públicos e Privados. 2012. (Seminário).

6ª edição do Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás - PDPETRO. DEFESA DO CONSUMIDOR E A LIMITAÇÃO DA MARGEM MÉDIA DE LUCRO BRUTO NA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS. 2011. (Congresso).

Colóquio de Inverão - O direito entre o animal e o ideal.Comentários sobre a palestra "Animot: entre a voz e a linguagem", de Albano Pepe. 2011. (Seminário).

Congreso Mundial en Psicoanálisis. O sujeito contemporâneo na nova ordem simbólica. 2011. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Alternativo. Multiculturalismo e TICs no pós-positivismo jurídico. 2011. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Alternativo. Multiculturalismo e TICs no pós-positivismo jurídico. 2011. (Congresso).

II Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito. Mídias e Sociologia do Direito. 2011. (Congresso).

II Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito. Sociologia do Direito e da Sociedade. 2011. (Congresso).

Mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.Teoria da Sociedade de Niklas Luhmann. 2011. (Outra).

O sujeito de direito na nova ordem simbólica no Escola Brasileira de Psicanálise.O sujeito de direito na nova ordem simbólica no Escola Brasileira de Psicanálise. 2011. (Outra).

O sujeito do Direito na Contemporaneidade.O sujeito do Direito na Contemporaneidade. 2011. (Outra).

O sujeito do direito na contemporaneidade e o sujeito do inconsciente na nova ordem simbólica.O sujeito do direito na contemporaneidade e o sujeito do inconsciente na nova ordem simbólica. 2011. (Outra).

Programa de Mestrado e Doutorado em Direito - UNISINOS.A sociedade do risco de Niklas Luhmann. 2011. (Outra).

XV Congresso Brasileiro de Sociologia. Sociologia do conhecimento. 2011. (Congresso).

XVI Congreso internacional de Filosofía Filosofía: razón y violencia. A filosofia do direito a partir de Luhmann. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. "Tempo, hipermodernidade e saúde" e "A CONCEPÇÃO SEMÂNTICA DE VERDADE DE ALFRED TARSKI E OS PODERES INSTRUTÓRIOS DOS JUÍZES EM ESFERA CRIMINAL". 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI."PARA UM REPENSAR DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NO DIREITO" e "A COERÊNCIA DO SISTEMA JURÍDICO EM LUHMANN". 2011. (Encontro).

57ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos.Conferencista. 2010. (Encontro).

Colóquio sobre a crise ou mutação na justiça.Crise ou mutação na justiça. 2010. (Encontro).

Conferência.Sociedade de Controle e Subjetividade contemporanea. 2010. (Outra).

Conferencia da Pós-Graduação da UCS.Direito e Sociedade Hiper-Complexa. 2010. (Seminário).

Direito e Aquecimento Global.Teoria do Direito e Aquecimento Global. 2010. (Outra).

Direito Reflexivo e Policontexturalidade.Direito Reflexivo e Policontexturalidade. 2010. (Seminário).

II Congresso Internacional de Psicanálise. Novos sintômas contemporâneos. 2010. (Congresso).

III Congresso brasileiro da educação superior particular. Conferencista. 2010. (Congresso).

Semana Acadêmica - Universidade do Contestado.Argumentação Juridica. 2010. (Outra).

Simposio Dano Ambiental na Sociedade de Risco - II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental.Dano Ambiental e Sociedade de Risco. 2010. (Simpósio).

Vº Congresso Português de Sociologia. Modernidade Incertea e Risco. 2010. (Congresso).

X Congresso Espanhol de sociologia. Sociologia do Risco. 2010. (Congresso).

Café Filosófico.Café Filosófico maio de 1968. 2008. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da PUC-PR.Decisões Econômicas no Mercado de Consumo Globalizado. 2008. (Outra).

Workshop.Luhmann e os Direitos Fundamentais. Aumento de Complexidade com a Insuficiente Diferenciação Funcional: o paradoxo do dedesenvolvimento social na América Latina. 2008. (Encontro).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da PUC-PR.Ações Coletivas e Sustentabilidade Socioambiental. 2007. (Outra).

Seminario internacional y interdiciplinar.La nueva temporalidad de la sociedad mundial. 2007. (Seminário).

Uma Verdade Inconveniente.O Aquecimento Global sob o enfoque da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhman. 2007. (Encontro).

A Era das Reformas.Semana Acadêmica. 2006. (Outra).

Colóquio Luso-espanhol. O Federalismo europeu: história, política e direito. Tempo histórico e federalismo. 2006. (Congresso).

O sujeito contemporâneo frente os impactos da globalização.Psicanálise lacaniana, direito e globalização. 2006. (Seminário).

Seminário internacional sobre a sociedade de risco.Decisões urgentes na sociedade de risco. 2006. (Seminário).

Democracia à brasileira. II Congresso brasileiro de Direito e Política. 2005. (Congresso).

II Congreso Estudiantil de Derecho y Teoria constitucional. II Congreso Estudiantil de Derecho y Teoria constitucional. 2005. (Congresso).

Limites constitucionais das competências judiciais. XIX Conferência Nacional dos Advogados. 2005. (Congresso).

O direito na sociedade de risco. XXXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2005. (Congresso).

VI Ciclo de Atualização em Ciências Jurídicas.VI Ciclo de Atualização em Ciências Jurídicas. 2005. (Outra).

VII Congreso Procesal Garantista. VII Congreso Procesal Garantista. 2005. (Congresso).

Aplicação do CDC nas atividades registrárias e notorial.III Seminário Sienoreg-PR: Casamento, Regime de Bens e Sucessões. 2004. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Eletronio. I Congresso Internacional de Direito Eletronio. 2004. (Congresso).

Convegno Internzionale La Formazione dell"Avvocato Europeo.Convegno Internzionale La Formazione dell"Avvocato Europeo. 2003. (Outra).

Diritto Contrattuale Europeo. Diritto Contrattuale Europeo. 2003. (Congresso).

Congresso Litigation in the European Court of Justice. Congresso Litigation in the european court of justice. 2002. (Congresso).

VI Congreso Internacional de Derecho de Danos. 2000. (Congresso).

Violência estrutural.Biblioteca Freudiana de Curitiba -" O por quê da guerra". 2000. (Outra).

Direito Alternativo e modernidade.III Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1996. (Encontro).

Ecologia Política.II Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1992. (Encontro).

O direito alternativo e os novos movimentos sociais.I Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1991. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Bianca de Melo Hartfil

ROCHA, Leonel Severo; COPETTI, A. L. S.;DUARTE, Francisco Carlos; João Martins Bertaso. Separações e divórcios extrajudiciais, como nova forma de solução de conflitos.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Isabella Cristina Costa Nacle

DUARTE, Francisco Carlos; LIXA, Ivone F. Morcilo;CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart. Economia solidária: O cooperativismo, como alternativa ao trabalho, visto através da experiência de Mondragón. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alisson Fontes de Aragão

Freitas, Vladimir Passos de; COSTALDELLO, A. C.; EFING, Antônio Carlos;DUARTE, Francisco Carlos. A proteção do meio ambiente e a execução das sentenças que impõem a reparação do dano ambiental no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luis Gustavo Gomes Flores

SCHWARTZ, G.;DUARTE, FRANCISCO CARLOSROCHA, Leonel Severo. Resiliência jurídica: para pensar a inovação do Direito a partir de uma perspectiva sistêmica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carlos Alexandre Michaello Marque

ROCHA, Leonel Severo; SCHWARTZ, G.;DUARTE, FRANCISCO CARLOS. Sociedade, risco e consumo: o direito ambiental sob a otica da teoria social da estruturação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Eliane Fernandes Marques

DUARTE, Francisco Carlos. O Direito como ficção. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Patrícia Helena Daher Lopes

PIOVESAN, F. C.;DUARTE, Francisco Carlos; SILVA, R. B. D.. Direitos Fundamentais na sociedade democrática: o caso brasileiro da lei de anistia e os crimes contra a humanidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Felipe Cesar Lapa Boselli

CADEMARTORI, Luiz Henrique UrquhartDUARTE, Francisco Carlos; PINTO, H. E.; HARGER, M.. A constitucionalidade do regime diferenciado de contratações sob seu aspecto principiológico. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Anelice de Sampaio

DUARTE, Francisco Carlos; CARVALHO, D. W.; MOLINARO, C. A.. A gestão dos riscos globais das mudanças climáticas pelo Estado de Direito Ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Amana Kauling Stringari

DUARTE, Francisco CarlosCADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; PIMENTEL, L. O.; ROSA, A. M.; MEURER, R.; BORTOLI, A.. Eficiência na administração pública brasileira: uma proposta de aplicação pelo estudo crítico da análise econômica do direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Tibério Bassi de Melo

DUARTE, Francisco Carlos; CARVALHO, D. W.;ROCHA, Leonel Severo. Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: ISABELA SOUZA DE BORBA

CADEMARTORI, S. U.DUARTE, Francisco Carlos; ROSA, A. M.; BORTOLI, A.; GARCIA, M. L.; MARTINS, A. C. M.. A (re)formulação garantista da teoria da separação dos poderes. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rodrigo Cavalcante Gama de Azevedo

NICZ, Alvacir Alfredo; SAVARIS, J. A.;DUARTE, Francisco Carlos; GABARDO, E. Antropocentrismo e biocentrismo: o limite da proteção constitucional da cultura frente à proteção constitucional do meio ambiente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Valter Otaviano da Costa Ferreira

Freitas, Vladimir Passos de;DUARTE, Francisco Carlos; BLANCHET, Luiz Alberto; FREITAS, J.. O regime jurídico das águas minerais e a sustentabilidade ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Karina da Silva magatão

DUARTE, Francisco Carlos; ARENHART, S. C.; CUNHA, Alcides Alberto Munhoz da. A tutela ressarcitória específica do consumidor. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Leonel Vinicius Jaeger Junior

EFING, Antônio Carlos; ARENHART, S. C.;DUARTE, Francisco Carlos; FREITAS, C. O. A.. A função socioambiental e a ressignificação reflexiva do direito à informação para o consumo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Edson Luciani de Oliveira

EFING, Antônio Carlos;DUARTE, Francisco Carlos. Segurança jurídica dos contratos eletrônicos e o desenvolvimento socioeconômico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Heloisa Camargo de Lacerda

EFING, Antônio Carlos; BARBOSA, Claudia Maria;DUARTE, Francisco Carlos. A revisão dos contratos cíveis e de consumo como instrumento de desenvolvimento socieconômico sustentável. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Graziele de Oliveira Kohler

DUARTE, Francisco Carlos. Do Nexo Cusal à Imputação Coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Tecnológico Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Antonio Claudio Kozikoski Junior

NICZ, Alvacir Alfredo;DUARTE, Francisco Carlos; BESTER, Gisela. Maria.. O Efeito Vinculante no Controle Difuso de Constitucionalidade Realizado pelo Supremo Tribunal Federal: Conseqüencias Jurídicas e Sociais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Karina Barreto Dullius

DUARTE, Francisco CarlosCADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart. A efetividade dos direitos sociais na Constituição da República Federativa Brasil de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernando José Breda Pessoa

DUARTE, Francisco Carlos; LEE, Joao Bosco; SOUZA JR, Lauro da Gama. A consolidação da lex mercatoria como forma de harmonização do Direito Privado. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Teresa Pacheco Muggiatti

DUARTE, Francisco Carlos; DIAS, Luciana Drimel; VASCONCELOS, Rita de Cássia Correa. Sumúla vinculante: Avanço ou retrocesso?. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Aline Cristiane Susin

DUARTE, Francisco Carlos; DIAS, Luciana Drimel; VASCONCELOS, Rita de Cássia Correa. A relevância da multa coercitiva. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Carolina Koch Schwab

DUARTE, Francisco Carlos; DIAS, Luciana Drimel; VASCONCELOS, Rita de Cássia Correa. Arbitragem como jurisdição. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Paulo César de Oliveira

DUARTE, Francisco Carlos; BARBOSA, Claudia Maria; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. Gestão territorial índigena. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Emiliano Humberto Della Costa

DUARTE, Francisco Carlos; FRANCO, M. F.; LEE, Joao Bosco. O processo de execução dos contratos internacionais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marcio Merkl

DUARTE, Francisco Carlos. Arbitragem e a Propriedade Intelectual. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Sabrina Ribas Bolfer

DUARTE, Francisco Carlos. Anti-suit injunctions e Arbitragem Comercial Internacional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Manfred Pauls

DUARTE, Francisco Carlos. A nacionalidade e a lei aplicável à pessoa jurídica de direito privado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Priscila Zeni de Sá

DUARTE, Francisco Carlos. O Código de Defesa do Consumidor e a defesa das coletividades. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mauro Spalding

DUARTE, Francisco Carlos. Efetividade da Tutela Executiva de pagar quantia em dinheiro em face da Fazenda Publica Federal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marco Aurélio Guimarães

DUARTE, Francisco Carlos. Antecipação da Tutela Reintegratória no Direito do Trabalho - Art. 461, par. 3º do CPC. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Manoel de Souza Mendes Junior

DUARTE, Francisco Carlos. O pedido de reparação de dano extrapatrimonial. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Pedro Miranda de Oliveira

DUARTE, Francisco Carlos. Acesso à Justiça, poderes do relator e agravo interno. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Karla Christini Sodré de Souza

DUARTE, Francisco Carlos. Fidelidade Partidária: um desafio à Democracia do Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Noeli Kuhl Svoboda

DUARTE, Francisco Carlos. Tutela de órfãos: Um rito interdisciplinar em prol da cidadania infanto-juvenil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Internacional de Lisboa.

Aluno: Aline Fernanda Pessoa Dias da Silva

DUARTE, Francisco Carlos; EFING, Antônio Carlos; VALLATORI, Marco Antônio César. O pedido de sentença á luz do princípio da congruência. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Martinho Martins Botelho

GOMES, Eduardo Biacchi; LEE, João Bosco;DUARTE, Francisco Carlos. A criação e a existência da LEX argentarium no Direito Comercial Internacional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rita de Cassia Vasconcelos

DUARTE, Francisco Carlos. A impenhorabilidade do bem de familia e as novas entidades familiares. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Leonardo Castanho Mendes

DUARTE, Francisco Carlos; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo; WAMBIER, Luiz Rodrigues. O exercício do controle difuso de constitucionalidade no recurso especial endereçado ao superior tribunal de justiça. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Zara Hussein

DUARTE, Francisco Carlos; HASSON, Roland; SILVA, José Robson da; NALIN, Paulo Roberto Ribeiro. Dissolução parcial da sociedade limitada em face do princípio preservativo da empresa. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Julia Maria M

DUARTE, Francisco Carlos; WAMBIER, Luiz Rodrigues; SILVA, José Robson da; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Buffara. A coisa julgada nas demandas coletivas e a norma do art. 16 da lei nº 7.347/85. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Sandra Yuri Yonekura

DUARTE, Francisco Carlos; LEE, João Bosco; FINKELSTEIN, Cláudio; RIBEIRO, Márcia Carla P. Grupo de sociedade e a arbitragem comercial internacional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Antônio Cláudio de F

DUARTE, Francisco Carlos; EFING, Antônio Carlos; POPP, Carlyle; BLANCHET, Luiz Alberto. Demeterco. Notas jurídicas sobre a aplicabilidade do distema de proteção ao consumidor aos contratos de locação imobiliária urbana. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Júlia Maria Milanese Buffara

DUARTE, Francisco Carlos. A coisa julgada nas demandas coletivas e a norma do Art. 16 da Lei n.º 7.347/85. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fernanda Leticia Soares Pinheiro

DUARTE, Francisco Carlos. Princípio da proibição da prova ilícita no processo civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Araci Carmen Costa

DUARTE, Francisco Carlos. A unificação das Polícias Civil e Militar: uma opção de melhora na qualidade e eficiência do serviço público prestado. 2002 - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Karine Richter

DUARTE, Francisco Carlos. Consumidor & Mercosul. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Karina Richter

DUARTE, Francisco Carlos; CAUBET, Christian Guy; NORONHA, Fernando. O consumidor no Mercosul. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Geyson José da Silva

CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; SILVA, C. E. R. F. E.; ESTEVES, J. L. M.; DUTRA, D. J. V.; OLIVEIRA, C. L.; BALTHAZAR, U. C.; LEONETTI, C. A.;DUARTE, Francisco CarlosDUARTE, Francisco Carlos. O superendividamento e o mínimo existencial: uma abordagem garantida. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Paulo Afonso Brum Vaz

ROCHA, Leonel Severo; MENDES, G. F.;DUARTE, FRANCISCO CARLOS; BOLZAN, J. L.; BARRETO, V. P.. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL: CONTRIBUTO PARA UM MODELO DEMOCRÁTICO DE JUSTIÇA CONCILIATIVA. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Grazielly Alessandra Baggenstoss

RI JUNIOR, A. D.; DUTRA, D. J. V.; MEZZAROBA, O.;DUARTE, Francisco Carlos; PIMENTEL, L. O.. Teorias orientativas à ação estratégica da atuação dos sujeitos operadores do Direito na perspectiva sistêmica. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cláudio Smirne Diniz

DUARTE, Francisco Carlos; NICZ, Alvacir Alfredo; RECH, A. U.; RIBEIRO, Márcia Carla P; BERTONCINI, M. E. S. N.. O Saneamento Básico no Estado Brasileiro Contemporâneo: eficácia e desenvolvimento. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Alice De Carli

DUARTE, Francisco Carlos; FLORES, N. C.; KLEVENHUSEN, R. B.; BASTOS, A. W.; GOMES, J. M. M.. O direito fundamental ao acesso à água potável a partir da conjugação dos instrumentos jurídicos-econômicos: educação ambiental, regulação, tecnologia e tributação. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Leila Andressa Dissenha

VILLATORE, M.; GUNTHER, L. E.; GOMES, E.; PAMPLONA, D.; WINTER, Luis Alexandre Carta; PETRUCCI, F.;DUARTE, Francisco Carlos. Lei laboral de arbitragem. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Liliane Maria Busato Batista

Freitas, Vladimir Passos de; MALAQUINI, E. R.; ARENHART, S. C.; BARBOSA, Claudia Maria;DUARTE, Francisco Carlos. Evolução do ambiente social e econômico: necessidade de revistar o sistema recursal brasileiro frente ao princípio constitucional que assegura razoável duração ao processo. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Renato Almeida da Costa

DUARTE, Francisco Carlos. Direito e Complexidae: A Produção e o Controle do Terrorismo. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Andreza Cristina Baggio

EFING, Antônio Carlos; CORTIANO JUNIOR, E.; GEDIEL, J. A. P.;DUARTE, Francisco Carlos; BLANCHET, Luiz Alberto. Sociedade de Consumo e o Direito do Consumidor Construído a Partir da Teoria da Confiança. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Delton Winter de Carvalho

ROCHA, Leonel Severo; MAUÉS, Antonio Gomes; BARRETTO, Vicente de Paulo; PÊPE, Albanus Marcus Bastos;DUARTE, Francisco Carlos. Dano Ambiental Futuro: da assimilação dos riscos ecológicos pelo Direito à formação de vínculos jurídicos intergeracionais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ruy Pentanova

DUARTE, Francisco Carlos. Limitação dos Juros Constitucionais. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Edson Maladrini

DUARTE, Francisco Carlos. Ação Autônoma de Impugnação. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Silmara Duarte

DUARTE, Francisco Carlos. Ação Inibitória. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: José Eudeni Magalhães

DUARTE, Francisco Carlos; RAMOS, João Gualberto Garcez; WAMBIER, Luiz Rodrigues; FRANCO, M. F.. Crise do Poder Judiciário e efetividade do Processo Civil. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Simara Carvalho Duarte

MARINONI, Luiz Guilherme; WAMBIER, Luiz Rodrigues; RAMOS, João Gualberto Garcez; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão;DUARTE, Francisco Carlos. Tutela inibitória do Direito autoral, marca e invento. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: José Eudeni Magalhães

DUARTE, Francisco Carlos. Racionalidade Judicial. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Grazielly Alessandra Baggenstoss

CADEMARTORI, Luiz Henrique UrquhartDUARTE, Francisco Carlos; PORTANOVA, R. S.. A (IM) permeabilidade cognitiva do Sistema Jurídico a partir das teorias Neoconstitucionalista e Garantista. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Andreza Cristina Baggio

EFING, Antônio Carlos;DUARTE, Francisco Carlos; FACHIN, Luiz Edson. A tutela da Confiança no Contratos Relacionais de Consumo. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Sandro Mansur Gibran

DUARTE, Francisco Carlos; BLANCHET, Luiz Alberto; EFING, Antônio Carlos. A reparação de danos e a sanção administrativa como prevenção aos acidentes de consumo e seus caracteres didáticos ao adequado fornecimento e oferta de produtos e/ou serviços.. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Liliane Batista Busato

DUARTE, Francisco Carlos. Evolução do ambiente social e econômico: necessidade de revisitar o sistema recursal brasileiro frente ao princípio constitucional que assegura razoável duração ao processo.. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Daniel Cardoso de Moraes

DUARTE, Francisco CarlosCADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; PINTO, H. E.; CALDAS, R. C. S. G.; FERREIRA, G. S. T.. O Controle da Atuação Administrativa pela vinculação ao dever de proteção dos Direitos Fundamentais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduaçãoem Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Jaqueline Godoi Denardi

DUARTE, Francisco Carlos. Responsabilidade do Estado pelos atos jurisdicionais danosos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Meila Gurternsten Fabri

DUARTE, Francisco Carlos. A democratização do acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Meila Gurtensten Fabri

DUARTE, Francisco Carlos. A Democratização do Direito e o Acesso à Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Frederico Zarate Nissel

DUARTE, Francisco Carlos. O fenômeno jurídico: um ensaio sobre a pós-modernidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Humberto Guariza Zoros Tote

FERRAZ, Selma;CELLA, José RenatoDUARTE, Francisco Carlos. A teoria da sociedade de Niklas Luhmann e suas contribuições para o Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gustavo Moro Scirea

DUARTE, Francisco Carlos; SOUZA, Maristela Denise Marques de; OLIVEIRA, Eloete Camilli de. A tutela inibitória atípica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Maximiliano de Lima e Silva

DIAS, Luciana Drimel; SOUZA, Maristela Denise Marques de;DUARTE, Francisco Carlos. O efeito multiplicador da sentença. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Elder Issamu Noda

DUARTE, Francisco Carlos. Consideração sobre a tutela inibitória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rodrigo Yukio Matsuda Fernandez

DUARTE, Francisco Carlos. Execução nos Juizados Especiais Cíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alexandre Araldi Gonçalez

LEE, Joao Bosco; GOMES, Eduardo Biacchi;DUARTE, Francisco Carlos. Joint Ventures contratuais internacionais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fabio Pereira

DUARTE, Francisco Carlos; GOMM FILHO, Blas; ARENHART, Bianca Geórgia Cruz. Direitos fundamentais atenientes à pessoa jurídica - O direito à intimidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gisele Sapcki

DUARTE, Francisco Carlos; WINTER, Luis Alexandre Carta; OLIVEIRA, Eloete Camilli. Solução de controvérsias no âmbito do Mercosul. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Paulo César da Cunha e Souza

DUARTE, Francisco Carlos; WINTER, Luis Alexandre Carta; AGUSTINHO, Eduardo Oliveira. Fraude eletronica à lei na atividade econômica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bernardo Strobel Guimarães

FERRAZ, Selma; MARQUETTO, Iglair Terezinha;DUARTE, Francisco Carlos. Decisão Jurídica e argumentação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luiz Fernando Martins Alves

DUARTE, Francisco Carlos; GOMM, Blas; OLIVEIRA, Eloete Camilli. Recuperação judicial da empresa no processo falimentar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jeferson Sakai Pinheiro

DUARTE, Francisco Carlos; ALMEIDA, Dean Fábio Bueno de; ÉRCOLE FILHO, Roggi. Reforma processual e efetividade do processo civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: João Ricardo Mendonça de Paula

LEE, Joao Bosco; GOMES, Eduardo Biacchi;DUARTE, Francisco Carlos. Princípios do UNIDROIT relativos aos contratos comerciais internacionais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marcel Kesselring Ferreira da Costa

DUARTE, Francisco Carlos; WINTER, Luis Alexandre Carta; OLIVEIRA, Eloete Camilli. A autonomia da contade nos contratos comerciais do Mercosul. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ivaldo Pereira

VASCONCELOS, Rita de Cássia Correa; BONATO, Gilson;DUARTE, Francisco Carlos. Uma breve análise do recurso no Processo Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Everson Salvador

WINTER, Luis Alexandre Carta; OLIVEIRA, Eloete Camilli;DUARTE, Francisco Carlos. As soluções de controvérsias no Mercosul versus OMC. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Terence Keller

DUARTE, Francisco Carlos; THEODORO, Marcelo Antônio; BARBOSA, Claudia Maria. Princípios constitucionais das relações internacional brasileiras. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Terence Keller

THEODORO, Marcelo Antonio; BARBOSA, Claudia Maria;DUARTE, Francisco Carlos. Princípios Constitucionais das relações internacionais brasileiras. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jackson Luiz Pinto

WINTER, Luis Alexandre Carta; OLIVEIRA, Eloete Camilli;DUARTE, Francisco Carlos. Arbitragem comercial internacional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marcelo Rodrigues

THEODORO, Marcelo Antonio; ROCHA, Luiz Roberto Werner;DUARTE, Francisco Carlos. A função social do sistema financeiro da habitação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luis Gustavo Calliari Monteiro

WINTER, Luis Alexandre Carta; CAMILLI, Eloete;DUARTE, Francisco Carlos. As práticas de monopólio das empresas multinacionais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Michele Sibila Elisio

WINTER, Luis Alexandre Carta; OLIVEIRA, Eloete Camilli;DUARTE, Francisco Carlos. Telecomunicações no espaço. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Josiane Becker

WINTER, Luis Alexandre Carta; OLIVEIRA, Eloete Camilli;DUARTE, Francisco Carlos. Livre concorrência, livre iniciativa e o papel do CADE. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cristiane Pagnoncelli

MARANHÃO, Clayton; FORTES, Simara Carvalho Duarte;DUARTE, Francisco Carlos. Condições da Ação: apreciação e julgamento pelo Juiz. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Lucia Rodrigues Lima

WINTER, Luis Alexandre Carta; OLIVEIRA, Eloete Camilli;DUARTE, Francisco Carlos. Possibilidades de utilização da arbitragem no âmbito do Mercosul. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

NICZ, Alvacir Alfredo; RIBEIRO, Márcia Carla P;DUARTE, Francisco Carlos. Banca de qualificação do projeto de doutorado. 2009. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Meirelles, Jussara Maria de Leal de; EFING, Antônio Carlos; Freitas, Vladimir Passos de;DUARTE, Francisco Carlos. Banca de Seleçao para Ingresso no Doutorado - Etapa de Análise dos Projetos. 2008. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

DUARTE, Francisco Carlos; EFING, Antônio Carlos; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. Processo seletivo para ingresso no programa de pós-graduação em Direito. 2008. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

DUARTE, Francisco Carlos; EFING, Antônio Carlos; Meirelles, Jussara Maria de Leal de. Entrevista aos candidatos ao mestrado. 2008. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

DUARTE, FRANCISCO CARLOS. Comissão de avaliação dos trabalhos submetidos ao XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2015. Cadastro Nacional e Internacional dos Avaliadores do CONPEDI.

DUARTE, Francisco Carlos; WINTER, Luis Alexandre Carta; GONCALVES, O.. Entrevista para ingresso no Mestrado em Direito 2013. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

DUARTE, Francisco Carlos. Entrevista para ingressantes no Mestrado do PPGD/PUCPR. 2011. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

DUARTE, Francisco Carlos. Banca de qualificação do projeto de doutorado. 2010. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

DUARTE, Francisco Carlos; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés; FREITAS, C. O. A.. Entrevista para ingressantes no Mestrado do PPGD/PUCPR. 2009. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

RIOS, Rodrigo Sanchez; BARBOSA, Claudia Maria;DUARTE, Francisco Carlos. Banca de entrevista dos aprovados. 2ª fase para seleção dos candidatos ao curso de Mestrado, na linha de pesquisa de Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais. 2004. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

DUARTE, Francisco Carlos. Comissão de avaliação dos trabalhos submetidos à 54ª reunião anual da SBPC. 2002. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

Donaldo Armelin

ARMELIN, Donaldo. Ação de indenização por Desapropriação Indireta. 1989. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marcelo da Costa Pinto Neves

NEVES, Marcelo. Organização das Decisões e Estrutura da Informalidade no Aparato Judiciário (Análise funcional da corrupção judiciária no Brasil). 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

Giovani Lofrano Alves

Análise Econômica do Direito autoral aplicado à música eletrônica; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Alcides Goelzer de Araújo Vargas e Pinto

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DO PRÉ-SAL BRASILEIRO: ?AS CONSEQUÊNCIAS E IMPLICAÇÕES DO LEILÃO DO CAMPO DE LIBRA; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Felipe Augusto B

Batista do Prado; Análise econômica do direito aos royalties do pré-sal; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Sheldon Randall Rodrigues da Rosa

Analise economica do direito do consumidor; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Isabella Cristina Costa Nacle

COOPERATIVAS DE TRABALHO: FORMA DE ACESSO AO TRABALHO DIGNO E ALTERNATIVA AO DESEMPREGO NO ATUAL SISTEMA CAPITALISTA; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Gustavo André Olsson

A autonomia do Direito e Aplicação da Análise Econômica do Direito Criminal; ; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Coorientador: Francisco Carlos Duarte;

Leandro José da Silva

A morosidade da justiça como óbice ao desenvolvimento social e econômico; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Juliana Ferreira Montenegro

Destinação dos resíduos eletrônicos na sociedade de risco: um caminho para o desenvolvimento sustentável; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Valdinei Tomiatto

A arbitragem como mecanismo de desenvolvimento socioeconômico sustentável; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Thiago Borges Lied

A fraternidade e sua relação com os direitos socioambientais; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Patrícia Carla de Deus Lima

ABUSO DO DIREITO E TUTELA ÉTICA DO PROCESSO; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Marco Aurélio Guimarães

Antecipação de Tutela Reintegratória no Direito do Trabalho; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Manoel de Souza Mendes Junior

O pedido de reparação de dano extrapatrimonial; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Pedro Miranda de Oliveira

Acesso à justiça, poderes do relator e agravo interno; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Noeli Kuhl Svoboda

Tutela de órfãos: Um rito interdisciplinar em prol da cidadania infanto-juvenil; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Técnica de Lisboa,; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Elayne Auxiliadora de Freitas

A Crise do processo sob a ótica dos embargos infrigentes; 2004; 109 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Pedro Miranda de Oliveira

Acesso à Justiça, Poderes do Relator e Agravo Interno; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Manoel de Souza Mendes Jr

Indenização por Dano Moral: Aspectos Processuais; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Aline Fernanda Pessoa

O pedido de sentença à luz do princípio da congruência; 2004; 208 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Elayne Freitas

A crise do processo sob a ótica dos embargos infrigentes; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

PATRÍCIA BUENDGENS SCHNEIDER

Violação aos deveres acessórios de conduta: implicações no âmbito do direito contratual; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Econômico E Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Marco Aurélio Guimarães

Antecipação de tutela reitegratória no direito do trabalho - art 461 Parágrafo 3; º do CPC; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Econômico E Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Araci Carmen Costa

A unificação das polícias; Uma opção de melhoria da qualidade e eficiência do serviço público prestado; 2002; Dissertação - Universidade Estadual de Ponta Grossa,; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Vera Lúcia Svoboda Magalhães

Crise e Reforma do Estado; 2001; Dissertação - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Liliane Maria Busato Batista Turra

A Quebra do Sigilo Bancário como meio de Prova No Direito Processual Civil Brasileiro; 2001; Dissertação - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Andreza Cristina Stonoga

Tutela Inibitória e Proteção Ambiental; 2001; Dissertação - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Robson Fernando Santos

A Justiça restaurativa e a interculturalidade na América Latina; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Francisco Roberto Dias Freitas

Migração rural: dilemas, desenvolvimento social e a questão da sustentabilidade ? o caso do município de Iguatu - GE; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Suelen da Silva Webber

A (im)possiblidade de interferência do Sistema da Comunicação no processo de criação de leis penais e de prolatação de decisões judiciais: um enfoque sobre a expansão do Direito Penal e as possibilidades de criação de um tipo penal midiático; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Coorientador: Francisco Carlos Duarte;

Guilherme de Azevedo

O Direito como Organização; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Coorientador: Francisco Carlos Duarte;

Luiz Alberto Pereira Ribeiro

REDES SINDICAIS INTERNACIONAIS E CRISE DE DESEMPREGO ESTRUTURAL NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Liliane Batista Busato

Evolução do ambiente social e econômico: necessidade de revisitar o sistema recursal brasileiro frente ao princípio constitucional que assegura razoável duração ao processo; ; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Amana Kauling Stringari

Eficiência na administração pública brasileira: uma proposta de aproximação pelo estudo crítico da análise econômica do direito; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Coorientador: Francisco Carlos Duarte;

Grazielly Alessandra Baggenstoss

A formação da identidade individual a partir da condição humana e da ética do discurso: a democracia deliberativa como espaço de construção do ser humano; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Coorientador: Francisco Carlos Duarte;

Antonio Caibas da Silva

Auditoria e controladoria; Uma visão moderna, sistêmica e eficiente de fiscalização e controle; 2002; Monografia - Centro Técnico Educacional Superior do Oeste; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Jefferson Lima Messias da Silva

Auditoria e controladoria; Uma visão moderna, sistêmica e eficiente de controle e fiscalização; ; 2002; Monografia - Centro Técnico Educacional Superior do Oeste; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Jesus Ferraz Ribeiro

Auditoria e controladoria; Uma visão moderna, sistêmica e eficiente de fiscalização e controle; 2002; Monografia - Centro Técnico Educacional Superior do Oeste; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Ana Paula Tomasi

Transação Penal; 2002; Monografia - Centro Técnico Educacional Superior do Oeste; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Edna Mary Baisch

A flexibilização do servidor público com a Emenda Constitucional n; 18-98; 2002; Monografia - Centro Técnico Educacional Superior do Oeste; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Sadi Luiz Hendges

A flexibilização do servidor público com a Emenda Constitucional n; 19-98; 2002; Monografia - Centro Técnico Educacional Superior do Oeste; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Veronica Matulaitis Ratuchenei

A flexibilização da estabilidade do servidor público com a Emenda Constitucional n; 19-98; 2002; Monografia - Centro Técnico Educacional Superior do Oeste; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Fabíula Alessandra Fachin Packer

O dever geral de licitar e suas exceções; 2002; Monografia - Centro Técnico Educacional Superior do Oeste; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Neusa Fernandes Andrade

Poder discricionário e controle judicial; 2002; Monografia - Centro Técnico Educacional Superior do Oeste; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Lara Beatrice Biezus

Poder discricionário e controle judicial; 2002; Monografia - Centro Técnico Educacional Superior do Oeste; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Susiley Brito dos Santos

Poder discricionário e controle judicial; 2002; Monografia - Centro Técnico Educacional Superior do Oeste; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Carolina Lückemeyer Gregorio

A responsabilidade internacional do Estado em desastres ecológicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Aline Máximo de Sá

Tutela de Urgência à luz do Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

William Bueno de Lima

Assimetria informacional no mercado de seguros de automóveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Edson Hass

Analise economica do Direito Desportivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Luciano Alcântara Bomm

Análise Econômica do Direito da Copa do Mundo 2014; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Luis Felipe Duarte

Processo Eletrônico no Juizado Especial Cível; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Frederico Zarate Nissel

O Fenômeno Jurídico: um ensaio sobre a pós-modernidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Luis Felipe Duarte

Processo Eletrônico no Juizado Especial Cível; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

André Luiz Aguillar

Nanotecnologia e Marco Regulatório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Carolina Wencik Rojtenberg

Responsabilidade Ambiental das Empresas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

GIOVANA PISTELLI MACHADO

Garantia dos Direitos Fundamentais nas Relações Exteriores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

BRUNA PEREIRA KRAEDSCHMER

Ação Popular; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Rodrigo Bacila Sahd

O JULGAMENTO DISCRICIONÁRIO NA TEORIA DE DWORKIN E A POLÊMICA COM AS CONCEPÇÕES ATIENZA E ALÉXY; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Anna Paula Kotwica Jardim

Tutela Inibitória Ambiental e o Anteprojeto de Código de Processo Civil Coletivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Rafaella Volpe Zigar

O Princípio da Coisa Julgada no Processo Coletivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Henry Elmário Azevedo Ferreira

Participação no Processo Coletivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Maurício Oleskowicz Dudek

Responsabilidade Civil e Prevenção dos Produtos Eletrônicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Renata Pinheiro

A Tutela e a Efetividade do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Rafaella Volpe Zerger

O Princípio da Ciosa Julgada no Processo Coletivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Thiago Bastos Belache

Área de Preservação Permanente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Mauricio Moreira Bert Junior

Ação Coletiva e Direitos Socioambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Lia Nara Vilizinski de Oliveira

Cidadania coletiva: a eficiência da tutela jurisdicional nos direitos coletivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Bernardo Soares Bravo

A responsabilidade social sob a ótica da Lei Paranet ? política cultural ? uso da Lei 8313/91; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

CARINA HOBMEIR DA SILVA

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR ERRO DE DIAGNÓSTICO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Alex Sander Freitas da Silva

Advocacia Privada a Serviço do Acesso à Justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Gilberto Godoy Vérdi

Limites da Responsabilidade Médica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Gehah Ismail Hajar

O conflito marinho entre Paraná e Santa Catarina; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Marcelo Henrique Schiavini Salomão

Reforma do judiciário: a nova temporalidade do processo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Gustavo Figueiredo Cardoso

Recuperação Judicial das empresas na nova Lei de Falências; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Marcelo Henrique Schiavini Salomão

Reforma do judiciário: a nova temporalidade do processo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Diego Ari Cheniski

Mandado de segurança e licitação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Alcynei Marques

A tutela dos incorporados nos contratos imobiliários; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Karina da Silva magatão

Exceção de pré-executividade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Gustavo Moro Scirea

A tutela inibitória atípica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Rodrigo Yukio Matsuda Fernandez

Execução nos Juizados Especiais Cíveis; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Kharen Kelm Herbst

Efeitos extraterritoriais da Lei Dodd-Frank: globalização, jurisdição e harmonização legislativa; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Pablo Murillo Passos da Silva

Análise Econômica Do Direito Ambiental: Um Estudo De Caso Sobre Corrupção E A Usina De Belo Monte; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Isadora Mudrei Correa

Os meios de proteção do consumidor superendividado; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Isabella Cristina Hecke

Análise Econômica do crime face à globalização; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Iasmin Correia Eckermann

Análise Econômica dos contratos de concessão: equilíbrio econômico-financeiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

RAYSA ALLANA SIQUEIRA

Análise econômica dos crimes contra o sistema financeiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Carolina Lückemeyer Gregorio

Plano Nacional de Contingência e a responsabilidade ambiental na extração de petróleo; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Kharen Kelm Herbst

A Nova Regulação do Sistema Financeiro Face À Crise Econômica Mundial de 2008; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Stephanie Graczyk

A Responsabilidade Civil do Médico Perante Os Contratos de Planos de Saúde; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Fundação Araucária; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Luis Felipe Duarte

Processo Eletrônico no Juizado Especial Cível e suas tics; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Frederico Zarate Nissel

O PODER DEMOCRÁTICO DA MARCA E DA MÍDIA (PIBIC); 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Luis Felipe Duarte

O PROJUDI NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: O IMPACTO DAS TICS NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO (PIBIC); 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Gustavo Perlingeiro Beltrame

A IDEOLOGIA E SEUS REFLEXOS SOBRE O DIREITO E A JUSTIÇA (PIBIC); 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Frederico Zarate Nissel

Tempo social, a persistência da memória jurídica; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Rafael Franco Zaze

ASPECTOS DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS LIGADOS À SOCIEDADE DE RISCO; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Bruno de Barros

A Legalidade da Intervenção Humanitária Frente à Soberania Estatal e aos Direitos Humanos; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Gabriela Oliveira Abreu

As Intervenções Humanitárias e a Teoria Relativista; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Renata Pinheiro

A efetividade dos direitos socioambientais e o acesso a justiça; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

José Osório do Nascimento Neto

Regulação Jurídica nos Setotes de Infra-estrutura: um instrumento de universalização dos benefícios econômicos e sociais para o Brasil; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Carlos Eduardo Santos Nito

Reforma do judiciário, conselho nacional de justiça e gestão judicial; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Pedro Ribeiro Giamberardino

Ética e Subjetividade Contemporânea; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Gaius Alider Duarte Fioravante Oliveira

Crise da Reforma Processual Civil; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Jessica Agda da Silva

Crise da Reforma Processual Civil; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Andressa Mara dos Santos

A Lesão e o Estado de Perigo no Novo Código Civil; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Gehad Ismail Hajar

Reforma da Segurança Pública; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Adriano Barbosa

A política neoliberal de desconstitucionalização do direito do trabalho; 1999; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Alexandre Coelho Ribeiro de Souza

Análise dos contratos bancários à luz do Código de Defesa do Consumidor; 1999; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Dayane derbly Martinez

Os contratos de seguro sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor; 1999; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Juliana Silvia Tavares

Os crimes contra a ordem econômica e sua relevância no direito panel moderno; 1999; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Patrícia Piekarczyk

A avaliação do Dano Moral; 1998; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Marcelo Jose Boldori

A independência dos juízes e o efeito vinculante das súmulas do STF; 1998; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Giovani Lofrano Alves

Estágio docência; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Ricardo Osório

orientação de estágio de docência; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

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Foi orientado por

Antônio Carlos Wolkmer

A Organização das Decisões da Informalidade do Aparelho Judiciário; 1996; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Antonio Carlos Wolkmer;

João Batista Lopes

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA; 1989; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: João Batista Lopes;

Flávio Pansieri

O voto: sua história no processo eleitoral brasileiro; Direito universal do cidadão; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Flávio Pansieri;

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  • CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart ; DUARTE, Francisco Carlos . O JULGAMENTO DISCRICIONÁRIO NA TEORIA DE DWORKIN E A POLÊMICA COM AS CONCEPÇÕES ATIENZA E ALÉXY. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DUARTE, Francisco Carlos . A Nova Administração Pública no Contexto da Globalização. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DUARTE, Francisco Carlos . DIREITO, MORAL E POLÍTICA: O DEBATE ENTRE AS CORRENTES PROCEDIMENTALISTA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DUARTE, Francisco Carlos ; LORENZETTO, Bruno Menese . O DIREITO NA ERA DIGITAL: REFLEXÕES CRÍTICAS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CELLA, José Renato ; DUARTE, Francisco Carlos ; ROVER, José Aires . CONHECIMENTO CIENTÍFICO, VERDADE E MÉTODO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart ; DUARTE, Francisco Carlos . ESTADO DE DIREITO NO CONTEXTO DO NEO-CONSTITUCIONALISMO E O PAPEL DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CELLA, José Renato ; DUARTE, Francisco Carlos . REFLEXÃO CRÍTICA À NOÇÃO DE PROGRESSO E AO PATERNALISMO COLONIALISTA DAS NAÇÕES DESENVOLVIDAS: EM BUSCA DE UM MODELO PÓS-KANTIANO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DUARTE, Francisco Carlos ; MONTENEGRO, Juliana Ferreira (Juliana Ferreira Montenegro . AÇÃO COLETIVA NA SOCIEDADE DE RISCO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Silvane Maria Marchesini ; DUARTE, Francisco Carlos . Le Sujet de Droit Dans Le Transfert. Curitiba, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DUARTE, Francisco Carlos . Penhora de Dinheiro On-Line. Curitiba, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DUARTE, Francisco Carlos . O sujeito do direito. Curitiba, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DUARTE, Francisco Carlos ; Silvane Maria Marchesini . Antígona e o Direito. Curitiba, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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Outras produções

DUARTE, Francisco Carlos . XVII Seminário Acadêmico APEC. 2012.

DUARTE, Francisco Carlos ; Silveira, Anita Kons da ; BOLDORI, M. J. ; FERREIRA, Joel Moraes ; OLIVEIRA, Everson de . Elaboração de ações coletivas em defesa da sustentabilidade socioambiental, socioeconômica e sociocultural. 2010.

DUARTE, Francisco Carlos . O Direito e a Moderna Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. 2008.

DUARTE, Francisco Carlos . Avaliação de artigos para o XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013.

DUARTE, Francisco Carlos . Avaliação de artigos para o XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013.

DUARTE, Francisco Carlos . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais. 2012.

DUARTE, Francisco Carlos . Avaliação de artigos para o XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012.

DUARTE, Francisco Carlos . XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Avaliação de 14 artigos. 2012.

DUARTE, Francisco Carlos . Parecerista "ad hoc" da Revista Sequência - estudos jurídicos e políticos.. 2011.

DUARTE, Francisco Carlos . Membro da Comissão do Processo Seletivo do PPGD.. 2011.

DUARTE, Francisco Carlos . Membro da Comissão do Processo Seletivo do PPGD.. 2011.

DUARTE, Francisco Carlos . Parecerista "ad hoc" da Revista de Estudos Constitucionais de Direito da UNI, RECHTD, Brasil. 2011.

DUARTE, Francisco Carlos . Mestrado Interinstitucional PUC - UNIOESTE. 2010.

DUARTE, Francisco Carlos . Membro da Comissão do Processo Seletivo do PPGD.. 2010.

DUARTE, Francisco Carlos . Membro de Comissão de avaliação do MEC em curso de graduação em Direito. 2010.

DUARTE, Francisco Carlos . Membro da Comissão do Processo Seletivo do PPGD.. 2010.

DUARTE, Francisco Carlos . O tempo na sociedade do mundo. 2007.

DUARTE, Francisco Carlos . Direito e organização economica. 2006.

DUARTE, Francisco Carlos . A administração pública digital italiana. 2002.

DUARTE, Francisco Carlos . Rede de Olhares Rio + 20. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUARTE, Francisco Carlos . Análise econômica do direito do consumidor. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUARTE, Francisco Carlos . Análise Econômica do Pré Sal. 2012. (Projeto de pesquisa).

DUARTE, Francisco Carlos . avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Estudos Constitucionais. 2012. (Consultoria).

DUARTE, Francisco Carlos . Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo. 2011. (Especialização).

DUARTE, Francisco Carlos . Especialização em Psicanálise. 2011. (Especialização).

DUARTE, Francisco Carlos . PÓS-POSITIVISMO, MULTICULTURALISMO E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TICs). 2011. (PROJETO DE PESQUISA PARA BOLSA EM PRODUTIVIDADE CURITIBA).

DUARTE, Francisco Carlos . Direito Processual Civil Contemporâneo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE, Francisco Carlos ; ROCHA, Leonel Severo . O sistema social do direito. 2010. .

DUARTE, Francisco Carlos . Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo. 2010. (Especialização).

DUARTE, Francisco Carlos . Especialização em Sociologia Jurídica. 2010. (Especialização).

DUARTE, Francisco Carlos . Consultor "ad hoc" para verificação dos padrões MEC. 2010. (Consultoria).

DUARTE, Francisco Carlos . GESTÃO COMPARTILHADA EM SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE CONTROLE E COMBATE AO RISCO NO CUIDADO COLETIVO. 2010. (Projeto de pesquisa).

DUARTE, Francisco Carlos . A intervenção humanitária como forma legítima de proteção dos direitos humanos. 2009. (Projeto de pesquisa).

DUARTE, Francisco Carlos ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Regulação Jurídica nos Setotes de Infra-estrutura: um instrumento de universalização dos benefícios econômicos e sociais para o Brasil. 2008. (Relatório de pesquisa).

DUARTE, Francisco Carlos . Violência Estrutural e Crianças com Trajetória de Rua. 2010.

DUARTE, Francisco Carlos . Violência e psicanálise. 2010.

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Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2013

    A economia da sociedade moderna, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco Carlos Duarte - Integrante / Leonel Severo Rocha - Coordenador.

  • 2012 - Atual

    Análise Econômica do Direito do petróleo e royalties do pré-sal: a política energética brasileira como um meio para o desenvolvimento sustentável, Descrição: Fomentar a produção científica e o debate acadêmico acerca da regulação das atividades relacionadas ao Petróleo e a exploração da camada do pré-sal, bem como de suas variantes socioambientais relacionadas e também à destinação dos royalties em investimentos que diminuam os impactos da exploração e investimentos em educação e ciência e tecnologia. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Francisco Carlos Duarte - Coordenador / Márcia Carla P Ribeiro - Integrante / Luiz Alberto Blanchet - Integrante / Luis Alexandre Carta Winter - Integrante / Karina da Silva Magatao - Integrante / Alvacir Alfredo Nicz - Integrante / Emerson Gabardo - Integrante / Marco Antônio César Villatore - Integrante / Fernando Antônio de Carvalho Dantas - Integrante / Marilena Indira Winter - Integrante / Romeu Felipe Bacellar Filho - Integrante / Cínthia Obladen de Almendra Freitas - Integrante / Oksandro Gonçalves - Integrante / Kharen Kelm Herbst - Integrante / Felipe Augusto Prado - Integrante / Alcides Goelzer de Araújo Vargas Pinto - Integrante / Giovani Lofrano Alves - Integrante / Carolina Luckemeyer Gregório - Integrante.

  • 2011 - 2013

    Autopoiese e Teoria do Direito na América Latina, Descrição: RESUMO A pesquisa pretende abordar as diferentes perspectivas existentes sobre a Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos e sua relação com a produção do sentido e o paradoxo, a procura de um conceito que possa ser operacionalizado pelo Direito. METAS A pesquisa pretende abordar as diferentes perspectivas existentes sobre a Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos e sua relação com a produção do sentido e o paradoxo, a procura de um conceito que possa ser operacionalizado pelo Direito. OBJETIVOS - Examinar a Autopoiese no Direito Penal; - Examinar a Autopoiese no Direito Constitucional; -Examinar a Autopoiese na Sociologia do Direito; -Examinar a Autopoiese no Direito Ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco Carlos Duarte - Integrante / Leonel Severo Rocha - Coordenador / Agostinho Oli Koppe Pereira - Integrante / Cleidi Calgaro - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.

  • 2009 - 2012

    Hermenêutica e Argumentação no Estado Constitucional, Descrição: Trata-se de projeto objetivando a produção de obras jurídicas e artigos em revistas científicas tratando de parâmetros de interpretação e aplicação de normas constitucionais, tais como, princípios e diretrizes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco Carlos Duarte - Integrante / Luiz Henrique Urquhart Cademartori - Coordenador / Grazielly Alessandra Baggenstoss - Integrante / Amana Kauling Stringari - Integrante / Alessandra Knoll - Integrante.

  • 2009 - 2011

    O Benefício da Prestação Continuada sob o enfoque neoconstitucionalista, Descrição: O projeto visa analisar o instituto do Benefício da Prestação Continuada, instituído pela Constituição Federal e legislação, a partir da análise hermenêutica e de argumentação de algumas das atuais teorias neoconstitucionalistas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco Carlos Duarte - Integrante / Luiz Henrique Urquhart Cademartori - Coordenador.

  • 2007 - Atual

    SOCIEDADE E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAMBIENTAIS - O projeto integra o tema de Pesquisa Justiça, Democracia e Direitos Humanos, Descrição: O projeto pretende refletir acerca da complexidade do sistema jurídico contemporâneo a e possibilidade de concretização dos novos direitos, expressos estes no âmbito dos direitos coletivos, alinhando-se, desse modo, à temática dos direitos socioambientais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco Carlos Duarte - Coordenador., Número de orientações: 1

  • 2006 - 2012

    TEMPO, DEMOCRACIA E SOCIEDADE DE RISCO - O projeto integra o tema de Pesquisa Justiça, Democracia e Direitos Humanos, Descrição: O projeto integra o tema de pesquisa "Justiça, Democracia e Direitos Humanos", da linha de pesquisa Direitos Socioambientais. E pretente uma reflexão sobre o conceito de tempo; introdução do conceito tempo social; o tempo linear e a modernização econômica; velocidade e aceleração no campo sócio-econômico e político; simultaneidade e desenvolvimento; o tempo do mundo e o tempo da vida; o debate sobre o tempo próprio; o caráter sistêmico da modernidade. Reflexão sobre o conceito de democracia; introdução do conceito de democracia como manutenção da complexidade; democracia como oportunidade de reproduzir novos horizontes de decisão; democracia como conjunto de procedimentos racionais para superar conflitos sociais; democracia como realização de valores universais. Potencialidades da democracia. Capacidade funcional e estrutural da democracia de abrir espaço do possível; democracia como excesso de produção de possibilidades de decisões. Reflexões sobre o conceito de sociedade de risco,a crítica do direito: a sociedade de risco; o conceito de risco; o futuro como risco; o risco do observador e a codificação do sistemas funcionais; os riscos no sistema jurídico; os riscos no sistema político; risco e democracia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (11) . , Integrantes: Francisco Carlos Duarte - Coordenador.

  • 2003 - 2012

    POLÍTICA JUDICIÁRIA E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA - O projeto integra o tema de Pesquisa, Descrição: O projeto integra o tema de pesquisa "Justiça, Democracia e Direitos Humanos", dentro da linha de pesquisa Direitos Socioambientais. A construção de uma sociedade justa depende do bom funcionamento do Poder Judiciário. O Estudo do seu papel na sociedade, a comparação de sistemas common law e civil law são essenciais para que se possa construir um Judiciário efetivo. O projeto estuda formação do Estado, teorias da Justiça, papel do juiz nos sistemas judiciários contemporâneos; analisa comparativamente o Poder Judiciário de vários países da América Latina, avalia as condições da Reforma do Poder Judiciário consagrada na Emenda Constitucional n. 45, o funcionamento do Poder Judiciário brasileiro, possibilitando reflexões voltadas ao esclarecimento dos objetivos e funções do Poder Judiciário na sociedade contemporânea, para a proposição de ações e medidas que possam impulsionar o processo de reconstrução que se inicia no Poder Judiciário no país.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Francisco Carlos Duarte - Integrante / Claudia Maria Barbosa - Coordenador / katya Kozicki - Integrante.

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Prêmios

2012

Medalha e Diploma por 25 anos de Docência na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).

2006

Bolsa para estágio sênior no exterior, CAPES.

2002

bolsa bolsa para pós-doutorado no exterior, CNPq.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Centro de Ciências Jurídicas. , Avenida Unisinos, Cristo Rei, 93022750 - São Leopoldo, RS - Brasil - Caixa-postal: 0, Telefone: (51) 35908148, Ramal: 0, URL da Homepage:

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Experiência profissional