Rodrigo Fernandes

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Congresso Nacional do Novo CPC. 2018. (Congresso).

IV Congresso Catarinense de Direito Processual Civil & Mais.Holding Familiar - Aspectos tributários. 2018. (Simpósio).

Recurso Especial e Recurso Extraordinário na prática, à luz do CPC/2015. 2018. (Seminário).

XII Simpósio de Direito Constitucional. 2018. (Simpósio).

III Congresso Catarinense de Direito Processual Civil.Tributação em escritórios de advocacia. 2017. (Simpósio).

Simpósio Brasileiro de Processo Civil. 2017. (Simpósio).

II Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. 2016. (Congresso).

XII Simpósio de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do Conpedi. Análise economica da proteção do meio ambiente: crise e tributação ambiental. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do Conpedi. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do Conpedi. Supranacionalidade: necessária (re)leitura da soberania estatal e ordenamento jurídico internacional. 2016. (Congresso).

XXV Encontro do Conpedi. 2016. (Congresso).

XXV Encontro do Conpedi. IPI Ecológico: um instrumento tributário eficaz em busca da sustentabilidade. 2016. (Congresso).

XXV Encontro do Conpedi. A dispensabilidade de ordem judicial para que o fisco tenha acesso aos dados bancários dos contribuintes e os reflexos nos direitos fundamentais à intimidade e sigilo de dados. 2016. (Congresso).

Derecho Y Fracking. 2015. (Outra).

I Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. 2015. (Congresso).

I Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. 2015. (Congresso).

4° Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina. 2009. (Congresso).

RETENÇÃO DE MERCADORIAS DURANTE O CURSO DO DESPACHO ADUANEIRO. 2009. (Outra).

9° SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO. 2008. (Simpósio).

O Direito Constitucional à Saúde. 2008. (Seminário).

I Congresso Catarinense de Direito e Atualidades. CPMF - Questões Controvertidas. 2007. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2007. (Congresso).

II Mostra de Pesquisa, Extensão e Cultura do CEJURPS.Aspectos jurídicos e sociais sobre a imunidade tributária ao livro eletrônico. 2006. (Outra).

X Simpósio Sul Brasileiro de Direito. 2006. (Simpósio).

IX SEJUR - Semana de Estudos Jurídicos e II Semana de Divulgação Científica. 2004. (Outra).

VIII Semana de Estudos Jurídicos e I Semana de Divulgação Científica. 2003. (Outra).

FERNANDES, R.; RISTOW, R.. O SINDICATO FRENTE A DEFESA JURISDICIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO CONTRATADO TEMPORARIAMENTE: ASPECTOS DESTACADOS NO MUNICIPIO DE BRUSQUE. 2017 - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDES, R.; BRAGA, N. B.. A Responsabilidade Civil do Estado por atos ilícitos praticados por agentes públicos com armas da corporação em períodos de folga. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDES, R.; BRAGA, N. B.. Da necessidade da isenção de impostos na aquisição de veículos automotor para deficientes auditivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDES, R.; BRAGA, N. B.. Breves considerações sobre licitações públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDES, R.; BRAGA, N. B.. Considerações acerca dos limites da sua competência constitucional coercitiva de trânsito com ênfase no poder de polícia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDES, R.; GASPERI, M. A.. Espécies de família segundo o ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDES, R.; GASPERI, M. A.. A união homoafetiva como entidade familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDES, R.; GASPERI, M. A.. Da (IN)naplicabilidade do Recurso Especial nos juizados especiais cíveis cíveis e federais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDES, R.; GASPERI, M. A.. A reprodução assistida homóloga post mortem e seus efeitos no âmbito do direito sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDES, R.; FIGUEIREDO, C. R. A.. Condomínio Edilício: da possibilidade de cobranca de taxa condominial por unidade autônoma. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDES, R.; SILVA, M. V. V.; PEREIRA, A. K. N.. O estatuto de Roma à luz da Constituição Federal brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.

FERNANDES, R.; SILVA, M. V. V.; PEREIRA, A. K. N.. A imunidade tributária concedida aos fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.

FERNANDES, R.; SILVA, M. V. V.; PEREIRA, A. K. N.. Direitos do Consumidor: O processo administrativo no Direito do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.

FERNANDES, R.; SILVA, M. V. V.; PEREIRA, A. K. N.. A (in)adminissibilidade das Provas Ilícitas por derivação no Processo Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.

COLZANI, A. P.; KOCHE, M.;FERNANDES, R.. A possibilidade da destituição do poder familiar em decorrência da sindrome da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.

FERNANDES, R.; SOUZA, M. H.. O sistema progressivo de penas e seu caráter ressocializatório em sede de execução penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.

FERNANDES, R.; SILVA, R. R.; SILVA, M. V. V.. Análise da Gestão Ambiental Portuária: Porto de Itajaí e Porto de Navegantes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.

FERNANDES, R.; KOCHE, M.; SILVA, L. I.. Inexigibilidade de devolução dos valores percebidos na concessão de um novo benefício de aposentadoria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.

FERNANDES, R.; SILVA, R. R.; SOUZA, M. H.. A regulamentação do transporte marítimo de produtos perigosos: Uma análise do completo portuário do Rio Itajaí -Açu. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.

FERNANDES, R.; COLZANI, F. L.; CADILHE, F.. A responsabilidade civil e a teoria da perda de uma chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.

Os tratamentos e sanções para a síndrome da alienação parental; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

A análise da possibilidade de cobrança da taxa condominial por unidade autônoma; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Os aspectos destacados do condominio rural e demais institutos correlatos no ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

A proteção jurídica do adquirente de unidade autônoma no regime de incorporação imobiliária à luz do CDC; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

A análise da (im)posssibilidade da devolução de adotados e suas consequencias no ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

A análise dos benefícios dos métodos alternativos de resolução de conflitos no ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

A análise de (im)possibilidade da devolução de adotados e suas consequencias no ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

A coabitação como elemento indispensável para configuração da união estável; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Condomínio Edilício: da possibilidade de cobrança da taxa condominial por unidade autônoma; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo Fernandes;

DIREITOS DO CONSUMIDOR: O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Rodrigo Fernandes;

A NOVA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONCEDIDA AOS FONOGRAMAS E VIDEOFONOGRAMAS MUSICAIS PRODUZIDOS NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Rodrigo Fernandes;

O ESTATUTO DE ROMA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Rodrigo Fernandes;

A (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Rodrigo Fernandes;

A CARACTERIZAÇÃO DO EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Rodrigo Fernandes;

O SISTEMA PROGRESSIVO DE PENAS E SEU CARÁTER RESSOCILIZATÓRIO EM SEDE DE EXECUÇÃO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Rodrigo Fernandes;

FERNANDES, R. ; FERNANDES, F. S. S. G. . Questões polêmicas sobre Alimentos. 2009.

2016

Membro Efetivo, Instituto dos Advogados de Santa Catarina.