Tamara Moreira Vaz de Melo

Assessora de Órgão Julgador, exercendo a chefia do gabinete da Desembargadora Lucia Helena do Passo, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. É pesquisadora líder do projeto de pesquisa "O Judiciário e o Sistema Prisional do Brasil", no Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV Direito Rio. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2012), especialista em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade de Coimbra (Portugal, 2006) e graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2007).

Informações coletadas do Lattes em 30/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Opressão e Resistência: As Duas Faces da Exceção,Ano de Obtenção: 2012
José María Gómez.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direitos Humanos e Democracia

2006 - 2006

Universidade de Coimbra
Título: Prova de avaliação ao final do curso (não houve monografia)

Graduação em Direito

2001 - 2007

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Metonímia Constitucional: Tensões entre Constituição e Democracia na Perspectiva das Cláusulas Pétreas
Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2000

Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Ensino Fundamental (1º grau)

1990 - 1997

Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Formação complementar

2008 - 2008

Curso de Perícia Forense em Crime de Tortura. , Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, SEDH, Brasil.

2008 - 2008

United Nations Special Procedures Seminar (2008). , Organização Mundial Contra Tortura, OMCT, Suiça.

2007 - 2007

Geneva Training Course Treaty Monitoring Bodies. , International Service for Human Rights, ISHR, Suiça.

2007 - 2007

Curso RENAP de direito penal. , Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, RENAP, Brasil.

2005 - 2006

Intercâmbio Acadêmico Internacional Erasmus. , Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, UC, Portugal.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

O Poder Judiciário e as violações de direitos no sistema prisional brasileiro.Apresentação dos Dados Parciais da Pesquisa "O Judiciário e o Sistema Prisional Brasileiro". 2017. (Seminário).

Evento paralelo à sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.As violações de direitos humanos no sistema prisional do Espírito Santo. 2010. (Outra).

Oficina para preparação de Amicus Curiae para Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA).Oficina sobre o Caso do Presídio Urso Branco. 2010. (Oficina).

Conferência Marilena Chauí: Medo e Esperança, Guerra e Paz em Espinosa. 2009. (Simpósio).

Litigância Internacional no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (OEA).Litigância Internacional no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (OEA). 2009. (Seminário).

Oficina para preparação de Amicus Curiae para Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA).Oficina sobre o Caso do Presídio Urso Branco. 2009. (Oficina).

Oficina para preparação de Amicus Curiae para Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA).Oficina sobre o Caso Sétimo Garibaldi vs. Brasil (Comissão Interamericana de Direitos Humanos). 2009. (Oficina).

O Novo Constitucionalismo Latinoamericano. 2009. (Seminário).

Seminário CDHM Câmara Deputados: O Sistema Carcerário Brasileiro.O Caso do Presídio Urso Branco. 2009. (Seminário).

Seminário dos Alunos da Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio.Superencarceramento e Poder Punitivo no Estado brasileiro. 2009. (Seminário).

Cumprimento das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos pelo Estado Brasileiro. 2008. (Seminário).

Depois do Grande Encarceramento. 2008. (Seminário).

Direitos Humanos e Sistema Penitenciário. 2008. (Seminário).

III Encontro A Mulher no Sistema Carcerário. 2008. (Encontro).

Seminário Escritório de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais 2008: Tutela Coletiva dos Direitos Humanos.ESTRATÉGIAS DE ADVOCACY NO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. 2008. (Seminário).

Terrorismo e Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Rachel Feijo Ribeiro

Godofredo, G. S.; Bravo, O. A. C.;VAZ DE MELO, T. M.. Intervenção Humanitária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel de Lima Caeiro

Godofredo, G. S.; Bravo, O. A. C.;VAZ DE MELO, T. M.. A Proteção dos Prisioneiros de Guerra. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VAZ DE MELO, T. M.. Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2010. Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

VAZ DE MELO, T. M.. Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2009. Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

VAZ DE MELO, T. M.. Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2008. Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

Produções bibliográficas

VAZ DE MELO, T. M. . Protocolo Facultativo à Convenção Contra a Tortura da ONU: sua Implementação no Brasil. Cadernos do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro , v. II, p. 142-154, 2011.
VAZ DE MELO, T. M. . Sistema Carcerário Capixaba: Um Lugar de Exceção. Cadernos do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro , v. II, p. 73-85, 2011.
CUNHA, J. R. ; VAZ DE MELO, T. M. . Direitos Humanos Globais e Poder Judiciário: uma análise empírica sobre o conhecimento e a aplicação das normas dos sistemas ONU e OEA no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) , v. 13, p. 133-176, 2008.
CUNHA, J. R. ; VAZ DE MELO, T. M. . Possibilidades e Limites da Criatividade Judicial: a Relação entre Estado de Direito e Argumentação Jurídica Razoável (e o Problema do Desconhecimento dos Direitos Humanos). Revista Brasileira de Direito Constitucional (Impresso) , v. 6, p. 523-552, 2006.
CUNHA, J. R. ; VAZ DE MELO, T. M. . Direitos Humanos e Justiciabilidade: Pesquisa no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos (Impresso) , v. 3, p. 132-164, 2005.
CUNHA, J. R. ; VAZ DE MELO, T. M. . Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade.. 1. ed. FGV EDITORA, 2010. 292p .
VAZ DE MELO, T. M. ; PAOLILLO, P. S. . As masmorras do Espírito Santo. O Globo, p. 7, 19 mar. 2010.
CALDAS, A. ; Mehl, G. ; VAZ DE MELO, T. M. . Mutirões do CNJ: enxugando gelo. Jornal do Brasil, 23 ago. 2009.
VAZ DE MELO, T. M. . Prisões brasileiras: espelho da nossa sociedade. IHU ON-LINE - Revista do Instituto Humanitas Unisinos, p. 32 - 34, 18 maio 2009.
VAZ DE MELO, T. M. ; SGANZERLA, R. ; MAIA, F. ; MORAES, M. ; ARRUTI, A. ; BRUXELLAS, L. L. . Poder Judiciário e o sistema prisional de Sergipe: uma análise das implicações da interdição do presídio Areia Branca. In: 2º Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão da ANDHEP, 2016, Petrópolis. Anais 2º Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, 2016.
VAZ DE MELO, T. M. . Superencarceramento e Poder Punitivo no Estado Brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

VAZ DE MELO, T. M. ; Carvalho, S. . Violações de Direitos Humanos no Sistema Prisional do Espírito Santo - Atuação da Sociedade Civil. 2011. (Relatório de pesquisa).

VAZ DE MELO, T. M. . V Curso Anual de Direitos Humanos (CADH). 2010. .

VAZ DE MELO, T. M. ; Dias, R. ; Miller, M. . A Criminalização da Pobreza: Relatório sobre as Causas Econômicas, Sociais e Culturais da Tortura e Outras Formas de Violência no Brasil. 2010. (Relatório de pesquisa).

Carvalho, S. ; Garcia, L. S. ; VAZ DE MELO, T. M. . Relatório Presídio Urso Branco: a institucionalização da barbárie. 2007. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2016 - Atual

O Judiciário e o Sistema Prisional Brasileiro, Descrição: O objetivo geral do projeto consiste em analisar as respostas recentes do Poder Judiciário brasileiro para o enfrentamento da crise no sistema prisional. Os objetivos específicos incluem: (i) o mapeamento das principais teses jurídicas presentes nos acórdãos proferidos, desde 2006 a 2017, por 10 (dez) tribunais de justiça estaduais e pelo STF; (ii) a identificação das soluções apresentadas pelos magistrados, em termos quantitativos e qualitativos; (iii) a avaliação e comparação dos aspectos positivos e negativos dessas soluções. A meta que se coloca é publicar um relatório final com as conclusões da pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Tamara Moreira Vaz de Melo - Integrante / Rogério Sganzerla - Integrante / Michael Freitas Mohallem - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Gabinete da Desembargadora Lucia Helena do Passo. , Rua Dom Manuel nº 37 sala 225 - Lâmina III, Centro, 20010090 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 31336592

Experiência profissional

2012 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão: Assessor de Órgão Julgador

Outras informações:
Área de atuação: assessora e chefe de gabinete da Desembargadora Lucia Helena do Passo (21ª Câmara Cível). Elaboração de minutas de votos, decisões monocráticas e despachos, bem como desenvolvimento de pesquisas de doutrina e jurisprudência.

2016 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Pesquisadora Líder no projeto de pesquisa "O Judiciário e o Sistema Prisional do Brasil", desenvolvido na FGV Direito Rio - Centro de Justiça e Sociedade (CJUS). O objetivo geral do projeto consiste em analisar as respostas recentes do Poder Judiciário brasileiro para o enfrentamento da crise no sistema prisional. Os objetivos específicos incluem: (i) o mapeamento das principais teses jurídicas presentes nos acórdãos proferidos, desde 2006 a 2017, por 10 (dez) tribunais de justiça estaduais e pelo STF; (ii) a identificação das soluções apresentadas pelos magistrados, em termos quantitativos e qualitativos; (iii) a avaliação e comparação dos aspectos positivos e negativos dessas soluções. A meta é publicar um relatório final com as conclusões do estudo.

Atividades

02/2016
Pesquisa e desenvolvimento , ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, .,Linhas de pesquisa

2006 - 2012

Justiça Global

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Área de atuação: litigância internacional e assessoria jurídica para vítimas de violações de direitos humanos, movimentos sociais e organizações não-governamentais. Ênfase na área de violência institucional e segurança pública. Forma de atuação: monitoramento de unidades prisionais e socioeducativas e utilização dos mecanismos internacionais de proteção dos direitos humanos, tanto no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA) quanto da Organização das Nações Unidas (ONU).

2010 - 2010

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Prof. Substituto Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Substituto da Faculdade de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Área de atuação: professora substituta contratada pelo Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da UFRJ, tendo ministrado aulas de Direito Constitucional e de Direito Administrativo.

2004 - 2005

Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Ingresso por meio de concurso público. Estágio na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Forma de atuação: auxílio no processamento de feitos incluindo sua classificação por matéria, análise das fases processuais, encaminhamento dos feitos e atividades afins relacionadas ao impulso oficial dos processos. Pesquisa doutrinária e jurisprudencial.

2003 - 2004

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Estágio junto ao Procurador Marcos Lins e Silva. Área de atuação: PG ? 04 (Procuradoria de Pessoal). Ênfase em Direito Administrativo, Constitucional e Processual Civil. Forma de atuação: elaboração de pareceres, petições e pesquisas de jurisprudência e doutrina.

2003 - 2004

Köhler e Mourão Advogados S/C

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Estágio no setor jurídico. Área de atuação: contencioso cível. Forma de atuação: acompanhamento processual e elaboração de peças em geral.