Rafael Ramalho Dubeux

É Secretário Executivo Adjunto do Ministro da Fazenda e membro do Conselho de Administração da Petrobras. Concluiu doutorado em Relações Internacionais pela UnB (IREL/UnB, 2015) e mestrado no mesmo programa (IREL/UnB, 2009), além de graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE, 2004). Foi Pesquisador Visitante na Universidade da Califórnia, Berkeley, e membro do Comitê Executivo da Berkeley Humanities and Social Sciences Association - HSSA (UC Berkeley, 2013). Foi professor da pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e participa do grupo de pesquisa da UnB denominado Sistema Internacional no Antropoceno e Mudança Global do Clima.Integra a carreira de Advogado da União desde 2005 e ocupou diversos cargos na administração pública, incluindo o de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura do Recife (gestão João Campos), o de Chefe da Assessoria Especial do Ministro da Fazenda, Adjunto da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Adjunto da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Presidência da República e Consultor Jurídico Adjunto do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Integrou o Conselho Administrativo da Caixa Econômica Federal, do Porto Digital, do Parqtel (Parque tecnológico de Eletroeletrônicos e Tecnologias Associadas do Estado de Pernambuco) e da Aries (Agência Recife para Inovação e Estratégia).É autor dos livros "Desenvolvimento e Mudança Climática" e "Inovação no Brasil e na Coreia do Sul" (ambos pela Editora Juruá) e coautor de "Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil" (Editora JusPodivm).

Informações coletadas do Lattes em 04/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Relações Internacionais

2011 - 2015

Universidade de Brasília, UnB
Título: Desenvolvimento e mudança climática: estímulos à inovação em energia de baixo carbono em países de industrialização tardia (1997-2014)
Orientador: em University of California Berkeley ( Daniel Farber)
com , Ano de obtenção: 2015. Eduardo José Viola. Palavras-chave: Desenvolvimento econômico; Mudança climática; Inovação; Energia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.

Mestrado em Relações Internacionais

2007 - 2009

Universidade de Brasília, UnB
Título: P&D no Brasil e na Coréia do Sul: o regime internacional da propriedade intelectual e a inovação tecnológica (1994-2007)
, Ano de Obtenção: 2009.Eiiti Sato.Palavras-chave: Coréia do Sul; Inovação; Institutos de pesquisa; Patentes; Industrialização tardia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O papel do Ministério Público na efetivação dos direitos fundamentais prestacionais
Orientador: José Luciano Gois de Oliveira

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Industrial.

Participação em eventos

Enastic AGU. Nova legislação de inovação no Brasil. 2020. (Congresso).

ENASTIC Digital - Judiciário Exponencial.MARCO LEGAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO BRASIL. 2020. (Seminário).

IEA/USP - Lançamento "Cadernos de Direito e Inovação" - Decreto Federal de Inovação.Novas ferramentas jurídicas para a inovação. 2020. (Seminário).

Inovação e Transformação Digital no MP/SC.Regulamentação e contratação de Inovação. 2020. (Seminário).

Enastic 4.0 ? Desmaterializar para Exponencializar. Desafios das contratações públicas a partir do Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. 2019. (Congresso).

Finatec Webinar.Novo Marco Legal de CTI. 2019. (Seminário).

INAC 2019: novas tendências em P&D nuclear. New Trends in R&D in Brazil: The New Legislation on Science, Technology and Innovation. 2019. (Congresso).

I Workshop sobre Encomendas Tecnológicas.O PAPEL DA CONSULTORIA JURÍDICA NA CONSTRUÇÃO DE UMA ENCOMENDA TECNOLÓGICA. 2019. (Seminário).

2o Fórum Brasileiro da Indústria Espacial Brasileira. Novo Marco Legal de C&T e o setor espacial: quais ferramentas podem ser utilizadas?. 2018. (Congresso).

Compras Públicas de Inovação no Brasil.Debate: Compras públicas de inovação: desafios e oportunidades no Brasil. 2018. (Simpósio).

FAPT: Seminário do Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação.Novo marco legal de ciência, tecnologia e inovação. 2018. (Seminário).

MACKINOVA 2018: O Caminho da Ciência até o Mercado. O Caminho da Ciência até o Mercado. 2018. (Congresso).

Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação: Regulação e Implicações. 2018. (Seminário).

Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação: oportunidades para uma universidade empreendedora.Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. 2018. (Seminário).

Política de Inovação das Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. 2018. (Oficina).

Seminário Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.Nova legislação de Ciência, Tecnologia e Inovação. 2018. (Seminário).

USP Strategic Workshop: A USP no Novo Marco da Inovação e Lei do Bem.A USP no Novo Marco da Inovação e Lei do Bem. 2018. (Seminário).

Workshop on the science and governance of Solar Radiation Management.Science and governance of Solar Radiation Management. 2016. (Oficina).

Global Data Privacy Dialogue. Brazil?s Draft Privacy Law. 2015. (Congresso).

Ideias em debate / Desenvolvimento econômico e mudança climática: inovação em energia de baixo carbono (1997-2014).Desenvolvimento econômico e mudança climática: inovação em energia de baixo carbono (1997-2014). 2015. (Seminário).

Seminário Desafios Energéticos Brasileiros: Soluções para 2030. Quais os desafios energéticos do Brasil para os próximos 15 anos? Quais as propostas de solução para esses desafios?. 2015. (Congresso).

CGG Geoengineering Governance Scenarios Workshop.Governance Scenarios. 2014. (Simpósio).

FLACSO-ISA Joint International Conference.Development strategies under climate change: a comparison of policies to foster clean energy innovation in late industrialized countries. 2014. (Seminário).

BERC Innovation Expo 2013. Development strategies under climate change: a comparison of policies to foster clean energy innovation in late industrialized countries. 2013. (Exposição).

Berkeley Humanities and Social Sciences Association Monthly Event.Strategies adopted by late industrialized nations to foster clean energy technologies. 2013. (Encontro).

Brazilian Economy in the 1990?s and the 2000?s.Brazilian Economy in the 1990?s and the 2000?s. 2013. (Outra).

Industrial policy in developing countries.Must developing country governments adopt an industrial policy to compete in the global marketplace today?. 2013. (Seminário).

Shaping a New World: Combating Foreign Bribery in International Business Transactions - Bali, Indonesia. Emerging Economies? Role in Advancing the OECD and G20 Agenda against Foreign Bribery. 2011. (Congresso).

Módulo de Direito Administrativo: Improbidade Administrativa - TRF 4a Região.Improbidade e Esfera Administrativa. 2010. (Seminário).

Technical Seminar in Beijing.Brazilian efforts to combat bribery of foreign public officials. 2010. (Seminário).

1o Encontro Nacional da ANAUNI para o Consultivo.A atuação das Consultorias Jurídicas e NAJs na prevenção e no combate à corrupção. 2009. (Encontro).

IV Seminário de Gestão da Inovação Tecnológica no Nordeste.Segurança Jurídica dos Mecanismos de Fomento à Inovação nas Empresas. 2008. (Seminário).

Workshop: Ciência, Tecnologia e Inovação e o Arcabouço Legal Brasileiro. Evolução Histórica do Arcabouço Legal em CT&I (Ciência, Tecnologia e Inovação). 2008. (Congresso).

Dez Anos da Corregedoria da Receita Federal. Enriquecimento Ilícito de Servidor e a Lei de Improbidade Administrativa. 2007. (Congresso).

Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Pernambuco - CONIC/UFPE. O Ministério Público e os direitos fundamentais prestacionais. 2004. (Congresso).

3a Bienal de Ciência, Cultura e Arte da União Nacional dos Estudantes.A Alca e o Brasil. 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Marilda Soares de Oliveira

DUBEUX, Rafael. Organizações Sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Flávia Nunes Costa

DUBEUX, Rafael. Limites à legitimidade da Defensoria Pública na ação civil pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Orientou

Jorge Luiz Hachem Vasconcelos

Servidores públicos: análise comparativa de recrutamento, regime jurídico e produtividade; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MPA ? Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Rafael Ramalho Dubeux;

Danielle Queiroz Castro Barbieri

A Lei de Acesso à Informação (LAI) como instrumento do princípio da publicidade na Administração Pública; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MPA ? Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Rafael Ramalho Dubeux;

Bruna Casarotto Lima Sucha

A livre concorrência como premissa essencial para a promoção do desenvolvimento nacional e para a proteção dos direitos dos consumidores; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MPA ? Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Rafael Ramalho Dubeux;

Produções bibliográficas

DUBEUX, Rafael ; CAMPAGNOLO, J. M. ; VELHO, S. R. K. . O regulamento do novo marco legal da inovação. PARCERIAS ESTRATÉGICAS (IMPRESSO) , v. 24, p. 83-102, 2019.
DUBEUX, Rafael . O papel da advocacia pública consultiva no enfrentamento da corrupção. Jus Navigandi (Online) , v. 14, p. 2500, 2010.
DUBEUX, Rafael . Um balanço da evolução recente das leis de patentes no Brasil: os efeitos do Acordo TRIPS. Jus Navigandi , v. 15, p. 2612, 2010.
DUBEUX, Rafael . Evolução do regime internacional de propriedade intelectual. Jus Navigandi (Online) , v. 14, p. 2538, 2010.
DUBEUX, Rafael . O papel do Ministério Público em relação a direitos fundamentais que demandam ação estatal. Jus Navigandi (Online) , v. 2275, p. 2275, 2009.
PORTELA, B. M. ; BARBOSA, C. M. M. ; MURARO, L. G. ; DUBEUX, Rafael . Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2019.
DUBEUX, Rafael . Desenvolvimento e mudança climática: estímulos à inovação em energia de baixo carbono em países de industrialização tardia. 1. ed. Curitiba/PR: Editora Juruá, 2017. v. 1.
DUBEUX, Rafael . Inovação no Brasil e na Coreia do Sul. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2010. 224p .
DUBEUX, Rafael . Uma lei para inovar. In: Ademir Piccoli. (Org.). Contratação de inovação na justiça. 1ed.São Paulo: Vidaria Livros, 2020, v. , p. 50-85.
CRUZ JUNIOR, Antônio ; DUBEUX, Rafael . Retórica, pragmatismo e a venda da Embraer. Diário de Pernambuco, Recife, 17 jan. 2019.
DUBEUX, Rafael . O desafio do clima, com ou sem Trump. Diário de Pernambuco, Recife, 23 jun. 2017.
DUBEUX, Rafael . Tributação contra a desigualdade: pegando o touro pelo chifre. Revista Construção, Brasília/DF, 11 abr. 2017.
DUBEUX, Rafael ; PEREIRA, Marivaldo . Farinha pouca, meu pirão primeiro?. Jota, 16 nov. 2016.
DUBEUX, Rafael . Mudança climática e desenvolvimento tecnológico. Diário de Pernambuco, Recife/PE, 03 nov. 2016.
DUBEUX, Rafael ; CHERNAVSKY, Emilio . Atalho para um Estado mínimo?. Diário de Pernambuco, Recife/PE, 13 out. 2016.
DUBEUX, Rafael ; CHERNAVSKY, Emilio . O limite aos gastos públicos na construção do Estado mínimo. GGN: o jornal de todos os Brasis, 25 jul. 2016.
DUBEUX, Rafael . Desânimo ou esperança?. Jornal do Commercio, Recife, PE, 09 fev. 2010.
DUBEUX, Rafael . Diálogo com o Irã. Jornal do Commercio, Recife, PE, 31 dez. 2009.
DUBEUX, Rafael . Sonegação e o peso da carga tributária. Jornal do Commercio, Recife, PE, 21 mar. 2009.
DUBEUX, Rafael . Parcerias no Combate à Corrupção. Jornal do Commercio, Recife, PE, 01 fev. 2007.
TOSCANO, Marcos ; DUBEUX, Rafael . Insistir no futuro. Jota.
DUBEUX, Rafael . Development strategies under climate change: a comparison of policies to foster clean energy innovation in late industrialized countries. In: FLACSO-ISA Joint International Conference, 2014, Buenos Aires. Global and Regional Powers in a Changing World, 2014.
DUBEUX, Rafael . Seminário Pós-Graduação em Relações Internacionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUBEUX, Rafael . Enriquecimento ilícito de servidor e a Lei de Improbidade Administrativa 2006 (Artigo na Revista da AGU).
DUBEUX, Rafael . História da República do Brasil 2001 (Sítio virtual).

Outras produções

MURARO, L. G. ; DUBEUX, Rafael . Webinar sobre o Marco Legal de Ciência e Tecnologia. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUBEUX, Rafael . Direito sem Fronteiras. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUBEUX, Rafael . Diálogos - TV UnB. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério da Fazenda. , Ministério da Fazenda, Zona Cívico-Administrativa, 70048900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 34122513, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

Ministério da Fazenda

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

2023 - 2024

Ministério da Fazenda

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 40

2016 - 2016

Ministério da Fazenda

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Especial, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2023

Prefeitura Municipal de Recife, PM/Recife

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário

Outras informações:
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

2020 - 2021

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Liderança

2014 - 2016

Presidência da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subchefe Adjunto para Assuntos Jurídicos, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Subchefe Adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República - Diretor do Núcleo de Infraestrutura

2012 - 2013

Presidência da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República

2011 - 2012

Presidência da República

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Subchefe Adjunto de Assuntos Parlamentares, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. De março a dezembro de 2011: Assessor Especial, coordenador das proposições legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados. De dezembro de 2011 até agosto de 2012: Subchefe Adjunto de Assuntos Parlamentares.

2017 - 2020

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador Jurídico de Assuntos Científicos (2017-2018) e Consultor Jurídico Adjunto (2019). Coordenou a Câmara Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, vinculada à Consultoria-Geral da União.

2019 - 2020

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor da pós-graduação no MPA - Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração, além de orientação de estudantes

2013 - 2013

University of California System, UC System

Vínculo: Pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante

Outras informações:
Pesquisador visitante na Universidade da Califórnia, Berkeley, como parte do doutorado sanduíche na Universidade de Brasília.

2010 - 2011

Organizacao dos Estados Americanos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Peritos

Outras informações:
Membro do Comitê de Peritos (Perito Suplente) do Mecanismo de Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção, da Organização dos Estados Americanos (OEA)

2005 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40

Outras informações:
Foi Coordenador de Análise de Processos Administrativos e Judiciais (2006-2009) e, posteriormente, Assessor e Chefe Substituto da Assessoria Jurídica da Controladoria-Geral da União (2009-2011). No momento, está cedido à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

2010 - 2011

UDF Centro Universitário

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Direito Constitucional

2010 - 2010

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

2005 - 2005

Procuradoria Regional da República da 5a Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Processual e Assessor de Procurador, Carga horária: 40

2003 - 2005

Procuradoria da República em Pernambuco

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2001 - 2002

Justiça Federal em Pernambuco

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

2024 - Atual

Petróleo Brasileiro - Rio de Janeiro - Matriz

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Administração

2023 - 2024

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Administração