Renata Guimarães Franco

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2002) .É mestre em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC-Rio) na área de concentração de Teoria do Estado e Direito Constitucional (2007) e Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF),na linha de pesquisa Democracia, Cidadania e Direitos Humanos (2014). Atua em pesquisas na área de Direito Público, com ênfase nos estudos sobre Direito Internacional dos Direitos humanos, democracia, participação e monitoramento em políticas públicas. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Internacional ( Direito Internacional Público e Direito Internacional dos Direitos Humanos) e análises de Políticas Públicas. É professora universitária, com experiência em educação presencial e em atuação no formato EaD ( Educação à distância).

Informações coletadas do Lattes em 01/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Sociologia e Direito

2010 - 2014

Universidade Federal Fluminense
Título: A sociedade civil no monitoramento dos Direitos Humanos da criança e do Adolescente: Um estudo dos relatórios alternativos submetidos à Organização das Nações Unidas (ONU)
Napoleão Miranda. Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. Palavras-chave: Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos; Direito da Criança e do Adolescente; Sistemas de monitoramento e fiscalização; Sociedade civil e controle de políticas públicas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Construindo um novo contrato social ? O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social como espaço público de participação,Ano de Obtenção: 2007
José Maria Gómez.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: sociedade civil; espaços públicos; participação; análise institucional; Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Federal Fluminense

Formação complementar

2011 - 2011

Formação em novas estratégias metodológicas. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.

2009 - 2009

Os Desafios do Ensinar e Aprender em Novos Tempos. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em capacitação em educação à distância ( EAD). (Carga horária: 100h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

2007 - 2007

Metodologia. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2007 - 2007

Direito e políticas de desenvolvimento. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Organização de eventos

Franco, Renata Guimarães . CONIDIR 2015 - Congresso Internacional de Direito do Sul Fluminense. 2015. (Congresso).

Junior, Antonio D´elia ; Junior, Dalmir José Lopes ; SEIXAS, Marcus Wagner de. ; IACOMINI, Vanessa ; Franco, Renata Guimarães . I CONJUFF CONGRESSO JURÍDICO DA UFF DE VOLTA REDONDA. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

Roda de Conversa: Violência e Assédio contra a Mulher.Assédio Sexual e Moral: uma abordagem de gênero. 2017. (Outra).

Seminário de Direito Militar.Outros direitos, outro tempo para o Direito Militar: o direito à orientação sexual e a nova hermenêutica internacional e constitucional. 2017. (Seminário).

REUNIÃO Nº: 2576/15 da Comissão Parlamentar de Inquérito -CPI de maus tratos aos animais P.Ampliação dos debates sobre maus tratos aos animais. 2015. (Outra).

III Seminário Internacional de Direito SEMIDI.A lei "Menino Bernardo" (PLC n.º 58/2014) em pauta: algus apontamentos á luz dos Diritos Humanos. 2014. (Seminário).

XXII Encontro Nacional do CONPEDi UNINOVE/ SÃO PAULO. O Nascimento da Criança brasileira como sujeito de direito: uma análise discursiva do Processo Constituinte ( 1987-1988). 2013. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF - Niterói-RJ. Sociedade de Consumo - a vulnerabilidade potencializada pela sensação de felicidade efêmera. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI de Uberlândia/ MG. A ?LEI DA PALMADA? EM QUESTÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2012. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Participação e monitoramento da sociedade civil na construção da cidadania infanto-juvenil. 2010. (Congresso).

II Seminário Feso Pro arte.Democracia e Direitos Humanos: Jurgen Habermas e a defesa do legado da modernidade. 2006. (Seminário).

XII Encontro Regional de História - ANPUH. 2006. (Encontro).

Curso de atualização em Direito Constitucional e Administrativo - CEPAD. 2000. (Outra).

"Os notáveis IV". 1999. (Simpósio).

XVII Conferência Nacional dos Advogados. 1999. (Congresso).

"trabalho e cidadania no debate contemporâneo do Direito". 1998. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Ellen Braga de Souza

FRANCO, RENATA GUIMARÃES. A (in)constitucionalidade das novas regras de pensão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOEBRAS - Faculdades Integradas do Norte de Miinas.

Aluno: EVELY VIEIRA OLIVA

FRANCO, RENATA GUIMARÃES. A violação dos principios norteadores da execução penal, em detrimento a superlotação das penitenciárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: FELIPE RAMON SANTOS FREITAS

FRANCO, RENATA GUIMARÃES. A legalidade da busca pessoal realizada a indivíduo em atitude suspeita pela guarda municipal de montes claros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Fernanda Cristina Gomes

FRANCO, RENATA GUIMARÃES. Paternidade Socio Afetiva e a obrigação alimentar. 2016.

Aluno: Gabriel Ferreira Da Silva

FRANCO, RENATA GUIMARÃES. Guarda Compartilhada: estudo sob a perspectiva da alienação parental. 2016.

Aluno: Aldelamare Ladeia Costa

FRANCO, RENATA GUIMARÃES. A admissibilidade das provas ilicitas no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Amanda Antunes de Sousa

FRANCO, RENATA GUIMARÃES. Novas configurações do trabalho escravo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Ana Maria Oliveira Gomes

FRANCO, RENATA GUIMARÃES. Psicopatologia Forense. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Ana Maria Oliveira Gomes

FRANCO, RENATA GUIMARÃES. A delação premiada e a afronta a teoria garantista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Lidia Ebeling Judice

Franco, Renata Guimarães. A alienação Parental e a importânciade sua regulamentação como sindrome. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Elizabeth de Paula Siqueira

Franco, Renata Guimarães. Divórcio e separação no Brasil - algumas considerações após a aprovação da EC 66/2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Ornélio da Mota Rocha

Franco, Renata Guimarães. A imputabiliade no estado puerperal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Jordana Mota Silva

Franco, Renata Guimarães. Penas alternativas: eficácia que motivou a criaçãodas medidas cautelares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Alexandre Nogueira Maciel

Franco, Renata Guimarães. O descumprimento de garantias constitucionais inerentes ao preso e o sistema carcerário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Maximiliano A

Franco, Renata Guimarães. de Souza Arruda..A possibilidade de utilização de prova ilícita pro societate no âmbito do processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Suely Lopes Fonseca Ito

Franco, Renata Guimarães. Valoração da Prova Pericial nas ações indenizatórias por acidente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: SANDRA MELO DA SILVA SOUZA

Franco, Renata Guimarães. Auxílio Doença: deficiência quanto aos requisditos da cobertura. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Jean Marcelo Faria da Silva

Franco, Renata Guimarães. A Maioridade Penal e a Majoração da Medida Sócio Educativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Juliana Pires do Nascimento

Franco, Renata Guimarães. A Licitação como instrumento da Administração Pública e o seu Regime Jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Caio Alves da Silva Rodrigues

Franco, Renata Guimarães. Heterocomposição como forma de solução dos conflitos trabalhistas. 2011.

Aluno: Fabiana Aleixo Pires

Franco, Renata Guimarães. A relação homoafetiva no Direito Brasileiro à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Denise Aparecida da Silva

Franco, Renata Guimarães. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: ausência de lei específica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Denise Aparecida da Silva

Franco, Renata Guimarães. Assedio moral no ambiente de trabalho: ausência de lei específica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Ronaldo Alves de Oliveira

Franco, Renata Guimarães. Proibição de acumulação de cargos e empregos públicos pelo profissional técnico em radiologia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Sandra Cristina Bezerra dos Santos

Franco, Renata Guimarães. A eficácia ou ineficácia dos pedidos de revisão administrativo junto ao INSS nos casos de aposentadoria por invalidez. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Tamara Neiva Jordão de Jesus

Franco, Renata Guimarães. Dano Moral dos Litígios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Wallace Ferreira de Medeiros

Franco, Renata Guimarães. Os efeitos do mundo globalizado na estutura do Direito do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Vitor Guimaraes Monteiro de Castro

Franco, Renata Guimarães. Aplicabilidade da lei 8078/90 em relação as autarquias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: João Paulo Fortes Perina

Franco, Renata Guimarães. Eficácia das medidas cautelares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Fernanda Soares Canuto

Franco, Renata Guimarães. Deveres conjugais e danos morais: abordagem crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: LAIS SUELLEN TEIXEIRA MOREIRA

Franco, Renata Guimarães. O deficiente no mercado de trabalho: inserção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Roberta Fonseca De Miranda

Franco, Renata Guimarães. Adoção por casal Homosexual: olhar sob o princípio da isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Paulo Rogério Oliveira Mota

Franco, Renata Guimarães. Aplicação da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil: marco inicial para a incidência da penalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Ariana Análio Moraes Pereira

Franco, Renata Guimarães; RIBEIRO, Anderson Luiz; BIANCHI, Jonia Damasceno F.. Alienação parental nos casos de separação judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Rita Maria Amaral de Melo

Franco, Renata Guimarães; RIBEIRO, Anderson Luiz; BIANCHI, Jonia Damasceno F.. Inseminação artificial homóloga pós morten e o direito sucessório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Aline Ferreira

Franco, Renata Guimarães; SILVA, Denise Gomes; FERNANDES, Marlene. Tráfico de animais silvestres, biopirataria da jararaca ilhoa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Allyson Fernandes Teixeira

Franco, Renata Guimarães; MISSAGGIA, A. D.; SILVA, Denise Gomes. A (in)eficiência da legislação brasileira em relação à poluição provocada por água de lastro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Helio Roberto da Silva Francisco

Franco, Renata Guimarães; SILVA, Denise Gomes; FERNANDES, Marlene. A ilegalidade da pratica do infanticídio nas comunidades indígenas no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Jean Carlos Vilela

Franco, Renata Guimarães; FERNANDES, Marlene; ZELMA, S. L. C.. A responsabilidade civil das pessoas jurídicas por danos ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Renato de Aquino Belfort Mattos Júnior

Franco, Renata Guimarães; SILVA, Denise Gomes; ZELMA, S. L. C.. A atuação do Ministério Público na defesa dos animais: a inconstitucionalidade do uso de animais em espetáculos públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Orlandino Nascimento Neto

Franco, Renata Guimarães; SILVA, Denise Gomes; ZELMA, S. L. C.. Lixo urbano: danos ao meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: MARINA SANADA ROLLEMBERG

Franco, Renata Guimarães; MOREIRA, D. A.; WALCACER, F. C.. O mecanismo do desenvolvimento limpo (MDL) e seus aspectos jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: CRISTINA LEME LOPES

Franco, Renata Guimarães; MOREIRA, D. A.; WALCACER, F. C.. A tutela jurídica das florestas brasileiras: da colônia à lei de gestão de florestas públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: RAPHAEL PIRES DE MOURA THEOPHILO

Franco, Renata Guimarães; MOREIRA, D. A.; WALCACER, F. C.. Biossegurança e meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Natália Prado Lopes Paz

Franco, Renata Guimarães; MOREIRA, D. A.; WALCACER, F. C.. Espaços territoriais especialmente protegidos: um estudo sobre a Apa de Marapendi, Rio de Janeiro - RJ. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos Pitanga Caeté Ferreira

Franco, Renata Guimarães; BERMUDES, S.. Ação Civil Pública: Origem, evolução e aspectos atuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bianca Matta Obadia

Franco, Renata Guimarães. Emenda Constitucional 45 e a autonomia da Defensoria Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Danielle Sodré Lima Barros

Franco, Renata Guimarães. Aspectos Jurídicos relevantes da biossegurança com trangênicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Franco, Renata Guimarães. CONIDIR 2015 - Congresso Internacional de Direito do Sul Fluminense. 2015. Centro Universitário de Barra Mansa.

Orientou

Carla Angélica de Queiroz Reduzino

A influência da mídia no Tribunal do Juri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Marcela Machado Nascimento

Midia e suas influências nas decisões do Juri nos processos investigativos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Marilene da Silva Severino

Responsabilidade do Poder Público e da Sociedade na prevenção da violencia contra criança e adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Marcelo Soares Nunes

Exploração e corrupção de menores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Natalia Machado Baeta Neves

Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Natalia Silverio Romualdo

Eutanásia e a liberdade de escolha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Joseline Lábio de Matos

A ampliação da lei Maria da penha na relação de violencia doméstica e/ou familiar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Larissa Agda Pereira da Silva

A judicialidade e a dignidade da pessoa humana versus o fornecimento de medicamentos pelo SUS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Leandro Sebastião Motta de Fausta

A pena de morte sob a ótica religiosa do legislador brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Alianne de Almeida Silva

A política Nacional de valorização dos profissionais de segurança pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Tessalia Conrado Gonçalves

Solução Pacifica de Conflitos nas Relações Internacionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Ana Claudia Marques Mendes

A emenda constitucional n; 64/2010 e o direito a alimentação adequada o Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Danilo Martins Fernandes Drillard

A judicialização da saúde: a reserva do possível a universalização do atendimento e a dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Izabela de Souza Cunha

Dano moral por descumprimento dos deveres do casamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

WALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA

Eutanásia: o Dirito brasileiro e a religião; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Rosália Cristina Logo Ferreira

Ressocialização do menor infrator; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Monique Müller

Distribuição do Poder Familiar: uma analise sobre suas causas e condições; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Claudicéia André

A violência doméstica e familiar contra a mulher; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Luciana Silva Pimentel

Violencia doméstica contra a mulher e a sua incidência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Bruno Monteiro Braga

A descriminalização do aborto de anencéfalo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Daniel Bastos Souto

Aborto: vida e liberdade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Luciana da Silva Amaral Moreira

Pedofilia:uma reflaxão jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Armando Passos Filhos

Custo de um preso no sistema penal brasileiro:análise crítica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Carlos Vinicius Soares de Oliveira

O fim do nepotismo nos três poderes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Melissa de Brito Fonseca

Aspectos jurídicos da reprodução assistida e o direito ao reconhecimento da identidade genética; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Wallace Rayol da Silva Machado

Lei Maria da Penha: (in) constitucionalidade das medidas protetivas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Uenderson Correa Oliveira

Orçamento participativo e transparência na gestão pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Priscila Pereira da Silva

Responsabilidade civil por abandono moral e afetivo nas relações familiares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Poliana Nunes Ferreira Pinto

Ressocialização do menor infrator; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Thissianne Miranda Novaes

Infância e Juventude: abordagens socio-jurídicas da legislação brasileira e comparada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Heloisa Batista Holzwarth

Concurso de Pessoas no crime de infanticídio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Carime Ali Seifeddine

Uso das células-tronco embrionárias face ao princípio da dignidade humana e do direito à vida; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Eliana da Costa Resende

Transfusão de sangue: liberdade de consciência versus responsabilidade médica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Werli Ferreira

Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Luciana do Nascimento Vial

A eficácia das leis para os portadores de deficiência visual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Rudney Francisco

A gênese da vida Flávio Lourenço Brandão A redução da maioridade penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Daniele Abdiel de Souza

Eficácia das medidas sócio-educativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Aline Moreira dos Santos

Estupro no casamento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Daniel Damião Nobrega

O políciamento comunitário em Barra Mansa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Vânia Sebastiana da Silva Benedito

Representação na Lei Maria da Penha: embaraço ou solução?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Maria Aparecida Ribeiro Pereira

Suspensão dos direitos políticos do preso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Michel Silva Ramos

Portadores de Necessidades Especiais e sua inserção no mercado de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Renata Guimarães Franco;

Produções bibliográficas

  • FRANCO, RENATA GUIMARÃES . OS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO: AVANÇOS E DESAFIOS DO ESTADO E DA SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRA. Amazon's Research and Environmental Law , v. 3, p. 6-29, 2015.

  • Franco, Renata Guimarães . A “Lei da Palmada” em questão: uma analise à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa , v. 2, p. 1-20, 2012.

  • ASSIS, A. A. F. ; Franco, Renata Guimarães . Do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro ao Brasil de Todos: Identidade Nacional e sociedade no Brasil independente. Perspectivas ( Portuguese Jornal of Political Science and Internacional Relations , v. 07, p. 61-80, 2011.

  • Franco, Renata Guimarães . A vontade geral no contrato social rousseauniano: algus apontamentos sobre uma teoria da demcoracia radical. Revista Uniabeu , v. 1, p. 47-56, 2008.

  • Franco, Renata Guimarães . Organizações sociais no Brasil:uma análise do conceito de publicização na Reforma do Estado. Revista Dataveni@ (UEPB) , João Pessoa, v. 77, 2004.

  • Franco, Renata Guimarães ; DELGADO, M. C. A. . A lei "Menino Bernanrdo" (PLC nº 58/2014) em pauta: alguns apontamentos á Luz dos Diritos Humanos. In: Sousa, Ana Maria Viola de et alli (coord.). (Org.). Direitos Humanos e Minorias: Democracia, ética e efetivação de direitos. 1ed.Lorena: UNISAL, 2014, v. 3, p. 1-20.

  • Franco, Renata Guimarães . O nascimento da criança brasileira como sujeito de direitos: uma análise discursiva do Processo Constituinte (1987-1988). In: ROBERTO, Giordano Bruno Soares et alli (org). (Org.). História do Direito. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 393-408.

  • Franco, Renata Guimarães . As ações para a proibição do castigo corporal contra crianças e adolescentes no âmbito do Sistema Interamericano e seus impactos no Brasil. In: Silene de Moraes Freire. (Org.). Anais do IV Seminário Internacional de Direitos Humanos, violência e pobreza: a situação das crianças e adolescentes na América Latina hoje. 1ed.Rio de Janeiro: Editora rede Sírius/ UERJ, 2012, v. , p. 1-11.

  • Franco, Renata Guimarães ; SILVA, C. F. D. S. E. ; Franco, Renata Guimarães . SOCIEDADE DE CONSUMO A VULNERABILIDADE POTENCIALIZADA PELA SENSAÇÃO DE FELICIDADE EFÊMERA. In: Viviane Coêlho de Séllos Knoerr; Everton das Neves Gonçalves. (Org.). Direito do consumidor. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 81-103.

  • Franco, Renata Guimarães . A "Lei da Palmada em qustão: uma análise à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1ed.Florianópolis: Boiteux, 2012, v. 1, p. 6496-6516.

  • Franco, Renata Guimarães . Do direito à igualdade ao direito à diferença: alguns apontamentos sobre a tríade de Erhard Denninger. In: Bello, Enzo;Vieira, José Ribas Vieira; Nunes, Wanda Cláudia Galluzzi.. (Org.). Teoria Constitucional Contemporânea e seus impasses. 1ed.Rio de Janeiro: , 2005, v. 1, p. 160-173.

  • ANDRADE, L. O. ; Franco, Renata Guimarães . A Liberdade de expressão frente ao racismo e à injúria racial. In: 11 FEPEG Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão, 2017, Montes Claros. Anais online 11 FEPEG, 2017. v. 1.

  • FRANCO, RENATA GUIMARÃES . Por uma relação dialógica entre Estado e Sociedade Civil na efetivação de políticas públicas para a infância: um breve estudo sobre o papel dos chamados relatórios alternativos ou relatórios- sombra.. In: Congresso Internacional de Direito - CONIDIR, 2015, Barra Mansa. Anais do IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO (CONDIR) UBM: ?Direito, desenvolvimento e cidadania na América Latina?, 2015.

  • Franco, Renata Guimarães . O Reconhecimento da cidadania infantil no Brasil democratico: apontmentos sobre as representações sociais da infância e a participação da sociedade civil no processo constituite (1987-1988). In: 3 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2013, Niterói. Anais do 3 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. NIterói/RJ: PPGSD/UFF, 2013. v. 8. p. 235-278.

  • Franco, Renata Guimarães . Um projeto de Concertação Nacional revisitado: Considerações sobre o decênio deatuaão do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). In: 3 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2013, Niterói. Anais do 3 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. NIterói/RJ: PPGSD/UFF, 2013. v. 1. p. 60-81.

  • Franco, Renata Guimarães . A ?LEI DA PALMADA? EM QUESTÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012.

  • Franco, Renata Guimarães . Participação e monitoramento da sociedade civil na construção da cidadania infanto-juvenil. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Econtro Nacional do CONPEDI - Fortaleza, 2010.

  • Franco, Renata Guimarães . Democracia e Direitos Humanos: Jürgen Habermas e a defesa da modernidade. In: II Seminário Pro arte, 2006, Teresópolis. As mediações da arte e da cultura na comunicação e na política.

  • Franco, Renata Guimarães . Mesa redonda: prisão provisória em segunda instancia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FRANCO, RENATA GUIMARÃES . Roda de Conversa: violência e assédio contra a mulher. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Franco, Renata Guimarães . Outros direitos, outros tempos para o Direito Militar: O Direito à orientação sexual e a nova hermenêutica Internacional e Constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FRANCO, RENATA GUIMARÃES . O RECONHECIMENTO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL DA CRIANÇA À EDUCAÇÃO: UMA BREVE ANÁLISE DO PROCESSO CONSTITUINTE (1987- 1988. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FRANCO, RENATA GUIMARÃES . Por uma relação dialógica entre Estado e Sociedade Civil na efetivação de políticas públicas para a infância: um breve estudo sobre o papel dos chamados relatórios alternativos ou relatórios- sombra.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Franco, Renata Guimarães ; DELGADO, M. C. A. . A Lei menino Bernardo em questão: alguns apontamentos à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Franco, Renata Guimarães . A educação inclusiva e as políticas públicas de efetivação do direito da criança à educação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Franco, Renata Guimarães . Políticas Públicas de Inclusão Social para os portadores de necessidades especiais e o afrodescendente e a lei de cotas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Franco, Renata Guimarães ; Franco, Renata Guimarães . O Direito à felicidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Franco, Renata Guimarães . A ?Lei da Palmada? em questão: uma analise à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Franco, Renata Guimarães . A importância da pesquisa no ensino jurídico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Franco, Renata Guimarães ; SILVA, C. F. D. S. E. . Sociedade de Consumo - a Vulnerabilidade potencializada pela sensação de felicidade efêmera. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Franco, Renata Guimarães . Participação e monitoramento da sociedade civil na construção da cidadania infanto-juvenil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Franco, Renata Guimarães . Democracia e Direitos Humanos: Jürgen Habermas e a defesa da Modernidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

FRANCO, RENATA GUIMARÃES . Parecerista da Revista Amazon's Research and Environmental Law - AREL FAAR. 2015.

Franco, Renata Guimarães . Comissão Parlamentar de Inquerito (CPI) Maus tratos de animais - Câmara dos Deputados. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FRANCO, RENATA GUIMARÃES . Anais da I Mostra Cientifica de Estudos Jurídicos do Curso de Direito da UNIMONTES. 2017. (Editoração/Anais).

Franco, Renata Guimarães ; ASSIS, R. G. F. F. ; ASSIS, A. A. F. ; FARIA, A. L. L. . Ecos de África: Geografia, História, Literatura e Direitos Humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Franco, Renata Guimarães . Um país de todos? História das Políticas Públicas e dos Direitos Humanos e Cidadania no Brasil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Franco, Renata Guimarães . Uma história de participação e monitoramento da sociedade civil na construção da cidadania infanto-juvenil: análise dos relatórios alternativos apresentados a ONU. 2012. (conferência).

CAZETTA, G. ; FIGUEIREDO, L. M. S. ; Franco, Renata Guimarães . Curso de Aperfeiçoamento em produção de material didático para a Diversidade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Franco, Renata Guimarães . Organização Administrativa Brasileira. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo Aulas).

Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2013

    O direito fundamental de crianças e adolescentes à educação inclusiva e as políticas públicas para sua efetivação: a experiência do Município de São Gonçalo ( Rio de Janeiro)., Descrição: A Constituição de 1988 consagrou-se como cidadã a partir do reconhecimento, em seu bojo, de um amplo rol de direitos fundamentais, cruciais para a construção e desenvolvimento do Estado Democrático de Direito para o qual traça as linhas mestras, mas também para a consonância com os inúmeros instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos de que se torna parte desde meados dos anos 80. Em meio a alusão às três gerações de direitos, faz-se notar o protagonismo de um novo paradigma de proteção à infância no Brasil. Pela primeira vez, a condição cidadã destes indivíduos é afirmada com o reconhecimento de direitos e da necessidade de esforços conjuntos entre Estado, sociedade e família para efetivação dos mesmos, conforme dispõe o dispositivo do art. 227 da Carta Magna. Desta forma, o Brasil se alinha aos preceitos já adotados pela Organização das Nações Unidas, adotando a doutrina da proteção integral e afirmando a condição de sujeitos de direitos da criança e do adolescente em sede constitucional. Convém aqui ressaltar que, além da influência internacional, que exerceu importante papel neste novo caminho, valorosos passos foram dados também pela própria sociedade civil brasileira e pelos próprios sujeitos, crianças e adolescentes, visto que o reconhecimento destes direitos no emblemático art. 227 da CF é resultado de uma emenda popular formulada durante o período constituinte. Assim, o contexto internacional e interno corroboram a inauguração de um novo momento para a cidadania infantil no Brasil. O reconhecimento de direitos individuais e sociais, no âmbito do próprio artigo 227 da Constituição, demandam uma série de ações por parte do Poder Público para efetivação e implementação dos mesmos. Afinal, aqueles direitos, mormente os chamados direitos de 2ª geração, como saúde, educação, cultura, esporte,lazer, profissionalização e trabalho, dependem, essencialmente de ações positivas do Estado para sua implementação, o que se caracteriza pela necessidade de elaboração e execução de políticas públicas. O presente projeto, tendo como base o texto da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança de 1989 e a Convenção Internacional de Proteção das Pessoas com Deficiência de 2006, instrumentos normativos próprios do Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos (ONU) e o reconhecimento de sua influência para a positivação de direitos humanos das crianças e adolescentes pelo ordenamento jurídico brasileiro pretende enfatizar a importância da articulação entre elementos do Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Direito brasileiro, com o estudo das disposições constitucionais e da legislação especial que abarca os direitos fundamentais desses indivíduos e o direito à educação inclusiva. Pretende-se assim, investigar o papel do Estado como garantidor desse direito e as ações concretizadas na figura das políticas públicas elaboradas pelo Governo Federal, averiguando suas potencialidades e limites e identificando as tensões entre facticidade e validade na busca pela efetivação do direito à educação inclusiva, tendo por base a análise das práticas neste sentido realizadas no Município de São Gonçalo, Rio de Janeiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Renata Guimarães Franco - Integrante / Franco, Renata Guimarães - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    A violência contra a criança e adolescência: as diretrizes do Direito Internacional dos Direitos Humanos e sua internalização., Descrição: A reformulação da legislação especial sobre infância no Brasil ocorre em consonância com as discussões realizadas em âmbito internacional acerca da necessidade do reconhecimento da cidadania infantil e da realização de medidas de proteção especial para esses indivíduos. O objetivo do presente projeto de pesquisa se desdobra em dois momentos. Em um primeiro momento, buscar-se-á a organização e levantamento dos instrumentos jurídicos e os principais relatórios elaborados no interior do Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos que tratam da temática da violência contra a infância e das medidas e compromissos para sua prevenção e proibição, tendo em vista a proteção da infância. Assim, procederemos a uma hermenêutica da ordem normativa internacional e nacional relativas à proibição de todas as formas de violência. Em um segundo momento, verificar-se-á que ações são adotadas, em âmbito interno, para efetivar a proteção integral a crianças contra todas as formas de violência. A intensificação dos estudos em diversas áreas, como Direito, Psicologia, Sociologia e Educação, no que tange às características e peculiaridades da infância trazem à tona a necessidade de compreendê-la como um fenômeno complexo, reforçando a importância de pesquisas multidisciplinares. Neste sentido, o reconhecimento da obrigação de eliminar a violência contra a criança como um direito humano intensificou-se com a adoção e ratificação quase universal da Convenção obre os Direitos da Criança (CDC) de 1989, que enfatiza a condição das crianças como titulares de direitos. Ao mesmo tempo, o crescimento de pesquisas sobre tal temática revelam em números drásticos as multifacetadas formas de violência perpetradas contra a criança, tanto tanto no espaço doméstico (privado) como no espaço público (estrutural). A partir de tal análise, relacioná-la aos padrões comportamentais geradores de uma consciência moral diametralmente oposta às diretrizes estabelecidas pelo ordenamento jurídico nacional e. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Renata Guimarães Franco - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Associação Educativa do Brasil - Matriz, Faculdades Integradas do Norte de Minas. , Rua Coronel Joaquim Costa, Centro, 39400049 - Montes Claros, MG - Brasil, Telefone: (38) 21019797, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Educação Superior nível VI, Carga horária: 27

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Teoria Geral do Estado / Ciência Política - Graduação em Direito Direito Constitucional I - Graduação em Direito Direito Coletivo - Graduação em Direito

2018 - 2018

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de educação superior Nível VI, Carga horária: 20

Outras informações:
Docente do curso de graduação em Direito nas disciplinas: Direito Constitucional I Direito do Consumidor

2017 - 2017

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor de educação superior - Nível VI, Carga horária: 26

Outras informações:
Professora do curso de graduação em Direito das disciplinas 1) Direito Constitucional I 2) Direito Médico Legal

2017 - 2017

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor de educação superior - Nível VI, Carga horária: 27

Outras informações:
Professor do curso de graduação em Direito, atuando nas disciplinas: 1) Direito Constitucional I 2) Direito Constitucional Estadual 3) Direito Médico Legal

Atividades

  • 04/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Médico legal

  • 04/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional Estadual, Direito Médico Legal

2018 - Atual

Faculdades Integradas do Norte de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas Ministradas Direito Constitucional III Direito Ambiental Direitos Humanos

2017 - Atual

Faculdades Integradas do Norte de Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenadora - Editora da Revista Pensar : Direito publicação semestral da Faculdade de Direito Promove e da Faculdade de Ciências Juridicas Prof.Alberto Deodato, Belo Horizonte, MG.

2016 - Atual

Faculdades Integradas do Norte de Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de pós-graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenadora da Pós Graduação Lato sensu em Teoria de Processo e Procedimentos. Professora da módulo "Teoria da Constituição".

2018 - 2018

Faculdades Integradas do Norte de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Constitucional III Direitos Humanos Direito Internacional Público Direito Ambiental

2017 - 2017

Faculdades Integradas do Norte de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Direito Internacional Público Direitos Humanos Direito Ambiental

2017 - 2017

Faculdades Integradas do Norte de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Direito Constitucional III Direitos Humanos Direito Internacional Público Direito Ambiental

2016 - 2016

Faculdades Integradas do Norte de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas ministradas no curso de Graduação em Direito: Direitos das Sucessões Teoria Geral dos Contratos Direito Ambiental

2016 - 2016

Faculdades Integradas do Norte de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas ministradas no curso de graduação em Direito: Direitos Humanos Direito Ambiental Direito Internacional Público Direito Internacional Privado

2015 - 2015

Faculdades Integradas do Norte de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora Titular do curso de graduação em Direito das disciplinas: Direitos Reais Teoria Geral dos Contratos

2018 - Atual

FACULDDAE VALE DO GORUTUBA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Constitucional I Projeto Integrador

2015 - Atual

Centro Universitário de Barra Mansa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora da disciplina "Direito e Cidadania" e professor conteudista e responsável pela disciplina "Direito e Cidadania" na modalidade EaD ( online), atuando na plataforma "Blackboard" de ensino.

2012 - 2012

Centro Universitário de Barra Mansa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso; Direitos Humanos e Cidadania; Políticas Públicas; Atividades Complementares: Supervisora na implementação das atividades de elaboração de TCC; Membro do NUPED- Núcleo de Pesquisas em Direito (Pesquisadora e coordenadora de grupo de pesquisa na graduação em Direito)

2012 - 2012

Centro Universitário de Barra Mansa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Direitos Humanos e Cidadania; Atividades Complementares: Supervisora na implementação das atividades de elaboração de TCC; Membro do NUPED- Núcleo de Pesquisas em Direito (Pesquisadora e coordenadora de grupo de pesquisa na graduação em Direito)

2011 - 2011

Centro Universitário de Barra Mansa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das seguintes disciplinas: Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso; Direitos Humanos e Cidadania; Políticas Públicas Supervisora dos Trabalhos de Conclusão de Curso

2011 - 2011

Centro Universitário de Barra Mansa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das seguintes disciplinas: Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso; Direitos Humanos e Cidadania; Políticas Públicas

2010 - 2010

Centro Universitário de Barra Mansa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora das Disciplinas: Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso; Direitos Humanos e Cidadania; Supervisora dos Trabalhos de Conclusão de Curso;

2009 - 2009

Centro Universitário de Barra Mansa

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas: Direitos Humanos e Cidadania Direito da Criança e do Adolescente e do Idoso; Projeto de TCC

2009 - 2009

Centro Universitário de Barra Mansa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das Seguintes Disciplinas: Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso; Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso; Direitos Humanos e Cidadania;

2008 - 2008

Centro Universitário de Barra Mansa

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora das seguintes disciplinas: Métodos e Técnicas de Pesquisa; Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso; Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso; Direitos Humanos e Cidadania;

Atividades

  • 08/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professora da disciplina "Direito e Cidadania" e professor conteudista e responsável pela disciplina "Direito e Cidadania" na modalidade EaD ( online) para outros cursos de Graduação, atuando na plataforma "Blackboard" de ensino.

  • 02/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Políticas Públicas, Direitos Humanos e Cidadania, Direito da Criança e do Adolescente

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Cidadania, Direito da Criança e do Adolescente

  • 08/2011 - 10/2011

    Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.,Atividade realizada, Implementação dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).

  • 02/2011 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Políticas Públicas, Direitos Humanos e Cidadania, Direito da Criança e do Adolescente

  • 02/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Projeto de TCC, Direitos Humanos e Cidadania

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Projeto de TCC, Direitos da criança e do Adolescente, Direitos Humanos e Cidadania

  • 02/2009 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso, Direitos Humanos e Cidadania, Projeto de TCC

  • 02/2009 - 07/2009

    Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.,Atividade realizada, Supervisão de Elaboração de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso, Direitos Humanos e cidadania, Métodos e Técnicas de Pesquisa, Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso

2014 - 2015

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora do curso de capacitação e preparatório para assistentes administrativos da COPPEAD ( Escola de Negócios) da UFRJ, lecionando as disciplinas de Administração Pública e Direito Administrativo

2014 - 2014

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 18

Outras informações:
Professor das disciplinas: Direito das Sociedades Empresariais; Direito Administrativo I Introdução ao Estudo do Direito

2014 - 2014

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 18

Outras informações:
Professor das seguintes disciplinas: Direito Internacional Público e Privado; Direito Administrativo I;

2013 - 2013

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 22

Outras informações:
Professor das disciplinas: Direito Constitucional I ; Direito Empresarial; Direito Falimentar; Direitos Humanos ; Direito Ambiental; Antropologia Cultural; Sociologia Aplicada:

2013 - 2013

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 18

Outras informações:
Professor das seguintes disciplinas na graduação em Direito: Direito Empresarial; Direito Internacional Público e Privado Direitos Humanos Direito Administrativo I Antropologia Cultural Redação Jurídica Metodologia da Pesquisa Jurídica

2012 - 2012

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Empresarial (Cursos de Direito e de Administração) Direito Falimentar

Atividades

  • 02/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito Falimentar, Direito Constitucional I, Direitos Humanos, Direito Ambiental

  • 02/2013

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

  • 02/2013

    Ensino, Engenharia Civil, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Aplicada

  • 09/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial; Direito Falimentar

2011 - 2012

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor temporário, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Temporário aprovado em processo seletivo simplificado. Professor das seguintes disciplinas do Curso de Direito e do Curso de Administração Pública do Pólo de Volta Redonda (PUVR) da UFF: Direito Administrativo I Direito Adminsitrativo II ( Licitações e Contratos)

Atividades

  • 02/2012

    Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I

  • 10/2011 - 12/2011

    Ensino, Administração pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito administrativo II (licitações e contratos)

  • 03/2004 - 08/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica

  • 03/2000 - 03/2002

    Estágios , Centro de Estudos Sociais Aplicados, .,Estágio realizado, Estágio realizado.

2007 - 2007

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Tutoria, Enquadramento Funcional: bolsista ( pesquisador), Carga horária: 20

Outras informações:
Tutoria realizada nas seguintes disciplinas: 1) Epistemologia e Modernidade 2) Serviços Públicos e Controle da Administração Pública 3) Empreendedorismo Atuação no Grupo de estudo dirigido com o projeto de pesquisa: " O protocolo de Quioto e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: aspectos jurídicos de sua implementação no Brasil"

Atividades

  • 08/2007 - 12/2007

    Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito, Escola de Direito.,Atividade realizada, Participação no programa de Tutoria nas Disciplinas de Epistemologia e Modernidade e Serviços Públicos e Controle da Administração Pública.

2010 - 2010

Universidade Castelo Branco

Vínculo: professor-tutor, Enquadramento Funcional: Professor -tutor, Carga horária: 10

Outras informações:
professor-tutor da disciplina "Organização da Administração Pública", do curso de Pós-graduação a distância em Direito da Administração Pública .

2009 - 2009

Universidade Castelo Branco

Vínculo: Professor-tutor, Enquadramento Funcional: professor - tutor, Carga horária: 10

Outras informações:
Tutoria realizada na disciplina Organização da Administração Brasileira, do curso de pós-graduação de Direito em Administração Pública.

2008 - 2011

Fundação Roberto Trompowsky ( DEP do Comando do Exército)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: consultor técnico- pedagógico, Carga horária: 30

Outras informações:
Membro da equipe de apoio técnico-pedagógico - instrução, capacitação de professores/tutores e organização de materiais e ambiente para educação à distância nos cursos de Pós-graduação em Direito Da Administração Pública e Direito Militar

Atividades

  • 03/2008 - 10/2011

    Ensino, Direito Da Administração Pública e Direito Militar, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito em Administração Pública, Direito Militar

2009 - 2009

Universidade Aberta do Brasil

Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: tutor, Carga horária: 10

Outras informações:
Atuação no "Curso de Formação de Tutores" em convênio com a Universidade Federal Fluminense.

2000 - 2001

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária oficial, Carga horária: 12

Outras informações:
Estágio realizado nas áreas cível e criminal - Comarca de São Gonçalo

Atividades

  • 08/2000 - 08/2001

    Estágios .,Estágio realizado, Estágio realizado nas Varas Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo/RJ.

2002 - 2003

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 20

2000 - 2002

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária oficial, Carga horária: 25

Atividades

  • 11/2000 - 11/2002

    Estágios .,Estágio realizado, Estágio realizado na Procuradoria da Dívida Ativa - IPTU e Grandes Devedores.