Elídio Alexandre Borges Marques

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Estado, Cidadania e Liberdade.Os Direitos Humanos e a Luta de Classes. 2009. (Seminário).

I Encontro de Serviço Socail de Usinas em Alagoas.O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos dos Trabalhadores. 2009. (Encontro).

Mesa Redonda "Direitos, Estado e Políticas Públicas"."Direitos, Estado e Políticas Públicas. 2008. (Outra).

O Papel da Militância em Direitos Humanos.Direitos Humanos no início do Séc. XXI. 2007. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Constitucional.O. 2007. (Seminário).

Capital Financeiro Internacional.Mundialização e Direitos Humanos no séc. XXI. 2005. (Seminário).

BATISTA, V. O.;MARQUES, Elídio.. Diplomacia, Economia e Refúgio: Faces da Relação Brasil-África no início do século XXI. 2013. Dissertação (Mestrado em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MADEIRA FILHO, W.;MARQUES, Elídio.. A Unidade de Polícia Pacificadora e a Segurança pública do Estado do Rio de Janeiro: entre a guerra e a paz. 2013. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

IASI, M. L.; NETTO, J. P.;MARQUES, E. A. B.. Concepções de direitos humanos em disputa na sociedade contemporânea. 2012. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

NETTO, J. P.; GRANEMANN, S.;MARQUES, E. A. B.. O Serviço Social em Debate: Trabalho ou Ideologia? Uma Sugestão de Análise. 2011. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.;MARQUES, Elídio.. Instrumentalização da Imigração: Política Migratória e Competências da União Europeia e o Estado Nacional Espanhol. 2013. Tese (Doutorado em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

NETTO, J. P.; GUERRA, Y. A. D.; VASCONCELOS, A. M.; NETTO, L. E.;MARQUES, E. A. B.. Trabalhador Rural de Araruama/RJ: mudanças nas condições de trabalho entre 2003 e 2008. 2010. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

NETTO, J. P.; VASCONCELOS, A. M.; NETTO, L. E.; RODRIGUES, M. P.;MARQUES, E. A. B.. Tendências do trabalho dos Assistentes Sociais nas UPAs/RJ. 2010. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CARVALHO;MARQUES, E. A. B.. Estudo sobre o associativismo nas favelas cariocas e as "novas organizações culturais": o caso do grupo AfroReggae. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado sociologia) - Instituto Universitário de Pesquisas do RJ/TEC.

BATISTA, V. O.;MARQUES, Elídio.. Os imigrantes latino-americanos no Rio de Janeiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.;MARQUES, Elídio.. INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS E RESPONSABILIDADE DE PROTEGER NO CENÁRIO INTERNACIONAL. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.;MARQUES, Elídio.. DIREITOS CULTURAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS SHANA. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

IASI, M. L.; NETTO, J. P.;MARQUES, E. A. B.. Concepções de direitos humanos em disputa na sociedade contemporânea. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; PEREIRA, A. C. A.;MARQUES, E. A. B.. Horizontalização da Política Externa Brasileira no século XXI: um estudo das atuações da Embrapa e da Fiocruz na África. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.;MARQUES, E. A. B.. O Sistema Proporcioanal de Eleições no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, L. B. F.; BATISTA, V. O.;MARQUES, E. A. B.. Tratados Internacionais de Controle Penal das Drogas: protetores ou violadores de direitos humanos?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, L. B. F.; BATISTA, V. O.;MARQUES, E. A. B.. Direitos Humanos, Anistia e Imprescritibilidade dos Crimes contra a Humanidade: a responsabilização penal dos agentes do Estado pelos crimes praticados na Ditadura Militar Brasileira (1964 - 1985). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, L. B. F.; BATISTA, V. O.;MARQUES, E. A. B.. O Brasil e o Tribunal Penal Internacional: a compatibilidade e possíveis adequações no direito interno. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; RODRIGUES, L. B. F.;MARQUES, E. A. B.. A Responsabilização pelo Crime de Desaparecimento Forçado no Sistema Interamericano e no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; RODRIGUES, L. B. F.;MARQUES, E. A. B.. Direitos Humanos do Ocidente: crítica à aplicação do princípio do universalismo no sistema de proteção aos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; RODRIGUES, L. B. F.;MARQUES, E. A. B.. Análise Crítica da Súmula Vinculante sob a Luz da Supremocracia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARQUES, E. A. B.; LIMA, T. C. S.; MENDONCA, A. M. A.. O direito fundamental à moradia: a experiência do remanejamento das famílias da Cidade de Lona.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Alagoas.

LIMA, T. C. S.;MARQUES, E. A. B.; HIRAI, W. G.. A configuração da política de assistência social brasileira e suas características no município de Messias-AL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Alagoas.

MARQUES, E. A. B.; CORREIA, M. V. C.; LIMA, T. C. S.. Efetivação do direito à saúde: o fenômeno da judicialização e a questão do financiamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Alagoas.

BATISTA, V. O.; OLIVEIRA, T. R. P.;MARQUES, E. A. B.. O Discurso dos Direitos Humanos: uma análise crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; OLIVEIRA, T. R. P.;MARQUES, E. A. B.. A Liberdade de Expressão e a Questão da Mídia no Brasil. 2010.

BATISTA, V. O.; OLIVEIRA, T. R. P.;MARQUES, E. A. B.. Justiça e Homofobia no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; OLIVEIRA, T. R. P.;MARQUES, E. A. B.. Efetivação dos Direitos Sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.;MARQUES, E. A. B.; OLIVEIRA, T. R. P.. Constitucionalidade do Estágio Experimental no Estado do Rio de Janeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.;MARQUES, E. A. B.; OLIVEIRA, T. R. P.. A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.;MARQUES, E. A. B.; MALTA, M.. Os Direitos Humanos entre o Estado Democrático de Direito e o Neoliberalismo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.;MARQUES, E. A. B.. Embriões Excedentários de Fecundação in vitro e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.;MARQUES, E. A. B.. A Proteção Internacional dos Refugiados e seus aspectos contemporâneos na América Latina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CAVALCANTE, M. P. C.; AMARAL, M. V. B.;MARQUES, E. A. B.. Proteção ambiental: o discurso da responsabilidade social como estratégia do capital. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Alagoas.

PORTO, M.C.S.; CORREIA, M. V. C.;MARQUES, E. A. B.. O Banco Mundial e a Seguridade Social: As "reformas" da Previdência Social em questão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Alagoas.

RIBEIRO, M. R. A. N.; CORDEIRO, S. F.;MARQUES, E. A. B.. A Materialidade da Vida Social dos Pescadores de Jaramataia: condições e contradições. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Alagoas.

CORREIA, M. V. C.; LIMA, T. C. S.;MARQUES, E. A. B.. B. de Oliveira e Emanuelle de G. Abreu.A Política de Assistência Social no Município de Viçosa: uma trajetória de avanço ou de desafios?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Alagoas.

LIMA, T. C. S.;MARQUES, E. A. B.; CORREIA, M. V. C.. Araújo Magalhães e Mikaely S. dos Santos Freitas.A Política Nacional de Humanização Frente ao SUS: inovação ou redundância?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Alagoas.

SANTOS, E. P.; CAVALCANTE, M. P. C.;MARQUES, E. A. B.. Responsabilidade Social: um mecanismo de manipulação do projeto neoliberal?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Alagoas.

MARQUES, E. A. B.; HIRAI, W. G.; MARTINS, J. A.. F. da Silva e Cinês Honorato da Silva.Responsabilidade Social Empresarial: agente efetivador de transformações sociais ou estratégia de legitimação?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Alagoas.

MARQUES, E. A. B.; VIEIRA, J. R.; OLIVEIRA, T. R. P.. Instrumentos Constitucionais de Participação Popular: Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.;MARQUES, E. A. B.; OLIVEIRA, T. R. P.. Jurisdição Constitucional: Legitimidade e Efetividade Após o Advento da Lei nº 9868/99 e a Instrumentalidade do Amicus Curiae. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.;MARQUES, E. A. B.; OLIVEIRA, T. R. P.. O Papel do Estado na Efetivação do Direito Fundamental à Saúde à Luz da Consagração do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Constituição Brasileira de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.;MARQUES, E. A. B.; OLIVEIRA, T. R. P.. O Instituto da Imunidade Parlamentar Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, T. R. P.;MARQUES, E. A. B.. O Direito (-Dever) da Imprensa Brasileira Face o Regime Democrático Pós-Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.;MARQUES, E. A. B.; OLIVEIRA, T. R. P.. O Controle de Constitucionalidade no Brasil: O Controle Difuso como Instrumento de Democracia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.;MARQUES, E. A. B.; OLIVEIRA, T. R. P.. As Teorias Sobre a Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas e Suas Influências no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; OLIVEIRA, T. R. P.;MARQUES, E. A. B.. A Vinculação dos Particulares em Suas Relações Privadas aos Direitos Fundamentais Individuais Elencados na Constituição Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, T. R. P.;MARQUES, E. A. B.. Relação Entre os Poderes Legislativo e Executivo na Constituição Brasileira de 1988: Análise de Alguns Conflitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.;MARQUES, E. A. B.; OLIVEIRA, T. R. P.. O Controle de Constitucionalidade e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; OLIVEIRA, T. R. P.;MARQUES, E. A. B.. O Controle de Constitucionalidade das Omissões Legislativas: A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e o Mandado de Injunção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, T. R. P.;MARQUES, E. A. B.. O Papel do STF no Novo Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2007.

BATISTA, V. O.;MARQUES, E. A. B.. A Constitucionalidade do Tratamento Diferenciado Dado Pelo Código Civil de 2002 aos Cônjuges e Companheiros no Direito Sucessório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARQUES, E. A. B.; OLIVEIRA, T. R. P.. Redução da Maioridade Penal: solução da violência ou cláusula pétrea da constituição de 1988?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARQUES, E. A. B.; OLIVEIRA, T. R. P.. Jurisdição Constitucional: Tribunais Constitucionais versus Supremo Tribunal Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARQUES, E. A. B.; OLIVEIRA, T. R. P.. A Efetividade das Normas Constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARQUES, E. A. B.; OLIVEIRA, T. R. P.. O Conselho Federal de Jornalismo e o Conflito entre A Liberdade de Expressão e os Direitos da Personalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; OLIVEIRA, T. R. P.;MARQUES, E. A. B.. Da Inconstitucionalidade da Ação Declaratória de Constitucionalidade à Luz da Razoabilidade e da Proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; OLIVEIRA, T. R. P.;MARQUES, E. A. B.. A Construção do Conceito Constitucional de Reforma Agrária e Sua Efetividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, T. R. P.; BATISTA, V. O.;MARQUES, E. A. B.. Alienação de Bens Públicos: O Conceito de Competência e de Modalidade de Licitação Ocasionado pelas Leis nº 8666/93, 9636/98 e 9491/97, Alterada pela Medida Provisória nº 2161-35/01, e A Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, T. R. P.; BATISTA, V. O.;MARQUES, E. A. B.. Justiça Constitucional: Aspectos da Ação Declaratória de Constitucionalidade e da Súmula Vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, T. R. P.; BATISTA, V. O.;MARQUES, E. A. B.. Direito à Moradia versus Favelas no Rio de Janeiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, T. R. P.; BATISTA, V. O.;MARQUES, E. A. B.. A Ponderação de Interesses Constitucionais nas Relações Privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; OLIVEIRA, T. R. P.;MARQUES, E. A. B.. O Direito de Propriedade das Comunidades Remanescentes de Quilombos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, T. R. P.; BATISTA, V. O.;MARQUES, E. A. B.. Súmula Vinculante na Atual Conjuntura Constitucional Brasileira. 2007.

BEHRING, E. R.;MARQUES, E. A. B.. Repressão e controle como respostas à pobreza no capitalismo contemporâneo: um estudo pelos trilhos orçamentários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VERANI, S. S.;MARQUES, E. A. B.. Uma Prática Ideológica do Direito Penal: Criminalização e Seletividade Entre Favelados e Marginalizados Ou Bezerra da Silva: Uma Crítica Musical à Questão Criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MARQUES, Elídio.. Seleção de professor substituto para o curso de Defesa e Gestão Estratégica Internacional. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Violência e Direitos Humanos na Sociedade Capitalista: tortura e violência em Alagoas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Serviço Social, Direitos e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elídio Alexandre Borges Marques;

O Acesso à Internet como Direito Humano; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Elídio Alexandre Borges Marques;

Efetivação do Direito à Saúde: o fenômeno da judicialização e a questão do financiamento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elídio Alexandre Borges Marques;

O direito fundamental à moradia: a experiência do remanejamento das famílias da Cidade da Lona; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elídio Alexandre Borges Marques;

Magalhães e Mikaely S; dos Santos Freitas; A Política Nacional de Humanização Frente ao SUS: inovação ou redundância?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elídio Alexandre Borges Marques;

B; de Oliveira e Emanuelle de G; Abreu; A Política de Assistência Social no Município de Viçosa: uma trajetória de avanço ou de desafios?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elídio Alexandre Borges Marques;

F; da Silva e Cinês Honorato da Silva; Responsabilidade Social Empresarial: agente efetivador de transformações sociais ou estratégia de legitimação?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elídio Alexandre Borges Marques;

Auxílio Reclusão: um direito humano e fundamental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Elídio Alexandre Borges Marques;

A Autonomia Municipal e a Implementação de Novos Tributos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Elídio Alexandre Borges Marques;

O Conselho Federal de Jornalismo e o Conflito entre a Liberdade de Expressão e os Direitos da Personalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Elídio Alexandre Borges Marques;

A Efetividade das Normas Constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Elídio Alexandre Borges Marques;

Jurisdição Constitucional: Tribunais Constitucionais versus Supremo Tribunal Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Elídio Alexandre Borges Marques;

Redução da Maioridade Penal: Solução da Violência ou Cláusula Pétrea da Constituição de 1988?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Elídio Alexandre Borges Marques;

A Efetividade dos Direitos Sociais e o Princípio da Reserva do Possível; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Elídio Alexandre Borges Marques;

A Eficácia da Função Social da Propriedade no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Elídio Alexandre Borges Marques;