Pedro Scalco

Possui Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2009) e graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC PR (2003). Atuou como Advogado e também foi Técnico Judiciário do TRT9 e Analista Judiciário-Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Desde 2015 é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.

Informações coletadas do Lattes em 12/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade Federal do Paraná
Título: Filiação e efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente: uma releitura crítica do poder familiar
, Ano de Obtenção: 2009.Luiz Edson Fachin.

Graduação em Direito

1999 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Independência Judicial
Orientador: Liliane Maria Busato Batista

Formação complementar

2009 - 2010

Extensão universitária em Curso Intensivo II. (Carga horária: 538h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Curso Intensivo I. (Carga horária: 424h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

Participação em eventos

Ciclo de estudos sobre direitos humanos do sudoeste do Paraná. 2009. (Outra).

III ECID - Encontro Científico do Curso de Direito.A corrupção de menores no Estatuto da Criança e do Adolescente: uma releitura crítica de acordo com o princípio da proteção integral. 2009. (Encontro).

II Vozes do Direito Contemporâneo: Encontro de Interlocução de Pesquisas do Corpo Discente do PPGD da UFPR.A perspectiva civil-constitucional da filiação e a efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2008. (Encontro).

Será que a Democracia e a Constituição ainda são o que eram? Como se realizam os consensos básicos nas sociedades de hoje; proferida pelo Prof. Dr. Antonio Manuel Hespanha. 2008. (Outra).

Conhecimento retórico na prática jurídica e teoria jurídica crítica: de Perelman a Gadamer; ministrada pelo Prof. Dr. Francis J. Mootz III. 2007. (Outra).

Estado Social e as suas metarmofoses, ministrada pelo Prof. Antonio Avelãs Nunes. 2007. (Outra).

Hermenêutica jurídica em tempos de pós-positivismos: condições e possibilidades, ministrado pelo Prof. Lênio Luiz Streck. 2007. (Seminário).

V Encontro UFPR-UERJ: Encontros de Grupos de Pesquisa em Direito Civil. 2006. (Encontro).

Produções bibliográficas

SCALCO, P. . A corrupção de menores no estatuto da criança e do adolescente: uma releitura crítica de acordo com o princípio da proteção integral. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões , v. 18, p. 29-38, 2010.
SCALCO, P. . Uma breve análise da fundamentação dos direitos humanos: universalismo e/ou relativismo cultural. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 890, p. 69-79, 2009.
SCALCO, P. . Jurisdição constitucional e democracia na Constituição brasileira:entre o ativismo e a autocontenção. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 880, p. 78-93, 2009.
SCALCO, P. ; RAEDER, Ana Christina ; PAULA, Jefferson Augusto de ; RIBAS, Renata dos Santos ; SILVA, Tomás Nunes da . Licitação para Concessão de Serviços Públicos: Constitucionalidade das Exceções Infraconstitucionais. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional , v. 2, p. 291-313, 2002.
SCALCO, P. . A corrupção de menores no Estatuto da Criança e do Adolescente: uma releitura crítica de acordo com o princípio da proteção integral. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SCALCO, P. . Uma breve análise da fundamentação dos direitos humanos: universalismo e/ou relativismo cultural. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Coleção Doutrinas Essenciais: Direitos Humanos, v. 1; Teoria Geral dos Direitos Humanos).

Histórico profissional

Experiência profissional

2004 - 2005

Casillo Advogados S/C

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2005 - 2011

Advocacia autônoma

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

2011 - 2011

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Área Administrativa

2011 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário Área Judiciária

2015 - Atual

Procuradoria Geral de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná.