Andressa de Oliveira Lanchotti

Pós-doutorado

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• CARMO, FLÁVIO F. ; LANCHOTTI, ANDRESSA O. ; KAMINO, LUCIANA H.Y. . Mining Waste Challenges: Environmental Risks of Gigatons of Mud, Dust and Sediment in Megadiverse Regions in Brazil. Sustainability , v. 12, p. 8466, 2020.

• LANCHOTTI, A. O. ; DIZ, J. B. M. . DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL: DA FORMALIDADE À EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE ACESSO. Revista de Direito e Sustentabilidade , v. 2, p. 130-148, 2016.

• DE OLIVEIRA LANCHOTTI, ANDRESSA . PROPOSTA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO PELO DIREITO INTERNACIONAL DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA PARA MONITORAR O CUMPRIMENTO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE MEIO AMBIENTE. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)) , v. 20, p. 348-370, 2015.

• LANCHOTTI, A. O. . DIAGNÓSTICO DA ATUAL SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE VISANDO À ELABORAÇÃO DE TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. De Jure (Belo Horizonte) , v. 15, p. 361-387, 2010.

• LANCHOTTI, A. O. ; DIZ, J. B. M. ; DOMINGOS, H. R. A. . Audiências Públicas Instrumento de Participa ção Popular na Tomada de Decisão em Meio Ambiente. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores Ltda., 2016. v. 1. 108p .

• LANCHOTTI, A. O. ; SILVEIRA, S. S. (Org.) . DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA II. 1. ed. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2016. v. 1. 325p .

• LANCHOTTI, A. O. ; DIZ, J. B. M. (Org.) . Direito internacional dos direitos humanos III. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2016. v. 1. 244p .

• LANCHOTTI, A. O. . Evaluación de Impacto Ambiental y Desarrollo Sostenible. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014. v. 1. 325p .

• LANCHOTTI, A. O. ; OLIVEIRA, G. R. . Desastres de mineração: tragédias evitáveis? A atuação resolutiva do Ministério Público de Minas Gerais no caso do rompimento das barragens em Brumadinho.. In: Eduardo Augusto Salomão Cambi [org.]. (Org.). Ministério público contemporâneo e do futuro.. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2021, v. 1, p. 463-485.

• LANCHOTTI, A. O. . O Direito à Participação na Tomada de Decisão em Meio Ambiente. In: Flávia Almeida Castro. (Org.). Direitos Humanos Contemporâneos: estudos em homenagem ao Prof. J.J. Gomes Canotilho.. 1aed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 73-95.

• LANCHOTTI, A. O. ; DOMINGOS, H. R. . A importância da implementação de um comitê de avaliação de cumprimento como mecanismo conferir efetividade ao futuro acordo sobre participação popular em meio ambiente para a América Latina e o Caribe.. In: Jamile Bergamaschine Mata Diz; Aziz Tuffi Saliba; Roberto Luiz Silva.. (Org.). Europa num mundo globalizado. Dilemas da coesão e do desenvolvimento social.. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018, v. 1, p. 22-34.

• LANCHOTTI, A. O. . Em busca da Democracia Ambiental. Um olhar sobre a necessidade de efetivação dos direitos de acesso à informação e à participação em meio ambiente.. In: Antônio Ernani Pedroso Calhao; Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes.. (Org.). Direitos Humanos e Democracia. Estudos em homenagem ao Professor Vital Moreira.. 1aed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2018, v. , p. 53-86.

• DIZ, J. B. M. ; LANCHOTTI, A. O. ; LAGES, C. G. . Marco Jurídico del movimiento internacional de desechos. In: Tania García López; Lorena de Medina Salas. (Org.). Derecho y Gestión de residuos. 1ed.México, D. F.: Ed. Ubijus, 2016, v. 1, p. 65-100.

• LANCHOTTI, A. O. . La Acción Civil Pública para la Protección del Medio Ambiente en Brasil. El Análisis del Recurso Especial. N. 650.728 - SC (2003/0221786-0).. In: Jamile Bergamaschine Mata Diz; Carlos Francisco Molina Del Pozo; José Antonio Moreno Molina. (Org.). La Jurisprudencia Ambiental En Europa y América Latina. Una Contribución para el Desarrollo Sostenible. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores Ltda., 2016, v. 1, p. 30-39.

• LANCHOTTI, A. O. . A AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE MEIO AMBIENTE. In: JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ. (Org.). Nova Ordem Ambiental Internacional e Desenvolvimento Sustentável. 1ed.Belo Horizonte: , 2014, v. 1, p. 27-41.

• LANCHOTTI, A. O. . A avaliação de impacto ambiental como instrumento de efetivação de direitos fundamentais. In: Gregório Assagra de Almeida; Jarbas Soares Júnior e Luciano Badini. (Org.). Coleção Ministério Público e direitos fundamentais. Meio ambiente.. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2013, v. 1, p. 31-54.

• LANCHOTTI, A. O. . Pela avaliação de impacto ambiental dos tratados internacionais de meio ambiente.. In: Michel Prieur; José Antônio Tiezmann e Silva. (Org.). Instrumentos jurídicos para a implementação do desenvolvimento sustentável. 1ed.Goiânia: Editora da Puc Goiás, 2012, v. 2, p. 203-219.

• LANCHOTTI, A. O. ; ASSUMPCAO, F. A. M. E. S. G. . Mediação de conflitos socioambientais. Metodologia aplicada para prevenção e resolução de conflitos em convênio com o Ministério Público de Minas Gerais. In: Norma Sueli Padilha; Maria Cláudia S. Antunes de Souza. (Org.). Direito ambiental I. 1ed.Florianópolis: Editora Funjab, 2012, v. , p. 233-254.

• LANCHOTTI, A. O. . DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. AVANÇOS E RETROCESSOS DA LEI 9882/1999.. In: DAYSE STARLING LIMA CASTRO. (Org.). DIREITO PÚBLICO. COLETÂNEA DE ARTIGOS. 1ª COLETÂNEA DE ARTIGOS DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO DA PUC MINAS.. 1ªed.BELO HORIZONTE: ATIVIDADE EDITORA GRÁFICA LTDA., 2003, v. 1, p. 18-25.

• LANCHOTTI, A. O. . Por que dizer não ao 'PL do Veneno'. Revista Ecológico, Belo Horizonte, p. 24 - 24, 19 dez. 2018.

• LANCHOTTI, A. O. . Barragens Seguras Já. Revista Ecológico, Belo Horizonte, p. 34 - 35, 23 nov. 2018.

• LANCHOTTI, A. O. . Câmara de Mediação de Conflitos Sociambientais em funcionamento em Nova Lima. Jornal Belvedere, Belo Horizonte, p. 7 - 7, 10 set. 2014.

• LANCHOTTI, A. O. . Ministério Público e mediação ? A experiência da Câmara de Mediação de Conflitos Socioambientais de Nova Lima, por Andressa de Oliveira Lanchotti.. Revista REDE - Revista Institucional do Ministério Público de Minas Gerais, Belo Horizonte, p. 60 - 63, 01 mar. 2014.

• LANCHOTTI, A. O. ; Júlia Vilela de Carvalho . AS TEORIAS DA MEDIAÇÃO E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. MP Jurídico, Belo Horizonte, p. 30 - 39.

• LANCHOTTI, A. O. . A avaliação de impacto ambiental como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais.. In: II Seminário Internacional 'Estado, constitucionalismo social e proteção dos direitos humanos'., 2016, Itaúna/MG. Anais do II Seminário Internacional "Estado, constitucionalismo social e proteção dos direitos humanos".. Pará de Minas/MG: Virtualbooks editora e livraria Ltda., 2016. v. 1. p. 22-36.

• LANCHOTTI, A. O. . A avaliação de impacto ambiental dos tratados internacionais de meio ambiente. In: 2o Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto, 2014, Ouro Preto, Minas Gerais. Anais [do] 2o congresso brasileiro de avaliação de impacto: os novos rumos da avaliação de impacto ambiental. Ribeirão Preto, São Paulo: ABAI, 2014. v. 1. p. 57-62.

• LANCHOTTI, A. O. . A avaliação de impacto ambiental no Brasil diante do desafio do desenvolvimento sustentável.. In: 2o Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto, 2014, Ouro Preto, Minas Gerais. Anais [do] 2o congresso brasileiro de avaliação de impacto: os novos rumos da avaliação de impacto ambiental. Ribeirão Preto, São Paulo: ABAI, 2014. v. 1. p. 50-56.

• LANCHOTTI, A. O. . Avaliação ambiental estratégica. Sugestões em busca de um desenvolvimento sustentável no Brasil.. In: 17o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2012, São Paulo. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. São Paulo: Instituto ?O direito por um planeta verde?, 2012. v. 1. p. 217-232.

• LANCHOTTI, A. O. . The Minas Gerais State Prosecutor?s Office actions in search for reparation for Vale?s mining disaster in Brumadinho. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . Mining and Climate Change. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . O MP, a negociação e o cumprimento de acordos na área ambiental. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . Meio Ambiente e Mineração: panorama jurídico e perspectivas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . O Ministério Público como Designer de Sistema de Disputas Ambientais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . Mecanismos Autocompositivos na Tutela do Meio Ambiente. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LANCHOTTI, A. O. . CAO ? Meio ambiente, patrimônio cultural, habitação e urbanismo ? CAOMA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• LANCHOTTI, A. O. . PSHA Webinar. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LANCHOTTI, A. O. . Lições práticas em negociações complexas ambientais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . Barragens - Atuação prática do Ministério Público. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . ?Webinário: Questões Ambientais Contemporâneas ? Teoria e Prática?.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LANCHOTTI, A. O. . Seminário sobre Segurança de Barragens. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . Seminário sobre Segurança de Barragens. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . Desastres de Mineração em Minas Gerais: Desafios e Perspectivas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . Desastres de Mineração em Minas Gerais: Desafios e Perspectivas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . Colóquio Comemorativo do Dia Mundial do Meio Ambiente. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . Atuação do Ministério Público na Apuração de Responsabilidades em Demandas Coletivas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . III Encontro de Juízes Ambientais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . Plano de ações do Ministério Público de Minas Gerais para o combate ao desmatamento da mata atlântica.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . Mediação de Conflitos Ambientais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DE OLIVEIRA LANCHOTTI, ANDRESSA . Mediação de Conflitos Ambientais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . O Ministério Público de Minas Gerais na Proteção do Meio Ambiente.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LANCHOTTI, A. O. . Mediação de Conflitos Ambientais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . O TAC Governança e a atuação do MPMG. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . Mediação de Conflitos Ambientais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . Geologia, Mineração e os Recentes Desastres Ambientais.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . Atlas of Disaster Legislation in South America.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . Política de Proteção ao Patrimônio Cultural - Teoria e Prática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . Mesa Redonda - Meio Ambiente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . Inteligência e Investigação Ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LANCHOTTI, A. O. . 49º Congresso Brasileiro de Geologia / 9º Simpósio de Cretáceo do Brasil / VII Simpósio de Vulcanismo e Ambientes Associados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . Plano de Ações do MP/MG para o Combate ao Desmatamento da Mata Atlântica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LANCHOTTI, A. O. . O meio ambiente e os direitos de acesso na América Latina e no Caribe. Perspectivas do acordo regional.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . O papel do Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . Controle Estatal da Atividade Mineradora. A perspectiva do Ministério Público.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . MEDIAÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . O meio ambiente e os direitos de acesso na América Latina e no Caribe.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . Mediação de Conflitos Ambientais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . A institucionalização da avaliação ambiental estratégica no Brasil.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . Mediação de Conflitos Ambientais.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . A atuação da força-tarefa instituída pelo Ministério Público de Minas Gerais para atuação no caso Samarco.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . Plano de Ações do Ministério Público de Minas Gerais para o combate ao desmatamento e preservação da mata atlântica.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . A atuação da força-tarefa instituída pelo Ministério Público de Minas Gerais para atuação no caso Samarco.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . a atuação da força-tarefa instituída pelo Ministério Público de Minas Gerais para atuação no caso Samarco.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . Barragem de Mariana, Meio Ambiente e Engenharia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . Controle Estatal da Atividade Mineradora: a Perspectiva do Ministério Público. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . A Avaliação de Impacto Ambiental como Instrumento de Efetivação de Direitos Fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• DE OLIVEIRA LANCHOTTI, ANDRESSA . Direito Ambiental Internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LANCHOTTI, A. O. . MEDIAÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . ARBITRAGEM AMBIENTAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• LANCHOTTI, A. O. ; DIZ, J. B. M. . A AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NO BRASIL DIANTE DO DESAFIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LANCHOTTI, A. O. ; DIZ, J. B. M. . A AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NO BRASIL DIANTE DO DESAFIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LANCHOTTI, A. O. . Environmental Impact Assessment and Human Rights. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . Mediação De Conflitos Ambientais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LANCHOTTI, A. O. . SEA and the international treaties on environment.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LANCHOTTI, A. O. . A Avaliação de Impacto Ambiental dos Tratados Internacionais de Meio Ambiente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LANCHOTTI, A. O. . A avaliação de Impacto Ambiental no Brasil diante do desafio do desenvolvimento sustentável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LANCHOTTI, A. O. . A experiência da Câmara de Mediação de Conflitos Socioambientais de Nova Lima. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . Avaliação Ambiental Estratégica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . PELA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE MEIO AMBIENTE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LANCHOTTI, A. O. . A Avaliação de Impacto Ambiental dos Tratados Internacionais de Meio Ambiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LANCHOTTI, A. O. . PELA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE MEIO AMBIENTE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INTEGRAÇÃO EM BUSCA DE UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LANCHOTTI, A. O. . Avaliação ambiental estratégica. Sugestões em busca de um desenvolvimento sustentável no Brasil.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LANCHOTTI, A. O. ; ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia . MEDIAÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: METODOLOGIA APLICADA PARA PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LANCHOTTI, A. O. ; ASSIS, C. C. . Cultura: Patrimônio Fundamental na Construção do Ser.. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• LANCHOTTI, A. O. ; DIZ, J. B. M. . A AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NO BRASIL DIANTE DO DESAFIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2016 (Artigo).

• OLIVEIRA, K. A. ; LANCHOTTI, A. O. . Direito Ambiental, Economia Verde e Conservação da Biodiversidade.. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2016 - Atual

  Integração, Estado e Governança, Descrição: Descrição: Trata-se de uma rede de pesquisa que congrega instituições de ensino e pesquisa nacionais e estrangeiras e destina-se a discutir como os processos de integração modificaram os elementos e as estruturas internas dos Estados partícipes, na medida em que criaram um sistema institucional e jurídico próprio que refletem os valores e interesses comuns assumidos no momento da conformação deste tipo de associação interestatal. Não há dúvida que a integração regional deve ser vista como parte de uma nova estrutura organizacional dos Estados, na qual novas formas de relações internas e externas surgem em um marco comum ? o espaço integrado. E, como tal, há mudanças radicais na concepção interna e externa do conceito tradicional de Estado, bem como de seus elementos, ao alcançar-se um âmbito onde as fronteiras do território comum são ampliadas (Fernandez, 1992). O que se pretende, portanto, é investigar a reordenação dos elementos do Estado, além de analisar como os processos de integração resultaram num (re)arranjo das características classicamente vinculadas a cada um destes elementos, a saber: povo, território e poder (soberania). As novas formas integrativas de Estados demandam uma análise diferenciada daquelas já estabelecidas pelos modelos clássicos fundados na interpretação manifestamente tradicional dos elementos considerados como partes essenciais para a formação dos entes estatais. Ao analisar como os processos de integração regionais, em suas variadas concepções e finalidades, resultaram em novos paradigmas para a definição e consequente interpretação dos elementos do Estado, pretendeu-se justamente assentar, ainda que de modo sucinto, as premissas necessárias para compreender como estes processos afetam os elementos e, por via colateral, o próprio conceito de Estado, sem, contudo, significar, de forma definitiva, o desaparecimento do Estado como ente dotado de povo, território e soberania. A nova roupagem atribuída aos tradicionais elementos não determinam, obviamente, uma concepção integralmente dissociada daqueles aspectos básicos que foram amplamente estudados pela doutrina quando do surgimento do Estado; não obstante, torna-se inquestionável como as associações interestatais possibilitaram uma enriquecedora visão sobre os elementos desde a perspectiva de uma formação estatal voltad a para os interesses da comunidade de Estados e não somente da ?individualidade? dos participantes de um processo de integração, ainda que os centros de poder possam se tornar ainda mais latentes, especialmente quando há assimetrias entre os membros desta comunidade. Ao se estabelecer uma visão diferenciada dos elementos, propiciou-se também a cunhagem de uma renovada perspectiva sobre os direitos e garantias dos indivíduos, uma vez que, como elemento subjetivo do Estado ? o povo ? demandou a aplicação e garantia da igualdade e do tratamento não-discriminatório. No mesmo sentido, verificou-se que as fronteiras regionais, ainda que delimitadas internacionalmente, ou seja, definidas a partir do não pertencimento à dada região são, em maior ou menor medida, flexibilizadas e dotadas de permeabilidade. Finalmente, no que tange à soberania como manifestação do poder do Estado, seja interna ou externamente, o ?compartilhar? resulta, pelo menos teoricamente, numa complementariedade decisória, já que ao exercer o poder em e para o Estado, as instituições criadas para a consolidação do sistema político e jurídico da comunidade interestatal devem ter como finalidade primeira o desenvolvimento equitativo de todos os participantes.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (2) .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Andressa de Oliveira Lanchotti - Integrante / Jamile Bergamaschine Mata Diz - Coordenador / Aziz Tuffi Saliba - Integrante / Daniel Amin Ferraz - Integrante / Carla Volpini Ribeiro Silva - Integrante / Marcelo Dias Varella - Integrante / Carlos Alberto Simões de Tomaz - Integrante / Roberto Correia da Silva Gomes Caldas - Integrante / Alice Rocha da Silva - Integrante / Anderson Teixeira Vishenski - Integrante / Vladimir Oliveira da Silveira - Integrante.

• 2015 - Atual

  CATEDRA JEAN MONNET EU LAW, Descrição: Descrição: O projeto financiado no marco do programa Erasmus+ pretende contribuir para o fortalecimento das discussões relativas ao direito comunitário, com ênfase em atividades de pesquisa, ensino e extensão. Intitulado TEaching EU law as a model of integration abordará temas relativas à proteção dos direitos fundamentais, propriedade intelectual e meio ambiente, além de analisar a formação e desenvolvimento do processo de integração europeu.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Andressa de Oliveira Lanchotti - Integrante / Jamile Bergamaschine Mata Diz - Coordenador / Aziz Tuffi Saliba - Integrante / CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA - Integrante / Edney Neto Chagas - Integrante - Integrante / fabricio pasquot polido bertini - Integrante.

• 2013 - 2015

  Projeto Feira de Ciências Sustenta Caatinga: Conhecendo o semiárido nordestino - Processo nº 550822/2012-7, Descrição: O projeto "Feira de Ciências Sustenta Caatinga: Conhecendo o semiárido nordestino", posteriormente nominado ?Prêmio Sustenta Caatinga", apresentado a Chamada MCTI/CNPq/ SECIS/MEC/SEB/CAPES Nº 50 /2012, pelo Departamento de Tecnologia Rural (DTR) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), sob a coordenação da Profa. Soraya Giovanetti El-Deir e vice-coordenação do Prof. Fernando Joaquim Maia. Este projeto busca elevar a autoestima dos discentes das escolas privadas e públicas estaduais e municipais, presentes nos 135 municípios do agreste e sertão pernambucano, por meio das Secretarias de Educação. Serão organizadas feiras cientificas em cada um dos municípios, e destes, elencados os melhores trabalhos que serão inscritos no edital de seleção dos bolsistas. Serão 5 bolsistas em cada uma das RD, totalizando 81 bolsistas. Estes desenvolverão um aprofundamento dos seu trabalhos ao longo dos 12 meses de bolsa e apresentarão suas conclusões em evento na UFRPE, onde receberão certificado de premiação emitido pela Universidade. Estes trabalhos comporão coletânea a ser publicada no termino do projeto. Esta proposta tem valor de investimento de R$ 235.856,80 a serem gastos em 24 meses. Aprovado na aChamada Nº 50/2012 MCTI/CNPq/SECIS/MEC/SEB/CAPES - Feiras de Ciências e Mostras Científicas / Abrangência Estadual/Distrital , tendo numero de processo nº550822/2012-7, do Comitê 41 - PROGRAMA ESPECIAL DE EDUCACAO EM CIENCIA E TECNOLOGIA . valor total de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (4) . , Integrantes: Andressa de Oliveira Lanchotti - Integrante / Soraya El-Deir - Coordenador / Fernando Joaquim Ferreira Maia - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

Prêmios