Reynaldo Mapelli Junior

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991). Doutor em Ciências pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (2015). Tem experiência na área de Direito Sanitário, de Direito Médico e de Gestão em Saúde. Coordenador de Saúde Pública do Ministério Público de São Paulo, instituição que integra desde 1992. Membro do Conselho Editorial e Fiscal do IDISA (Instituto de Direito Sanitário Aplicado) e do Conselho Editorial da Revista de Direito da Saúde Comparado da UNISA (Universidade de Santo Amaro). Integra a AMPASA (Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde). Professor do Mestrado Acadêmico em Direito Médico da UNISA (Universidade Santo Amaro), do Curso de Extensão em Direito à Saúde da UNINOVE (Universidade Nove de Julho) e do Curso de Especialização em Direito do Consumidor da EPM (Escola Paulista da Magistratura). Coordenador de Cursos e Professor da ESMP (Escola Superior do Ministério Público de São Paulo), inclusive de seu Curso de Extensão Universitária em Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 11/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Departamento de Radiologia

2014 - 2015

Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP)
Título: Judicialização da saúde e políticas públicas: assistência farmacêutica, integridade e regime jurídico-constitucional do SUS
Giovanni Guido Cerri.

Graduação em Direito

1987 - 1991

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Título: O direito de greve na Constituição de 1988: contribuição para o estudo político, sociológico e jurídico do instituto
Orientador: Anna Cândida da Cunha Ferraz
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.

Formação complementar

2013 - 2013

Global Health Leadership Institute Conference. , Yale University, YALE, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Direito Sanitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Gestão.

Participação em eventos

Congresso Brasileiro de Direito Sanitário e Economia da Saúde. A compreensão constitucional e legal face a sua gestão. 2024. (Congresso).

Jornada de Direito da Saúde CELEG ? Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de São Paulo. É possível uma medicina defensiva no Brasil?. 2024. (Congresso).

Núcleo de Estudos em Direito Fundamental à Saúde Pública e Suplementar da Escola Paulista da Magistratura. - Curso para Magistrados.Organização do SUS ? normatização e regulação. 2024. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Direito Médico CFM. Pejotização da Medicina. 2024. (Congresso).

II Congresso Paulista de Bioética, Direito Médico e da Saúde. Medicina Defensiva: há um vilão?. 2023. (Congresso).

I Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde ? FONAJUS. Qualificação do Corpo Técnico dos NATS e NATJUS ? Custo Efetividade e Limiares. 2022. (Congresso).

II Congresso de Direito Médico e da Saúde: lições da pandemia de Covid-19. O processo administrativo sanitário em tempos de pandemia. 2021. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Luciana Paola Mussa

CONSTANTINO, C. F.;MAPELLI JÚNIOR R; BUCCI, D.. Da Aplicabilidade do Princípio da Integralidade Contratual à Saúde Suplementar. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Médico) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: Guilherme Mello Graça

KIM, R. P. P.;MAPELLI JÚNIOR R; PIMENTA, A. L.; SANTOS, L.. Entre Sístoles e Diástoles: a centralidade do Município de Paulínia (SP) nas políticas públicas de saúde na pandemia do COVID-19. 2023. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva: Políticas e Gestão em Saúde) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Angelita da Rosa

TOMELIN, G.;MAPELLI JÚNIOR R; SILVA, Q. T. A.. Aspectos jurídicos da prescrição do tratamento precoce contra a covid-19 e a expropriação da saúde. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Médico) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: Bruno Bottiglieri Freitas Costa

AKAOUI FRV; LAMY M;MAPELLI JÚNIOR R; NUNES JÚNIOR VS. A Venda de Medicamentos em Embalagens Não Fracionáveis à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: SUELI MIYUKI YAMAUTI

Lopes, LC;MAPELLI JÚNIOR R; Oliveira, HN; Santamaria, APA; Pepe, VLE. Estratégias Implementadas em Instituições Públicas Brasileiras para Abordar a Judicialização da Saúde. 2020. Tese (Doutorado em Ciências Farmacêuticas) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Alexandra tatiana Moreschi de Albuquerque

KIM, R. P. P.; SANTOS, M. W. B.;MAPELLI JÚNIOR R. A violência obstétrica sob uma perspectiva de raça. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito Médico) - Universidade de Santo Amaro.

Aluno: Alexandra tatiana Moreschi de Albuquerque

KIM, R. P. P.;MAPELLI JÚNIOR R; SANTOS, M. W. B.. A violência obstétrica sob uma perspectiva de raça. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito Médico) - Universidade de Santo Amaro.

Aluno: Angelita da Rosa

TOMELIN, G.;MAPELLI JÚNIOR R; SILVA, Q. T. A.. Aspectos Jurídicos da Prescrição do. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Médico) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: Luciana Paola Mussa

CONSTANTINO, C. F.;MAPELLI JÚNIOR R; ARAUJO, G.. Da Aplicabilidade do Princípio da Integralidade Contratual à Saúde Privada. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Médico) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: Ariovânia Morilha Silveira Sano

NASSER, P. M.;MAPELLI JÚNIOR R; SANTOS, W. Q.. Perda de uma Chance por Erro de Diagnóstico e a Quantificação do Dano. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Médico) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: Cintia Talarico da Cruz Carrer

MAPELLI JÚNIOR R; OLIVEIRA JUNIOR, E. Q.; KIM, R. P. P.. Competência para Fiscalização e Processo em Caso de Crime e Improbidade Administrativa com Recursos do SUS. 2023 - Universidade Santa Cecília.

Aluno: Daniela Priante Bellini

MAPELLI JÚNIOR R; AKAOUI, F. R. V.; NUNES, S. G. S.. Vacina: Políticas Públicas e Direitos Individuais e Coletivos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Médico) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: Maria Julia Kaial Cury

MAPELLI JÚNIOR R; SARCEDO, L; TOMELIN, G.. Superior Interesse da Criança e do Adolescente e o Direito Fundamental à uma Política Pública de Prevenção ao Suicídio. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito Médico) - Universidade de Santo Amaro.

Orientou

Bárbara Assoli

Pacientes com Câncer e a Falta de Acesso e Tratamentos e Novas Tecnologias no Sistema Público: Violação ao Direito Fundamental à Saúde; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito Médico) - Universidade de Santo Amaro; (Orientador);

EMERSON MOISES DANTAS DE MEDEIROS

Medicina Baseada em Evidências Científicas Aplicada ao Processo Judicial no Âmbito da Saúde Suplementar; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito Médico) - Universidade de Santo Amaro; (Orientador);

Renato Arruda S

Neto; A internação de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas: legislação e realidade na zona sul da cidade de São Paulo; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Médico) - Universidade de Santo Amaro; (Orientador);

Cintia Talarico da Cruz Carrer

Desvio e Mau Uso de Recursos do SUS: Controle, Atribuições e Competências; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico Direito Médico) - Universidade de Santo Amaro, ; Orientador: Reynaldo Mapelli Júnior;

Daniela Priante Bellini

Política Pública de Imunização: Direitos Individuais e Coletivos; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito Médico) - Universidade de Santo Amaro, ; Orientador: Reynaldo Mapelli Júnior;

Maria Julia Kaial Cury

Superior Interesse da Criança e do Adolescente e o Direito Fundamental à uma Política Pública de Prevenção ao Suicídio; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito Médico) - Universidade de Santo Amaro, ; Orientador: Reynaldo Mapelli Júnior;

LAURA REDIGOLO GOMES

Judicialização do Direito à Saúde da Pessoa com o Transtorno do Espectro Autista no Município de Valparaíso/SP; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Instituto de Direito Sanitário Aplicado; Orientador: Reynaldo Mapelli Júnior;

Andressa Isabelle Ferreira Barreto

"Tratamento" de Dependentes em Substâncias Psicoativas em Comunidades Terapêuticas; Uma Análise Normativa sobre a (Im)possibilidade de Internação; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Instituto de Direito Sanitário Aplicado; Orientador: Reynaldo Mapelli Júnior;

Produções bibliográficas

CARRER, CTC ; MAPELLI JÚNIOR R . Competência para Fiscalização e Processo em Caso de Malversação e Desvio de Recursos do SUS Transferidos aos Estados e Municípios. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO , v. 24, p. 108-138, 2024.
MAPELLI JÚNIOR, REYNALDO ; FERREIRA BARRETO, ANDRESSA ISABELLE . Uma discussão sobre a possibilidade de internação em comunidade terapêutica. Direito da Saúde Comparado , v. 3, p. 80-100, 2024.
PONTE, ANTONIO CARLOS DA ; MAPELLI JÚNIOR, REYNALDO . PRESCRIÇÕES MÉDICAS PARA AÇÕES JUDICIAIS. Revista de Direito Brasileira , v. 22, p. 184-199, 2019.
DA PONTE, AC ; MAPELLI JÚNIOR R . Redes Interfederativas de Serviços de Saúde e Controle do Ministério Público: O Papel dos Estados no SUS. Revista de Direito Brasileira , v. 18, p. 315-330, 2017.
MAPELLI JÚNIOR R . Judicialização da Saúde: regime jurídico do SUS e intervenção na administração pública. 1ª. ed. São Paulo: Editora Atheneu, 2017. v. 1. 216p .
MAPELLI JÚNIOR R ; COIMBRA M ; MATOS YAPS . Direito Sanitário. 1. ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2012. v. 1. 312p .
MAPELLI JÚNIOR R ; PUCCINI PT (Org.) . O controle da infecção hospitalar no estado de São Paulo. 1. ed. São Paulo: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, 2010. v. 1. 164p .
MAPELLI JÚNIOR R . Direito humano à saúde: a organização dos serviços e a intersetorialidade das políticas como condição de efetividade. In: RIBEIRO, Paulo Dias de Moura; TOMELIN, Georghio Alessandro; KIM, Richard Pae. (Org.). Direito humano e fundamental à saúde: estudos em homenagem ao ministro Enrique Ricardo Lewandowski. 1ªed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, v. Único, p. 387-403.
MAPELLI JÚNIOR R . A saúde pública e sua judicialização na pandemia: reflexões em tempos de crise. In: Fabio Paulo Reis de Santana; Paulo Kron Psanquevich; Camila Perissini Bruzzese. (Org.). O SUS e a judicialização da saúde: dos procedimentos clínicos à estrutura jurídica. 1ªed.Rio de Janeiro: CEEJ, 2022, v. II, p. 607-628.
MAPELLI JÚNIOR R . A prescrição de medicamentos off label no tratamento da doença Covid-19: a cloroquina, a hidroxicloroquina e outras substâncias e a responsabilidade de gestores e médicos. In: Alexandre David Malfatti; Paulo Henrique Ribeiro Garcia; Sérgio Seiji Shimura. (Org.). Direito do Consumidor: reflexões quanto aos impactos da pandemia de Covid-19 - Edição especial de 30 anos de vigência do CDC. 1ed.São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2020, v. 1, p. 253-268.
MAPELLI JÚNIOR R . Avanços e desafios do SUS na atualidade. In: CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde). (Org.). Direito à Saúde. 1a.ed.Brasília - DF: , 2015, v. , p. 1-.
MAPELLI JÚNIOR R . Ministério Público: atuação na área da saúde pública. In: SABELLA WP; DAL POZZO AAF; BURLE FILHO JE. (Org.). Ministério Público: vinte e cinco anos do novo perfil constitucional. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2013, v. 1, p. 457-484.
MAPELLI JÚNIOR R . O papel do Ministério Público nas internações psiquiátricas e nos abrigamentos compulsórios. In: OLIVEIRA RA; CORDEIRO Q e LIMA MGA. (Org.). Transtorno mental e perda de liberdade. 1ed.São Paulo: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, 2013, v. 1, p. 99-113.
MAPELLI JÚNIOR R ; MAPELLI JAD . O poder público nas internações psiquiátricas e nos abrigamentos compulsórios: a questão dos inimputáveis. In: CORDEIRO Q e LIMA MGA. (Org.). Medida de segurança: uma questão de saúde e ética. 1ed.São Paulo: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, 2013, v. 1, p. 65-86.
BARDARO R ; MAPELLI JÚNIOR R . Saúde mental: legislação e normas aplicáveis. In: Mário Dinis Mateus. (Org.). Políticas de saúde mental: base no curso Politicas Públicas de Saúde Mental, do CAPS Luiz R. Cerqueira. 1ed.São Paulo: Instituto de Saúde, 2013, v. 1, p. 376-399.
MAPELLI JÚNIOR R ; ATALLAH A ; AQUINO E ; GALHARDO JB ; STEFANINI L . Debate em São Paulo sobre a criação do NATS: Núcleos de Apoio Técnico à 1a. instância. In: Luiz Maurício. (Org.). Judicialização do direito à saúde. 1ed.São Paulo: Jornal da Justiça e Centro Cochrane do Brasil/DA Multicom, 2012, v. 1, p. 22-48.
MAPELLI JÚNIOR R . O Sistema Único de Saúde e as áreas de risco. In: Jorge Luiz Ussier; Mário Augusto Vicente Malaquias. (Org.). Temas de Direito Urbanístico 6. 1ed.São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2012, v. 1, p. 343-356.
MAPELLI JÚNIOR R ; MENDES LA ; LIMA MA . Legislação e atendimento psiquiátrico. In: MIGUEL EC; GENTIL, V; GATTAZ WF. (Org.). Psiquiatrica Clínica. 1ed.São Paulo: Manole, 2011, v. 2, p. 1904-1915.
SANTOS, L. ; MAPELLI JÚNIOR R . Os labirintos da judicialização da saúde. ConJur (Consultor Jurídico), Internet, 07 jul. 2024.
CURY, MJK ; MAPELLI JÚNIOR R . A alta incidência de suicídio entre crianças e adolescentes e a necessidade de aprimoramento das políticas públicas. Domingueira da Saúde, Internet, 01 abr. 2024.
MAPELLI JÚNIOR R . Responsabilidade sanitária na pandemia. Domingueira da Saúde, 15 maio 2021.
MAPELLI JÚNIOR R . A judicialização da saúde em debate. Revista da Associação Paulista de Medicina, São Paulo, p. 50 - 50, 01 jun. 2013.
MAPELLI JÚNIOR R . O Ministério Público e o papel regulador na medicina. PLASTIKO'S Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, São Paulo, , v. XXVIII, p. 19 - 24, 01 nov. 2011.
MAPELLI JÚNIOR R . Desde que embasado por laudo, tratamento pode ser involuntário. Folha de São Paulo/Cotidiano, São Paulo, 21 jun. 2011.
MAPELLI JÚNIOR R . Novos desafios para as políticas públicas de saúde mental no Brasil. Psyquiatry on line Brasil, Internet, 01 jun. 2010.
MAPELLI JÚNIOR R . Novos desafios para as políticas públicas de saúde mental no Brasil. Revista Jurídica Consulex, Brasília, , v. 320, p. 28 - 34, 01 maio 2010.

Outras produções

MAPELLI JÚNIOR R . Responsabilidade Sanitária na Pandemia. 2021; Tema: Responsabilidade Sanitária; SUS; COVID-19. (Site).

Projetos de pesquisa

1989 - 1990

O direito de greve na Constituição de 1988: contribuição para o estudo político, sociológico e jurídico do instituto, Descrição: Partindo de duas análises fundamentais, a realidade social e o novo ordenamento jurídico após a Constituição Federal de 1988, o estudo analisa o direito de greve como fenômeno social e como instituição jurídica, inclusive a evolução da legislação brasileira. Contemplando também pesquisa de campo na busca das posições da Justiça do Trabalho e dos sindicatos, fez-se então uma análise sociológica do fenômeno, com ênfase na luta de classes e no conflito da sociedade industrial, para, ao final, concluir pela ambivalência do direito de greve: de um lado expressa o conflito industrial, de outro é instrumento efetivo de "solução" desse mesmo conflito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Reynaldo Mapelli Júnior - Integrante / Anna Candida da Cunha Ferraz - Coordenador.

Prêmios

2020

10 anos do AME Psiquiatria Drª Jandira Masur, Governo do Estado de São Paulo.

2011

Homenagem pela Coordenação do Curso Pré-Simpósio e do I Simpósio de Saúde Pública do MPSP, Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

2010

Troféu ABRAF, Associação Brasileira de Amigos e Familiares de Portadores de Hipertensão Arterial Pulmonar (ABRAF).

2009

Destacada atuação na defesa da Saúde Pública no Estado de São Paulo, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado de São Paulo. , Ministério Público do Estado de São Paulo - P. Geral da Justiça, Sé, 01007904 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31199000, URL da Homepage:

Experiência profissional

1992 - Atual

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador de Cursos, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador e Professor dos Cursos de Especialização em Interesses Difusos (pós-gradução lato sensu), dos Cursos de Extensão Universitária em Direitos Humanos e de outras atividades acadêmicas.

2005 - 2008

Grupo de Atuação Especial da Saúde Pública e da Saúde do Consumidor

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
O GAESP era formaldo por Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, com sede na capital de São Paulo/SP, e tinha como atuação especializada a defesa dos interesses individuais e transindividuais na área da saúde pública.

2024 - Atual

Coordenadoria de Saúde Pública do Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2011

Coordenadoria de Saúde Pública do Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
No Centro de Apoio Operacional (CAO) Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo, órgão de assessoria do Procurador-Geral de Justiça, fui assessor do PGJ e Coordenador da Área de Saúde Pública.

2008 - 2011

Comissão Permanente de Defesa da Saúde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
A COPEDS, Comissão Permanente de Defesa da Saúde, é integrada por Promotores de Justiça especializados em saúde pública de todo o país, e assessora o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

2013 - Atual

Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Assuntos Jurídicos, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
O Núcleo de Assuntos Jurídicos (NAJ) integra o gabinete do Secretário de Estado da Saúde de São Paulo e o auxilia nas questões administrativas que exigem um olhar juridico, bem como, no relacionamento e nas parcerias com as instituições do direito.

2011 - 2013

Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof. Especialização DIREITO DO CONSUMIDOR

2011 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

2012 - Atual

Instituto de Direito Administrativo de Goiás

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

2020 - Atual

Instituto de Direito Sanitário Aplicado

Vínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

2013 - Atual

Instituto de Direito Sanitário Aplicado

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof. Curso Especialização DIREITO À SAÚDE

2011 - Atual

Universidade de Mogi das Cruzes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

2013 - Atual

Academia Internacional de Direito e Economia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

1989 - 1990

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - Atual

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Curso de Extensão DIREITO À SAÚDE

Outras informações:
Curso de Extensão: DIREITO À SAÚDE E ASPECTOS RELEVANTES DA SUA JUDICIALIZAÇÃO

2019 - Atual

Faculdade Faceres

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pós-Graduação Faculdade de Medicina FACERES

Outras informações:
Professor Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina FACERES de São José do Rio Preto

2020 - Atual

Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde

Vínculo: Coordenador Região Sudeste, Enquadramento Funcional: Coordenador Região Sudeste

2021 - Atual

Universidade de Santo Amaro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestrado Acadêmico DIREITO MÉDICO

2021 - Atual

Faculdade Albert Einstein de Sao Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof.MBA Liderança e Gestão Pública em Saúde