Ivan Simões Garcia

Advogado. Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1997), Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2002), Doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009) e Doutorado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2014). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional do Trabalho, atuando principalmente com os seguintes temas: Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Novas Tecnologias e Capitalismo contemporâneo.

Informações coletadas do Lattes em 09/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Filosofia

2009 - 2014

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Delineamentos Ontológicos para uma Ética Marxista
, Ano de obtenção: 2014. Ricardo Jardim. Palavras-chave: Filosofia Prática; Filosofia da Práxis; Ética.Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

Doutorado em Direito

2005 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Ideologia e Direito do Trabalho: Hegemonia burguesa na gênese das normas trabalhistas
, Ano de obtenção: 2009. Renato Rua de Almeida. Palavras-chave: Ideologia; Teoria Crítica; História do Direito do Trabalho.Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Outros Setores.

Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Estado

2000 - 2002

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: O Impacto da Globalização Neoliberal no Direito Constitucional do Trabalho, Ano de Obtenção: 2002
Prof Dr José Maria Gómez.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Globalização Neoliberal; Reestruturação Produtiva; Direito Constitucional do Trabalho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Educação Superior; Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Em Direito do Trabalho

1999 - 2000

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Graduação em Ciências Jurídicas

1992 - 1997

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Pós-doutorado

2017

Pós-Doutorado. , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Formação complementar

2008 - 2008

Extensão universitária em Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 45h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

GARCIA, I. S. ; FELICIANO, G. G. ; CARDOSO, J. . IX Seminário Internacional de Pesquisa do GEDTRAB. 2024. (Congresso).

GARCIA, I. S. . Seminário de Capacitação: Educação em Direitos Humanos - Hotel Acolhedor. 2023. (Outro).

GARCIA, I. S. ; SILVA, B. F. E. . Seminário A Reforma Trabalhista: Homenagem a Arion Sayão Romita. 2017. (Congresso).

GARCIA, I. S. ; PEIXINHO, M. M. . II Seminário de Metodologia da Pesquisa em Direito. 2017. (Congresso).

GARCIA, I. S. ; GAUDIO, R. . I Seminário Internacional de Direito do Trabalho Cooperativo. 2016. (Congresso).

GARCIA, I. S. ; SOARES, J. B. B. L. ; DELGADO, M. G. . I Encontro Acadêmico de Direito do Trabalho UERJ - UFRJ - PUC/RJ. 2015. (Congresso).

GARCIA, I. S. ; PEIXINHO, M. M. ; ASSAFIM, J. M. ; TINOCO, C. ; GALGHER, L. . Seminário Políticas Públicas, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento. 2012. (Outro).

GARCIA, I. S. ; MOREIRA, Eduardo Ribeiro . I Encontro de Direito Constitucional do IBDC no Rio de Janeiro. 2010. (Congresso).

GARCIA, I. S. ; WELTON, Nelly Potter . II Congresso Jurídico UCAM Tijuca. 2009. (Congresso).

GARCIA, I. S. . I Congresso Jurídico UCAM/Tijuca:. 2008. (Congresso).

PUGLIESI, Márcio ; GARCIA, I. S. . Perspectivas do Direito. 2007. (Exposição).

NETO, C. P. de Souza ; GARCIA, I. S. . Constituição e a Ponderação de Interesses. 2005. (Exposição).

GARCIA, I. S. . O Impacto da Reforma do Código Civil e do Novo Código de Defesa do Consumidor Bancário na Responsabilidade Civil. 2001. (Congresso).

Moraes Filho, Antônio Evaristo ; GARCIA, I. S. . Violência e Criminalidade. 1993. (Exposição).

GARCIA, I. S. . Revisão Constitucional: Sistema e Forma de Governo. 1993. (Exposição).

Participação em eventos

XVI FÓRUM GESTÃO JUDICIÁRIA - EJUD/ TRT 1ª Região. Conferência de Encerramento: "O Papel das Cortesna Afirmação do Trabalho Decente nas Democracias Constitucionais". 2026. (Congresso).

Aula Magna CEPED ULERJ.Direito e as Transformações da Cortes Superiores: A reconfiguração do Estado está na Constituição?. 2025. (Outra).

Ciclo de Debates CEJUR/MPT.Empreendedorismo ou CLT: Uma Questão de Escolha?. 2025. (Outra).

Encontro OAB/São João de Mereti.Precedentes do TST. 2025. (Encontro).

I Congresso Multidisciplinar da ABA Duque de Caxias. O Fenômeno da Pejotização e as Relações de Trabalho nos Hospitais e Clínicas. 2025. (Congresso).

I Seminário sobre Precedentes Trabalhistas do TRT-RJ.Reclamação Constitucional. A aplicação do Tema 725 da RG às causas trabalhistas, à luz do Princípio da Primazia da Realidade. A fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços e a competência da Justiça do Trabalho - Tema 1389 da RG. 2025. (Seminário).

Live do Papo Trabalhista.O Tema 1389 do STF. 2025. (Outra).

Palestra OAB/Barra da Tijuca.O Sistema de Precedentes e o Tema 1389 do STF. 2025. (Seminário).

Seminário Direitos Humanos, Gestão Pública e o Poder - CEPED/UERJ/OAB.Os Dieitos Humanos a a alienação em Clóvis Moura. 2025. (Seminário).

Seminário FND/UFRJ Perspectivas Jurídicas para a Defesa da Democracia e da Soberania Brasileir.Democracia e Soberania no Pensamento Social de Darcy Ribeiro e Ruy Mauro Marini. 2025. (Seminário).

XV Fórum de Gestão Judiciária EJUD TRT-RJ.Litigância Predatória. 2025. (Encontro).

Audiência Publica - Comissão de Justiça do Trabalho OAB/RJ.Litigância Predatória - realidade ou violação às garantias constitucionais?. 2024. (Outra).

Conferência Comissão de Estudos em Direito e Processo do Trabalho - OAB/J.Trabalho em Aplicativos no Brasil. 2024. (Outra).

I Seminário da Comissão de Gestão, Governança e Educação Política OAB/RJ.AADI 2135 e a expansão do regime celetista na Administração Pública. 2024. (Seminário).

20 Anos da Lei 10.639/03? (29 de novembro de 2023).Análise da Jurisprudênciado STF nos 20 Anos da Lei 10.639/03. 2023. (Encontro).

Capacitação Hotel Acolhedor - SEDSODH /RJ.A Educação dos Direitos Humanos. 2023. (Oficina).

Ciclo de Debates Escola Judicial - Ministério Público do Trabalho.O Sindicalismo no Brasil. 2023. (Simpósio).

CJT Debate: LGPD na Relações de Trabalho.LGPD na Relações de Trabalho. 2023. (Outra).

CJT Debate- ADC 58 Três anos depois.ADC 58 Três anos depois. 2023. (Outra).

Congresso de 35 anos da Constituição Federal / FND - UFRJ. Os Direitos dos Trabalhadores na Constituição: tragédia e farsa. 2023. (Congresso).

Direitos Humanos, Justiça e Promoção da Igualdade Racial.A Questão do Negro no Pensamento de Clóvis Moura. 2023. (Seminário).

Diversidade Racial, Tolerância Religiosa e Políticas Públicas.Racismo Estrutural e Direitos Humanos. 2023. (Seminário).

Igualdade Racial na Política: Um diálogo com gestores e gestoras.Racismo Estrutural e Políticas Públicas. 2023. (Seminário).

I Seminário Online em Direito Público da FDV - Faculdade de Direito de Viçosa / IPEDIS: Conexões com o Direito Previdenciário, Trabalhista e Processual.NovasTecnologias e Relações de Trabalho. 2023. (Seminário).

Seminário 60 Anos AMATRA 1.Cadeias Produtivas, Novas Tecnologias, Garantias Trabalhistas e Individuais. 2023. (Seminário).

Seminário de Capacitação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas para Profissionais da Saúde do Estado do RJ.Trabalho Escravo e Assistência Social. 2023. (Seminário).

Trabalho Escravo Contemporâneo.As Novas Formas de Escravidão e o Direito Trabalhista. 2023. (Seminário).

VIII Seminário Internacional de Pesquisa do GEDTRAB USP.O Impacto das Novas Tecnologias nas Relações de Trabalho. 2023. (Seminário).

Aula Magna Curso de Direito Estácio - S.J. Mereti.Novas Tecnologias e seus Reflexos nas Relações de Trabalho. 2022. (Outra).

Aula Magna dos Cursos de Pós-graduação CEPED-UERJ.O Impacto das Novas Tecnologias na Advocacia e nas Relações de Trabalho. 2022. (Outra).

Ciclo de Debates Escola Judicial TRT-1.Controle de Convencionalidade e a Resolução 364/21 do CNJ. 2022. (Seminário).

Conferência Comissão de D.Trabalho OAB- 2ª Subseção DC.Trabalho Home Office. 2022. (Encontro).

Conferência na 19ª Subseção OAB-RJ.O Impacto das Novas Tecnologias nas Relações de Trabalho e na Advocacia. 2022. (Encontro).

Conferência na 2ª Subseção OAB.O Teletrabalho. 2022. (Encontro).

Palestra na Comissão de Estudos de Direito do Trabalho OAB-RJ.A MP 1116/2022 e seus reflexos. 2022. (Encontro).

Palestra na Entrega de Carteiras na 5ª Subseção da OAB-RJ.O Desafio da Advocacia perante as Novas Tecnologias. 2022. (Outra).

Seminário "Revoga Já" na 1ª Subseção da OAB-RJ.Reforma Trabalhista e caminhos para a Revogação. 2022. (Seminário).

V Seminário Nacional do MATI.Romper com o Neoliberalismo e Reconstruir o Direito Social do Trabalho: Proposta para a revogação da reforma trabalhista. 2022. (Seminário).

Painel Científico de Acompanhamento da Crise - INVERTA. Trabalho em tempos de Crise Orgânica do Capital. 2021. (Congresso).

XVI SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - - unisc.Novas Morfologias do Trabalho e Políticas Públicas. 2021. (Seminário).

I Conferência Virtual do IBRAPEJ OAB-RJ. Tecnologias Disruptivas e Precarização do Trabalho. 2020. (Congresso).

V Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo: ?Os Novos Trabalhos e Sindicalismo?\ USP ? Unesp.O COVID-19 e a intensificação do debate acerca das condições de trabalho dos entregadores de aplicativos. 2020. (Seminário).

Webinar ? O FUTURO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO APÓS A PANDEMIA - Comissão Trabalhista da ABA.O papel do Advogado trabalhista - mercado e oportunidades no cenário pós crise. 2020. (Seminário).

XI Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho; "COVID-19 e o mundo do trabalho: 2020 em retrospectiva e perspectiva - PPGD - PUC-MG. Nossas Vidas Valem Mais Que o Lucro Deles: Uma análise do trabalho em plataformas digitais de entrega durante a pandemia de COVID-19. 2020. (Congresso).

XV Seminário Internacional de Lutas Contra o Neoliberalismo \CEPPES \ UERJ.Crise Orgânica, Pandemia e o Novo Normal ou Estado de Transição. 2020. (Seminário).

Cadeias Globais e Direiro do Trabalho EJUD TRT-1.Acumulação Capitalista por Cadeias Globais de Produção e Circulação e Regulação Trabalhista. 2019. (Seminário).

Conferência na 32ª Subseção da OAB-RJ.A Reforma Trabalhista e seu Contexto. 2019. (Encontro).

I Encontro de Estudantes de Pós-graduação da UERJ - APG UERJ.Reconfigurações do Trabalho. 2019. (Simpósio).

II Seminário do Instituto Brasileiro de Pequenos e Médios Escritórios de Advocacia - IBPEA.O Papel da Advocacia no cenário pós´pandemia. 2019. (Seminário).

II Seminário Nacional do MATI - Movimento da Advocacia Trabalhista Independente.Aspectos Controvertidos da Remuneração no Pós Refrma. 2019. (Seminário).

Seminário Direito e Marxismo - Laboratório de Estudos Interdisciplinares Critica e Capitalismo - LEICC-UERJ.Direito, Emancipação e Lutas Sociais. 2019. (Seminário).

Um Diálogo na UERJ entre Magistratura e Advocacia sobre o Futuro do Direito Processual do Trabalho.Ativismo ou Garantismo no Processo do Trabalho. 2019. (Encontro).

XVIII Encontro Nacional da Jovem Advocacia OAB. Os obstáculos para a Arbitragem e Hiperssuficiência no Direito do Trabalho. 2019. (Congresso).

XXXIX Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional IBDC - Os Poderes. O Poder do Empregador à luz dos Direitos Fundamentais. 2019. (Congresso).

2º Ciclo de Debates Jurídicos Contemporâneos - ESA/ OAB Volta Redonda.A Reforma Trabalhista e os Impactos nas Relações de Trabalho. 2018. (Encontro).

Ciclo de Palestras IAB Comissão de Direito do Trabalho.Arbitragem Individual Trabalhista. 2018. (Seminário).

Seminário 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Desafios atuais e um olhar para o futuro - Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos Humanos.O Trabalho Humano e a Transversalidade na Compreensão e na Luta pelos Direitos Humanos. 2018. (Seminário).

Seminário Nacional sobre os Efeitos da Lei 13.467/17 - MATI.Reflexões Críticas sobre os Desdobramentos da Lei 13467/2017. 2018. (Seminário).

Seminário Teorias Críticas e Direito do Trabalho: Balanços e Perspectivas - CIRT.Teoria Crítica e Direito do Trabalho na Contemporaneidade. 2018. (Seminário).

VI Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas - América Latina e o Mundo Globalizado: Crise, Perspectivas e Alternativas. Estado de Exceção Poder Judiciário e Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

VI Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas - América Latina e o Mundo Globalizado: Crise, Perspectivas e Alternativas. A Reforma Trabalhista Brasileira no Contexto da Globalização. 2018. (Congresso).

5º Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo - Judiciário e Sociedade. A Curvatura do Espaço Constitucional. 2017. (Congresso).

Ciclo de Palestras sobre 100 anos da Revolução Russa - CACO.Os Reflexos da Revolução Russa e do Marxismo no Direiro. 2017. (Seminário).

Curso de Extensão Empreendedorismo Social FND-UFRJ.Terceirização nas Micro e Pequenas Empresas. 2017. (Outra).

Encontro Carioca de Direito Cooperativo CEDC- OAB/RJ.O impacto da reforma trabalhista no cooperativismo. 2017. (Encontro).

IBMEC Dialogando o Direito: A Reforma Trabalhista.A Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).

I Colóquio sobre a Reforma Trabalhista.O Trabalho Temporário diante da Lei 13.429 de 2017: um novo paradigma?. 2017. (Seminário).

Palestra sobre Reforma Previdenciária IBMEC.Aspectos Gerais da Reforma da Previdência. 2017. (Seminário).

Seminário A Reforma Trabalhista: Homenagem a Arion Sayão Romita - UERJ.A Reforma Trabalhista: Contexto e Perspectivas. 2017. (Seminário).

Seminário OAB- Reforma Trabalhista: uma reflexão.Normas Processuais Trabalhistas. 2017. (Seminário).

Seminário Os Efeitos da Reforma Trabalhista nas Relações de Trabalho e no Processo - MPT - CJT/OAB/RJ - AMATRA.A Reforma Trabalhista e as Relações de Trabalho. 2017. (Seminário).

Seminário Reforma Trabalhista UNIVERSO.Reforma Trabalhista: avanço ou retrocesso?. 2017. (Seminário).

Seminário sobre a Reforma da CLT e a Luta Sindical - FETRAF.Reforma Trabalhista: Contexto e Perspectivas. 2017. (Seminário).

Simpósio UCP: Reforma Trabalhista.Aspectos Materiais da Reforma Trabalhista. 2017. (Simpósio).

XII Seminário Internacional de Lutas contra o Neoliberalismo CEPPES - CCS/UERJ.Marx, O Capital e a ciência do Direito. 2017. (Seminário).

XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Reforma Trabalhista e a (In)efetivação dos Direitos Humanos Sociais. 2017. (Congresso).

I Seminário Internacional de Direito do Trabalho Cooperativo IBECOOP - UCAM - UNIFACS.Desafios ao Cooperativismo na Cultura da Sociedade Capitalista. 2016. (Seminário).

I Seminario Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.A Importância da Metodologia Jurídica no Século XXI. 2016. (Seminário).

Mesa Redonda sobre Direito Internacional Privado.Ordem Global e Direitos Sociais dos Trabalhadores. 2016. (Seminário).

Núcleo Interdisciplinar de Ações para a Cidadania: 10 anos de extensão universitária em defesa dos direitos humanos.Os Primeiros Projetos de Extensão: Dimensões da interdisciplinaridade, acesso à justiça e Direitos Humanos. 2016. (Seminário).

Ordem Econômica Constitucional - Comissão Especial de Direito Cooperativo OAB/RJ.Ordem Econômica e cooperativismo. 2016. (Seminário).

V Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas. Globalização e América Latina: Exclusão e Unidade. 2016. (Congresso).

XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Republicanismo e Controle Social dos Recursos Públicos. 2016. (Congresso).

Encontros com o Novo CPC: Uma abordagem Trabalhista OAB/RJ.Estado Democrático de Direito e a Decisão Judicial no novo CPC. 2015. (Encontro).

III Jornada Latino-americana de Direito Comercial IAB-UERJ.Conceito de Empresa para o Direito do Trabalho: efeitos práticos. 2015. (Seminário).

Instituto Nacional de Difusão da Cidadania-OAB/RJ "O Direito à Serviço da Cidadania".Terceirização e o Direito do Trabalho no Capitalismo Contemporâneo. 2015. (Seminário).

PL 4330/04: o debate não foi terceirizado - SINTUPERJ.Ampliação da Precarização do trabalho terceirizado no PL 4330. 2015. (Encontro).

Semana Jurídica CALC-UERJ - A Crise do Estado.Direitos Fundamentais dos Trabalhadores e Vedação de Retrocesso. 2015. (Seminário).

XXV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Democracia e as Instituições de Direitos Sociais. 2015. (Congresso).

3ª OAB Expo.O Novo Direito do Trabalho: Levando a Constituição à Sério. 2014. (Seminário).

4º Simpósio Internacional Desenhos Institucionais e Direitos do Trabalho.Modelos de regulação do Teletrabalho: o caso do Brasil. 2014. (Simpósio).

Centenário em Vida de EVARISTO DE MORAES FILHO PPGD FND UFRJ.Evaristo de Moraes Filho e o Direito Coletivo do Trabalho. 2014. (Seminário).

XII Semana Jurídica DAAFAR Direito UNIRIO.Setenta Anos da CLT. 2014. (Seminário).

Demandas Coletivas e Movimentos Sociais - Núcleo de Direitos Coletivos da FND.Demandas Coletivas e Movimentos Sociais. 2013. (Simpósio).

Palestra Mestrado em Direito Constitucional - Universidade Federal Fluminense.Ideologia e Direito. 2013. (Simpósio).

Semana Jurídica CALC / UERJ - 25 anos da Constituição Federal.Direitos do Trabalhador: Avanços e Retrocessos. 2013. (Seminário).

Ciclo de Palestras Mestrado - PMD-UCAM.Trabalho e Desenvolvimento numa Sociedade em Transformação. 2012. (Seminário).

I Encontro Estadual de Advogados Trabalhistas - OAB/RJ.Pessoa Humana, Trabalho e Capitalismo. 2012. (Encontro).

I Semana do Trabalho da FND-UFRJ.Alienação e Trabalho no Capitalismo. 2012. (Seminário).

OAB/RJ "O Futuro do Estado" Prof. Dr. Dalmo de Abreu Dallari.O Futuro do Estado. 2012. (Seminário).

Palestra O Aviso Prévio e seus Novos Parâmetros OAB-RJ.O Aviso Prévio e seus Novos Parâmetros. 2012. (Oficina).

Palestra Programa de Mestrado em Direito - UCAM.Isonomia e Proteção Salariais e Desenvolvimento. 2012. (Outra).

Palestra Programa de Mestrado em Direito - UCAM.ustiça do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. 2012. (Outra).

Palestra Programa de Mestrado em Direito - UCAM.A Empresa e a litigiosidade judicial trabalhista. 2012. (Outra).

Palestra Programa de Mestrado em Direito - UCAM.Remuneração e Política Distributiva. 2012. (Outra).

Seminário 2ª Semana e Direito da Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico.Da propriedade industrial privada ao"General Intellect" dos Grundisse de Marx. 2012. (Seminário).

Seminário Políticas Públicas, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento PMD-UCAM.Filosofia do Direito. 2012. (Seminário).

XII Semana Jurídica do Centro Universitário de Volta Redonda UniFOA.A Constitucionalização ainda que tardia do Direito do Trabalho no Brasil. 2012. (Seminário).

FECOMERCIO BVE.Homolognet: Inovações na rescisão trabalhista. 2011. (Simpósio).

FECOMERCIO BVE.Direito do Trabalho: Flexibilização e Terceirização. 2011. (Simpósio).

I Fórum Gestão Judiciária - Escola Judicial TRT 1ª Região.A Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2011. (Encontro).

I Oficina de Extensão da Faculdade Nacional de Direito- UFRJ.Prática Jurídica no Núcleo Interdisciplinar de Ações para a Cidadania (NIAC). 2011. (Oficina).

SESC Encontro Estadual de Empresários do Comércio.Homolognet: Inovações na rescisão trabalhista. 2011. (Encontro).

Workshop Direitos Fundamentais UNIFOA.Direitos Fundamentais. 2011. (Seminário).

Workshop Jurisdição Constitucional UNIFOA.Jurisdição Constitucional. 2011. (Seminário).

XI Conferência dos Advogados do Rio de Janeiro - OAB/RJ. O Crescimento Econômico e a Precarização da Justiça do Trabalho. 2011. (Congresso).

XXXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional IBDC. Mulheres Economistas. 2011. (Congresso).

Assédio Moral nas Relações de Trabalho - DATAPREV.Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2010. (Oficina).

Bem-Vindo Empresário FECOMERCIO.Direito do Trabalho. 2010. (Simpósio).

II Simpósio Internacional Desenhos Institucionais e Direito do Trabalho - FND / UFRJ.O papel das Instituições na Concretização dos Direitos Fundamentais no Mundo do Trabalho. 2010. (Simpósio).

JurisCidade 10 anos: Direito do Estado e os Novos Desafios da Gestão Pública. Estado Democrático e Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais. 2010. (Congresso).

XXX Congresso de Direito Constitucional IBDC. Legislação Constitucional. 2010. (Congresso).

Bom dia Empresário FECOMERCIO - Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro; SINBEL - Sindicato Patronal dos Saoes de Beleza; SENAC - Serviço Nacional do Comércio.Os Novos Rumos e a Necessidade de Reforma Trabalhista. 2009. (Seminário).

IV Congresso de Direito Constitucional UNIFIG - IBDC. Revisão do Princípio da Proteção à luz da Constituição. 2009. (Congresso).

Os 120 anos da República UCAM- Jacarepaguá.Democracia e Direitos Fundamentais na República. 2009. (Seminário).

Bom Dia Empresário - FECOMÉRCIO - Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro e SEAC Sindicato dos Empregadores em Aceio e Conservação.Flexibilização e Terceirização. 2008. (Seminário).

Congresso de Direito Social UNIFIG. Revisão do Princípio da Proteção à luz da Constituição. 2008. (Congresso).

I Congresso Jurídico da UCAM - Tijuca: Os 20 anos da Constituição. O Direito constitucional à garantia de emprego. 2008. (Congresso).

II Fórum de Direito Constitucional UNIFIG- Centro Universitário Metropolitano de São Paulo/ IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.Hermenêutica Constitucional e os Direitos Sociais. 2008. (Seminário).

AMCHAM "Ideas Exchange" Câmara de Comércio Brasil - Estados Unidos.Auditoria Trabalhista. 2007. (Seminário).

AMCHAM "Ideas Exchange" - Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.Gestão de Terceiros. 2007. (Seminário).

AMCHAM Seminário Auditoria e Fiscalização Trabalhista.Auditoria e Fiscalização Trabalhista. 2007. (Seminário).

Semana Jurídica - UCAM / Jacarepaguá.As Transformações do Direito do Trabalho e sua Efetividade. 2007. (Simpósio).

Simpósio Direito Constitucional: Novas perspectivas CEPAD / IBDC.Direitos Sociais e Cláusulas Pétreas. 2007. (Simpósio).

I Congresso Brasileiro de Estudos Constitucionais - IBEC. Direitos Sociais. 2006. (Congresso).

45º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Ltr. 2005. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional Procuradoria Geral do Município RJ. 2005. (Congresso).

Seminário IDE/FGV -Instituto de Desenviolvimento de Ensino e FGV Direito Rio.Inovações do Direito do Trabalho pela EC 45. 2005. (Seminário).

XXV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional IBDC. 2005. (Congresso).

IV Maratona Jurídica OAB/RJ.IV Maratona Jurídica OAB/RJ - A Reforma da Jurisprudência Trabalhista.. 2004. (Outra).

Ciclo de Palestras Direito do Consumidor -OAB/RJ.Ciclo de Palestras Direito do Consumidor - A Constituição Federal e seu Reflexo no Código de Defesa do Consumidor. 2003. (Seminário).

Congresso de Direito Constitucional. 2003. (Congresso).

III Maratona Jurídica OAB/RJ.III Maratona Jurídica OAB/RJ - O Futuro do Direito do Trabalho e a Globalização. 2003. (Outra).

Congresso Internacional do Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).

Curso Releitura do Direito Civil com Base no Novo Código Civil e Constituição. 2002. (Outra).

O Impacto do Novo Código Civil no Código de Defesa do Consumidor e na Responsabilidade Civil.O Impacto do Novo Código Civil no Código de Defesa do Consumidor e na Responsabilidade Civil. 2002. (Seminário).

Programa Olhar 2002.Programa Olhar 2002 - Isonomia e Tutela Trabalhistas das Mulheres Aeronautas na Força Aérea. 2002. (Encontro).

Curso de Direito do Trabalho - Preparatório para Concurso para Magistratura Trabalhista. 1999. (Congresso).

III Simpósio Nacional de Direito do Trabalho e Previdenciário. 1999. (Simpósio).

CONIJUR - Congresso Internacional Jurídico - Direito do Trabalho. 1998. (Congresso).

II Simpósio O Código de Defesa do Consumidor. 1998. (Simpósio).

Seminário de Direito Imobiliário. 1998. (Seminário).

XI Simpósio Os Notáveis 3: 10 Anos da Constituição. 1998. (Simpósio).

XVII Simpósio Os Notáveis 5: Processo Civil em Nivel Constitucional. 1998. (Simpósio).

Ciclo de Palestras OAB. Ciclo de Palestras OAB/Niterói - Tutela Antecipada e Tutela Específica na Justiça do Trabalho. 1997. (Congresso).

Seminário Bolsa de Valores e Mercado de Capitais. 1996. (Seminário).

I Quinzena Jurídica da FND. 1995. (Outra).

Seminário de Direitos Humanos. 1994. (Seminário).

II Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 1993. (Encontro).

II Fórum Universitário Sobre o MERCOSUL. 1993. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: MARCELO JOSÉ FERNANDES DA SILVA

MOREIRA, Eduardo Ribeiro;GARCIA, I. S.; RODRIGUES, F. R.. ASCENSÃO DA EXTREMA DIREITA, NEOLIBERALISMO E INTEGRIDADE DOS DIREITOS HUMANOS TRABALHISTAS. 2025. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: FÁBIO SOARES DE CARVALHO SPOSITO

GARCIA, I. S.; BUNCHAFT, M. E.. A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA PELOS TRIBUNAIS À MULHER TRANSGÊNERO, AO HOMEM TRANSGÊNERO E AO HOMEM HOMOSSEXUAL: UMA REFLEXÃO À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO DIALÓGICO CONTRA- HEGEMÔNICO. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Philippe da Silva Souto

IBRAIM, F. Z.;GARCIA, I. S.. A degradação do Meio Ambiente do Trabalho no contexto da Acumulação Flexível e a Proteção Acidentária da Previdência Social. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexander Heleno Braz

ADAMOVICH, E. R. V.;GARCIA, I. S.; GUNTHER, L. E.. Análise da aplicabilidade do princípio da proteção da confiança legítima como agente limitador à inovação legislativa do Estado no Direito do Trabalho. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raissa Lustosa Coelho Ramos

GARCIA, I. S.; ESTEVES, J. T.. A Nova Fábrica do Mundo: Relações de Trabalho e sistema penal no capitalismo financeirizado. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ana Carolina Mendes Cordeiro Martins

GARCIA, I. S.; BRANT, D.; IORIO, R.. A Hiperflexibilização dos Direitos Sociais ante a Reforma Trabalhista: A relação entre negociação coletiva e o princípio da vedação ao retrocesso social. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Marcus da Silva Pereira

CARELLI, R. L.; CAMARGO, M. L.;GARCIA, I. S.. Reforma Trabalhista Brasileira e Acesso à Justiça: demandas da classe trabalhadora e a dupla natureza do Direito. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luísa Lacerda

GARCIA, I. S.; BARCELLOS, A. P. G. P.; SILVA, S. G. C. L.. O Princípio da Vedação de Retrocesso no Direito do Trabalho. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito PPGDIR) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Lasmar Prado Lopes

SARMENTO, D.;GARCIA, I. S.; PEREIRA, J. R. G.. Adaptação Razoável: A correção dos efeitos da discriminação indireta no ponto médio entre igualdade e reconhecimento. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito PPGDIR) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Anna Carolina Cunha Pinto

RIBEIRO, L. A. C.;GARCIA, I. S.; PEDRINHA, R. D.. Da Bio à Tanatopolítica: Exterminio e Seletividade do Direito à Vida da Juventude Negra, Pobre e Periférica da Cidade do Rio de Janeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GARCIA, I. S.; SILVA, S. G. C. L.; QUINTAES, M. T. D.. Trabalho Pós Cárcere: Um estudo sobre as condições sócio-jurídicas para a inserção do egresso do sistema prisional no precário mercado laboral brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Augusto Moutella Nepomucemo

GARCIA, I. S.; PEIXINHO, M. M.; GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. O Cerceamento ao Acesso à Justiça enquanto Direito Fundamental à Luz da Alienação Social: Um paradoxo da vitimização. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Marcio Monteiro Gea

PEIXINHO, M. M.;GARCIA, I. S.; GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. A Lei Anticorrupção: Uma análise do jus puniendi estatal e a dosimetria da pena. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Helena Maria Pereira dos Santos

GARCIA, I. S.; EMERIQUE, L. B.; SILVA, S. G. C. L.. Trabalho Escravo Contemporâneo: Estudos das proposições legislativas em debate no Congresso Nacional (1995-2015). 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio José Silva de Assis

GARCIA, I. S.; VIEIRA, José Ribas; SILVA, S. G. C. L.. Entre Diálogos e Ativismos: Os mandados de injunção sobre o direito de greve dos servidores públicos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Larica Neto

NASCIMENTO FILHO, F.;GARCIA, I. S.; PEIXINHO, M. M.. Sistema Restritivo de Crédito no Brasil: Instrumentos de desenvolvimento econômico ou violação de direitos fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: João Paulo Carneiro Saraiva

NASCIMENTO FILHO, F.;GARCIA, I. S.; PEIXINHO, M. M.. O FEDERALISMO SOB A ÓTICA DA REDISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Job Eloisio Vieira Gomes

NASCIMENTO FILHO, F.;GARCIA, I. S.; PEIXINHO, M. M.. Direitos Econômicos Oriundos da Negociação dos Direitos Federativos do Futebol. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Marcelo José das Neves

NASCIMENTO FILHO, F.;GARCIA, I. S.; PEIXINHO, M. M.. Aplicabilidade do Código de Proteção e Defesa do Consumidor - CDC aos Contratos Administrativos. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Ricardo José Leite de Sousa

ADAMOVICH, E.;GARCIA, I. S.; SANTOS, E. R.. Pacto de Não Concorrência e o Contrato de Emprego no Direito Brasileiro. 2015 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria do Socorro Moreira Loureiro

GARCIA, I. S.; GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; PEIXINHO, M. M.. Liberdade de Imprensa no Estado Democrático de Direito Brasileiro e a Violação do Direito à Imagem sob a ótica da Constituição Federal de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Giselle Barros de Mello Duarte

GARCIA, I. S.; GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; PEIXINHO, M. M.. Direito ao Desenvolvimento como um Processo Fundamental Transdimensional. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Camilla Veloso Antunes Ferreira

GARCIA, I. S.; GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; PEIXINHO, M. M.. O Abuso do Poder Econômico como Óbice do Desenvolvimento Social, Econômico e Humano. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Vanessa Rimes Kamel

GARCIA, I. S.; GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; PEIXINHO, M. M.. A Previsão de Programa de Compliance Anticorrupção na Lei n. 12.846/13 Inspirado na Legislação Internacional: Foreing Corrupt Practice Act e UK Bribery Act. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Mayra Lima Vieira

GARCIA, I. S.; GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; PEIXINHO, M. M.. Marco Legal do Microcrédito no Brasil: Um estudo sobre o microcrédito como instrumento de desenvolvimento e fomento socioeconômico. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Débora Farah Sobrinho

NASCIMENTO FILHO, F.;GARCIA, I. S.; PEIXINHO, M. M.. Direito Fundamental a uma Gestão Pública Sustentável. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: José Carlos Oliveira dos Santos

GARCIA, I. S.; NASCIMENTO FILHO, F.; PEIXINHO, M. M.. Regulação do Ensino Superior no Brasil: Contradições do merco regulatório. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Guaracy Martins bastos

PEIXINHO, M. M.;GARCIA, I. S.; NASCIMENTO FILHO, F.. A Aplicabilidade das Parcerias Público-Privadas na Área da Saúde no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Adriano Barcelos Romeiro

NASCIMENTO FILHO, F.;GARCIA, I. S.; PEIXINHO, M. M.. O Marco regulatório das Organizações Sociais no âmbito da Saúde no Estado do Rio de Janeiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Victor Hugo Fonseca Carvalho

ADAMOVICH, E.;GARCIA, I. S.; NORRIS, R.. Inadimplemento salarial qualificado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Paulo de Sá Freitas

ADAMOVICH, E.;GARCIA, I. S.; SANTOS, E. R.. A Evolução do Princípio da Subordinação na CLT: Do Fordismo ao home office. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jane Ferreira Porto

AIETA, V. S.;GARCIA, I. S.; PINTO, A.. O Iter Assecuratório na Concretização do Direito à Educação: Uma Experiênciaacerca da Educação Integral no Município de Duque e Caxias. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Igor de Andrade Barbosa

NASCIMENTO FILHO, F.;GARCIA, I. S.; PEIXINHO, M. M.. Análise Econômica do Direito e Neutralização Tributéria de Práticas Anticoncorrenciais à Luz do Art. 146-A da Constituição Federal de 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Jeane de Castro Moreira

SILVA, W. C.;GARCIA, I. S.; CASAGRANDE, C. L.. O Dano Moral Coletivo Decorrente de Discriminação nas Relações de Trabalho. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Antonio Carlos Jardim de Barragam

BOQUIMPANI, E. G.; NASCIMENTO FILHO, F.;GARCIA, I. S.. O tributo como núcleo do estado democrático de direito para o desenvolvimento do Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Cintya Silva de Oliveira

GARCIA, I. S.; PEIXINHO, M. M.. A Regulação das Atividades Notarial e de Registro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Hilda Baião Ramirez Deleito

GARCIA, I. S.; PEIXINHO, M. M.; ADAMOVICH, E.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho: Uma abordagem principiológica. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Alexandre da Costa Pereira

LISBOA, I. C.; ALMEIDA, F. R. F.;GARCIA, I. S.. A Regulação das Atividades Econômicas Privadas e o Princípio da Proporcionalidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Fabrício Barbosa Simões da Fonseca

GARCIA, I. S.; MESTIERI, J.; PEIXINHO, M. M.. Parcerias Público-Privadas e a Constitucionalidade do Sistema Educacional Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Renata Letícia Bertolino Ferreira

GARCIA, I. S.. Aplicação das Parcerias entre o Setor Público e o Setor Privado no Âmbito da Saúde: Um estudo sobre a gestão dos hospitais públicos. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Raphael Eyer Soares de Paiva

TORRES, M. A. A.; MOTTA, M.;GARCIA, I. S.; GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; MOURA, E. A. C.. Proposta de uma nova política tarifária para a cobrança de tarifa de esgoto a partir do Tema 414 do STJ. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Pereira dos Santos

GONCALVES, G. L. F.; MENDES, A. F.;GARCIA, I. S.; ANTUNES, R. L. C.; SILVA, S. G. C. L.; CARELLI, R. L.. Impactos do Trabalho Plataformizadonos Horizontes e Expectativas dos Motoristas da UBER: Análise qualitativa sobre reivindicações de direitos. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura

PINHO, H. D. B.;GARCIA, I. S.; BELMONTE, A. A.; WAMBIER, L. R.. Autonomia Dogmática do Direito Processual do Trabalho. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Humberto Alves Coelho

ADAMOVICH, E.;GARCIA, I. S.. A terceirização de serviços como instrumento de trabalho decente e sustentável. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luis Felipe Lopes Martins

TAVARES, M. L.;GARCIA, I. S.; IBRAIM, F. Z.; SILVA, F. S.; COSTA, J. G. F.. Proteção social brasileira de migrantes internacionais: Obstáculos, tendências e propostas. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito PPGDIR) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ronaldo Campos e Silva

GARCIA, I. S.; RIBEIRO, R. L.; IBRAIM, F. Z.; PRONER, C.. Finanças Públicas Instrumentais. Desenvolvimento, Igualdade e Justiça. Superando os mitos do neoliberalismo nas finanças públicas brasileiras.. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: RAQUEL ELENA RINALDE MACIEL

FALBO, R. N.; GONCALVES, G. L. F.;GARCIA, I. S.; BELLO, E.; BRITO, F. M. S.. Doméstica: uma luta através dos sindicatos. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito PPGDIR) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Batista Berthier Leite Soares

ADAMOVICH, E.;GARCIA, I. S.; TAVARES, M. L.; SANTOS, E. R.; COUTINHO, A. R.. Os Direitos dos Trabalhadores e os Limites à sua Disponibilidade. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito PPGDIR) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Américo Maia Vasconcelos Filho

ADAMOVICH, E.; NORRIS, R.;GARCIA, I. S.; PINHO, H. D. B.; RABENHORST, E. R.. Negociação coletiva, Transnacionalização e Procedimentalidade. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Úrsula Adriane Fraga Amorim

VIEIRA, F. A. C.; SOUZA JUNIOR, P. G.; CASTRO, F. L.;GARCIA, I. S.; SOUZA, R. F.. Trabalho da Mulher e Negociações Coletivas: Migalhas em Cláusulas. 2017. Tese (Doutorado em Sociologia) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Aluno: Jóice Graciele Nielsson

BUNCHAFT, M. E.;GARCIA, I. S.; MENDONCA, G. P. S.; BEDIN, G. A.; LIMBERGER, T.. O Liberalismo Democrático e a justiça Feminista: Um novo caminho. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Adriana Torres Alves

AIETA, V. S.; RIBEIRO, L. A. C.;GARCIA, I. S.; GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro. Por um Novo Modelo de Gestão Comunitária na Defensoria Pública do Estado da Paraíba. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Alice Ramos Tejo Salgado

AIETA, V. S.; CORREIA, A. F.;GARCIA, I. S.; LIMMER, F. C.; RIBEIRO, L. A. C.. Impactos na Segurança Pública nas Transformações Contemporâneas do Espaço Público e do Espaço Privado. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Adriana Torres Alves

AIETA, V. S.;GARCIA, I. S.; SOUZA, B. T.; GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; RIBEIRO, L. A. C.. Novo Modelo de Atuação da Defensoria Pública: para além da igualdade estritamente formal. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia da Costa Limmer

MOTA, M. J. P.; FALBO, R. N.; TORRES, M. A. A.;GARCIA, I. S.; PEIXINHO, M. M.. Responsabilidade Socioambiental da Empresa de Petróleo e Gás. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito PPGDIR) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jerson Carneiro Gonçalves Junior

GARCIA, I. S.; GARCIA, Maria; DALLARI, D. A.; ALMEIDA, M. E. M.; SANTOS, A. V.. O Cidadão Legislador: Inciativa popular de emenda constitucional no Estado Democrático de Direito. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Augusto Eduardo Miranda Pinto

GARCIA, I. S.; AIETA, V. S.; MOTA, M. J. P.; AGRA, W. M.; RIBEIRO, L. A. C.. As Transformações Sociais e Jurídicas da Cidade Digital: Garantia ao direito à privacidade e a liberdade de informação. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Batista Berthier Leite Soares

ADAMOVICH, E.;GARCIA, I. S.. A Disponibilidade dos Direito dos Trabalhadores. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito PPGDIR) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bianca Neves Bomfim

SILVA, S. G. C. L.;GARCIA, I. S.; CASAGRANDE, C. L.. Globalização, reestruturação produtiva, trabalho portuário e precarização. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Jeane de Castro Moreira

GARCIA, I. S.; SILVA, W. C.; FERREIRA, I. C. A.. Novas perspectivas para o combate à discriminação nas relações empregatícias. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GARCIA, I. S.. Como implementar o acesso à justiça do trabalho, em tempos de uberização das relações de trabalho? Diálogos democráticos entre o real e o digital. 2026. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Köpfer Carlos de Souza

GARCIA, I. S.; LICHOVSKY, R.; ADAMOVICH, E.. Aspectos Atuais do Enquadramento Sindical. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: bruno Cesar Rosas Giardina

GARCIA, I. S.; MOREIRA, Eduardo Ribeiro. A Intervenção Direta e Indireta do Estado na ordem Econômica Brasileira. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial e dos Negócio) - S B I.

Aluno: Victoria de Sousa Coelho

LYCHOWSKI, R.;GARCIA, I. S.; SOARES, J. B. B. L.. Direitos trabalhistas dos motoristas de aplicativo: uma análise das ações judiciais e das decisões do TST em relação ao vínculo empregatício dos motoristas da Uber. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabela

LYCHOWSKI, R.;GARCIA, I. S.; SOARES, J. B. B. L.. Entre o Trabalho e a Política: Assédio eleitoral como violação da liberdade e dignidade do trabalhador. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raquel do Nascimento de Oliveira

SOARES, J. B. B. L.;GARCIA, I. S.; LYCHOWSKI, R.. O combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil: uma análise das estratégias de enfrentamento, dos avanços e dos retrocessos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Lima de Souza

SOARES, J. B. B. L.;GARCIA, I. S.; LYCHOWSKI, R.. Como a reforma trabalhista limitou o acesso à justiça ao trabalhador. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: RAFAELA BEZERRA DE MELO

SOARES, J. B. B. L.;GARCIA, I. S.; LYCHOWSKI, R.. A EXISTÊNCIA DO TRABALHO SIMILAR À ESCRAVIDÃO NO BRASIL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Cristina Conceição

LYCHOWSKI, R.; SOARES, J. B. B. L.;GARCIA, I. S.. As implicações dos contratos trabalhistas terceirizados na esfera da Administração Pública. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel de Oliveira Rodrigues

LYCHOWSKI, R.;GARCIA, I. S.; QUEIROZ, D.. A ?Uberização? do Mercado de Trabalho. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: GERSON NUNES MADEIRA

LYCHOWSKI, R.; QUEIROZ, D.;GARCIA, I. S.. DOENÇAS LABORAIS DECORRENTES DO ASSÉDIO MORAL EM AMBIENTES DE TRABALHO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: WALLACE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

LYCHOWSKI, R.;GARCIA, I. S.; LISBOA, L. L. A.. Mecanismos de combate a escravidão contemporânea, trabalho escravo e degradante. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Borges de Menezes Filho

TUPINAMBA, C.;GARCIA, I. S.; SOARES, J. B. B. L.. Normas Inconstitucionais no Trabalho Intermitente. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Diego José Ramos

LYCHOWSKI, R.;GARCIA, I. S.; SOARES, J. B. B. L.. Reflexões sobre o Direito do Trabalho: formação, Institucionalização e Crise.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabel Rodrigues Moraes Costa

GARCIA, I. S.; SOARES, J. B. B. L.; ALCOFRA, G.. Profissionais do Sexo e sua Inserção no Mundo do Trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Jardim Chrystello

GARCIA, I. S.; SOARES, J. B. B. L.; VILLELA, F. G.. Capitalismo Periférico, Concretização constitucional e Direitos Fundamentais: Uma análise contemporânea à luz da Reforma Trabalhista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thayane Soledade Silva

SOARES, J. B. B. L.;GARCIA, I. S.; VILLELA, F. G.. Liberdade Sindical: Constituição de 1988 vs Convenção 87 da OIT. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscila Andrade Dias

SOARES, J. B. B. L.;GARCIA, I. S.; VILLELA, F. G.. Arte como Profissão ou Expressão: ADPF 183 e 293 e os impactos de seus julgamentos aos profissionais da dança. música e teatro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Chambriard de Moraes

GARCIA, I. S.. Acidentes de Trabalho na Indústria Petrolífera: mecanismo de prevenção e mitigação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Iago Oliveira Amorim

GARCIA, I. S.. O Pactuado versus o Legislado: uma análise constitucional dos marcos da livre negociação trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Bruno Simantob Rubjnsztajn

GARCIA, I. S.. O Instituto do Salário Mínimo como Empecilho para o Desenvolvimento Econômico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Evellyn Ribeiro Pontes Freire

GARCIA, I. S.. Direitos e Garantias da Empregada Gestante: uma análise jurisprudencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Leonardo Martins Gil Figueroa

GARCIA, I. S.. Neoescravagismo e seus Reflexos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: CINDY LURY GRAVES NAGÃO

GARCIA, I. S.. O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica após a Reforma Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: GABRIEL AMORIM GASPAR

GARCIA, I. S.. Plano Especial de Execução como Forma de Flexibilizar o Pagamento de Dívidas Trabalhistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: ISABELA DE SOUZA PONTUAL MACHADO

GARCIA, I. S.. A (in)Constitucionalidade do Artigo 790-B, Parágrafo 4º da Nova CLT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: JOÃO FELIPE PALHARES COELHO DOS SANTOS

GARCIA, I. S.. A Aplicação da Arbitragem como Feerramenta na Resolução de Dissídios Individuais Trabalhistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Wannúbya Cristh de Melo Deroza Tavares

SOARES, J. B. B. L.;GARCIA, I. S.; BARROS, I. P.. Admirável Mundo Novo: O fenômeno da uberização e seus pressupostos na servidão digital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Denilson Odilon Fonseca

LYCHOWSKI, R.;GARCIA, I. S.. Responsabilidade Pré-contratual no Direito do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta Pumar Silveira

LYCHOWSKI, R.;GARCIA, I. S.. Reflexões Acerca da Necessidade de Ampliação da Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Evaneucio Santana de Assunção

SOARES, J. B. B. L.;GARCIA, I. S.; FAGUNDES, A. M. C. M.. Exploração de Trabalho Infantil em Contratos de Natureza Ilícita. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Gregory da Silveira

SOARES, J. B. B. L.;GARCIA, I. S.. Reforma Trabalhista: Aplicação da Lei no Tempo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Bernardo Quintanilha

LEITE, T. S. C.; OSORIO, L. F. B.;GARCIA, I. S.. Soberania e Pós-fordismo: Dialética entre sistema global e Estado de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Teixeira Tofahrn

GONDIM, T. P.;GARCIA, I. S.; MESQUITA, C. P. L.. Proteção Jurídica à Saúde Mental do Trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Yasmim Alvares Daniottin Matsuda

GONDIM, T. P.;GARCIA, I. S.; MESQUITA, C. P. L.. O trabalho Escravo na Indústria da Moda e uma Breve Análise do Caso Zara. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Veiga Fontes de Carvalho

MESQUITA, C. P. L.;GARCIA, I. S.; GONDIM, T. P.. Trabalho do Preso: O reconhecimento dos direitos trabalhistas para o combate à exploração da mão de obra. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Pereira Guimarães

TUPINAMBA, C.;GARCIA, I. S.; MAIA, D. M.. Sucessão de Empregadores: divergências e implicações do tema nos processos de falência e recuperação de empresa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marianna da Paixão Frascari

TUPINAMBA, C.;GARCIA, I. S.; MAIA, D. M.. Análise acerca da possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício de motoriastas que prestam serviço de transporte utilizando de plataforma de tecnologia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: DANIELA CAVALCANTI REZENDE

SOARES, J. B. B. L.;GARCIA, I. S.; SUSTER, T. M.. Assédio Moral nas Relações de Emprego. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Clara Leoncy Malheiros

CARELLI, R. L.; CARELLI, B. B.;GARCIA, I. S.. O Caso Uber: Os desafios para o Direito do Trabalho frente a uma nova forma de subordinação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rebeca Yazeji Viola

CARELLI, R. L.; PORTILHO, R. M. R.;GARCIA, I. S.. Barriga de Aluguel: Aspectos trabalhistas e previdenciários relacionados à licença-maternidade, salário-maternidade e à estabilidade gravídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Deborah Silva Caldeira

CARELLI, R. L.; PORTILHO, R. M. R.;GARCIA, I. S.. O Impacto da Reforma Trabalhista na Construção da Hipossuficiência do Trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Barreto Miron

CARELLI, R. L.;GARCIA, I. S.; CARELLI, B. B.. O Direito de Greve do Servidor Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia Vieira

CARELLI, R. L.; PORTILHO, R. M. R.;GARCIA, I. S.. O Precariado no Brasil atual: o aumento da insegurança dos trabalhadores com a reforma trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Miguel Ângelo Portela Pinheiro da Silva

CARELLI, R. L.; CARELLI, B. B.;GARCIA, I. S.. Análise crítica institucional das reiteradas violações aos direitos do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: RICHELE DE OLIVEIRA ZABALETA

GOMES, F. M. S.;GARCIA, I. S.; MELO, C. S.. O Instituto do Dano Moral na Justiça do Trabalho: Um estudo sobre a sua importância, banalização e o PL 6787/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: DANIELA CAVALCANTI REZENDE

SOARES, J. B. B. L.;GARCIA, I. S.; SUSTER, T. M.. Assédio Moral nas Relações de Emprego: Proteção jurídica do empregado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renan de Oliveira Bianor

SOUZA, F.;GARCIA, I. S.. Os Efeitos Previdenciáriosda Redesignação de Gênero: aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e o novo modelo brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mauro La-Cava Veiga

SOUZA, F.;GARCIA, I. S.. Desaposentação: Uma nova realidade na previdência brasileira?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carla Castro Malhano

GARCIA, I. S.; LICHOVSKY, R.. O papel de Vargas para o Direito Individual do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Aparício Rabelo

VILLELA, F. G.;GARCIA, I. S.; SOARES, J. B. B. L.. Aspectos da Terceirização e Intermediação de Mão de Obra e o Projeto de Lei da Câmara nº 30/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda de Calazans Carmo Sotero

VILLELA, F. G.;GARCIA, I. S.; SOARES, J. B. B. L.. A Legislação Trabalhista e a Tutela aos Direitos da Mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Clara Cordeiro Escossia

VILLELA, F. G.;GARCIA, I. S.; SOARES, J. B. B. L.. A Flexibilização das Leis Trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jéssica Stephanie Finn Bornéo da Silveira

VILLELA, F. G.;GARCIA, I. S.; SOARES, J. B. B. L.. Danos Morais nas Relações de Trabalho: O assédio e seus abalos psicológicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rayanne Cristina Santana

VILLELA, F. G.;GARCIA, I. S.; SOARES, J. B. B. L.. A Flexibilização dos Direitos Trabalhistas na Prévia Negociação Coletiva para a Dispensa em Massa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Lopes Sarmento

VILLELA, F. G.;GARCIA, I. S.; SOARES, J. B. B. L.. O Sistema de Proteção à Parentalidade na Legislação Trabalhista Brasileira à Luz de uma Abordagem Contemporânea da Família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Caio César Alves Ferreira Ramos

GARCIA, I. S.; SOARES, J. B. B. L.; LYCHOWSKI, R.. Trabalho Doméstico e Igualdade: A luta da categoria doméstica por um regime jurídico isonômico e os desafios da emenda Constitucional n. 72/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Ribeiro Gomes Sotomayor

GARCIA, I. S.; SOARES, J. B. B. L.; LYCHOWSKI, R.. Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Garcia Silva Rua

GARCIA, I. S.; SOARES, J. B. B. L.; LYCHOWSKI, R.. Os Aspectos Jurídicos Sociais da Licença Paternidade: Uma análise à luz do direito comparado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Natália Silva Mosquera

GARCIA, I. S.; SOARES, J. B. B. L.; LYCHOWSKI, R.. Medidas Administrativas no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo: A relevância do cadastro de empregadores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Ribeiro Antelo

SOARES, J. B. B. L.;GARCIA, I. S.; SOUSA, R. J. L.. O Enquadramento Sindical dos Trabalhadores Terceirizados e suas Implicações na Negociação Coletiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sebastião Ernani Lima Mota

GARCIA, I. S.; PORTILHO, R. M. R.; LYCHOWSKI, R.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda da Silva Coelho

SOARES, J. B. B. L.;GARCIA, I. S.. Trabalho Escravo no Brasil: Visão Atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Karine Pereira de Souza

SOARES, J. B. B. L.;GARCIA, I. S.. Responsabilidade Civil dos Empregadores Decorrente do Acidente de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Heloá da Conceição Nunes

SOARES, J. B. B. L.;GARCIA, I. S.. Meio Ambiente do Trabalho: A saúde do trabalhador rural frente ao uso indiscriminado de agrotóxicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Melo Pereira

SOARES, J. B. B. L.;GARCIA, I. S.; RAYMUNDO, J. B.. A Flexibilização das Normas Trabalhistas: Uma análise da precarização e de seus reflexos nas relações laborais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Eduarda de Castro Loreto Bachur

LYCHOWSKI, R.;GARCIA, I. S.; OLIVEIRA, L. A.. Direitos Adquiridos pelos Empregados Domésticos, uma questão afirmativa: uma análise da Emenda 72/13 sob uma ótica feminista negra. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Paula de Souza Mathias Netto

LYCHOWSKI, R.;GARCIA, I. S.; OLIVEIRA, L. A.. A Escravidão no Brasil na Era Atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Yasmim Silveira da Conceição

LYCHOWSKI, R.;GARCIA, I. S.; OLIVEIRA, L. A.. Aspectos da Lei 11.788/2008: Distorção da finalidade do contrato de estágio e suas consequências. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Newton de Oliveira Cruz

LYCHOWSKI, R.;GARCIA, I. S.; OLIVEIRA, L. A.. Terceirização no Direito do Trabalho: consolidação jurisprudencial e tendências legislativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ruan Victor de Almeida

TUPINAMBA, C.; ADAMOVICH, E.;GARCIA, I. S.. A Revista Pessoal de Empregados no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Caio Almeida Vital

TUPINAMBA, C.; ADAMOVICH, E.;GARCIA, I. S.. Os Conflitos Religiosos nas Relações de Emprego. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Caetano dos Santos

TUPINAMBA, C.; ADAMOVICH, E.;GARCIA, I. S.. A Penhora na Execução Trabalhista Conforme o Novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sérgio Henrique Cunha Freire

SOUZA, F.;GARCIA, I. S.. Pensão Militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Larissa Aguiar Leal

SILVA, F. S.;GARCIA, I. S.. A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO INATIVO DEZ ANOS APÓS A DECISÃO DO SUPREMO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Cláudia Duarte Nunes Ribeiro Silva

MARTINS, F. B.;GARCIA, I. S.; SCHMIDT, G.. Sincretização do Controle de Constitucionalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro: abstratização do controle difuso e concretização do controle abstrato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Luísa Lacerda

SOARES, J. B. B. L.;GARCIA, I. S.; COUTO, G. L. T.. Terceirização e Intermediação de ão de Obra: Um estudo da precarização das condições de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Camilla de Oliveira Borges

GARCIA, I. S.; SOARES, J. B. B. L.; SARMENTO, D.. A Problemática da Regulamentação da Prostituição como Profissão no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mirian Karla Carneiro Guimarães

GARCIA, I. S.; SOARES, J. B. B. L.; LYCHOWSKI, R.. Da Estabilidade Decenal ao FGTS: A situação jurídica do trabalhador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Philippe Siqueira da Silva

ADAMOVICH, E.; TUPINAMBA, C.;GARCIA, I. S.. Negociação Coletiva sem a Participação Sindical. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Taíse Arrais Barroso

SOARES, J. B. B. L.;GARCIA, I. S.; VILLELA, F. G.. Dispensa Coletiva: Ausência de proteção rígida e medidas em prol da responsabilidade social do empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Peres de Lima

GARCIA, I. S.; PALMISCIANO, Ana Luíza; GUEIROS, D. G.. O Ius Postulandi e o Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho na Comarca do Rio de Janeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Bento Pires da Silva

GUEIROS, D. G.;GARCIA, I. S.; PALMISCIANO, Ana Luíza. Teletrabalho e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Dara Aisha Ferreira de Oliveira

GUEIROS, D. G.;GARCIA, I. S.; PALMISCIANO, Ana Luíza. Acesso à Justiça e o Atual Processo do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Karoline Moura Lessa

GUEIROS, D. G.;GARCIA, I. S.; PALMISCIANO, Ana Luíza. A Dupla Função do Motorista de Ônibus. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Sérgio Martins da Silva

GARCIA, I. S.; LYCHOWSKI, R.; FREITAS, P. M.. Trabalho Escravo Contemporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Amaral Cognac

GARCIA, I. S.; NEVES, Patrícia Motta; LICHOVSKY, R.. Do Contrato de Trabalho Doméstico: Direitos e garantias dos empregados domésticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gileimar Ribeiro Ramos

GARCIA, I. S.; FREITAS, P. M.; LYCHOWSKI, R.. A Política Social do Estado Novo e a Criação da CLT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Robson Rodrigues Bastos

GARCIA, I. S.; LYCHOWSKI, R.; FREITAS, P. M.. Greve na Polícia Civil, na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Burock Inácio

GARCIA, I. S.; MACCALÓZ, S. M. P.; ISRAEL, J. K.. A Discriminação nas Relações de Trabalho: O limite do poder diretivo do empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paloma Peixoto Pinto

GARCIA, I. S.; MACCALÓZ, S. M. P.; ISRAEL, J. K.. A Greve como Direito Coletivo no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Daflon Fraiz

GARCIA, I. S.; MACCALÓZ, S. M. P.; ISRAEL, J. K.. Terceirização se Serviços: Análise das principais proposições legislativas à luz da juriisprudência trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Marchon Tebet

GARCIA, I. S.; MACCALÓZ, S. M. P.; ISRAEL, J. K.. Aspectos Históricos do Direito do Trabalho Mulher no Brasil: Um olhar sobre a discriminação no ambiente laboral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Abud

MOREIRA, Eduardo Ribeiro;GARCIA, I. S.. A Garantia Fundamental da Inviolabilidade do Domicílio no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: CAROLINE BARBOSA FERREIRA

MOREIRA, Eduardo Ribeiro;GARCIA, I. S.; SCOFANO, L.. O Aborto Anencefálico à luz dos Direitos Fundamentais e do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: João Ricardo Fonseca e Lima

MOREIRA, Eduardo Ribeiro;GARCIA, I. S.; SCOFANO, L.. Ação Popular e Mandado de Injunção Coletivo como Instrumentos Constitucionais de Efetividade dos Direitos Coletivos Lato sensu. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Jorge Afrânio Hara Santos Machado

MOREIRA, Eduardo Ribeiro;GARCIA, I. S.; SCOFANO, L.. Jurisdição Constitucional Brasileira: Interpretação constitucional ou processo legislativo jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Cuiabano Monteiro da Silva

MOREIRA, Eduardo Ribeiro;GARCIA, I. S.; SCOFANO, L.. Mutação Constitucional: Trajetória, dogmática jurídica brasileira e Reclamação Constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Gomes Moura

MOREIRA, Eduardo Ribeiro;GARCIA, I. S.; SCOFANO, L.. A Defensoria Pública como Instrumento Constitucional da Efetivação do Amplo e Irrestrito Acesso à Prestação Jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio Barbosa de Araújo

ADAMOVICH, E.;GARCIA, I. S.; LYCHOWSKI, R.. O Regime Jurídico do Trabalhador Desportivo e a Imagem do Atleta Profissional do Futebol. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Peralta Corso

ADAMOVICH, E.;GARCIA, I. S.; LICHOVSKY, R.. Organização Sindical:Uma análise histórica e jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabiane de Santana Falci

ADAMOVICH, E.;GARCIA, I. S.; LYCHOWSKI, R.. O Dano Moral no DIreito do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Soraya Nouira Maurity

GARCIA, I. S.; MOREIRA, Eduardo Ribeiro; ARAUJO, L. C. M.. Intervenção do Estado sobre o Domínio Econômico pelo Planejamento Orçamentário e os Direitos do Particular face às suas Alterações, à luz dos Princípios Constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Mattoso Lopes

MOREIRA, Eduardo Ribeiro;GARCIA, I. S.; SARMENTO, D.. A Eficácia Vinculante dos Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares: poderes privados e autonomia privada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Sérgio de Souza Figueira

SILVA, F. S.; SARMENTO, D.;GARCIA, I. S.. Políticas Públicas na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: direito à saúde e direito à educação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nelson Amaral Tinoco

SOUZA, F.;GARCIA, I. S.. O Regime Geral de Previdência Social do INSS com foco nas Aposentadorias Voluntárias por Tempo de Contribuição e por Idade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Cordeiro Bezerra

SOUZA, F.;GARCIA, I. S.. Famílias Simultâneas: Alguns aspectos previdenciários da União Estável Paralela. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thais de Araújo Gomes

SOARES, J. B. B. L.;GARCIA, I. S.; VILLELA, F. G.. Apontamentos sobre o Dano Moral no Direito do Trabalho e sua Quantificação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Verena Reverdy Lemos

SOARES, J. B. B. L.; VILLELA, F. G.;GARCIA, I. S.. Critérios Jurisprudenciais de Fixação da Indenização de Danos Morais Decorrentes das Relações de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Côrtes Florido de Souza

VIEIRA, J. R.; GOMES, J. C. A.;GARCIA, I. S.. A Modulação Temporal dos Efeitos das Decisões de Inconstitucionalidades e sua análise perante a jurisprudência do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor de Almeida Conte

SOUZA, F.;GARCIA, I. S.. Interesse de Agir em Matéria Previdenciária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Clara Lemos Aguiar Alexandre

MACCALÓZ, S. M. P.; PALMISCIANO, Ana Luíza;GARCIA, I. S.. Da Incidência ou não de Contribuição Previdenciária Patronal sobre Verbas Trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Cinthia Correa Fernandes Alves

MACCALÓZ, S. M. P.;GARCIA, I. S.; PALMISCIANO, Ana Luíza. Os Principais Aspectos da Escravidão Contemporânea. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafaela S

MACCALÓZ, S. M. P.;GARCIA, I. S.; PALMISCIANO, Ana Luíza. Mello.Assedio Moral Organizacional e Interpessoal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Winnie Prado da Silva

GARCIA, I. S.; MARTINS, F. B.; ALMEIDA, F. A.. As Normas de Observância Obrigatória nas Constituições Estaduais à luz do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Eduardo Castelo Branco e Silva

OLIVEIRA, C. C. F.; GOMES, L. C. M.; JOASURIAGA, G. L;GARCIA, I. S.. Posse e Propriedade: Um Estudo da Função Social na Ocupação Portelinha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: José Renato Soares

GOMES, L. C. M.;GARCIA, I. S.; OLIVEIRA, C. C. F.. A Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance e sua Indemização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Angélica Ferreira de Luca

OLIVEIRA, C. C. F.; GOMES, L. C. M.;GARCIA, I. S.. Aspectos Relevantes acerca do Julgamento Liminar do processo Previsto no Art. 285-A do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabiana de Almeida Bitencourt

OLIVEIRA, C. C. F.; GOMES, L. C. M.;GARCIA, I. S.. A Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Giuliano Velasco dos Santos

GOMES, L. C. M.;GARCIA, I. S.; OLIVEIRA, C. C. F.. Teoria da Perda de uma Chance e suas Implicações para a Responsabilidade Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Joana Terra Sampaio dos Santos

MOREIRA, Eduardo Ribeiro; MORAES, Guilherme Peña de;GARCIA, I. S.. Do Histórico do Modelo Concentrado à Abtrativização do Controle Difuso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Cardoso

MOREIRA, Eduardo Ribeiro; MORAES, Guilherme Peña de;GARCIA, I. S.. A Questão dos Limites do Ativismo Judicial na Tutela do Direito à Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Saulo Guapyassú Viana

MOREIRA, Eduardo Ribeiro; MORAES, Guilherme Peña de;GARCIA, I. S.. Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado: Uma Contradição em Termos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Xavier Santos

MOREIRA, Eduardo Ribeiro; MORAES, Guilherme Peña de;GARCIA, I. S.. A Abstrativização do Controle Concentrado de Constitucionalidade e o Papel do Senado Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Natália Regueira de Oliveira

SILVA, S. G. C. L.; MACCALÓZ, S. M. P.;GARCIA, I. S.. O Discurso da Flexibilização sob a Perspectiva do Empregado. E os Direitos Trabalhistas?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Anderson Furani do Nascimento

SILVA, S. G. C. L.; MACCALÓZ, S. M. P.;GARCIA, I. S.. Da Proteção do Trabalhador contra a Despedida Arbitrária no Direito do Trabalho Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maíla Campos Conti

MACCALÓZ, S. M. P.;GARCIA, I. S.; SILVA, S. G. C. L.. A terceirização e a Flexibilização no Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscila Fernandes da Silva Paço

SILVA, S. G. C. L.; MACCALÓZ, S. M. P.;GARCIA, I. S.. Crise Econômica: Dispensa Coletiva e Necessidade de Prévia Negociação Coletiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Olga Castro dos Santos

MACCALÓZ, S. M. P.; SILVA, S. G. C. L.;GARCIA, I. S.. Tutela Coletiva do Trabalho: Concretização dos Direitos trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Natália Claudino Lobão

MACCALÓZ, S. M. P.; SILVA, S. G. C. L.;GARCIA, I. S.. Assédio Moral na Relação de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rhayana Coutinho Ribeiro da Rosa

MACCALÓZ, S. M. P.; SILVA, S. G. C. L.;GARCIA, I. S.. Comissão de Conciliação Prévia: Atingiu sua Finalidade?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Castilho Costa

MOREIRA, Eduardo Ribeiro;GARCIA, I. S.; MORAES, Guilherme Peña de. A Função do Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme de Queiróz Correia da Rocha

MOREIRA, Eduardo Ribeiro; MORAES, Guilherme Peña de;GARCIA, I. S.. Judicialização do Fornecimento de Medicamentos e a Efetividade do Direito à Saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Cardoso Dória Davias

MOREIRA, Eduardo Ribeiro; MORAES, Guilherme Peña de;GARCIA, I. S.. É Constitucional a Criação da Pessoa Interfederativa no Âmbito da Nova Lei de Consórcios Públicos?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Leon Arantes

FERREIRA, R. A. J.;GARCIA, I. S.. A Atuação do MPT na Defesa dos Direitos Individuais Homogêneos sob a Ótica da Judicialização das Relações Sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Leonardo Guimarães Souza

FERREIRA, R. A. J.; SANTOS, P. G.;GARCIA, I. S.. Despedida Arbitrária e Função Social do Contrato de Emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ellen Cardoso Teixeira

CAMARGO, M. L.;GARCIA, I. S.. A Laicidade do Estado e a Influência Religiosa em Questões de Direitos e Garantias Individuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Eliane Eloy de Almeida

ALBUQUERQUE, Garcia DÁvila Pires de;GARCIA, I. S.. A Relação de Trabalho dentro do Futebol Profissional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I.

Aluno: Rodrigo Reis Dias

ALBUQUERQUE, Garcia DÁvila Pires de;GARCIA, I. S.. O Contrato de Trabalho do Jogador de Futebol após a Lei 9.615/98, a Lei Pelé. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I.

Aluno: Luísa de Marco Oliveira

BARSOTTI, A.;GARCIA, I. S.. A responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I.

Aluno: Rômulo Rezende Pereira da Silva

ALBUQUERQUE, Garcia DÁvila Pires de;GARCIA, I. S.. Teletrabalho: Um Novo Conceito Gerado pela Globalização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I.

Aluno: Adriana de Sousa Felix

DALSENTER, Thamis;GARCIA, I. S.. Saúde: Direito de Todos, Dever do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I.

Aluno: Carlos Henrique Hypólito Leite

ALBUQUERQUE, Garcia DÁvila Pires de;GARCIA, I. S.. O Poder de Fiscalização da Administração Pública nas Relações de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I.

Aluno: Tássio Rodrigues Borges da Fonseca

ALBUQUERQUE, Garcia DÁvila Pires de;GARCIA, I. S.. Lei Pelé (Lei 9.615/98). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I.

Aluno: Paulo Cezar Rodrigues Pimenta

LIMA, M. L. G.;GARCIA, I. S.. Flexibilização ou Desregulamentação: O Futuro do Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I.

Aluno: Daniel Ernesto Ferreira

LIMMER, F. C.;GARCIA, I. S.. Direito dos Pacientes nas Redes Públicas de Saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I.

Aluno: Mariana Lins de Carvalho

LIMMER, F. C.; COSTA, J. A. G.;GARCIA, I. S.. Estatuto Jurídico do Embrião: Ética e Justiça Ligadas à Dignidade do Nascituro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I.

Aluno: Rafael Weminguer

LIMMER, F. C.; ALBUQUERQUE, Garcia DÁvila Pires de;GARCIA, I. S.. O Mecanismo de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I.

Aluno: Rosimary Pessanha da Silva Rocha

LIMMER, F. C.; ALBUQUERQUE, Garcia DÁvila Pires de;GARCIA, I. S.. Liberdade de Expressão x Privacidade: Uso da Ponderação de Interesses como Resolução de Conflitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I.

Aluno: Fernanda Paes Leme Peyneau Rito

GARCIA, I. S.; MULTEDO, Renata D. Vilela.. Risco Legal no Setor de Previdência Privada Aberta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I.

Aluno: Danilo da Silva Fernandes

COSTA, J. A. G.;GARCIA, I. S.. Aspectos Constitucionais do Usucapião. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I.

Aluno: Içanã Lopes de Carvalho

LIMA, M. L. G.;GARCIA, I. S.. Comissão de Conciliação Prévia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I.

Aluno: Riva Bernstein

LIMMER, F. C.;GARCIA, I. S.. Institutos de Controle da democracia Representativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I.

Aluno: Gustavo galanternick de Faria Braga

OLIVEIRA, A. S. G.;GARCIA, I. S.. Poder Judiciário entre a Lei e a Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I.

Aluno: Ester Daniela Angelim Costa Lopes Rodrigues

LIMA, M. L. G.;GARCIA, I. S.. Assédio Moral nas relações de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I.

Aluno: Gracilene Monteiro da Silva

LIMMER, F. C.;GARCIA, I. S.. Situação Jurídica do transexual à Luz da Constituiçãoo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I.

Aluno: Daniele Morison Silva de Paiva

LIMA, M. L. G.;GARCIA, I. S.. A Aposentadoria Espontânea na Extinção do Contrato de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I.

Aluno: Bianca Amaral de Menezes

GARCIA, I. S.. Direitos Sociais Prestacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I.

Aluno: Luani de Oliveira Nunes

ALBUQUERQUE, Garcia DÁvila Pires de;GARCIA, I. S.. Participação nos Lucros e Resultados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I.

Aluno: Ana Paula Morel Diel

CARNEIRO, S.;GARCIA, I. S.. Exceção de Pré-Executividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I.

Aluno: Ingrid Filgueiras Rodrigues

SARMENTO, J. P. T.;GARCIA, I. S.. União Homoafetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I.

Aluno: Juliana Oliveira de Almeida

COSTA, J. A. G.;GARCIA, I. S.. Usucapião Especial Urbano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I.

Aluno: Letícia Cavalcanti da Silva

LIMA, M. L. G.;GARCIA, I. S.. As Comissões de Conciliação Prévia à Luz da Constituição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I.

Aluno: Felipe de Oliveira Gama

ARIOSI, Mariângela;GARCIA, I. S.. Jurisdição Constitucional e Súmula Vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I.

Aluno: Juliana Mattos Lourenço

SARMENTO, J. P. T.;GARCIA, I. S.; MENDONÇA, N. P.. Direito aos Alimentos no término da União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I.

Aluno: Rita de Cássia Silveira Monteiro

NEVES, Patrícia Motta;GARCIA, I. S.. Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I.

Aluno: Cláudia Cotta Seabra

SILVA JÚNIOR, P. C.;GARCIA, I. S.. Flexibilização do Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I.

Aluno: Laisa Chamum

NUNES, C. E. L. C.;GARCIA, I. S.. Inconstitucionalidade da Contribuição dos Funcionários Públicos Inativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I.

Aluno: Frederico Ganem

NEVES, Patrícia Motta;GARCIA, I. S.; KAMPBEL, M.M.. Empregado Doméstico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I.

Aluno: Flávio Martorelli de Figueredo

ALBUQUERQUE, Garcia DÁvila Pires de;GARCIA, I. S.. Trabalho do Menor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I.

Aluno: Vera Lúcia Mêda Fransaroli

NEVES, Patrícia Motta;GARCIA, I. S.. A Exploração do trabalho Infantil degenerando o Processo Educativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I.

Aluno: Vivyane Monseratte Mattos Barros

SILVA JÚNIOR, P. C.;GARCIA, I. S.. Irredutibilidade da Idade Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I.

GARCIA, I. S.; LAGASSI, V.; CASTRO, C. A.. Concurso para Professor Adjunto na área de conhecimento de Direito Privado e Prática Forense - Prática Empresarial e Trabalhista do Departamento de Direito de Volta Redonda - UFF. 2021. Universidade Federal Fluminense.

GARCIA, I. S.; FRAGALE FILHO, R.; CASTRO, C. A.. Concurso Público para Professor Assistente de Prática Jurídica Trabalhista FND- UFRJ. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GARCIA, I. S.; CURY, I.T.; GARCIA, P.. Concurso Público para Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Direito do Trabalho- IFRJ. 2017. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

BOTINO, T.; PORTO, A. J. M.;GARCIA, I. S.; NEVES, E. A.; TAVARES, E. A.. Concurso Público de Prática Jurídica. 2016. Universidade Federal Fluminense.

GARCIA, I. S.; MEIRELLES, D.. Concurso Público de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2016. Universidade Federal Fluminense.

QUEIROZ, D.;GARCIA, I. S.; SICHEL, R. L.. Concurso para Professor Assistente de Direito e Processo do Trabalho (20h) UNIRIO. 2015. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

GARCIA, I. S.; OLIVEIRA, M. L. P.; SOARES, S. B. B.; SOUZA, M. C. X.; DUARTE, M. M. G.. Concurso para Professor Adjunto de Prática Forense UFF. 2015. Universidade Federal Fluminense.

GARCIA, I. S.; VIANA, M. T.; CARELLI, R. L.; FELICIANO, G. G.. Concurso para Professor Auxiliar de Direito do Trabalho 20 horas. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GARCIA, I. S.; FERREIRA, I. C. A.; SOUTO, R. T.. Concurso para Professor Assistente de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, D.; PESSEGO, D.; BRANDAO, C.; CASAMASSO, M.;GARCIA, I. S.. Concurso para Professor Adjunto de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2013. Universidade Federal Fluminense.

GARCIA, I. S.; OLIVEIRA, F. C. S.; MOREIRA, Eduardo Ribeiro. Seleção para Professor Substituto Direito Constitucional UFRJ. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GARCIA, I. S.; GOMES Luis Claudio Moreira; MACEDO, Paulo Emílio V Borges de. Seleção para Professor Substituto Prática Jurídica Cível UFRJ. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GARCIA, I. S.; MOREIRA, Eduardo Ribeiro; BONIZZATO, L; OLIVEIRA, F. C. S.. Seleção para Professor Substituto de Direito Constitucional UFRJ. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GARCIA, I. S.; CARELLI, R. L.; BENICIO, J.. Monitoria de Direito do Trabalho. 2025. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GARCIA, I. S.; RODRIGUES, M. P.; REPETTI, G. J.. Banca de Avaliação de Estágio Probatório ESS-UFRJ. 2022. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUEIROS, D. G.;GARCIA, I. S.; CARELLI, R. L.. Processo Seletivo para Professor Substituto de Direito do Trabalho FND-UFRJ. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GARCIA, I. S.; PEIXINHO, M. M.. I Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2016. S B I.

ALVES, A. A. F.; ADAMOVICH, E.;GARCIA, I. S.; ALMEIDA, J. G. A.; TAVARES, M. L.. Banca Examinadora Doutorado UERJ. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GUEIROS, D. G.;GARCIA, I. S.; PALMISCIANO, Ana Luíza. Seleção para Professor Substituto de Prática Juridica Trabalhista UFRJ. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GARCIA, I. S.; SILVA, S. G. C. L.; CARELLI, R. L.. Comissão Julgadora de Seleção para Monitores Bolsistas. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GARCIA, I. S.; LOURENCO, A. B.; CESARIO, K. P. F.. Seleção para Professor Substituto Direito Comercial UFRJ. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OSORIO, M.; SOUZA, F.;GARCIA, I. S.. Seleção para Professor Substituto de Economia e Direito UFRJ. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, A. A. F.; ADAMOVICH, E.;GARCIA, I. S.; ALMEIDA, J. G. A.. Banca Examinadora para Doutorado UERJ. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ADAMOVICH, E.;GARCIA, I. S.; SOARES, J. B. B. L.. Seleção para Professor Substituto Direito do Trabalho UERJ. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GARCIA, I. S.; PEIXINHO, M. M.; ASSAFIM, J. M.; BAPTISTA, P. F.; BOQUIMPANI, E. G.. Banca Examinadora para Programa de Mestrado em Direito UCAM. 2012. S B I.

GARCIA, I. S.. Seleção Monitoria de Direito Constitucional. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GARCIA, I. S.; GUEIROS, D. G.. Processo Seletivo de Monitoria de Prática Trabalhista. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GARCIA, I. S.. Seleção para Bolsistas de Extensão NIAC. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GARCIA, I. S.. XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GARCIA, I. S.; VIEIRA, José Ribas; BONIZZATO, L. Processo Seletivo para Monitores de Teoria do Estado e Direito Constitucional. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GARCIA, I. S.. Banca Examinadora do 29º Exame de Ordem - OAB/RJ. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil.

GARCIA, I. S.. Banca Examinadora do 27º Exame de Ordem - OAB/RJ. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.

GARCIA, I. S.. Banca Examinadora do 28º Exame de Ordem - OAB/RJ. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.

GARCIA, I. S.. Banca Examinadora do 24º Exame de Ordem - OAB/RJ. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.

GARCIA, I. S.. Banca Examinadora do 25º Exame de Ordem - OAB/RJ. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.

GARCIA, I. S.. Banca Examinadora do 26º Exame de Ordem - OAB/RJ. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.

Orientou

Rafael Mota Miranda

Entre a produtividade e a primazia do real: uma análise das recentes decisões do STF sobre ?pejotização?; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Isabela Reimão Gentile

A relação do trabalhador com o tempo: análise jurídica da jornada de trabalho brasileira no contexto da flexibilização horária e da intensificação laboral; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Carolyne Ferreira de Souza

O contrato do atleta em formação esportiva; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Fernanda Ribeiro Uchôa Teixeira Salles

Contrato de trabalho intermitente: um comparativo entre os ordenamentos jurídicos brasileiro e português; ; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Rafael Mota Miranda

Autonomia do direito do trabalho e o STF: uma análise do recente posicionamento da corte a respeito de decisões sobre ?pejotização?,; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Daniel de Moura Oliveira

Discriminação algorítmica e responsabilidade ética e jurídica do empregador; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Juliana de Almeida Carlos

A Formação Subjetiva da Classe Trabalhadora; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Renata Ferreira Spíndola de Miranda

As configurações do trabalho nas plataformas digitais de transporte: estudo sobre o modo de organização, gestão e controle do trabalhona Uber e 99 e na plataforma pública da Taxi; Rio Cidades; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Luiza de Oliveira Leite

A escola que alimenta o estômago e o espírito não pode ser máquina de moer gente: a resistência da precariada cozinheira educadora contra a intensificação do trabalho nas escolas municipais de Niterói; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito PPGDIR) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Eletícia Marinho Mendes Gomes da Silva

A Dignidade da Pessoa Humana e a Mercantilização da Força de Trabalho: entre o dever ser e o ser na república brasileira; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito PPGDIR) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Valéria Gerber Mariscal

Direitoà Desconexão como limite necessário entre o tempo de trabalho e o tempo de não trabalho; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Jéssica Lima Brasil Carmo

Para além de um Corpo Dócil:A subjetividade do trabalhador, a reforma trabalhista e o distrato trabalhista; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito PPGDIR) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Isabela Pimentel de Barros

Uma análise do contrato temporário no mercado de trabalho da Espanha e do Brasil: violência contra o direito ao emprego; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ivan Simões Garcia;

João Renda Leal Fernandes

O Mito EUA: Um país sem direitos trabalhistas?; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito PPGDIR) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Beatriz Pereira dos Santos

Átomos de tempo são os elementos do lucro: Os impactos do primeiro ano da reforma trabalhista sobre as negociações coletivas em jornada de trabalho, no estado do Rio de Janeiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito PPGDIR) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ivan Simões Garcia;

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O Direito do Trabalho e o STF: Reflexões sobre a autonomia dogmática laboral e o neoconstitucionalismo, a partir do Recurso Extraordinário nº 895; 759\PE; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito PPGDIR) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Eduardo Valença Freitas

O Direito e a Estruturação da Cadeia Produtiva - Da Revolução Industrial ao Teletrabalho; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I, ; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Sabrina Farah Pessoa

A Terceirização Trabalhista e a Existência do Dumping Social; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I, ; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Paulo Cesar Cavalcanti Rocha Junior

Direitos Sociais como Garantia Fundamental e Responsabilidade Social no trato do Meio Ambiente do Trabalho e Desenvolvimento Humano; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I, ; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Catiane da Silva Melo

Flexibilização das Relações de Trabalho Diante do Cenário de Transformação no Mundo do Trabalho; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I, ; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Leandro Antunes de Oliveira

Aspectos Jurídicos sobre a Dispensa Coletiva em Época de Crise Econômica; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I, ; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Danielle da Motta Azevedo

Meio Ambiente do Trabalho e o Dano Punitivo; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I, ; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Leandro Borges Delatorre

As Sanções Extraordinárias em sede de Dumping Social; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I, ; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Robson Maciel Jr

Dese na Constituição Federal de 1988: A tensão entre a política e o direito diante da separação de poderes e a Jurisdição; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I, ; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Ricardo José Leite de Sousa

Pacto de Não Concorrência e o contrato de emprego no Direito Brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Ivan Simões Garcia;

Tiago Müller Cartier Marques

O Sistema Constitucional Tributário Adequado para os Estados em um Mundo Globalizado; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I, ; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho

Moralidade Administrativa como Princípio Norteador do Agente Público no Brasil; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I, ; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Marcelo Fernandes Bispo

O Princípio da Livre Iniciativa e a Vedação ao Direito de Regresso no Controle de Factoring Convencional; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I, ; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Bruna Cavalcante Drubi

Controle Judicial dos Atos Normativos das Agências Reguladoras: Um estudo da jurisprudência dos tribunais Superiores; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I, ; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Guilherme Hart Pontes Signorini

O CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS REGULATÓRIOS; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - S B I, ; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Renata Letícia Bertolino Ferreira

Aplicabilidade das Parcerias entre o Setor Público e o Setor Privado no Âmbito da Saúde: Um estudo sobre a gestão dos hospitais públicos; 2011; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Sticto Senso) - S B I, ; Coorientador: Ivan Simões Garcia;

Fabrício Barbosa Simões da Fonseca

Parcerias Público-Privadas e a Constitucionalidade do Sistema Educacional Brasileiro; 2011; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Sticto Senso) - S B I, ; Orientador: Ivan Simões Garcia;

VIVIANN BRITO MATTOS

ESCRAVIZADOS, ASSALARIADOS E EMPREENDEDORES: A METAMORFOSE DO CATIVEIRO CITADINO NO BRASIL; 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Ricardo José Leite de Souza

O Brasil precisa de um marco legislativo que proteja o trabalho face à automação decorrente da inteligência artificial?; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Ailsi Costa de Oliveira

Da Dignidade da Pessoa Humana no Trabalho: Afirmação e Negação; 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito PPGDIR) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Paula Milani Pragmácio Telles

Cooperativas de Trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial e dos Negócio) - S B I; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Priscila de Souza Batista

Neoliberalismo e Flexibilização do Direito do Trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial e dos Negócio) - S B I; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Emília Cristina da Silva Cachem

A Terceirização no Direito do Trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial e dos Negócio) - S B I; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Débora Mello de Carvalho Chelminski

Recuperação Judicial e Extrajudicial na Nova Lei de Falências: Micro-empresas e Empresas de Pequeno Porte; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial e dos Negócio) - S B I; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Maria Elisabeth da Silva

O Papel Social das Cooperativas vs Cooperativas Ilpicitas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial e dos Negócio) - S B I; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Margareth Augusta da Costa

Terceirização: uma nova relação de emprego; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial e dos Negócio) - S B I; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Antônio José dos Santos

A Captura das Agências Reguladoras; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial e dos Negócio) - S B I; Orientador: Ivan Simões Garcia;

DANIELLE ESTEVES NOGUEIRA PINTO

Intervenção Estatal na Ordem Econômica; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial e dos Negócio) - S B I; Orientador: Ivan Simões Garcia;

CLAUDIA MARIA DA SILVA GUIMARÃES

O Dano Moral no Direito do Trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial e dos Negócio) - S B I; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Paulo Eduardo de Mello Nobre

A Inversão do Ônus da Prova no CDC; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial e dos Negócio) - S B I; Orientador: Ivan Simões Garcia;

ELPÍDIO GONÇALVES PEREIRA NETO

O Princípio do Devido Processo Legal e sua Aplicação na Ação Declaratória de Constitucionalidade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial e dos Negócio) - S B I; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Helena Cordeiro da Silva

A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Esfera Trabalhista; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial e dos Negócio) - S B I; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Alisson Netto Esteves

Justa Causa nas diversas modalidades de Contrato de trablho; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial e dos Negócio) - S B I; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Luiz Felipe de Sales Sousa

Trabalho Doméstico Análogo à Escravidão: Os desafios enfrentados para a fiscalização do trabalho doméstico; 2026; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Victor de Oliveira Freitas

O Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) como Instrumento de Precarização das Relações de Trabalho no Serviço Público: Uma Análise do Cargo de Docente no Município de Maricá; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

ALEX SILVA DA COSTA

DO CARRO AO ALGORITMO: A RECONFIGURAÇÃO DA MOBILIDADE E DO TRABALHO SOB A LÓGICA DA UBERIZAÇÃO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

BRUNO PACHECO SIMÕES

Responsabilidade Civil por Acidente do Trabalho: Diálogos entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

IGOR DUTRA BASTOS SENNA

AS DIFICULDADES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASIEIRO DIANTE DAS PECULIARIDADES DO TRABALHO PETROLEIRO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Francisco José Ribeiro de Oliveira

Trabalho em Plataformas Digitais e Subordinação Algoritmica: Desafios para o reconhecimento do vínculo empregatício no Brasil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Pedro Oliveira Aguiar

Intervenção Sindical nas Demissões Coletivas, Tema 638 do STF e sua aplicação no TST; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Roberto Ibsen Ferreira de Oliveira

Horas Extras Habituais:Parâmetros para uma nova abordagem jurídica; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Giovana Tatagiba Melo

Análise Crítica do Instituto do Banco de Horas do Brasil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Silas Silva dos Santos

O Fenômeno da "uberização" e seus Reflexos no Direito do Trabalho; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Ágatha Teixeira Branco

Do Resgate à Condenação: Limites da repressão ao trabalho análogo à escravidão no Brasil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

José Lucas Xavier Carvalho

O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol: Análise jurídica da legislação aplicável e suas diferenciações com a CLT; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Lígia Ferreira Gonçalves

A Pejotização como Fraude ao Contrato de Trabalhono Contexto da Reforma Trabalhista de 2017; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Gabriel Nicote de Souza Bellinassi Corrêa

A Competência da Justiça do Trabalho no Reconhecimento do Vínculo Empregatício: Uma perspectiva constitucional sobre os transportadores autônomos de carga; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Gabriel Ribeiro Ferreira

A Necessidade do Direito à Desconexão em Tempos de Neoliberalismo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Fernanda Alves Pires Marques

A TERCEIRIZAÇÃO DE FORMA IRRESTRITA NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO: ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA NO JULGAMENTO DA ADPF No 324, DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO No 958; 252 E DAS ADIs No ADIs no 5; 685, 6; 686, 5; 687, 5; 695 e 5; 735; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Hudson Elísio Camara Mendes Sampaio

Pejotização e o Direito do Trabalho: Uma análise do art; 129 da Leii 11; 196/2005; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Isabelle Cordeiro Martins da Silva

Uberização e sua Regulação no Direito do Trabalho Brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Julia de Mello Madeira

Trabalho Infantil Artístico: As noovas formas de profissionalização na Era digital; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Raíza Uzeda da Silva

Ações Afirmativas no Mercado de Trabalho Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Julia Fernanda Soares da Silva

Teletrabalho e Acidente de Trabalho: a responsabilidade do empregador à luz da Lei 13; 467\2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Iaci Ramos Campos

Reforma Trabalhista: a precarização do mundo do trabalho por meio do contrato intermitente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Diego Fernandes de Almeida

Homologação das verbas rescisórias sem a presença do Sindicato; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Carolina de Azevedo

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: análise das modalidades e das medidas para a erradicação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Valdemar Cecil de Souza Mendes Filho

O Custeio das Entidades Sindicais à Luz das Mudanças Promovidas pela Lei 13; 467\2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Ana Carolina Marques Bezerra

Terceirização: A Entrada das Organizações Sociais no Hospital Estadual Getúlio Vargas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Neila Martins de Lima

Escravidão Contemporânea e Reforma Trabalista: análise da flexibilização da jornada de trabalho e da terceirização irrestrita; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Camilla Fernanda Siqueira Pedroza

Assédio Moral contra a Mulher no Ambiente de Trabalho e o Empoderamento como Ferramenta de Defesa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Julia Gonçalves de Assis

A Responsabilidade Civil do Empregador no caso de Doenças que guardem Nexo de Concausalidade com o Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

José Augusto dos Santos Filho

Greves, Anistias e Ineficácia: a vedação ao direito de greve de Policiais Militares após a CRFB\88; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Leticia Pinto Flores Tessinari

Direito Coletivo do Trabalho: extensão e limites do negociado sobre o legislado com a Lei 13; 467\2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Ivan Simões Garcia;

ALEXIA PEREIRA DE CASTRO

A Influência da Doutrina Católca no Direito do Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Débora dos Santos Ferreira Cavalcanti

Dumping Social à luz da Constituição de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Priscila Alves Petersen Correa

O Dano Existencial nas Relações de Trabalho e a Consequente Deterioração da Dignidade da Pessoa Humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Júlia Rodrigues Pereira

A Flexibilização pela Negociação Coletiva na Reforma Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Paola Bruno Riscarolli

Terceirização: Análise à luz das inovações legislativas de 2017 e as consequências para o trabalhador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Felipe de Almeida Costa

Banalização da Jornada Padrão em Sobrejornada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Marina Pessoa Casagrande

Isonomia Salarial em Relação de Gênero; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Philippe da Silva Souto

Os Impactos da Terceirização como Intermediação de Mão de Obra na Indústria da Construção Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Matheus Araujo de Oliveira Silva

Mecanismos de Compensação da Jornada de Trabalho; Uma análise histórica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Letícia Pimentel Boechat Jardim

A Utilização da Arbitragem na Solução de Conflitos Individuais do Trabalho à luz da Reforma Trabalhista - Lei 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Ellen de Souza Palmeira

A Constitucionalidade da Implementação do Instituto Licença Parental no Ordenamento Pátrio - Análise à luz do Direito Comparado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Mariana Andrade de Macedo

Análise da Existência de Vínculo Empregatício nos Aplicativos de Transporte Privado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Ligia Campos Loureiro

Arbitragem como resolução de litígios trabalhistas individuais: Análise à luz dos princípios basilares do Direito do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Ana Carolina Savastiano Teixeira

Meio Ambiente do Trabalho: Patologias psíquicas e repercussões na Justiça trabalhista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Mariane Moraes Vieira

O trabalho escravo na contemporânea indústria da moda; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Walber Vinícius Fernandes Lino

O Teletrabalho e a duração da jornada de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Laís Marcelle Pereira Prata

Singularidades do Magistério: As condições de trabalho do professor da rede privada de ensino; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Caio de Souza Felippe

Assédio Sexual nas Relações Trabalhistas: A mulher como parte vulnerável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Laura de Almeida Campos

A divisão sexual do trabalho e o capitalismo no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Ismael Philip do Nascimento Costa

Escravidão Contemporânea e a Flexibilização dos Direitos Trabalhistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Luiza de Oliveira Leite

A Função Social das Negociações Coletivas de Trabalho: Conciliação para governabilidade ou governabilidade para acumulação por espoliação?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Mateus de Carvalho Kreutz Fernandes

Ausência de vínculo de emprego entre o cooperado e a cooperativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Rayane da Silva Bonifacio

Reestruturação Sindical Nacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Rachel Blank

Adequação e Fiscalização da Lei Complementar 150/2015 na Sociedade Moderna; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Juliana Dias Carneiro

O Problema da Representatividade Sindical no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Priscila Machado de Almeida

Análise da Possibilidade de Configuração de Vínculo de Emprego entre a UBER e seus motoristas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Isabela Reimão Gentile

Trabalho Infantil Artístico: Análise jurídica por detrás dos holofotes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Matheus Martins

A Terceirização na AdministraçãoPública e a Controvérsia acerca da sua (ir)responsabilidade no âmbito trabalhista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

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Economia Solidária: a formalização dos empreendimentos e as políticas públicas voltadas para o setor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Caio Felipe de Albuquerque Feitosa Gomes

Revolta Laranja: As fissuras do sistema de representação sindical brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Letícia Cordeiro Figueiredo

A Transformação do Trabalho Doméstico no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Marianna da Rocha Conceição

A Distorção entre o Trabalho Escravo COntemporâneo e as Normas Asseguradas pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Jessica de Souza Rangel Fernandes

O Fenômeno da Terceirização: Uma análise sobre suas Consequências e sobre as Implicações do Projeto de Lei nº 4330/2004; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Guilherme José Lopes Ferreira

A Problemática das Horas Extraordinárias e sua Carência de Ônus em Relação ao Empregador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Paloma Trindade Motta de Melo

Segurança do Trabalho no Âmbito do Teletrabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Ana Carolina C

de Oliveira; Alterações Qualitativas no Contrato de Trabalho: Abordagens; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Tamires Rostoldo Fernandes

O Incidente de Uniformização de Jurisprudência nos Tribunais Regionais do Trabalho à luz do CPC de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Gabriela Duarte Nogueira

Regulamentação da Prostituição: Uma análise sob a ótica do Direito Comparado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Luisa Gaspar Mendes de Oliveira

A Aplicação das Cotas para Pessoas com Deficiência nas Atividades Laborais de Risco: Diálogos entre a teoria e a prática; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Ana Carolina Barbosa de Souza

A definição da Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade após a Promulgação da Constituição Federal de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Sarah Mendes Fernandes

Análise Crítica do Projeto de Lei da Câmara nº 30 de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Helena Neuenschwander Chammas do Nascimento

O Trabalho Infantil no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Anne Caroline Gomes Lins

Terceirização na Administração Pública: A responsabilidade subsidiária do ente público e a precarização do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Bruna de Morais Lavadores

As Dispensas Retaliativas e o Direito de Ação do Empregado nas Relações Individuais de Emprego; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Ana Luiza Garcez

O Reconhecimento ao Direito às Horas 'in itinere' no Caso dos Trabalhadores Regulamentados pela Lei 5811 de 1972; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Debora Akemi Utiyama

O Assédio Moral Organizacional: Identificação e Prevenção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Lívia Barroso de Souza

Assédio Moral em 'Call Center'; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Thaísa Sanches Marques Martins

Indenização Punitiva no Direito do Trabalho: Um forma de repressão ao 'dumping' social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Rodrigo Santos Abreu

A Proteção da Relação de Emprego no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Carla Caroline Marques Mazza

Proteção contra a Dispensa Arbitrária ou Sem Justa Causa: Análise da ausência de regulamentação do artigo 7º, I, da Constituição da República Federativa do Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Fernanda Sampaio Machado Nascimento

O Processo de Desapropriação Ordinária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Pedro Dornelas Resende

O Instituto da Sucessão de Empregadores na Recuperação Judicial (Lei 11; 101/05); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Thalita de Mello Prates

Refugiados e Solicitantes de Refúgio no Brasil: o trabalho como um direito e um desafio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Simone Guimarães de Siqueira

A Escravidão do Trabalhador por Dívida no Brasil Rural do Século XXI e a Competência da Justiça do Trabalho no seu Enfrentamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Laura de Mello Pereira

Trabalho do Imigrante em Condição de Irregularidade no Brasil: um olhar sobre os Direitos Fundamentais no mundo globalizado do século XXI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Phillipe Gomes de Souza

Trabalho Infantil e Aprendizagem Profissional após o advento da Lei 10; 097/00 e 11; 180/05; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Karyn Machado de Almeida Crissafe

A Efetividade dos Direitos Trabalhistas frente à Dispensa Arbitrária ou Sem Justa Causa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Simone Ferreira Beck de Andrade

A Evolução Legal e Jurisprudencial da Garantia Estabilitária da Empregada Gestante; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Tássia Fernanda Gomes da Costa

A Responsabilidade Civil do Empregador nos Acidentes de Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Ana Carolina Mendes de Souza

As Questões Enfrentadas pela Implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho: uma análise normativa e principiológica aplicada no âmbito do TRT 1ª Região; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

GISELLE DOMINGUES E OLIVEIRA

A Proteção da Relação de Emprego contra a Dispensa Arbitrária ou sem Justa Causa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Marcelo Silveira dos Santos

A Recepção do Estrangeiro no Brasil e seus Paradigmas Trabalhistas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Vanessa Estevam Gomes

Análise da Cláusula Indenizatória Desportiva à Luz dos Princípios do Direito Constitucional do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Gabriela Menezes Vilarinhos

Os Empregados Domésticos e a Convenção n; 189 da OIT; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Catarine Noel Santos Gomes de Carvalho

A Busca na Legislação para a Total Erradicação do Trabalho Escravo no Meio Rural Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Lola Garcia dos Santos Fernandes

O Fornecimento de Medicamentos pela União; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Paula de Paula Barbosa de Rezende

A Terceirização e a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Vivian Ribeiro de Oliveira

Responsabilidade Civil do Empregador e o Meio Ambiente do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Mariana Storti Mayworm Correia Figueiredo

A Dispensa sem Justa Causa do Trabalhador: Comentários à proteção insculpida no artigo 7º, inciso I da Constituição Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Priscila Muñoz Leão

A Proteção Jurídica do Salário e o artigo 7º, inciso X da CRFB; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Fernanda Dias Portes

Análise da Emenda Constitucional n; 72/2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Anderson de Almeida Tavares

Limitações à Autonomia dos Sindicatos nas Negociações Coletivas Trabalhistas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Thiago Montet Silva

Jus postulandi: Restrição ao Procedimento Sumaríssimo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Lilia Lobato Soares

A Proteção contra a Despedida Arbitrária e Sem Justa Causa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Helenna Abi Ramia

Análise do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e a Consequente Precarização dos Direitos Trabalhistas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Leandro Medina Maia Resende de Oliveira

O Direito de Imagem e o Direito de Arena do Jogador Profissional de Futebol; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Viviane Elizabeth Lugão Barbosa

Ativismo Judicial no Brasil e o Estado Democrático de Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Letícia Fraga Sias

Prescrição Trabalhista: Uma Introdução Crítica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Carlos Roberto Oliveira

Origens do Seguro Acidente de Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Diogo Freitas de Melo

Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública e Interpretação da Súmula 331 do TST; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Fernanda Mattos mendonça

Liberdade de Expressão do Trabalhador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Carolina Pereira Menezes

O Supremo Tribunal Federal e o Aborto em Fetos Anencefálicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

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Interesses Difusos: Garantia Constitucional Fundamental de Terceira Dimensão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Thaís Teixeira Mattos da Silva

Ativismo Judicial e o Estado Democrático de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Delson Pinto

Terceirização: alternativa de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Marcello Luiz Pereira Gonçalves

Aspectos Juridico-Sociais da Jornada de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Sonia Maria de Oliveira Mendes

O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Filipe Augusto Rodrigues Siqueira Andrade

O Controle Judicial de Políticas Públicas: Concretização dos Direitos Fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Luciana de Souza Domingos

Aplicabilidade e Admissibilidade da Reintegração do Empregado Portador do Virus HIV em Dispensas Discriminatórias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Marcus Ximenes Viana Cabral

Questões Relativas à Insalubridade no Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Rodrigo Soares Loureiro

A Hermenêutica do Direito Previdenciário à Luz da Constituição Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Juliana Fernandes da Silva

Responsabilidade do Tomador de Serviços na Terceirização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Juliana Selma de Oliveira

Inclusão Social do Deficiente Físico no Mercado de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Fernanda Tavares Silva

O Supremo Tribunal Federal e a Relativização da Coisa Julgada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Aline Couto do Nascimento

A Nova Competência da Justiça do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Débora Mello de Carvalho Chelminski

Segurança e Medicina do Trabalho na Indústria da Construção Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Flávia Leal Tavares

Dano Moral no Direito do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Laura Gabriela Cirone

Excesso de Horas Extras; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Ana Paula de Morais Matheus

As Medidas de Proteção do Trabalho da Mulher; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Aline Ramos de Oliveira Loureiro

Fundamentos e Espécies de Direitos Tutelados pela Ação Civil Pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Vanessa Jardim da Costa de Resende

A Participação do Senado Federal no Controle de Constitucionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Carla Louiza Peixoto Dias

Flexibilização Trabalhista e Atuação Sindical; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - S B I; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Bianca Faria Ferreira

Terceirização: A tendência neoliberal sob a égide da CRFB/88; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Richelle Zabaleta

A Profissionalização da Prostituição; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ivan Simões Garcia;

Produções bibliográficas

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  • OLIVEIRA, A. C. ; GARCIA, I. S. . A Terceirização e o Problema da Responsabilidade Subsidiária nos Casos de Inadimplemento das Obrigações Laborais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

GARCIA, I. S. . Como será. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, I. S. . Programa Cabeça para Cima. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, I. S. . TV ALERJ. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, I. S. . Olhar 2002. 2002. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GARCIA, I. S. ; COELHO, A. S. . LGPD na Relações de Trabalho. 2023; Tema: CJT Debate. (Rede social).

GARCIA, I. S. ; SOARES, J. B. B. L. . O Princípio da Irrenunciabilidade nos Contratos de Trabalho e as MPs 927 e 936. 2020; Tema: Direito do Trabalho na pandemia. (Rede social).

GARCIA, I. S. . Formação Humanística para Concurso para Magistratura Federal e MPF. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GARCIA, I. S. . Formação Humanística DPU. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GARCIA, I. S. . Aspectos Trabalhistas do Direito Imobiliário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, I. S. . Terceirização e Serviço Público - Pósgraduação em Direito Administrativo Econômico. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, I. S. . Filosofia e Teoria do Direito - Magistratura Estadual (disciplina). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, I. S. . Formação Humanística - Concurso Carreiras da União AGU DPU. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GARCIA, I. S. . Assessoria Jurídica para a Incubadora Tecnlógica de Cooperativas Populares. 2010. (Extensão Acadêmica).

GARCIA, I. S. . Tele-Jur Curso de Direito do Trabalho. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual - DVD).

GARCIA, I. S. . Curso de Direito Individual do Trabalho. 2006 (DVD).

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    Direitos Sociais dos trabalhadores da Administração Pública, Descrição: Estudo dos direitos trabalhistas e sociais dos trabalhadores da Administração Pública nos seus distintos regimes de contratação, diante da expansão dos celetistas e da lógica do Estado gerencial de cariz liberal-utilitarista. a pesquisa se debruça especialmente sobre as questões coletivas e sindicais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ivan Simões Garcia - Coordenador / Jerson Carneiro Gonçalves Júnior - Integrante / João Batista Berthier Leite Soares - Integrante.

  • 2023 - Atual

    Trabalho, capitalismo e Direitos Fundamentais - As Inovações Tecnológicas, Descrição: A pesquisa analisa os impactos das novas tecnologias e das novas formas de organização da produção. nas relações de trabalho. Uberização, capitalismo de plataforma, indústria 4.0, são fenômenos estudados para compreender o trabalho e os limites e possibilidades de sua regulação. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ivan Simões Garcia - Coordenador / Jerson Carneiro Gonçalves Júnior - Integrante / João Batista Berthier Leite Soares - Integrante / Guadalupe Louro Turos Couto - Integrante / Aldacy Rachis Coutinho - Integrante.

  • 2019 - Atual

    Centro de Estudos de Estratégias de Desenvolvimento Rede Pró-Rio, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ivan Simões Garcia - Coordenador / Alexis Toríbio Dantas - Integrante / Bruno Leonardo Barth Sobral - Integrante.

  • 2014 - 2019

    Trabalho e Regulação no Capitalismo Contemporâneo: O Teletrabalho no Brasil, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) . , Integrantes: Ivan Simões Garcia - Coordenador / Symone Maia Nobre Bourguignon Borges - Integrante / Tamires Rostoldo Fernandes - Integrante / Richelle Zabaleta - Integrante / Luciana Belo Soares - Integrante / Joyce Laport - Integrante / Luiz Antonio Forti Júnior - Integrante / Thais Linhares - Integrante / Gabriel Menezes Barreto de Oliveira - Integrante / Debora Akemi Utiyama - Integrante / Victor Assumpção - Integrante / Francisco Vicenzo Caieiro - Integrante.

  • 2013 - 2016

    A Constitucionalização do Direito do Trabalho, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ivan Simões Garcia - Coordenador / Raphaela Magnino Rosa Portilho - Integrante / Ricardo José Leite de Sousa - Integrante / Murilo Oliveira Souza - Integrante / Camilla de Oliveira Borges - Integrante / Ailsi Costa de Oliveira - Integrante / Taise Arrais - Integrante / Erika Pessoa - Integrante / Tamara da Silva - Integrante / Gabriela Garcia - Integrante / Luisa Gaspar - Integrante.

  • 2010 - 2011

    Direitos Fundamentais Sociais: Justiciabilidade e Políticas Públicas, Descrição: A pesquisa visa estudar as teorias que permitem o incremento da jurisdição constitucional e a tutela ampliada dos Direitos Fundamentais, especialmente as teorias que cuidam de relegitimar e fundamentar os Direitos Fundamentais Sociais e mais especificamente em países de modernidade tardia, como o Brasil. A hipótese a ser desenvolvida é a de que tais teorias justificadoras muitas vezes vem servindo para obliterar a ideologia dominante, reduzindo os direitos humanos para reforçar a separação entre o ser humano e seu gênero na comunidade. Ao separar o indivíduo enquanto membro da sociedade civil, no zelo de seus interesses privados do homem como ser genérico, tal ideologia reduz os direitos fundamentais à direitos do homem egoísta e alienado de si, de seu trabalho, do produto de seu trabalho e da própria vida genérica. Posteriormente, a pesquisa pretende analisar algumas decisões dos Tribunais (STF) e sua perspectiva sobre os Direitos Fundamentais Sociais, enfocando aquilo que tem sido classificado como judicialização ou mesmo como ativismo judicial. Finalmente, após breve análise da democracia e as instituições políticas no Brasil, pretende-se estudar os limites e possibilidades da deliberação popular no processo de efetivação de tais Direitos, desde a alocação dos recursos públicos no Orçamento até a formulação e realização das diversas políticas públicas relativas à matéria.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ivan Simões Garcia - Coordenador.

  • 2010 - 2010

    Direito Constitucional Contemporâneo (Grupo de Pesquisa), Descrição: Desenvolver um estudo acerca das transformações ocorridas no estado e na constituição pela teoria neoconstitucionalista, bem como a repercussão nos principais pontos da teoria da constituição, como a reforma (emendas) constitucional e as normas constitucionais após o advento da ponderação entre princípios.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ivan Simões Garcia - Coordenador / Eduardo Ribeiro Moreira - Integrante.

  • 2010 - Atual

    A Transformação do Direito do Trabalho na Sociedade Pós-moderna e os seus reflexos no Mundo do Trabalho, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (2) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Ivan Simões Garcia - Coordenador / Jair Aparecido Cardoso - Integrante.

  • 2009 - 2010

    Direitos Humanos e Desenvolvimento - Programa de Mestrado em Direito, Descrição: Grupo de Pesquisa que estuda os Direitos Fundamentais Sociais, Efetivação, Justiciabilidade e Políticas Públicas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Ivan Simões Garcia - Coordenador / Manoel Messias Peixinho - Integrante.

  • 2008 - 2009

    Estado, Ideologia e Direitos Sociais - Núcleo de Direitos Humanos UCAM / Tijuca, Descrição: Linha de Pesquisa sobre a efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais pelo Estado Brasileiro contemporâneo. Poder Judiciário e Políticas Públicas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ivan Simões Garcia - Coordenador / Nalayne Mendonça Pinto - Integrante.

  • 2007 - Atual

    Configurações Institucionais e Relações de Trabalho - CIRT, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ivan Simões Garcia - Integrante / Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Coordenador.

Prêmios

2025

Membro e Secretário Geral da Comissão da Justiça do Trabalho, OAB/RJ.

2025

Membro do Instituto dos Advogados do Brasil - Comissões de Direito do Trabalho e Direito Sindical, IAB - Instituto dos Advogados do Brasil.

2025

Membro do CIRT - Configurações Institucionais e Relações de Trabalho, Faculdade de Direito - UFRJ.

2025

Árbitro do Centro de Soluções Extrajudiciais, CSE - Centro de Soluções Extrajudiciis.

2025

? Membro e Secretário Geral do Centro de Investigação e Pesquisa na Economia Pública e Social ? CIRIEC/BRASIL, CIRIEC/BRASIL.

2024

Moção de Agradecimento, Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro.

2023

Medalha por 10 anos de Serviço, Faculdade de Direito- UERJ.

2022

Membro da Comissão de Estudos de Direito e Processo do Trabalho, OAB/RJ.

2016

Professor Homenageado, Turma 2016.1 - FND/ UFRJ.

2016

Professor Homenageado (Vice-Diretor), Turma 2016.1 (manhã) - Direito / UERJ.

2016

Professor Homenageado (vice-diretor), Turma 2016.1 (noite) - Direito / UERJ.

2016

Homenagem à realização, V Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas.

2015

Professor Homenageado, Turma 2015.2 - Notite FND/ UFRJ.

2014

Paraninfo, Turma Evaristo de Moraes Filho 2014.2 FND/UFRJ.

2013

Professor Homenageado, Turma 2013.1 FND / UFRJ.

2013

Membro, Comissão de Direito Previenciário OAB-RJ.

2013

Membro, Comissão de Direito à Educação OAB-RJ.

2013

Diretoria, IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.

2013

Paraninfo, Turma 2013.2 FND / UFRJ.

2013

Membro da Comissão OAB/RJ vai à Escola, OAB/RJ.

2011

Membro, Comissão de Direito do Trabalho e Justiça OAB-RJ.

2009

Paraninfo, Turma 2009.1 Direito UCAM - Tijuca.

2008

Membro, IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.

2007

Professor Homenageado, Turma de 2007.1 Direito UCAM - Tijuca.

2007

Professor Homenageado, Turma 2007.2 Direito UCAM - Tijuca.

2005

Professor Homenageado, Turma 2005.2 Direito UCAM - Tijuca.

2004

Professor Homenageado, Turma 2004.2 Direito UCAM - Tijuca.

2004

Professor Homenageado, Turma 2004.1 Direito UCAM - Tijuca.

2004

Professor Homenageado, Turma 2004.2 Direito UCAM - Niterói.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito. , Rua Moncorvo Filho, n. 08, Centro, 20211-340 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22218350, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2018 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Universitário - Suplente, Carga horária: 1

2012 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovado em 1º lugar no concurso público de provas e títulos para Professor Adjunto de Direito do Trabalho

2020 - 2024

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Membro do CONSUNI, Carga horária: 5

2019 - 2020

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40

Atividades

  • 09/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa

  • 06/2012

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Liberdade e Trabalho

  • 03/2012

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, legislação social

  • 03/2012

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Os Direitos Sociais do Trabalhador na Constituição de 1988 (eletiva)

  • 03/2012

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, legislação social

2024 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Vice-Chefe do Departamento de Direito Social, Carga horária: 5

2011 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovado em 1º lugar no concurso público de provas e títulos para Professor Adjunto de Direito do Trabalho

2009 - 2011

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovado em 1º lugar no concurso público de provas e títulos para Professor Assistente de Prática Jurídica trabalhista

Atividades

  • 11/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Nacional de Direito.Linhas de pesquisa

  • 08/2009

    Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito, Empresa e Relações de Trabalho (eletiva), Direito Processual do Trabalho (eletiva), Direitos Sociais Fundamentais (eletiva), Prática Jurídica Trabalhista, Direito e Marxismo (eletiva)

  • 01/2009

    Extensão universitária , PR-5 NIAC-Núcleo Interdisciplinar de Ações para a Cidadania.Atividade de extensão realizada, Projeto Maré-Escritório da Cidadania: Assessoria Jurídica à Comunidade.

  • 08/2009 - 10/2011

    Direção e administração, PR-5 NIAC-Núcleo Interdisciplinar de Ações para a Cidadania.Cargo ou função, Coordenador de Programa.

  • 01/2010

    Extensão universitária , PR-5 NIAC-Núcleo Interdisciplinar de Ações para a Cidadania.Atividade de extensão realizada, Assessoria Jurídica ao ITCP-Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares.

2011 - 2020

S B I

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor

Outras informações:
Programa de Mestrado em Direito

2002 - 2010

S B I

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2005

    Ensino, Pós Graduação Lato Sensu Em Direito do Trabalho Pr, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Individual do Trabalho, Estado, Constituição e Trabalho

  • 03/2010 - 12/2010

    Ensino, Pós-graduação Stricto Sensu, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria do Estado

  • 02/2004 - 12/2010

    Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Controle de Constitucionalidade, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direitos Fundamentais e Princípios Constitucionais, Metodologia da Pesquisa na Área de Direito Constitucional e Direito do Trabalho - Orientação de Monografias, Teoria do Estado

  • 03/2004 - 08/2010

    Direção e administração, Coordenação Acadêmica do Curso de Graduação Em Direito, Universidade Cândido Mendes Tijuca.Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 08/2005 - 12/2009

    Direção e administração, Instituto A Vez do Mestre.Cargo ou função, Coordenador de Curso.

2014 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor doutor

2008 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Doutor

Atividades

  • 03/2009

    Ensino, Pós-graduação Lato Sensu em Direito de Empresas, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Relações de Trabalho na Empresa

  • 03/2008

    Ensino, Pós-graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Aspectos Trabalhistas do Direito imobiliário

2002 - 2007

Escola Superior de Advocacia Oab

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador

Atividades

  • 02/2003 - 03/2007

    Ensino, Pós-graduação em Direito do Trabalho, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho

  • 02/2002 - 03/2004

    Ensino, Curso Preparatório Para Exame de Ordem, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito do Trabalho

2006 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

Atividades

  • 03/2006

    Ensino, Curso Preparatório, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional

2010 - 2012

Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor

Atividades

  • 03/2010

    Direção e administração, Núcleo Docente Estruturante.Cargo ou função, Membro.

  • 03/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Jurisdição Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho

2004 - 2005

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Projetos, Carga horária: 44

Atividades

  • 02/2004 - 03/2005

    Direção e administração, Escola de Direito.Cargo ou função, Coordenador de Programa.

  • 02/2004 - 03/2005

    Ensino, Pós-graduação em Direito Empresarial, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho

1997 - Atual

José Ribamar Garcia Advogados Associados

Vínculo: Sócio Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio

Outras informações:
Advogado Trabalhista nas áreas consultiva e conteciosa.

2024 - Atual

Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Procurador, Enquadramento Funcional: Procurador