Erik Rodrigues da Silva
Possui graduação em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano (2001), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2011) e doutorado em Tratamento da Informação Espacial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2016). Atualmente é conselheiro federal da Associação Brasileira de Advogados Criminais - ABRACRIM, Ordem dos Advogados do Brasil, membro da comissão de defesa das prerrogativa - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais, conselheiro seccional efetivo - Ordem dos Advogados do Brasil (MG), professor da escola superior da advocacia da OAB/MG e professor do curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros.
Informações coletadas do Lattes em 02/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Tratamento da Informação Espacial
2012 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A influência Geográfica Social no Comportamento Antinormativo da Tutela Penal do Meio Ambiente
Alexandre Magno Alves Diniz. Palavras-chave: Influência geográfica.
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Legitimidade Normativa do Órgão Administrativo Estadual Ambiental na Perspectiva do Estado Demócratico de Direito, Ano de Obtenção: 2011
José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior.Palavras-chave: Estado Democrático de Direito e o IEF.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Público
2003 - 2003
Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix
Título: Prisões Cautelares
Graduação em Direito
1997 - 2001
Universidade José do Rosário Vellano
Título: Prisões Cautelas
Orientador: Erica de Padua Brandão Pelucio
Formação complementar
2001 - 2001
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 18h). , Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Organização de eventos
RODRIGUES, Erik . I Seminário de Direito Penal: enfoque na realidade criminal brasileira e suas consequencias sociais. 2012. (Congresso).
Participação em eventos
"Circuito jurídico: compartilhando conhecimento", Prática Pen.Prática Penal - Análise de Caso. 2018. (Oficina).
Congresso Solidário da Advocacia: Atualidades Jurídicas. 2018. (Congresso).
IV Congresso Mineiro de Direito Tributário e Financeiro. Resolução 183 do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. 2018. (Congresso).
IV Congresso Mineiro de Direito Tributário e Financeiro. Resolução 183 do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. 2018. (Congresso).
VIII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas.A Advocacia Criminal na Atualidade. 2017. (Encontro).
XI Semana Jurídica da Favag. Operação Lava-jato: Construção de novos paradígmas?. 2016. (Congresso).
Encontro de Docentes - Metodologias Ativas: Modelo de Aula Operatória. 2015. (Encontro).
XV Conferência Estadual - Sociedade e Advocacia.Painel de Direito Penal. 2015. (Outra).
XV Conferência Estadual - Sociedade e Advocacia.Painel de Direito Penal. 2015. (Outra).
Reforma do Código de Processo Penal.Prisão e Medidas Cautelares: Nova Reforma do Processo Penal - Lei n. 12.403/2011. 2013. (Seminário).
III Seminário - Projeto de Pesquisa - Reforma do Judiciário.Princípios do Processo Penal: Entre a Efetividade e a Sanção Penal. 2012. (Seminário).
II Seminário - Projeto de Pesquisa - Reforma do Judiciário.A influência dos inquéritos policiais na duração razoável do processo. 2012. (Seminário).
Leis penais.A nova lei de prisões. 2011. (Seminário).
XIV Conferência dos Advogados de Minas Gerais. 2011. (Encontro).
IV Seminário do Projeto de Pesquisa Reforma do Poder Judiciário: uma investigação interdiciplinar. 2010. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito Processual. 2009. (Congresso).
1 Semana Jurídica. 2001. (Seminário).
IV Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Seminário).
IV Semana de Estudos Jurídicos Dr. João Batista Esteves. 2000. (Seminário).
VI Encontro de Estudos Jurídicos. 2000. (Seminário).
V Encontro de Estudos Jurídicos. 1999. (Seminário).
Novas Alterações no Código de Processo Civil. 1998. (Seminário).
Novas Tendências das Jurisprudências no Direito de Família - Concubinato. 1998. (Seminário).
Participação em bancas
DIAS, L. A.;RODRIGUES, ErikRODRIGUES, Erik. O direito penal negocial e a plea bargain como solução para a justiça criminal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik; DIAS, L. A.. Aplicação da prescrição virtual no processo penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik. A reinserção do apenado na sociedade: Uma análise jurídica da obra "Os miseráveis" de Victor Hugo". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik. Psicopata e aplicação da medidas de segurança: os efeitos da semi-imputabilidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik. Os efeitos jurídicos-penais da lei de drogas frente aos grupos subalternos: repensando alternativas ao sistema penal das drogas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik. O critério etário enquanto elemento objetivo do tipo penal do crime de estupro de vulnerável e sua interpretação à luz da doutrina e da jurisprudência pátria, após o advento da súmula 593 do STJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik. Implicações da (não) intervenção do estado sobre a prática da prostituição: do proibicionismo à regulamentação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik. (in) justiça do tribunal do júri. 2020.
RODRIGUES, Erik. A deturpação do direito penal do inimigo e sua influência sobre a persecução criminal nos delitos de tráfico de drogas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik. A inconstitucionalidade da proibição do porte de drogas para o consumo pessoal face a proteção de direitos fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik; HENRIQUE, P.. A punibilidade do psicopata do direito brasieiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik; Cosme, Edson. A força probante dos indícios e a sentença penal condenatória. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik; Ronaldo Souto. A imputabilidade dos psicopatas à luz no direito penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik; Alcantara, Herbert. Análise da medida socioeducativa de internação do adolescente em conflito com a lei nos centros socioeducativos do estado de Minas Gerias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik; Marcos Antonio Ferreira. Eutanásia: Entre o ordenamento jurídico e a mediciana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik. A diferença no tratamento do cônjuge para companheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.
RODRIGUES, Erik. O poder diretivo do empregador e a prevenção do assédio moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.
RODRIGUES, Erik. Aspectos jurídicos do instituto da guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.
RODRIGUES, Erik. Contextos de ressocialização do regime privativo de liberdade no atual sistema prisional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.
RODRIGUES, Erik. Uma análise do jus postulando no Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.
RODRIGUES, Erik. O trabalho doméstico: da informalidade a formalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.
RODRIGUES, Erik. Prorrogação da competência relativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.
RODRIGUES, Erik. Aplicabilidade da lei Maria da Penha nas relações de namoro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.
RODRIGUES, Erik. Legalidade da cannabis sativa para fins terapêuticos: Direito à vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.
RODRIGUES, Erik. A necessidade de demonstração do dolo para caracterização do ato de improbidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.
RODRIGUES, Erik. Responsabilidade penal de provedores de rede social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.
RODRIGUES, Erik. Planejamento tributário nas empresas e os institutos da elisão e evasão fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.
RODRIGUES, Erik; Otavio Batista; BISPO, E.. A (in)aplicabilidade da identificação genética no processo penal frente ao direito penal do inimigo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik; Ronaldo Souto. O Instituto da Medida de Segurança no Brasil e a Realidade Apresentada pelo Censo 2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik. O tribunal do júri e a influência da mídia nas decisões do conselho de sentença. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik. Os reflexos do Direito Penal do inimigo na legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik; Luiz Alberto. Detração: Uma analise da possibilidade de relação com as medidas cautelares diversas da prisão e a nova regra de aplicação para fins de determinação regime inicial de cumprimento de pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik. A medida socioeducativa de internação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, na ressocialização e reintegração de jovens em conflito com a lei. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik; Otavio Batista. A influência das novas tecnologias no Direito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik; Ernesto Queiroz; Marcos Antonio Ferreira. Penas alternativas: aplicabilidade na sociedade brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik; Marcos Antonio Ferreira. A culpabilidade nos delitos de trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik. Prisão virtual: a aplicabilidade do monitoramento eletrônico de infratores no atual sistema prisional brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik. Redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik. Apontamentos sobre a redução da imputabilidade penal no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik. A (in)constitucionalidade do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
Henderson Geraldo;RODRIGUES, Erik. A (Im)Prescritibilidade de Realização de Exame de Sangue ou do Teste do Etilômetro para Atestar a Embriaguez ao Volante à luz do Art. 306 da Lei 9.503/97 após a Alteração Introduzida pela Lei 11.705/08. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
PINHEIRO, E. C. V. N.;RODRIGUES, Erik. A Arbitragem e Sua Função Colaborativa na Celeridade Processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik. A estigmatização e os entraves à ressocialização do egresso do sistema prisional brasileiro e o método APAC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik. Judicialização do direito à saúde na comarca de Montes Claros/MG. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik. A Importância da Delação Premiada Como Meio de Prova no Sistema Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik. A investigação criminal pelo Ministério Público no Direito comparado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik. Dificuldade na Punição dos Autores do Crime de Pedofilia praticado de forma Virtual. 2012.
RODRIGUES, Erik. A Violência no Contexto Futebolístico Brasileiro e os Aspectos Jurídicos Referentes à Segurança do Torcedor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik. Direito Penal do Inimigo em Face do Direito Penal Moderno e a Constituição Federal do Brasil de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik. A Participação da Comunidade na Execução Penal e os Efeitos na Ressocialização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik. O Uso de Arma de Brinquedo como Causa especial de Aumento de Pena no Crime de Roubo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik. O Controle de Convencionalidade das Leis e a Lei 6.683/79 (Lei de Anistia): A decisão do Supremo Tribunal Federal versus a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik. O Sistema de Garantias nas Parcerias Público-Privadas: uma análise constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik. A (In)admissibilidade de prova psicografada no Direito Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik. A Busca Pessoal: Limites da Ação Discricionária do Agente Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik. Nepotismo na administração pública: estudo de caso no norte de Minas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik. Eficácia da responsabilidade criminal da pessoa jurídica para proteção ambiental - Viabilidade da tutela por outros ramos do direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik. Antinomia entre o art. 89 da lei 9.099/95 e o art. 41 da lei 11.340/06: a proibição de aplicação da suspensão condicional do processo aos casos de violência doméstica e famiiiar contra a mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik. A jurisdição do Tribunal Penal Internacional e o ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik; Telma Pompéu; Luiz Alberto. As legislações do Decreto 6.514/08: violação dos princípios constitucionais da legalidade, da reserva legal e da indelegabilidade da competência legislativa em matéria de direitos individuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik; Ronaldo Souto; Leonardo Linhares. Análise da obrigatoriedade dos exames de alcoolemia previstos na lei 11.705/08 em face dos direitos fundamentais inseridos na Constituições da República Federativa do Brasil de 1988 e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik; Lúcia Teixeira; Luiz Alberto. A análise de uma possível inconstitucionalidade dos contratos de trabalho por prazo determinado face aos direitos sociais e trabalhistas do empregado no âmbito da Constituição Federa de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik. O interrogatório por vídeo conferência no processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik. O Clamor Social por influência da mídia - fundamento para decretação da prisão preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik. A extinção da punibilidade no crime de descaminho após o pagamento do tributo devido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
Henderson Geraldo; Luiz Alberto;RODRIGUES, Erik. Interceptação telefônica no combate ao crime organizado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
Otavio Batista; Luiz Alberto;RODRIGUES, Erik. O novo recebimento da denúncia e a interrupção da prescrição na sistemática processual penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
Luiz Alberto; Rodrigo Dantas;RODRIGUES, Erik. Poder de polícia do agente de seguridade prisional: uma análise da PEC n° 308/2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
Lúcia Teixeira; CARDOSO, G. N. E.;RODRIGUES, Erik. Adoção no Brasil: Aspectos afetivos da mãe que entrega o filho em adoção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
Fernanda Fagundes Veloso Lana; Lúcia Teixeira;RODRIGUES, Erik. A delação premiada como instrumento no combate à criminalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
Lúcia Teixeira; Luiz Alberto;RODRIGUES, Erik. Vitimologia no Brasil: O dasamparo que a vítima fica depois do crime leva a descrença no sistema penal brasileir. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik. A Responsabilidade Criminal de Notários e Oficiais de Registo diante do que dispõem a Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, a lei ordinária federal n. 8935/94 e o Código Penal Brasileiro. 2009.
RODRIGUES, Erik. As medidas protetivas na Lei Maria da Penha e os princípios constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik. A importância da Delação Premiada no combate às organizações criminosas: o papel do Ministério Público e o Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RODRIGUES, Erik. A constitucionalidade da lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
Lúcia Teixeira; Luiz Alberto;RODRIGUES, Erik. A ilicitude probatória penal e seus contrastes entre direitos e garantias fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
Lúcia Teixeira; Luiz Alberto;RODRIGUES, Erik. A admissibilidade da prova ilícita no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
Lúcia Teixeira; Luiz Alberto;RODRIGUES, Erik. A natureza jurídica das medidas impostas ao usuário infratorna lei federal 11.343 de 23 de agosto de 2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
Lúcia Teixeira; Luiz Alberto;RODRIGUES, Erik. Violência contra o idoso no Brasil: aspectos sociais, legais e punitivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
Orientou
Conflitos de princípios fundamentais; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);
Execução penal e ressocialização; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);
Liberdade de expressão e direito à imagem: um conflito de direitos fundamentais; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);
Maria Luíza Alves Silveira; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);
Ordem pública na prisão preventiva; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);
O sistema prisional como instrumento de ressocialização e reintegração social; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;
Os limites da atuação policial em ação de infiltração nas organizações criminosas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;
A nova lei de abuso de autoridade e sua aplicação na atividade policial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;
Liberdade de expressão e direito à imagem: um conflito de direitos fundamentais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;
Análise da prisão preventiva sob o fundamento da garantia da ordem pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;
O poder de fiscalização do Estado através do banco genético de dados frente aos direitos e garantias individuais da personalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;
A natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal com incidência da lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;
Técnicas especiais de investigação e criminalidade contemporâneos um enfoque sobre os limites e utilização da interceptação telefônica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;
Ortotanásia e o Direito à Vida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;
A Influência da Imprensa nas Decisões do Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;
Improbidade Administrativa em Processo de Licitatórios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;
Aplicabilidade da Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;
A Ressocialização de indivíduo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;
A Inconstitucionalidade do artigo 1641, II do Código Civil; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;
A contribuição da patrulha de prevenção à violência doméstica da policia militar de minas gerais para efetivação dos direitos das mulheres vítimas de violência doméstica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;
O Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli e os Modelos Político-Criminais Pós Século XX, frente ao Arquétipo do Estado Democrático de Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;
O poder normativo da justiça eleitoral frente ao princípio da separação os poderes e o controle concentrado de constitucionalidade das resoluções pelo supremo tribunal federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;
Os problemas enfrentados na tipificação dos crimes virtuais no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;
A delação premiada como meio de prova no processo penal e sua efetividade no combate ao crime organizado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;
Santos; A Privatização de Unidade Penitenciaria: Uma Nova Abordagem do Sistema Prisional Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;
A Fixação de Valor Mínimo para Reparação dos Danos Causados pela Infração Penal, Segundo a Reforma Processual Penal - 2008; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;
O Ministério Público e a Legitimidade na Persecução Investigatória Criminal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;
A aplicabilidade do princípio da insignificância ao crime de descaminho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;
Crimes de informática; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;
Ilegitimidade Normativa da lei n; 11; 945/2009 em face da Teoria Discursiva de Habermas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;
Inconstitucionalidade da lei 11; 705/08 em face dos princípios da não obrigatoriedade de produção de provas contra si próprio e da vedação de provas por meios ilícitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;
O aborto eugênico no atual ordenamento penal brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;
A inafastabilidade do princípio da anterioridade das normas eleitorais frente à crise sanitária; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;
Crimes do colarinho branco e seu possível favorecimento com a criação da cédula de 200 reais; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;
Produções bibliográficas
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RODRIGUES, Erik ; GUIMARAES, T. S. . Processo Penal do Estado Democrático de Direito, o Princípio da Duração Razoável do Processo e a Meta 2 do CNJ. V Mostra Científica de Administração e áreas afins , v. VII, p. 138-148, 2012.
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NUNES, A. R. ; Dias, P. Rodrigues ; RODRIGUES, Erik . Princípios do Processo Penal: Entre o Garantismo e a Efetividade da Sanção e a Duração Razoável do Processo e a Meta II do CNJ. V Mostra Científica de Administração e áreas afins , v. VII, p. 238-245, 2012.
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ROCHA, V. C. H. ; BICALHO, M. F. D. ; RODRIGUES, Erik . Celeridade Processual: Efetividade da Lei Maria da Penha. V Mostra Científica de Administração e áreas afins , v. VII, p. 206-211, 2012.
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RODRIGUES, Erik . Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil: Comentado e com questões do Exame da Ordem. 2. ed. Montes Claros: Unimontes, 2015. v. 1. 308p .
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RODRIGUES, Erik ; Costa. Enild Moreira . Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. 1. ed. Montes Claros: Caminhos iluminados, 2014. v. 1. 236p .
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RODRIGUES, Erik . A legitimidade normativa e o Estado Democrático de Direito. 01. ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2014. 159p .
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RODRIGUES, Erik . Acordo de não persecução penal com a vigência da lei 13.964/2019. Diálogos jurídicos. 1ed.EUA: KDP Amazon, 2021, v. 1, p. 1-87.
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DRUMOND, L. L. ; Alves, Genilda ; Hermano, Vivian ; Almeida, Ivete ; Canan, Luciana ; Guimarães, Rafael ; Silva, Antônio ; Patta, Marilée ; Caldeira, Altino ; RODRIGUES, Erik . Valor imaterial do bem natural historicamente vinculado. In: Altino Barbosa Caldeira. (Org.). A paisagem cultural de Montes Claros e região. 1ed.Montes Claros: Unimontes, 2015, v. 100, p. 1-200.
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RODRIGUES, Erik ; FRANCO, Marianne . Direito e literatura: Leituras criminais interpretadas em 'os olhos dos mortos', de Mia Couto. REVISTA JURÍDICA UNIGRAN , 2019.
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GUIMARAES, T. S. ; RODRIGUES, Erik . Processo Penal no Estado Democrático de Direito, o princípio da duração razoável do processo e a Meta 2 do CNJ. V Mostra Científica de Administração e áreas afins , 2012.
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RODRIGUES, Erik ; NUNES, A. R. . Princípios do processo penal: entre o garantismo e a efetividade da sanção e duração razoável do processo e a meta 2 do CNJ. V Mostra Científica de Administração e áreas afins , 2012.
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RODRIGUES, Erik . Projeto de Lei Anticrime do Ministério da Justiça. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, Erik . Princípios do processo penal: entre o garantismo e a efetividade da sanção e duração razoável do processo e a meta 2 do CNJ. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RODRIGUES, Erik . Processo Penal no Estado Democrático de direito, o princípio da duração razoável do processo e a meta 2 do CNJ. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RODRIGUES, Erik . A nova lei de prisões. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, Erik . Princípios do Processo Penal: Entre a Efetividade e a Sanção. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
Marinella Araújo Machado ; RODRIGUES, Erik . Sistema Estadual de Capacitação e Acompanhamento em Planejamento Local Habitacional de Interesse Social - SECA PLHIS. 2010.
RODRIGUES, Erik . Temas Emergentes do Direito - Estatuto da Advocacia e da OAB. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
Projetos de pesquisa
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2011 - 2011
A duração razoável do processo e a meta 2 do Conselho Nacional de Justiça na Comarca de Montes Claros, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Erik Rodrigues da Silva - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.
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2009 - 2010
Reforma do judiciário: uma investigação interdisciplinar, Descrição: Coordenador de módulo intitulado "Direitos Fundamentais dos Presos e das Vítimas" no projeto de iniciação cientifica "Reforma do Judiciário: uma Investigção Interdisciplinar". , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Erik Rodrigues da Silva - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.
Prêmios
2013
Paraninfo dos graduandos do curso de Direito do ano de 2013, Graduandos em Direito da Unimontes.
2012
Nome da turma de formandos do curso de Direito - Unimontes do ano de 2012, Graduandos de Direito da Unimontes.
2012
Paraninfo dos graduandos do curso de Direito do ano de 2012, Graduandos em Direito da Unimontes.
2011
Homenageado pelos graduandos em Direito de 2011, Graduandos de Direito da FAVAG.
2010
Nome da turma de formandos do curso de Direito - Unimontes do ano de 2010, Graduandos de Direito da Unimontes.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual de Montes Claros, Faculdade de Direito. , Rua Ruy Braga s/n, Vila Mauriceia, 39400-140 - Montes Claros, MG - Brasil, Telefone: (38) 32298261, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - 2015
FACULDDAE VALE DO GORUTUBAVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior
2000 - 2000
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4
2019 - Atual
Universidade Estadual de Montes ClarosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 40
2013 - 2015
Universidade Estadual de Montes ClarosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Curador
2011 - 2015
Universidade Estadual de Montes ClarosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro
2008 - 2015
Universidade Estadual de Montes ClarosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 40
Atividades
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09/2011 - 02/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Estadual de Montes Claros-Unimontes.,Cargo ou função, Comissão de Legislação e normas.
2010 - 2021
Faculdades Integradas PitágorasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de graduação e pós-graduação, Carga horária: 28
Outras informações:
Regime parcial.
Atividades
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01/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Temas Emergentes em OAB e Temas Emergentes em Penal e Processo Penal, Oficinas de elaboração peças processais e Oficinas da OAB e ENADE
2008 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil (MG)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 0
2010 - 2012
Ordem dos Advogados do Brasil (MG)Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações:
Membro da Comissão de seleção e inscrição da OAB/MG
2011 - 2015
Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia e Ensino SuperiorVínculo: CONSELHEIRO UNIVERSITÁRIO, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO
2014 - 2015
Faculdade Vale do GorutubaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 10
2010 - 2011
Faculdade Vale do GorutubaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 10
2010 - 2011
Faculdade Vale do GorutubaVínculo: , Enquadramento Funcional: Orientador do Núcleo de Práticas Jurídicas, Carga horária: 20
2001 - 2001
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário
2016 - 2017
Faculdades Unidas do Norte de MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: professor de Ensino Superior, Carga horária: 10
2016 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Defesa das Prerrogativa
2016 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Membro de Comissão D. Penal, Enquadramento Funcional: Consultor
2016 - Atual
Associação Brasileira de Advogados CriminaisVínculo: outros, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 0
2016 - 2019
Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Mineira de FutebolVínculo: Procurador, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça Desportiva do TJD
2022 - Atual
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 0
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