Eduardo Machado Tupynambá
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais(1970), especialização em Curso de Administração Em Projetos pelo Fundação Getúlio Vargas(1973), especialização em Curso de Administração Em Projetos pelo Fundação Getúlio Vargas(1973), especialização em Curso de Administração de Sistema de Saúde pelo Fundação Getúlio Vargas(1973), especialização em Metodologia do Ensino Superior pelo Minintério do Planejamento(1973), especialização em Curso de Planejamento Educacional pela Sèvres(1973), doutorado em Doutorado Em Direito Civil pela Universitè de Droit D'economie Et Sciences Sociales de Paris(1971) e aperfeicoamento em Curso de Língua e Literatura Francesa pela Université de Paris(1972). Atualmente é professor titular da Universidade Estadual de Montes Claros e Coordenador da Escola Superior de Advocacia da OAB Seção Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.
Informações coletadas do Lattes em 12/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado Em Direito Civil
1970 - 1971
Universitè de Droit D'economie Et Sciences Sociales de Paris
Título: L'Obligation in Solidum
Orientador: Raynould Cornu
Aperfeiçoamento em Curso de Língua e Literatura Francesa
1971 - 1972
Universitè de Paris
Ano de finalização: 1972;
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Latim
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
.Seminário de estratégia Empresarial - CDA. 1975. (Seminário).
. 1º seminário sobre os aspectos administrativos dos sistemas de saúde. 1973. (Congresso).
.Seminário sobre normalização em Sistemas e Informática. 1973. (Seminário).
.Curso de Dinâmica de Grupo. 1973. (Oficina).
Participação em bancas
ARAÚJO, MARINELLA M.; FARIA, E. F.;TUPYNAMBÁ, Eduardo Machado. EFETIVIDADE DO DIREITO À MORADIA: UMA ANÁLISE À LUZ DA POLÍTICA HABITACIONAL EM MONTES CLAROS. 2012. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.
FARIA, E. F.; ARAÚJO, MARINELLA M.;TUPYNAMBÁ, Eduardo Machado. O SISTEMA DE COTAS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS COTAS QUANTO À INCLUSÃO SOCIAL DOS INGRESSANTES NA CATEGORIA AFRODESCENDENTE (CARENTE). 2012. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.
CLARK, G.; FARIA, E. F.;TUPYNAMBÁ, Eduardo Machado. COMPETÊNCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL NO FEDERALISMO BRASILEIRO: APONTAMENTOS SOBRE A COMPETÊNCIA MUNICIPAL NO MEIO AMBIENTE. 2012. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.
ECA, V. S.; FARIA, E. F.;TUPYNAMBÁ, Eduardo Machado. DIREITO SOCIAL E DIGNIDADE DO TRABALHADOR. 2012. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.
Baracho, J. A. O;TUPYNAMBÁ, Eduardo Machado. Alegitimidade Normativa dos Orgãos Amboentais Estaduais na Perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FARIA, E. F.;TUPYNAMBÁ, Eduardo Machado. Imputabilidade Médica: Testemunha de Jeová e Tranfusão de Sangue. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FARIA, E. F.;TUPYNAMBÁ, Eduardo Machado. Aimplicação da Mudança da Natureza Jurídica da Unimontes, a partir da reforma do estado, que promoveu a Aplicabilidade do princípio da Eficiência. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TUPYNAMBÁ, Eduardo Machado; FARIA, E. F.. Exigibilidade Judicial dos Direitos Sociais à saúde e a reserva do Possivel, Frente aos Direitos Fundamentais Previstos na Constituição da Republica Federativa do Brasil (1988). 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TUPYNAMBÁ, Eduardo Machado; FARIA, E. F.. Ação Cautelar de Exibição e Princípios da Inafastabilidade da Jurisdição e do Devido Processo legal: Uma análise à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TUPYNAMBÁ, Eduardo Machado. Teotologia do Direito Prevideciario: uma visão Teleologica social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
Baracho, J. A. O; Bernardes, F. C;TUPYNAMBÁ, Eduardo Machado. Mestrado em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional. 2009. Universidade Estadual de Montes Claros.
Produções bibliográficas
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TUPYNAMBÁ, Eduardo Machado . Das Obrigações. Veredas do Direito (Belo Horizonte) , Belo Horizonte, v. 2, n.4, p. 117-127, 2005.
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TUPYNAMBÁ, Eduardo Machado . IMPÓT. Universitè de Droit D'economie Et Sciences Sociales de Paris, 1979.
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TUPYNAMBÁ, Eduardo Machado . Metodologia de Diagnóstico e Avaliação do AGIPLAN. Ministério da Agricultura, Brasília, 1974.
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TUPYNAMBÁ, Eduardo Machado . Integração de Saúde Humana/Saúde Animal -EIAP. Fgv Rj, 1974.
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TUPYNAMBÁ, Eduardo Machado . Estudos Institucionais da F.SEsp EIAP. Fgv Rj, 1973.
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TUPYNAMBÁ, Eduardo Machado . Administração como Sistema. Fgv Rj, 1973.
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TUPYNAMBÁ, Eduardo Machado . L'OBLIGATION IN SOLIDUM. Universitè de Droit D'economie Et Sciences Sociales de Paris, 1971.
Projetos de pesquisa
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2013 - 2013
Biodireito e Dignidade da pessoa Humana: Utilização de parâmentros bioéticos da identificação do Trabalho em condições análogas à de escravo no Norte de Minas Gerais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Machado Tupynambá - Coordenador / Cynara Silde Mesquita Veloso - Integrante.
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2012 - 2012
A duração Razoavel do Processo e a Meta 2 do Conselho Nacional de Justia na Comarca de Montes Claros, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Machado Tupynambá - Coordenador / Cynara Silde Mesquita Veloso - Integrante.
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2011 - 2011
Sentea Clonada: uma Flagrante inconstitucionalidade, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Machado Tupynambá - Coordenador / Cynara Silde Mesquita Veloso - Integrante.
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2011 - 2011
A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Machado Tupynambá - Coordenador / Cynara Silde Mesquita Veloso - Integrante.
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2008 - 2009
20 anos da Constituição Federal de 1988: avanços ou retrocesso?, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Eduardo Machado Tupynambá - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual de Montes Claros, Faculdade de Direito. , Avenida Ruy Braga, S/N - Sala 220 Prédio I, Vila Mauricéia, 39400000 - Montes Claros, MG - Brasil, Telefone: (38) 32298288, Ramal: 8288, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
OAB Seção Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Escola Superior de Advocacia
Outras informações:
Nomeado pela portaria 091/2010 da OAB seção Minas Gerais para o triênio 2010/2012 como Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 11 subseccional de Montes Claros - MG
2009 - 2011
Faculdade do Vale do GurutubaVínculo: Coordenador do Curso de Direit, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40
1974 - 1974
Michigan State UniversityVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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01/1974 - 12/1974
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Pesquisa, Departamento de Projetos.,Cargo ou função, Consultor.
1972 - 1998
Universidade Estadual de Montes ClarosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
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03/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Coordenação de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Pós-Graduação em Direito.
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03/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Coordenação de Pesquisa Em Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Pesquisa em Direito.
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04/1972
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Internacional Privado, Latim Jurídico, Introdução à Ciência do Direito, Direito Público
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05/1977 - 10/1978
Direção e administração, Faculdade de Direito, Direção do Curso.,Cargo ou função, Diretor do Curso de Direito.
1972 - 1974
Tulane UniversityVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40
Atividades
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01/1972 - 01/1974
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade, Departemento de Louisiana.,Linhas de pesquisa
1972 - 1974
Organização e Planejamento LtdaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40
Atividades
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01/1972 - 12/1974
Serviços técnicos especializados , Orplan, Sunamam.,Serviço realizado, Assessor Técnico.
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