CINTIA MAYARA EUFRÁSIO

Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho (2014). Graduada em DIREITO pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2012). Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Regulação no Estado Constitucional - GP-TREC, coordenado pelo Prof. Wilson Ramos Filho. Advogada atuante principalmente na área de Direito do Trabalho. Atua nos seguintes temas: meio ambiente do trabalho, saúde e segurança do trabalho, responsabilidade civil no âmbito da relação laboral, responsabilidade civil preventiva, prevenção e precaução.

Informações coletadas do Lattes em 13/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL PREVENTIVA NA TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO,Ano de Obtenção: 2015
Leonardo Vieira Wandelli.Palavras-chave: Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho e; Insuficiência da tutela reparatória; Responsabilidade civil preventiva.

Especialização em Especializacao em Processo do Trabalho

2012 - 2014

Faculdade Educacional de Ponta Grossa
Título: A responsabilidade civil preventiva no meio ambiente do trabalho
Orientador: Rodrigo Clazer

Graduação em DIREITO

2008 - 2012

Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: A proteção jurídica à saúde do trabalhador e a responsabilidade civil preventiva
Orientador: Silvana Souza Mandalozzo Neto

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2007

Colégio Mafrense

Ensino Fundamental (1º grau)

1997 - 2004

Escola de Educação Básica Alinor Vieira Côrte

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.

Participação em eventos

Trabalho e Neodesenvolvimentismo: choque de capitalismo e a nova degradacao do trabalho no Brasil. 2014. (Simpósio).

III Seminário de Integração do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia das Faculdades Integradas do Brasil. 2013. (Seminário).

Constitucionalismo, Direito e Democracia em Blocos Econômicos : União Europeia e Mercosul. 2013. (Seminário).

I Seminário Jurídico Universidade do Contestado.O Meio Ambiente do Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador. 2013. (Seminário).

MINICURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL LATINO-AMERICANO. 2013. (Seminário).

A ATUALIDADE DO PENSAMENTO DE EUGEN EHRLICH. 2013. (Simpósio).

O Patrimônio Comum do Constitucionalismo Democrático e a Contribuição da América Latina. 2013. (Encontro).

Assistência em Banca de Dissertação do Mestranda Cibeli Merlins Torres do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia (UniBrasil), sob Orientação do Prof. Carlos Augusto Maliska. 2013. (Outra).

Assistência em Banca de Dissertação da Mestranda Beatriz Oliveira de Paola do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia (UniBrasil), sob Orientação do Prof. Carlos Augusto Maliska. 2013. (Outra).

Conferência sobre Técnicas para Elaboração de Artigo Científico, ministrada pelo Prof. Ms. Alexandre Godoy Dotta. 2013. (Outra).

Conferência sobre Biotecnologia e Direitos Fundamentais, ministrada pelas Profs. Dras. Jussara Maria Leal de Meirelles e Taysa Schiocchet. 2013. (Outra).

Aula Magna Ministrada pelo Prof. Dr. Ingo Wolfgang sobre a Implementação dos Direitos Sociais e seus Desafios. 2013. (Outra).

Assistência em Banca de Dissertação do Mestrando Juan Carlos Zurita Polhmann do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia (UniBrasil), sob Orientação do Prof. Leonardo Vieira Wandelli. 2013. (Outra).

II Simposio Juridico dos Campos Gerais. 2011. (Simpósio).

Semana Pedagogica de Direito da UEPG. 2010. (Simpósio).

Estagio-visita Camara dos Deputados - CEFOR. 2010. (Oficina).

Prevencao, Repressao e Consequencias do uso de Entorpecentes. 2009. (Outra).

Diplomacia Participativa. 2009. (Outra).

1º CONGRESSO CONSTITUCIONAL DOS CAMPOS GERAIS. 2008. (Congresso).

VI SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. O PRINCÍPIO FEDERATIVO E O SISTEMA TRIBUTÁRIO. 2008. (Congresso).

VIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2008. (Simpósio).

As Novas Reformas do Processo Penal. 2008. (Outra).

Arbitragem: uma justica extrajudicial. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: ROZENILDA MECKIADES FERNANDES

FERNANDES, ROZENILDA; SLOMP NETO, F.; ERN, S. S. S.;EUFRÁSIO, C. M.. CONTRATO DE ESTAGIO: INOVAÇÕES ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11788/2008. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Monaliza Paiano Linzmeier

LINZMEIER, MONALIZA; SLOMP NETO, F.; ERN, S. S. S.;EUFRÁSIO, C. M.. DIREITO AO LAZER NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: ALVACIR ANTONIO SCHEUER

SCHEUER, ALVACIR; SLOMP NETO, F.; ERN, S. S. S.;EUFRÁSIO, C. M.. O PRAZO PRESCRICIONAL ESTABELECIDO PELO ARTIGO 7o, INCISO XXIX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: ALVARO DE ASSIS NIZ

NIZ, ALVARO; SLOMP NETO, F.; ERN, S. S. S.;EUFRÁSIO, C. M.. UMA (RE) LEITURA DO ART. 649, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A LUZ DE UMA TEORIA MATERIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PENHORA PARCIAL DE "SALÁRIO" COMO INSTRUMENTO À EFETIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Produções bibliográficas

EUFRÁSIO, C. M. ; A IMPOSSIBILIDADE DE DISPENSA IMOTIVADA DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA: análise do recurso extraordinário RE 589.998. JURIS PLENUN: Direito Administrativo , v. 1, p. 161-170, 2014.
WANDELLI, Leonardo Vieira ; EUFRÁSIO, C. M. . A RESPONSABILIDADE CIVIL PREVENTIVA DO EMPREGADOR COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE, AO TRABALHO E AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. In: DRA PAULLA CHRISTIANNE DA COSTA NEWTON; DRA DANIELA MESQUITA LEUTCHUK DE CADERMATORI; DR EVERALDO GASPAR LOPES DE ANDRADE. (Org.). ANAIS DO XXII CONGRESSO NACIONAL DO COMPEDI - DIREITO DO TRABALHO IV. 1ed.JOAO PESSOA - PB: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, 2014, v. XXII, p. 94-117.
O ATIVISMO JUDICIAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO À LUZ DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIOFUNDAMENTAIS.. In: Carlos Luiz Strapazzon; Eduardo Biacchi Gomes; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Coleção Direitos Fundamentais e Sociais na Doutrina Constitucional Brasileira. 1ed.Curitiba: Instituto Memória Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2014, v. 1, p. 144-158.
EUFRÁSIO, C. M. ; O PRINCÍPIO FEDERATIVO E O SISTEMA TRIBUTÁRIO. In: VI SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, 2008, PONTA GROSSA. APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADêMICOS, 2008.
WANDELLI, Leonardo Vieira ; EUFRÁSIO, C. M. . A RESPONSABILIDADE CIVIL PREVENTIVA DO EMPREGADOR COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE, AO TRABALHO E AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
EUFRÁSIO, C. M. ; RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-VIOLATÓRIA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
EUFRÁSIO, C. M. ; O Meio Ambiente do Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Camara Municipal de Monte Castelo - SC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador Juridico, Carga horária: 20

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

2013 - Atual

Universidade do Contestado, UnC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2008 - 2012

Lineu Ferreira Ribas e Advogados Associados

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagio, Carga horária: 20