Leonardo Freitas

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Desenvolve pesquisa na área de Direito Internacional Público com ênfase em imunidade jurisdicional dos estados. Membro do grupo de pesquisa em direito internacional "Ius Gentium" (http://iusgentium.ufsc.br). Fundador do grupo de estudos e debates Cïrculo de Debates Pedra Branca. Empregado público em exercício efetivo, atuou nas áreas comercial e de governo da Caixa Econômica Federal, em específico no relacionamento institucional com a administração direta (prefeituras e câmaras) e no repasse de recursos federais via OGU. Atualmente lotado no departamento jurídico da Caixa (escritório regional de Florianópolis). Tem experiência em direito bancário e direito do consumidor e contratos. Advogado (OAB/SC nº 41.661) e membro da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB/SC.

Informações coletadas do Lattes em 23/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A Imunidade Jurisdicional dos Estados em casos de graves violações dos Direitos Humanos: o julgamento Alemanha v. Itália pela Corte Internacional de Justiça e seus desdobramentos no Direito Internacional
Orientador: Arno Dal Ri Junior

Graduação interrompida em 2007 em Letras - Inglês

2004 - interrompida

Universidade Federal de Santa Catarina
Ano de interrupção: 2007

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2002

Curso e Colégio Energia São José

Formação complementar

2015 - 2015

Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais. (Carga horária: 30h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Grupo de Estudos - Direito Internacional Público. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Grupo de Estudos - Argumentação Jurídica. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2014 - 2014

Gestão Estratégica de Gastos Públicos. (Carga horária: 40h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.

2011 - 2011

Auditoria - Controles Internos. (Carga horária: 30h). , Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.

2006 - 2009

Curso Regular em Língua e Cultura Francesas. (Carga horária: 408h). , Alianca Francesa - Delegação Geral, AF/RJ, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Língua Latina. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Organização de eventos

BIANCHI, B. P. V. ; FREITAS, L. . A nova Lei de Migração. 2017. (Outro).

BAHIA, C. M. ; FREITAS, L. ; CORREA, J. B. M. ; SOUZA, M. C. . Minicurso: Como fazer pesquisa empírica no Direito?. 2017. (Outro).

SOUZA, M. C. ; BAHIA, C. M. ; CARDOSO, L. E. D. ; CORREA, J. B. M. ; FREITAS, L. . SOCIEDADE DE MASSA, HIPERCONSUMO E SUPERENDIVIDAMENTO. 2017. (Outro).

FREITAS, L. ; BIANCHI, B. P. V. . Atuação na Corte Internacional de Justiça e o caso Marshall. 2016. (Outro).

BIANCHI, B. P. V. ; FREITAS, L. ; KOTZIAS, F. V. . O Acordo de Facilitação de Comércio da OMC e seus impactos para o Brasil. 2016. (Outro).

Participação em eventos

2o Fórum Liberdade e Democracia. 2017. (Outra).

A Corte Internacional de Justiça e o Desenvolvimento do Direito Internacional. 2016. (Outra).

Arbitragem: Balanço e perspectivas diante das mudanças legislativas. 2016. (Seminário).

O Acordo de Facilitação de Comércio da OMC e seus impactos para o Brasil. 2016. 2016. (Seminário).

Os 70 anos da Corte Internacional de Justiça. 2016. (Seminário).

Palestra: Por que tenho medo dos juízes?. 2016. (Outra).

XI Congresso de Direito da UFSC. 2016. (Congresso).

Brazil's perspective on the evolution of the Law of International Organizations. 2015. (Congresso).

I Workshop da Sociedade de Debates da UFSC.Redução da maioridade penal. 2015. (Oficina).

X Congresso de Direito da UFSC. I Workshop da Sociedade de Debates UFSC - Redução da maioridade penal. 2015. (Congresso).

1º Debate Público da Sociedade de Debates UFSC: Leis injustas devem ser obedecidas?. 2014. (Encontro).

Grupo de Estudos em Direito Internacional - As fontes de Direito Internacional. 2014. (Encontro).

IX Congresso de Direito da UFSC. 2014. (Congresso).

The incorporation of international treaties in the U.S. legal system. 2014. (Congresso).

Aula Magna: A problemática das licitações públicas no Brasil. 2013. (Encontro).

VIII Congresso de Direito da UFSC. 2013. (Congresso).

7º Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina. 2012. (Congresso).

Debate: A questão racial, cotas e permanência universitária. 2012. (Encontro).

VII Congresso de Direito da UFSC. 2012. (Congresso).

VI Congresso de Direito da UFSC. 2011. (Congresso).

V Congresso de Direito da UFSC. 2010. (Congresso).

Palestra: A crise aérea brasileira. 2007. (Outra).

Produções bibliográficas

FREITAS, L. . Diálogos em tempos de cólera. Diário Catarinense, Florianópolis, p. 25 - 25, 27 jul. 2017.
FREITAS, L. . Três Vias. Diário Catarinense, p. 28 - 28, 20 abr. 2016.
FREITAS, L. . A origem e o desenvolvimento do princípio da Imunidade Jurisdicional dos Estados: do caminho traçado por contratualistas às decisões exaradas pelas cortes domésticas dos Estados Unidos e do Reino Unido no transcurso do século XIX. In: X Congresso de Direito da UFSC, 2015, Floianópolis. Anais do X Congresso de Direito da UFSC. Florianópolis: CAXIF, 2015. v. 1. p. 15-214.
FREITAS, L. . A origem e o desenvolvimento do princípio da Imunidade Jurisdicional dos Estados: do caminho traçado por contratualistas às decisões exaradas pelas cortes domésticas dos Estados Unidos e do Reino Unido no transcurso do século XIX. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

FREITAS, L. . As raízes de Fernando Henrique em Joaquim Nabuco. 2015. (Site).

FREITAS, L. ; CARDOSO, L. E. D. ; SOUZA, M. C. ; BAHIA, C.M. . Como (não) escrever um artigo jurídico. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, L. . Capacitação em negociação e concessão de crédito para correspondentes bancários. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Economiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Departamento Jurídico de Florianópolis. Análise, registro e distribuição dos processos. Controle cumprimento de tutelas de urgência.

2010 - 2014

Caixa Econômica Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Economiário, Carga horária: 30

Outras informações:
ÁREA COMERCIAL: Atendimento a empresas, captação, análise e concessão de crédito. Programa de Microcrédito Orientado a Microempreendedores Individuais. Linhas de BNDES. Aplicações em renda fixa (CBD, LCI) e variável (fundos de investimentos). ÁREA GOVERNAMENTAL: administração dos repasses às municipalidades de recursos via OGU em parceria com a Gerência Regional de Desenvolvimento Urbano. Atendimento dos membros das Prefeituras e Câmaras. Elaboração de estratégias de relacionamento entre a Caixa e os entes governamentais.

2015 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Dir e Rel Intern, Carga horária: 2

Outras informações:
A Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB/SC tem por escopo contribuir para a capacitação dos advogados catarinenses nas matérias de direito e negócios internacionais / relações internacionais, promover encontros, simpósios, seminários e palestras, estimular a visão internacional e de direito comparado na prática da advocacia catarinense, estabelecer parcerias com organismos nacionais e internacionais, acadêmicos e governamentais e desenvolver estudos sobre a legislação e propor sugestões para adequação das normas vigentes que digam respeito aos negócios internacionais e comércio exterior.

2016 - 2016

Philippi & Pelegrini Advogados Associados

Vínculo: Parceria, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuação em parceria nas áreas cível (contratos, família, bancário, consumidor), trabalhista e empresarial.

2013 - 2015

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Centro Acadêmico XI de Fevereiro, Carga horária: 4

Outras informações:
Atividades relacionadas à área de Ensino. Estruturação e Implementação da Avaliação de Curso.

2009 - 2010

Duo Translations

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Profissional liberal

Outras informações:
Trabalho em tradução Inglês/Português de obras de cunho literário e comercial.