ERICK ALLY SANTANA FARIA

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Salgado de Oliveira (2006) - é ESPECIALISTA em DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL- e MESTRADO em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente pelo Centro Universitário de Anápolis (2014). Atualmente é professor da FACULDADE FACLIONS no curso de DIREITO; Oficial de justiça da Fazenda Pública - TJGO; Professor convidado da PUC- Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Professor de Gestão em Segurança Pública e Criminologia na FACLIONS; Professor em Gestão de Contratos em PÓS GRADUAÇÃO do IEA- Instituto de Especialização do Amazonas.

Informações coletadas do Lattes em 12/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente

2012 - 2014

Centro Universitário de Anápolis, UniEVANGELICA
Título: LICENCIAMENTO URBANÍSTICO E AS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA,Ano de Obtenção: 2015
RILDO MOURÃO FERREIRA.Coorientador: MAURÍCIO NARDINI. Palavras-chave: Direito.

Especialização em Direito

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Adoção Civil no Direito Brasileio
Orientador: Fátima de Paula

Graduação em direito

2000 - 2006

Universidade Salgado de Oliveira
Título: Atribuições do Júri Popular Nos Crimes Dolosos Contra a Vida
Orientador: Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda

Formação complementar

2019 - 2019

CAPACITAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE HABI. E COMPETÊNCIAS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR. (Carga horária: 3h). , Faculdade Lions, FACLIONS, Brasil.

2018 - 2018

CAPACITAÇÃO: GESTÃO DE SALA DE AULA E AS NORMATIVAS INSTITUCIONAIS. (Carga horária: 3h). , Faculdade Lions, FACLIONS, Brasil.

2018 - 2018

OFICINA: A IMPORTÂNCIA DA LÍNGUA PORTUGUESA NO ENADE. (Carga horária: 3h). , Faculdade Lions, FACLIONS, Brasil.

2017 - 2017

CAPACITAÇÃO: METODOLOGIAS ATIVAS. (Carga horária: 3h). , Faculdade Lions, FACLIONS, Brasil.

2017 - 2017

PROCESSOS E PLANEJAMENTO EDUCACIONAL. (Carga horária: 3h). , Faculdade Lions, FACLIONS, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em CIÊNCIAS CRIMINAIS. (Carga horária: 5h). , ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE GOIÁS, ASMEGO, Brasil.

1989 - 1993

Faculdade Pio Decimo. , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

SEMANA DE PLANEJAMENTO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO 2019-1. 2019. (Outra).

SEMANA DE PLANEJAMENTO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO 2018-1. 2018. (Outra).

SEMANA DE PLANEJAMENTO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO 2018-2. 2018. (Outra).

XI SEMANA JURÍDICA. 2018. (Outra).

SEMANA DE PLANEJAMENTO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO 2017-1. 2017. (Outra).

SEMANA DE PLANEJAMENTO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO 2017-2. 2017. (Outra).

X SEMANA JURÍDICA. 2017. (Outra).

I JORNADA JURÍDICA. 2016. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Mardyo Leão de França

FARIA, E. A. S.. Adoção de Brasileiros por Pais Estrangeiros. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Márcia Diniz Thomé

FARIA, E. A. S.. Reconhecimento de Filhos Extramatrimoniais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Márcia Diniz Tomé

FARIA, E. A. S.. "Efeitos Jurídicos do Reconhecimento do Filho Extramatrimonial. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (GO).

Aluno: Fernando Afonseca Guimarães

FARIA, E. A. S.. Imunidades Parlamentares: Privilégio ou Prerrogativa?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Luis Carlos Ultra

FARIA, E. A. S.. O menor no âmbito histórico e a Prostituição Infantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: ADRIANA ALVES FARIAS CASTRO

FARIA, E. A. S.. DIVÓRCIO DIRETO SOBRE A ÉGIDE DO CÓDIGO CIVIL E A BÍBLIA SAGRADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (GO).

Aluno: ANGÉILICA DOS SANTOS PINHEIRO

FARIA, E. A. S.. HOMOSSEXUALISMO NA VISÃO BÍBLICA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (GO).

Aluno: CLAUDIONOR SIVEIRA DOS SANTOS

FARIA, E. A. S.. A FINALIDADE DA PENA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (GO).

Aluno: ELIZANDRA MARIA RODRIGUES FERREIRA

FARIA, E. A. S.. ALIMENTOS GAVÍDICOSD E A LEI 1804/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (GO).

Aluno: Raquel E

FARIA, E. A. S.. R. RIBEIRO.ADOÇÃO POR HOMOAFETIVOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (GO).

Aluno: Tatielly Tavares de Oliveira

FARIA, E. A. S.. CONTRATOS: PRINCÍPIO DA ONEROSIDADE EXCESSIVA - DESNECESSIDADE DA IMPREVISÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (GO).

Aluno: GULLET CAETANO SILVA

FARIA, E. A. S.. A PROBLEMATIZACA DA PENITENCIÁRIA ADENIR GUMIMARÃES FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (GO).

Aluno: Antonio Lazaro Louzada

FARIA, E. A. S.. O REGIME DISCPLINAR DIFERENCIADO SOB A ÓTICA DA LEI 10.792/2003. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (GO).

Aluno: VALERIANO FERREIRA DE BARROS NETO

FARIA, E. A. S.. O NEPOTISOMO NO PODER EXECUTIVO E O PRINCÍPIO DA MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (GO).

Aluno: Ailton Lima dos Santos

FARIA, E. A. S.. A EFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL FACE AOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL GOIANO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (GO).

Aluno: ANA PAULA RIBEIRO FERREIRA REZENDE

FARIA, E. A. S.. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL: MEIO LEGAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMNA AGRÁRIA NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (GO).

Aluno: DAHYENNE MARA MARTINS LIMA ALVES

FARIA, E. A. S.. TRABALHO PENITENCIÁRIO EMN FACE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL Nº 7.210/84. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (GO).

Aluno: FRANCIANA FRANCELINA DE BRITO

FARIA, E. A. S.. O CONTRADITÓRIO E O DIREITO DE DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: GABRIEL VIANA MARTINS PIRES

FARIA, E. A. S.. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL NO BASIL, E SUA DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: JULIANA FERNANDES DE SOUZA

FARIA, E. A. S.. TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: NEYEL UDRE VARELA

FARIA, E. A. S.. A SEGURANÇA ALIMETAR E AMBIENTAL, COMO TRANSFORMAÇÃO NO DIREITO AGRÁRIO BARSILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Ana Carolina Tavares

FARIA, E. A. S.. TRABALHO PENITENCIÁRIO EM FACE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL Nº7.210/84. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: ANTONIO LAERTH PEREIRA DOS SANTOS

FARIA, E. A. S.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLECENTES FACE À LEI 8.069/90. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: CÁSSIA CRISTINE F

FARIA, E. A. S.. NOGUEIRA.ASPECTO JURÍDICO PERTINENTE ÀS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELOS PROCONS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: CEJANE RODRIGUES DO PRADO

FARIA, E. A. S.. CONFLITOS TRABALHISTAS RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS PROFICIONAIS AUÔNOMOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: DEBORAH ARAUJO DE PAULA

FARIA, E. A. S.. A PRISÃO CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: FABIO HENRIQUE BARBOSA SOARES

FARIA, E. A. S.. O MINISTÉRIO PÚBLICO COM PODERES DE INVESTIGAÇÃO NAÁREA CRIMINAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: FELIX RENAN TELES

FARIA, E. A. S.. O INUQÉRIO POLICIAL E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: FERANDA AXEVEDO S

FARIA, E. A. S.. GONDIM.O ATO INFRACIONAL E AS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: ISABELA BENÍCIO SOARES VISCARDI

FARIA, E. A. S.. SUCESSÃO HEREDITÁRIA DA UNIÃO ESTÁVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: JOÃO GABRIEL DA SILVESTRE

FARIA, E. A. S.. A CONSTITUCIONALIDADE DAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: José Celio da Rocha Lima

FARIA, E. A. S.. Medidas Socioeducativas para o Menor Infrator. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Mirella de Campos Rosa

FARIA, E. A. S.. Lei 11.698/08 Guarda Compartilhada - Um novo modelo de responsabilidade parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Cristina Lamaro }Frazão

FARIA, E. A. S.. O cumprimento da pena nos crimes hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (GO).

Aluno: Dalila Rezende

FARIA, E. A. S.. A síndorme da alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (GO).

Aluno: Gustavo Henrique Araújo de Oliveira

FARIA, E. A. S.. Súmulas Vinculantes- Aspectos positivos e negativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (GO).

Aluno: Lucélia Alves Cardoso

FARIA, E. A. S.. União Estável- Da união homoafetiva e o Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (GO).

Aluno: Mayra Fernandes dos Reis

FARIA, E. A. S.. Responsabilidade Civil do Estado oriunda de atos omissivos do Magistrado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (GO).

Aluno: Nayara Oliveira Silva

FARIA, E. A. S.. Medida de Segurança: o cumprimento no contexto social e jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (GO).

Aluno: Victor Teixeira Matsuoka Messias

FARIA, E. A. S.. Prisão alimentícia para maior capaz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (GO).

Aluno: Claudiney Washington Alves Júnior

FARIA, E. A. S.. Improbidade Administraqtiva -Limites administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (GO).

Aluno: Leandra Maris Alves Felipe

FARIA, E. A. S.. Atos Infracionais e as Medidas Socioeducativa- Internação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (GO).

Aluno: Lys Hemmy Alcântara

FARIA, E. A. S.. Alternativas de solução de Conflitos: "Movimento pela Conciliação". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (GO).

Aluno: Ney Batista Carvalho

FARIA, E. A. S.. Prisão Preventiva e o Direito Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (GO).

Aluno: Pedro Henrique Santos da Silva

FARIA, E. A. S.. O Divórcio na Codificação Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (GO).

Aluno: Jeane Rolemberg Dias Machado

FARIA, E. A. S.. (In) Eficiência do Controle Preventivo de Constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Karla Guião Morais

FARIA, E. A. S.. Da Responsabilidade de nomear Tutor pela genitora guardiã e a Síndrome da Alienação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Aryela Ferreira Torres

FARIA, E. A. S.. Lei Maria da Penha e suas medidas protetivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: WANESSA ZAGO CIRINO

FARIA, E. A. S.. CASAMENTO: OS IMPEDIMENTOS NO DIREITO NO DIREITO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: RODNEY MENDES NEVES TISSOBOI

FARIA, E. A. S.. GUARDA E GUARDA COMPARTILHADA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: TÂNIA BARBOSA PINTO

FARIA, E. A. S.. CRIMES HEDIONDOS - MUDANÇAS COM O ADVENTO DA LEI 11.464/07. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Produções bibliográficas

BELO, P. A. ; MIRANDA, A. V. J. R. ; ABBATEPAULO, M. C. ; FARIA, E. A. S. ; DUTRA, A. R. . UNIÃO ESTÁVEL X NAMORO QUALIFICADO. RELFLIONS , v. 7, p. 175, 2017.
TELES, R. B. ; DUTRA, A. R. ; MIRANDA, A. V. J. R. ; ABBATEPAULO, M. C. ; FARIA, E. A. S. . EFICÁCIA LEGAL DA GUARDA COMPARTILHADA NO COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL. RELFLIONS , v. 7, p. 147, 2017.
MATOS, I. A. ; PERLA, G. C. S. ; FARIA, E. A. S. ; MIRANDA, R. F. . A RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL. RELFLIONS , v. 6, p. 95, 2016.
SILVA, B. M. A. ; PERLA, G. C. S. ; FARIA, E. A. S. ; MIRANDA, R. F. . DA IMPORTÂNCIA DA PRISÃO EM FLAGRANTE E SUA INCIDÊNCIA NOS CRIMES DE FURTOS E ROUBOS DE VEÍCULOS NA CIDADE DE GOIÂNIA NO ESTADO DE GOIÁS. RELFLIONS , v. 6, p. 184, 2016.
FARIA, E. A. S. ; FERREIRA, R. M. ; PEIXOTO, J. C. ; LIMA, R. E. V. ; MORAES, C. G. . O Desmatamento e a Lei Ambiental. REVISTA JURÍDICA , v. 15, p. 100-116, 2016.
FARIA, E. A. S. . PALESTRA: O LICENCIAMENTO URBANÍSTICO E AS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FARIA, E. A. S. . PALESTRA: O DESMATAMENTO E A LEI AMBIENTAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SANTOS, J. M. ; FARIA, E. A. S. . MINICURSO: PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL APLICADO AO CONSUMIDOR. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FARIA, E. A. S. . MINICURSO: ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2018

Diploma de Honra ao Mérito por ocasião da Sessão Especial em Homenagem aos Professores de Carreira Jurídica, Câmara Municipal de Goiânia.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça de Goiás, Fazenda Publica Municipal. , Av. Assis Chateaubriand nº150, St. Oeste, 74000000 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (062) 85272003

Experiência profissional

2017 - Atual

Faculdade Lions

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2015 - Atual

FAMA FACULDADE MINEIRENSE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 30

2008 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 10

2001 - Atual

Tribunal de Justiça de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de justiça, Carga horária: 20

2006 - 2012

MOISES SANTANA NETO ADVOGADOS

Vínculo: ADVOCACIA, Enquadramento Funcional: ACESSORIA JURÍDICA, Carga horária: 30

2018 - Atual

Instituto de Especialização do Amazonas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

2006 - Atual

Fazenda Pública Municipal

Vínculo: nomeação, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça, Carga horária: 50

2017 - Atual

Faculdadade Faclions

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20