Erik Rodrigues da Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano (2001), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2011) e doutorado em Tratamento da Informação Espacial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2016). Atualmente é conselheiro federal da Associação Brasileira de Advogados Criminais - ABRACRIM, Ordem dos Advogados do Brasil, membro da comissão de defesa das prerrogativa - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais, conselheiro seccional efetivo - Ordem dos Advogados do Brasil (MG), professor da escola superior da advocacia da OAB/MG e professor do curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros.

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Tratamento da Informação Espacial

2012 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A influência Geográfica Social no Comportamento Antinormativo da Tutela Penal do Meio Ambiente
Alexandre Magno Alves Diniz. Palavras-chave: Influência geográfica.

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Legitimidade Normativa do Órgão Administrativo Estadual Ambiental na Perspectiva do Estado Demócratico de Direito, Ano de Obtenção: 2011
José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior.Palavras-chave: Estado Democrático de Direito e o IEF.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Público

2003 - 2003

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix
Título: Prisões Cautelares

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade José do Rosário Vellano
Título: Prisões Cautelas
Orientador: Erica de Padua Brandão Pelucio

Formação complementar

2001 - 2001

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 18h). , Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Organização de eventos

RODRIGUES, Erik . I Seminário de Direito Penal: enfoque na realidade criminal brasileira e suas consequencias sociais. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

"Circuito jurídico: compartilhando conhecimento", Prática Pen.Prática Penal - Análise de Caso. 2018. (Oficina).

Congresso Solidário da Advocacia: Atualidades Jurídicas. 2018. (Congresso).

IV Congresso Mineiro de Direito Tributário e Financeiro. Resolução 183 do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. 2018. (Congresso).

IV Congresso Mineiro de Direito Tributário e Financeiro. Resolução 183 do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. 2018. (Congresso).

VIII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas.A Advocacia Criminal na Atualidade. 2017. (Encontro).

XI Semana Jurídica da Favag. Operação Lava-jato: Construção de novos paradígmas?. 2016. (Congresso).

Encontro de Docentes - Metodologias Ativas: Modelo de Aula Operatória. 2015. (Encontro).

XV Conferência Estadual - Sociedade e Advocacia.Painel de Direito Penal. 2015. (Outra).

XV Conferência Estadual - Sociedade e Advocacia.Painel de Direito Penal. 2015. (Outra).

Reforma do Código de Processo Penal.Prisão e Medidas Cautelares: Nova Reforma do Processo Penal - Lei n. 12.403/2011. 2013. (Seminário).

III Seminário - Projeto de Pesquisa - Reforma do Judiciário.Princípios do Processo Penal: Entre a Efetividade e a Sanção Penal. 2012. (Seminário).

II Seminário - Projeto de Pesquisa - Reforma do Judiciário.A influência dos inquéritos policiais na duração razoável do processo. 2012. (Seminário).

Leis penais.A nova lei de prisões. 2011. (Seminário).

XIV Conferência dos Advogados de Minas Gerais. 2011. (Encontro).

IV Seminário do Projeto de Pesquisa Reforma do Poder Judiciário: uma investigação interdiciplinar. 2010. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Processual. 2009. (Congresso).

1 Semana Jurídica. 2001. (Seminário).

IV Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Seminário).

IV Semana de Estudos Jurídicos Dr. João Batista Esteves. 2000. (Seminário).

VI Encontro de Estudos Jurídicos. 2000. (Seminário).

V Encontro de Estudos Jurídicos. 1999. (Seminário).

Novas Alterações no Código de Processo Civil. 1998. (Seminário).

Novas Tendências das Jurisprudências no Direito de Família - Concubinato. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Lucas Antônio Rodrigues Lima

DIAS, L. A.;RODRIGUES, ErikRODRIGUES, Erik. O direito penal negocial e a plea bargain como solução para a justiça criminal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: ÉRIKA TEIXEIRA SOARES

RODRIGUES, Erik; DIAS, L. A.. Aplicação da prescrição virtual no processo penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Yasmin Silva Barros

RODRIGUES, Erik. A reinserção do apenado na sociedade: Uma análise jurídica da obra "Os miseráveis" de Victor Hugo". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Isabela Ferraz de Souza Fernandes

RODRIGUES, Erik. Psicopata e aplicação da medidas de segurança: os efeitos da semi-imputabilidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Ana Luíza Araújo Barros

RODRIGUES, Erik. Os efeitos jurídicos-penais da lei de drogas frente aos grupos subalternos: repensando alternativas ao sistema penal das drogas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: ALINE GONÇALVES SOARES

RODRIGUES, Erik. O critério etário enquanto elemento objetivo do tipo penal do crime de estupro de vulnerável e sua interpretação à luz da doutrina e da jurisprudência pátria, após o advento da súmula 593 do STJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Maria Rafaela Evangelista Silveira

RODRIGUES, Erik. Implicações da (não) intervenção do estado sobre a prática da prostituição: do proibicionismo à regulamentação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Margarida Gabriela Santos Vieira

RODRIGUES, Erik. (in) justiça do tribunal do júri. 2020.

Aluno: Gabriela Santos Vieira

RODRIGUES, Erik. A deturpação do direito penal do inimigo e sua influência sobre a persecução criminal nos delitos de tráfico de drogas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Andréia Alves dos Santos

RODRIGUES, Erik. A inconstitucionalidade da proibição do porte de drogas para o consumo pessoal face a proteção de direitos fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Jéssica Bastos Costa

RODRIGUES, Erik; HENRIQUE, P.. A punibilidade do psicopata do direito brasieiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Ingrid Leite Lopes

RODRIGUES, Erik; Cosme, Edson. A força probante dos indícios e a sentença penal condenatória. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Emamuelle Gonçalves Campanha

RODRIGUES, Erik; Ronaldo Souto. A imputabilidade dos psicopatas à luz no direito penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: José Maria Domingues

RODRIGUES, Erik; Alcantara, Herbert. Análise da medida socioeducativa de internação do adolescente em conflito com a lei nos centros socioeducativos do estado de Minas Gerias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Isabela Maria Nobre Martins

RODRIGUES, Erik; Marcos Antonio Ferreira. Eutanásia: Entre o ordenamento jurídico e a mediciana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Anna Flávia Gusmão Prazo

RODRIGUES, Erik. A diferença no tratamento do cônjuge para companheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Simone Tavares Lopes

RODRIGUES, Erik. O poder diretivo do empregador e a prevenção do assédio moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Jade Souza Dantas Cavalcanti

RODRIGUES, Erik. Aspectos jurídicos do instituto da guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Jessica Marques Rodrigues

RODRIGUES, Erik. Contextos de ressocialização do regime privativo de liberdade no atual sistema prisional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Maria Aparecida Melo de Miranda

RODRIGUES, Erik. Uma análise do jus postulando no Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Naiara Gomes de Souza

RODRIGUES, Erik. O trabalho doméstico: da informalidade a formalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: FERNANDO NUNES ROCHA

RODRIGUES, Erik. Prorrogação da competência relativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Hévila Sarah Soares

RODRIGUES, Erik. Aplicabilidade da lei Maria da Penha nas relações de namoro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Bárbara Thais Ferreira Porto

RODRIGUES, Erik. Legalidade da cannabis sativa para fins terapêuticos: Direito à vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Eduardo Jorge Nobre

RODRIGUES, Erik. A necessidade de demonstração do dolo para caracterização do ato de improbidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Gustavo Henrique Dias de Oliveira

RODRIGUES, Erik. Responsabilidade penal de provedores de rede social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: AMANDA PEREIRA LIMA

RODRIGUES, Erik. Planejamento tributário nas empresas e os institutos da elisão e evasão fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Evelyn Mesquita Mota

RODRIGUES, Erik; Otavio Batista; BISPO, E.. A (in)aplicabilidade da identificação genética no processo penal frente ao direito penal do inimigo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Pacelli Wandrey Chagas Santos

RODRIGUES, Erik; Ronaldo Souto. O Instituto da Medida de Segurança no Brasil e a Realidade Apresentada pelo Censo 2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Janaína Barbosa de Almeda

RODRIGUES, Erik. O tribunal do júri e a influência da mídia nas decisões do conselho de sentença. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Maria Tereza Rodrigues Araújo Griffo Cabral

RODRIGUES, Erik. Os reflexos do Direito Penal do inimigo na legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Jéssica Duque Cambuy

RODRIGUES, Erik; Luiz Alberto. Detração: Uma analise da possibilidade de relação com as medidas cautelares diversas da prisão e a nova regra de aplicação para fins de determinação regime inicial de cumprimento de pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Jéssica Giselle Campos

RODRIGUES, Erik. A medida socioeducativa de internação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, na ressocialização e reintegração de jovens em conflito com a lei. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Bruno Braga Mattos

RODRIGUES, Erik; Otavio Batista. A influência das novas tecnologias no Direito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Débora Mendes Dias

RODRIGUES, Erik; Ernesto Queiroz; Marcos Antonio Ferreira. Penas alternativas: aplicabilidade na sociedade brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Alysson Klem Silveira

RODRIGUES, Erik; Marcos Antonio Ferreira. A culpabilidade nos delitos de trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Jeicy Kearlly Avelino de Aquino

RODRIGUES, Erik. Prisão virtual: a aplicabilidade do monitoramento eletrônico de infratores no atual sistema prisional brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Valmintas Souza da Silva

RODRIGUES, Erik. Redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Sterlline Mayra Martins Rocha

RODRIGUES, Erik. Apontamentos sobre a redução da imputabilidade penal no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Luana Pinho Andrade e Moura

RODRIGUES, Erik. A (in)constitucionalidade do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Thiago Barbosa Damasceno e Silva

Henderson Geraldo;RODRIGUES, Erik. A (Im)Prescritibilidade de Realização de Exame de Sangue ou do Teste do Etilômetro para Atestar a Embriaguez ao Volante à luz do Art. 306 da Lei 9.503/97 após a Alteração Introduzida pela Lei 11.705/08. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Marcos Vinício Rocha Viana

PINHEIRO, E. C. V. N.;RODRIGUES, Erik. A Arbitragem e Sua Função Colaborativa na Celeridade Processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Annielly Ribeiro Nunes

RODRIGUES, Erik. A estigmatização e os entraves à ressocialização do egresso do sistema prisional brasileiro e o método APAC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Ludiana Martins Silveira

RODRIGUES, Erik. Judicialização do direito à saúde na comarca de Montes Claros/MG. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Fabiano Ferreira Fagundes

RODRIGUES, Erik. A Importância da Delação Premiada Como Meio de Prova no Sistema Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Keemerson Henrique Santos

RODRIGUES, Erik. A investigação criminal pelo Ministério Público no Direito comparado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Denisson Cândido Cruz

RODRIGUES, Erik. Dificuldade na Punição dos Autores do Crime de Pedofilia praticado de forma Virtual. 2012.

Aluno: Vanessa Mourão Ferreira

RODRIGUES, Erik. A Violência no Contexto Futebolístico Brasileiro e os Aspectos Jurídicos Referentes à Segurança do Torcedor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: José Cléber de Araújo Moreira

RODRIGUES, Erik. Direito Penal do Inimigo em Face do Direito Penal Moderno e a Constituição Federal do Brasil de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Nassau Hebert Silva Cardoso

RODRIGUES, Erik. A Participação da Comunidade na Execução Penal e os Efeitos na Ressocialização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Hélio Batista Rodrigues

RODRIGUES, Erik. O Uso de Arma de Brinquedo como Causa especial de Aumento de Pena no Crime de Roubo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Eduardo Martins do Nascimento Junior

RODRIGUES, Erik. O Controle de Convencionalidade das Leis e a Lei 6.683/79 (Lei de Anistia): A decisão do Supremo Tribunal Federal versus a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Lucas Vieira Oliveira

RODRIGUES, Erik. O Sistema de Garantias nas Parcerias Público-Privadas: uma análise constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: MATEUS QUEIROZ LENOIR

RODRIGUES, Erik. A (In)admissibilidade de prova psicografada no Direito Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Alisson Murilo Rocha Andrade

RODRIGUES, Erik. A Busca Pessoal: Limites da Ação Discricionária do Agente Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Andrey Andderson SIlva

RODRIGUES, Erik. Nepotismo na administração pública: estudo de caso no norte de Minas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Oliveira Aparecida Ferra

RODRIGUES, Erik. Eficácia da responsabilidade criminal da pessoa jurídica para proteção ambiental - Viabilidade da tutela por outros ramos do direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Bruno Moreira Ferreira

RODRIGUES, Erik. Antinomia entre o art. 89 da lei 9.099/95 e o art. 41 da lei 11.340/06: a proibição de aplicação da suspensão condicional do processo aos casos de violência doméstica e famiiiar contra a mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Arielly Lima Maia

RODRIGUES, Erik. A jurisdição do Tribunal Penal Internacional e o ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Eubert Andrade Veloso

RODRIGUES, Erik; Telma Pompéu; Luiz Alberto. As legislações do Decreto 6.514/08: violação dos princípios constitucionais da legalidade, da reserva legal e da indelegabilidade da competência legislativa em matéria de direitos individuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Adriano Ferreira Costa Neto

RODRIGUES, Erik; Ronaldo Souto; Leonardo Linhares. Análise da obrigatoriedade dos exames de alcoolemia previstos na lei 11.705/08 em face dos direitos fundamentais inseridos na Constituições da República Federativa do Brasil de 1988 e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Thiara Havene Santos Souza

RODRIGUES, Erik; Lúcia Teixeira; Luiz Alberto. A análise de uma possível inconstitucionalidade dos contratos de trabalho por prazo determinado face aos direitos sociais e trabalhistas do empregado no âmbito da Constituição Federa de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: irena Augusta dos Reis Carvalho

RODRIGUES, Erik. O interrogatório por vídeo conferência no processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Danielly Silva Miranda

RODRIGUES, Erik. O Clamor Social por influência da mídia - fundamento para decretação da prisão preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Pedro Henrique Mota Freitas

RODRIGUES, Erik. A extinção da punibilidade no crime de descaminho após o pagamento do tributo devido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Danilo Silva de Oliveira

Henderson Geraldo; Luiz Alberto;RODRIGUES, Erik. Interceptação telefônica no combate ao crime organizado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Diego Leonardo Barbosa Gomes

Otavio Batista; Luiz Alberto;RODRIGUES, Erik. O novo recebimento da denúncia e a interrupção da prescrição na sistemática processual penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Ricardo Paulinelli Batista Machado

Luiz Alberto; Rodrigo Dantas;RODRIGUES, Erik. Poder de polícia do agente de seguridade prisional: uma análise da PEC n° 308/2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Carolina Noronha de Araújo

Lúcia Teixeira; CARDOSO, G. N. E.;RODRIGUES, Erik. Adoção no Brasil: Aspectos afetivos da mãe que entrega o filho em adoção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Maryanne Abreu

Fernanda Fagundes Veloso Lana; Lúcia Teixeira;RODRIGUES, Erik. A delação premiada como instrumento no combate à criminalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Daniele Rodrigues da Costa

Lúcia Teixeira; Luiz Alberto;RODRIGUES, Erik. Vitimologia no Brasil: O dasamparo que a vítima fica depois do crime leva a descrença no sistema penal brasileir. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Vanderlúcio da Mota Leite Júnior

RODRIGUES, Erik. A Responsabilidade Criminal de Notários e Oficiais de Registo diante do que dispõem a Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, a lei ordinária federal n. 8935/94 e o Código Penal Brasileiro. 2009.

Aluno: Fabíola Fonseca de Matos

RODRIGUES, Erik. As medidas protetivas na Lei Maria da Penha e os princípios constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Bruno Cordeiro da Silva

RODRIGUES, Erik. A importância da Delação Premiada no combate às organizações criminosas: o papel do Ministério Público e o Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Anne Catherine Miguel Meira e Silva

RODRIGUES, Erik. A constitucionalidade da lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Rogério Burger Silveira

Lúcia Teixeira; Luiz Alberto;RODRIGUES, Erik. A ilicitude probatória penal e seus contrastes entre direitos e garantias fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Paulo Jorge Pimenta

Lúcia Teixeira; Luiz Alberto;RODRIGUES, Erik. A admissibilidade da prova ilícita no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Vanessa Cristina Rocha

Lúcia Teixeira; Luiz Alberto;RODRIGUES, Erik. A natureza jurídica das medidas impostas ao usuário infratorna lei federal 11.343 de 23 de agosto de 2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Rafael Silveira Sena

Lúcia Teixeira; Luiz Alberto;RODRIGUES, Erik. Violência contra o idoso no Brasil: aspectos sociais, legais e punitivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Orientou

Vitor Pinheiro Nunes

Conflitos de princípios fundamentais; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Victor Gabriel Mendes Marques

Execução penal e ressocialização; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Gabriel Marx Ladeia Maciel

Liberdade de expressão e direito à imagem: um conflito de direitos fundamentais; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Efetividade da justiça e o acordo de não persecução penal

Maria Luíza Alves Silveira; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Fernando Augusto Vieira Campos

Ordem pública na prisão preventiva; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Erik Rodrigues da Silva

O sistema prisional como instrumento de ressocialização e reintegração social; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;

Erik Rodrigues da Silva

Os limites da atuação policial em ação de infiltração nas organizações criminosas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;

Erik Rodrigues da Silva

A nova lei de abuso de autoridade e sua aplicação na atividade policial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;

Erik Rodrigues da Silva

Liberdade de expressão e direito à imagem: um conflito de direitos fundamentais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;

Erik Rodrigues da Silva

Análise da prisão preventiva sob o fundamento da garantia da ordem pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;

Paulo Ricardo de Oliveira Júnior

O poder de fiscalização do Estado através do banco genético de dados frente aos direitos e garantias individuais da personalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;

Erik Rodrigues da Silva

A natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal com incidência da lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;

Lucas Rafael Serra

Técnicas especiais de investigação e criminalidade contemporâneos um enfoque sobre os limites e utilização da interceptação telefônica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;

Tomaz Soares de Souza Oliveira

Ortotanásia e o Direito à Vida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;

Luiz Carlos Cequeira Santos

A Influência da Imprensa nas Decisões do Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;

José Guilherme Teixeira

Improbidade Administrativa em Processo de Licitatórios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;

Ana Lúcia Dias Fonseca Oliveira

Aplicabilidade da Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;

Vanessa Francisca Damasceno

A Ressocialização de indivíduo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;

Esio Passos Barbosa Mendes

A Inconstitucionalidade do artigo 1641, II do Código Civil; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;

Leidiane Caldeira da Silva

A contribuição da patrulha de prevenção à violência doméstica da policia militar de minas gerais para efetivação dos direitos das mulheres vítimas de violência doméstica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;

Panayotes Wesley Santos Júnior

O Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli e os Modelos Político-Criminais Pós Século XX, frente ao Arquétipo do Estado Democrático de Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;

Samuel Lucas Ferreira Nunes

O poder normativo da justiça eleitoral frente ao princípio da separação os poderes e o controle concentrado de constitucionalidade das resoluções pelo supremo tribunal federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;

Jean Fábio Gomes Veloso

Os problemas enfrentados na tipificação dos crimes virtuais no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;

Pâmela Rodrigues Dias

A delação premiada como meio de prova no processo penal e sua efetividade no combate ao crime organizado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;

Lucas Henrique de A

Santos; A Privatização de Unidade Penitenciaria: Uma Nova Abordagem do Sistema Prisional Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;

Fernanda Rabelo Leal

A Fixação de Valor Mínimo para Reparação dos Danos Causados pela Infração Penal, Segundo a Reforma Processual Penal - 2008; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;

Wigor Martins da Silva

O Ministério Público e a Legitimidade na Persecução Investigatória Criminal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;

Daniel Henrique Ferreira Tolentino

A aplicabilidade do princípio da insignificância ao crime de descaminho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;

Cléber Lúcio Lopes Maia

Crimes de informática; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;

Ricardo Antunes Magalhães

Ilegitimidade Normativa da lei n; 11; 945/2009 em face da Teoria Discursiva de Habermas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;

Paulo Roberto da Cunha Júnior

Inconstitucionalidade da lei 11; 705/08 em face dos princípios da não obrigatoriedade de produção de provas contra si próprio e da vedação de provas por meios ilícitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;

Varlei Diego Paraiso

O aborto eugênico no atual ordenamento penal brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;

Júlia Cristina Pimenta Maia e Juliana Mendes Ferreira

A inafastabilidade do princípio da anterioridade das normas eleitorais frente à crise sanitária; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;

Dayrianne Katherine Ruas Pereira e Luana Laisa Martins de So

Crimes do colarinho branco e seu possível favorecimento com a criação da cédula de 200 reais; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Erik Rodrigues da Silva;

Produções bibliográficas

  • RODRIGUES, Erik ; GUIMARAES, T. S. . Processo Penal do Estado Democrático de Direito, o Princípio da Duração Razoável do Processo e a Meta 2 do CNJ. V Mostra Científica de Administração e áreas afins , v. VII, p. 138-148, 2012.

  • NUNES, A. R. ; Dias, P. Rodrigues ; RODRIGUES, Erik . Princípios do Processo Penal: Entre o Garantismo e a Efetividade da Sanção e a Duração Razoável do Processo e a Meta II do CNJ. V Mostra Científica de Administração e áreas afins , v. VII, p. 238-245, 2012.

  • ROCHA, V. C. H. ; BICALHO, M. F. D. ; RODRIGUES, Erik . Celeridade Processual: Efetividade da Lei Maria da Penha. V Mostra Científica de Administração e áreas afins , v. VII, p. 206-211, 2012.

  • RODRIGUES, Erik . Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil: Comentado e com questões do Exame da Ordem. 2. ed. Montes Claros: Unimontes, 2015. v. 1. 308p .

  • RODRIGUES, Erik ; Costa. Enild Moreira . Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. 1. ed. Montes Claros: Caminhos iluminados, 2014. v. 1. 236p .

  • RODRIGUES, Erik . A legitimidade normativa e o Estado Democrático de Direito. 01. ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2014. 159p .

  • RODRIGUES, Erik . Acordo de não persecução penal com a vigência da lei 13.964/2019. Diálogos jurídicos. 1ed.EUA: KDP Amazon, 2021, v. 1, p. 1-87.

  • DRUMOND, L. L. ; Alves, Genilda ; Hermano, Vivian ; Almeida, Ivete ; Canan, Luciana ; Guimarães, Rafael ; Silva, Antônio ; Patta, Marilée ; Caldeira, Altino ; RODRIGUES, Erik . Valor imaterial do bem natural historicamente vinculado. In: Altino Barbosa Caldeira. (Org.). A paisagem cultural de Montes Claros e região. 1ed.Montes Claros: Unimontes, 2015, v. 100, p. 1-200.

  • RODRIGUES, Erik ; FRANCO, Marianne . Direito e literatura: Leituras criminais interpretadas em 'os olhos dos mortos', de Mia Couto. REVISTA JURÍDICA UNIGRAN , 2019.

  • GUIMARAES, T. S. ; RODRIGUES, Erik . Processo Penal no Estado Democrático de Direito, o princípio da duração razoável do processo e a Meta 2 do CNJ. V Mostra Científica de Administração e áreas afins , 2012.

  • RODRIGUES, Erik ; NUNES, A. R. . Princípios do processo penal: entre o garantismo e a efetividade da sanção e duração razoável do processo e a meta 2 do CNJ. V Mostra Científica de Administração e áreas afins , 2012.

  • RODRIGUES, Erik . Projeto de Lei Anticrime do Ministério da Justiça. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Erik . Princípios do processo penal: entre o garantismo e a efetividade da sanção e duração razoável do processo e a meta 2 do CNJ. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RODRIGUES, Erik . Processo Penal no Estado Democrático de direito, o princípio da duração razoável do processo e a meta 2 do CNJ. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RODRIGUES, Erik . A nova lei de prisões. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Erik . Princípios do Processo Penal: Entre a Efetividade e a Sanção. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

Marinella Araújo Machado ; RODRIGUES, Erik . Sistema Estadual de Capacitação e Acompanhamento em Planejamento Local Habitacional de Interesse Social - SECA PLHIS. 2010.

RODRIGUES, Erik . Temas Emergentes do Direito - Estatuto da Advocacia e da OAB. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2011

    A duração razoável do processo e a meta 2 do Conselho Nacional de Justiça na Comarca de Montes Claros, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Erik Rodrigues da Silva - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2010

    Reforma do judiciário: uma investigação interdisciplinar, Descrição: Coordenador de módulo intitulado "Direitos Fundamentais dos Presos e das Vítimas" no projeto de iniciação cientifica "Reforma do Judiciário: uma Investigção Interdisciplinar". , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Erik Rodrigues da Silva - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.

Prêmios

2013

Paraninfo dos graduandos do curso de Direito do ano de 2013, Graduandos em Direito da Unimontes.

2012

Nome da turma de formandos do curso de Direito - Unimontes do ano de 2012, Graduandos de Direito da Unimontes.

2012

Paraninfo dos graduandos do curso de Direito do ano de 2012, Graduandos em Direito da Unimontes.

2011

Homenageado pelos graduandos em Direito de 2011, Graduandos de Direito da FAVAG.

2010

Nome da turma de formandos do curso de Direito - Unimontes do ano de 2010, Graduandos de Direito da Unimontes.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Montes Claros, Faculdade de Direito. , Rua Ruy Braga s/n, Vila Mauriceia, 39400-140 - Montes Claros, MG - Brasil, Telefone: (38) 32298261, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2015

FACULDDAE VALE DO GORUTUBA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior

2000 - 2000

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

2019 - Atual

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 40

2013 - 2015

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Curador

2011 - 2015

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2008 - 2015

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 40

Atividades

  • 09/2011 - 02/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Estadual de Montes Claros-Unimontes.,Cargo ou função, Comissão de Legislação e normas.

2010 - 2021

Faculdades Integradas Pitágoras

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de graduação e pós-graduação, Carga horária: 28

Outras informações:
Regime parcial.

Atividades

  • 01/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Temas Emergentes em OAB e Temas Emergentes em Penal e Processo Penal, Oficinas de elaboração peças processais e Oficinas da OAB e ENADE

2008 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil (MG)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 0

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil (MG)

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Membro da Comissão de seleção e inscrição da OAB/MG

2011 - 2015

Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia e Ensino Superior

Vínculo: CONSELHEIRO UNIVERSITÁRIO, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO

2014 - 2015

Faculdade Vale do Gorutuba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 10

2010 - 2011

Faculdade Vale do Gorutuba

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 10

2010 - 2011

Faculdade Vale do Gorutuba

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Orientador do Núcleo de Práticas Jurídicas, Carga horária: 20

2001 - 2001

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

2016 - 2017

Faculdades Unidas do Norte de Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor de Ensino Superior, Carga horária: 10

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Defesa das Prerrogativa

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro de Comissão D. Penal, Enquadramento Funcional: Consultor

2016 - Atual

Associação Brasileira de Advogados Criminais

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 0

2016 - 2019

Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Mineira de Futebol

Vínculo: Procurador, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça Desportiva do TJD

2022 - Atual

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 0