Pedro Miranda de Oliveira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2000), especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2002), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR (2005) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2011). É professor de Processo Civil nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. É Coordenador da Especialização em Processo Civil do CESUSC. É Presidente do Instituto Catarinense de Direito Processual - ICDP. É Secretário-Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina - IASC, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC e do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal - IIDP. É membro do corpo editorial da Revista de Processo - RePro e da Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro. É advogado e consultor jurídico. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Constituição e processo, princípios constitucionais do processo civil, tutela jurisdicional dos direitos fundamentais, precedentes judiciais, teoria geral dos recursos, ordem dos processos nos tribunais, recursos em espécie e repercussão geral no recurso extraordinário. Pesquisador do CNPq. Líder do Grupo de Estudos de Direito Processual Civil - GEDPC/UFSC.

Informações coletadas do Lattes em 04/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2006 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Repercussão geral das questões constitucionais
, Ano de obtenção: 2011. Teresa Arruda Alvim. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Acesso à justiça, poderes do relator e agravo interno
, Ano de Obtenção: 2005.Francisco Carlos Duarte.

Especialização em direito processual civil

2001 - 2002

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O novo regime dos embargos infringentes

Graduação em direito

1996 - 2000

Universidade Federal de Santa Catarina

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . Circuito Nacional de Processo Civil - Etapa MT. 2023. (Congresso).

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . Circuito Nacional de Processo Civil - Etapa CE. 2023. (Congresso).

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . Circuito Nacional de Processo Civil - Etapa PB. 2023. (Congresso).

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . Circuito Nacional de Processo Civil - Etapa TO. 2023. (Congresso).

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . Circuito Nacional de Processo Civil - Etapa AC. 2023. (Congresso).

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . Circuito Nacional de Processo Civil - Etapa ES. 2023. (Congresso).

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro ; COELHO, M. V. F. . Relevância da questão federal: o novo filtro do STJ. 2023. (Congresso).

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro ; FERNANDES, F. S. S. G. ; MONTE, D. A. D. ; MEDEIROS, I. P. ; CASCAES NETO, P. . Jornadas da Advocacia - Etapa Brusque. 2022. (Congresso).

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro ; FERNANDES, F. S. S. G. ; MONTE, D. A. D. ; MEDEIROS, I. P. ; CASCAES NETO, P. . Jornadas da Advocacia - Etapa Extremo Norte. 2022. (Congresso).

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro ; FERNANDES, F. S. S. G. ; MONTE, D. A. D. ; MEDEIROS, I. P. ; CASCAES NETO, P. . Jornadas da Advocacia - Etapa Serra Catarinense. 2022. (Congresso).

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . VIII Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2022. (Congresso).

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . Circuito Nacional de Processo Civil - Etapa MS. 2022. (Congresso).

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . Circuito Nacional de Processo Civil - Etapa PR. 2022. (Congresso).

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . Circuito Nacional de Processo Civil - Etapa SE. 2022. (Congresso).

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro ; FERNANDES, F. S. S. G. ; MONTE, D. A. D. ; MEDEIROS, I. P. ; CASCAES NETO, P. . Jornadas da Advocacia - Etapa Litoral Sul. 2022. (Congresso).

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro ; FREIRE, A. ; ALVIM, T. A. . Cinco anos do CPC - avanços e perspectivas. 2021. (Congresso).

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . VII Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2021. (Congresso).

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . VI Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2020. (Congresso).

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro ; MONTE, D. A. D. . I Jornada de Processo - Litoral. 2019. (Congresso).

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . II Congresso Brasileiro de Processo Civil. 2019. (Congresso).

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . V Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2019. (Congresso).

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro ; MONTE, D. A. D. . II Jornada de Processo - Meio Oeste. 2019. (Congresso).

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro ; MONTE, D. A. D. . III Jornada de Processo - Extremo Oeste. 2019. (Congresso).

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro ; CRAMER, R. . Circuito Nacional A Advocacia e a Aplicação do CPC - Etapa Sul Catarinense. 2019. (Congresso).

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Oeste Catarinense. 2018. (Congresso).

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Vale do Itajaí. 2018. (Congresso).

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . IV Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2018. (Congresso).

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . III Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2017. (Congresso).

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Joinville. 2017. (Congresso).

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . XVIII Conferência Estadual da Advocacia - Santa Catarina. 2017. (Congresso).

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . II Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2016. (Congresso).

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Laguna. 2016. (Congresso).

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . Congresso Brasileiro de Processo Civil. 2016. (Congresso).

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . I Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

Circuito Nacional de Processo Civil - Etapa AC. Desafios da Advocacia perante os Tribunais. 2023. (Congresso).

Circuito Nacional de Processo Civil - Etapa CE. Desafios da Advocacia perante os Tribunais. 2023. (Congresso).

Circuito Nacional de Processo Civil - Etapa ES. Desafios da Advocacia perante os Tribunais. 2023. (Congresso).

Circuito Nacional de Processo Civil - Etapa MT. Desafios da Advocacia perante os Tribunais. 2023. (Congresso).

Circuito Nacional de Processo Civil - Etapa PB. Desafios da Advocacia perante os Tribunais. 2023. (Congresso).

Circuito Nacional de Processo Civil - Etapa TO. Desafios da Advocacia perante os Tribunais. 2023. (Congresso).

Aula Magna - Processo e Jurisdição - PPGD/UFSC.O Plenário Virtual na Pandemia do COVID-19: uma análise do novo desenho decisório do STF. 2022. (Seminário).

Circuito Nacional de Processo Civil - Etapa MS. Desafios da Advocacia perante os Tribunais. 2022. (Congresso).

Circuito Nacional de Processo Civil - Etapa PR. Desafios da Advocacia perante os Tribunais. 2022. (Congresso).

Circuito Nacional de Processo Civil - Etapa SE. Desafios da Advocacia perante os Tribunais. 2022. (Congresso).

Conferência 6 anos do CPC. Perspectivas para os próximos anos de vigência do CPC/2015. 2022. (Congresso).

I Ciclo de Palestras - Univinte. Impactos dos precedentes no sistema de justiça. 2022. (Congresso).

III Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. Coisa julgada e impugnação das decisões judiciais no processo coletivo. 2022. (Congresso).

II Semana Acadêmica Nacional CCJ 2022 - Estácio. A importância das carreiras jurídicas no Estado Democrático de Direito. 2022. (Congresso).

Jornadas da Advocacia - Etapa Brusque. Desafios da advocacia perante os tribunais. 2022. (Congresso).

Jornadas da Advocacia - Etapa Extremo Norte. Desafios da advocacia perante os tribunais. 2022. (Congresso).

Jornadas da Advocacia - Etapa Litoral Sul. Desafios da advocacia perante os tribunais. 2022. (Congresso).

Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma perspectiva comparada: Europa-Brasil. Solução de conflitos e sistema recursal: recorribilidade das decisões em perspectiva comparada. 2022. (Congresso).

Cinco anos do CPC - avanços e perspectivas.Questões controvertidas sobre o agravo interno. 2021. (Seminário).

IV Simpósio das relações de processo civil e seguro AASP.Ação rescisória e precedente. 2021. (Simpósio).

Aula Magna do Curso de Direito da UNISUL.Impactos do Novo CPC no dia a dia do operador do direito. 2019. (Simpósio).

Circuito Nacional A Advocacia e a Aplicação do CPC - Etapa Sul Catarinense. Atuação da advocacia nos tribunais. 2019. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Processo Civil. Sistemática de recursos repetitivos no Tribunais Superiores. 2019. (Congresso).

II Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. Tutela antecipada recursal. 2019. (Congresso).

III Jornada de Processo - Etapa Extremo Oeste. Atuação da advocacia nos tribunais. 2019. (Congresso).

II Jornada de Processo - Etapa Meio Oeste. Atuação da advocacia nos tribunais. 2019. (Congresso).

I Jornada de Processo - Etapa Litoral. Atuação da advocacia nos tribunais. 2019. (Congresso).

IV Congresso de Atualização Jurídica. O papel do advogado nos recursos. 2019. (Congresso).

Seminário de Direito e Tecnologia da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE-RJ.Recursos e inteligência artificial. 2019. (Seminário).

Sistemas de Justiça em perspectiva comparada: Itália e Brasil.Sistemas de Justiça em perspectiva comparada: Itália e Brasil. 2019. (Simpósio).

V Congresso de Processo Civil de Florianópolis. Sistemática de recursos repetitivos no Tribunais Superiores. 2019. (Congresso).

Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Oeste Catarinense. Apelação e Agravo no Novo CPC. 2018. (Congresso).

Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Vale do Itajaí. Sistema Recursal. 2018. (Congresso).

I Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. O novíssimo sistema recursal brasileiro e a unidade do direito. 2018. (Congresso).

III Congresso da Advocacia Sul Catarinense. Balanço de dois anos de vigência do Novo CPC. 2018. (Congresso).

IV Congresso Catarinense de Direito Processual Civil & Mais. Balanço de dois anos e meio de vigência do Novo CPC. 2018. (Congresso).

IV Congresso de Processo Civil de Florianópolis. Balanço de dois anos e meio de vigência do Novo CPC. 2018. (Congresso).

Seminário: Dez anos dos julgamentos repetitivos no STJ - Impactos no Siistema de Justiça.Técnicas para identificação de situações em que não se aplica o padrão decisório em recursos repetitivos. 2018. (Seminário).

XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. O rol do art. 1.015 do CPC é taxativo?. 2018. (Congresso).

Congresso de Processo Civil: avanços, desafios e perspectivas. Sistema recursal: apelação e agravo. 2017. (Congresso).

Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Joinville. Recorribilidade das interlocutórias no Novo CPC. 2017. (Congresso).

I Encontro Regional Sul da Jovem Advocacia. Aspectos Controvertidos do Novo Código de Processo Civil. 2017. (Congresso).

III Congresso de Processo Civil de Florianópolis. Recursos excepcionais no Novo CPC. 2017. (Congresso).

II Simpósio de Direito da Faculdade CESUSC.O Novo CPC após quase 600 dias de vigência - agravo e apelação no Novo CPC. 2017. (Simpósio).

IV Conferência Serrana de Direito. Um ano e meio do Novo CPC: balanço sob a perspectiva do advogado. 2017. (Congresso).

IV Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul. Apelação e Agravo de Instrumento no CPC/2015. 2017. (Congresso).

Semana da Advocacia da OAB/ES: "A advocacia e os desafios do Século XXI". Recorribilidade das interlocutórias. 2017. (Congresso).

XVIII Conferência Estadual da Advocacia - Santa Catarina. Apelação e agravo no Novo CPC. 2017. (Congresso).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. 2017. (Congresso).

Ciclo de Palestras da UPF.Sistema recursal no Novo CPC. 2016. (Seminário).

Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Laguna. Recursos no Novo CPC. 2016. (Congresso).

Encontro Nacional sobre o Novo CPC. Impactos do Novo CPC no Direito de Família. 2016. (Congresso).

II Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. Novíssimo sistema recursal conforme o CPC/2015. 2016. (Congresso).

II Congresso de Processo Civil de Florianópolis. Recorribilidade das interlocutórias no Novo CPC. 2016. (Congresso).

III Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul. A recorribilidade das decisões interlocutórias. 2016. (Congresso).

Jornadas de Direito Processual - XXV Ibero-americanas e XI Brasileiras. Recorribilidade das interlocutórias. 2016. (Congresso).

Seminário "Primeiras avaliações sobre o Novo CPC".A recorribilidade das interlocutórias. 2016. (Seminário).

Seminário Novo CPC: atualização em Direito Processual Civil.Recursos no NCPC. 2016. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito da Unisul.Recursos no NCPC. 2015. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito da Unochapecó.Novíssimo sistema recursal conforme o CPC/2015. 2015. (Seminário).

Ciclo de Estudos sobre o Novo CPC.Recursos no NCPC. 2015. (Seminário).

Ciclo de palestras sobre o Novo CPC.Recursos e sistema de precedentes. 2015. (Simpósio).

I Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. Novíssimo sistema recursal conforme o CPC/2015. 2015. (Congresso).

I Congresso de Processo Civil de Florianópolis: o exercício da advocacia no Novo CPC. Recursos e outros meios de impugnação no Novo CPC. 2015. (Congresso).

IV Jornada Jurídica da Unisociesc. O novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

Novo CPC: A Fazenda Pública em juízo e o novo CPC.Recursos excepcionais no NCPC. 2015. (Seminário).

O Novo CPC e os reflexos na Justiça do Trabalho.Uniformização de jurisprudência, recursos e sistema de precedentes. 2015. (Seminário).

Palestra: O novo CPC e a advocacia.O novo CPC e a advocacia. 2015. (Simpósio).

Principais aspectos do novo CPC.Novíssimo sistema recursal. 2015. (Simpósio).

Seminário Novo Código de Processo Civil.Recursos excepcionais no Novo CPC. 2015. (Seminário).

Simpósio de Processo Civil.Aspectos destacados do NCPC. 2015. (Simpósio).

Simpósio NCPC Comissão Jovem Advogado OAB/SC.Recursos no NCPC. 2015. (Simpósio).

VI Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2015. (Simpósio).

X Congresso de Direito da UFSC. O sistema de precedentes no Novo CPC. 2015. (Congresso).

XXIII Simpósio Nacional de Direito.Recursos no NCPC. 2015. (Simpósio).

XXIV Simpósio Nacional de Direito.Novíssimo sistema recursal conforme o CPC/2015. 2015. (Simpósio).

1ª Conferência Estadual de Processo Civil.Recursos no NCPC. 2014. (Seminário).

8º Congresso Internacional de Direito Processual de Uberaba. Recursos no NCPC. 2014. (Congresso).

A Fazenda Pública em Juízo e o novo CPC.O sistema recursal do NCPC. 2014. (Seminário).

III Fórum Permanente de Processualistas Civis.Recursos Excepcionais. 2014. (Seminário).

Inovações do CPC.Desafios à eficácia do novo CPC. 2014. (Simpósio).

IV Fórum Permanente de Processualistas Civils. 2014. (Seminário).

X Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2014. (Congresso).

XVII Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina. 2014. (Congresso).

XXII Simpósio Nacional de Direito.A função dos recursos excepcionais e dos tribunais no novo CPC. 2014. (Simpósio).

Fazenda Pública em juízo.Recursos especial e extraordinário. 2013. (Seminário).

II Fórum Permanente de Processualistas Civils. 2013. (Seminário).

Recursos nos Tribunais Superiores.Apontamentos dobre o agravo interno/regimental e os embargos de divergência. 2013. (Seminário).

VIII Congresso de Direito da UFSC. Meios de impugnação e sistema de precedentes. 2013. (Congresso).

XVII Semana Jurídica.O novo Código de Processo Civil. 2013. (Simpósio).

Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil. Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais. 2012. (Congresso).

I Conferencia Internacional de Derecho Procesal y XXIII Jornadas Iberoamercianas de Derecho Procesal. 2012. (Congresso).

IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Congresso).

Simpósio Projeto do Novo CPC - PUC-SP.Sistema de precedentes no projeto do novo CPC. 2012. (Simpósio).

Seminário Ensino do Direito Processual. 2011. (Seminário).

VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2010. (Congresso).

Encontro sobre a manutenção da estabilidade e adaptabilidade na ótica da coerência. 2009. (Encontro).

VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2008. (Congresso).

XV Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina. 2008. (Congresso).

VII Simpósio Nacional de Direito. 2006. (Simpósio).

VI Simpósio Nacional de Direito. 2005. (Simpósio).

V Simpósio Nacional de Direito. 2004. (Simpósio).

I Congresso Sul Brasileiro de Direito Processual Civil. 2001. (Congresso).

III Jornada Brasileira de Direito Processual. 2000. (Congresso).

III Semana Jurídica. 2000. (Congresso).

I Simpósio Nacional de Direito. 2000. (Simpósio).

Semana de Estudos Jurídicos - Tendências do direito moderno frente a uma nova ordem social. 2000. (Congresso).

II Conferência Nacional de Juristas. 1999. (Congresso).

II Semana Jurídica. 1999. (Congresso).

Santa Catarina debate a reforma do Poder Judiciário. 1999. (Seminário).

VII Simpósio Estadual de Direito. 1999. (Simpósio).

XIV Simpósio Nacional "Os Notáveis". 1999. (Simpósio).

Seminário sobre os aspectos teóricos e práticos do registro de imóveis. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Luiz Fernando Pereira de Oliveira

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; SILVA NETO, O. C.; LAMY, E.. Negócio jurídico processual e a desjudicialização de colheita de prova oral. 2025. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Sílvio Mund Carreirão

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; PETEFFI, R.; MONTE, D. A. D.. A responsabilidade objetiva na tutela provisória. 2025. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Sílvio Mund Carreirão

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; FREIRE, A.; MEDEIROS, I.. A relevância no recurso especial a partir das experiências do STF e do TST. 2025. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Andre Antonio Gavazini

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; BORGES, M. V. M.; MONTE, D. A. D.. O procedimento de devolução de valores recolhidos indevidamente ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça: análise do processo adotado pelo TJSC a partir da implantação do sistema ERP - Enterprise Resource Planning. 2024. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Dauton Luis de Andrade

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; BORGES, M. V. M.; WOLKART, E. N.; NEVES, D. A.. Ação popular: diagnóstico e mecanismos de aprimoramento. 2024. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: EMMELI DALPRÁ

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; BORGES, M. V. M.; WOLKART, E. N.. Potencialização da penhora de rendimentos do devedor: uma alternativa para promoção de efetividade nas execuções pecuniárias sob a ótica da análise econômica do direito. 2024. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo de Mello e Souza

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ASSIS, A.; LAMY, E.; BORGES, M. V. M.. Sistemas de direito processual civil: a relação entre as principais teorias processuais (uma revisão da didática aplicada ao ensino jurídico). 2024. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Haidée Denise Grin

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; REINIG, G. H. L.; MARTINS NETO, J. P.; ENZWEILER, R. J.. A reclamação constitucional como instrumento de tutela das liberdades de expressão. 2024. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gabriela Campos dos Reis

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; OLIVEIRA NETO, O.; AURELLI, A. I.. Da repercussão geral à relevância: Um estudo dos filtros seletores do STF e do STJ. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Felipe Cidral Sestrem

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; FREIRE, A.; CRAMER, R.. Precedentes e agravo interno: perspectivas constitucionais da nova sistemática recursal do art. 1,030, § 2º, do CPC. 2023. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ricardo Fretta Flores

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; FREIRE, A.. Repercussão geral e sua qualificação como precedente obrigatório. 2023. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Mirela Emilia Camara Bulegon

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; FREIRE, A.; FERNANDES, F. S. S. G.. Negócios jurídicos processuais na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina a partir do Novo CPC. 2022. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: arthur bobsin de moraes

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; FERREIRA, W. S.. A produção de provas nos tribunais: um padrão de designação e condução da conversão do julgamento em diligência no âmbito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2022. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Natiele Heil Barni

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; CRAMER, R.; SANTOS, W. Q.. Aplicabilidade do julgamento antecipado parcial de mérito nas decisões contra a Fazenda Pública: estudo de caso aplicado nas varas fazendárias das comarcas do Poder Judiciário catarinense. 2022. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Samuel Soares de Paula

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ABREU, P. M.; FREIRE, A.. Um Panorama dos Efeitos da Adoção do Sistema 3VPEX Sobre o Tempo de Tramitação dos Recursos Submetidos à Análise da Terceira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2022. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Thomas Ubirajara Caldas de Arruda

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; SANTOS, W. Q.; MONNERAT, F. V. F.; PELEJA JUNIOR, A. V.. O modelo brasileiro de precedentes e a técnica da distinção como instrumento de legitimação do precedente judicial. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Lívia Ferruzzi Possari

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; FREIRE, A.; MONNERAT, F. V. F.. Distinguishing: a técnica de distinção dos precedentes e os impactos na jurisdição. 2022.

Aluno: Joana Baptista Rigoni

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; CRAMER, R.; SIQUEIRA, T. F.. O julgamento direto do mérito pelos tribunais: aplicação do art. 1.013, §§ 3º e 4º, do CPC, para além do recurso de apelação. 2022. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Mariana Aguiar Daher

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; SIQUEIRA, T. F.; JORGE, F. C.; RODRIGUES, M. A.. A sanabilidade de vícios referentes aos requisitos de admissibilidade dos recursos cíveis. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Allen Kardec Feitosa Oliveira

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; FREIRE, A.; RAMOS, E. M. B.. Câmara de Prevenção e Solução Consensual de Conflitos na Administração Pública: uma análise da viabilidade de sua implementação na Procuradoria do Município de Imperatriz/MA como instrumento pragmático de superação da cultura do litígio envolvendo o poder público municipal.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Isabella Almeida Vieira

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; JOBIM, M. F.; MELLO, P. P. C.; PEREIRA, P. P.. Repensando o processo decisório colegiado do STF: uma crítica ao desenho deliberativo e ao modelo seriatim. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo de Abreu

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; WAMBIER, L. R.; FERREIRA, W. S.. Produção antecipada de prova: limites à produção autônoma e não-urgente de provas no processo civil. 2021. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leonardo Reis de Oliveira

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; BORGES, M. V. M.; FERNANDES, F. S. S. G.. A (des)necessidade dos procedimentos especiais no Código de Processo Civil. 2020. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gisele Witte

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; BORGES, M. V. M.; BARBOSA, R. V. M.. Hipóteses de cabimento de agravo de instrumento: CPC/2015 e Tema 988 do STJ. 2020. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Tatiana Firmino Damas

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ZANON JUNIOR, O. L.; JACOBSEN, G.. A intersecção entre commn law e civil law na solução de conflitos. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mario Roberto dos Santos

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ARENHART, S. C.; MULLER, J. G.. A participação dos ausentes no incidente de resolução de demandas repetitivas. 2019. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Márcio André Sachet

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; BARIONI, R.; BORGES, M. V. M.. Interesse recursal no processo civil brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Guilherme Jannis Blasi

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ASSIS, A.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.. Concurso especial de credores: crise de sistematização e insegurança jurídica na expropriação. 2019. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Karla Regina Peiter

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; DANTAS, M. B.; JACOBSEN, G.. A função ambiental da propriedade como elementos essencial na concretização do desenvolvimento sustentável. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rosalvo Moreira de Oliveira

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ABREU, P. M.; BORGES, M. V. M.. A efetividade do processo por meio de decisão parcial de mérito: estudo realizado na 1ª Vara de Cível e na 2ª Vara de Família de Blumenau. 2019. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leandro Pinto de Castro

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; JOBIM, M. F.; PORTO, S. G.; SILVA, R. A.. Levando a sério a primazia da decisão de mérito recursal: a sanabilidade dos vícios formais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Henrichs Favero

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; MULLER, J. G.; SICA, H.. Contraditório participativo no procedimento comum. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Pedro Henrique Reschke

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; SILVA, R. A.; ABBOUD, G.. A expansão dos limites da coisa julgada. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fabiano Colusso Ribeiro

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ZANON JUNIOR, O. L.; ABREU, P. M.. Acesso à justiça e desjudicialização - reflaxões sobre a viabilidade da desjudicialização do procedimento de execução. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luciany Alves Schlickmann

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ABREU, P. M.; FREIRE, A.. Recursos excepcionais e o princípio da primazia do julgamento do mérito recursal: a sanabilidade de vícios no exame de admissibilidade na 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Alessandro Tonon Câmara Ávila

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; FREIRE, A.; MULLER, J. G.. A (in)eficácia das medidas executivas atípicas na persecução de crédito pecuniário. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernando Machado Carboni

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; FREIRE, A.; MULLER, J. G.. O incidente de resolução de demandas repetitivas e os princípios da isonomia e da segurança jurídica: um estudo do primeiro caso julgado pelo TJSC. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Darilê Marques da Matta

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ABREU, P. M.; FREIRE, A.; GAVAZZONI, A.. Repercussão geral no Supremo Tribunal Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luiza Silva Rodrigues

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ASSIS, A.; FREIRE, A.; LAMY, E.. Embargos de divergência: o cumprimento da função precípua dos tribunais superiores. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luís Felipe Espindola Gouvêa

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; SILVA, R. A.. Precedentes vinculantes e meios de impugnação no CPC/2015. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Adriana Buchmann

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; MITIDIERO, D.; MULLER, J. G.. Limites objetivos ao negócio processual atípico. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: ANDREY GASTALDI DA SILVA

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ZANON JUNIOR, O. L.; ABREU, P. M.. Uniformização das decisões judiciais no sistema jurídico brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: pedro roberto donel

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; PASOLD, C. L.. Estabilidade da tutela provisória satisfativa de urgência e de evidência. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ezair José Meurer Junior

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; ABREU, P. M.; CRISTÓVAM, J. S. S.. Súmula vinculante no Código de Processo Civil de 2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Morgana Henicka Galio

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; VASCONCELOS, R. C.; SANTOS, E. A.. Overruling: a superação do precedente. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Weber Luiz de Oliveira

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; FAGUNDEZ, P. R. A.; ZANETI JR., H.; MARTINS NETO, J. P.. Precedentes judiciais na Administração Pública: limites e possibilidade de aplicação. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Douglas Anderson Dal Monte

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; ABREU, P. M.; DANTAS, M. B.. Tutela provisória na reclamação. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Franzoi

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; BRUSCHI, G.; ASSIS, A.. O princípio do contraditório na execução da sentença civil: as defesas do executado. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Felipe de Souza Farinelli Medeiros

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; SILVA, C. E. R. F. E.; CADEMARTORI, L. H. U.. Convencimento motivado e fundamentação: uma análise das decisões interlocutórias. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Hélio Ricardo Diniz Krebs

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; SILVA, C. E. R. F. E.; VASCONCELOS, R. C.. Os precedentes judiciais sob a perspectiva dos direitos fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Thiago André Marques Vieira

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; OLIVO, L. C. C.; PAPALEO, M.. A prisão civil sob o ângulo processual: uma análise a partir dos direitos fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Patrícia Kotzias Aguiar

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; VELOSO, P. P. A.; CADEMARTORI, L. H.. O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jefferson Barros Barbosa

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ABREU, P. M.; JUNKES, S.. Mandado de injunção num viés de democracia participativa e de representação funcional do Poder Judiciário. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Hamilton Hobus Hoemke

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ABREU, P. M.; DANTAS, M. B.; BASTOS, L. M.. A Auditoria de Contas como parte processual em contraditório simétrico na jurisdição de contas. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Edson Lemos

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ABREU, P. M.; JUNKES, S.. Os meios alternativos de solução de conflitos como forma de uma Administração Pública (Judiciário e Executivo) consensual, buscando a justiça social. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ricardo Augusto Herzl

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; OLIVO, L. C. C.; STERSI, R.; BAEZ, N. L. X.. Neoprocessualismo, processo e Constituição: tendências do Direito Processual Civil à luz do neoconstitucionalismo. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rogerio Bellentani Zavarize

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; FREIRE, A.; DANTAS, M. N. R.; SANTOS JUNIOR, W. G.. Ações probatórias na desconsideração da personalidade jurídica: uma perspectiva consequencialista. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ronei Vilmar Baron

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; BORGES, M. V. M.; MEDEIROS, I.; MONTE, D. A. D.. Recurso ordinário: a necessária ampliação das hipóteses de cabimento. 2024. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gustavo Henrichs Favero

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; SICA, H.; LEONEL, R. B.; SALLES, C. A.; LEITE, C. F. L.; HILL, F. P.. Jurisdição extrajudicial pelos notários e registradores. 2023. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabio Victor da Fonte Monnerat

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ALVIM, T. A.; BUENO, C. S.; FREIRE, A.; AURELLI, A. I.. Aperfeiçoamento, redimensionamento, distinção e superação dos precedentes qualificados. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcus Abreu Sampaio

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ALVIM, T. A.; AURELLI, A. I.; SHIMURA, S. S.; BARBOSA, R. V. M.. Os embargos de divergência e a força vinculante de suas decisões. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ezair José Meurer Junior

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; BORGES, M. V. M.; MONTE, D. A. D.; SOUZA, S. D.; MEDEIROS, I. P.. Incidente de assunção de competência: interpretação extensiva na aplicação da tese como forma de racionalização jurisprudencial. 2022. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Noel Antonio Baratieri

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; CADEMARTORI, L. H.; BENITZ, L. B.; MALISKA, M. A.; MARCO, C. M.. O método de negociação de Harvard na Administração Pública consensual: limites e possibilidades. 2021. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Felippe Borring Rocha

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ALVES, C. F.; NETTO, F. G. M.; NEVES, E. A.; PINHO, H. D. B.; FERREIRA, O. A. V. A.. Teoria da jurisdição equivalente: em busca do equilíbrio entre a colegialidade e o julgamento monocrático nos tribunais brasileiros. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcus Vinicius Motter Borges

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ASSIS, A.; BRUSCHI, G.; LAMY, E.; YARSHELL, F. L.. A efetividade da prestação jurisdicional executiva e as medidas atípicas nas execuções pecuniárias: proposta de parâmetros mínimos para a aplicação adequada diante do caso concreto. 2018. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Welder Queiroz dos Santos

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ALVIM, T. A.; BUENO, C. S.; SHIMURA, S. S.; LUCON, P. H. S.. Ação rescisória por violação de precedente. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; NERY JR., N.; BUENO, C. S.; ABBOUD, G.; SICA, H.. Sistematização das decisões interlocutórias e os regimes de recorribilidade. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo Gonçalves Gomes

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LOPES, J. B.; BUENO, C. S.; FERREIRA, W. S.; LICASTRO, R.. O saneamento cooperativo como roteiro de organização de julgamento do processo. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriana Pilati Scheleder

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; SILVA NETO, O. C.; VASCONCELOS, R. C.; SILVA, C. E. R. F. E.; CRISTÓVAM, J. S. S.. A inconstitucionalidade do incidente de demandas repetitivas nos juizados especiais cíveis estaduais. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Julio Cesar Marcellino Junior

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; RODRIGUES, H. W.; ROSA, A. M.; MARTINS NETO, J. P.; ABREU, P. M.; SILVA, C. E. R. F. E.; GONCALVES, E. N.. O direito de acesso à justiça e a análise econômica da litigância: a maximização do acesso na busca pela efetividade. 2014. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leonardo Beduschi

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; STELZER, J.; SA, P. Z.. Tutela estrutural da desinformação: interconexões processuais entre os processos estruturais e a desinformação. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ezair José Meurer Junior

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MEDEIROS, I. P.; SOUZA, S. D.; MONTE, D. A. D.. Incidente de assunção de competência: interpretação extensiva na aplicação da tese como forma de racionalização jurisprudencial. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Adriana Fasolo Pilati Scheleder

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; SILVA NETO, O. C.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.. A aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas no Brasil: limites e possibilidades. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: JÚLIO CÉSAR MARCELINO JÚNIOR

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ROSA, A. M.; MARTINS NETO, J. P.; GONCALVES, E. N.; PETEFFI, R.. O direito constitucional de acesso à jurisdição e a teoria da análise econômica do direito: eficiência e efetividade. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: ANTHONY THIESEN

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; BORGES, M. V. M.; MEDEIROS, I.. Precedentes à brasileira: fundamentos para construção de um sistema próprio. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Pedro Henrique Acadrolli Rizzardi

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; BORGES, M. V. M.; MEDEIROS, I.. A eficácia temporal dos precedentes no direito processual tributário e o argumento financeiro: análise dos critérios adotados pela cortes de vértice brasileira na modulação de efeitos e susperação de precedentes. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Maria Lúcia Vieceli

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; BORGES, M. V. M.; MEDEIROS, I.. A análise dos pressupostos da ação rescisória fundada em erro de fato e o (in)deferimento da petição inicial. 2025.

Aluno: Leandro de Melo Pelegrini

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; BORGES, M. V. M.; MEDEIROS, I.. O procedimento extrajudicial pré-executivo como mecanismo de eficiência na execução civil: um estudo do modelo adotado em Portugal e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Heridion Martins Moreira Castro

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; BORGES, M. V. M.; MEDEIROS, I.. Tratamento processual diferenciado às ações imobiliárias. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Haidée Denise Grin

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; REINIG, G. H. L.; MARTINS NETO, J. P.. Acesso à justiça e a tutela dos direitos da personalidade: novos paradigmas pós-ADPF 130 e o uso da reclamação constitucional. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luiz Fernando Pereira de Oliveira

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; SILVA NETO, O.; LAMY, E.. Negócio processual e a desjudicialização das audiências de instrução. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Sílvio Mund Carreirão

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; BORGES, M. V. M.; MONTE, D. A. D.. Responsabilidade civil na tutela provisória. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Pablo Vianna Roland

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; BORGES, M. V. M.; MONTE, D. A. D.. A relevância no recurso especial a partir das experiências do STF e do TST. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: ALINE CUNHA GONÇALVES

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; REINIG, G.; MONTE, D. A. D.. Coisa julgada inconstitucional sob o enfoque do CPC/2015 à luz do TJSC e dos Tribunais Superiores. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Andre Antonio Gavazini

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; BORGES, M. V. M.; MONTE, D. A. D.. O procedimento de devolução recolhidos indevidamente ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça: análise do processo adotado pelo TJSC a partir da implantação do sistema ERP - Enterprise Resource Planning. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Dauton Luis de Andrade

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; BORGES, M. V. M.; MONTE, D. A. D.. Estratégias processuais para o enfrentamento do uso emulativo da ação popular. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo Mello e Souza

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; BORGES, M. V. M.. Sistema de direito processual civil: a relação entre as principais teorias processuais (uma revisão da didátiva aplicada ao ensino do direito processual civil). 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Dauton Luis de Andrade

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; BORGES, M. V. M.; MONTE, D. A. D.. Ação popular: diagnóstico e mecanismos de aprimoramento. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ricardo Fretta Flores

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; BORGES, M. V. M.; MONTE, D. A. D.. Repercussão geral e a sua qualificação como precedente obrigatório. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: arthur bobsin de moraes

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MARTINS NETO, J. P.; MEDEIROS, I. P.. Produção de prova nos tribunais: designação, determinação e condução. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Natiele Heil Barni

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MARTINS NETO, J. P.; MEDEIROS, I. P.. Aplicabilidade do julgamento antecipado parcial de mérito nas decisões contra a Fazenda Pública. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Samuel Soares de Paula

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MARTINS NETO, J. P.; MEDEIROS, I. P.. Um Panorama dos Efeitos da Adoção do Sistema 3VPEX Sobre o Tempo de Tramitação dos Recursos Submetidos à Análise da Terceira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Vitor Hugo Menozzo

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; ABREU, P. M.. A experiência da criação de cargos exclusivos de juiz para atuação nas turma recursais e seus refelxos naceleridadedos julgamentos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rafael Niebuhr Maia de Oliveira

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; BORGES, M. V. M.; TALAMINI, E.. Limites aos efeitos retrospectivos das decisões que revogam ou alteram astreintes anteriormente fixadas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Isabella Almeida Vieira

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; JOBIM, M. F.; PEREIRA, P. P.. Repensando o processo decisório colegiado do STF: uma crítica ao desenho deliberativo e ao modelo seriatim. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mirela Emilia Camara Bulegon

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; BORGES, M. V. M.; RODRIGUES, H. W.. Negócios jurídicos processuais na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina a partir do Novo CPC. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rosalvo Moreira de Oliveira

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; RODRIGUES, H. W.; REINIG, G.. A efetividade do processo através da decisão parcial de mérito: estudo realizado na 1ª Vara Cível e na 2º Vara da Família de Blumenau. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leonardo Reis de Oliveira

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; BORGES, M. V. M.; FERNANDES, F. S. S. G.. A (des)necessidade de procedimentos especiais no sistema processual civil brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gisele Witte

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; BORGES, M. V. M.; FERNANDES, F. S. S. G.. Decisões interlocutórias recorríveis por agravo de instrumento no CPC de 2015: art. 1.015 vesus tema 988 do STJ. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Guilherme Jannis Blasi

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ROSA, A. M.; MULLER, J. G.. Concurso especial de credores. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Mario Roberto dos Santos

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ROSA, A. M.; MULLER, J. G.. A participação dos ausentes no IRDR. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Márcio André Sachet

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ROSA, A. M.; MULLER, J. G.. Interesse recursal no processo civil brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gustavo Henrichs Favero

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MULLER, J. G.; CORREA, C. D.. Contraditório participativo: uma análise do procedimento comum do CPC/2015. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Pedro Henrique Reschke

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MULLER, J. G.; CORREA, C. D.. Coisa julgada sobre questões prejudiciais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luís Felipe Espindola Gouvêa

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; BAGGENSTOSS, G. A.. Precedentes vinculantes no Novo CPC. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Darilê Marques da Matta

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; BAGGENSTOSS, G. A.. A repercussão geral das questões constitucionais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Adriana Buchmann

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; BAGGENSTOSS, G. A.. Os atos de vontade no ordenamento jurísico e os limites oponíveis ao negócio jurídico processual. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luiza Silva Rodrigues

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; BAGGENSTOSS, G. A.. Embargos de divergência e segurança jurídica. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Morgana Henicka Galio

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.. O precedente e sua superação: uma análise sobre as técnicas de flexibilização de precedentes. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ezair José Meurer Junior

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.. Súmula vinculante: interpretação e aplicação à luz da teoria de precedentes. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Weber Luiz de Oliveira

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.. Precedentes judiciais na Administração Pública. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Douglas Anderson Dal Monte

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.. Tutelas de urgência na reclamação constitucional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Hélio Ricardo Diniz Krebs

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; SILVA NETO, O. C.. O sistema de precedentes sob a ótica dos direitos fundamentais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fellipe de Souza Farinelli de Souza Medeiros

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; STERSI, R.. O livre conhecimento motivado na admisnistração do processo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Borinelli Franzoi

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; STERSI, R.; SILVA NETO, O. C.. O princípío do contraditório na execução civil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Thiago André Marques Vieira

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; SILVA NETO, O. C.. A prisão civil sob o ângulo processual: uma análise a partir dos direitos fundamentais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Lucas de Souza Ferreira

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; REIS, L.; MACEDO, B. R. B. F.. Análise de caso a partir dos enunciados sobre desaposentação (Tese 563/STJ e Tema 503/STF): Zona de Penumbra entre a Atuação das Cortes Superiores em Recursos Repetitivo. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Mario Antonio Feller Guedes

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; REIS, L.; MACEDO, B. R. B. F.. A tutela expropriatória prevista no Decreto-Lei 3.665/1941 e a imissão provisória na posse como provimento antecipado da evidência. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luiz Renato Nogueira dos Santos

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; THIESEN, A.; PRAZERES, A.. O filtro da relevância no recurso especial: uma análise à luz das propostas regulamentadoras da OAB e do STJ. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Larissa de Linhares Jacobsen

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MONTE, D. A. D.; OLIVEIRA, W. L.. Medidas executivas atípicas e o TJSC: uma análise jurisprudencial a partir do Tema Repetitivo 1137 do STJ. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Mariana Corrêa de Souza

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; SCHWINDT, B. S.; THIESEN, A.; RIGONI JUNIOR, M. J.. O impacto do filtro da relevância no juízo de admissibilidadedo recurso especial e suas implicações no acesso à justiça e segurança jurídica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Dhiego Carvalho Santos Rocha

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; SACHET, M.; MACEDO, B. R. B. F.. A tutela provisória no Código de Processo Civil de 2015. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Nicholas Heidrich Seemann

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; CANONICA, D.; SESTREM, F. C.. Análise da teoria da causa madura à luz dos princípios recursais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bianca da Silva Schwindt

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; VILLATORE, M. A.; BOBSIN, A.. A soberania da prova pericial nas ações de concessão de auxílio-acidente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gabrila Callado Czernay

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; POSSARI, L. F.. Os capítulos da sentença, a coisa julgada parcial e o prazo para a ação rescisória sob a sistemática do CPC/2015. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gabriel Eduardo Corrêa

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; GOUVEA, L. F.; SESTREM, F. C.. O uso dos embargos de declaração para fins de prequestionamento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bruna Krieger de Souza

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; RIGGENBACH, C.; DALMARCO, A. R.. O setor elétrico brasileiro: a necessidade da atuação do Poder Judiciário nas discussões do caso GSF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rafael Carvalho Bueno

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ABREU, R.; BONEMER, B.. A possibilidade de redução de multa cominatória vencida sob a égide do CPC de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luíza Cristine Gnigler

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MEURER, E.; MACEDO, B. R. B. F.. O negócio jurídico processual como reflexo da autonomia privada no processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Yan Chede Collaço

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; RESCHKE, P. H.; GOUVEA, L. F.; CANONICA, D. P.. Poderes instrutórios do juiz: aplicabilidade susidiária a partir do modelo cooperativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Nathassia Heidrich Seemann

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; SANTOS, P. R.; CORREA, C. B.. A relação entre os pressupostos autorizadores da concessão de tutela antecipada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Kim Ferreira da Cruz

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; SACHET, M.; WITTE, G.. A (im)possibilidade da prisão civil do devedor de alimentos indenizatórios frente ao CPC/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Yan Chede Collaço

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; CANONICA, D. P.; RESCHKE, P. H.; GOUVEA, L. F.. Poderes instrutórios do juiz: aplicabilidade subsidiária a partir do modelo cooperativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Thaís Helena Pereira de Moura Bastos

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; BORGES, M. V. M.; PRADE, P.. Embargos de terceiro no CPC/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jonathan de Vila Cirimbelli

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MEURER, E.; SACHET, M.. A interposição de recurso especial fundado em contrariedade de súmula. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Pedro Augusto Furlanetto

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; SACHET, M.; JIUKOSKI, S.. Quantificação do dano moral e o art. 324, § 1º, II, do CPC: porquê a exceção deve ser a regra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Reinaldo Domingues Fernandes

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; SACHET, M.; GOUVEA, L. F.. Sucumbência recursal e hipóteses de fixação dos honorários recursais no CPC/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cássio Ulisses Bizatto

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; RESCHKE, P. H.; BIZATTO, L.. Coisa julgada relativa: teses e controvérsias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ruan Silva Andrade

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MEURER, E.; GOUVEA, L. F.. Os óbices impostos pela jurisprudência ofensiva das cortes superiores quando da análise de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário sob a égide do novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: William Geraldo Azevedo

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MEURER, E.; RODRIGUES, L. S.. O sistema de precedentes o NCPC: continuidade ao desenvolvimento do direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Vanessa Cataneo Barreiros

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MEURER, E.; TRAVISANI, A. P.. Prequestionamento nos recursos excepcionais: enfoque nas matérias de ordem pública e o NCPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Victor Marafon

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MEURER, E.; MATTA, D.. Os efeitos da repercussão geral na jurisdição constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Helena Schuelter Borguesan

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; RODRIGUES, L. S.; FAGUNDES FILHO, H. F.. Fungibilidade recursal no processo civil: requisito(s) e positivação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Maria Luiza Gonçalves Gallotti Ramos da Silva

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ABREU, P. M.; GOUVEA, L. F.. Vinculação da decisão proferida no IRDR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Nícolas Saveriano Dodi

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; HENICKA, M.; PRADO, R.. Representatividade adequada nos incidentes repetitivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luísa Silvestri Brasil

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MATTA, D.; HENICKA, M.. Honorários advocatícios sucumbenciais: do CPC/1973 às alterações oriundas do NCPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Hanna Silveira Burigo

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; HENICKA, M.; GOUVEA, L. F.. O sistema de precedentes do NCPC: aproximação com o sistema do common law?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Mariani Lopes de Oliveira

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; RODRIGUES, L. S.; GOUVEA, L. F.; MATTA, D.. Tutelas de urgência no Novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gabriela Arenhart

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; MEURER, E.. Efeito translativo nos recursos excepcionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Vinicius Wiggers

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MEURER, E.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.. A inconstitucionalidade do art. 27 da Lei n. 9.868/1999 e a modulação temporal do efeitos no controle de constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Douglas Jurek

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MEURER, E.; DAWE, F.. O respeito aos precedentes e a independência judicial: condições de convivência à luz da hermenêutica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Priscila Pimont Berndt

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MEURER, E.; ESPÍNDOLA, R. S.. A fundamentação das decisões judiciais no Brasil à luz da crítica hermenêutica do direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MEURER, E.; CATHCART, C. A.. A viabilidade do recurso excepcional adesivo cruzado perante os tribunais superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Nidiara Aline Viapiana

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MONTE, D. A. D.; HENICKA, M.. A modalidade adesiva de interposição de recursos e a prescindibilidade de pertinência temática com o recurso principal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Camilla Lopes de Souza

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; HENICKA, M.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.. A (in)existência do conflito entre o sistema de precedentes e a independência do magistrado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Amanda Oliari Melotto

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MONTE, D. A. D.; RUDOLFO, F. M.; CHAVES, G. R. G.. A Defensoria Pública e a proteção de direitos mataindividuais por meio de ação civil pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernanda dos Passos

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MONTE, D. A. D.; HENICKA, M.. A supressão do efeito suspensivo no recurso de apelação como forma de otimizar a prestação jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: MATHEUS VICHIETT CARDOSO

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ABREU, P. M.; MONTE, D. A. D.; KRIEGER FILHO, D. A.. A supressão dos embargos infringentes no Projeto de Lei n. 8.046/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: René José Anderle

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; BORGES, M. V. M.; SCHMITZ, L. Z.. A obrigação do respeito ao precedente judicial no processo civil brasileiro versus o engessamento do direito jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Elton Victor Zuquelo

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; SILVA NETO, O.; STIVANIN, O. L. A.. Súmula vinculante:a análise do instituto à luz dos precedentes obrigatórios do stare decisis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Felipe Gustavo Agne

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; BORGES, M. V. M.; FRANZOI, J.. A extinção das condições da ação no processo civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Paulo de Souza Ávila

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; BORGES, M. V. M.; ANDRADE, D.. A multa coercitiva nas tutelas específicas das obrigações de fazer e não fazer e o seu beneficiário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Pedro Henrique Reschke

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; BORGES, M. V. M.. Ação rescisória e uniformização jurisprudencial: crítica à. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Lucas Nunes Quirino

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ROSA, C.; FRANZOI, J.. A distribuição do ônus da prova no projeto do novo Código de Processo Civil sob a perspectiva do acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Thamyris Sardá da Silva

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MONTE, D. A. D.; FARAH, R.. A aplicação do princípio da dialeticidade como requisito de admissibilidade do recurso de apelação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Casagrande Fernandes

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; VIEIRA, T. A. M.; SOUZA, Kelly S. S. de. A legitimidade ativa do Ministério Público em ação rescisória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leonard Ziesemer Schmitz

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E.; HERZL, R.. A vinculação do precedente judicial no âmbito da Administração Pública federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Thiago Gardai Collodel

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; MENDES JÚNIOR, Manoel de Souza; RODRIGUES FILHO, Renato. A inconstitucionalidade do agravo regimental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Caroline Sartori Velloso

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; CORREA, G.; LINHARES, Marilda Machado. A nova definição de infração de menor potencial ofensivo pela Lei 10.259/2. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; MELO, J. F.; JENICHEN FILHO, A.; II, G. C.; DALLABRIDA, S.. Concurso para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina - prova oral. 2018. Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; CARVALHO, H. M.; SILVA, C. R.; PITSICA, S. M.; ARNT, R. F.; CUNHA, R. G. G.. Concurso para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina - prova escrita. 2017. Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Orientou

Pablo Vianna Roland

A relevância no recurso especial a partir das experiências do STF e do TST; 2025; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Sílvio Mund Carreirão

A responsabilidade objetiva na tutela provisória; 2025; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Andre Antonio Gavazini

O procedimento de devolução de valores recolhidos indevidamente ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça: análise do processo adotado pelo TJSC a partir da implantação do sistema ERP - Enterprise Resource Planning; 2024; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Eduardo de Mello e Souza

Sistemas de direito processual civil: a relação entre as principais teorias processuais (uma revisão da didática aplicada ao ensino jurídico); 2024; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Dauton Luis de Andrade

Ação popular: diagnóstico e mecanismos de aprimoramento; 2024; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Felipe Cidral Sestrem

Precedentes e agravo interno: perspectivas constitucionais da nova sistemática recursal do art; 1,030, § 2º, do CPC; 2023; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Ricardo Fretta Flores

Repercussão geral e sua qualificação como precedente obrigatório; 2023; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Mirela Emilia Camara Bulegon

Negócios jurídicos processuais na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina a partir do Novo CPC; 2022; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

arthur bobsin de moraes

A produção de provas nos tribunais: um padrão de designação e condução da conversão do julgamento em diligência no âmbito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; 2022; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Samuel Soares de Paula

Um Panorama dos Efeitos da Adoção do Sistema 3VPEX Sobre o Tempo de Tramitação dos Recursos Submetidos à Análise da Terceira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; 2022; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Natiele Heil Barni

Aplicabilidade do julgamento antecipado parcial de mérito nas decisões contra a Fazenda Pública: estudo de caso aplicado nas varas fazendárias das comarcas do Poder Judiciário catarinense; 2022; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Lívia Ferruzzi Possari

Distinguishing: a técnica de distinção dos precedentes e os impactos na jurisdição; 2022; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Joana Baptista Rigoni

O julgamento direto do mérito pelos tribunais: aplicação do art; 1; 013, §§ 3º e 4º, do CPC, para além do recurso de apelação; 2022; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Rodrigo de Abreu

Produção antecipada de prova: limites à produção autônoma e não-urgente de provas no processo civil; 2021; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Leonardo Reis de Oliveira

A (des)necessidade dos procedimentos especiais no Código de Processo Civil; 2020; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Gisele Witte

Hipóteses de cabimento de agravo de instrumento: CPC/2015 e Tema 988 do STJ; 2020; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Guilerme Jannis Blasi

Concurso especial de credores: crise de sistematização e insegurança jurídica na expropriação; 2019; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Márcio André Sachet

Interesse recursal no processo civil brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Mario Roberto dos Santos

A participação dos ausentes no incidente de resolução de demandas repetitivas; 2019; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Rosalvo Moreira de Oliveira

A efetividade do processo por meio de decisão parcial de mérito: estudo realizado na 1ª Vara de Cível e na 2ª Vara de Família de Blumenau; 2019; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Pedro Henrique Reschke

A expansão dos limites da coisa julgada; 2018; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Gustavo Henrichs Favero

Contraditório participativo no procedimento comum; 2018; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Luciany Alves Schlickmann

Recursos excepcionais e o princípio da primazia do julgamento do mérito recursal: a sanabilidade de vícios no exame de admissibilidade na 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; 2018; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Fernando Machado Carboni

O incidente de resolução de demandas repetitivas e os princípios da isonomia e da segurança jurídica: um estudo do primeiro caso julgado pelo TJSC; 2018; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Alessandro Tonon Câmara Ávila

A (in)eficácia das medidas executivas atípicas na persecução de crédito pecuniário; 2018; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Luís Felipe Espindola Gouvêa

Precedentes vinculantes e meios de impugnação no CPC/2015; 2017; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Luiza Silva Rodrigues

Embargos de divergência: o cumprimento da função precípua dos tribunais superiores; 2017; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Darilê Marques da Matta

Repercussão geral no Supremo Tribunal Federal; 2017; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Morgana Henicka Galio

Overruling: a superação do precedente; 2016; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Ezair José Meurer Junior

Súmula vinculante no Código de Processo Civil de 2015; 2016; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Juliana Franzoi

O princípio do contraditório na execução da sentença civil: as defesas do executado; 2015; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Ronei Vilmar Baron

Recurso ordinário: a necessária ampliação das hipóteses de cabimento; 2024; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Ezair José Meurer Junior

Incidente de assunção de competência: interpretação extensiva na aplicação da tese como forma de racionalização jurisprudencial; 2022; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Adriana Pilati Scheleder

A inconstitucionalidade do incidente de demandas repetitivas nos juizados especiais cíveis estaduais; 2015; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Coorientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Luiz Renato Nogueira dos Santos

O filtro da relevância no recurso especial: uma análise à luz das propostas regulamentadoras da OAB e do STJ; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Rafael Carvalho Bueno

A possibilidade de redução de multa cominatória vencida sob a égide do CPC de 2015; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Luiz Dilnei Borges dos Anjos

A influência da integridade na decisão limitada pelos enunciados prescritivos do art; 489 do CPC/2015; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Vinicius Vieira Ramos Soares

A taxatividade mitigada do art; 1; 105 do CPC/2015; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Patricia Velho da Silva

A mitigação da penhora dos salários e de quantias depositadas em poupança em obrigação não alimentar por recentes decisões do STJ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Lucas de Souza Ferreira

Análise de caso a partir dos enunciados sobre desaposentação (Tese 563/STJ e Tema 503/STF): Zona de Penumbra entre a Atuação das Cortes Superiores em Recursos Repetitivo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Mario Antonio Feller Guedes

A tutela expropriatória prevista no Decreto-Lei 3; 665/1941 e a imissão provisória na posse como provimento antecipado da evidência; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

EDIO MEDEIROS

Tutelas provisórias no Novo CPC; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Jorge Luiz dos Santos Mazera

Sistema de precedentes no âmbito do STJ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Mauren Nalu Gomes

Sistema de Precedentes Judiciais Vinculantes como Instrumento Garantidor da Efetividade da Tutela Jurisdicional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Kristian Steinheuser Seemann

A opção pela garantia judicial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Luciley Maria Lauxen

Harmonização da jurisprudência; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Silvane Dresch

A aplicabilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas aos juizados especiais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Luiza Silva Rodrigues

Precedentes judiciais: controvérsias quanto à eficácia e à delimitação conceitual no direito brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Alex Sandro Costa

O sistema de precedentes no Novo Código de Processo Civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Salete Maurina Spiecker

Agravo interno do artigo 557, §1º, do CPC; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Rudson Marcos

Desjudicialização e homologação de acordo extrajudicial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Camila Matos

A (ir)recorribilidade da decisão monocrática de conversão do agravo de instrumento em agravo retido; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Darilê Marques da Matta

A repercussão geral no recurso extraordinário; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Lucas Brígido de Lima

A incompatibilidade da jurisprudência defensiva com o modelo cooperativo de processo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Cássia Rosa da Silva

Aspectos processuais e questões de direito intertemporal advindas da emenda constitucional n; 66/2010 e panorama do tema no projeto do novo código de processo civil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Morgana Henicka Galio

Vinculação aos precedentes: crítica e reflexão acerca da segurança jurídica e eficácia do Judiciário; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Leonardo Delfino

A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Natália Caetano Gonçalves

Considerações acerca das Tutelas de Urgência no Projeto do novo Código de Processo Civil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Lívia Aguiar Mol

A influência do Musterverfahren na elaboração do incidente de resolução de demandas repetitivas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Luciana Amstalden Bertoncini

O princípio da razoável duração do processo e novo Código de Processo Civil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Eliane Guedes Brasil Zanin

A celeridade do processo civil por meio eletrônico; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Lucelia Ceola Fronza

Recurso especial com fundamento em divergência jurisprudencial; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Luciana Testoni Eifler

Recursos: o efeito suspensivo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Margarete Rodrigues

Cabimento do recurso especial; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Andreia Giacomelli

Admissibilidade nos tribunais superiores dos recursos especial e extraordinário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Daniela Marchi Alves

Efeito translativo como aspecto do recursos de apelação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Chahuana Luiza Claudino dos Santos

O efeito devolutivo no recurso de apelação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Janaína Alexandre Linsmeyer

O cabimento da ação rescisória na hipótese de mudança de posicionamento interpretativo dos tribunais superiores ? STF e STJ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Andréa Fernanda Ferreira de Faria

A intervenção de terceiros no atual e no novo Código de Processo Civil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Cimaclar Marcira Ticiane

Litisconsórcio: as problemáticas recursais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em direito público e prática juríd; ) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Luciany Alves Schlickmann

Decisões intermediárias do processo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Juliana Azevedo Pfau

Efeito translativo no recurso especial no direito processual civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Ana Luísa Vasel

A importância dos embargos infringentes no sistema processual brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Marília Casarotto Colpani

Requisitos de admissibilidade do recurso de apelação: o preparo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Elisa Lima Fonseca

O parcelamento previsto no artigo 745-A do Código de Processo Civil e sua inaplicabilidade na fase de cumprimento de sentença; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Caroline Blatt Pereira

Coisa julgada material e sua revisão; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Eliani Gregório da Silva

Efeito suspensivo do agravo de instrumento; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Jéssica Fabiana Loiola Ramos

Reclamação constitucional: história, teoria e prática; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Carlos Eduardo Dutra

Recurso especial repetitivo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Alana Guimarães Vieira da Silva Coninck

A aplicabilidade do princípio da estabilidade objetiva da demanda expressa no art; 264, parágrafo único do Código de Processo Civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Aleksander Cunha de Souza

A questão da relativização da coisa julgada no plano constitucional e suas implicações no direito processual civil brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Nelson Luiz Schaefer Picanço

Admissibilidade do recurso ordinário em mandado de segurança e formas de impugnação da decisão de inadmissibilidade pelo Tribunal local; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Bárbara Silva Maestri

Termo inicial de contagem do prazo para o cumprimento da sentença; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Larissa de Linhares Jacobsen

Medidas executivas atípicas e o TJSC: uma análise jurisprudencial a partir do Tema Repetitivo 1137 do STJ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Mariana Corrêa de Souza

O impacto do filtro da relevância no juízo de admissibilidadedo recurso especial e suas implicações no acesso à justiça e segurança jurídica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Dhiego Carvalho Santos Rocha

A tutela provisória no Código de Processo Civil de 2015; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Nicholas Heidrich Seeman

Análise da teoria da causa madura à luz dos princípios recursais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Bianca da Silva Schwindt

A soberania da prova pericial nas ações de concessão de auxílio-acidente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Gabriel Eduardo Corrêa

O uso dos embargos de declaração para fins de prequestionamento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Bruna Krieger de Souza

O setor elétrico brasileiro: a necessidade da atuação do Poder Judiciário nas discussões do caso GSF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Luíza Cristine Gnigler

O negócio jurídico processual como reflexo da autonomia privada no processo civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Nathassia Heidrich Seemann

A relação entre os pressupostos autorizadores da concessão de tutela antecipada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Kim Ferreira da Cruz

A (im)possibilidade da prisão civil do devedor de alimentos indenizatórios frente ao CPC-2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Yan Chede Collaço

Poderes instrutórios do juiz: aplicabilidade subsidiária a partir do modelo cooperativo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Cássio Ulisses Bizatto

Coisa julgada relativa: teses e controvérsias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Reinaldo Domingues Fernandes

Sucumbência recursal e hipóteses de fixação dos honorários recursais no CPC/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Pedro Augusto Furlanetto

Quantificação do dano moral e o art; 324, § 1º, II, do CPC: porquê a exceção deve ser a regra; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Ruan Silva Andrade

Os óbices impostos pela jurisprudência ofensiva das cortes superiores quando da análise de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário sob a égide do novo código de processo civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Luísa Silvestri Brasil

Honorários advocatícios sucumbenciais: do CPC/1973 às alterações oriundas do NCPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Maria Luiza Gonçalves Gallotti Ramos da Silva

Vinculação da decisão proferida no IRDR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Vanessa Cataneo Barreiros

Prequestionamento nos recursos excepcionais: enfoque nas matérias de ordem pública e o NCPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Hanna Silveira Burigo

O sistema de precedentes do NCPC: aproximação com o sistema do common law?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Nícolas Saveriano Dodi

Representatividade adequada nos incidentes repetitivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Victor Marafon

Os efeitos da repercussão geral na jurisdição constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

William Geraldo Azevedo

O sistema de precedentes o NCPC: continuidade ao desenvolvimento do direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Helena Schuelter Borguesan

Fungibilidade recursal no processo civil: requisito(s) e positivação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Mariani Lopes de Oliveira

Tutelas de urgência no Novo CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Gabriela Arenhart

Efeito translativo nos recursos excepcionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Douglas Jurek

O respeito aos precedentes e a independência judicial: condições de convivência à luz da hermenêutica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Priscila Pimont Berndt

A fundamentação das decisões judiciais no Brasil à luz da crítica hermenêutica do direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

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A viabilidade do recurso excepcional adesivo cruzado perante os tribunais superiores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Vinicius Wiggers

A inconstitucionalidade do art; 27 da Lei n; 9; 868/1999 e a modulação temporal dos efeitos no controle de constitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Nidiara Aline Viapiana

A modalidade adesiva de interposição de recursos e a prescindibilidade de pertinência temática com o recurso principal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Camilla Lopes de Souza

A (in)existência do conflito entre o sistema de precedentes e a independência do magistrado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Amanda Oliari Melotto

A Defensoria Pública e a proteção de direitos metaindividuais por meio de ação civil pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Fernanda dos Passos

A supressão do efeito suspensivo no recurso de apelação como forma de otimizar a prestação jurisdicional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

MATHEUS VICHIETT CARDOSO

A supressão dos embargos infringentes no Projeto de Lei n; 8; 046/2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

René José Anderle

A obrigação do respeito ao precedente judicial no processo civil brasileiro versus o engessamento do direito jurisprudencial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Felipe Agne

A extinção das condições da ação no processo civil brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Paulo de Souza Ávila

Atributos da multa coercitiva no processo/fase executivo e o seu beneficiário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Paulo de Souza Ávila

A multa coercitiva nas tutela específicas das obrigações de fazer e não fazer e seu beneficiário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Felipe Gustavo Agne

Elton Victor Hugo Zuquelo

Súmula vinculante: análise do instituto à luz dos precedentes obrigatórios do stare decisis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Lucas Nunes Quirino

A distribuição do ônus da prova no projeto do novo Código de Processo Civil sob a perspectiva do acesso à justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Thamyris Sardá da Silva

A aplicação do princípio da dialeticidade como requisito de admissibilidade do recurso de apelação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Produções bibliográficas

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MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . Agravo adesivo ao agravo de instrumento na liquidação e cumprimento de sentença. In: BRUSCHI, Gilberto; SHIMURA, Sérgio. (Org.). Execução civil e cumprimento da sentença. São Paulo: Método, 2009, v. 3, p. 579-595.
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MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . Constituição, processo e o princípio do due process of law. In: ASSIS, Araken de et al. (Org.). Direito civil e processo: estudos em homenagem ao professor Arruda Alvim. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 1, p. 1095-1106.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . Recursos no novo processo de execução. In: MEDINA, José Miguel Garcia et al. (Org.). Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais: estudos em homenagem à professora Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 1, p. 812-821.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . Decisão-sentença nos tribunais: uma proposta de lege ferenda. In: CARNEIRO, Athos Gusmão; CALMON, Petrônio. (Org.). Bases científicas para um renovado direito processual. Brasília: IBDP, 2008, v. 2, p. 217-224.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . A conversão do agravo de instrumento em agravo retido: decisão recorrível?. In: NERY JUNIOR, Nelson; ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 11, p. 334-347.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . Julgamento imediato pelos tribunais: a regra do art. 515, § 3°, do CPC. In: ABREU, Pedro Manoel; MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. (Org.). Direito e processo: estudos em homenagem ao desembargador Norberto Ungaretti. Florianópolis: Conceito, 2007, v. 1, p. 791-804.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . Publicização das hastas públicas no novo processo de execução. In: NERY JUNIOR, Nelson; ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa; WAMBIER, Luiz Rodrigues; SANTOS, Ernane Fidélis dos. (Org.). Execução civil: estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1, p. 494-504.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . Apontamentos sobre os poderes do relator nos tribunais. In: NERY JUNIOR, Nelson; ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. 9, p. 430-465.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . O direito à razoável duração do processo à luz dos direitos humanos e sua aplicação no Brasil. In: PIOVESAN, Flávia. (Org.). Direitos humanos. Curitiba: Juruá, 2006, v. 1, p. 686-701.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . Princípios constitucionais do processo civil no âmbito recursal. In: FUX, Luiz; NERY JUNIOR, Nelson; ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa. (Org.). Processo e Constituição: estudos em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. 1, p. 553-566.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . A (in)efetividade da súmula vinculante: necessidade de medidas paralelas. In: ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa et al. (Org.). Reforma do Judiciário: primeiras reflexões sobre a Emenda Constitucional n. 45/2004. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. 1, p. 591-605.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . Recurso excepcional adesivo cruzado. In: NERY JUNIOR, Nelson; ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outros meios de impugnação às decisões judiciais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. 8, p. 609-637.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . Decisões urgentes em matéria ambiental. In: DUARTE, Francisco Carlos. (Org.). Decisões urgentes e risco: em defesa dos direitos fundamentais. Curitiba: Juruá, 2004, v. 1, p. 195-210.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . O novo regime dos embargos infringentes. In: NERY JUNIOR, Nelson; ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, v. 7, p. 609-631.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . 'Aspectos processuais da recuperação judicial', de autoria de GERALDO FONSECA DE BARROS NETO. Florianópolis: Conceito, 2014 (Coordenação da Coleção Ensaios de Processo Civil).
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . 'A nova adjudicação na execução civil', de autoria de HELDER MORONI CÂMARA. Florianópolis: Conceito, 2014 (Coordenação da Coleção Ensaios de Processo Civil).
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . 'Neoprocessualismo, processo e Constituição', de autoria de RICARDO AUGUSTO HERZL. Florianópolis: Conceito, 2013 (Coordenação da Coleção Ensaios de Processo Civil).
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . 'A litigância de má-fé e a responsabilidade do advogado', de auoria de RODRIGO D'ORIO DA SILVA. Florianópolis: Conceito, 2012 (Coordenação da Coleção Ensaios de Processo Civil).
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . "Ensaios de Processo Civil", de autoria de EDUARDO DE AVELAR LAMY. São Paulo: Conceito, 2011 (Coordenação da Coleção Ensaios de Processo Civil).
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . "Condenação e cumprimento de sentença", de autoria de RICARDO ALEXANDRE DA SILVA. São Paulo: Conceito, 2011 (Coordenação da Coleção Ensaios de Processo Civil).
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . "Curso de Processo Civil. v. 1 - Teoria Geral do Processo", de autoria de EDUARDO DE AVELAR LAMYe HORÁCIO WANDERLEI RODRIGUES. São Paulo: Conceito, 2011 (Coordenação do Curso de Processo Civil: de acordo com o Projeto do novo CPC).
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . 'Processo e democracia', de autoria de PEDRO MANOEL ABREU. São Paulo: Conceito, 2011 (Coordenação da Coleção Ensaios de Processo Civil).
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . Apresentação da obra "Processo e democracia" de autoria de PEDRO MANOEL ABREU. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro . Prefácio da obra "Fundamentos de Direito Processual Civil" de autoria de EDUARDO J. COUTURE. Florianópolis, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Projetos de pesquisa

2014 - Atual

Processo e Prestação jurisdicional no Brasil pós Emenda Constitucional n. 45 e pré Novo Código de Processo Civil, Descrição: Esse Projeto faz parte do Grupo de Estudos de Direito Processual Civil - GEDPC/UFSC. Observou-se, especialmente após a promulgação da Constituição brasileira de 1988, uma explosão de litigiosidade, em virtude do incremento dos direitos fundamentais, que tem como consequência o aumento da demanda pela atuação do Poder Judiciário. Embora tenham surgido diversos mecanismos de aprimoramento do referido Poder, ainda é possível constatar que essas iniciativas não têm sido integralmente eficazes, uma vez que a prestação jurisdicional ainda é morosa e ineficaz. Por conseguinte, reflete-se sobre a prestação jurisdicional prometida pelo Estado de Direito, a partir da constatação da necessidade de mudança na legislação processual civil. Nesse contexto, faz-se necessário o estudo sobre os mecanismos de eficiência e efetivação dos direitos já previstos, assim como de outras soluções recentemente concebidas para tal finalidade. Assim, o presente projeto visará à análise e ao aperfeiçoamento desses institutos processuais, a fim de que a prestação jurisdicional no Brasil seja adequada à concepção de Estado Democrático de Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (8) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Pedro Miranda de Oliveira - Coordenador / Marcus Vinícius Motter Borges - Integrante / Alexandre Freire - Integrante / Douglas Anderson Dal Monte - Integrante / Ezair Meurer - Integrante / Luiza Silva Rodrigues - Integrante / Pedro Henrique Reschke - Integrante / Marcio Sachet - Integrante / Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes - Integrante / Isabela Pinheiro Medeiros - Integrante., Número de produções C, T & A: 18
2011 - 2015

Limites e possibilidades da eficácia da prestação jurisdicional no Brasil: a garantia dos direitos fundamentais e a tensão entre celeridade e efetividade dos institutos processuais pós Emenda Constitucional n.o 45, Descrição: Constata-se especialmente após a promulgação da Constituição brasileira de 1988 uma explosão de litigiosidade que tem como consequência, entre outras, o aumento da demanda pela atuação do Poder Judiciário. A despeito de inúmeras iniciativas voltadas à otimização do sistema judiciário, este não tem conseguido respostas eficazes que garantam ao jurisdicionado a prestação judicial rápida e eficaz. A explosão de demanda e a resposta ineficaz colocam em cheque o estado democrático de direito, fundado na crença de que a lesão ao direito será eficazmente reparada. Há alguns instrumentos que são, no Brasil e em outros países, utilizados com o objetivo de fomentar a eficiência da prestação jurisdicional. Não há, ainda, estudos concludentes no Brasil acerca da eficiência de tais instrumentos. Seja por sua adoção recente, seja pela falta de incentivo para o estudo voltado a tal tema. O projeto aqui apresentado se propõe a rever os instrumentos já previstos pela legislação brasileira, como a súmula vinculante, a súmula repetitiva, o requisito da repercussão geral, e outros encontrados no direito comparado, procurando identificar critérios que concluam acerca da eficiência de sua adoção. Em relação ao grande número de causas repetitivas o projeto contempla o estudo dos mecanismos existentes para contorná-las, não para extingui-las, mas sim para garantir que não sejam óbice à eficácia da prestação jurisdicional. O projeto perseguirá meio de objetivar tais demandas, também por meio do processo, utilizando-se de instrumentos de controle. A avaliação e análise destes mecanismos serão feitas buscando a eficaz prestação jurisdicional como condição essencial, embora não suficiente, para realização do Estado Democrático de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (34) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Pedro Miranda de Oliveira - Integrante / Eduardo Lamy - Integrante / Horácio Wanderlei Rodrigues - Integrante / Ricardo Stersi - Coordenador., Número de produções C, T & A: 6

Prêmios

2017

Membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina, Instituto dos Advogados de Santa Catarina - IASC.

2013

Presidente da Comissão Especial para Estudo do Projeto do Novo Código de Processo Civil da OAB-SC, OAB-SC.

2012

Membro do Instituto Iberoamerciano de Derecho Procesal, IIDP.

2012

Concurso para professor adjunto de Processo Civil - 1º lugar, UFSC.

2010

Membro da Comissão Especial para Estudo do Projeto do Novo Código de Processo Civil da OAB-SC, OAB-SC.

2010

Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, ABDPC.

2007

Prêmio Jabuti (3º lugar) como um dos autores da obra "Processo e Constituição", Câmara Brasileira do Livro.

2007

Membro do Instituto Brasileiro de Direiito Processual, IBDP.

2006

Prêmio Jabuti (3º lugar) como um dos autores da obra "Reforma do Judiciário", Câmara Brasileira do Livro.

1999

Certificado de Desempenho Acadêmico, UFSC.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Santa Catarina, CCJ/DIR. , Avenida Desembargador Vítor Lima - até 398/399, Trindade, 88040400 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 37219815, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado III de Processo Civil, Carga horária: 40

2017 - Atual

MIRANDA MAFRA Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

12/2017
Serviços técnicos especializados , Núcleo Consulivo.,Serviço realizado, Contratos, consultas e pareceres.
12/2017
Serviços técnicos especializados , Núcleo Contencioso.,Serviço realizado, Advocacia junto ao STF, STJ, TSE, TST, TJSC, TJSP, TJRS, TJPR, TJPA, TRF-4, TRF-2, TRT-12, TRE-SC.

2011 - 2017

Prade & Prade Advogados Associados

Vínculo: liberal, Enquadramento Funcional: advogado

Atividades

01/2012 - 11/2017
Serviços técnicos especializados , Núcleo Consultivo.,Serviço realizado, Contratos, consultas e pareceres.
01/2012 - 11/2017
Serviços técnicos especializados , Núcleo Contencioso.,Serviço realizado, Advocacia junto ao STF, STJ, TSE, TST, TJSC, TJSP, TJBA, TRF-1, TRF-4, TRF-2, TRT-12, TRE-SC; Advocacia junto ao STJ; Advocacia junto ao TJSC; Advocacia junto ao TRE; Advocacia junto ao TRF-4; Advocacia junto ao TRT-12.

2007 - 2010

Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: liberal, Enquadramento Funcional: advogado

Atividades

01/2007 - 12/2010
Serviços técnicos especializados , Setor Contencioso.,Serviço realizado, Advocacia junto ao STF, STJ, TJSC, TJPR, TJRS, TRF-4; Advocacia junto ao STJ; Advocacia junto ao TJPR; Advocacia junto ao TJRS; Advocacia junto ao TJSC.
01/2007 - 12/2010
Serviços técnicos especializados , Setor Consultivo.,Serviço realizado, Contratos, consultas e pareceres.

2001 - 2006

Herculano Furtado Advocacia

Vínculo: liberal, Enquadramento Funcional: advogado

Atividades

01/2001 - 12/2006
Serviços técnicos especializados , Setor consultivo.,Serviço realizado, Contratos, consultas e pareceres.
01/2001 - 12/2006
Serviços técnicos especializados , Setor Contencioso.,Serviço realizado, Advocacia junto ao STF, STJ, TJSC, TRF-4, TRT-12; Advocacia junto ao STJ; Advocacia junto ao TJSC; Advocacia junto ao TRF-4; Advocia junto ao TRT-12.