Daniele Gabrich Gueiros
Advogada e Professora da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro-PUCRio. Doutora pelo PPGD da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Possui graduação em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1992) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Sindical.
Informações coletadas do Lattes em 18/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciencias Juridicas
2017 - 2021
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Trabalho e Direito: práticas sindicais instituintes
SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA. Palavras-chave: Trabalho; sindicato; greve; liberdade sindical.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito transnacional.
Doutorado interrompido em 2004 em Direito
2000 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS
Orientador: Gisele Guimarães Cittadino
Ano de interrupção: 2004Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Mestrado em Direito
1994 - 1996
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO - Os Impactos do Modelo de acumulação Emergente no Brasil
, Ano de Obtenção: 1996.José Maria Gomez.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Trabalho.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Outros.
Graduação em DIREITO
1987 - 1992
FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ
Título: Paradigmas Emergentes - Notas Sobre a Cooperativa Mista e de Consumo de Nova Holanda
Orientador: Rosãngela Cavalazzi
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Organização de eventos
GABRICH. Daniele Gueiros ; SANTOS, Alexsandro . 1º Seminário Direitos Humanos, Organização Sindical e Negociação Coletiva. 2019. (Outro).
GABRICH. Daniele Gueiros ; EMERIQUE, L. ; BOLONHA, C. ; BUSSINGER, A. ; ASTUTO, E. ; CHAUREO, M. ; QUINTAO, A. S. G. . Seminário Bilateral Brasil Alemanha de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).
GABRICH. Daniele Gueiros ; EMERIQUE, L. ; BOLONHA, C. ; PALMISCIANO. Ana Luisa de Souza Correia de Melo . Seminário Movimentos Sociais e Conquista de Direitos. 2012. (Congresso).
BELMONTE. Alexandre Agra ; GABRICH. Daniele Gueiros . II Seminário de Direito e Processo do Trabalho na Era da Informação. 2008. (Outro).
GABRICH. Daniele Gueiros ; BELMONTE. Alexandre Agra . Seminário Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho.. 2007. (Outro).
GABRICH. Daniele Gueiros ; BELMONTE. Alexandre Agra . I Seminário de Direito e Processo do Trabalho na Era da Informação. 2007. (Outro).
GABRICH. Daniele Gueiros . Simpósio Direito Privado no Espaço e no Tempo: O Novo Código Civil.. 2002. (Outro).
Participação em eventos
DEBATES DA REMIR - Ação Sindical na pandemia: as estratégias internacionais.Acordo Marcos Global. Ação Sindical na pandemia: as estratégias internacionais. 2020. (Outra).
Neoliberalismo e Direito do Trabalho. Resistência e Oportunismo na Pandemia de COVID-19..Direito do Trabalho e Pandemia. 2020. (Outra).
Seminário Trabalho em Pandemia: Seminários Virtuais.Coordenadora de Mesa Trabalho, Direito e Pandemia. 2020. (Seminário).
Teletrabalho, um olhar sobre a realidade atual.Teletrabalho, um olhar sobre a realidade atual junto com Felipe Araújo e Agamenon Rodrigues Oliveira - SENGERJ. 2020. (Outra).
24 Semana Fashion Revolution 2018.QUEM FEZ MINHAS ROUPAS? MODA X DIREITO DO TRABALHO. 2018. (Outra).
56 ICA CONGRESSO INTERNACIONAL DE AMERICANISTAS. POLÍTICAS DE AUSTERIDADE, NEGOCIAÇÃO COLETIVA E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA EXCEPCIONALIDADE NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO BRASILEIRO. 2018. (Congresso).
LSA 2018 law and society. ?Syndical Movement, Collective Negotiation and Collective Dismissal as an act of violence of the companies? private power: A Case Study?. 2018. (Congresso).
LSA 2018 law and society. INSTITUTIONAL DIALOGUES: AN ANALYSIS OF COMPLEMENTARY INSTITUTIONAL CAPACITIES AS A MECHANISM OF INTERPRETATION AND OPPOSITION TO THE SOCIAL DUMPING.. 2018. (Congresso).
Oficina de Leitura: Estudos Biográficos e Trajetórias - NUAT - Núcleo de Antropologia do Trabalho Estudos Biográficos e de Trajetórias. PPGA-UFRJ. 2018. (Oficina).
VII COLOQUIO SOBRE REFORMA TRABALHISTA A LUZ DA CONSTITUIÇÃO.A ATUAÇÃO DOS SINDICATOS EM FACE DAS DESPEDIDAS COLETIVAS. 2018. (Outra).
11 CONGRESSO NACIONAL DE SINDICATOS DE ENGENHEIROSS. 2017. (Congresso).
1ª RODA DE CONVERSA NPJ3 -.O CASO RANA PLAZA. 2017. (Outra).
2ª JORNADA DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2017. (Congresso).
AULA ABERTA.A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2017. (Outra).
I COLÓQUIO SOBRE REFORMA TRABALHISTA.O QUE A PRATICA TRABALHISTA NOS DIZ SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO. 2017. (Outra).
III ENCONTRO DA REDE NACIONAL DE PESQUISA RENAPEDTS.DIERITO TRANSNACIONAL DO TRABALHO E ACORDO MARCO GLOBAIS MULTILATERAIS: ESTUDO DO CASO RANA PLAZA. 2017. (Encontro).
V Colóquio sobre Reforma Trabalhista.A Terceirização Laboral na América Latina: aspectos históricos, metodológicos e debates atuais. 2017. (Outra).
Encontro da Rede Nacional de Pesquisa e estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social RENAPEDTS.Acordos - Marcos Internacionais. Exigibilidade e Efetividade. Experiência dos Metalúrgicos - Sindicatos em Rede. 2016. (Encontro).
Simposio Internacional Desenhos Institucionais, Sociedade e Direitos do Trabalbalho. 2012. (Simpósio).
CONGRESSO NACIONAL DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS - XXXI CONAT. 2009. (Congresso).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL OIT/EMATRA.TRABALHO PRATICO SOBRE LIBERDADE SINDICAL. 2006. (Seminário).
Participação em bancas
GABRICH. Daniele Gueiros; GONDIM, T. P.; FIGUEIREDO DE LIMA, Henrique. Contrato de Trabalho intermitente e Precarização do Trabalho: Análise da experiência normativa inglesa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ.
GABRICH. Daniele Gueiros; GONDIM, T. P.; FIGUEIREDO DE LIMA, Henrique. A importância do Direito á Desconexão para a Garantia de Direitos Fundamentais no Teletrabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ.
GABRICH. Daniele Gueiros; GONDIM, T. P.; FIGUEIREDO DE LIMA, Henrique. Da Satisfação ao Sofrimento no Trabalho: Breve Análise sobre os Impactos da Organização do Trabalho na Saúde Mental do Trabalhador. 2018.
GABRICH. Daniele Gueiros; GONDIM, T. P.; FIGUEIREDO DE LIMA, Henrique. Teletrabalho: sua regulamentação com a lei 13467/2017 e uma análise sobre a duração do trabalho na modalidade home office. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ.
GONDIM, T. P.;GABRICH. Daniele Gueiros; FIGUEIREDO DE LIMA, Henrique. Tibério.As restrições à atuação dos Sindicatos diante das condutas antissindicais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ.
GABRICH. Daniele Gueiros; SOUZA, F.. A Manutenção da qualidade de seguro do beneficiário do auxilio acidente e seus reflexos na concessão da pensão por morte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ.
GABRICH. Daniele Gueiros; SOUZA, F.. PEC 287/2016: Uma análise crítica à reforma da previd~encia sob a ótica dos direitos fundamentais da seguridade social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ.
GABRICH. Daniele Gueiros; SOUZA, F.. Controle Judicial de Políticas Públicas de Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ.
GABRICH. Daniele Gueiros; GONDIM, T. P.; PALMISCIANO. Ana Luisa de Souza Correia de Melo. O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ.
GABRICH. Daniele Gueiros; GONDIM, T. P.; SILVA, D. C. M.; PALMISCIANO. Ana Luisa de Souza Correia de Melo. A responsabilidade civil do empregador na ocorrência de acidente de trabalho no modalidade roubo a carga. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ.
GABRICH. Daniele Gueiros; SILVA, D. C. M.; GONDIM, T. P.; PALMISCIANO. Ana Luisa de Souza Correia de Melo. Terceirização no Brasil e as Alterações pela lei 13429/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ.
GABRICH. Daniele Gueiros; GONDIM, T. P.;COUTINHO, S. G.; SILVA, D. C. M.; PALMISCIANO. Ana Luisa de Souza Correia de Melo. Cadeia produtiva e Trabalho Escravo: Mecanismos de Enfrentamento na ordem Internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ.
GABRICH. Daniele Gueiros; GONDIM, T. P.; SILVA, D. C. M.; PALMISCIANO. Ana Luisa de Souza Correia de Melo. o Direito de Greve no Serviço Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ.
GABRICH. Daniele Gueiros; GONDIM, T. P.; PALMISCIANO. Ana Luisa de Souza Correia de Melo. Fraudes as relações de emrpego:. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ.
GABRICH. Daniele Gueiros; GONDIM, T. P.; PALMISCIANO. Ana Luisa de Souza Correia de Melo. A condição jurídica do imigrante no Brasil - uma analise sob a ótica do dierito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ.
GONDIM, T. P.;GABRICH. Daniele Gueiros; PALMISCIANO. Ana Luisa de Souza Correia de Melo. Trabalho Escravo Contemporâneo no Norte Fluminense: os deasfios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ.
GABRICH. Daniele Gueiros; GONDIM, T. P.; PALMISCIANO. Ana Luisa de Souza Correia de Melo. A Ultratividade das Clausulas de acordos e convenções coletivas de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ.
GABRICH. Daniele Gueiros; LEONARDO, S. S. G. C.; FABIO MEDINA DA SILVA GOMES; CUNHA, João Ribeiro Bastos. Os Direitos Humanos na Concepção e Exstência do Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros; FABIO MEDINA DA SILVA GOMES; SANTOS, H. M. P.; MONTEIRO Rahyssa Madia. A Motivação da Dispensa dos Empregados das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros; RIEHM, Fernanda de Paula Cláudio; PALMISCIANO. Ana Luisa de Souza Correia de Melo. A Emenda Constitucional 72 de 2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros; RIEHM, Fernanda de Paula Cláudio; PALMISCIANO. Ana Luisa de Souza Correia de Melo. Conciliação Judicial em Dissidios Individuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
RIEHM, Fernanda de Paula Cláudio;GABRICH. Daniele Gueiros; PALMISCIANO. Ana Luisa de Souza Correia de Melo. A flexibilização de Direitos Trabalhistas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ.
GABRICH. Daniele Gueiros; FABIO MEDINA DA SILVA GOMES; MACCALÓZ, Salete Polita. A situação do Trabalho informal na Atual Conjuntura Econômica Brasileira: uma Analise da deterioração das condições de trabalho em um momento de crise financeira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ.
GABRICH. Daniele Gueiros; MACCALÓZ, Salete Polita; FABIO MEDINA DA SILVA GOMES. Desonaeração da Folha de pagamento e Suas Implicações nas relações de Trabalho e na Vida do Trabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ.
GABRICH. Daniele Gueiros; MACCALÓZ, Salete Polita; FABIO MEDINA DA SILVA GOMES. O Teletrabalho nas relações de Emprego: Impactos nos direitos e vida privada, saúde e segurança no trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ.
GABRICH. Daniele Gueiros; SANTOS, Thaissa Botelho dos; MESQUITA, Carolina Lins. A Hoofobia bas relações de Trabalho : Leituras Possíveis para o combate à discrminação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros; MESQUITA, Carolina Lins; SANTOS, Tayssa Botelho dos. O Prazo Prescricional nas Relações Trabalhistas. Leituras Possíveis para a Redução das Ofensas aos Direitos Trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros; LEONARDO, S. S. G. C.; CARELLI, R. L.. A crinalização da greve no sistema normativo brasileiro: um estudo do movimento paredita dos bombeiros militares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros; LEONARDO, S. S. G. C.; CARELLI, R. L.. Alcoolismo no trabalho : poderes e limites do empregador na fixação de políticas de alcool e otras drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LEONARDO, S. S. G. C.;GABRICH. Daniele Gueiros; CARELLI, R. L.. Os Direitos dos Trabalhadores Domésticos e a Sua Regulamentação pós 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele GueirosCOUTINHO, S. G.; CARELLI, R. L.. O Direito do Greve e a Representatividade Sindicall no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
COUTINHO, S. G.; CARELLI, R. L.;GABRICH. Daniele Gueiros. As transformações e a necessidade de uma releitura do conceito clássico de subordinação no teletrabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
COUTINHO, S. G.; CARELLI, R. L.;GABRICH. Daniele Gueiros. A proteação contra a Dispensa Arbitrária e a Constituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros; LEONARDO, S. S. G. C.; CARELLI, R. L.. Estudo de Caso: Os Testadores de Cigarro. proteção à Saúde do Trabalhador x Liberdade de Exercício de Atividade Econômica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros; CARELLI, R. L.; LEONARDO, S. S. G. C.. Trabalho Escravo Contemporâneo: novos cenários de erradicação no cenário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros; CARELLI, R. L.; LEONARDO, S. S. G. C.. O reconhecimento do valor Social do Trabalho frente à Argumentação Econômica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros; CARELLI, R. L.; LEONARDO, S. S. G. C.. A Responsabilidade da Administração Pública na Administração. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros; CARELLI, R. L.; LEONARDO, S. S. G. C.. A crise do conceito de subordinação jurídica, o teletrabalho e o Direito à desconexão do empregado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros; CARELLI, R. L.; LEONARDO, S. S. G. C.. Trabalho Infantil Artístico Análise dos Projetos de lei 83/2006 e 3974/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros; CARELLI, R. L.; LEONARDO, S. S. G. C.. Direito do Trabalho e Responsabilidade Civil: Jornada Excessiva e o Dano Existencioal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
COUTINHO, S. G.; CARELLI, R. L.;GABRICH. Daniele Gueiros. o Direito do Greve e seu Dificil Exercício estudo de caso Referência da Greve dos Garis no Município do Rio de Janeiro em Março de 2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros; PALMISCIANO. Ana Luisa de Souza Correia de Melo. O Direito deo Greve dos Servidores Públicos Civis no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros; MESQUITA, Carolina Lins; PALMISCIANO. Ana Luisa de Souza Correia de Melo. A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros; MACCALÓZ, Salete Polita; BAPTISTA, Moema. Os Efeitos da Terceirização na Representação Sindical - a Fragmentação do Coletivo Trabalhista. 2014 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros; MACCALÓZ, Salete Polita; BAPTISTA, Moema. A Regulamentação da Prostituição no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros; MACCALÓZ, Salete Polita; BAPTISTA, Moema. O Desaparecimento do Empregado e o nascimento da Figura do Colaborador: o que está em jogo?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros; LITRENTO, Roberto Monteiro. O Direito a Intimidade do Empregado em face do Poder Diretivo do Empregado: Reflexões sobre a Revista Intima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LEONARDO, S. S. G. C.; GARCIA, I. S.;GABRICH. Daniele Gueiros. A Busca na Legislação para o Total Erradicação do Trabalho Escravo no Meio Rural Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros; CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA; PALMISCIANO. Ana Luisa de Souza Correia de Melo. Desaposentação: um Direito Legítimo?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele GueirosCOUTINHO, S. G.; TRIANI Veronica Araujo; PALMISCIANO. Ana Luisa de Souza Correia de Melo. Constrangimentos Jurídicos à Concretização da Liberdade Sindical no Brasil: O problema do registro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros; LEONARDO, S. S. G. C.; PINHEIRO, Isadora Silva; PALMISCIANO. Ana Luisa de Souza Correia de Melo. Jurisdição Trabalhista e a lei 11419. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros; LEONARDO, S. S. G. C.; MONTEBELO julia Ribeiro; PALMISCIANO. Ana Luisa de Souza Correia de Melo. A Expansão dos Direitos Trabalhistas da Mulher na Sociedade Brasileira: os Efeitos da nova Lei das Domésticas na Dupla Jornada da Mulher Trabalhadora. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros; LEONARDO, S. S. G. C.; CASELLA, Rodrigo da Costa; PALMISCIANO. Ana Luisa de Souza Correia de Melo. A Questão do Nexo Causal para a Responsabilização do Empregador nos Casos de Acidente do Trabalho Estudo de Caso: Documentário Carne e Osso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros. A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros. JUSTA CAUSA DE EMPREGADO NO DIREITO TRABALHISTA: SUA CARACTERIZAÇÃO NA ESFERA DAS RELAÇÕES EMPREGATÍCIAS À LUZ DO ART. 482 DA CLT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros. ASSÉDIO MORAL NO TRABAHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros. DO REQUISITO SÓCIO-ECONÔMICO PREVISTO PARA A FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros; LEONARDO, S. S. G. C.. FLEXISSEGURANÇA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros; LEONARDO, S. S. G. C.. SINDICATOS, AÇÃO COLETIVA E JUSTIÇA DO TRABALHO: OS IMPACTOS DO CANCELAMENTO DA SÚMULA 310 DO TST NA MAGISTRATURA CARIOCA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros; LEONARDO, S. S. G. C.. A TUTELA ANTECIPARA DE OFÍCIO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros; LEONARDO, S. S. G. C.. A LEGITIMIDADE ATIVA DOS SINDICATOS NO PROCESSO COLETIVO: O SINDICATO E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO, UMA NOVA PERSPECTIVA NA TUTELA DOS INTERESSES TRABALHISTAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros; LEONARDO, S. S. G. C.; SÔNIA BARROSO B. SOARES. FAMÍLIA E DIREITO DO TRABALHO: A TUTELA DA CONVIVÊNCIA FILIAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros; LEONARDO, S. S. G. C.. DE ALMEIDA.AS REFORMAS TRABALHISTAS NA ARGENTINA E NO CHILE NOS ÚLTIMOS ANOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros. Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto 2012. 2012. Ordem dos Advogados do Brasil RJ.
GABRICH. Daniele Gueiros. Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto 2011. 2011. Ordem dos Advogados do Brasil RJ.
GABRICH. Daniele Gueiros. Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto 2010. 2010. Ordem dos Advogados do Brasil RJ.
GABRICH. Daniele Gueiros; MESQUITA, Carolina Lins; DUTRA, Renata Queiroz. Processo Seletivo para o cargo de Professor Sustituto do Setor Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2021. FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ.
MESQUITA, Carolina Lins; SANTOS, P. G.;GABRICH. Daniele Gueiros. Processo Seletivo para o cargo de Professor Sustituto Prática Jurídica Trabalhista. 2021. FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ.
GABRICH. Daniele Gueiros. JIC JUR 2018 V Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. 2018. FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ.
GABRICH. Daniele Gueiros; FABIO MEDINA DA SILVA GOMES; PALMISCIANO. Ana Luisa de Souza Correia de Melo. Banca de Seleção de Monitores. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros. Processo Seletivo para o cargo de Professor Sustituto do Departamento de Direito do Estado Prática Jurídica Trabalhista. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros. Banca de Seleção de Monitores. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros. Processo Seletivo para o cargo de Professor Sustituto do Departamento de Direito Social e Econômico. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros. Banca de Seleção de Monitores. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros. Comissão de Arguição da LIsta Sextupla OABRJ Vaga do Quinto Constitucional do TRT-RJ. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros. XXXV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ. 2013.
GABRICH. Daniele Gueiros. Banca de Aferição 1º semestre. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros. Banca de Aferição 1º semestre. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros. Banca de Aferição 2º semestre. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABRICH. Daniele Gueiros. Banca de Aferição 2º semestre. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ELEONORA KIRA VALDEZ DE MOURA; LEONARDO, S. S. G. C.; CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA;GABRICH. Daniele Gueiros. XXXI JORNADA GIULIO MASSARANI DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, ARTÍSTICA E CULTURAL UFRJ - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BRUNO KAZUHIRO OTSUKA NUNES; ELEONORA KIRA VALDEZ DE MOURA; THADEU IBARRA MOURÃO; LEONARDO, S. S. G. C.; CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA;GABRICH. Daniele Gueiros. XXXI JORNADA GIULIO MASSARANI DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, ARTÍSTICA E CULTURAL UFRJ - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
TOMAZINI, M. F.; FABIO MEDINA DA SILVA GOMES; LEONARDO, S. S. G. C.; FERREIRA, R. A. J.;GABRICH. Daniele Gueiros. XXXI JORNADA GIULIO MASSARANI DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, ARTÍSTICA E CULTURAL UFRJ - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LEITE, R. A.; LEONARDO, S. S. G. C.;GABRICH. Daniele Gueiros. XXXI JORNADA GIULIO MASSARANI DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, ARTÍSTICA E CULTURAL UFRJ - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
COELHO, G. F.; ASSAFIM, J. M.;GABRICH. Daniele Gueiros; LEONARDO, S. S. G. C.. XXXI JORNADA GIULIO MASSARANI DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, ARTÍSTICA E CULTURAL UFRJ - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
COELHO, G. F.; ASSAFIM, J. M.;GABRICH. Daniele Gueiros; LEONARDO, S. S. G. C.. XXXI JORNADA GIULIO MASSARANI DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, ARTÍSTICA E CULTURAL UFRJ - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
COELHO, G. F.; ASSAFIM, J. M.;GABRICH. Daniele Gueiros; LEONARDO, S. S. G. C.. XXXI JORNADA GIULIO MASSARANI DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, ARTÍSTICA E CULTURAL UFRJ - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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GABRICH. Daniele Gueiros; GUSMÃO. Daniela; PINTO. Gabriela Muniz. Prêmio Pesquisa 2006 ? Direitos Culturais: Normativa Internacional e Perspectiva para a Efetiva Proteção Nacional. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil RJ.
GABRICH. Daniele Gueiros; TEPEDINO. Gustavo; SCISINIO. Alaor. 29º Prêmio Jurídico Carlos Araújo Lima ? Convenção de Arbitragem na Sociedade de Consumo. 1997. Ordem dos Advogados do Brasil RJ.
Orientou
ABUSIVIDADE DO DIREITO DE GREVE NA INTERPRETAÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - ESCOLA DE MAGISTRATURA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Daniele Gabrich Gueiros;
DIREITO DO TRABALHO E FLEXIBILIZAÇÃO: O IMPACTO NA ESFERA SALARIAL ANTE A POSSIBILIDADE CONSTITUCIONALMENTE AUTORIZADA; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - ESCOLA DE MAGISTRATURA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO; Orientador: Daniele Gabrich Gueiros;
O Acesso à Justiça e as Ações Coletivas na Justiça do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniele Gabrich Gueiros;
Assédio Moral: Tutela no Ordenamento Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniele Gabrich Gueiros;
A Proteção a Maternidade no Direito do Trabalho Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniele Gabrich Gueiros;
As Empregadas Domésticas e a Aprovação da Convenção 189 da OIT; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniele Gabrich Gueiros;
Santos; A Discriminação da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho e suas Formas de Inclusão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniele Gabrich Gueiros;
Acesso à Justiça e a Legislação da Defensoria Pública para a Propositura de Ações Civis Públicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniele Gabrich Gueiros;
Assédio Moral nas relações de Trabalho: Tutela Jurídica no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniele Gabrich Gueiros;
A Duração do Trabalho e as Novas tecnologias (Teletrabalho); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniele Gabrich Gueiros;
Terceirização e Debate atual sobre marco regulatório para o setor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniele Gabrich Gueiros;
A TUTELA ANTECIPADA DE OFÍCIO NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniele Gabrich Gueiros;
A LEGITIMIDADE ATIVA DOS SINDICATOS NO PROCESSO COLETIVO DO TRABALHO, UMA NOVA PESPECTIVA NA TUTELA DOS INTERESSES TRABALHISTAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniele Gabrich Gueiros;
ACORDO MARCO GLOBAL E NEGOCIAÇÃO COLETIVA: UMA ANÁLISE DO ACORDO ENTRE A INDUSTRIALL E A ENEL; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ; Orientador: Daniele Gabrich Gueiros;
ACORDO MARCO GLOBAL E NEGOCIAÇÃO COLETIVA: UMA ANÁLISE DO ACORDO ENTRE A INDUSTRIALL E A ENEL; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ; Orientador: Daniele Gabrich Gueiros;
ACORDO MARCO GLOBAL E NEGOCIAÇÃO COLETIVA: UMA ANÁLISE DO ACORDO ENTRE A INDUSTRIALL E A ENEL; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ; Orientador: Daniele Gabrich Gueiros;
ACORDO MARCO GLOBAL E NEGOCIAÇÃO COLETIVA: UMA ANÁLISE DO ACORDO ENTRE A INDUSTRIALL E A ENEL; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ; Orientador: Daniele Gabrich Gueiros;
ACORDO MARCO GLOBAL E NEGOCIAÇÃO COLETIVA: UMA ANÁLISE DO ACORDO ENTRE A INDUSTRIALL E A ENEL; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ; Orientador: Daniele Gabrich Gueiros;
ACORDO MARCO GLOBAL E NEGOCIAÇÃO COLETIVA - ANÁLISE DE CASOS REFERÊNCIA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ; Orientador: Daniele Gabrich Gueiros;
ACORDO MARCO GLOBAL E NEGOCIAÇÃO COLETIVA - ANÁLISE DE CASOS REFERÊNCIA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ; Orientador: Daniele Gabrich Gueiros;
ACORDO MARCO GLOBAL E NEGOCIAÇÃO COLETIVA - ANÁLISE DE CASOS REFERÊNCIA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ; Orientador: Daniele Gabrich Gueiros;
ACORDO MARCO GLOBAL E NEGOCIAÇÃO COLETIVA - ANÁLISE DE CASOS REFERÊNCIA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ; Orientador: Daniele Gabrich Gueiros;
ACORDO MARCO GLOBAL E NEGOCIAÇÃO COLETIVA - ANÁLISE DE CASOS REFERÊNCIA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ; Orientador: Daniele Gabrich Gueiros;
dos Santos, Tayna Tavares das Chagas; Instituições, Trabalho e Direito: a Judicialização do Salário e da Política Salarial Brasileira e o Papel do Supremo Tribunal Federal; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniele Gabrich Gueiros;
de Oliveira Maglione, Fernanda de Paula Claudio; Dano Moral na Relação de Emprego: um Estudo de Caso do NPJ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniele Gabrich Gueiros;
de Oliveira Maglione, Fernanda de Paula Claudio; Acesso à Justiça e Proteção à Maternidade; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniele Gabrich Gueiros;
Acesso à Justiça, Trabalhos Doméstico e Conquistas da Cidadania em Convenções Internacionais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniele Gabrich Gueiros;
dos Santos, Veronica de Araujo Triani; Despedidas Coletivas e Atuação Sindical: O Caso da EMBRAER; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniele Gabrich Gueiros;
Acesso à Justiça do Trabalho no Centro; Atuação do NPJ FND; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniele Gabrich Gueiros;
dos Santos, Tayna Tavares das Chagas; Emenda Constitucional 45/2014 e a Competência da JT: Interpretação e conformação pelos Tribunais Superiores; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniele Gabrich Gueiros;
Terceirização, Precarização e Conflitos: Um Estudo sobre Novos Conclitos Trabalhistas surgidos com Terceirizações na Administração Pública; Análise do Caso da Fundação Oswaldo Cruz; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniele Gabrich Gueiros;
O Trabalho na Constituição:Um Exame das ADINs e ADPFs perante o Supremo Tribunal Federal quer versam sobre Direito do Trabalho; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniele Gabrich Gueiros;
Debates Legislativos e Direito do Trabalho; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniele Gabrich Gueiros;
de Souza, Rafael Soares; Acesso á Justiça do Trabalho e Cidadania no Centro do Rio de Janeiro; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Daniele Gabrich Gueiros;
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Outras produções
MARINS, Camila ; GUEIROS. Daniele Gabrich . Cartilha Direitos dos Profissionais de Engenharia Durante a Pandemia. 2020.
MARINS, Camila ; GUEIROS. Daniele Gabrich . Cartilha Principais Direitos das Mulheres Profissionais. 2019.
GUEIROS, Daniele Gabrich . Nota Técnica: Interpretação do art. 521, b e parágrafo único da CLT. 2016.
GUEIROS. Daniele Gabrich . Nota Técnica: Interpretação dos Tribunais Superiores das Normas Trabalhistas Com Impacto nas Negociações Coletivas. 2016.
GUEIROS. Daniele Gabrich . Nota Técnica - Abrangência da cláusula 7ª do Acordo Coletivo para os empregados aposentados. 2014.
GUEIROS, Daniele Gabrich . Nota Técnica: Abrangência da cláusula 25ª do Acordo Coletivo para os empregados afastados por motivo de doença. 2014.
GUEIROS, Daniele Gabrich . Nota Técnica: Acumulação de cargos eletivos em Conselho de Profissão Liberal e em Entidade Sindical. 2014.
GUEIROS, Daniele Gabrich . Nota Técnica: Analistas Engenheiros e representação sindical. 2014.
GABRICH. Daniele Gueiros . Nota Técnica: Trabalhador em motocicleta - atividades consideradas perigosas. 2014.
GUEIROS. Daniele Gabrich . Note Técnica: Homologação de Terminação de Contrato. 2013.
GUEIROS. Daniele Gabrich . Note Técnica: Adicional de Periculosidade ? Lei 12.740/12. 2013.
GUEIROS. Daniele Gabrich . Nota Técnica: Contribuição Sindical dos Trabalhadores Urbanos. Rateio.. 2013.
GUEIROS. Daniele Gabrich . Nota Técnica: SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL. DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2013.
GUEIROS, Daniele Gabrich . Note Técnica: Participação dos Sindicatos dos Engenheiros nas Negociações Coletivos. 2012.
GUEIROS, Daniele Gabrich . Nota Técnica:Da competência do Tribunal de Contas da União para a Fiscalização da Contribuição Sindical Obrigatória. 2011.
GUEIROS. Daniele Gabrich ; MARIANO, R. . Empresas não podem incentivar ou orientar funcionários a apresentar carta de oposição à contribuição assistencial aos sindicatos 1 de fevereiro de 2024. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
GUEIROS. Daniele Gabrich ; PEREIRA, C. C. . Cláusulas sobre transição energética justa em ACTs no Brasil e nos acordos marco globais. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MARINS, Camila ; GUEIROS. Daniele Gabrich . Análise da ADPF 171, decisão do pleno do STF em 2022. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUEIROS. Daniele Gabrich . Dia da Mulher na Engenharia. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GUEIROS. Daniele Gabrich ; LEITE, R. ; PINHEIRO, Valéria . Live Diálogos e Ideias - Robson Leite convida Daniele Gabrich Gueiros e Valéria Pinheiro. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GUEIROS, Daniele Gabrich . Mudanças na legislação trabalhista. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
GUEIROS, Daniele Gabrich . Piso Salarial dos Engenheiros. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Brandão, Maria Virgínia ; MURAT, Suely ; GUEIROS, Daniele Gabrich . Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro e o Coletivo de Mulheres da Fisenge promoveram no dia 28 março de 2016 debate sobre a Lei Maria da Penha e Aspectos jurídicos do combate ao Assédio Moral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUEIROS, Daniele Gabrich . Programa DIREITO EM MOVIMENTO. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUEIROS. Daniele Gabrich ; CASTRO, J. P. R. ; TABOAS, A. B. . 11 Roda de Conversa Duração do Trabalho, Advocacia Assalariada e PL 5284 de 2020, Reflexões Críticas. 2022. (11 Roda de Conversa).
GUEIROS. Daniele Gabrich ; PERRISSE, P. ; RANGEL, J. M. ; PALMISCIANO. Ana Luisa de Souza Correia de Melo . Aula Aberta NEGOCIAÇÃO COLETIVA. Limites e possibilidades. Narrativa de experiências sindicais da categoria petroleira. 2022. (Aula Aberta).
GUEIROS. Daniele Gabrich ; SANTOS, P. G. ; SANTANA, M. S. ; PINHEIRO, M. R. ; SANTO, J. G. E. ; DIREITO, C. A. ; QUINTAO, A. ; PALMISCIANO. Ana Luisa de Souza Correia de Melo . V Diálogos Interinstitucionais Direitos Humanos e Ética e Disciplina na Advocacia. 2022. (V Diálogos Interinstitucionais).
QUINTAO, A. ; NUNES, A. ; GUEIROS. Daniele Gabrich . 10 Roda de Conversa Advocacia e Pandemia de COVID-19. Desafios do Século XXI. 2021. (10 Roda de Conversa).
GUEIROS. Daniele Gabrich ; SANTOS, P. G. ; LOPES, R. ; DRUNMOND, A. B. ; PINHEIRO, M. R. ; SANTO, J. G. E. ; PALMISCIANO. Ana Luisa de Souza Correia de Melo . IV Diálogos Interinstitucionais Ética e Disciplina na Advocacia. 2021. (IV Diálogos Interinstitucionais).
CARELLI, B. B. ; GUEIROS. Daniele Gabrich ; LOPES, R. ; MENDES, J. ; PALMISCIANO. Ana Luisa de Souza Correia de Melo . 9º Roda de Conversa Mulheres na Roda. 2021. (9º Roda de Conversa).
GUEIROS. Daniele Gabrich ; SANTOS, E. P. ; PALMISCIANO. Ana Luisa de Souza Correia de Melo . 6ª Roda de Conversa: Audiência Trabalhista. Automação e acesso à justiça em tempos de pandemia. Relato de uma experiência. 2020. (6ª Roda de Conversa).
GUEIROS. Daniele Gabrich ; PINHEIRO, M. S. M. ; PALMISCIANO. Ana Luisa de Souza Correia de Melo . 7ª Roda de Conversa: Julgamentos nos Tribunais Regionais em Tempos de Pandemia. 2020. (7ª Roda de Conversa).
GUEIROS. Daniele Gabrich ; Barenco, Alexandre ; LOPES, R. ; OLIVEIRA, M. J. R. M. ; PALMISCIANO. Ana Luisa de Souza Correia de Melo . 8ª Roda de Conversa Acesso à Justiça e Arbitragem. 2020. (8ª Roda de Conversa).
GUEIROS. Daniele Gabrich ; OLIVEIRA, M. J. R. M. ; PINHEIRO, M. S. M. ; LOPES, R. ; COELHO, Bruna da Penha Mendonça ; PALMISCIANO. Ana Luisa de Souza Correia de Melo . Aula Aberta: Direito do Trabalho no Samba. 2020. (Aulas Abertas).
TOCANTINS, V. ; JESUS, A. B. B. ; COLELHO, L. ; PALMISCIANO. Ana Luisa de Souza Correia de Melo ; GUEIROS, Daniele Gabrich . 5ª Roda de Conversa: Negociação Coletiva Transnacional: O Caso IndustriAll e ENEL. 2019. (5ª Roda de Conversa).
SANTOS, P. G. ; COELHO, Bruna da Penha Mendonça ; PINHEIRO. Mário Sérgio M. ; PALMISCIANO. Ana Luisa de Souza Correia de Melo ; GUEIROS. Daniele Gabrich . III Diálogos Interinstitucionais - Visita aoTribunal Regional do Trabalho Rio de Janeiro. 2019. (III Diálogos Interinstitucionais).
ROCHA, E. C. ; JESUS, A. B. B. ; LACERDA, G. V. ; TOCANTINS, V. ; RISCAROLLI, P. ; PALMISCIANO. Ana Luisa de Souza Correia de Melo ; GUEIROS. Daniele Gabrich . 3ª Roda de Conversa - Experiência Vivida: Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói. 2018. (3ª Roda de Conversa).
GONDIM, T. P. ; IGLESSIA, F. L. M. ; RISCAROLLI, P. ; JESUS, A. B. B. ; LACERDA, G. V. ; TOCANTINS, V. ; PALMISCIANO. Ana Luisa de Souza Correia de Melo ; GUEIROS, Daniele Gabrich . 4ª Roda de Conversa - Ministério Público do Trabalho: Atribuições, Limites e Possibilidades de Atuação. O caso do Benzeno. 2018. (4ª Roda de Conversa).
SOUZA, R. S. ; PALMISCIANO. Ana Luisa de Souza Correia de Melo ; GUEIROS, Daniele Gabrich . 1ª Roda de Conversa- 'O Caso Rana Plaza'. 2017. (1ª Roda de Conversa).
GONDIM, T. P. ; GINDIN, J. ; PALMISCIANO. Ana Luisa de Souza Correia de Melo ; GUEIROS. Daniele Gabrich . II Diálogos Interistitucionais - Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói- 2 momentos (formação profissional e Dispensa Coletiva). 2017. (II Diálogos Interistitucionais).
GONDIM, T. P. ; PINHEIRO, M. S. M. ; PALMISCIANO. Ana Luisa de Souza Correia de Melo ; GUEIROS, Daniele Gabrich . I Diálogos Interinstitucionais - Tribunal Regional do Trabalho Rio de Janeiro. 2017. (I Diálogos Interinstitucionais).
GONDIM, T. P. ; PALMISCIANO. Ana Luisa de Souza Correia de Melo ; GUEIROS. Daniele Gabrich . 2ª Roda de Conversa - A Terceirização vista do lado de cá. 2017. (2ª Roda de Conversa).
GABRICH. Daniele Gueiros . EMENTÁRIO DIGITAL - PROJETO DE DOCUMENTAÇÃO. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - EMENTÁRIO DIGITAL 2ª EDIÇÃO).
Projetos de pesquisa
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2017 - 2020
Mapeamento dos Sentidos da Reforma Trabalhista e Direito do Trabalho de Exceção, Descrição: O Redesenho do Direito do Trabalho promovido pelo PLC 38/2017 no escopo das políticas de austeridade pode ser examinado no contexto de uma ruptura paradigmática nas relações laborais, que caracteriza um direito do trabalho de exceção (Casimiro Ferreira, 2012). A aprovação da Lei 13.467, em julho de 2017 instaura um novo cenário de disputa no campo dos intérpretes e aplicadores do Direito do Trabalho brasileiro. O objetivo da pesquisa é promover um mapeamento dos sentidos da reforma trabalhista no Brasil, examinar as controvérsias sobre temas selecionados de direito coletivo e individual do trabalho, catalogar os posicionamentos diferenciados e refletir sobre o papel da cultura jurídica na conformação da norma jurídica trabalhista. A atuação das instituições, da cultura e dos intérpretes do direito do trabalho contribuirá para reforçar a lógica da flexibilidade e da autonomização laboral ou terá força suficiente para impedir a configuração de um direito do trabalho de exceção no Brasil?.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniele Gabrich Gueiros - Integrante / Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Coordenador / THIAGO PATRICIO GONDIM - Integrante / Henrique Figueiredo de Lima - Integrante / Bianca Bonfim Carelli - Integrante / Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano - Integrante / Wilson Ramos Filho - Integrante / Nasser Allan - Integrante / Camila Figueiredo - Integrante / Luana Angelo Leal Oliveira - Integrante / Nathalia Marbly Miranda Santos - Integrante / Barbara Ferrito - Integrante / Antonio Leonardo Carneiro - Integrante / Veronica Triani - Integrante / Bruno Moreno - Integrante / Jean Filipe Domingos Ramos - Integrante / Renata Ferreira Spíndola de Miranda - Integrante.
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2016 - 2020
Reconfigurações institucionais e trabalho decente: Um estudo sobre a terceirização do labor humano no Brasil contemporâneo, Descrição: O objetivo é compreender o fenômeno da terceirização laboral e sua recepção conceitual no campo jurídico, bem como examinar as concepções sobre trabalho decente em disputa nos campos parlamentar e judiciário. Para tanto, a partir de fontes secundárias, estudar-se-á a conformação contemporânea do fenômeno em suas dimensões política, sociológica e econômica. Pretende ainda, a partir de fontes primárias, compreender o papel desempenhado pelas instituições (parlamentares e judiciais) na conformação das regras que sancionam a adoção de formas degradantes de trabalho, compreendendo nas práticas e argumentações empreendidas pelos diversos atores no mundo do trabalho e na arena judiciária, uma disputa de sentidos quanto aos conceitos de terceirização de serviços e de atividades finalísticas das empresas e trabalho decente. A investigação aqui proposta visa (a) analisar normas, práticas e disputas envolvendo a terceirização das atividades finalísticas das empresas a partir do debate constitucional e trabalhista; (b) identificar, catalogar e examinar os projetos legislativos que pugnam pela ampliação da terceirização no Brasil; (c) levantar, sistematizar e catalogar os processos judiciais relevantes em trâmite nas cortes superiores brasileiras (TST e STF) sobre a terceirização em atividades essenciais da empresa; (d) e, diagnosticar a existência, ou não, de diálogos institucionais que tenham como partes o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior do Trabalho, e o Ministério Público Federal, bem como o Ministério do Trabalho e Emprego e a Organização Internacional do Trabalho ? OIT sobre a mercadorização do trabalho e a terceirização; (e) compreender as disputas existentes na doutrina jurídica e na jurisprudência em torno da responsabilidade das empresas ?tomadoras de serviço?, que exteriorizam suas atividades ou setores econômicos para terceiras empresas, pelos direitos e créditos devidos aos empregados; (f) compreender e diagnosticar sobre as insuficiências das normativas, nacional e internacional (OIT e CIDH) para limitar a terceirização e assegurar a responsabilidade empresarial para a salvaguarda do trabalho decente; (g) mapear os argumentos e concepções teóricas e ideológicas subjacentes às proposições legislativas em discussão no Congresso Nacional sobre terceirização, em especial o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados em maio de 2015 e que atualmente tramita no Senado Federal (PLS 30/2015).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniele Gabrich Gueiros - Integrante / Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Coordenador / Rodrigo de Lacerda carelli - Integrante / THIAGO PATRICIO GONDIM - Integrante / Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano - Integrante / Luana Angelo Leal Oliveira - Integrante / Nathalia Marbly Miranda Santos - Integrante / João Vitor Freire Escobar - Integrante / Johnny Queiroz - Integrante / Tainá Reis - Integrante.
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2013 - Atual
Relações de Trabalho e Configurações Institucionais: a atuação das instituições na definição dos Direitos laborais, Descrição: O projeto de pesquisa ?Relações de Trabalho e Configurações Constitucionais: a atuação das instituições na definição dos Direitos laborais (2000-2015)? é desenvolvido no âmbito da linha de pesquisa Teorias da Decisão e Desenhos Institucionais do programa de mestrado da Faculdade Nacional de Direito pelo CIRT- Grupo de Pesquisa em Configurações Institucionais e Relações de Trabalho. A pesquisa examina a atuação do Supremo Tribunal Federal na definição da ?Constituição do Trabalho? brasileira e pretende contribuir para a superação da lacuna existente na literatura especializada sobre o papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na conformação do desenho das instituições trabalhistas. Perquire qual o papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal nas transformações institucionais do mercado de trabalho brasileiro; quais as possibilidades e os limites das interpretações dadas pelo Supremo Tribunal Federal à Constituição de 1988 para a atuação dos Tribunais do Trabalho, e dos atores políticos, sindicais e empresariais, na configuração das instituições trabalhistas e do mercado de trabalho brasileiro. Investiga se as decisões e as ?não decisões? do Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista nos últimos 15 anos seguem uma perspectiva garantista de reconstrução de um ramo jurídico flexibilizado pelos processos de reestruturação produtiva dos anos noventa ou se desconsideram a especificidade do papel do direito do trabalho no controle do mercado e do poder econômico. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniele Gabrich Gueiros - Integrante / Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Coordenador / Helena Maria Pereira dos Santos - Integrante / Tayná Tavares das Chagas - Integrante / THIAGO PATRICIO GONDIM - Integrante / Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano - Integrante / Camila H Monteiro - Integrante / Rosana Souza - Integrante / Edgar João Júnior Sousa - Integrante / Bruno Burman - Integrante / Mayara dos Anjos Garcia - Integrante / Natalia Muniz - Integrante.
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2009 - 2010
Reforma Trabalhista e Sindical e Impactos nos Sistemas de Regulação Laboral, Descrição: Participação na pesquisa da prof. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniele Gabrich Gueiros - Integrante / SILVA. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo - Coordenador.
Prêmios
2022
Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil OABRJ, OABRJ.
2022
Presidente da 10ª Turma do Tribunal de Ética OABRJ 2022-2024, OABRJ.
2022
Membro da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária OABRJ CDHAJ, OABRJ.
2019
Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil OABRJ, Ordem dos Advogados do Brasil OABRJ.
2019
Presidente da 10ª Turma do Tribunal de Ética OABRJ 2019-2021, OABRJ.
2019
Membro da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária OABRJ CDHAJ, OABRJ.
2013
Moção de Aplauso - junho de 2013, OABRJ Ordem dos Advogados do Brasil.
2013
Presidente da 10ª Turma do Tribunal de Ética OABRJ 2013-2016, OABRJ Ordem dos Advogados do Brasil.
2013
Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil OABRJ, OABRJ Ordem dos Advogados do Brasil 2013-2016.
2010
Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil OABRJ, OABRJ Ordem dos Advogados do Brasil 2010-2013.
2010
Diretora do Centro de Documentação e Pesquisa OABRJ, OABRJ Ordem dos Advogados do Brasil 2010-2013.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito. , Rua Moncorvo Filho, Centro, 20211340 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 31141102, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
Federação Interestadual dos Engenheiros FISENGEVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
2024 - Atual
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membra de Comissão de Elaboração do Regimentt, Carga horária: 4
Outras informações:
Membra de Comissão de Elaboração do Regimento da Extensão da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
2023 - Atual
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40
2022 - 2023
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 20
2009 - 2022
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora assistente, Carga horária: 20
2009 - 2010
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membra de Comissão de Prática Jurídica da FND
Outras informações:
Serviços técnicos especializados , Faculdade Nacional de Direito.Serviço realizadoRelatório Técnico apresentado à Congregação sobre Regulamentação NPJ - co-autoria com Sayonara Grillo
Atividades
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02/2013
Extensão universitária , Faculdade Nacional de Direito.Atividade de extensão realizada, Programa de Extensão Inclusão Social Proteção aos Grupos Vulneráveis - coordenadora Lilian Balmant Emerique.
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01/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Nacional de Direito.Linhas de pesquisa
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08/2009
Extensão universitária , Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Nacional de Direito UFRJ.Atividade de extensão realizada, Assessoria Jurídica Trabalhista.
2004 - 2009
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª RegiãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessora Jurídica do Desembargador Alexandre Agra Belmonte. Matrícula 68420
1997 - 1998
Universidade Federal FluminenseVínculo: PROFESSOR SUBSTITUTO, Enquadramento Funcional: PROFESSORA SUBSTITUTA, Carga horária: 20
2001 - 2006
Centro Universitário da Cidade, UniverCidadeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora de Direito do Trabalho I e II
1993 - 1994
Comissão Pastoral da Terra - RJVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1992 - 1993
Sindicato dos Petroleiros do RJ-MacaéVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1999 - 2000
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DE MONOGRAFIA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1998 - 1999
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professora de Direito do Trabalho I e II
Professora orientadora de monografia
1993 - 1993
Câmara Municipal de Volta RedondaVínculo: Assessora Juridica, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessoria Jurídica à Comissão Parlamentar de Inquérito de 30/09/1993 a 22/10/1993.
2000 - 2001
FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS - FDCVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO DO MESTRADO, Carga horária: 20
2003 - 2003
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 20
Outras informações:
ISAE-AMAZÔNIA ? PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ? MBA Executivo ? Direito Tributário e Social da Empresa.
Professora da Disciplina: Redução de Encargos Trabalhistas, Negociação Coletiva e Relações Sindicais.
2019 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 11
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