Reynaldo Mapelli Júnior

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991). Tem experiência na área de Direito Sanitário, com ênfase em Saúde Pública. Doutor em Ciências pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (2015).

Informações coletadas do Lattes em 31/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Departamento de Radiologia

2014 - 2015

Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP)
Título: Judicialização da saúde e políticas públicas: assistência farmacêutica, integridade e regime jurídico-constitucional do SUS
Giovanni Guido Cerri.

Graduação em Direito

1987 - 1991

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Título: O direito de greve na Constituição de 1988: contribuição para o estudo político, sociológico e jurídico do instituto
Orientador: Anna Cândida da Cunha Ferraz
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.

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Formação complementar

2013 - 2013

Global Health Leadership Institute Conference. , Yale University, YALE, Estados Unidos.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Direito Sanitário.

    Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.

    Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva.

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Participação em bancas

Aluno: Bruno Bottiglieri Freitas Costa

AKAOUI FRV; LAMY M;MAPELLI JÚNIOR R; NUNES JÚNIOR VS. A Venda de Medicamentos em Embalagens Não Fracionáveis à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas) - Universidade Santa Cecília.

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Comissão julgadora das bancas

Giovanni Guido Cerri

CERRI, GG; Amaral, José Luiz Gomes do; ARRUDA, E. S.; Battistella, Linamara Rizzo; SILVA, L. V. A.. Judicialização da saúde e políticas públicas: assistência farmacêutica, integralidade e regime jurídico-constitucional do SUS. 2015. Tese (Doutorado em Radiologia) - Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

ELOISA DE SOUSA ARRUDA

Cerri, Giovanni Guido;ARRUDA, Eloisa de Sousa; Amaral, José Luiz Gomes; Batistella, Linamara Rizzo; Afonso da Silva, Luís Virgilio. Judicialização da saúde e políticas públicas. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências) - Universidade de São Paulo.

Luis Virgilio Afonso da Silva

Cerri, Giovanni Guido; Battistella, Linamara Rizzo;Silva, Virgílio Afonso da; Amaral, José Luiz Gomes do; Arruda, Eloisa de Sousa. Judicialização da saúde e políticas públicas: assistência farmacêutica, integralidade e regime jurídico-constitucional do SUS. 2015. Tese (Doutorado em Medicina (Ciências Médicas)) - Universidade de São Paulo.

Linamara Rizzo Battistella

Carlos alberto Buchpiguel;BATTISTELLA, Linamara Rizzo; BARROS, N.; Edson Amaro Júnior; BONFA, E. S. D. O.. Judicialmente da saúde e políticas públicas: Assistências farmacêutica, integralidade e regime jurídica-constitucional do SUS. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Radiologia) - (FMUSP)Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

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Foi orientado por

Giovanni Guido Cerri

Judicialização da saúde e políticas públicas: assistência farmacêutica, integralidade e regime jurídico-constitucional do SUS; 2015; Tese (Doutorado em Radiologia) - Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo,; Orientador: Giovanni Guido Cerri;

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Produções bibliográficas

  • DA PONTE, AC ; MAPELLI JÚNIOR R . Redes Interfederativas de Serviços de Saúde e Controle do Ministério Público: O Papel dos Estados no SUS. Revista de Direito Brasileira , v. 18, p. 315-330, 2017.

  • MAPELLI JÚNIOR R . Judicialização da Saúde: regime jurídico do SUS e intervenção na administração pública. 1ª. ed. São Paulo: Editora Atheneu, 2017. v. 1. 216p .

  • MAPELLI JÚNIOR R ; COIMBRA M ; MATOS YAPS . Direito Sanitário. 1. ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2012. v. 1. 312p .

  • MAPELLI JÚNIOR R ; PUCCINI PT (Org.) . O controle da infecção hospitalar no estado de São Paulo. 1. ed. São Paulo: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, 2010. v. 1. 164p .

  • MAPELLI JÚNIOR R . Avanços e desafios do SUS na atualidade. In: CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde). (Org.). Direito à Saúde. 1a.ed.Brasília - DF: , 2015, v. , p. 1-.

  • BARDARO R ; MAPELLI JÚNIOR R . Saúde mental: legislação e normas aplicáveis. In: Mário Dinis Mateus. (Org.). Políticas de saúde mental: base no curso Politicas Públicas de Saúde Mental, do CAPS Luiz R. Cerqueira. 1ed.São Paulo: Instituto de Saúde, 2013, v. 1, p. 376-399.

  • MAPELLI JÚNIOR R . Ministério Público: atuação na área da saúde pública. In: SABELLA WP; DAL POZZO AAF; BURLE FILHO JE. (Org.). Ministério Público: vinte e cinco anos do novo perfil constitucional. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2013, v. 1, p. 457-484.

  • MAPELLI JÚNIOR R ; MAPELLI JAD . O poder público nas internações psiquiátricas e nos abrigamentos compulsórios: a questão dos inimputáveis. In: CORDEIRO Q e LIMA MGA. (Org.). Medida de segurança: uma questão de saúde e ética. 1ed.São Paulo: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, 2013, v. 1, p. 65-86.

  • MAPELLI JÚNIOR R . O papel do Ministério Público nas internações psiquiátricas e nos abrigamentos compulsórios. In: OLIVEIRA RA; CORDEIRO Q e LIMA MGA. (Org.). Transtorno mental e perda de liberdade. 1ed.São Paulo: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, 2013, v. 1, p. 99-113.

  • MAPELLI JÚNIOR R ; ATALLAH A ; AQUINO E ; GALHARDO JB ; STEFANINI L . Debate em São Paulo sobre a criação do NATS: Núcleos de Apoio Técnico à 1a. instância. In: Luiz Maurício. (Org.). Judicialização do direito à saúde. 1ed.São Paulo: Jornal da Justiça e Centro Cochrane do Brasil/DA Multicom, 2012, v. 1, p. 22-48.

  • MAPELLI JÚNIOR R . O Sistema Único de Saúde e as áreas de risco. In: Jorge Luiz Ussier; Mário Augusto Vicente Malaquias. (Org.). Temas de Direito Urbanístico 6. 1ed.São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2012, v. 1, p. 343-356.

  • MAPELLI JÚNIOR R ; MENDES LA ; LIMA MA . Legislação e atendimento psiquiátrico. In: MIGUEL EC; GENTIL, V; GATTAZ WF. (Org.). Psiquiatrica Clínica. 1ed.São Paulo: Manole, 2011, v. 2, p. 1904-1915.

  • MAPELLI JÚNIOR R . A judicialização da saúde em debate. Revista da Associação Paulista de Medicina, São Paulo, p. 50 - 50, 01 jun. 2013.

  • MAPELLI JÚNIOR R . O Ministério Público e o papel regulador na medicina. PLASTIKO'S Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, São Paulo, , v. XXVIII, p. 19 - 24, 01 nov. 2011.

  • MAPELLI JÚNIOR R . Desde que embasado por laudo, tratamento pode ser involuntário. Folha de São Paulo/Cotidiano, São Paulo, 21 jun. 2011.

  • MAPELLI JÚNIOR R . Novos desafios para as políticas públicas de saúde mental no Brasil. Psyquiatry on line Brasil, Internet, 01 jun. 2010.

  • MAPELLI JÚNIOR R . Novos desafios para as políticas públicas de saúde mental no Brasil. Revista Jurídica Consulex, Brasília, , v. 320, p. 28 - 34, 01 maio 2010.

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Projetos de pesquisa

  • 1989 - 1990

    O direito de greve na Constituição de 1988: contribuição para o estudo político, sociológico e jurídico do instituto, Descrição: Partindo de duas análises fundamentais, a realidade social e o novo ordenamento jurídico após a Constituição Federal de 1988, o estudo analisa o direito de greve como fenômeno social e como instituição jurídica, inclusive a evolução da legislação brasileira. Contemplando também pesquisa de campo na busca das posições da Justiça do Trabalho e dos sindicatos, fez-se então uma análise sociológica do fenômeno, com ênfase na luta de classes e no conflito da sociedade industrial, para, ao final, concluir pela ambivalência do direito de greve: de um lado expressa o conflito industrial, de outro é instrumento efetivo de "solução" desse mesmo conflito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Reynaldo Mapelli Júnior - Integrante / Anna Candida da Cunha Ferraz - Coordenador.

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Prêmios

2011

Homenagem pela Coordenação do Curso Pré-Simpósio e do I Simpósio de Saúde Pública do MPSP, Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

2010

Troféu ABRAF, Associação Brasileira de Amigos e Familiares de Portadores de Hipertensão Arterial Pulmonar (ABRAF).

2009

Destacada atuação na defesa da Saúde Pública no Estado de São Paulo, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado de São Paulo. , Ministério Público do Estado de São Paulo - P. Geral da Justiça, Sé, 01007904 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31199000, URL da Homepage:

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Experiência profissional