Julieta Mendes Lopes Vareschini

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia

2008 - 2010

Faculdades Integradas do Brasil
Marco Aurélio Marrafon.Palavras-chave: Controle; Discricionariedade administrativa; Hermenêutica filosófica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em Direito Ambiental

2005 - 2006

Faculdade de Direito de Curitiba
Orientador: Regina Maria Bueno Bacellar

Especialização em Gestão Ambiental

2004 - 2005

Faculdade Católica de Administração e Economia
Orientador: Regina Maria Bueno Bacellar

Graduação em Direito

1999 - 2003

Faculdade de Direito de Curitiba
Orientador: Tanya Kristyane Kozicki

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo.. Limites para as Exigências de Habilitação.. 2012. (Congresso).

3º Congresso de Gestão Pública JML: gestão estratégica de pessoas e inteligência pública.. Gestão dos contratos Públicos.. 2012. (Congresso).

Comentários passo a passo dos artigos do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S..Comentários passo a passo dos artigos do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S.. 2012. (Seminário).

Seminário.Formação e Capacitação de Pregoeiro e de Comissão de Licitação das Entidades do Sistema S.. 2012. (Seminário).

Formação e Capacitação de Pregoeiro e de Comissão de Licitação das Entidades do Sistema S..Formação e Capacitação de Pregoeiro e de Comissão de Licitação das Entidades do Sistema S.. 2012. (Seminário).

Planejamento das Contratações no Sistema S e a Elaboração do Termo de Referência..Planejamento das Contratações no Sistema S e a Elaboração do Termo de Referência.. 2012. (Seminário).

Curso Avançado de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos..Curso Avançado de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos.. 2012. (Seminário).

Sistema S: Contratação Direta por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação..Sistema S: Contratação Direta por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação.. 2012. (Seminário).

Formação e Capacitação de Pregoeiro e de Comissão de Licitação das Entidades do Sistema S..Formação e Capacitação de Pregoeiro e de Comissão de Licitação das Entidades do Sistema S.. 2012. (Seminário).

Aspectos Polêmicos das Licitações e dos Contratos Administrativos à Luz dos Recentes Posicionamentos do TCU..Aspectos Polêmicos das Licitações e dos Contratos Administrativos à Luz dos Recentes Posicionamentos do TCU.. 2012. (Seminário).

. Capacitação de Agentes Públicos para o Processamento Eficaz das Licitações... Capacitação de Agentes Públicos para o Processamento Eficaz das Licitações.. 2012. (Seminário).

Gestão e Fiscalização dos Contratos..Gestão e Fiscalização dos Contratos.. 2012. (Seminário).

Planejamento das Contratações no Sistema S..Planejamento das Contratações no Sistema S.. 2012. (Seminário).

Capacitação e Aperfeiçoamento de Pregoeiro de Equipe de Apoio..Capacitação e Aperfeiçoamento de Pregoeiro de Equipe de Apoio.. 2012. (Seminário).

Comentários passo a passo dos artigos do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S..Comentários passo a passo dos artigos do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S.. 2012. (Seminário).

Curso Avançado em Sistema de Registro de Preços..Curso Avançado em Sistema de Registro de Preços.. 2012. (Seminário).

Capacitação de Agentes Públicos para o Processamento Eficaz das Licitações..Capacitação de Agentes Públicos para o Processamento Eficaz das Licitações.. 2012. (Seminário).

Semana de Capacitação do SENAC/PR.Licitações e Contratos.. 2012. (Seminário).

Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos no Sistema S..Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos no Sistema S.. 2012. (Seminário).

Formação e Capacitação de Pregoeiro e de Comissão de Licitação das Entidades do Sistema S.Formação e Capacitação de Pregoeiro e de Comissão de Licitação das Entidades do Sistema S. 2012. (Seminário).

Comentários passo a passo dos artigos do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S..Comentários passo a passo dos artigos do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S.. 2012. (Seminário).

Planejamento das Contratações no Sistema S e a Elaboração do Termo de Referência..Planejamento das Contratações no Sistema S e a Elaboração do Termo de Referência.. 2012. (Seminário).

Licitações e Contratos..Licitações e Contratos.. 2012. (Seminário).

Planejamento das Contratações no Sistema S: aspectos práticos e polêmicos da elaboração de edital, projeto básico e termo de referência..Planejamento das Contratações no Sistema S: aspectos práticos e polêmicos da elaboração de edital, projeto básico e termo de referência.. 2012. (Seminário).

. Semana de Capacitação em Pregão Presencial e Eletrônico e Sistema de Registro de Preços... Semana de Capacitação em Pregão Presencial e Eletrônico e Sistema de Registro de Preços.. 2012. (Seminário).

. Formação e Capacitação de Pregoeiro e de Comissão de Licitação das Entidades do Sistema S... Formação e Capacitação de Pregoeiro e de Comissão de Licitação das Entidades do Sistema S.. 2012. (Seminário).

Licitações e Contratos no Sistema S: aspectos polêmicos e inovações do regulamento..Licitações e Contratos no Sistema S: aspectos polêmicos e inovações do regulamento.. 2012. (Seminário).

Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos no Sistema S..Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos no Sistema S.. 2012. (Seminário).

Capacitação em Licitações e Gestão de Contratos..Capacitação em Licitações e Gestão de Contratos.. 2012. (Seminário).

Capacitação em Licitações no Sistema S..Capacitação em Licitações no Sistema S.. 2012. (Seminário).

Licitações e Contratos no Sistema S: aspectos polêmicos e inovações do regulamento..Licitações e Contratos no Sistema S: aspectos polêmicos e inovações do regulamento.. 2012. (Seminário).

VIII Núcleo Nacional das Entidades Integrantes do Sistema S..Licitações e Contratos no Sistema S. 2012. (Encontro).

I Seminário Ítalo-Brasileiro: Inovações Regulatórias em Direitos Fundamentais, Desenvolvimento e Susustentabilidade.O príncípio da reserva de código e a inflação legislativa no Estado Democrático de Direito. 2011. (Seminário).

O direito contemporâneo em debate: seminário em homenagem à professora Rosário Valpuesta. 2010. (Congresso).

Normas Constitucionais e Direito Civil. 2010. (Seminário).

Diálogos entre Direito e Antropologia: primeiras aproximações interdisciplinares.Constituição, Novos Direitos e Identidades Culturais. 2009. (Seminário).

Diálogos entre direito e antropologia.Presidente de mesa. 2009. (Oficina).

IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Regime Jurído do Sistema. 2008. (Congresso).

IV NÚCLEO NACIONAL DAS ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA "S".Contratação direta: dispensa e inexigibilidade de licitação. 2008. (Seminário).

Contratação direta: dispensa e inexigibilidade de licitação.Contratação direta: dispensa e inexigibilidade de licitação. 2008. (Seminário).

Contratação direta: dispensa e inexigibilidade - SESC RIO.Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 2008. (Seminário).

III Núcleo Nacional das Entidades Integrantes do Sistema "S".Questões polêmicas acerca do regulamento das entidades do Sistema "S". 2008. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: seleção de professor para a disciplina de Hermenêutica e Teoria da Argumentação

BLEY, F.; GODOY, A.;VARESCHINI, J. M. L.. . 2011. Faculdades Integradas do Brasil.

VARESCHINI, J. M. L.. Banca avaliadora de oficina do V Evento de Inciação Científica da Unibrasil. 2010. Faculdades Integradas do Brasil.

VARESCHINI, J. M. L.. Comissão Examinadora de Artigos Jurídicos. 2012. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

VARESCHINI, J. M. L.; HACHEM, D.. Comissão de Julgamento de Artigos Jurídicos. 2011. Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

Orientou

Juliana Almeida Ribeiro

Inexigibilidade de Licitação para instituição de credenciamento; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Licitações e Contratos) - Faculdades Integradas do Brasil; (Orientador);

André Brindarolli

Inexigibilidade de licitação para impantação de Sistema de Ensino; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Licitações e Contratos) - Faculdades Integradas do Brasil; (Orientador);

Delcimara Inês Massaro

O papel do gestor e do fiscal do contrato na execução contratual; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Licitações e Contratos) - Faculdades Integradas do Brasil; (Orientador);

Produções bibliográficas

VARESCHINI, J. M. L. . Planejamento das Contratações e a Elaboração do Termo de Referência. REVISTA JML DE LICITAÇÕES E CONTRATOS , v. VII, p. 56-63, 2013.
VARESCHINI, J. M. L. . Sistema de Registro de Preços: o que muda com o advento do Decreto Federal 7.892/13. REVISTA JML DE LICITAÇÕES E CONTRATOS , v. VII, p. 44-72, 2013.
VARESCHINI, J. M. L. . Responsabilidade das Entidades integrantes do Sistema 'S' pelos Encargos Trabalhistas e Previdenciários do Contratado e a questão da Retenção do Pagamento. RJML Licitações e Contratos , v. 22, p. 46-50, 2012.
VARESCHINI, J. M. L. . Adesão à Ata de Registro de Preços pelas Entidades do Sistema 'S'. RJML Licitações e Contratos , v. 23, p. 48-50, 2012.
VARESCHINI, J. M. L. ; OLIVEIRA, G. J. . Administração Pública Brasileira e os 20 anos da Constituição de 1988: momento de predomínio das sujeições constitucionais em face do direito fundamental à boa administração pública. Fórum Administrativo , v. 9, p. 23-34, 2009.
VARESCHINI, J. M. L. . O reconhecimento jurídico da união entre pessoas do mesmo sexo. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil , v. 11, p. 1-33, 2009.
VARESCHINI, J. M. L. . Coleção JML Consultoria: Licitações Públicas, Contratação Direta, Contratos e Convênios. 1. ed. Curitiba: JML Editora, 2012. v. 3. 827p .
VARESCHINI, J. M. L. (Org.) . Repercussões da Lei Complementar 123/06 nas Licitações Públicas: de acordo com o Decreto 6.204/07. Curitiba: JML Editora, 2008. 130p .
VARESCHINI, J. M. L. . Licitações e Contratos no Sistema S. 01. ed. Curitiba: Paraná, 2007. 306p .
VARESCHINI, J. M. L. . Gestão Planejada do Sistema de Registro de Preços. In: MENEZES, Jacqueline Mendes; LOPES, Juliano José.. (Org.). Diálogos de Gestão: novos ângulos e várias perspectivas. 1ed.Curitiba: JML, 2013, v. 01, p. 65-121.
OLIVEIRA, G. J. ; VARESCHINI, J. M. L. . Administração pública brasileira e os 20 anos da constituição de 1988: momento de predomínio das sujeições constitucionais em face do direito fundamental à boa administração pública. Revista JML de Licitações e Contratos Administrativos, p. 20 - 30, 05 mar. 2009.
VARESCHINI, J. M. L. . Justificativa de preço na contratação de artista. Revista JML de Licitações e Contratos Administrativos, Curitiba, p. 37 - 38, 05 mar. 2009.
VARESCHINI, J. M. L. . Lei Complementar 123: repercussões nas licitações dos serviços sociais autônomos.. Revista JML de Licitações e Contratos Administrativos, Curitiba, p. 18 - 30, 05 set. 2007.
VARESCHINI, J. M. L. . Invalidação e convalidação da licitação e os princípios da segurança jurídica e da boa-fé do administrado.. Revista JML de Licitações e Contratos Administrativos, Curitiba, p. 28 - 38, 05 dez. 2006.
VARESCHINI, J. M. L. . Gestão Planejada do Sistema de Registro de Preços: em busca da produtividade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VARESCHINI, J. M. L. . Habilitação nas licitações e exigências restritivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VARESCHINI, J. M. L. . O controle da discricionariedade administrativa no contexto da constitucionalização do direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VARESCHINI, J. M. L. . Licitações e Contratos: SENAC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VARESCHINI, J. M. L. . Licitações e Contratos: Confederação Nacional das Indústrias. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VARESCHINI, J. M. L. . Licitações e Contratos no Sistema S. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VARESCHINI, J. M. L. . Regime Jurído do Sistema. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VARESCHINI, J. M. L. . Contratação direta: dispensa e inexigibilidade de licitação (8 HORAS). 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VARESCHINI, J. M. L. . Contratação direta: dispensa e inexigibilidade de licitação (60 horas).. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VARESCHINI, J. M. L. . Questões polêmicas acerca do regulamento das entidades do Sistema "S".. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

VARESCHINI, J. M. L. . Licitações e Contratos no Sistema S. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARESCHINI, J. M. L. . Aspectos Polêmicos da Contratação Direta no Sistema S. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARESCHINI, J. M. L. . Comentários passo a passo dos artigos do Regulamento do Sistema S. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARESCHINI, J. M. L. . Aspectos Polêmicos da Contratação Direta no Sistema S. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARESCHINI, J. M. L. . Programa de Formação e Capacitação em Gestão de Contratos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARESCHINI, J. M. L. . Elaboração de Termo de Referência. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARESCHINI, J. M. L. . Gestão e Fiscalização de Contratos e Convênios. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARESCHINI, J. M. L. . Elaboração e Gestão de Ata de Registro de Preços. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARESCHINI, J. M. L. . Gestão Eficaz e Controle - Contratos Administrativos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARESCHINI, J. M. L. . IX Núcleo Nacional das Entidades Integrantes do Sistema S. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARESCHINI, J. M. L. . Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos das Entidades do Sistema S. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARESCHINI, J. M. L. . Aspectos Polêmicos da Contratação Direta no Sistema S. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARESCHINI, J. M. L. . O que muda no sistema de registro de preços com o novo Decreto 7.892/13?. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARESCHINI, J. M. L. . Gestão e Fiscalização de Contratos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARESCHINI, J. M. L. . Cautelas nas licitações para obras e serviços de engenharia. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARESCHINI, J. M. L. . Responsabilidade dos Agentes nas Licitações e Contratos sob a ótica dos Tribunais de Contas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARESCHINI, J. M. L. . Planejamento das Contratações. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARESCHINI, J. M. L. . X Núcleo Nacional das Entidades Integrantes do Sistema S. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARESCHINI, J. M. L. . Licitações no Sistema S. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARESCHINI, J. M. L. . Contratos Administrativos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VARESCHINI, J. M. L. . Tratamento diferenciado às pequenas empresas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VARESCHINI, J. M. L. . Curso de Extensão em Gestão Pública: Gerenciamento dos Contratos Administrativos.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VARESCHINI, J. M. L. . Tratamento diferenciado às pequenas empresas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VARESCHINI, J. M. L. . Contratação direta no Sistema S. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARESCHINI, J. M. L. . Elaboração de Edital, Projeto Básico e Termo de Referência. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARESCHINI, J. M. L. . Licitações e Contratos no Sistema S. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARESCHINI, J. M. L. . Aspectos práticos e polêmicos do sistema de registro de preços. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARESCHINI, J. M. L. . Gestão de Contratos. 2010. .

VARESCHINI, J. M. L. . Licitações e Contratos. 2010. .

VARESCHINI, J. M. L. . Licitações e Contratos - SENAC. 2010. .

VARESCHINI, J. M. L. . Licitações e Contratos - CNI. 2010. .

VARESCHINI, J. M. L. . Curso de Extensão em Licitações e Contratos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VARESCHINI, J. M. L. . Curso de Extensão e Formação de Gestor Público. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VARESCHINI, J. M. L. . Semana de Capacitação do Sistema S. 2010. .

VARESCHINI, J. M. L. . Aspectos Polêmicos das Licitações e Contratos à Luz do TCU. 2010. .

VARESCHINI, J. M. L. . Capacitação de Pregoeiro e de Comissão de Licitação do Sistema S. 2010. .

VARESCHINI, J. M. L. . VI Núcleo Nacional das Entidades do Sistema S. 2010. .

VARESCHINI, J. M. L. . Curso de Extensão em Licitações para Iniciantes. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VARESCHINI, J. M. L. . Aspectos Polêmicos da Dispensa e da Inexigibilidade de Licitação. 2010. .

VARESCHINI, J. M. L. . Licitações e Contratos do Sistema S na visão do TCU. 2009. .

VARESCHINI, J. M. L. . Semana de Capacitação do Sistema S. 2009. .

VARESCHINI, J. M. L. . Contratação direta em destaque. 2009. .

VARESCHINI, J. M. L. . Pregão na visão do TCU. 2009. .

VARESCHINI, J. M. L. . V Núcleo Nacional das Entidades do Sistema S. 2009. .

VARESCHINI, J. M. L. . Contratação direta: dispensa e inexigibilidade de licitação (20 horas). 2008. .

VARESCHINI, J. M. L. . Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 2008. .

VARESCHINI, J. M. L. . IV Núcleo Nacional das Entidades Integrantes do Sistema "S". 2008. .

Projetos de pesquisa

2011 - Atual

O direito e a fraternidade: uma releitura do direito no século XXI., Descrição: O princípio da fraternidade foi um dos pilares da Revolução Francesa, ao lado dos princípios da igualdade e da liberdade, constituindo-se assim em um dos pilares do Constitucionalismo Ocidental do século XIX e XX. A liberdade e a igualdade foram objeto de amplas reflexões e movimentações sociais, politicas e culturais. Contudo, a fraternidade restou legada a reflexões apenas de cunho metafisico. Objetiva-se com este projeto de pesquisa resgatar o sentido politico e juridico deste principio esquecido para o Direito, de modo central, neste século XXI, considerando a complexidade dos desafios que se colocam ao universo jurídico contemporaneamente.. . , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Julieta Mendes Lopes Vareschini - Integrante / Maria Helena Ferreira Fonseca Faller - Coordenador., Financiador(es): Faculdades Integradas do Brasil - Outra.

Prêmios

2012

Nome de Turma, Turma do Curso de Direito. Unibrasil.

2012

Professora Homenageada, Turma do Curso de Direito. Unibrasil..

2008

Votos de Louvor e Congratulações, Câmara Municipal de Curitba.